De 22 de Novembro de 2013:

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Texto do artigo · p. 11 De 22 de Novembro de 2013:

Texto do artigo · p. 11 Acílio Chombe Alface Jeque, titular do NUIT 102762185, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial do Plano e Finanças — exerceu por substituição, as funções de chefe do Departamento de Promoção do Desenvolvimento Rural, no período de 1 a 31 de Agosto de 2013, nos termos dos artigos 24 e 53 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea b) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 11 Ana Carla Aloi, titular do NUIT 103021707, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial do Plano e Finanças — exerceu por substituição, as funções de chefe do Departamento do Património, no período de 26 de Agosto a 26 de Setembro de 2013, nos termos dos artigos 24 e 53 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea b) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 11 Lília Arone de Oliveira, titular do NUIT 105254931, enquadrada na carreira de técnico superior de orçamento e contabilidade pública de N2, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial do Plano e Finanças — exerceu por substituição, as funções de chefe da Repartição de Administração e Finanças, no período de 29 de Abril a 29 de Maio de 2013, nos termos dos artigos 24 e 53 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea b) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 11 Pedro Manuel Beúla, titular do NUIT 100768135, enquadrado na carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial do Plano e Finanças — muda para a carreira de técnico superior de orçamento e contabilidade pública N1,

Texto do artigo · p. 11 classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, e com alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 11 Celina das Dores Vicente Lino, titular do NUIT 102307062, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial do Plano e Finanças — exerceu por substituição, as funções de chefe do Departamento de Receitas e Fiscalização, no período de 13 de Maio a 12 de Junho de 2013, nos termos dos artigos 24 e 53 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea b) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 11 Luísa Alberto Govene, titular do NUIT 103417041, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial do Plano e Finanças — exerceu por substituição, as funções de secretário executivo, no período de 7 de Janeiro a 27 de Maio de 2013, nos termos dos artigos 24 e 53 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea b) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 11 Sérgio Armando Ulisses, titular do NUIT 101294072, enquadrado na carreira de técnico, classe B, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Plano e Finanças — exerceu por substituição, as funções de chefe da Secretaria, no período de 2 de Maio a 1 de Junho de 2013, nos termos dos artigos 24 e 53 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea b) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.

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Texto do artigo, página 11: De 22 de Novembro de 2013:
Texto do artigo, página 11: Acílio Chombe Alface Jeque, titular do NUIT 102762185, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial do Plano e Finanças — exerceu por substituição, as funções de chefe do Departamento de Promoção do Desenvolvimento Rural, no período de 1 a 31 de Agosto de 2013, nos termos dos artigos 24 e 53 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea b) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 11: Ana Carla Aloi, titular do NUIT 103021707, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial do Plano e Finanças — exerceu por substituição, as funções de chefe do Departamento do Património, no período de 26 de Agosto a 26 de Setembro de 2013, nos termos dos artigos 24 e 53 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea b) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 11: Lília Arone de Oliveira, titular do NUIT 105254931, enquadrada na carreira de técnico superior de orçamento e contabilidade pública de N2, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial do Plano e Finanças — exerceu por substituição, as funções de chefe da Repartição de Administração e Finanças, no período de 29 de Abril a 29 de Maio de 2013, nos termos dos artigos 24 e 53 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea b) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 11: Pedro Manuel Beúla, titular do NUIT 100768135, enquadrado na carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial do Plano e Finanças — muda para a carreira de técnico superior de orçamento e contabilidade pública N1,
Texto do artigo, página 11: classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, e com alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 11: Celina das Dores Vicente Lino, titular do NUIT 102307062, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial do Plano e Finanças — exerceu por substituição, as funções de chefe do Departamento de Receitas e Fiscalização, no período de 13 de Maio a 12 de Junho de 2013, nos termos dos artigos 24 e 53 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea b) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 11: Luísa Alberto Govene, titular do NUIT 103417041, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial do Plano e Finanças — exerceu por substituição, as funções de secretário executivo, no período de 7 de Janeiro a 27 de Maio de 2013, nos termos dos artigos 24 e 53 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea b) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 11: Sérgio Armando Ulisses, titular do NUIT 101294072, enquadrado na carreira de técnico, classe B, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Plano e Finanças — exerceu por substituição, as funções de chefe da Secretaria, no período de 2 de Maio a 1 de Junho de 2013, nos termos dos artigos 24 e 53 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea b) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.

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