De 27 de Dezembro de 2012:
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- Texto do artigo, página 23: De 27 de Dezembro de 2012:
- Texto do artigo, página 23: Alfredo António Muloi, enquadrado na carreira de docente de N2, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, exercendo funções na Escola Secundária Santa Teresinha.
- Texto do artigo, página 23: Elsa Maria de Figueiredo José, enquadrada na carreira de docente de N2, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, exercendo funções na Escola Secundária Santa Teresinha.
- Texto do artigo, página 23: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 4 de Junho de 2013.)
- Texto do artigo, página 23: Madalena Faz-Bem Chaitua Toera, enquadrada na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, exercendo funções na Escola Secundária de Chemba.
- Texto do artigo, página 23: Nelson Carlos Rocha, enquadrada na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, exercendo funções na Escola Primária Completa 25 de Junho.
- Texto do artigo, página 23: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 11 de Dezembro de 2013.)
- Texto do artigo, página 23: Domingas Jeremias Pedro, enquadrada na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, exercendo funções na Escola Primária Completa de Lambane.
- Texto do artigo, página 23: Fernando António Fernando, enquadrado na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários
- Texto do artigo, página 23: e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, exercendo funções na Escola Primária do 1.º Grau Sansão Mutemba.
- Texto do artigo, página 23: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 23 de Dezembro de 2013.)
- Texto do artigo, página 23: Miguel Alfredo Bulaque, enquadrado na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, exercendo funções na Escola Primária do 1.º Grau de Quarenta.
- Texto do artigo, página 23: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Dezembro
- Texto do artigo, página 23: de 2013.)
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