De 25 de Outubro de 2013:

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Texto do artigo · p. 4 De 25 de Outubro de 2013:
Texto do artigo · p. 4 Sidónio José Escova, titular do NUIT 100890755, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1 — designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe da Repartição Central de Cooperação Multilateral, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, com o Anexo III do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, e com o Código 1333 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, do Conselho Nacional da Função Pública. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Janeiro de 2014.)
Texto do artigo · p. 4 Constância António Banze Nhantumbo, titular do NUIT 101229815, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E — promovida para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 4 Fernanda Lúcia Jethá, titular do NUIT 101082725, enquadrada na carreira de técnico superior N1 — promovida da classe E para C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 5 Humberto Alfredo Zandamela, titular do NUIT 100887649, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 5 Isaltina Raquel André Muchave, titular do NUIT 100890828, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E promovida para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 5 Orlando Marcos Chilengue, titular do NUIT 100889080, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 5 Sandra Carolina Armando Matsinhe, titular do NUIT 1012229947, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E promovida para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 5 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 11 de Fevereiro de 2014.)
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 4: De 25 de Outubro de 2013:
  2. Texto do artigo, página 4: Sidónio José Escova, titular do NUIT 100890755, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1 — designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe da Repartição Central de Cooperação Multilateral, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, com o Anexo III do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, e com o Código 1333 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, do Conselho Nacional da Função Pública. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  3. Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Janeiro de 2014.)
  4. Texto do artigo, página 4: Constância António Banze Nhantumbo, titular do NUIT 101229815, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E — promovida para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  5. Texto do artigo, página 4: Fernanda Lúcia Jethá, titular do NUIT 101082725, enquadrada na carreira de técnico superior N1 — promovida da classe E para C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  6. Texto do artigo, página 5: Humberto Alfredo Zandamela, titular do NUIT 100887649, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  7. Texto do artigo, página 5: Isaltina Raquel André Muchave, titular do NUIT 100890828, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E promovida para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  8. Texto do artigo, página 5: Orlando Marcos Chilengue, titular do NUIT 100889080, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  9. Texto do artigo, página 5: Sandra Carolina Armando Matsinhe, titular do NUIT 1012229947, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E promovida para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  10. Texto do artigo, página 5: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 11 de Fevereiro de 2014.)
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