De 20 de Dezembro de 2013:

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Texto do artigo · p. 11 De 20 de Dezembro de 2013:
Texto do artigo · p. 11 Bernardo Ganone Bié, titular do NUIT 101293548, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe B, escalão 1, concorrente classificado em 1.º lugar no respectivo concurso de promoção, em exercício na Direcção Provincial do Plano e Finanças de Gaza — promovido para a classe A, do mesmo escalão e carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010 de 30 de Julho, do Governador da Província.
Texto do artigo · p. 11 Hermenegildo João Mondlane, titular do NUIT 101798216, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial do Plano e Finanças — exercer por substituição, as funções de chefe do Departamento Provincial de Contabilidade Pública, no período de 3 de Julho de 2012 a 3 de Julho de 2013, nos termos dos artigos 24 e 53 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea b) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 31 de Julho, do Governador da Província.
Texto do artigo · p. 11 Sérgio Armando Ulisses, titular do NUIT 101761479, enquadrado na carreira de técnico, classe B, escalão 1, classificado em 1.º lugar o respectivo concurso de promoção, em serviço na Direcção Provincial do Plano e Finanças — promovido para a classe A, do mesmo escalão e carreia, nos termos do n.º 2 do artigo 10 do
Texto do artigo · p. 12 Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 d e Julho, do Governador da Província.
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  1. Texto do artigo, página 11: De 20 de Dezembro de 2013:
  2. Texto do artigo, página 11: Bernardo Ganone Bié, titular do NUIT 101293548, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe B, escalão 1, concorrente classificado em 1.º lugar no respectivo concurso de promoção, em exercício na Direcção Provincial do Plano e Finanças de Gaza — promovido para a classe A, do mesmo escalão e carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010 de 30 de Julho, do Governador da Província.
  3. Texto do artigo, página 11: Hermenegildo João Mondlane, titular do NUIT 101798216, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial do Plano e Finanças — exercer por substituição, as funções de chefe do Departamento Provincial de Contabilidade Pública, no período de 3 de Julho de 2012 a 3 de Julho de 2013, nos termos dos artigos 24 e 53 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea b) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 31 de Julho, do Governador da Província.
  4. Texto do artigo, página 11: Sérgio Armando Ulisses, titular do NUIT 101761479, enquadrado na carreira de técnico, classe B, escalão 1, classificado em 1.º lugar o respectivo concurso de promoção, em serviço na Direcção Provincial do Plano e Finanças — promovido para a classe A, do mesmo escalão e carreia, nos termos do n.º 2 do artigo 10 do
  5. Texto do artigo, página 12: Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 d e Julho, do Governador da Província.
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