De 15 de Setembro de 2014:

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Texto do artigo · p. 8 De 15 de Setembro de 2014:

Texto do artigo · p. 8 Célia Ema Cumbe, técnica superior de N1, titular do NUIT 100865696, de nomeação definitiva, deste Ministério — designada em destacamento para o Conselho Municipal da Cidade de Maputo, nos termos do n.º 1 e da alínea a) do n.º 2 do artigo 20, conjugados com o artigo 21, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 8 Esperança Maria Singano César, titular do NUIT 1027740611, enquadradada na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — promovida da classe E para C, ao abrigo do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 8 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 19 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 8 Raimundo Julião Manjate, titular do NUIT 106951756, enquadrado na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — promovido da classe E para C, ao abrigo do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 8 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 8 Edson Abílio Quive, titular do NUIT 109080470, técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.

Texto do artigo · p. 8 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 8 Anete Ângelo Chemane, auxiliar, grupo salarial 1, classe U. escalão1, titular do NUIT 109288561 — muda para a carreira de assistente técnico, grupo salarial 6, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 8 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 8 Pedro Bejane, nomeado na carreira de auxiliar, titular do NUIT 100918137, grupo salarial 1, classe U, escalão 1 — muda para a carreira de assistente técnico, grupo salarial 6, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 8 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Novembro.)

Fonte textual acessível

Texto do artigo, página 8: De 15 de Setembro de 2014:
Texto do artigo, página 8: Célia Ema Cumbe, técnica superior de N1, titular do NUIT 100865696, de nomeação definitiva, deste Ministério — designada em destacamento para o Conselho Municipal da Cidade de Maputo, nos termos do n.º 1 e da alínea a) do n.º 2 do artigo 20, conjugados com o artigo 21, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 8: Esperança Maria Singano César, titular do NUIT 1027740611, enquadradada na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — promovida da classe E para C, ao abrigo do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 8: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 19 de Novembro.)
Texto do artigo, página 8: Raimundo Julião Manjate, titular do NUIT 106951756, enquadrado na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — promovido da classe E para C, ao abrigo do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 8: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Novembro.)
Texto do artigo, página 8: Edson Abílio Quive, titular do NUIT 109080470, técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo, página 8: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Novembro.)
Texto do artigo, página 8: Anete Ângelo Chemane, auxiliar, grupo salarial 1, classe U. escalão1, titular do NUIT 109288561 — muda para a carreira de assistente técnico, grupo salarial 6, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 8: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Novembro.)
Texto do artigo, página 8: Pedro Bejane, nomeado na carreira de auxiliar, titular do NUIT 100918137, grupo salarial 1, classe U, escalão 1 — muda para a carreira de assistente técnico, grupo salarial 6, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 8: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Novembro.)

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