II Série n.º 38/2015

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Edição II Série n.º 38/2015

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Tabela · p. 1 Quarta-feira, 13 de Maio de 2015 II SÉRIE — Número 90738

Quarta-feira, 13 de Maio de 2015 II SÉRIE — Número 90738

Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA

Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Título de secção · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Título de secção · p. 1 A V I S O

Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».

Título de secção · p. 1 SUMÁRIO

Parágrafo · p. 1 Ministério da Economia e Finanças:

Parágrafo · p. 1 Despacho.

Parágrafo · p. 1 Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano:

Parágrafo · p. 1 Despachos.

Parágrafo · p. 1 Ministério da Energia:

Parágrafo · p. 1 Despacho.

Parágrafo · p. 1 Ministério da Agricultura e Segurança Alimentar:

Parágrafo · p. 1 Centro de Promoção da Agricultura – CEPAGRI.

Parágrafo · p. 1 Ministério da Saúde:

Parágrafo · p. 1 Direcção de Recursos Humanos.

Parágrafo · p. 1 Ministério das Obras Públicas e Habitação:

Parágrafo · p. 1 Administração de Infra-Estruturas de Água e Saneamento.

Parágrafo · p. 1 Governo da Província do Maputo:

Parágrafo · p. 1 Despacho.

Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Gaza:

Parágrafo · p. 1 Despacho. Secretaria Provincial.

Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Nampula:

Parágrafo · p. 1 Secretaria Provincial. IIAM – Centro Zonal Nordeste.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Bilene:

Parágrafo · p. 1 Despachos.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Chicualacuala:

Parágrafo · p. 1 Despachos.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Chókwè:

Parágrafo · p. 1 Despacho.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Mabalane:

Parágrafo · p. 1 Despachos.

Parágrafo · p. 1 Município de Maputo:

Parágrafo · p. 1 Conselho Municipal.

Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA ECONOMIA E FINANÇAS

Texto do artigo · p. 1 Despacho

Texto do artigo · p. 1 Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado

Texto do artigo · p. 1 De 20 de Fevereiro: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:

Texto do artigo · p. 1 Momade Juma, técnico superior N2, titular do NUIT 100144735, deste Ministério — conta para efeitos de aposentação, até 7 de Janeiro de 2015, 39 anos e 7 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO

Texto do artigo · p. 1 Despachos

Texto do artigo · p. 1 Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado

Texto do artigo · p. 1 De 12 de Janeiro: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:

Texto do artigo · p. 1 Ana da Glória França Nhanombe, técnica superior em administração pública de N1, classe E, escalão 1 — conta, até 12 de Agosto de 2014, 11 anos, 2 meses e 17 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 1 António Jonaze Chemane, técnico profissional, classe E, escalão 1 conta, até 18 de Novembro de 2013, 12 anos, 6 meses e 9 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 1 Eduardo Ângelo Zucula, instrutor e técnico pedagógico de N1, classe E, escalão 1 — conta, até 12 de Agosto de 2014, 30 anos e 12 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 1 Natália Vladimirovna Gavrilova Paunde, instrutora e técnica pedagógica de N1, classe C, escalão 1 — conta, até 20 de Março de 2014, 12 anos, 10 meses e 11 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 1 Ricardina Quezar Mucale, técnica, classe B, escalão 1 — conta, até 16 de Julho de 2014, 11 anos, 3 meses e 14 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 1 Sheila Juleca Munguambe, técnica, classe B, escalão 1 — conta, até 16 de Julho de 2014, 11 anos, 6 meses e 17 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 MINISTÉRIO DA ENERGIA

Texto do artigo · p. 2 Despacho

Texto do artigo · p. 2 Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado

Texto do artigo · p. 2 De 30 de Outubro de 2014: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:

Texto do artigo · p. 2 Miquelina Menezes Lopes de Carvalho Julien, técnica superior N1 e Presidente do Conselho de Administração do Fundo Nacional de Energia – FUNAE — conta para efeitos de aposentação, até 31 de Dezembro de 2001, 35 anos de serviço prestado ao Estado, nos termos dos artigos 144 e 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E SEGURANÇA ALIMENTAR

Texto do artigo · p. 2 Centro de Promoção da Agricultura — CEPAGRI

Texto do artigo · p. 2 Aviso

Texto do artigo · p. 2 Nos termos do artigo 69 do Decreto n.º 65/98, de 3 de Dezembro, publica-se a lista definitiva de classificação final dos candidatos ao concurso de ingresso nas carreiras/categorias de técnico profissional, classe E, auxiliar administrativo, classe U, agente de serviço, classe U, e auxiliar, classe U, do quadro de pessoal do Centro de Promoção da Agricultura, a que se refere o aviso publicado no Boletim da República n.º 36, II Série, de 3 de Maio de 2013, devidamente homologada por despacho de 16 de Abril de 2015, do Secretário Permanente.

Texto do artigo · p. 2 Carreira de técnico profissional: Aprovados: Valores

Texto do artigo · p. 2 1.º Filza Paulo Miambo..................................................................11,50 2.º André José Mutuine..................................................................10,00 Reprovados:

Texto do artigo · p. 2 1. Ivete Leonilde Afonso Duce ...................................................... 9,00

Texto do artigo · p. 2 2. Hermínio Elias Manuel Nhahiane.............................................. 8,00 Carreira de auxiliar administrativo:

Texto do artigo · p. 2 Aprovados:

Texto do artigo · p. 2 1.º Silvestre Ezequiel Macamo ......................................................17,00 2.º Justino Jamisse Guambe...........................................................13,50 3.º Rafelson Orlando Massinga......................................................13,00 Faltaram:

Texto do artigo · p. 2 1. Fenias Zefanias Chaúque.

Texto do artigo · p. 2 2. Jorge José Wilson Fondo. Carreira de agente de serviço:

Texto do artigo · p. 2 Aprovados:

Texto do artigo · p. 2 1.º Atália Francisco Sambo............................................................15,00 2.º José da Encarnação Ramos.......................................................14,00 3.º Hélder Boaventura Massingue..................................................10,50 Reprovados:

Texto do artigo · p. 2 1. Félix dos Santos de Silva ...........................................................7,50

Texto do artigo · p. 2 2. Marta Alfredo Manjate...............................................................6,00

Texto do artigo · p. 2 3. Stélio José Luís Bié....................................................................4,50 Faltaram:

Texto do artigo · p. 2 1. Argentina Filipe Silva Pereira.

Texto do artigo · p. 2 2. Délcia Angelina Augusto Miranda.

Texto do artigo · p. 2 3. Matungue Francisco Dique.

Texto do artigo · p. 2 4. Tunecas Xavier Homo. Carreira de auxiliar:

Texto do artigo · p. 2 Aprovados:

Texto do artigo · p. 2 1.º Eugnésia Eugénio Raimundo....................................................16,00 2.º Ana Jopela Nhamué..................................................................15,75

Texto do artigo · p. 2 Valores

Texto do artigo · p. 2 3.º Nilza Celeste Chaúque............................................................15,50 4.º Francisco Jaime Tite ...............................................................14,00 5.º Jorge Timóteo Matimbe..........................................................13,75 6.º Rubão Diamantino Auziane....................................................13,70 7.º Mário Jorge Raiva Vilanculo...................................................12,50 8.º Raúl Jorge Tomé .....................................................................12,00 9.º Matungue Francisco Dique.....................................................11,00 10.º Ana Maria Jorge Manjor.........................................................10,60 Reprovados:

Texto do artigo · p. 2 1. Manuel José Pechisso............................................................... 9,00

Texto do artigo · p. 2 2. Délcia Angelina Augusto Miranda........................................... 8,50

Texto do artigo · p. 2 3. Elísio Valeriano Ombe ............................................................. 8,00

Texto do artigo · p. 2 4. Florentina Gabriel Conje.......................................................... 8,00

Texto do artigo · p. 2 5. Hermenegildo Salvador Nhatumbo.......................................... 7,50

Texto do artigo · p. 2 6. Cacílda Carlos Manhique......................................................... 6,75

Texto do artigo · p. 2 7. Arino Aníbal Rungo ................................................................. 5,00

Texto do artigo · p. 2 8. Tunecas Xavier Homo.............................................................. 5,00

Texto do artigo · p. 2 9. Rosa Nhocuane ........................................................................ 5,00

Texto do artigo · p. 2 10. Cristina Mário Matusse............................................................ 4,50

Texto do artigo · p. 2 11. Azevedo Argentina Massimbe.................................................. 4,25

Texto do artigo · p. 2 12. Lídia Miguel Pelembe.............................................................. 4,25

Texto do artigo · p. 2 13. Flora Alberto Bila .................................................................... 3,50

Texto do artigo · p. 2 14. Lurdes Valente Manhique ........................................................ 1,50 Faltaram:

Texto do artigo · p. 2 1. Delfina Julião Novela.

Texto do artigo · p. 2 2. Geraldo Manuel Cézar Sabonete.

Texto do artigo · p. 2 3. Gilda Helga Sara Johnam.

Texto do artigo · p. 2 4. Hider João Matsinhe.

Texto do artigo · p. 2 Maputo, 9 de Abril de 2015. — A Presidente do Júri, Filomena Sabonete Ruchucho Sando.

Texto do artigo · p. 2 MINISTÉRIO DA SAÚDE

Texto do artigo · p. 2 Direcção de Recursos Humanos

Texto do artigo · p. 2 Avisos

Texto do artigo · p. 2 Nos termos do n.º 3 do artigo 27 do Regulamento de Concursos, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso na carreira de técnico superior N1 (físico) para o quadro de pessoal deste Ministério, devidamente homologada por despacho de 16 de Outubro de 2014, da Vice-Ministra de Saúde.

Texto do artigo · p. 2 Carreira de técnico superior N1 (físico): Aprovados: Pontuação

Texto do artigo · p. 2 1.º Pedro Timane................................................................................ 14 2.º Baltazar Dove ............................................................................... 13 3.º Antero Salomão Cumbula............................................................. 12 4.º Belarmino Luís Matsinhe ............................................................. 11 5.º Nelson Felisberto Machatine........................................................ 10 Reprovados: 6.º Paulino Maximiano Mondlane.................................................... 9 7.º Sérgio Mateus Chilaule............................................................... 9 8.º Joaquim Tomás Pereira............................................................... 8 9.º Andaque Pascoal Alane.............................................................. 8 10.º Roque Jorge José ........................................................................ 7

Texto do artigo · p. 2 Maputo, 20 de Janeiro de 2015. — O Presidente do Júri, João Manuel de Carvalho Fumane.

Texto do artigo · p. 3 Nos termos do n.º 3 do artigo 27 do Regulamento de Concursos, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso na carreira de operário (electricista), devidamente homologada por despacho de 18 de Novembro de 2014, da Vice-Ministra de Saúde.

Texto do artigo · p. 3 Carreira de operário (electricista): Aprovados:

Texto do artigo · p. 3 1. Januário Pascoal Xavier.

Texto do artigo · p. 3 2. Hermínio Naftal Simango.

Texto do artigo · p. 3 3. Eugénia Luís Ubisse.

Texto do artigo · p. 3 4. Daniel Lucas Tivane. O júri usou como metodologia de avaliação as seguintes:

Texto do artigo · p. 3 – Avaliação curricular. – Prova oral.

Texto do artigo · p. 3 Maputo, 1 de Dezembro de 2014. — O Presidente do Júri, Ana Júlio Cutchuaio.

Texto do artigo · p. 3 Nos termos do n.º 3 do artigo 27 do Regulamento de Concursos, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso na carreira de operário (carpinteiro), devidamente homologada por despacho de 18 de Novembro de 2014, da Vice-Ministra de Saúde.

Texto do artigo · p. 3 Carreira de operário (carpinteiro): Aprovados:

Texto do artigo · p. 3 1. Vasco José Guivunda.

Texto do artigo · p. 3 2. Fernando António Soto.

Texto do artigo · p. 3 3. Abreu Orlando Valoi. Faltou à entrevista:

Texto do artigo · p. 3 Samuel Palino Savela.

Texto do artigo · p. 3 O júri usou como metodologia de avaliação as seguintes:

Texto do artigo · p. 3 – Avaliação curricular. – Prova oral.

Texto do artigo · p. 3 Maputo, 1 de Dezembro de 2014. — O Presidente do Júri, Ana Júlio Cutchuaio.

Texto do artigo · p. 3 Nos termos do n.º 3 do artigo 27 do Regulamento de Concursos, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso na carreira de operário (canalizador), devidamente homologada por despacho de 18 de Novembro de 2014, da Vice-Ministra de Saúde.

Texto do artigo · p. 3 Carreira de operário (canalizador): Aprovado:

Texto do artigo · p. 3 José Manuel Sito.

Texto do artigo · p. 3 O júri usou como metodologia de avaliação as seguintes:

Texto do artigo · p. 3 – Avaliação curricular. – Prova oral.

Texto do artigo · p. 3 Maputo, 1 de Dezembro de 2014. — O Presidente do Júri, Ana Júlio Cutchuaio.

Texto do artigo · p. 3 Nos termos do n.º 3 do artigo 27 do Regulamento de Concursos, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso na carreira de operário (pintor), devidamente homologada por despacho de 18 de Novembro de 2014, da Vice-Ministra de Saúde.

Texto do artigo · p. 3 Carreira de operário (pintor): Aprovados:

Texto do artigo · p. 3 1. Filipe Fernando Nhacghungue.

Texto do artigo · p. 3 2. Abdul Caisse Agi.

Texto do artigo · p. 3 Reprovado: Torres Luísa Tembe.

Texto do artigo · p. 3 O júri usou como metodologia de avaliação as seguintes:

Texto do artigo · p. 3 – Avaliação curricular. – Prova oral.

Texto do artigo · p. 3 Maputo, 1 de Dezembro de 2014. — O Presidente do Júri, Ana Júlio Cutchuaio.

Texto do artigo · p. 3 MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS E HABITAÇÃO

Texto do artigo · p. 3 Administração de Infra-Estruturas de Água e Saneamento

Texto do artigo · p. 3 Despachos De 27 de Outubro de 2014:

Texto do artigo · p. 3 Laurinda Eugênia Foliche, enquadrada na carreira de técnico superior N1 (planificação A), classe E, escalão 1, grupo salarial 11, titular do NUIT 101920631 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 Nácia Helena José Fote, enquadrada na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, titular do NUIT 110297734 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 Venísio Felício Sansão Moiane, enquadrado na carreira de técnico superior N1 (economista A), classe E, escalão 1, grupo salarial 11, titular do NUIT 102075862 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 José Custódio Fumo, enquadrado na carreira de técnico profissional de administração pública, classe E, escalão 1, grupo salarial 8, titular do NUIT 114773621 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 Leandro André Manguele, enquadrado na carreira de técnico profissional (contabilista C), classe E, escalão 1, grupo salarial 8, titular do NUIT 107976531 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 Lucrência Feliciano Bauque, enquadrada na carreira de técnico profissional de obras públicas, classe E, escalão 1, grupo salarial 8, titular do NUIT 106852030 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 João Augusto Muchanga, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo (fiel de armazém), classe U, escalão 1, grupo salarial 4, titular do NUIT 106910790 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 Sérgio Júlio Quive, enquadrado na carreira de agente de serviço (contínuo), classe U, escalão 1, grupo salarial 2, titular do NUIT 108014164 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 19 de Janeiro de 2015.)

Texto do artigo · p. 4 Governo da Província do Maputo

Texto do artigo · p. 4 Despacho De 8 de Setembro de 2010:

Texto do artigo · p. 4 Lucinda Julião Mucavele Sirage — enquadrada na carreira de técnico superior de administração pública N2, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100833581, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe do Serviço Provincial de Licenciamento e Prestação de Serviço do Balcão de Atendimento Único, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 4 Governo da Província de Gaza

Texto do artigo · p. 4 Despacho

Texto do artigo · p. 4 Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado

Texto do artigo · p. 4 De 19 de Dezembro de 2014: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:

Texto do artigo · p. 4 José Paulo Vembane, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 5, em serviço na Direcção Provincial do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral de Gaza — conta para efeitos de aposentação, até 31 de Março de 2014, 21 anos, 11 meses e 26 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 4 Secretaria Provincial

Texto do artigo · p. 4 Despachos De 11 de Julho de 2014:

Texto do artigo · p. 4 Mário Vasco Balate, titular do NUIT 114066796, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral de Gaza — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 4 André Jossias Bila, titular do NUIT 112012508, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral de Gaza — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 4 (Anotados pelo Tribunal administrativo em 10 de Fevereiro de 2015).

Texto do artigo · p. 4 De 15 de Julho de 2014:

Texto do artigo · p. 4 Alzira Fernando Mata, titular do NUIT 103245461, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 2, em serviço na Direcção Provincial do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral de Gaza — muda para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com

Texto do artigo · p. 4 os n.ºs 1 e 4 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal administrativo em 29 de Julho).

Texto do artigo · p. 4 De 16 de Julho de 2014:

Texto do artigo · p. 4 Sorela Orcílio Mafanga Muianga, titular do NUIT 109653942, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral de Gaza — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal administrativo, em 10 de Fevereiro de 2015)

Texto do artigo · p. 4 De 4 de Agosto de 2014:

Texto do artigo · p. 4 António Belmiro Ofinar, titular do NUIT 103796385, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 2, em serviço na Direcção Provincial do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral de Gaza, classificado em 1.º lugar na lista classificativa para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, da mesma classe e carreira, nos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 4 Carlos Francisco Chichava, titular do NUIT 104047882, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 2, em exercício na Direcção Provincial do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral de Gaza, classificado em 1.º lugar na lista classificativa para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, da mesma classe e carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 4 (São devidos emolumentos nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal administrativo, em 10 de Fevereiro de 2015)

Texto do artigo · p. 4 De 9 de Outubro de 2014:

Texto do artigo · p. 4 Jordino Carlos Jantar Jemusse, titular do NUIT 109618144, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral de Gaza — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal administrativo em 10 de Fevereiro de 2015).

Texto do artigo · p. 4 De 14 de Outubro de 2014:

Texto do artigo · p. 4 Hugo José de Maússe Parruque, titular do NUIT 103186067, enquadrado na carreira de técnico profissional de tecnologias de informação e comunicação, classe C, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral de Gaza, classificado em 1.º lugar na lista classificativa para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma classe e carreira, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal administrativo em 10 de Fevereiro de 2015.)

Texto do artigo · p. 5 De 20 de Dezembro de 2014:

Texto do artigo · p. 5 Rosalina Govene de Assis Lucas, titular do NUIT 103203635, enquadrada na carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral de Gaza — muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 5 (Visado pelo Tribunal administrativo em 21 de Janeiro de 2015.)

Texto do artigo · p. 5 De 22 de Dezembro de 2014:

Texto do artigo · p. 5 Maria Alfredo Dove Ombe, titular do NUIT 103185998, enquadrada na carreira de técnico superior em administração pública N2, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral de Gaza — muda para a carreira de técnico superior em administração pública N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 5 (Visado pelo Tribunal administrativo em 16 de Março de 2015.)

Texto do artigo · p. 5 Governo da Província de Nampula

Texto do artigo · p. 5 Secretaria Provincial

Texto do artigo · p. 5 Despachos De 3 de Junho de 2010:

Texto do artigo · p. 5 Celeste de Fátima Miguel Ferreira Omar, titular do NUIT 101882004 — nomeada definitivamente na carreira de técnico, classe C, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 5 De 22 de Junho de 2011:

Texto do artigo · p. 5 Salimo Suale Amisse, titular do NUIT 100633027 — nomeado definitivamente na carreira de agende de serviço, classe U, escalão 7, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 5 De 29 de Novembro de 2012:

Texto do artigo · p. 5 Lúcia Serage Abdala, titular do NUIT 300045596, enquadrada na carreira de técnico superior de orçamento e contabilidade pública N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Plano e Finanças de Nampula — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 5 De 6 de Maio de 2013:

Texto do artigo · p. 5 Manuel Juaniha, titular do NUIT 1014100226, enquadrado na carreira de técnico superior de orçamento e contabilidade pública N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Plano e Finanças de Nampula — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 5 De 9 de Maio de 2013:

Texto do artigo · p. 5 Olímpia Manuel do Rosário Iacamurima, titular do NUIT 102476441, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Plano e Finanças de Nampula promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 5 Ernesto Ualaia Ualiua, titular do NUIT 101888266, enquadrado na carreira de especialista, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Plano e Finanças de Nampula — promovido para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 5 De 2 de Outubro de 2013:

Texto do artigo · p. 5 Hamilton Ernesto, titular do NUIT 110912048, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Plano e Finanças de Nampula — progride para a classe U, escalão 2, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 5 De 4 de Junho de 2014:

Texto do artigo · p. 5 Adelaide da Esperança, titular do NUIT 103720338 — nomeada definitivamente na carreira de agende de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 5 IIAM - Centro Zonal Nordeste

Texto do artigo · p. 5 Despachos De 6 de Março de 2014:

Texto do artigo · p. 5 N’sira Aurea Tatan Sylla, titular do NUIT 107887849, enquadrado na carreira de investigação científica, categoria de investigador estagiário, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 5 De 15 de Agosto de 2014:

Texto do artigo · p. 5 Rita Valentim Manjonda, titular do NUIT 101817202, enquadrada na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 5 De 11 de Setembro de 2014:

Texto do artigo · p. 5 Nilda Rosa Francisco Ernesto, titular do NUIT 109157619, enquadrada na carreira de investigação científica, categoria de investigador estagiário, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 5 Domingos Carlos Simba, titular do NUIT 102716973, enquadrado na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 5 João António Pedro, titular do NUIT 111222835, enquadrado na carreira de investigação científica, categoria de investigador estagiário, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 5 Hermínio Bento Inácio, titular do NUIT 101636917, enquadrado na carreira de investigação científica, categoria de investigador estagiário, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 5 Charis Chaban Kambir Kazuru, titular do NUIT 107731301, enquadrado na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 5 Ibraimo Teleha Chabite, titular do NUIT 103063701, enquadrado na carreira de investigação científica, categoria de investigador estagiário, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 6 Rectificações

Texto do artigo · p. 6 Por ter havido erro na publicação da carreira de técnico superior N1, de Osvaldo António Isaque Chiporia, na lista de classificação final publicada no Boletim da República, II Série, n.º 84, de 18 de Outubro de 2013, rectifica-se que onde se lê: «técnico superior em comunicação N1», deve se ler: «técnico superior N1».

Texto do artigo · p. 6 Por ter havido erro na publicação da carreira de técnico superior N1, de Berlinda da Lídia Eugénio, na lista de classificação final publicada no Boletim da República, II Série, n.º 84, de 18 de Outubro de 2013, rectifica-se que onde se lê: «técnico superior em comunicação N1», deve se ler: «técnico superior N1»

Texto do artigo · p. 6 Por ter havido erro na publicação da carreira de técnico superior N1, de Tamara Amélia Domingos David, na lista de classificação final publicada no Boletim da República, II Série, n.º 84, de 18 de Outubro de 2013, rectifica-se que onde se lê: «técnico superior em gestão e contabilidade», deve se ler: «técnico superior N1».

Texto do artigo · p. 6 Por ter havido erro na publicação da carreira de técnico superior N1, de Zainadine José Abacar Chande, na lista de classificação final publicada no Boletim da República, II Série, n.º 84, de 18 de Outubro de 2013, rectifica-se que onde se lê: «técnico superior em gestão e contabilidade», deve se ler: «técnico superior N1».

Texto do artigo · p. 6 Por ter havido erro na publicação da carreira de técnico superior N1, de Arlete Aissa Pedro de Amurrane Jazimine, na lista de classificação final publicada no Boletim da República, II Série, n.º 84, de 18 de Outubro de 2013, rectifica-se que onde se lê: «técnico superior em gestão e contabilidade», deve se ler «técnico superior N1».

Texto do artigo · p. 6 Por ter havido erro na publicação de nome Ismail Pilali Ali, técnico, na lista de classificação final publicada no Boletim da República, II Série, n.º 101, de 18 de Dezembro de 2013, rectifica-se que onde se lê: «Ismael Pilali Ali», deve se ler: «Ismail Pilale Ali».

Texto do artigo · p. 6 Por ter havido erro na publicação de nome Atija Ossufo Ussene, auxiliar de agro-pecuária, na lista de classificação final publicada no Boletim da República, II Série, n.º 101, de 18 de Dezembro de 2013, rectifica-se que onde se lê: «Atija Ossufo Amisse», deve se ler: «Atija Ossufo Ussene».

Texto do artigo · p. 6 Por ter havido erro na publicação da carreira de técnico profissional de agro-pecuária, de Zainabo Alfredo na lista de classificação final publicada no Boletim da República, II Série, n.º 9, de 2 de Março de 2011, rectifica-se que onde se lê: «técnico profissional de agro-pecuária», deve se ler: «técnico profissional».

Texto do artigo · p. 6 Por ter havido erro na publicação do nome Hélder Armando Miteca, classificado na lista de classificação final publicada no Boletim da República, II Série, n.º 84, de 18 de Outubro de 2011, rectifica-se que onde se lê: «Hélder Armando Mitica» deve se ler: «Hélder Armando Miteca».

Texto do artigo · p. 6 Por ter havido erro na publicação do nome Abdul Haje António, classificado na lista de classificação final publicada no Boletim da República, II Série, n.º 84, de 18 de Outubro de 2011, rectifica-se que onde se lê: «Abdul Haje», deve se ler: «Abdul Haje António».

Texto do artigo · p. 6 Por ter havido erro na publicação do nome Elsa João Baptista Xirinda, na lista de classificação final publicada no Boletim da República, II Série, n.º 84, de 18 de Outubro de 2011, rectifica-se que onde se lê: «Elsa João Baptista Xirindza», deve se ler: «Elisa João Baptista Xirinda».

Parágrafo · p. 6 Por ter havido erro na publicação do nome Meirinho Armando Fietnes Mussá, na lista de classificação final publicada no Boletim da República, II Série, n.º 84, de 18 de Outubro de 2011, rectifica-se que onde se lê: «Meirinho Armando Fietnes Mussa» deve se ler: «Meirinho Armando Fietines Mussá».

Texto do artigo · p. 6 Governo do Distrito de Bilene

Texto do artigo · p. 6 Despachos De 29 de Outubro de 2014:

Texto do artigo · p. 6 Ermínio Bernardo Mbeve, enquadrado na carreira docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105056435 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 6 Aida Natércia Macuácua Houana, enquadrada na carreira docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 109498963 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 6 Governo do Distrito de Chicualacuala

Texto do artigo · p. 6 Despachos De 10 de Junho de 2009:

Texto do artigo · p. 6 César Isac Matuassa, enquadrado na carreira de docente N4, escalão 1, classe U, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 26 do Decreto n.º 52/2004, de 1 de Dezembro, conjugado com a alínea b) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 6 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 6 De 28 de Julho de 2009:

Texto do artigo · p. 6 Mónica Pedro Jacinto Macoca, enquadrada na carreira de docente N4, escalão 1, classe U, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 26 do Decreto n.º 52/2004, de 1 de Dezembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 6 (Visado pelo Tribunal Administrativo em23 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 6 De 14 de Abril:

Texto do artigo · p. 6 Lita Daniel Ndzove, enquadrada na carreira de docente N4, escalão 1, classe U, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chicualacuala — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 6 Governo do Distrito de Chókwè

Texto do artigo · p. 6 Despacho De 21 de Novembro de 2014:

Texto do artigo · p. 6 Felizarda Januário Ubisse, titular do NUIT 107834602, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, afecta à Escola Primária Completa de Mungone — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.

Texto do artigo · p. 7 Governo do Distrito de Mabalane

Texto do artigo · p. 7 Despachos De 15 de Abril de 2014:

Texto do artigo · p. 7 Stélio Sansão Tamele, enquadrado na carreira de médico generalista interno da 2.ª, classe E, escalão 1, titular do NUIT 113973455, em exercício no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Mabalane — nomeado definitivamente, nos termos do artigo 3 do Decreto n.º 58/2004, de 8 de Dezembro, e do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.o 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 7 De 7 de Outubro de 2014:

Texto do artigo · p. 7 Santos Joaquim Quilambo, titular do NUIT 103483808, enquadrado no escalão 1, classe C, da carreira de técnico profissional em administração pública, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 7 Lakissone Estivine Wíliamo, titular do NUIT 107308989, enquadrado no escalão 1, classe C, da carreira de técnico de saúde, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 7 Meldito Domingos Joaquim, titular do NUIT 113977485, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Mabalane promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 7 Nelson Isidro Macossa, titular do NUIT 104021166, enquadrado no escalão 2, classe U, da carreira de agente de serviço, classificado em 4.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 7 Município de Maputo

Texto do artigo · p. 7 Conselho Municipal

Texto do artigo · p. 7 Despachos De 16 de Julho de 2014:

Texto do artigo · p. 7 Felismina Francisco Chivambo, considerada em actividade na Administração Pública a partir de 1 de Outubro de 2007 — enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal - Administração do Distrito Municipal KaMpfumu, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.

Texto do artigo · p. 7 Jumaldo Augusto Quisse, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 12 de Maio de 2010 — enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal – Administração do Distrito Municipal KaMpfumu, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.

Texto do artigo · p. 7 Milton Adriano Francisco, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 14 de Janeiro de 2010 — enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal – Administração do Distrito Municipal KaMpfumu, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.

Texto do artigo · p. 7 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/98, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 7 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 3 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 7 De 15 de Agosto de 2014:

Texto do artigo · p. 7 Rafael Jaime Nhamússua, titular do NUIT 101164918, enquadrado na carreira de técnico da polícia municipal, grupo salarial 27, classe D, escalão 1 — nomeado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Serviço Distrital Municipal, nos termos do disposto no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 23 do seu Regulamento.

Texto do artigo · p. 7 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 7 De 21 de Agosto de 2014:

Texto do artigo · p. 7 Rui Américo Sambo, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 15 de Janeiro de 2012 — enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal – Administração do Distrito Municipal KaMpfumu, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 7 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 7 De 28 de Agosto de 2014:

Texto do artigo · p. 7 Joaquim António Jeyamby, titular do NUIT 102868544, enquadrado na carreira de instrutor e técnico pedagógico N1, grupo salarial 25, classe C, escalão 1 — nomeado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento Municipal, nos termos do disposto no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 23 do seu Regulamento.

Texto do artigo · p. 7 Júlio Vasco Macobola, titular do NUIT 100974320, enquadrado na carreira de docente N1, grupo salarial 32, classe E, escalão 1 nomeado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição Municipal, nos termos do disposto no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 23 do seu Regulamento.

Texto do artigo · p. 7 Manuel Marcos Zicale, titular do NUIT 101044831, enquadrado na carreira de instrutor e técnico pedagógico N2, grupo salarial 25, classe E, escalão 1 — nomeado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição Municipal, nos termos do disposto no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 23 do seu Regulamento.

Texto do artigo · p. 7 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 20 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 7 De 12 de Setembro de 2014:

Texto do artigo · p. 7 Abel Domingos Bila, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 24 de Fevereiro de 2012 — enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal – Administração do Distrito Municipal KaMpfumu, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.

Texto do artigo · p. 7 Adelina Paulino Mavuie, considerada em actividade na Administração Pública a partir de 14 de Fevereiro de 2012 — enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal – Administração do Distrito Municipal KaMpfumu, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.

Texto do artigo · p. 7 Alcinda Carlos Mutote, considerada em actividade na Administração Pública a partir de 12 de Maio de 2010 — enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal – Administração do Distrito Municipal KaMpfumu, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.

Texto do artigo · p. 7 Alice Eduardo Mauore, considerada em actividade na Administração Pública a partir de 12 de Maio de 2010 — enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal – Administração do Distrito Municipal KaMpfumu, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.

Texto do artigo · p. 8 Alves Narciso Cuamba, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 24 de Fevereiro de 2012 — enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal – Administração do Distrito Municipal KaMpfumu, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.

Texto do artigo · p. 8 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 16 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 8 De 15 de Setembro de 2014:

Texto do artigo · p. 8 Célia Ema Cumbe, técnica superior de N1, titular do NUIT 100865696, de nomeação definitiva, deste Ministério — designada em destacamento para o Conselho Municipal da Cidade de Maputo, nos termos do n.º 1 e da alínea a) do n.º 2 do artigo 20, conjugados com o artigo 21, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 8 Esperança Maria Singano César, titular do NUIT 1027740611, enquadradada na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — promovida da classe E para C, ao abrigo do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 8 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 19 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 8 Raimundo Julião Manjate, titular do NUIT 106951756, enquadrado na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — promovido da classe E para C, ao abrigo do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 8 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 8 Edson Abílio Quive, titular do NUIT 109080470, técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.

Texto do artigo · p. 8 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 8 Anete Ângelo Chemane, auxiliar, grupo salarial 1, classe U. escalão1, titular do NUIT 109288561 — muda para a carreira de assistente técnico, grupo salarial 6, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 8 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 8 Pedro Bejane, nomeado na carreira de auxiliar, titular do NUIT 100918137, grupo salarial 1, classe U, escalão 1 — muda para a carreira de assistente técnico, grupo salarial 6, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 8 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 8 De 29 de Setembro de 2014:

Texto do artigo · p. 8 Adelaide Xavier Zibia, assistente técnico, titular do NUIT 100909898, grupo salarial 6, classe C, escalão 1 — muda para a carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 8 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 8 De 8 de Outubro de 2014:

Texto do artigo · p. 8 Zélio Ivan Banze, técnico da polícia municipal, grupo salarial 27, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.

Texto do artigo · p. 8 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 8 De 13 de Outubro de 2014:

Texto do artigo · p. 8 Casimiro Harisse Tembe, titular do NUIT 109729434, técnico, grupo salarial 7, classe C, escalão 1 — concedida a licença registada por 6 meses, nos termos do n.º 9 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 106 do seu Regulamento.

Texto do artigo · p. 8 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 8 De 16 de Outubro de 2014:

Texto do artigo · p. 8 Arlindo António Xerinda, titular do NUIT 101165140, assistente da polícia municipal, classe C, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.

Texto do artigo · p. 8 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 8 De 14 de Outubro de 2014:

Texto do artigo · p. 8 Ana Daila Agostinho Dzimba, técnica superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.

Texto do artigo · p. 8 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 8 Azélio Salvador Gonçalves, titular do NUIT 110269250, técnico da polícia municipal, grupo salarial 27, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.

Texto do artigo · p. 8 Carlos Rainho Tivane, titular do NUIT 111848599, técnico da polícia municipal, grupo salarial 27, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.

Texto do artigo · p. 8 Celso Luís Matine, titular do NUIT 102228456, técnico da polícia municipal, grupo salarial 27, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.

Texto do artigo · p. 8 Helídio Bernardo Chisjalu Gomana, titular do NUIT 103471001, técnico da polícia municipal, grupo salarial 27, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.

Texto do artigo · p. 8 Hélio Jorge Guilamba, titular do NUIT 103962651, técnico da polícia municipal, grupo salarial 27, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.

Texto do artigo · p. 8 Jaimina Fernando Munguambe, titular do NUIT 111859930, técnica da polícia municipal, grupo salarial 27, classe D, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.

Texto do artigo · p. 8 José Roberto Machava, titular do NUIT 101177688, técnico da polícia municipal, grupo salarial 27, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.

Texto do artigo · p. 8 Vitorino Eduardo Massango, titular do NUIT 111957983, técnico da polícia municipal, grupo salarial 27, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.

Texto do artigo · p. 9 Vicente Manjate, titular do NUIT 101164640, técnico da polícia municipal, grupo salarial 27, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.

Texto do artigo · p. 9 Amândio Alberto Muhosse, titular do NUIT 109097810, assistente da polícia municipal, grupo salarial 28, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.

Texto do artigo · p. 9 Carlos Vicente Muteto, titular do NUIT 111873682, assistente da polícia municipal, grupo salarial 28, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.

Texto do artigo · p. 9 Elias Zeferino Janeiro, titular do NUIT 109587559, assistente da polícia municipal, grupo salarial 28, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.

Texto do artigo · p. 9 Hernano Absalão Tamele, titular do NUIT 105749627, assistente da polícia municipal, grupo salarial 28, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.

Texto do artigo · p. 9 Júlio Jossias Macamo, titular do NUIT 110266571, assistente da polícia municipal, grupo salarial 28, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.

Texto do artigo · p. 9 Manuel Ernesto Matola, titular do NUIT 112885796, assistente da polícia municipal, grupo salarial 28, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.

Texto do artigo · p. 9 Moisés Johane Sitoe, titular do NUIT 103507073, assistente da polícia municipal, grupo salarial 28, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.

Texto do artigo · p. 9 Moniz Cardoso Miguel Munguambe, titular do NUIT 101164470, assistente da polícia municipal, grupo salarial 28, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.

Texto do artigo · p. 9 Nelson Constantino Nhatave, titular do NUIT 110091680, assistente da polícia municipal, grupo salarial 28, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.

Texto do artigo · p. 9 Roque Jeremias Tembe, titular do NUIT 101966471, assistente da polícia municipal, grupo salarial 28, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.

Texto do artigo · p. 9 Rui Jorge Chaúque, titular do NUIT 103487511, assistente da polícia municipal, grupo salarial 28, classe B, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.

Texto do artigo · p. 9 Samuel Alexandre Cuambe, titular do NUIT 102289218, assistente da polícia municipal, grupo salarial 28, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.

Texto do artigo · p. 9 Jaime Manasses Nhatave, titular do NUIT 103490588, auxiliar da polícia municipal, classe B, escalão 2 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.

Texto do artigo · p. 9 Pedro Xavier Magaia, titular do NUIT 103482021, auxiliar da polícia municipal, classe B, escalão 2 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.

Texto do artigo · p. 9 Sebastião Afonso Tsambe, titular do NUIT 103476267, auxiliar da polícia municipal, grupo salarial 28, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.

Texto do artigo · p. 9 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 21 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 9 De 20 de Outubro de 2014:

Texto do artigo · p. 9 Raimundo Julião Manjate, titular do NUIT 102352343, enquadrado na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — nomeado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição Municipal, nos termos do disposto no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 23 do seu Regulamento.

Texto do artigo · p. 9 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 9 Estêvão Joaquim Mucavele, titular do NUIT 101165507, técnico da polícia municipal, classe B, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.

Texto do artigo · p. 9 Abílio Zacarias Bamo, titular do NUIT 104616577, assistente técnico — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.

Texto do artigo · p. 9 Américo Samuel Baúque, titular do NUIT 101975071, assistente técnico — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.

Texto do artigo · p. 9 Constantino Chavane, titular do NUIT 109315699, assistente técnico — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.

Texto do artigo · p. 9 Adelaide Valoi Uacubenane, titular do NUIT 111869618, auxiliar — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.

Texto do artigo · p. 9 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 2 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 9 De 22 de Outubro de 2014:

Texto do artigo · p. 9 Ricardo Eugénio Cumbe, titular do NUIT 105862385, técnico nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.

Texto do artigo · p. 9 Celina Alexandre Coutinho, titular do NUIT 105825110, assistente técnica — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.

Texto do artigo · p. 9 Constantino Pequenino Cuambe, titular do NUIT 109349501, assistente técnico — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.

Texto do artigo · p. 10 Deolinda Simão Cau, titular do NUIT 105858647, assistente técnica — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.

Texto do artigo · p. 10 Geraldo Álvaro Benzane, titular do NUIT 109466271, assistente técnico, grupo salarial 6, classe B, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.

Texto do artigo · p. 10 Luísa João Bembele, titular do NUIT 109309822, assistente técnica — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.

Texto do artigo · p. 10 Maria Nabote Chuaio, titular do NUIT 100906521, assistente técnica, grupo salarial 6, classe C, escalão 2 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.

Texto do artigo · p. 10 Nazário Bartolomeu, titular do NUIT 105968851, assistente técnico, grupo salarial 6, classe B, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.

Texto do artigo · p. 10 Alfredo Manafuane, titular do NUIT 100905329, auxiliar — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.

Texto do artigo · p. 10 Américo Suanduane Dambo, titular do NUIT 105799675, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 2 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.

Texto do artigo · p. 10 Ana Vasco Macucuácua, titular do NUIT 108909315, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.

Texto do artigo · p. 10 Anete Ângela Chemane, titular do NUIT 109288561, auxiliar nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.

Texto do artigo · p. 10 Castigo Nhocuane Guambe, titular do NUIT 105959761, auxiliar — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.

Texto do artigo · p. 10 Eugénia Rosalina Alberto Tamele, titular do NUIT 111822425, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.

Texto do artigo · p. 10 Fausto Cemitela Henrique Balate, titular do NUIT 109315699, auxiliar — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.

Texto do artigo · p. 10 Jacinto Eduardo Facitela Cumbi, titular do NUIT 106801834, auxiliar administrativo — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.

Texto do artigo · p. 10 João Panse Chizenga, titular do NUIT 105852886, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 2 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.

Texto do artigo · p. 10 Luísa Francisco Machanguana, titular do NUIT 111869863, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.

Texto do artigo · p. 10 Olívia Moisés Coane, titular do NUIT 106742278, auxiliar administrativo — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.

Texto do artigo · p. 10 Simão Magandane Bauque, titular do NUIT 105896808, auxiliar — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.

Texto do artigo · p. 10 Teófilo Alexandre Chipatine, titular do NUIT 105858620, auxiliar administrativo — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.

Texto do artigo · p. 10 Zeferino Luís Cuenda, titular do NUIT 107662758, auxiliar — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.

Texto do artigo · p. 10 Gusmão Albino Muhosse, titular do NUIT 105019270, agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.

Texto do artigo · p. 10 Santos Ernesto Nhendo, titular do NUIT 107707646, agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.

Texto do artigo · p. 10 Anatércia Aida Macamo, titular do NUIT 111868042, operária, grupo salarial 3, classe U, escalão 1— nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.

Texto do artigo · p. 10 Elsa Francisco Gopal, titular do NUIT 102471342, operária, grupo salarial 3, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.

Texto do artigo · p. 10 Ester Albino Maposse, titular do NUIT 102497813, operária, grupo salarial 3, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.

Texto do artigo · p. 10 Lucas Chicualetine Guambe, titular do NUIT 100909911, auxiliar — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.

Texto do artigo · p. 10 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 2 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 10 De 29 de Outubro de 2014:

Texto do artigo · p. 10 Carlos Vasco Mussane, titular do NUIT 109398411, técnico da polícia municipal — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.

Texto do artigo · p. 10 Dércio Feliciano Zandamela, titular do NUIT 105401760, técnico da polícia municipal — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.

Texto do artigo · p. 11 Ernesto Luís Cossa, titular do NUIT 11889899, técnico da polícia municipal — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.

Texto do artigo · p. 11 João António Macuácua, titular do NUIT 111126135, técnico da polícia municipal — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.

Texto do artigo · p. 11 Lídia José Raimundo, titular do NUIT 101147721, técnica da polícia municipal — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.

Texto do artigo · p. 11 Milagre Alfredo Macamo, titular do NUIT 107721258, técnico da polícia municipal — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.

Texto do artigo · p. 11 Pascoal Pedro Macamo, titular do NUIT 110435762, técnico da polícia municipal — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.

Texto do artigo · p. 11 Paulino Eduardo Artur, titular do NUIT 105392321, técnico da polícia municipal — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.

Texto do artigo · p. 11 Adamo André Amirasse, titular do NUIT 109490989, assistente da polícia municipal — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.

Texto do artigo · p. 11 Adriano Jorge Chambal, titular do NUIT 106747989, assistente da polícia municipal — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.

Texto do artigo · p. 11 Ernesto Stélio Justino Zimba, titular do NUIT 111881278, assistente da polícia municipal — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.

Texto do artigo · p. 11 José Constacha Zacarias, titular do NUIT 101147630, assistente da polícia municipal — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.

Texto do artigo · p. 11 Raul Raimundo Cumbe, titular do NUIT 101147258, assistente da polícia municipal — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.

Texto do artigo · p. 11 Monis Salomão Cumbane, titular do NUIT 109143324, assistente da polícia municipal — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.

Texto do artigo · p. 11 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 4 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 11 De 5 de Novembro de 2014:

Texto do artigo · p. 11 Armando Facelane Nhangumbe, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 1 de Dezembro de 1990 enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 4, do quadro do Conselho Municipal - Polícia Municipal, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 11 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 11 De 15 de Dezembro de 2014:

Texto do artigo · p. 11 Sandra Ezequias Nhatsave, titular do NUIT 111418446 — nomeada na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 11 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 11 De 14 de Janeiro:

Texto do artigo · p. 11 Paulina Chitive Sive, auxiliar — transferida da Direcção de Serviço Municipal de Infra-Estruturas para a Direcção de Serviço Municipal de Actividades Económicas, nos termos do artigo 119 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 5 da Deliberação n.º 15/CM/2005, de 15 de Fevereiro.

Texto do artigo · p. 12 Preço — 21,00 MT IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Texto do artigo · p. 12 IMPRENSANACIONALDE MOÇAMBIQUE, E.P.

Parágrafo · p. 12 Preço — 21,00 MT

Fonte textual acessível e tabelas

Tabela, página 1: Quarta-feira, 13 de Maio de 2015 II SÉRIE — Número 90738
Quarta-feira, 13 de Maio de 2015 II SÉRIE — Número 90738
Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção, página 1: A V I S O
Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção, página 1: SUMÁRIO
Parágrafo, página 1: Ministério da Economia e Finanças:
Parágrafo, página 1: Despacho.
Parágrafo, página 1: Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano:
Parágrafo, página 1: Despachos.
Parágrafo, página 1: Ministério da Energia:
Parágrafo, página 1: Despacho.
Parágrafo, página 1: Ministério da Agricultura e Segurança Alimentar:
Parágrafo, página 1: Centro de Promoção da Agricultura – CEPAGRI.
Parágrafo, página 1: Ministério da Saúde:
Parágrafo, página 1: Direcção de Recursos Humanos.
Parágrafo, página 1: Ministério das Obras Públicas e Habitação:
Parágrafo, página 1: Administração de Infra-Estruturas de Água e Saneamento.
Parágrafo, página 1: Governo da Província do Maputo:
Parágrafo, página 1: Despacho.
Parágrafo, página 1: Governo da Província de Gaza:
Parágrafo, página 1: Despacho. Secretaria Provincial.
Parágrafo, página 1: Governo da Província de Nampula:
Parágrafo, página 1: Secretaria Provincial. IIAM – Centro Zonal Nordeste.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Bilene:
Parágrafo, página 1: Despachos.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Chicualacuala:
Parágrafo, página 1: Despachos.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Chókwè:
Parágrafo, página 1: Despacho.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Mabalane:
Parágrafo, página 1: Despachos.
Parágrafo, página 1: Município de Maputo:
Parágrafo, página 1: Conselho Municipal.
Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA ECONOMIA E FINANÇAS
Texto do artigo, página 1: Despacho
Texto do artigo, página 1: Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo, página 1: De 20 de Fevereiro: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
Texto do artigo, página 1: Momade Juma, técnico superior N2, titular do NUIT 100144735, deste Ministério — conta para efeitos de aposentação, até 7 de Janeiro de 2015, 39 anos e 7 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO
Texto do artigo, página 1: Despachos
Texto do artigo, página 1: Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo, página 1: De 12 de Janeiro: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
Texto do artigo, página 1: Ana da Glória França Nhanombe, técnica superior em administração pública de N1, classe E, escalão 1 — conta, até 12 de Agosto de 2014, 11 anos, 2 meses e 17 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 1: António Jonaze Chemane, técnico profissional, classe E, escalão 1 conta, até 18 de Novembro de 2013, 12 anos, 6 meses e 9 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 1: Eduardo Ângelo Zucula, instrutor e técnico pedagógico de N1, classe E, escalão 1 — conta, até 12 de Agosto de 2014, 30 anos e 12 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 1: Natália Vladimirovna Gavrilova Paunde, instrutora e técnica pedagógica de N1, classe C, escalão 1 — conta, até 20 de Março de 2014, 12 anos, 10 meses e 11 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 1: Ricardina Quezar Mucale, técnica, classe B, escalão 1 — conta, até 16 de Julho de 2014, 11 anos, 3 meses e 14 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 1: Sheila Juleca Munguambe, técnica, classe B, escalão 1 — conta, até 16 de Julho de 2014, 11 anos, 6 meses e 17 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: MINISTÉRIO DA ENERGIA
Texto do artigo, página 2: Despacho
Texto do artigo, página 2: Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo, página 2: De 30 de Outubro de 2014: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
Texto do artigo, página 2: Miquelina Menezes Lopes de Carvalho Julien, técnica superior N1 e Presidente do Conselho de Administração do Fundo Nacional de Energia – FUNAE — conta para efeitos de aposentação, até 31 de Dezembro de 2001, 35 anos de serviço prestado ao Estado, nos termos dos artigos 144 e 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E SEGURANÇA ALIMENTAR
Texto do artigo, página 2: Centro de Promoção da Agricultura — CEPAGRI
Texto do artigo, página 2: Aviso
Texto do artigo, página 2: Nos termos do artigo 69 do Decreto n.º 65/98, de 3 de Dezembro, publica-se a lista definitiva de classificação final dos candidatos ao concurso de ingresso nas carreiras/categorias de técnico profissional, classe E, auxiliar administrativo, classe U, agente de serviço, classe U, e auxiliar, classe U, do quadro de pessoal do Centro de Promoção da Agricultura, a que se refere o aviso publicado no Boletim da República n.º 36, II Série, de 3 de Maio de 2013, devidamente homologada por despacho de 16 de Abril de 2015, do Secretário Permanente.
Texto do artigo, página 2: Carreira de técnico profissional: Aprovados: Valores
Texto do artigo, página 2: 1.º Filza Paulo Miambo..................................................................11,50 2.º André José Mutuine..................................................................10,00 Reprovados:
Texto do artigo, página 2: 1. Ivete Leonilde Afonso Duce ...................................................... 9,00
Texto do artigo, página 2: 2. Hermínio Elias Manuel Nhahiane.............................................. 8,00 Carreira de auxiliar administrativo:
Texto do artigo, página 2: Aprovados:
Texto do artigo, página 2: 1.º Silvestre Ezequiel Macamo ......................................................17,00 2.º Justino Jamisse Guambe...........................................................13,50 3.º Rafelson Orlando Massinga......................................................13,00 Faltaram:
Texto do artigo, página 2: 1. Fenias Zefanias Chaúque.
Texto do artigo, página 2: 2. Jorge José Wilson Fondo. Carreira de agente de serviço:
Texto do artigo, página 2: Aprovados:
Texto do artigo, página 2: 1.º Atália Francisco Sambo............................................................15,00 2.º José da Encarnação Ramos.......................................................14,00 3.º Hélder Boaventura Massingue..................................................10,50 Reprovados:
Texto do artigo, página 2: 1. Félix dos Santos de Silva ...........................................................7,50
Texto do artigo, página 2: 2. Marta Alfredo Manjate...............................................................6,00
Texto do artigo, página 2: 3. Stélio José Luís Bié....................................................................4,50 Faltaram:
Texto do artigo, página 2: 1. Argentina Filipe Silva Pereira.
Texto do artigo, página 2: 2. Délcia Angelina Augusto Miranda.
Texto do artigo, página 2: 3. Matungue Francisco Dique.
Texto do artigo, página 2: 4. Tunecas Xavier Homo. Carreira de auxiliar:
Texto do artigo, página 2: Aprovados:
Texto do artigo, página 2: 1.º Eugnésia Eugénio Raimundo....................................................16,00 2.º Ana Jopela Nhamué..................................................................15,75
Texto do artigo, página 2: Valores
Texto do artigo, página 2: 3.º Nilza Celeste Chaúque............................................................15,50 4.º Francisco Jaime Tite ...............................................................14,00 5.º Jorge Timóteo Matimbe..........................................................13,75 6.º Rubão Diamantino Auziane....................................................13,70 7.º Mário Jorge Raiva Vilanculo...................................................12,50 8.º Raúl Jorge Tomé .....................................................................12,00 9.º Matungue Francisco Dique.....................................................11,00 10.º Ana Maria Jorge Manjor.........................................................10,60 Reprovados:
Texto do artigo, página 2: 1. Manuel José Pechisso............................................................... 9,00
Texto do artigo, página 2: 2. Délcia Angelina Augusto Miranda........................................... 8,50
Texto do artigo, página 2: 3. Elísio Valeriano Ombe ............................................................. 8,00
Texto do artigo, página 2: 4. Florentina Gabriel Conje.......................................................... 8,00
Texto do artigo, página 2: 5. Hermenegildo Salvador Nhatumbo.......................................... 7,50
Texto do artigo, página 2: 6. Cacílda Carlos Manhique......................................................... 6,75
Texto do artigo, página 2: 7. Arino Aníbal Rungo ................................................................. 5,00
Texto do artigo, página 2: 8. Tunecas Xavier Homo.............................................................. 5,00
Texto do artigo, página 2: 9. Rosa Nhocuane ........................................................................ 5,00
Texto do artigo, página 2: 10. Cristina Mário Matusse............................................................ 4,50
Texto do artigo, página 2: 11. Azevedo Argentina Massimbe.................................................. 4,25
Texto do artigo, página 2: 12. Lídia Miguel Pelembe.............................................................. 4,25
Texto do artigo, página 2: 13. Flora Alberto Bila .................................................................... 3,50
Texto do artigo, página 2: 14. Lurdes Valente Manhique ........................................................ 1,50 Faltaram:
Texto do artigo, página 2: 1. Delfina Julião Novela.
Texto do artigo, página 2: 2. Geraldo Manuel Cézar Sabonete.
Texto do artigo, página 2: 3. Gilda Helga Sara Johnam.
Texto do artigo, página 2: 4. Hider João Matsinhe.
Texto do artigo, página 2: Maputo, 9 de Abril de 2015. — A Presidente do Júri, Filomena Sabonete Ruchucho Sando.
Texto do artigo, página 2: MINISTÉRIO DA SAÚDE
Texto do artigo, página 2: Direcção de Recursos Humanos
Texto do artigo, página 2: Avisos
Texto do artigo, página 2: Nos termos do n.º 3 do artigo 27 do Regulamento de Concursos, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso na carreira de técnico superior N1 (físico) para o quadro de pessoal deste Ministério, devidamente homologada por despacho de 16 de Outubro de 2014, da Vice-Ministra de Saúde.
Texto do artigo, página 2: Carreira de técnico superior N1 (físico): Aprovados: Pontuação
Texto do artigo, página 2: 1.º Pedro Timane................................................................................ 14 2.º Baltazar Dove ............................................................................... 13 3.º Antero Salomão Cumbula............................................................. 12 4.º Belarmino Luís Matsinhe ............................................................. 11 5.º Nelson Felisberto Machatine........................................................ 10 Reprovados: 6.º Paulino Maximiano Mondlane.................................................... 9 7.º Sérgio Mateus Chilaule............................................................... 9 8.º Joaquim Tomás Pereira............................................................... 8 9.º Andaque Pascoal Alane.............................................................. 8 10.º Roque Jorge José ........................................................................ 7
Texto do artigo, página 2: Maputo, 20 de Janeiro de 2015. — O Presidente do Júri, João Manuel de Carvalho Fumane.
Texto do artigo, página 3: Nos termos do n.º 3 do artigo 27 do Regulamento de Concursos, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso na carreira de operário (electricista), devidamente homologada por despacho de 18 de Novembro de 2014, da Vice-Ministra de Saúde.
Texto do artigo, página 3: Carreira de operário (electricista): Aprovados:
Texto do artigo, página 3: 1. Januário Pascoal Xavier.
Texto do artigo, página 3: 2. Hermínio Naftal Simango.
Texto do artigo, página 3: 3. Eugénia Luís Ubisse.
Texto do artigo, página 3: 4. Daniel Lucas Tivane. O júri usou como metodologia de avaliação as seguintes:
Texto do artigo, página 3: – Avaliação curricular. – Prova oral.
Texto do artigo, página 3: Maputo, 1 de Dezembro de 2014. — O Presidente do Júri, Ana Júlio Cutchuaio.
Texto do artigo, página 3: Nos termos do n.º 3 do artigo 27 do Regulamento de Concursos, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso na carreira de operário (carpinteiro), devidamente homologada por despacho de 18 de Novembro de 2014, da Vice-Ministra de Saúde.
Texto do artigo, página 3: Carreira de operário (carpinteiro): Aprovados:
Texto do artigo, página 3: 1. Vasco José Guivunda.
Texto do artigo, página 3: 2. Fernando António Soto.
Texto do artigo, página 3: 3. Abreu Orlando Valoi. Faltou à entrevista:
Texto do artigo, página 3: Samuel Palino Savela.
Texto do artigo, página 3: O júri usou como metodologia de avaliação as seguintes:
Texto do artigo, página 3: – Avaliação curricular. – Prova oral.
Texto do artigo, página 3: Maputo, 1 de Dezembro de 2014. — O Presidente do Júri, Ana Júlio Cutchuaio.
Texto do artigo, página 3: Nos termos do n.º 3 do artigo 27 do Regulamento de Concursos, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso na carreira de operário (canalizador), devidamente homologada por despacho de 18 de Novembro de 2014, da Vice-Ministra de Saúde.
Texto do artigo, página 3: Carreira de operário (canalizador): Aprovado:
Texto do artigo, página 3: José Manuel Sito.
Texto do artigo, página 3: O júri usou como metodologia de avaliação as seguintes:
Texto do artigo, página 3: – Avaliação curricular. – Prova oral.
Texto do artigo, página 3: Maputo, 1 de Dezembro de 2014. — O Presidente do Júri, Ana Júlio Cutchuaio.
Texto do artigo, página 3: Nos termos do n.º 3 do artigo 27 do Regulamento de Concursos, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso na carreira de operário (pintor), devidamente homologada por despacho de 18 de Novembro de 2014, da Vice-Ministra de Saúde.
Texto do artigo, página 3: Carreira de operário (pintor): Aprovados:
Texto do artigo, página 3: 1. Filipe Fernando Nhacghungue.
Texto do artigo, página 3: 2. Abdul Caisse Agi.
Texto do artigo, página 3: Reprovado: Torres Luísa Tembe.
Texto do artigo, página 3: O júri usou como metodologia de avaliação as seguintes:
Texto do artigo, página 3: – Avaliação curricular. – Prova oral.
Texto do artigo, página 3: Maputo, 1 de Dezembro de 2014. — O Presidente do Júri, Ana Júlio Cutchuaio.
Texto do artigo, página 3: MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS E HABITAÇÃO
Texto do artigo, página 3: Administração de Infra-Estruturas de Água e Saneamento
Texto do artigo, página 3: Despachos De 27 de Outubro de 2014:
Texto do artigo, página 3: Laurinda Eugênia Foliche, enquadrada na carreira de técnico superior N1 (planificação A), classe E, escalão 1, grupo salarial 11, titular do NUIT 101920631 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: Nácia Helena José Fote, enquadrada na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, titular do NUIT 110297734 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: Venísio Felício Sansão Moiane, enquadrado na carreira de técnico superior N1 (economista A), classe E, escalão 1, grupo salarial 11, titular do NUIT 102075862 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: José Custódio Fumo, enquadrado na carreira de técnico profissional de administração pública, classe E, escalão 1, grupo salarial 8, titular do NUIT 114773621 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: Leandro André Manguele, enquadrado na carreira de técnico profissional (contabilista C), classe E, escalão 1, grupo salarial 8, titular do NUIT 107976531 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: Lucrência Feliciano Bauque, enquadrada na carreira de técnico profissional de obras públicas, classe E, escalão 1, grupo salarial 8, titular do NUIT 106852030 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: João Augusto Muchanga, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo (fiel de armazém), classe U, escalão 1, grupo salarial 4, titular do NUIT 106910790 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: Sérgio Júlio Quive, enquadrado na carreira de agente de serviço (contínuo), classe U, escalão 1, grupo salarial 2, titular do NUIT 108014164 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 19 de Janeiro de 2015.)
Texto do artigo, página 4: Governo da Província do Maputo
Texto do artigo, página 4: Despacho De 8 de Setembro de 2010:
Texto do artigo, página 4: Lucinda Julião Mucavele Sirage — enquadrada na carreira de técnico superior de administração pública N2, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100833581, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe do Serviço Provincial de Licenciamento e Prestação de Serviço do Balcão de Atendimento Único, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Outubro.)
Texto do artigo, página 4: Governo da Província de Gaza
Texto do artigo, página 4: Despacho
Texto do artigo, página 4: Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo, página 4: De 19 de Dezembro de 2014: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
Texto do artigo, página 4: José Paulo Vembane, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 5, em serviço na Direcção Provincial do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral de Gaza — conta para efeitos de aposentação, até 31 de Março de 2014, 21 anos, 11 meses e 26 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 4: Secretaria Provincial
Texto do artigo, página 4: Despachos De 11 de Julho de 2014:
Texto do artigo, página 4: Mário Vasco Balate, titular do NUIT 114066796, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral de Gaza — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 4: André Jossias Bila, titular do NUIT 112012508, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral de Gaza — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 4: (Anotados pelo Tribunal administrativo em 10 de Fevereiro de 2015).
Texto do artigo, página 4: De 15 de Julho de 2014:
Texto do artigo, página 4: Alzira Fernando Mata, titular do NUIT 103245461, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 2, em serviço na Direcção Provincial do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral de Gaza — muda para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com
Texto do artigo, página 4: os n.ºs 1 e 4 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal administrativo em 29 de Julho).
Texto do artigo, página 4: De 16 de Julho de 2014:
Texto do artigo, página 4: Sorela Orcílio Mafanga Muianga, titular do NUIT 109653942, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral de Gaza — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal administrativo, em 10 de Fevereiro de 2015)
Texto do artigo, página 4: De 4 de Agosto de 2014:
Texto do artigo, página 4: António Belmiro Ofinar, titular do NUIT 103796385, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 2, em serviço na Direcção Provincial do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral de Gaza, classificado em 1.º lugar na lista classificativa para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, da mesma classe e carreira, nos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 4: Carlos Francisco Chichava, titular do NUIT 104047882, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 2, em exercício na Direcção Provincial do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral de Gaza, classificado em 1.º lugar na lista classificativa para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, da mesma classe e carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 4: (São devidos emolumentos nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal administrativo, em 10 de Fevereiro de 2015)
Texto do artigo, página 4: De 9 de Outubro de 2014:
Texto do artigo, página 4: Jordino Carlos Jantar Jemusse, titular do NUIT 109618144, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral de Gaza — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal administrativo em 10 de Fevereiro de 2015).
Texto do artigo, página 4: De 14 de Outubro de 2014:
Texto do artigo, página 4: Hugo José de Maússe Parruque, titular do NUIT 103186067, enquadrado na carreira de técnico profissional de tecnologias de informação e comunicação, classe C, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral de Gaza, classificado em 1.º lugar na lista classificativa para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma classe e carreira, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal administrativo em 10 de Fevereiro de 2015.)
Texto do artigo, página 5: De 20 de Dezembro de 2014:
Texto do artigo, página 5: Rosalina Govene de Assis Lucas, titular do NUIT 103203635, enquadrada na carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral de Gaza — muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal administrativo em 21 de Janeiro de 2015.)
Texto do artigo, página 5: De 22 de Dezembro de 2014:
Texto do artigo, página 5: Maria Alfredo Dove Ombe, titular do NUIT 103185998, enquadrada na carreira de técnico superior em administração pública N2, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral de Gaza — muda para a carreira de técnico superior em administração pública N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal administrativo em 16 de Março de 2015.)
Texto do artigo, página 5: Governo da Província de Nampula
Texto do artigo, página 5: Secretaria Provincial
Texto do artigo, página 5: Despachos De 3 de Junho de 2010:
Texto do artigo, página 5: Celeste de Fátima Miguel Ferreira Omar, titular do NUIT 101882004 — nomeada definitivamente na carreira de técnico, classe C, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 5: De 22 de Junho de 2011:
Texto do artigo, página 5: Salimo Suale Amisse, titular do NUIT 100633027 — nomeado definitivamente na carreira de agende de serviço, classe U, escalão 7, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 5: De 29 de Novembro de 2012:
Texto do artigo, página 5: Lúcia Serage Abdala, titular do NUIT 300045596, enquadrada na carreira de técnico superior de orçamento e contabilidade pública N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Plano e Finanças de Nampula — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 5: De 6 de Maio de 2013:
Texto do artigo, página 5: Manuel Juaniha, titular do NUIT 1014100226, enquadrado na carreira de técnico superior de orçamento e contabilidade pública N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Plano e Finanças de Nampula — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 5: De 9 de Maio de 2013:
Texto do artigo, página 5: Olímpia Manuel do Rosário Iacamurima, titular do NUIT 102476441, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Plano e Finanças de Nampula promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 5: Ernesto Ualaia Ualiua, titular do NUIT 101888266, enquadrado na carreira de especialista, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Plano e Finanças de Nampula — promovido para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 5: De 2 de Outubro de 2013:
Texto do artigo, página 5: Hamilton Ernesto, titular do NUIT 110912048, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Plano e Finanças de Nampula — progride para a classe U, escalão 2, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 5: De 4 de Junho de 2014:
Texto do artigo, página 5: Adelaide da Esperança, titular do NUIT 103720338 — nomeada definitivamente na carreira de agende de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 5: IIAM - Centro Zonal Nordeste
Texto do artigo, página 5: Despachos De 6 de Março de 2014:
Texto do artigo, página 5: N’sira Aurea Tatan Sylla, titular do NUIT 107887849, enquadrado na carreira de investigação científica, categoria de investigador estagiário, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 5: De 15 de Agosto de 2014:
Texto do artigo, página 5: Rita Valentim Manjonda, titular do NUIT 101817202, enquadrada na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 5: De 11 de Setembro de 2014:
Texto do artigo, página 5: Nilda Rosa Francisco Ernesto, titular do NUIT 109157619, enquadrada na carreira de investigação científica, categoria de investigador estagiário, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 5: Domingos Carlos Simba, titular do NUIT 102716973, enquadrado na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 5: João António Pedro, titular do NUIT 111222835, enquadrado na carreira de investigação científica, categoria de investigador estagiário, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 5: Hermínio Bento Inácio, titular do NUIT 101636917, enquadrado na carreira de investigação científica, categoria de investigador estagiário, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 5: Charis Chaban Kambir Kazuru, titular do NUIT 107731301, enquadrado na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 5: Ibraimo Teleha Chabite, titular do NUIT 103063701, enquadrado na carreira de investigação científica, categoria de investigador estagiário, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 6: Rectificações
Texto do artigo, página 6: Por ter havido erro na publicação da carreira de técnico superior N1, de Osvaldo António Isaque Chiporia, na lista de classificação final publicada no Boletim da República, II Série, n.º 84, de 18 de Outubro de 2013, rectifica-se que onde se lê: «técnico superior em comunicação N1», deve se ler: «técnico superior N1».
Texto do artigo, página 6: Por ter havido erro na publicação da carreira de técnico superior N1, de Berlinda da Lídia Eugénio, na lista de classificação final publicada no Boletim da República, II Série, n.º 84, de 18 de Outubro de 2013, rectifica-se que onde se lê: «técnico superior em comunicação N1», deve se ler: «técnico superior N1»
Texto do artigo, página 6: Por ter havido erro na publicação da carreira de técnico superior N1, de Tamara Amélia Domingos David, na lista de classificação final publicada no Boletim da República, II Série, n.º 84, de 18 de Outubro de 2013, rectifica-se que onde se lê: «técnico superior em gestão e contabilidade», deve se ler: «técnico superior N1».
Texto do artigo, página 6: Por ter havido erro na publicação da carreira de técnico superior N1, de Zainadine José Abacar Chande, na lista de classificação final publicada no Boletim da República, II Série, n.º 84, de 18 de Outubro de 2013, rectifica-se que onde se lê: «técnico superior em gestão e contabilidade», deve se ler: «técnico superior N1».
Texto do artigo, página 6: Por ter havido erro na publicação da carreira de técnico superior N1, de Arlete Aissa Pedro de Amurrane Jazimine, na lista de classificação final publicada no Boletim da República, II Série, n.º 84, de 18 de Outubro de 2013, rectifica-se que onde se lê: «técnico superior em gestão e contabilidade», deve se ler «técnico superior N1».
Texto do artigo, página 6: Por ter havido erro na publicação de nome Ismail Pilali Ali, técnico, na lista de classificação final publicada no Boletim da República, II Série, n.º 101, de 18 de Dezembro de 2013, rectifica-se que onde se lê: «Ismael Pilali Ali», deve se ler: «Ismail Pilale Ali».
Texto do artigo, página 6: Por ter havido erro na publicação de nome Atija Ossufo Ussene, auxiliar de agro-pecuária, na lista de classificação final publicada no Boletim da República, II Série, n.º 101, de 18 de Dezembro de 2013, rectifica-se que onde se lê: «Atija Ossufo Amisse», deve se ler: «Atija Ossufo Ussene».
Texto do artigo, página 6: Por ter havido erro na publicação da carreira de técnico profissional de agro-pecuária, de Zainabo Alfredo na lista de classificação final publicada no Boletim da República, II Série, n.º 9, de 2 de Março de 2011, rectifica-se que onde se lê: «técnico profissional de agro-pecuária», deve se ler: «técnico profissional».
Texto do artigo, página 6: Por ter havido erro na publicação do nome Hélder Armando Miteca, classificado na lista de classificação final publicada no Boletim da República, II Série, n.º 84, de 18 de Outubro de 2011, rectifica-se que onde se lê: «Hélder Armando Mitica» deve se ler: «Hélder Armando Miteca».
Texto do artigo, página 6: Por ter havido erro na publicação do nome Abdul Haje António, classificado na lista de classificação final publicada no Boletim da República, II Série, n.º 84, de 18 de Outubro de 2011, rectifica-se que onde se lê: «Abdul Haje», deve se ler: «Abdul Haje António».
Texto do artigo, página 6: Por ter havido erro na publicação do nome Elsa João Baptista Xirinda, na lista de classificação final publicada no Boletim da República, II Série, n.º 84, de 18 de Outubro de 2011, rectifica-se que onde se lê: «Elsa João Baptista Xirindza», deve se ler: «Elisa João Baptista Xirinda».
Parágrafo, página 6: Por ter havido erro na publicação do nome Meirinho Armando Fietnes Mussá, na lista de classificação final publicada no Boletim da República, II Série, n.º 84, de 18 de Outubro de 2011, rectifica-se que onde se lê: «Meirinho Armando Fietnes Mussa» deve se ler: «Meirinho Armando Fietines Mussá».
Texto do artigo, página 6: Governo do Distrito de Bilene
Texto do artigo, página 6: Despachos De 29 de Outubro de 2014:
Texto do artigo, página 6: Ermínio Bernardo Mbeve, enquadrado na carreira docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105056435 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 6: Aida Natércia Macuácua Houana, enquadrada na carreira docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 109498963 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 6: Governo do Distrito de Chicualacuala
Texto do artigo, página 6: Despachos De 10 de Junho de 2009:
Texto do artigo, página 6: César Isac Matuassa, enquadrado na carreira de docente N4, escalão 1, classe U, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 26 do Decreto n.º 52/2004, de 1 de Dezembro, conjugado com a alínea b) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 6: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Agosto.)
Texto do artigo, página 6: De 28 de Julho de 2009:
Texto do artigo, página 6: Mónica Pedro Jacinto Macoca, enquadrada na carreira de docente N4, escalão 1, classe U, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 26 do Decreto n.º 52/2004, de 1 de Dezembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 6: (Visado pelo Tribunal Administrativo em23 de Setembro.)
Texto do artigo, página 6: De 14 de Abril:
Texto do artigo, página 6: Lita Daniel Ndzove, enquadrada na carreira de docente N4, escalão 1, classe U, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chicualacuala — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 6: Governo do Distrito de Chókwè
Texto do artigo, página 6: Despacho De 21 de Novembro de 2014:
Texto do artigo, página 6: Felizarda Januário Ubisse, titular do NUIT 107834602, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, afecta à Escola Primária Completa de Mungone — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
Texto do artigo, página 7: Governo do Distrito de Mabalane
Texto do artigo, página 7: Despachos De 15 de Abril de 2014:
Texto do artigo, página 7: Stélio Sansão Tamele, enquadrado na carreira de médico generalista interno da 2.ª, classe E, escalão 1, titular do NUIT 113973455, em exercício no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Mabalane — nomeado definitivamente, nos termos do artigo 3 do Decreto n.º 58/2004, de 8 de Dezembro, e do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.o 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 7: De 7 de Outubro de 2014:
Texto do artigo, página 7: Santos Joaquim Quilambo, titular do NUIT 103483808, enquadrado no escalão 1, classe C, da carreira de técnico profissional em administração pública, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 7: Lakissone Estivine Wíliamo, titular do NUIT 107308989, enquadrado no escalão 1, classe C, da carreira de técnico de saúde, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 7: Meldito Domingos Joaquim, titular do NUIT 113977485, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Mabalane promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 7: Nelson Isidro Macossa, titular do NUIT 104021166, enquadrado no escalão 2, classe U, da carreira de agente de serviço, classificado em 4.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 7: Município de Maputo
Texto do artigo, página 7: Conselho Municipal
Texto do artigo, página 7: Despachos De 16 de Julho de 2014:
Texto do artigo, página 7: Felismina Francisco Chivambo, considerada em actividade na Administração Pública a partir de 1 de Outubro de 2007 — enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal - Administração do Distrito Municipal KaMpfumu, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo, página 7: Jumaldo Augusto Quisse, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 12 de Maio de 2010 — enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal – Administração do Distrito Municipal KaMpfumu, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo, página 7: Milton Adriano Francisco, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 14 de Janeiro de 2010 — enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal – Administração do Distrito Municipal KaMpfumu, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo, página 7: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/98, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 7: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 3 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 7: De 15 de Agosto de 2014:
Texto do artigo, página 7: Rafael Jaime Nhamússua, titular do NUIT 101164918, enquadrado na carreira de técnico da polícia municipal, grupo salarial 27, classe D, escalão 1 — nomeado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Serviço Distrital Municipal, nos termos do disposto no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 23 do seu Regulamento.
Texto do artigo, página 7: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Outubro.)
Texto do artigo, página 7: De 21 de Agosto de 2014:
Texto do artigo, página 7: Rui Américo Sambo, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 15 de Janeiro de 2012 — enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal – Administração do Distrito Municipal KaMpfumu, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 7: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Outubro.)
Texto do artigo, página 7: De 28 de Agosto de 2014:
Texto do artigo, página 7: Joaquim António Jeyamby, titular do NUIT 102868544, enquadrado na carreira de instrutor e técnico pedagógico N1, grupo salarial 25, classe C, escalão 1 — nomeado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento Municipal, nos termos do disposto no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 23 do seu Regulamento.
Texto do artigo, página 7: Júlio Vasco Macobola, titular do NUIT 100974320, enquadrado na carreira de docente N1, grupo salarial 32, classe E, escalão 1 nomeado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição Municipal, nos termos do disposto no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 23 do seu Regulamento.
Texto do artigo, página 7: Manuel Marcos Zicale, titular do NUIT 101044831, enquadrado na carreira de instrutor e técnico pedagógico N2, grupo salarial 25, classe E, escalão 1 — nomeado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição Municipal, nos termos do disposto no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 23 do seu Regulamento.
Texto do artigo, página 7: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 20 de Outubro.)
Texto do artigo, página 7: De 12 de Setembro de 2014:
Texto do artigo, página 7: Abel Domingos Bila, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 24 de Fevereiro de 2012 — enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal – Administração do Distrito Municipal KaMpfumu, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo, página 7: Adelina Paulino Mavuie, considerada em actividade na Administração Pública a partir de 14 de Fevereiro de 2012 — enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal – Administração do Distrito Municipal KaMpfumu, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo, página 7: Alcinda Carlos Mutote, considerada em actividade na Administração Pública a partir de 12 de Maio de 2010 — enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal – Administração do Distrito Municipal KaMpfumu, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo, página 7: Alice Eduardo Mauore, considerada em actividade na Administração Pública a partir de 12 de Maio de 2010 — enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal – Administração do Distrito Municipal KaMpfumu, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo, página 8: Alves Narciso Cuamba, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 24 de Fevereiro de 2012 — enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro do Conselho Municipal – Administração do Distrito Municipal KaMpfumu, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo, página 8: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 16 de Outubro.)
Texto do artigo, página 8: De 15 de Setembro de 2014:
Texto do artigo, página 8: Célia Ema Cumbe, técnica superior de N1, titular do NUIT 100865696, de nomeação definitiva, deste Ministério — designada em destacamento para o Conselho Municipal da Cidade de Maputo, nos termos do n.º 1 e da alínea a) do n.º 2 do artigo 20, conjugados com o artigo 21, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 8: Esperança Maria Singano César, titular do NUIT 1027740611, enquadradada na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — promovida da classe E para C, ao abrigo do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 8: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 19 de Novembro.)
Texto do artigo, página 8: Raimundo Julião Manjate, titular do NUIT 106951756, enquadrado na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — promovido da classe E para C, ao abrigo do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 8: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Novembro.)
Texto do artigo, página 8: Edson Abílio Quive, titular do NUIT 109080470, técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo, página 8: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Novembro.)
Texto do artigo, página 8: Anete Ângelo Chemane, auxiliar, grupo salarial 1, classe U. escalão1, titular do NUIT 109288561 — muda para a carreira de assistente técnico, grupo salarial 6, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 8: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Novembro.)
Texto do artigo, página 8: Pedro Bejane, nomeado na carreira de auxiliar, titular do NUIT 100918137, grupo salarial 1, classe U, escalão 1 — muda para a carreira de assistente técnico, grupo salarial 6, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 8: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Novembro.)
Texto do artigo, página 8: De 29 de Setembro de 2014:
Texto do artigo, página 8: Adelaide Xavier Zibia, assistente técnico, titular do NUIT 100909898, grupo salarial 6, classe C, escalão 1 — muda para a carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 8: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Novembro.)
Texto do artigo, página 8: De 8 de Outubro de 2014:
Texto do artigo, página 8: Zélio Ivan Banze, técnico da polícia municipal, grupo salarial 27, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo, página 8: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Novembro.)
Texto do artigo, página 8: De 13 de Outubro de 2014:
Texto do artigo, página 8: Casimiro Harisse Tembe, titular do NUIT 109729434, técnico, grupo salarial 7, classe C, escalão 1 — concedida a licença registada por 6 meses, nos termos do n.º 9 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 106 do seu Regulamento.
Texto do artigo, página 8: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Novembro.)
Texto do artigo, página 8: De 16 de Outubro de 2014:
Texto do artigo, página 8: Arlindo António Xerinda, titular do NUIT 101165140, assistente da polícia municipal, classe C, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo, página 8: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Novembro.)
Texto do artigo, página 8: De 14 de Outubro de 2014:
Texto do artigo, página 8: Ana Daila Agostinho Dzimba, técnica superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo, página 8: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Novembro.)
Texto do artigo, página 8: Azélio Salvador Gonçalves, titular do NUIT 110269250, técnico da polícia municipal, grupo salarial 27, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo, página 8: Carlos Rainho Tivane, titular do NUIT 111848599, técnico da polícia municipal, grupo salarial 27, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo, página 8: Celso Luís Matine, titular do NUIT 102228456, técnico da polícia municipal, grupo salarial 27, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo, página 8: Helídio Bernardo Chisjalu Gomana, titular do NUIT 103471001, técnico da polícia municipal, grupo salarial 27, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo, página 8: Hélio Jorge Guilamba, titular do NUIT 103962651, técnico da polícia municipal, grupo salarial 27, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo, página 8: Jaimina Fernando Munguambe, titular do NUIT 111859930, técnica da polícia municipal, grupo salarial 27, classe D, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo, página 8: José Roberto Machava, titular do NUIT 101177688, técnico da polícia municipal, grupo salarial 27, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo, página 8: Vitorino Eduardo Massango, titular do NUIT 111957983, técnico da polícia municipal, grupo salarial 27, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo, página 9: Vicente Manjate, titular do NUIT 101164640, técnico da polícia municipal, grupo salarial 27, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo, página 9: Amândio Alberto Muhosse, titular do NUIT 109097810, assistente da polícia municipal, grupo salarial 28, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo, página 9: Carlos Vicente Muteto, titular do NUIT 111873682, assistente da polícia municipal, grupo salarial 28, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo, página 9: Elias Zeferino Janeiro, titular do NUIT 109587559, assistente da polícia municipal, grupo salarial 28, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo, página 9: Hernano Absalão Tamele, titular do NUIT 105749627, assistente da polícia municipal, grupo salarial 28, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo, página 9: Júlio Jossias Macamo, titular do NUIT 110266571, assistente da polícia municipal, grupo salarial 28, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo, página 9: Manuel Ernesto Matola, titular do NUIT 112885796, assistente da polícia municipal, grupo salarial 28, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo, página 9: Moisés Johane Sitoe, titular do NUIT 103507073, assistente da polícia municipal, grupo salarial 28, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo, página 9: Moniz Cardoso Miguel Munguambe, titular do NUIT 101164470, assistente da polícia municipal, grupo salarial 28, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo, página 9: Nelson Constantino Nhatave, titular do NUIT 110091680, assistente da polícia municipal, grupo salarial 28, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo, página 9: Roque Jeremias Tembe, titular do NUIT 101966471, assistente da polícia municipal, grupo salarial 28, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo, página 9: Rui Jorge Chaúque, titular do NUIT 103487511, assistente da polícia municipal, grupo salarial 28, classe B, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo, página 9: Samuel Alexandre Cuambe, titular do NUIT 102289218, assistente da polícia municipal, grupo salarial 28, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo, página 9: Jaime Manasses Nhatave, titular do NUIT 103490588, auxiliar da polícia municipal, classe B, escalão 2 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo, página 9: Pedro Xavier Magaia, titular do NUIT 103482021, auxiliar da polícia municipal, classe B, escalão 2 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo, página 9: Sebastião Afonso Tsambe, titular do NUIT 103476267, auxiliar da polícia municipal, grupo salarial 28, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo, página 9: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 21 de Novembro.)
Texto do artigo, página 9: De 20 de Outubro de 2014:
Texto do artigo, página 9: Raimundo Julião Manjate, titular do NUIT 102352343, enquadrado na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — nomeado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição Municipal, nos termos do disposto no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 23 do seu Regulamento.
Texto do artigo, página 9: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Novembro.)
Texto do artigo, página 9: Estêvão Joaquim Mucavele, titular do NUIT 101165507, técnico da polícia municipal, classe B, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo, página 9: Abílio Zacarias Bamo, titular do NUIT 104616577, assistente técnico — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo, página 9: Américo Samuel Baúque, titular do NUIT 101975071, assistente técnico — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo, página 9: Constantino Chavane, titular do NUIT 109315699, assistente técnico — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo, página 9: Adelaide Valoi Uacubenane, titular do NUIT 111869618, auxiliar — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo, página 9: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 2 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 9: De 22 de Outubro de 2014:
Texto do artigo, página 9: Ricardo Eugénio Cumbe, titular do NUIT 105862385, técnico nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo, página 9: Celina Alexandre Coutinho, titular do NUIT 105825110, assistente técnica — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo, página 9: Constantino Pequenino Cuambe, titular do NUIT 109349501, assistente técnico — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo, página 10: Deolinda Simão Cau, titular do NUIT 105858647, assistente técnica — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo, página 10: Geraldo Álvaro Benzane, titular do NUIT 109466271, assistente técnico, grupo salarial 6, classe B, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo, página 10: Luísa João Bembele, titular do NUIT 109309822, assistente técnica — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo, página 10: Maria Nabote Chuaio, titular do NUIT 100906521, assistente técnica, grupo salarial 6, classe C, escalão 2 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo, página 10: Nazário Bartolomeu, titular do NUIT 105968851, assistente técnico, grupo salarial 6, classe B, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo, página 10: Alfredo Manafuane, titular do NUIT 100905329, auxiliar — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo, página 10: Américo Suanduane Dambo, titular do NUIT 105799675, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 2 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo, página 10: Ana Vasco Macucuácua, titular do NUIT 108909315, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo, página 10: Anete Ângela Chemane, titular do NUIT 109288561, auxiliar nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo, página 10: Castigo Nhocuane Guambe, titular do NUIT 105959761, auxiliar — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo, página 10: Eugénia Rosalina Alberto Tamele, titular do NUIT 111822425, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo, página 10: Fausto Cemitela Henrique Balate, titular do NUIT 109315699, auxiliar — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo, página 10: Jacinto Eduardo Facitela Cumbi, titular do NUIT 106801834, auxiliar administrativo — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo, página 10: João Panse Chizenga, titular do NUIT 105852886, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 2 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo, página 10: Luísa Francisco Machanguana, titular do NUIT 111869863, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo, página 10: Olívia Moisés Coane, titular do NUIT 106742278, auxiliar administrativo — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo, página 10: Simão Magandane Bauque, titular do NUIT 105896808, auxiliar — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo, página 10: Teófilo Alexandre Chipatine, titular do NUIT 105858620, auxiliar administrativo — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo, página 10: Zeferino Luís Cuenda, titular do NUIT 107662758, auxiliar — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo, página 10: Gusmão Albino Muhosse, titular do NUIT 105019270, agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo, página 10: Santos Ernesto Nhendo, titular do NUIT 107707646, agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo, página 10: Anatércia Aida Macamo, titular do NUIT 111868042, operária, grupo salarial 3, classe U, escalão 1— nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo, página 10: Elsa Francisco Gopal, titular do NUIT 102471342, operária, grupo salarial 3, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo, página 10: Ester Albino Maposse, titular do NUIT 102497813, operária, grupo salarial 3, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo, página 10: Lucas Chicualetine Guambe, titular do NUIT 100909911, auxiliar — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo, página 10: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 2 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 10: De 29 de Outubro de 2014:
Texto do artigo, página 10: Carlos Vasco Mussane, titular do NUIT 109398411, técnico da polícia municipal — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo, página 10: Dércio Feliciano Zandamela, titular do NUIT 105401760, técnico da polícia municipal — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo, página 11: Ernesto Luís Cossa, titular do NUIT 11889899, técnico da polícia municipal — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo, página 11: João António Macuácua, titular do NUIT 111126135, técnico da polícia municipal — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo, página 11: Lídia José Raimundo, titular do NUIT 101147721, técnica da polícia municipal — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo, página 11: Milagre Alfredo Macamo, titular do NUIT 107721258, técnico da polícia municipal — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo, página 11: Pascoal Pedro Macamo, titular do NUIT 110435762, técnico da polícia municipal — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo, página 11: Paulino Eduardo Artur, titular do NUIT 105392321, técnico da polícia municipal — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo, página 11: Adamo André Amirasse, titular do NUIT 109490989, assistente da polícia municipal — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo, página 11: Adriano Jorge Chambal, titular do NUIT 106747989, assistente da polícia municipal — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo, página 11: Ernesto Stélio Justino Zimba, titular do NUIT 111881278, assistente da polícia municipal — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo, página 11: José Constacha Zacarias, titular do NUIT 101147630, assistente da polícia municipal — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo, página 11: Raul Raimundo Cumbe, titular do NUIT 101147258, assistente da polícia municipal — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo, página 11: Monis Salomão Cumbane, titular do NUIT 109143324, assistente da polícia municipal — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo, página 11: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 4 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 11: De 5 de Novembro de 2014:
Texto do artigo, página 11: Armando Facelane Nhangumbe, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 1 de Dezembro de 1990 enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 4, do quadro do Conselho Municipal - Polícia Municipal, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 11: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 11: De 15 de Dezembro de 2014:
Texto do artigo, página 11: Sandra Ezequias Nhatsave, titular do NUIT 111418446 — nomeada na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 11: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 11: De 14 de Janeiro:
Texto do artigo, página 11: Paulina Chitive Sive, auxiliar — transferida da Direcção de Serviço Municipal de Infra-Estruturas para a Direcção de Serviço Municipal de Actividades Económicas, nos termos do artigo 119 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 5 da Deliberação n.º 15/CM/2005, de 15 de Fevereiro.
Texto do artigo, página 12: Preço — 21,00 MT IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Texto do artigo, página 12: IMPRENSANACIONALDE MOÇAMBIQUE, E.P.
Parágrafo, página 12: Preço — 21,00 MT

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Diplomas nesta edição

Despacho MINISTÉRIO DA ECONOMIA E FINANÇAS
Despacho Governo da Província do Maputo
Despacho Governo da Província de Gaza
Diploma Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Despacho Secretaria Provincial
Diploma De 15 de Julho de 2014:
Diploma De 16 de Julho de 2014:
Diploma De 4 de Agosto de 2014:
Diploma De 9 de Outubro de 2014:
Diploma De 14 de Outubro de 2014:
Diploma De 20 de Dezembro de 2014:
Diploma Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Diploma De 22 de Dezembro de 2014:
Despacho Governo da Província de Nampula Secretaria Provincial
Diploma De 22 de Junho de 2011:
Diploma De 29 de Novembro de 2012:
Diploma De 6 de Maio de 2013:
Diploma De 9 de Maio de 2013:
Diploma De 2 de Outubro de 2013:
Diploma De 4 de Junho de 2014:
Despacho IIAM - Centro Zonal Nordeste
Diploma De 15 de Agosto de 2014:
Despacho MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO
Diploma De 11 de Setembro de 2014:
Despacho Governo do Distrito de Bilene
Despacho Governo do Distrito de Chicualacuala
Diploma De 28 de Julho de 2009:
Diploma De 14 de Abril:
Despacho Governo do Distrito de Chókwè
Despacho Governo do Distrito de Mabalane
Diploma De 7 de Outubro de 2014:
Despacho Município de Maputo Conselho Municipal
Diploma De 15 de Agosto de 2014:
Diploma Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Diploma De 21 de Agosto de 2014:
Diploma De 28 de Agosto de 2014:
Diploma De 12 de Setembro de 2014:
Diploma De 15 de Setembro de 2014:
Diploma De 29 de Setembro de 2014:
Diploma De 8 de Outubro de 2014:
Diploma De 13 de Outubro de 2014:
Diploma De 16 de Outubro de 2014:
Diploma De 14 de Outubro de 2014:
Diploma De 20 de Outubro de 2014:
Despacho MINISTÉRIO DA ENERGIA
Diploma De 22 de Outubro de 2014:
Diploma De 29 de Outubro de 2014:
Diploma De 5 de Novembro de 2014:
Diploma De 15 de Dezembro de 2014:
Diploma De 14 de Janeiro:
Diploma Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Aviso MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E SEGURANÇA ALIMENTAR Centro de Promoção da Agricultura — CEPAGRI
Aviso MINISTÉRIO DA SAÚDE Direcção de Recursos Humanos
Despacho MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS E HABITAÇÃO Administração de Infra-Estruturas de Água e Saneamento