De 18 de Junho de 2020:

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Texto do artigo · p. 2 De 18 de Junho de 2020:

Texto do artigo · p. 2 Natália Alice Mateus Muianga, enquadrada na carreira de técnico superior em administração pública N1, classe C, escalão 2, em exercício no Instituto Nacional do Desporto, no Departamento de Recursos Humanos — transferida, a seu pedido, para o Conselho Municipal da Cidade da Matola, nos termos do artigo 19 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 10 de Agosto, conjugado com o n.º 3 do artigo 64 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 1 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 2 Ao abrigo do preceituado no artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, designo Beatriz Adolfo Bahane, técnica superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 104092152, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Repartição de Formação, Departamento de Recursos Humanos, no Instituto Nacional do Desporto, preenchendo a vacatura prevista no Diploma Ministerial n.º 248/2012, de 27 de Setembro.

Texto do artigo · p. 2 Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da sua assinatura, nos termos do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugado com a alínea b) do artigo 23 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.

Texto do artigo · p. 2 Maputo, 29 de Julho de 2020.— O Secretário de Estado, Carlos Gilberto Mendes.

Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 24 de Novembro.)

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Texto do artigo, página 2: De 18 de Junho de 2020:
Texto do artigo, página 2: Natália Alice Mateus Muianga, enquadrada na carreira de técnico superior em administração pública N1, classe C, escalão 2, em exercício no Instituto Nacional do Desporto, no Departamento de Recursos Humanos — transferida, a seu pedido, para o Conselho Municipal da Cidade da Matola, nos termos do artigo 19 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 10 de Agosto, conjugado com o n.º 3 do artigo 64 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 1 de Setembro.)
Texto do artigo, página 2: Ao abrigo do preceituado no artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, designo Beatriz Adolfo Bahane, técnica superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 104092152, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Repartição de Formação, Departamento de Recursos Humanos, no Instituto Nacional do Desporto, preenchendo a vacatura prevista no Diploma Ministerial n.º 248/2012, de 27 de Setembro.
Texto do artigo, página 2: Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da sua assinatura, nos termos do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugado com a alínea b) do artigo 23 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
Texto do artigo, página 2: Maputo, 29 de Julho de 2020.— O Secretário de Estado, Carlos Gilberto Mendes.
Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 24 de Novembro.)

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