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II SÉRIE — n.º 38

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 38/2021

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Título de secção · p. 1 Quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2021 II SÉRIE — Número 38
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 AVISO
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério da Administração Estatal e Função
Parágrafo · p. 1 ...Pública:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Ministério da Juventude e Desportos:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Secretaria de Estado do Desporto:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Instituto Nacional do Desporto:
Parágrafo · p. 1 Departamento de Recursos Humanos. Despachos.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 Despacho
Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta do Secretário do Estado do Desporto, atribuo a Fernando Pedro, enquadrado na carreira de especialista, classe B, escalão 1, o vencimento correspondente à função de Director Provincial.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 11 de Junho de 2020. — A Ministra, Ana Comoane. (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 22 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA JUVENTUDE E DESPORTOS
Texto do artigo · p. 1 Despachos De 15 de Abril de 2019:
Texto do artigo · p. 1 Justino Alexandre Sitoe, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, em exercício no Instituto Nacional do Desporto, no Departamento de Administração
Texto do artigo · p. 1 e Finanças — transferido, a seu pedido, para o Governo Distrital de Boane, nos termos do artigo 19 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 10 de Agosto, conjugado com o n.º 3 do artigo 64 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 14 de Junho.)
Texto do artigo · p. 1 De 4 de Novembro de 2019:
Texto do artigo · p. 1 Nelma Adélia Lázaro Fumo Chitará, enquadrada na carreira de técnico superior de saúde N1, Licenciada em Medicina Dentária, classe C, escalão 1, em exercício no Instituto Nacional do Desporto, no Departamento de Administração e Finanças — transferida, a seu pedido, para o Governo Distrital de Boane, Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social, Província de Maputo, nos termos do artigo 19 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 10 de Agosto, conjugado com o n.º 3 do artigo 64 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 23 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 1 Secretaria de Estado do Desporto
Texto do artigo · p. 1 Despachos De 4 de Maio de 2020:
Texto do artigo · p. 1 Francisco Carlos António da Conceição, assistente universitário, escalão 1, titular do NUIT 101437191 — cessa as funções de Director-Geral do Instituto Nacional do Desporto, que vinha exercendo, em comissão de serviço, no extinto Ministério da Juventude e Desportos, nos termos do n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
Texto do artigo · p. 1 De 2 de Junho de 2020:
Texto do artigo · p. 1 Teresa Manuel, técnica superior de educação física e desporto N1, classe B, escalão 1, titular do NUIT 103818311 — cessa as funções de chefe do Departamento de Formação e Documentação, que vinha exercendo, em comissão de serviço, nos termos do n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
Texto do artigo · p. 1 De 2 de Junho de 2020:
Texto do artigo · p. 1 Elias Fernando Williamo Mufarassane, instrutor e técnico pedagógico N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 103294150 — designado, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, para exercer, em comissão de serviço, as funções de Director-Geral do Instituto Nacional do Desporto.
Título de secção · p. 2 286 II SÉRIE — NÚMERO 38
Texto do artigo · p. 2 Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da sua assinatura, nos termos do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugada com o n.º 4 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 2 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 2 De 18 de Junho de 2020:
Texto do artigo · p. 2 Natália Alice Mateus Muianga, enquadrada na carreira de técnico superior em administração pública N1, classe C, escalão 2, em exercício no Instituto Nacional do Desporto, no Departamento de Recursos Humanos — transferida, a seu pedido, para o Conselho Municipal da Cidade da Matola, nos termos do artigo 19 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 10 de Agosto, conjugado com o n.º 3 do artigo 64 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 1 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 2 Ao abrigo do preceituado no artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, designo Beatriz Adolfo Bahane, técnica superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 104092152, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Repartição de Formação, Departamento de Recursos Humanos, no Instituto Nacional do Desporto, preenchendo a vacatura prevista no Diploma Ministerial n.º 248/2012, de 27 de Setembro.
Texto do artigo · p. 2 Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da sua assinatura, nos termos do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugado com a alínea b) do artigo 23 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 29 de Julho de 2020.— O Secretário de Estado, Carlos Gilberto Mendes.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 24 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 2 De 29 de Julho de 2020:
Texto do artigo · p. 2 Ofélia Paixão Pinto Dimande, técnica profissional em administração pública, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101205460 — cessa as funções de chefe da Secretaria Geral, que vinha exercendo, em comissão de serviço, no Instituto Nacional do Desporto, nos termos do n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
Texto do artigo · p. 2 Ao abrigo do preceituado no artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, designo Ofélia Julieta Pinto Paixão Dimande, técnica profissional em administração pública, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101205460, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Repartição das Finanças, Departamento de Administração e Finanças, no Instituto Nacional do Desporto, preenchendo a vacatura prevista no Diploma Ministerial n.º 248/2012, de 27 de Setembro.
Texto do artigo · p. 2 Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da sua assinatura, nos termos do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugado com a alínea b) do artigo 23 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 7 de Agosto de 2020.— O Secretário de Estado, Carlos Gilberto Mendes.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 3 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 2 Ao abrigo do preceituado no artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, designo Sónia Pedro Banze Fabula, técnica profissional, titular do NUIT 109703443, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Secretaria Geral no Instituto Nacional do Desporto, preenchendo a vacatura prevista no Diploma Ministerial n.º 248/2012, de 27 de Setembro.
Texto do artigo · p. 2 Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da sua assinatura, nos termos do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugado com a alínea b) do artigo 23 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 7 de Agosto de 2020.— O Secretário de Estado, Carlos Gilberto Mendes.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 28 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 2 De 17 de Agosto de 2020:
Texto do artigo · p. 2 Carla Inês Roberto Matavel Dgedge, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 103153697 transferida, a seu pedido, para o Instituto Nacional do Desporto, para dar continuidade com as suas actividades, nos termos do n.º 1 do artigo 65 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 14 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 2 Ângela Maria Rufina Vitória e Oliveira Garrine, técnica superior de educação física e desporto, classe C, escalão 2, titular do NUIT 101754650 — cessa as funções de chefe de Departamento de Associativismo Desportivo, no Instituto Nacional do Desporto, que vinha exercendo, em comissão de serviço, nos termos do n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
Texto do artigo · p. 2 Frederico Pedro dos Santos, instrutor e técnico pedagógico N1, classe B, escalão 1, titular do NUIT 1012057643 — cessa as funções de chefe do Departamento de Estudos e Projectos no Instituto Nacional do Desporto, que vinha exercendo, em comissão de serviço, nos termos do n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
Texto do artigo · p. 2 Betuel Evaristo Miguel Sigaúque, técnico superior de educação física e desporto, classe C, escalão 1, titular do NUIT 107040056 — cessa as funções de chefe de Repartição do Património, que vinha exercendo, em comissão de serviço, no Instituto Nacional do Desporto, nos termos do n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
Texto do artigo · p. 2 (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 17 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 2 Betuel Evaristo Miguel Sigaúque, enquadrado na carreira de técnico superior de educação física e desporto N1, classe C, escalão 1, em exercício no Instituto Nacional do Desporto, no Departamento de Administração e Finanças — transferido, a seu pedido, para o Conselho Municipal da Cidade de Maputo, nos termos do artigo 19 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 3 do artigo 64 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 18 de Janeiro de 2021.)
Texto do artigo · p. 2 Ao abrigo do preceituado no artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, designo Fernando Pedro, especialista, classe B, escalão 1, titular do NUIT 101226468, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Departamento de Formação e Documentação, nos Serviços de Formação e Investigação, no Instituto Nacional do Desporto, preenchendo a vacatura prevista no Diploma Ministerial n.º 248/2012, de 27 de Setembro.
Texto do artigo · p. 2 Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da sua assinatura, nos termos do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugado o n.º 4 do artigo 23 do Estatuto
Título de secção · p. 3 25 DE FEVEREIRO DE 2021 287
Texto do artigo · p. 3 Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 17 de Agosto de 2020.— O Secretário do Estado, Carlos Gilberto Mendes.
Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 12 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 3 Ao abrigo do preceituado no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, designo Nádia António Muhate Cuchilemba, assistente técnica, classe C, escalão 2, titular do NUIT 114677817, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe da Secretária Executiva, no Instituto Nacional do Desporto, preenchendo a vacatura prevista no Diploma Ministerial n.º 248/2012, de 27 de Setembro.
Texto do artigo · p. 3 Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da sua assinatura, nos termos do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugado com a alínea b) do artigo 23 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 2 de Setembro de 2020.— O Secretário do Estado, Carlos Gilberto Mendes.
Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 10 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 3 Ao abrigo do preceituado no n.º 1 do artigo 36 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, determino a promoção de Sónia Pedro Banze Fábula, técnica profissional, classe E, escalão 1, titular do NUIT 109703443, para a classe C, escalão 1, por ter permanecido 2 anos de serviço efectivo no mesmo escalão.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 18 de Setembro de 2020.— O Director-Geral, Elias Fernando Wiliamo.
Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 13 de Janeiro de 2021.)
Texto do artigo · p. 3 De 30 de Dezembro de 2020:
Texto do artigo · p. 3 Alfredo Pedro Mabombo, técnico superior de educação física e desporto, classe C, escalão 1, titular do NUIT 1114336641 — cessa as funções de Director dos Serviços do Desporto de Rendimento, que vinha exercendo, em comissão de serviço, no Instituto Nacional do Desporto, nos termos do n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 4 de Fevereiro.)
Texto do artigo · p. 3 Instituto Nacional do Desporto
Texto do artigo · p. 3 Departamento de Recursos Humanos
Texto do artigo · p. 3 Despachos De 6 de Agosto de 2020:
Texto do artigo · p. 3 Ângela Maria Rufina Vitória e Oliveira Garrine, técnica superior de educação física e desporto, classe C, escalão 2, titular do NUIT 101754650, em serviço no Instituto Nacional do Desporto destacada, nos termos da alínea a) do n.º 2 do artigo 23, conjugada com o n.º 3 do artigo 24, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, para a Secretaria de Estado do Desporto, Direcção Nacional do Desporto para o Desenvolvimento.
Texto do artigo · p. 3 Frederico Pedro dos Santos, instrutor e técnico pedagógico N1, classe B, escalão 1, titular do NUIT 102057643 — destacado, nos termos da alínea a) do n.º 2 do artigo 23, conjugado com o n.º 3 do artigo 24, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, para a Secretaria de Estado do Desporto, Direcção Nacional do Desporto para o Desenvolvimento.
Texto do artigo · p. 3 (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 17 de Setembro.)
Parágrafo · p. 4 Preço — 20,00 MT
Parágrafo · p. 4 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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  1. Título de secção, página 1: Quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2021 II SÉRIE — Número 38
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  3. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  4. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  6. Título de secção, página 1: AVISO
  7. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  8. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  9. Parágrafo, página 1: Ministério da Administração Estatal e Função
  10. Parágrafo, página 1: ...Pública:
  11. Parágrafo, página 1: Despacho.
  12. Parágrafo, página 1: Ministério da Juventude e Desportos:
  13. Parágrafo, página 1: Despachos.
  14. Parágrafo, página 1: Secretaria de Estado do Desporto:
  15. Parágrafo, página 1: Despachos.
  16. Parágrafo, página 1: Instituto Nacional do Desporto:
  17. Parágrafo, página 1: Departamento de Recursos Humanos. Despachos.
  18. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  19. Texto do artigo, página 1: Despacho
  20. Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta do Secretário do Estado do Desporto, atribuo a Fernando Pedro, enquadrado na carreira de especialista, classe B, escalão 1, o vencimento correspondente à função de Director Provincial.
  21. Texto do artigo, página 1: Maputo, 11 de Junho de 2020. — A Ministra, Ana Comoane. (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 22 de Outubro.)
  22. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA JUVENTUDE E DESPORTOS
  23. Texto do artigo, página 1: Despachos De 15 de Abril de 2019:
  24. Texto do artigo, página 1: Justino Alexandre Sitoe, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, em exercício no Instituto Nacional do Desporto, no Departamento de Administração
  25. Texto do artigo, página 1: e Finanças — transferido, a seu pedido, para o Governo Distrital de Boane, nos termos do artigo 19 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 10 de Agosto, conjugado com o n.º 3 do artigo 64 do Regulamento do referido Estatuto.
  26. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 14 de Junho.)
  27. Texto do artigo, página 1: De 4 de Novembro de 2019:
  28. Texto do artigo, página 1: Nelma Adélia Lázaro Fumo Chitará, enquadrada na carreira de técnico superior de saúde N1, Licenciada em Medicina Dentária, classe C, escalão 1, em exercício no Instituto Nacional do Desporto, no Departamento de Administração e Finanças — transferida, a seu pedido, para o Governo Distrital de Boane, Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social, Província de Maputo, nos termos do artigo 19 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 10 de Agosto, conjugado com o n.º 3 do artigo 64 do Regulamento do referido Estatuto.
  29. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Maputo a 23 de Dezembro.)
  30. Texto do artigo, página 1: Secretaria de Estado do Desporto
  31. Texto do artigo, página 1: Despachos De 4 de Maio de 2020:
  32. Texto do artigo, página 1: Francisco Carlos António da Conceição, assistente universitário, escalão 1, titular do NUIT 101437191 — cessa as funções de Director-Geral do Instituto Nacional do Desporto, que vinha exercendo, em comissão de serviço, no extinto Ministério da Juventude e Desportos, nos termos do n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
  33. Texto do artigo, página 1: De 2 de Junho de 2020:
  34. Texto do artigo, página 1: Teresa Manuel, técnica superior de educação física e desporto N1, classe B, escalão 1, titular do NUIT 103818311 — cessa as funções de chefe do Departamento de Formação e Documentação, que vinha exercendo, em comissão de serviço, nos termos do n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
  35. Texto do artigo, página 1: De 2 de Junho de 2020:
  36. Texto do artigo, página 1: Elias Fernando Williamo Mufarassane, instrutor e técnico pedagógico N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 103294150 — designado, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, para exercer, em comissão de serviço, as funções de Director-Geral do Instituto Nacional do Desporto.
  37. Título de secção, página 2: 286 II SÉRIE — NÚMERO 38
  38. Texto do artigo, página 2: Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da sua assinatura, nos termos do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugada com o n.º 4 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
  39. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 2 de Novembro.)
  40. Texto do artigo, página 2: De 18 de Junho de 2020:
  41. Texto do artigo, página 2: Natália Alice Mateus Muianga, enquadrada na carreira de técnico superior em administração pública N1, classe C, escalão 2, em exercício no Instituto Nacional do Desporto, no Departamento de Recursos Humanos — transferida, a seu pedido, para o Conselho Municipal da Cidade da Matola, nos termos do artigo 19 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 10 de Agosto, conjugado com o n.º 3 do artigo 64 do Regulamento do referido Estatuto.
  42. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 1 de Setembro.)
  43. Texto do artigo, página 2: Ao abrigo do preceituado no artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, designo Beatriz Adolfo Bahane, técnica superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 104092152, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Repartição de Formação, Departamento de Recursos Humanos, no Instituto Nacional do Desporto, preenchendo a vacatura prevista no Diploma Ministerial n.º 248/2012, de 27 de Setembro.
  44. Texto do artigo, página 2: Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da sua assinatura, nos termos do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugado com a alínea b) do artigo 23 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
  45. Texto do artigo, página 2: Maputo, 29 de Julho de 2020.— O Secretário de Estado, Carlos Gilberto Mendes.
  46. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 24 de Novembro.)
  47. Texto do artigo, página 2: De 29 de Julho de 2020:
  48. Texto do artigo, página 2: Ofélia Paixão Pinto Dimande, técnica profissional em administração pública, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101205460 — cessa as funções de chefe da Secretaria Geral, que vinha exercendo, em comissão de serviço, no Instituto Nacional do Desporto, nos termos do n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
  49. Texto do artigo, página 2: Ao abrigo do preceituado no artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, designo Ofélia Julieta Pinto Paixão Dimande, técnica profissional em administração pública, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101205460, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Repartição das Finanças, Departamento de Administração e Finanças, no Instituto Nacional do Desporto, preenchendo a vacatura prevista no Diploma Ministerial n.º 248/2012, de 27 de Setembro.
  50. Texto do artigo, página 2: Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da sua assinatura, nos termos do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugado com a alínea b) do artigo 23 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
  51. Texto do artigo, página 2: Maputo, 7 de Agosto de 2020.— O Secretário de Estado, Carlos Gilberto Mendes.
  52. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 3 de Outubro.)
  53. Texto do artigo, página 2: Ao abrigo do preceituado no artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, designo Sónia Pedro Banze Fabula, técnica profissional, titular do NUIT 109703443, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Secretaria Geral no Instituto Nacional do Desporto, preenchendo a vacatura prevista no Diploma Ministerial n.º 248/2012, de 27 de Setembro.
  54. Texto do artigo, página 2: Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da sua assinatura, nos termos do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugado com a alínea b) do artigo 23 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
  55. Texto do artigo, página 2: Maputo, 7 de Agosto de 2020.— O Secretário de Estado, Carlos Gilberto Mendes.
  56. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 28 de Outubro.)
  57. Texto do artigo, página 2: De 17 de Agosto de 2020:
  58. Texto do artigo, página 2: Carla Inês Roberto Matavel Dgedge, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 103153697 transferida, a seu pedido, para o Instituto Nacional do Desporto, para dar continuidade com as suas actividades, nos termos do n.º 1 do artigo 65 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.
  59. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 14 de Setembro.)
  60. Texto do artigo, página 2: Ângela Maria Rufina Vitória e Oliveira Garrine, técnica superior de educação física e desporto, classe C, escalão 2, titular do NUIT 101754650 — cessa as funções de chefe de Departamento de Associativismo Desportivo, no Instituto Nacional do Desporto, que vinha exercendo, em comissão de serviço, nos termos do n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
  61. Texto do artigo, página 2: Frederico Pedro dos Santos, instrutor e técnico pedagógico N1, classe B, escalão 1, titular do NUIT 1012057643 — cessa as funções de chefe do Departamento de Estudos e Projectos no Instituto Nacional do Desporto, que vinha exercendo, em comissão de serviço, nos termos do n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
  62. Texto do artigo, página 2: Betuel Evaristo Miguel Sigaúque, técnico superior de educação física e desporto, classe C, escalão 1, titular do NUIT 107040056 — cessa as funções de chefe de Repartição do Património, que vinha exercendo, em comissão de serviço, no Instituto Nacional do Desporto, nos termos do n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
  63. Texto do artigo, página 2: (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 17 de Setembro.)
  64. Texto do artigo, página 2: Betuel Evaristo Miguel Sigaúque, enquadrado na carreira de técnico superior de educação física e desporto N1, classe C, escalão 1, em exercício no Instituto Nacional do Desporto, no Departamento de Administração e Finanças — transferido, a seu pedido, para o Conselho Municipal da Cidade de Maputo, nos termos do artigo 19 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 3 do artigo 64 do Regulamento do referido Estatuto.
  65. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 18 de Janeiro de 2021.)
  66. Texto do artigo, página 2: Ao abrigo do preceituado no artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, designo Fernando Pedro, especialista, classe B, escalão 1, titular do NUIT 101226468, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Departamento de Formação e Documentação, nos Serviços de Formação e Investigação, no Instituto Nacional do Desporto, preenchendo a vacatura prevista no Diploma Ministerial n.º 248/2012, de 27 de Setembro.
  67. Texto do artigo, página 2: Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da sua assinatura, nos termos do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugado o n.º 4 do artigo 23 do Estatuto
  68. Título de secção, página 3: 25 DE FEVEREIRO DE 2021 287
  69. Texto do artigo, página 3: Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
  70. Texto do artigo, página 3: Maputo, 17 de Agosto de 2020.— O Secretário do Estado, Carlos Gilberto Mendes.
  71. Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 12 de Outubro.)
  72. Texto do artigo, página 3: Ao abrigo do preceituado no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, designo Nádia António Muhate Cuchilemba, assistente técnica, classe C, escalão 2, titular do NUIT 114677817, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe da Secretária Executiva, no Instituto Nacional do Desporto, preenchendo a vacatura prevista no Diploma Ministerial n.º 248/2012, de 27 de Setembro.
  73. Texto do artigo, página 3: Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da sua assinatura, nos termos do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugado com a alínea b) do artigo 23 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
  74. Texto do artigo, página 3: Maputo, 2 de Setembro de 2020.— O Secretário do Estado, Carlos Gilberto Mendes.
  75. Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 10 de Outubro.)
  76. Texto do artigo, página 3: Ao abrigo do preceituado no n.º 1 do artigo 36 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, determino a promoção de Sónia Pedro Banze Fábula, técnica profissional, classe E, escalão 1, titular do NUIT 109703443, para a classe C, escalão 1, por ter permanecido 2 anos de serviço efectivo no mesmo escalão.
  77. Texto do artigo, página 3: Maputo, 18 de Setembro de 2020.— O Director-Geral, Elias Fernando Wiliamo.
  78. Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 13 de Janeiro de 2021.)
  79. Texto do artigo, página 3: De 30 de Dezembro de 2020:
  80. Texto do artigo, página 3: Alfredo Pedro Mabombo, técnico superior de educação física e desporto, classe C, escalão 1, titular do NUIT 1114336641 — cessa as funções de Director dos Serviços do Desporto de Rendimento, que vinha exercendo, em comissão de serviço, no Instituto Nacional do Desporto, nos termos do n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
  81. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 4 de Fevereiro.)
  82. Texto do artigo, página 3: Instituto Nacional do Desporto
  83. Texto do artigo, página 3: Departamento de Recursos Humanos
  84. Texto do artigo, página 3: Despachos De 6 de Agosto de 2020:
  85. Texto do artigo, página 3: Ângela Maria Rufina Vitória e Oliveira Garrine, técnica superior de educação física e desporto, classe C, escalão 2, titular do NUIT 101754650, em serviço no Instituto Nacional do Desporto destacada, nos termos da alínea a) do n.º 2 do artigo 23, conjugada com o n.º 3 do artigo 24, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, para a Secretaria de Estado do Desporto, Direcção Nacional do Desporto para o Desenvolvimento.
  86. Texto do artigo, página 3: Frederico Pedro dos Santos, instrutor e técnico pedagógico N1, classe B, escalão 1, titular do NUIT 102057643 — destacado, nos termos da alínea a) do n.º 2 do artigo 23, conjugado com o n.º 3 do artigo 24, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, para a Secretaria de Estado do Desporto, Direcção Nacional do Desporto para o Desenvolvimento.
  87. Texto do artigo, página 3: (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 17 de Setembro.)
  88. Parágrafo, página 4: Preço — 20,00 MT
  89. Parágrafo, página 4: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Despacho MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  • Diploma De 30 de Dezembro de 2020:
  • Despacho Instituto Nacional do Desporto Departamento de Recursos Humanos
  • Despacho MINISTÉRIO DA JUVENTUDE E DESPORTOS
  • Diploma De 4 de Novembro de 2019:
  • Despacho Secretaria de Estado do Desporto
  • Diploma De 2 de Junho de 2020:
  • Diploma De 2 de Junho de 2020:
  • Diploma De 18 de Junho de 2020:
  • Diploma De 29 de Julho de 2020:
  • Diploma De 17 de Agosto de 2020: