LexIndicia Direito público de Moçambique

De 17 de Agosto de 2020:

Texto extraído + documento associado

De 17 de Agosto de 2020:

  • Fonte oficial PDF da publicação
  • Conteúdo derivado Texto e localizações
  • Conteúdo gerado Nenhum neste texto
  • Estado de revisão Ainda não registada
O que significa cada origem
Fonte oficial
PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado
Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado
Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão
Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.
Texto do artigo · p. 2 De 17 de Agosto de 2020:
Texto do artigo · p. 2 Carla Inês Roberto Matavel Dgedge, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 103153697 transferida, a seu pedido, para o Instituto Nacional do Desporto, para dar continuidade com as suas actividades, nos termos do n.º 1 do artigo 65 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 14 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 2 Ângela Maria Rufina Vitória e Oliveira Garrine, técnica superior de educação física e desporto, classe C, escalão 2, titular do NUIT 101754650 — cessa as funções de chefe de Departamento de Associativismo Desportivo, no Instituto Nacional do Desporto, que vinha exercendo, em comissão de serviço, nos termos do n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
Texto do artigo · p. 2 Frederico Pedro dos Santos, instrutor e técnico pedagógico N1, classe B, escalão 1, titular do NUIT 1012057643 — cessa as funções de chefe do Departamento de Estudos e Projectos no Instituto Nacional do Desporto, que vinha exercendo, em comissão de serviço, nos termos do n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
Texto do artigo · p. 2 Betuel Evaristo Miguel Sigaúque, técnico superior de educação física e desporto, classe C, escalão 1, titular do NUIT 107040056 — cessa as funções de chefe de Repartição do Património, que vinha exercendo, em comissão de serviço, no Instituto Nacional do Desporto, nos termos do n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
Texto do artigo · p. 2 (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 17 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 2 Betuel Evaristo Miguel Sigaúque, enquadrado na carreira de técnico superior de educação física e desporto N1, classe C, escalão 1, em exercício no Instituto Nacional do Desporto, no Departamento de Administração e Finanças — transferido, a seu pedido, para o Conselho Municipal da Cidade de Maputo, nos termos do artigo 19 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 3 do artigo 64 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 18 de Janeiro de 2021.)
Texto do artigo · p. 2 Ao abrigo do preceituado no artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, designo Fernando Pedro, especialista, classe B, escalão 1, titular do NUIT 101226468, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Departamento de Formação e Documentação, nos Serviços de Formação e Investigação, no Instituto Nacional do Desporto, preenchendo a vacatura prevista no Diploma Ministerial n.º 248/2012, de 27 de Setembro.
Texto do artigo · p. 2 Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da sua assinatura, nos termos do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugado o n.º 4 do artigo 23 do Estatuto
Texto do artigo · p. 3 Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 17 de Agosto de 2020.— O Secretário do Estado, Carlos Gilberto Mendes.
Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 12 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 3 Ao abrigo do preceituado no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, designo Nádia António Muhate Cuchilemba, assistente técnica, classe C, escalão 2, titular do NUIT 114677817, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe da Secretária Executiva, no Instituto Nacional do Desporto, preenchendo a vacatura prevista no Diploma Ministerial n.º 248/2012, de 27 de Setembro.
Texto do artigo · p. 3 Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da sua assinatura, nos termos do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugado com a alínea b) do artigo 23 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 2 de Setembro de 2020.— O Secretário do Estado, Carlos Gilberto Mendes.
Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 10 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 3 Ao abrigo do preceituado no n.º 1 do artigo 36 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, determino a promoção de Sónia Pedro Banze Fábula, técnica profissional, classe E, escalão 1, titular do NUIT 109703443, para a classe C, escalão 1, por ter permanecido 2 anos de serviço efectivo no mesmo escalão.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 18 de Setembro de 2020.— O Director-Geral, Elias Fernando Wiliamo.
Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 13 de Janeiro de 2021.)
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 2: De 17 de Agosto de 2020:
  2. Texto do artigo, página 2: Carla Inês Roberto Matavel Dgedge, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 103153697 transferida, a seu pedido, para o Instituto Nacional do Desporto, para dar continuidade com as suas actividades, nos termos do n.º 1 do artigo 65 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.
  3. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 14 de Setembro.)
  4. Texto do artigo, página 2: Ângela Maria Rufina Vitória e Oliveira Garrine, técnica superior de educação física e desporto, classe C, escalão 2, titular do NUIT 101754650 — cessa as funções de chefe de Departamento de Associativismo Desportivo, no Instituto Nacional do Desporto, que vinha exercendo, em comissão de serviço, nos termos do n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
  5. Texto do artigo, página 2: Frederico Pedro dos Santos, instrutor e técnico pedagógico N1, classe B, escalão 1, titular do NUIT 1012057643 — cessa as funções de chefe do Departamento de Estudos e Projectos no Instituto Nacional do Desporto, que vinha exercendo, em comissão de serviço, nos termos do n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
  6. Texto do artigo, página 2: Betuel Evaristo Miguel Sigaúque, técnico superior de educação física e desporto, classe C, escalão 1, titular do NUIT 107040056 — cessa as funções de chefe de Repartição do Património, que vinha exercendo, em comissão de serviço, no Instituto Nacional do Desporto, nos termos do n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
  7. Texto do artigo, página 2: (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 17 de Setembro.)
  8. Texto do artigo, página 2: Betuel Evaristo Miguel Sigaúque, enquadrado na carreira de técnico superior de educação física e desporto N1, classe C, escalão 1, em exercício no Instituto Nacional do Desporto, no Departamento de Administração e Finanças — transferido, a seu pedido, para o Conselho Municipal da Cidade de Maputo, nos termos do artigo 19 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 3 do artigo 64 do Regulamento do referido Estatuto.
  9. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 18 de Janeiro de 2021.)
  10. Texto do artigo, página 2: Ao abrigo do preceituado no artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, designo Fernando Pedro, especialista, classe B, escalão 1, titular do NUIT 101226468, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Departamento de Formação e Documentação, nos Serviços de Formação e Investigação, no Instituto Nacional do Desporto, preenchendo a vacatura prevista no Diploma Ministerial n.º 248/2012, de 27 de Setembro.
  11. Texto do artigo, página 2: Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da sua assinatura, nos termos do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugado o n.º 4 do artigo 23 do Estatuto
  12. Texto do artigo, página 3: Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
  13. Texto do artigo, página 3: Maputo, 17 de Agosto de 2020.— O Secretário do Estado, Carlos Gilberto Mendes.
  14. Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 12 de Outubro.)
  15. Texto do artigo, página 3: Ao abrigo do preceituado no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, designo Nádia António Muhate Cuchilemba, assistente técnica, classe C, escalão 2, titular do NUIT 114677817, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe da Secretária Executiva, no Instituto Nacional do Desporto, preenchendo a vacatura prevista no Diploma Ministerial n.º 248/2012, de 27 de Setembro.
  16. Texto do artigo, página 3: Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da sua assinatura, nos termos do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugado com a alínea b) do artigo 23 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
  17. Texto do artigo, página 3: Maputo, 2 de Setembro de 2020.— O Secretário do Estado, Carlos Gilberto Mendes.
  18. Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 10 de Outubro.)
  19. Texto do artigo, página 3: Ao abrigo do preceituado no n.º 1 do artigo 36 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, determino a promoção de Sónia Pedro Banze Fábula, técnica profissional, classe E, escalão 1, titular do NUIT 109703443, para a classe C, escalão 1, por ter permanecido 2 anos de serviço efectivo no mesmo escalão.
  20. Texto do artigo, página 3: Maputo, 18 de Setembro de 2020.— O Director-Geral, Elias Fernando Wiliamo.
  21. Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 13 de Janeiro de 2021.)
Abrir PDF
Sobreposições

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.