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De 29 de Julho de 2020:

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Texto do artigo · p. 2 De 29 de Julho de 2020:
Texto do artigo · p. 2 Ofélia Paixão Pinto Dimande, técnica profissional em administração pública, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101205460 — cessa as funções de chefe da Secretaria Geral, que vinha exercendo, em comissão de serviço, no Instituto Nacional do Desporto, nos termos do n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
Texto do artigo · p. 2 Ao abrigo do preceituado no artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, designo Ofélia Julieta Pinto Paixão Dimande, técnica profissional em administração pública, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101205460, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Repartição das Finanças, Departamento de Administração e Finanças, no Instituto Nacional do Desporto, preenchendo a vacatura prevista no Diploma Ministerial n.º 248/2012, de 27 de Setembro.
Texto do artigo · p. 2 Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da sua assinatura, nos termos do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugado com a alínea b) do artigo 23 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 7 de Agosto de 2020.— O Secretário de Estado, Carlos Gilberto Mendes.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 3 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 2 Ao abrigo do preceituado no artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, designo Sónia Pedro Banze Fabula, técnica profissional, titular do NUIT 109703443, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Secretaria Geral no Instituto Nacional do Desporto, preenchendo a vacatura prevista no Diploma Ministerial n.º 248/2012, de 27 de Setembro.
Texto do artigo · p. 2 Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da sua assinatura, nos termos do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugado com a alínea b) do artigo 23 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 7 de Agosto de 2020.— O Secretário de Estado, Carlos Gilberto Mendes.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 28 de Outubro.)
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  1. Texto do artigo, página 2: De 29 de Julho de 2020:
  2. Texto do artigo, página 2: Ofélia Paixão Pinto Dimande, técnica profissional em administração pública, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101205460 — cessa as funções de chefe da Secretaria Geral, que vinha exercendo, em comissão de serviço, no Instituto Nacional do Desporto, nos termos do n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
  3. Texto do artigo, página 2: Ao abrigo do preceituado no artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, designo Ofélia Julieta Pinto Paixão Dimande, técnica profissional em administração pública, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101205460, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Repartição das Finanças, Departamento de Administração e Finanças, no Instituto Nacional do Desporto, preenchendo a vacatura prevista no Diploma Ministerial n.º 248/2012, de 27 de Setembro.
  4. Texto do artigo, página 2: Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da sua assinatura, nos termos do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugado com a alínea b) do artigo 23 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
  5. Texto do artigo, página 2: Maputo, 7 de Agosto de 2020.— O Secretário de Estado, Carlos Gilberto Mendes.
  6. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 3 de Outubro.)
  7. Texto do artigo, página 2: Ao abrigo do preceituado no artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, designo Sónia Pedro Banze Fabula, técnica profissional, titular do NUIT 109703443, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Secretaria Geral no Instituto Nacional do Desporto, preenchendo a vacatura prevista no Diploma Ministerial n.º 248/2012, de 27 de Setembro.
  8. Texto do artigo, página 2: Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da sua assinatura, nos termos do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugado com a alínea b) do artigo 23 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
  9. Texto do artigo, página 2: Maputo, 7 de Agosto de 2020.— O Secretário de Estado, Carlos Gilberto Mendes.
  10. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 28 de Outubro.)
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