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Texto do artigo · p. 3 De 2 de Janeiro de 2024:

Texto do artigo · p. 3 José Fernando Bambo Cuamba, titular do NUIT 107812611, da carreira de técnico superior de tesouro e finanças N1, classe E — nomeado, em comissão de serviço, para a função de chefe de departamento autónomo de administração e finanças da Agência para a Promoção de Investimento e Exportações, IP, nos termos do n.º 1 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com a alínea k) do artigo 14 do Diploma Ministerial n.º 29/2020, de 7 de Julho, que aprova o regulamento interno da Agência para a Promoção de Investimento e Exportações, IP.

Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 11 de Março de 2024.)

Texto do artigo · p. 3 De 21 de Maio de 2024

Texto do artigo · p. 3 Álvaro da Silva Fumo, titular do NUIT 106846936, enquadrado na carreira de técnico administrativo, classe C, escalão 1 — nomeado, por urgente conveniência do serviço, para a função de chefe da secretaria-geral da Agência para a Promoção de Investimento e Exportações, IP, ao abrigo do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com a alínea k) do artigo 14 do Diploma Ministerial n.º 29/2020, de 7 de Julho, que aprova o regulamento interno da Agência para a Promoção de Investimento e Exportações, IP.

Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 22 de Julho de 2024.)

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Texto do artigo, página 3: De 2 de Janeiro de 2024:
Texto do artigo, página 3: José Fernando Bambo Cuamba, titular do NUIT 107812611, da carreira de técnico superior de tesouro e finanças N1, classe E — nomeado, em comissão de serviço, para a função de chefe de departamento autónomo de administração e finanças da Agência para a Promoção de Investimento e Exportações, IP, nos termos do n.º 1 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com a alínea k) do artigo 14 do Diploma Ministerial n.º 29/2020, de 7 de Julho, que aprova o regulamento interno da Agência para a Promoção de Investimento e Exportações, IP.
Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 11 de Março de 2024.)
Texto do artigo, página 3: De 21 de Maio de 2024
Texto do artigo, página 3: Álvaro da Silva Fumo, titular do NUIT 106846936, enquadrado na carreira de técnico administrativo, classe C, escalão 1 — nomeado, por urgente conveniência do serviço, para a função de chefe da secretaria-geral da Agência para a Promoção de Investimento e Exportações, IP, ao abrigo do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com a alínea k) do artigo 14 do Diploma Ministerial n.º 29/2020, de 7 de Julho, que aprova o regulamento interno da Agência para a Promoção de Investimento e Exportações, IP.
Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 22 de Julho de 2024.)

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