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II SÉRIE — n.º 38

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 38/2025

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Título de secção · p. 1 Quarta-feira, 26 de Fevereiro de 2025 II SÉRIE — Número 38
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 AVISO
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Gabinete do Primeiro-Ministro:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Agência para a Promoção de Investimento e Exportações, IP:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Texto do artigo · p. 1 Gabinete do Primeiro-Ministro
Texto do artigo · p. 1 Despacho
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 83/2019, de 11 de Outubro, nomeio Custódia Rute Paunde para exercer a função de director-geral adjunto da Agência para a Promoção de Investimento e Exportações, IP.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 5 de Novembro de 2021. — O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.
Texto do artigo · p. 1 Agência para a Promoção de Investimento e Exportações, IP
Texto do artigo · p. 1 Despachos De 30 de Agosto de 2021:
Texto do artigo · p. 1 Chaibo Selemane, titular do NUIT 100815923, da carreira de técnico superior N1, classe A, escalão 4 — nomeado, em comissão de serviço, para a função de chefe de departamento autónomo de administração e finanças da Agência para a Promoção de Investimento e Exportações, IP, nos termos do n.º 2 da alínea b) do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com a alínea k) do artigo 14 do Diploma Ministerial n.º 29/2020, de 7 de Julho, que aprova o regulamento interno da Agência para a Promoção de Investimento e Exportações, IP.
Texto do artigo · p. 1 Custódio Fernando Lucas, titular do NUIT 100171406, da carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1 — nomeado, em comissão de serviço, para a função de chefe do gabinete de auditoria e controlo interno da Agência para a Promoção de Investimento e Exportações, IP, nos termos do disposto no n.º 2 da alínea b) do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com a alínea k) do artigo 14 do Diploma Ministerial n.º 29/2020, de 7 de Julho, que aprova o regulamento interno da Agência para a Promoção de Investimento e Exportações, IP.
Texto do artigo · p. 1 Fernando Lázaro Chongo, titular do NUIT 101596028, da carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 4 — nomeado, em comissão de serviço, para a função de chefe de departamento autónomo dos recursos humanos da Agência para a Promoção de Investimento e Exportações, IP, nos termos do n.º 2 da alínea b) do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com a alínea k) do artigo 14 do Diploma Ministerial n.º 29/2020, de 7 de Julho, que aprova o regulamento interno da Agência para a Promoção de Investimento e Exportações, IP.
Texto do artigo · p. 1 John Inácio Bene, titular do NUIT 102818415, da carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 4 — nomeado, em comissão de serviço, para a função de chefe de departamento autónomo de tecnologia de informação e comunicação da Agência para a Promoção de Investimento e Exportações, IP, nos termos do n.º 2 da alínea b) do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com a alínea k) do artigo 14 do Diploma Ministerial n.º 29/2020, de 7 de Julho, que aprova o regulamento interno da Agência para a Promoção de Investimento e Exportações, IP.
Texto do artigo · p. 1 Nirza da Conceição de Sousa Lobo do Ó da Silva, titular do NUIT 102927117, da carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 4 — nomeada, em comissão de serviço, para a função de chefe do gabinete de assessoria jurídica da Agência para a Promoção de Investimento e Exportações, IP, nos termos do disposto no n.º 2 da alinea b) do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com a alínea k) do artigo 14 do Diploma Ministerial n.º 29/2020, de 7 de Julho, que aprova o regulamento interno da Agência para a Promoção de Investimento e Exportações, IP.
Texto do artigo · p. 1 Rita Mário Getimane, titular do NUIT 101016511, da carreira de técnico superior N1, classe B, escalão 1 — nomeada, em comissão de serviço, para a função de chefe de departamento autónomo de aquisições da Agência para a Promoção de Investimento e Exportações, IP, nos termos do n.º 2 da alínea b) do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado
Título de secção · p. 2 94 II SÉRIE — NÚMERO 38
Texto do artigo · p. 2 pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com a alínea k) do artigo 14 do Diploma Ministerial n.º 29/2020, de 7 de Julho, que aprova o regulamento interno da Agência para a Promoção de Investimento e Exportações, IP.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 114/2020, de 31 de Dezembro.) (Visados pelo Tribunal Administrativo a 14 de Dezembro
Texto do artigo · p. 2 de 2021.)
Texto do artigo · p. 2 De 20 de Maio de 2022:
Texto do artigo · p. 2 Maria Teresa Vasco Martins, titular do NUIT 100933845, da carreira de analista de investimento e exportações N1, classe B, escalão 1 — nomeada, em comissão de serviço, para a função de director da divisão de promoção de investimentos e exportações da Agência para a Promoção de Investimento e Exportações, IP, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com a alínea k) do artigo 14 do Diploma Ministerial n.º 29/2020, de 7 de Julho, que aprova o regulamento interno da Agência para a Promoção de Investimento e Exportações, IP.
Texto do artigo · p. 2 Emílio Mamade Ussene, titular do NUIT 100737787, da carreira de analista de investimento e exportações N1, classe A, escalão 3 — nomeado, em comissão de serviço, para a função de director da divisão de gestão de projectos da Agência para a Promoção de Investimento e Exportações, IP, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com a alínea k) do artigo 14 do Diploma Ministerial n.º 29/2020, de 7 de Julho, que aprova o regulamento interno da Agência para a Promoção de Investimento e Exportações, IP.
Texto do artigo · p. 2 (Visados pelo Tribunal Administrativo a 23 de Agosto de 2022.)
Texto do artigo · p. 2 Aurélio Paulo José Tinga, titular do NUIT 100812363, da carreira de especialista de orçamento e contabilidade pública assistente, classe C, escalão 1 — nomeado, em comissão de serviço, para a função de chefe de departamento autónomo de administração e finanças da Agência para a Promoção de Investimento e Exportações, IP, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com a alínea k) do artigo 14 do Diploma Ministerial n.º 29/2020, de 7 de Julho, que aprova o regulamento interno da Agência para a Promoção de Investimento e Exportações, IP.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 29 de Setembro de 2022.)
Texto do artigo · p. 2 De 13 de Dezembro de 2022:
Texto do artigo · p. 2 Marrengane Leonardo Cumbe, titular do NUIT 100886634, da carreira de especialista em análise de investimento e exportações, classe C, escalão 4 — nomeado, em comissão de serviço, para a função de chefe de departamento autónomo de recursos humanos da Agência para a Promoção de Investimento e Exportações, IP, ao abrigo do n.º 1 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com a alínea k) do artigo 14 do Diploma Ministerial n.º 29/2020, de 7 de Julho, que aprova o regulamento interno da Agência para a Promoção de Investimento e Exportações, IP, com efeitos a partir de 2 de Janeiro de 2023.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 8 de Maio de 2023.)
Texto do artigo · p. 2 De 24 de Agosto de 2023:
Texto do artigo · p. 2 Dário Pedro Chirindza, titular do NUIT 110948141, enquadrado na carreira de analista de investimento e exportações N1, classe C, escalão 1 — nomeado, em comissão de serviço, para a função de chefe de repartição central de administração do departamento de administração e finanças da Agência para a Promoção de Investimento e Exportações, IP, ao abrigo do n.º 1 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com a alínea k) do artigo 14 do Diploma Ministerial n.º 29/2020, de 7 de Julho, que aprova o regulamento interno da Agência para a Promoção de Investimento e Exportações, IP.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 3 de Janeiro de 2024.)
Texto do artigo · p. 2 Inúcilia Beatriz Sengulane, titular do NUIT 108865369, enquadrada na carreira de técnico de investimento e exportações, classe B, escalão 1 — nomeada, em comissão de serviço, para exercer a função de chefe de repartição central de finanças do departamento de administração e finanças da Agência para a Promoção de Investimento e Exportações, IP, ao abrigo do n.º 1 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com a alínea k) do artigo 14 do Diploma Ministerial n.º 29/2020, de 7 de Julho, que aprova o regulamento interno da Agência para a Promoção de Investimento e Exportações, IP.
Texto do artigo · p. 2 Dique Francisco Bacar, titular do NUIT 104340652, enquadrado na carreira de analista de investimento e exportações N1, classe B, escalão 1 — nomeado, em comissão de serviço, para exercer o cargo de chefe de departamento central de análise e gestão de projectos da divisão de gestão de projectos da Agência para a Promoção de Investimento e Exportações, IP, ao abrigo do n.º 1 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com a alínea k) do artigo 14 do Diploma Ministerial n.º 29/2020, de 7 de Julho, que aprova o regulamento interno da Agência para a Promoção de Investimento e Exportações, IP.
Texto do artigo · p. 2 Júlio António, titular do NUIT 100317567, enquadrado na carreira de analista de investimento e exportações N1, classe C, escalão 4 — nomeado, em comissão de serviço, para exercer a função de chefe de departamento central de cooperação da divisão de estudos, planificação e cooperação da Agência para a Promoção de Investimento e Exportações, IP, ao abrigo do n.º 1 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com a alínea k) do artigo 14 do Diploma Ministerial n.º 29/2020, de 7 de Julho, que aprova o regulamento interno da Agência para a Promoção de Investimento e Exportações, IP.
Texto do artigo · p. 2 Nelza José Maria Curambiçua Mbanze, titular do NUIT 110750358, enquadrada na carreira de analista de investimento e exportações N1, classe B, escalão 1 — nomeada, em comissão de serviço, para exercer a função de chefe de departamento central de facilitação e monitoria de projectos da divisão de gestão de projectos da Agência para a Promoção de Investimento e Exportações, IP, ao abrigo do n.º 1 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com a alínea k) do artigo 14 do Diploma Ministerial n.º 29/2020, de 7 de Julho, que aprova o regulamento interno da Agência para a Promoção de Investimento e Exportações, IP.
Texto do artigo · p. 2 Octávio Francisco Zefanias, titular do NUIT 100838087, enquadrado na carreira de analista de investimento e exportações N1, classe B, escalão 1 — nomeado, em comissão de serviço, para exercer o cargo de chefe de departamento central de promoção de exportações
Título de secção · p. 3 26 DE FEVEREIRO DE 2025 95
Texto do artigo · p. 3 da divisão de promoção de investimento e exportações da Agência para a Promoção de Investimento e Exportações, IP, ao abrigo do n.º 1 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com a alínea k) do artigo 14 do Diploma Ministerial n.º 29/2020, de 7 de Julho, que aprova o regulamento interno da Agência para a Promoção de Investimento e Exportações, IP.
Texto do artigo · p. 3 (Visados pelo Tribunal Administrativo a 3 de Janeiro de 2024.)
Texto do artigo · p. 3 Cármen Paula Fernandes Ezequiel, titular do NUIT 103070341, enquadrada na carreira de analista de investimento e exportações N1, classe B, escalão 1 — nomeada, em comissão de serviço, para exercer a função de chefe de departamento central das zonas económicas especiais da divisão de zonas económicas especiais e zonas francas industriais da Agência para a Promoção de Investimento e Exportações, IP, ao abrigo do n.º 1 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com a alínea k) do artigo 14 do Diploma Ministerial n.º 29/2020, de 7 de Julho, que aprova o regulamento interno da Agência para a Promoção de Investimento e Exportações, IP.
Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 15 de Janeiro de 2024.)
Texto do artigo · p. 3 Sérgio Ernesto, titular do NUIT 107985042, enquadrado na carreira de analista de investimento e exportações N1, classe C, escalão 4 nomeado, em comissão de serviço,
Texto do artigo · p. 3 para exercer a função de chefe de departamento central de estudos e planificação da divisão de estudos, planificação e cooperação da Agência para a Promoção de Investimento e Exportações, IP, ao abrigo do n.º 1 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com a alínea k) do artigo 14 do Diploma Ministerial n.º 29/2020, de 7 de Julho, que aprova o regulamento interno da Agência para a Promoção de Investimento e Exportações, IP.
Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 3 de Janeiro de 2024.)
Texto do artigo · p. 3 Jossias Alberto António Sozinho, titular do NUIT 105511892, enquadrado na carreira de analista de investimento e exportações N1, classe C, escalão 4 — nomeado, em comissão de serviço, para exercer a função de chefe de departamento central de zonas francas industriais da divisão de zonas económicas especiais e zonas francas industriais da Agência para a Promoção de Investimento e Exportações, IP, ao abrigo do n.º 1 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com a alínea k) do artigo 14 do Diploma Ministerial n.º 29/2020, de 7 de Julho, que aprova o regulamento interno da Agência para a Promoção de Investimento e Exportações, IP.
Texto do artigo · p. 3 Vitorino Justino Simão Matsinhe, titular do NUIT 101093433, enquadrado na carreira de analista de investimento e exportações N1, classe C, escalão 4 — nomeado, em comissão de serviço, para exercer a função de promoção de investimento, comunicação e marketing da divisão de promoção de investimentos e exportações da Agência para a Promoção de Investimento e Exportações, IP, ao abrigo do n.º 1 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com a alínea k) do artigo 14 do Diploma Ministerial n.º 29/2020, de 7 de Julho, que aprova o regulamento interno da Agência para a Promoção de Investimento e Exportações, IP.
Texto do artigo · p. 3 (Visados pelo Tribunal Administrativo a 15 de Janeiro de 2024.)
Texto do artigo · p. 3 De 30 de Novembro de 2023:
Texto do artigo · p. 3 João Timóteo Monjane Cuna, titular do NUIT 101739015, enquadrado na carreira de analista de investimento e exportações N1, classe B, escalão 2, na função de diretor da divisão de zonas económicas especiais e zonas francas industriais, da Agência para a Promoção de Investimento e Exportações, IP sede — cessa as funções de diretor da divisão de zonas económicas especiais e zonas francas industriais, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 6 de Dezembro de 2023.)
Texto do artigo · p. 3 De 2 de Janeiro de 2024:
Texto do artigo · p. 3 José Fernando Bambo Cuamba, titular do NUIT 107812611, da carreira de técnico superior de tesouro e finanças N1, classe E — nomeado, em comissão de serviço, para a função de chefe de departamento autónomo de administração e finanças da Agência para a Promoção de Investimento e Exportações, IP, nos termos do n.º 1 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com a alínea k) do artigo 14 do Diploma Ministerial n.º 29/2020, de 7 de Julho, que aprova o regulamento interno da Agência para a Promoção de Investimento e Exportações, IP.
Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 11 de Março de 2024.)
Texto do artigo · p. 3 De 21 de Maio de 2024
Texto do artigo · p. 3 Álvaro da Silva Fumo, titular do NUIT 106846936, enquadrado na carreira de técnico administrativo, classe C, escalão 1 — nomeado, por urgente conveniência do serviço, para a função de chefe da secretaria-geral da Agência para a Promoção de Investimento e Exportações, IP, ao abrigo do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com a alínea k) do artigo 14 do Diploma Ministerial n.º 29/2020, de 7 de Julho, que aprova o regulamento interno da Agência para a Promoção de Investimento e Exportações, IP.
Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 22 de Julho de 2024.)
Parágrafo · p. 4 Preço — 20,00MT
Parágrafo · p. 4 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Título de secção, página 1: Quarta-feira, 26 de Fevereiro de 2025 II SÉRIE — Número 38
  2. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  3. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  4. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Título de secção, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  6. Título de secção, página 1: AVISO
  7. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  8. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  9. Parágrafo, página 1: Gabinete do Primeiro-Ministro:
  10. Parágrafo, página 1: Despacho.
  11. Parágrafo, página 1: Agência para a Promoção de Investimento e Exportações, IP:
  12. Parágrafo, página 1: Despachos.
  13. Texto do artigo, página 1: Gabinete do Primeiro-Ministro
  14. Texto do artigo, página 1: Despacho
  15. Texto do artigo, página 1: Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 83/2019, de 11 de Outubro, nomeio Custódia Rute Paunde para exercer a função de director-geral adjunto da Agência para a Promoção de Investimento e Exportações, IP.
  16. Texto do artigo, página 1: Maputo, 5 de Novembro de 2021. — O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.
  17. Texto do artigo, página 1: Agência para a Promoção de Investimento e Exportações, IP
  18. Texto do artigo, página 1: Despachos De 30 de Agosto de 2021:
  19. Texto do artigo, página 1: Chaibo Selemane, titular do NUIT 100815923, da carreira de técnico superior N1, classe A, escalão 4 — nomeado, em comissão de serviço, para a função de chefe de departamento autónomo de administração e finanças da Agência para a Promoção de Investimento e Exportações, IP, nos termos do n.º 2 da alínea b) do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com a alínea k) do artigo 14 do Diploma Ministerial n.º 29/2020, de 7 de Julho, que aprova o regulamento interno da Agência para a Promoção de Investimento e Exportações, IP.
  20. Texto do artigo, página 1: Custódio Fernando Lucas, titular do NUIT 100171406, da carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1 — nomeado, em comissão de serviço, para a função de chefe do gabinete de auditoria e controlo interno da Agência para a Promoção de Investimento e Exportações, IP, nos termos do disposto no n.º 2 da alínea b) do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com a alínea k) do artigo 14 do Diploma Ministerial n.º 29/2020, de 7 de Julho, que aprova o regulamento interno da Agência para a Promoção de Investimento e Exportações, IP.
  21. Texto do artigo, página 1: Fernando Lázaro Chongo, titular do NUIT 101596028, da carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 4 — nomeado, em comissão de serviço, para a função de chefe de departamento autónomo dos recursos humanos da Agência para a Promoção de Investimento e Exportações, IP, nos termos do n.º 2 da alínea b) do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com a alínea k) do artigo 14 do Diploma Ministerial n.º 29/2020, de 7 de Julho, que aprova o regulamento interno da Agência para a Promoção de Investimento e Exportações, IP.
  22. Texto do artigo, página 1: John Inácio Bene, titular do NUIT 102818415, da carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 4 — nomeado, em comissão de serviço, para a função de chefe de departamento autónomo de tecnologia de informação e comunicação da Agência para a Promoção de Investimento e Exportações, IP, nos termos do n.º 2 da alínea b) do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com a alínea k) do artigo 14 do Diploma Ministerial n.º 29/2020, de 7 de Julho, que aprova o regulamento interno da Agência para a Promoção de Investimento e Exportações, IP.
  23. Texto do artigo, página 1: Nirza da Conceição de Sousa Lobo do Ó da Silva, titular do NUIT 102927117, da carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 4 — nomeada, em comissão de serviço, para a função de chefe do gabinete de assessoria jurídica da Agência para a Promoção de Investimento e Exportações, IP, nos termos do disposto no n.º 2 da alinea b) do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com a alínea k) do artigo 14 do Diploma Ministerial n.º 29/2020, de 7 de Julho, que aprova o regulamento interno da Agência para a Promoção de Investimento e Exportações, IP.
  24. Texto do artigo, página 1: Rita Mário Getimane, titular do NUIT 101016511, da carreira de técnico superior N1, classe B, escalão 1 — nomeada, em comissão de serviço, para a função de chefe de departamento autónomo de aquisições da Agência para a Promoção de Investimento e Exportações, IP, nos termos do n.º 2 da alínea b) do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado
  25. Título de secção, página 2: 94 II SÉRIE — NÚMERO 38
  26. Texto do artigo, página 2: pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com a alínea k) do artigo 14 do Diploma Ministerial n.º 29/2020, de 7 de Julho, que aprova o regulamento interno da Agência para a Promoção de Investimento e Exportações, IP.
  27. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 114/2020, de 31 de Dezembro.) (Visados pelo Tribunal Administrativo a 14 de Dezembro
  28. Texto do artigo, página 2: de 2021.)
  29. Texto do artigo, página 2: De 20 de Maio de 2022:
  30. Texto do artigo, página 2: Maria Teresa Vasco Martins, titular do NUIT 100933845, da carreira de analista de investimento e exportações N1, classe B, escalão 1 — nomeada, em comissão de serviço, para a função de director da divisão de promoção de investimentos e exportações da Agência para a Promoção de Investimento e Exportações, IP, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com a alínea k) do artigo 14 do Diploma Ministerial n.º 29/2020, de 7 de Julho, que aprova o regulamento interno da Agência para a Promoção de Investimento e Exportações, IP.
  31. Texto do artigo, página 2: Emílio Mamade Ussene, titular do NUIT 100737787, da carreira de analista de investimento e exportações N1, classe A, escalão 3 — nomeado, em comissão de serviço, para a função de director da divisão de gestão de projectos da Agência para a Promoção de Investimento e Exportações, IP, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com a alínea k) do artigo 14 do Diploma Ministerial n.º 29/2020, de 7 de Julho, que aprova o regulamento interno da Agência para a Promoção de Investimento e Exportações, IP.
  32. Texto do artigo, página 2: (Visados pelo Tribunal Administrativo a 23 de Agosto de 2022.)
  33. Texto do artigo, página 2: Aurélio Paulo José Tinga, titular do NUIT 100812363, da carreira de especialista de orçamento e contabilidade pública assistente, classe C, escalão 1 — nomeado, em comissão de serviço, para a função de chefe de departamento autónomo de administração e finanças da Agência para a Promoção de Investimento e Exportações, IP, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com a alínea k) do artigo 14 do Diploma Ministerial n.º 29/2020, de 7 de Julho, que aprova o regulamento interno da Agência para a Promoção de Investimento e Exportações, IP.
  34. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 29 de Setembro de 2022.)
  35. Texto do artigo, página 2: De 13 de Dezembro de 2022:
  36. Texto do artigo, página 2: Marrengane Leonardo Cumbe, titular do NUIT 100886634, da carreira de especialista em análise de investimento e exportações, classe C, escalão 4 — nomeado, em comissão de serviço, para a função de chefe de departamento autónomo de recursos humanos da Agência para a Promoção de Investimento e Exportações, IP, ao abrigo do n.º 1 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com a alínea k) do artigo 14 do Diploma Ministerial n.º 29/2020, de 7 de Julho, que aprova o regulamento interno da Agência para a Promoção de Investimento e Exportações, IP, com efeitos a partir de 2 de Janeiro de 2023.
  37. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 8 de Maio de 2023.)
  38. Texto do artigo, página 2: De 24 de Agosto de 2023:
  39. Texto do artigo, página 2: Dário Pedro Chirindza, titular do NUIT 110948141, enquadrado na carreira de analista de investimento e exportações N1, classe C, escalão 1 — nomeado, em comissão de serviço, para a função de chefe de repartição central de administração do departamento de administração e finanças da Agência para a Promoção de Investimento e Exportações, IP, ao abrigo do n.º 1 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com a alínea k) do artigo 14 do Diploma Ministerial n.º 29/2020, de 7 de Julho, que aprova o regulamento interno da Agência para a Promoção de Investimento e Exportações, IP.
  40. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 3 de Janeiro de 2024.)
  41. Texto do artigo, página 2: Inúcilia Beatriz Sengulane, titular do NUIT 108865369, enquadrada na carreira de técnico de investimento e exportações, classe B, escalão 1 — nomeada, em comissão de serviço, para exercer a função de chefe de repartição central de finanças do departamento de administração e finanças da Agência para a Promoção de Investimento e Exportações, IP, ao abrigo do n.º 1 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com a alínea k) do artigo 14 do Diploma Ministerial n.º 29/2020, de 7 de Julho, que aprova o regulamento interno da Agência para a Promoção de Investimento e Exportações, IP.
  42. Texto do artigo, página 2: Dique Francisco Bacar, titular do NUIT 104340652, enquadrado na carreira de analista de investimento e exportações N1, classe B, escalão 1 — nomeado, em comissão de serviço, para exercer o cargo de chefe de departamento central de análise e gestão de projectos da divisão de gestão de projectos da Agência para a Promoção de Investimento e Exportações, IP, ao abrigo do n.º 1 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com a alínea k) do artigo 14 do Diploma Ministerial n.º 29/2020, de 7 de Julho, que aprova o regulamento interno da Agência para a Promoção de Investimento e Exportações, IP.
  43. Texto do artigo, página 2: Júlio António, titular do NUIT 100317567, enquadrado na carreira de analista de investimento e exportações N1, classe C, escalão 4 — nomeado, em comissão de serviço, para exercer a função de chefe de departamento central de cooperação da divisão de estudos, planificação e cooperação da Agência para a Promoção de Investimento e Exportações, IP, ao abrigo do n.º 1 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com a alínea k) do artigo 14 do Diploma Ministerial n.º 29/2020, de 7 de Julho, que aprova o regulamento interno da Agência para a Promoção de Investimento e Exportações, IP.
  44. Texto do artigo, página 2: Nelza José Maria Curambiçua Mbanze, titular do NUIT 110750358, enquadrada na carreira de analista de investimento e exportações N1, classe B, escalão 1 — nomeada, em comissão de serviço, para exercer a função de chefe de departamento central de facilitação e monitoria de projectos da divisão de gestão de projectos da Agência para a Promoção de Investimento e Exportações, IP, ao abrigo do n.º 1 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com a alínea k) do artigo 14 do Diploma Ministerial n.º 29/2020, de 7 de Julho, que aprova o regulamento interno da Agência para a Promoção de Investimento e Exportações, IP.
  45. Texto do artigo, página 2: Octávio Francisco Zefanias, titular do NUIT 100838087, enquadrado na carreira de analista de investimento e exportações N1, classe B, escalão 1 — nomeado, em comissão de serviço, para exercer o cargo de chefe de departamento central de promoção de exportações
  46. Título de secção, página 3: 26 DE FEVEREIRO DE 2025 95
  47. Texto do artigo, página 3: da divisão de promoção de investimento e exportações da Agência para a Promoção de Investimento e Exportações, IP, ao abrigo do n.º 1 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com a alínea k) do artigo 14 do Diploma Ministerial n.º 29/2020, de 7 de Julho, que aprova o regulamento interno da Agência para a Promoção de Investimento e Exportações, IP.
  48. Texto do artigo, página 3: (Visados pelo Tribunal Administrativo a 3 de Janeiro de 2024.)
  49. Texto do artigo, página 3: Cármen Paula Fernandes Ezequiel, titular do NUIT 103070341, enquadrada na carreira de analista de investimento e exportações N1, classe B, escalão 1 — nomeada, em comissão de serviço, para exercer a função de chefe de departamento central das zonas económicas especiais da divisão de zonas económicas especiais e zonas francas industriais da Agência para a Promoção de Investimento e Exportações, IP, ao abrigo do n.º 1 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com a alínea k) do artigo 14 do Diploma Ministerial n.º 29/2020, de 7 de Julho, que aprova o regulamento interno da Agência para a Promoção de Investimento e Exportações, IP.
  50. Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 15 de Janeiro de 2024.)
  51. Texto do artigo, página 3: Sérgio Ernesto, titular do NUIT 107985042, enquadrado na carreira de analista de investimento e exportações N1, classe C, escalão 4 nomeado, em comissão de serviço,
  52. Texto do artigo, página 3: para exercer a função de chefe de departamento central de estudos e planificação da divisão de estudos, planificação e cooperação da Agência para a Promoção de Investimento e Exportações, IP, ao abrigo do n.º 1 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com a alínea k) do artigo 14 do Diploma Ministerial n.º 29/2020, de 7 de Julho, que aprova o regulamento interno da Agência para a Promoção de Investimento e Exportações, IP.
  53. Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 3 de Janeiro de 2024.)
  54. Texto do artigo, página 3: Jossias Alberto António Sozinho, titular do NUIT 105511892, enquadrado na carreira de analista de investimento e exportações N1, classe C, escalão 4 — nomeado, em comissão de serviço, para exercer a função de chefe de departamento central de zonas francas industriais da divisão de zonas económicas especiais e zonas francas industriais da Agência para a Promoção de Investimento e Exportações, IP, ao abrigo do n.º 1 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com a alínea k) do artigo 14 do Diploma Ministerial n.º 29/2020, de 7 de Julho, que aprova o regulamento interno da Agência para a Promoção de Investimento e Exportações, IP.
  55. Texto do artigo, página 3: Vitorino Justino Simão Matsinhe, titular do NUIT 101093433, enquadrado na carreira de analista de investimento e exportações N1, classe C, escalão 4 — nomeado, em comissão de serviço, para exercer a função de promoção de investimento, comunicação e marketing da divisão de promoção de investimentos e exportações da Agência para a Promoção de Investimento e Exportações, IP, ao abrigo do n.º 1 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com a alínea k) do artigo 14 do Diploma Ministerial n.º 29/2020, de 7 de Julho, que aprova o regulamento interno da Agência para a Promoção de Investimento e Exportações, IP.
  56. Texto do artigo, página 3: (Visados pelo Tribunal Administrativo a 15 de Janeiro de 2024.)
  57. Texto do artigo, página 3: De 30 de Novembro de 2023:
  58. Texto do artigo, página 3: João Timóteo Monjane Cuna, titular do NUIT 101739015, enquadrado na carreira de analista de investimento e exportações N1, classe B, escalão 2, na função de diretor da divisão de zonas económicas especiais e zonas francas industriais, da Agência para a Promoção de Investimento e Exportações, IP sede — cessa as funções de diretor da divisão de zonas económicas especiais e zonas francas industriais, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
  59. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 6 de Dezembro de 2023.)
  60. Texto do artigo, página 3: De 2 de Janeiro de 2024:
  61. Texto do artigo, página 3: José Fernando Bambo Cuamba, titular do NUIT 107812611, da carreira de técnico superior de tesouro e finanças N1, classe E — nomeado, em comissão de serviço, para a função de chefe de departamento autónomo de administração e finanças da Agência para a Promoção de Investimento e Exportações, IP, nos termos do n.º 1 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com a alínea k) do artigo 14 do Diploma Ministerial n.º 29/2020, de 7 de Julho, que aprova o regulamento interno da Agência para a Promoção de Investimento e Exportações, IP.
  62. Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 11 de Março de 2024.)
  63. Texto do artigo, página 3: De 21 de Maio de 2024
  64. Texto do artigo, página 3: Álvaro da Silva Fumo, titular do NUIT 106846936, enquadrado na carreira de técnico administrativo, classe C, escalão 1 — nomeado, por urgente conveniência do serviço, para a função de chefe da secretaria-geral da Agência para a Promoção de Investimento e Exportações, IP, ao abrigo do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com a alínea k) do artigo 14 do Diploma Ministerial n.º 29/2020, de 7 de Julho, que aprova o regulamento interno da Agência para a Promoção de Investimento e Exportações, IP.
  65. Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 22 de Julho de 2024.)
  66. Parágrafo, página 4: Preço — 20,00MT
  67. Parágrafo, página 4: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Despacho Gabinete do Primeiro-Ministro
  • Diploma n.º 10/2017 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 83/2019, de 11 de Outubro, nomeio Custódia Rute Paunde para exercer a função de director-geral adjunto da Agência para a Promoção de Investimento e Exportações, IP.
  • Despacho Agência para a Promoção de Investimento e Exportações, IP
  • Diploma De 20 de Maio de 2022:
  • Diploma De 13 de Dezembro de 2022:
  • Diploma De 24 de Agosto de 2023:
  • Diploma De 30 de Novembro de 2023:
  • Diploma De 2 de Janeiro de 2024: