LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 38

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 38/2026

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Parágrafo · p. 1 Quinta-feira, 26 de Fevereiro de 2026 II SÉRIE — Número 38
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 AVISO
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Texto lido por imagem · p. 1 ● ● ● ● ● ● ● ● ● ●
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Ile:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia:
Parágrafo · p. 1 Aviso.
Texto lido por imagem · p. 1 ● ● ● ● ● ● ● ● ● ●
Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito de Ile
Texto do artigo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 1 Aviso
Texto do artigo · p. 1 Em conformidade com o despacho, de 7 de Julho de 2025, da administradora do distrito de Ile e nos termos do artigo 51 e do n.º 1 do artigo 19, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes
Texto do artigo · p. 1 do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugados com o artigo 1 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, publica-se a lista definitiva de apuramento dos concorrentes de ingresso no aparelho de Estado, via substituição, para o provimento de vagas nas carreiras de docentes N4, classe U, escalão 1 e N1, classe E, escalão 1, na disciplina de tecnologias de informação e comunicação, a que se refere o aviso publicado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Ile.
Texto do artigo · p. 1 Carreira de docente N1, classe E, escalão 1: Disciplina de tecnologias de informação e comunicação: Apurados: Valores
Texto do artigo · p. 1 1. Orlando Joaquim de Amizade Tamel ............................................ 15
Texto do artigo · p. 1 2. Edipo Elias Mário .......................................................................... 13
Texto do artigo · p. 1 Carreira de docente N4, classe U, escalão 1: Apurados:
Texto do artigo · p. 1 1. Édibo Albano Agostinho................................................................ 16
Texto do artigo · p. 1 2. Félix João da Cruz ......................................................................... 15
Texto do artigo · p. 1 3. Fredes Janeiro Adriano .................................................................. 14
Texto do artigo · p. 1 4. Siela Félix Armando ...................................................................... 14
Texto do artigo · p. 1 5. Joana António Jorge....................................................................... 13
Texto do artigo · p. 1 6. Delvia Dorito Adriano ................................................................... 12
Texto do artigo · p. 1 7. Constância Frederico Manuel ........................................................ 12
Texto do artigo · p. 1 Ile, 2 de Setembro de 2025. — A Presidente de Júri, Arlinda Pio Paulino Fernandes da Silva.
Texto do artigo · p. 1 Documento assinado digitalmente.
Parágrafo · p. 1 Preço — 10,00MT
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 2 36 II SÉRIE — NÚMERO 8
Título de secção · p. 3 14 DE JANEIRO DE 2026 37
Fonte textual acessível
  1. Parágrafo, página 1: Quinta-feira, 26 de Fevereiro de 2026 II SÉRIE — Número 38
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  3. Título de secção, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  4. Título de secção, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  5. Título de secção, página 1: AVISO
  6. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  7. Texto lido por imagem, página 1: ● ● ● ● ● ● ● ● ● ●
  8. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  9. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Ile:
  10. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia:
  11. Parágrafo, página 1: Aviso.
  12. Texto lido por imagem, página 1: ● ● ● ● ● ● ● ● ● ●
  13. Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito de Ile
  14. Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  15. Texto do artigo, página 1: Aviso
  16. Texto do artigo, página 1: Em conformidade com o despacho, de 7 de Julho de 2025, da administradora do distrito de Ile e nos termos do artigo 51 e do n.º 1 do artigo 19, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes
  17. Texto do artigo, página 1: do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugados com o artigo 1 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, publica-se a lista definitiva de apuramento dos concorrentes de ingresso no aparelho de Estado, via substituição, para o provimento de vagas nas carreiras de docentes N4, classe U, escalão 1 e N1, classe E, escalão 1, na disciplina de tecnologias de informação e comunicação, a que se refere o aviso publicado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Ile.
  18. Texto do artigo, página 1: Carreira de docente N1, classe E, escalão 1: Disciplina de tecnologias de informação e comunicação: Apurados: Valores
  19. Texto do artigo, página 1: 1. Orlando Joaquim de Amizade Tamel ............................................ 15
  20. Texto do artigo, página 1: 2. Edipo Elias Mário .......................................................................... 13
  21. Texto do artigo, página 1: Carreira de docente N4, classe U, escalão 1: Apurados:
  22. Texto do artigo, página 1: 1. Édibo Albano Agostinho................................................................ 16
  23. Texto do artigo, página 1: 2. Félix João da Cruz ......................................................................... 15
  24. Texto do artigo, página 1: 3. Fredes Janeiro Adriano .................................................................. 14
  25. Texto do artigo, página 1: 4. Siela Félix Armando ...................................................................... 14
  26. Texto do artigo, página 1: 5. Joana António Jorge....................................................................... 13
  27. Texto do artigo, página 1: 6. Delvia Dorito Adriano ................................................................... 12
  28. Texto do artigo, página 1: 7. Constância Frederico Manuel ........................................................ 12
  29. Texto do artigo, página 1: Ile, 2 de Setembro de 2025. — A Presidente de Júri, Arlinda Pio Paulino Fernandes da Silva.
  30. Texto do artigo, página 1: Documento assinado digitalmente.
  31. Parágrafo, página 1: Preço — 10,00MT
  32. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  33. Título de secção, página 2: 36 II SÉRIE — NÚMERO 8
  34. Título de secção, página 3: 14 DE JANEIRO DE 2026 37
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  • Aviso Governo do Distrito de Ile Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia