De 22 de Janeiro:
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- Texto do artigo, página 3: De 22 de Janeiro:
- Texto do artigo, página 3: Madalena Julião Mbembele, técnico profissional de planificação agrária, classe C, escalão 2, funcionária deste Ministério, afecta ao Centro Nacional de Cartografia e Teledetecção, titular do NUIT 10225205, de nomeação definitiva — designada, nos termos do disposto no n.º 1 e alíneac) do n.º 2 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 38 do Regulamento do referido Estatuto, para exercer, por substituição, as funções de chefe de Repartição de Geodesia, por um período de 6 meses, de 17 de Dezembro de 2012 a 16 de Junho de 2013, em virtude de o titular do cargo encontrar-se em gozo de licença registada.
- Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Fevereiro.)
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