LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 39

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 39/2013

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Título de secção · p. 1 Quarta-feira, 15 de Maio de 2013 II SÉRIE — Número 39
Parágrafo · p. 1 873
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Título de secção · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Parágrafo · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Parágrafo · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério da Justiça:
Parágrafo · p. 1 Direcção de Recursos Humanos.
Parágrafo · p. 1 Ministério da Educação:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Ministério dos Recursos Minerais:
Parágrafo · p. 1 Departamento de Recursos Humanos.
Parágrafo · p. 1 Ministério da Agricultura:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Ministério do Turismo:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Ministério da Função Pública:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Ministério da Ciência e Tecnologia:
Parágrafo · p. 1 Fundo Nacional de Investigação.
Parágrafo · p. 1 Instituto Superior de Ciências de Saúde (ISCISA):
Parágrafo · p. 1 Avisos.
Parágrafo · p. 1 Governo da Província do Maputo:
Parágrafo · p. 1 Despachos. Secretaria Provincial.
Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Gaza:
Parágrafo · p. 1 Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia.
Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Inhambane:
Parágrafo · p. 1 Despachos. Secretaria Provincial. Direcção Provincial da Juventude e Desportos.
Parágrafo · p. 1 Governo da Província do Manica.
Parágrafo · p. 1 Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Cahora-Bassa:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Conselho Municipal da Vila de Mandlakazi:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Univesidade Pedagógica:
Parágrafo · p. 1 Despacho. Conselho Universitário.
Parágrafo · p. 1 Escola superior de Jornalismo:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Texto do artigo · p. 1 Direcção de Recursos Humanos
Texto do artigo · p. 1 Despachos De 26 de Dezembro de 2012:
Texto do artigo · p. 1 Micaela Eurítse de Assale Marques, titular do NUIT 108979895, enquadrada na carreira de técnico superior de assistência jurídica, classe E, no quadro de pessoal da Delegação do Instituto de Patrocínio e Assistência Jurídica da Cidade de Maputo — nomeada definitivamente no aparelho do Estado, ao abrigo do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Pascoal Estêvão Lucas, titular do NUIT 108225270, enquadrado na carreira de técnico superior de assistência jurídica, classe E, no quadro de pessoal da Delegação de Instituto do Patrocínio e Assistência Jurídica da Cidade de Maputo — nomeado definitivamente no aparelho do Estado, ao abrigo do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Adérito Escrivão Romão, titular do NUIT 109113352, enquadrado na carreira de técnico, classe E, no quadro de pessoal da Delegação do Instituto de Patrocínio e Assistência Jurídica da Cidade de Maputo — nomeado definitivamente no aparelho do Estado, ao abrigo do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 23 de Janeiro de 2013.)
Texto do artigo · p. 1 De 24 de Janeiro:
Texto do artigo · p. 1 Laurinda António Chirindza, titular do NUIT 109627747, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, na categoria de servente, no quadro de pessoal da Delegação do Instituto de Patrocínio e Assistência Jurídica da Cidade de Maputo — nomeada definitivamente no aparelho do Estado, ao abrigo do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Fevereiro.)
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Texto do artigo · p. 1 Despachos
Texto do artigo · p. 1 Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estrado
Texto do artigo · p. 1 De 4 de Março: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
Texto do artigo · p. 1 Francisco Itai Meque, instrutor e técnico pedagógico de N1, classe E, escalão 1 — conta para efeitos de aposentação, até 28 de Dezembro de 2012, 36 anos, 10 meses e 4 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, incluindo 2 anos, 11 meses e 29 dias, nos termos do n.º 4 do artigo 12 da Lei n.º 7/98, de 15 de Outubro.
Texto do artigo · p. 1 Joaquina Joaquim Manhula, técnica, classe E, escalão 1 — conta para efeitos de aposentação, até 5 de Setembro de 2012, 6 anos, 11 meses e 28 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Lucília Teresa Chemane, técnica superior em administração pública de N1, classe C, escalão 1 — conta para efeitos de aposentação, até 2 de Dezembro de 2010, 14 anos, 7 meses e 24 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 MINISTÉRIO DOS RECURSOS MINERAIS
Texto do artigo · p. 2 Departamento de Recursos Humanos
Texto do artigo · p. 2 Despachos De 27 de Junho de 2012:
Texto do artigo · p. 2 Sandra Victória da Conceição Cuna, enquadrada na carreira de técnico superior N1, titular do NUIT 107606734, grupo salarial 11, classe E — promovida, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Fevereiro de 2013.)
Texto do artigo · p. 2 Benjamim José de Samussone Chilenge, enquadrado na carreira de técnico superior N1, titular do NUIT 100562057, grupo salarial 11, classe C, escalão 1, concorrente classificado em 1.º lugar no respectivo concurso — promovido, nos termos do n.º 1 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a carreira de especialista, grupo salarial 12, classe C, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Abril.)
Texto do artigo · p. 2 De 5 de Novembro de 2012:
Texto do artigo · p. 2 Luís Hilário Machavele, enquadrado na carreira de técnico superior N2, titular do NUIT 100883775, grupo salarial 10, classe E — tranferido, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 119 do Regulamento do referido Estatuto, para o Instituto Nacional de Normalização e Qualidade.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Janeiro de 2013.)
Texto do artigo · p. 2 De 29 de Novembro de 2012:
Texto do artigo · p. 2 Evelina Marta Rafael Matche, titular do NUIT 104755801, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, grupo salarial 8, classe C, escalão 1, colocada no Departamento de Recursos Humanos — designada, nos termos do artigo 24, conjugado com o artigo 53, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, por substituição, as funções de chefe de secção central, por um período de 30 dias, de 19 de Novembro a 18 de Dezembro de 2012, por motivo de licença disciplinar do titular do lugar. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Fevereiro de 2013.)
Texto do artigo · p. 2 De 12 de Dezembro de 2012:
Texto do artigo · p. 2 Judite Jaime Dimande, titular do NUIT 101830136, técnica profissional, grupo salarial 8, classe E — promovida, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a carreira de técnico profissional, grupo salarial 8, classe C, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Fevereiro de 2013.)
Texto do artigo · p. 2 De 18 de Dezembro de 2012: Meque Eusébio Chaúque, enquadrado na carreira de assistente técnico,
Texto do artigo · p. 2 titular do NUIT 100943700, colocado no Departamento de Recursos Humanos — concedido o gozo de licença registada, por um período de seis meses, nos termos do n.º 9 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Fevereiro de 2013.)
Texto do artigo · p. 2 De 10 de Janeiro: Gertrudes Jochua Gomane, titular do NUIT 100884471, enquadrada na carreira de técnico de recursos superior N1, grupo salarial 11, classe E — reintegrada no quadro de pessoal do Ministério dos Recursos Minerais, nos termos do n.º 3 do artigo 107 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Abril.)
Texto do artigo · p. 2 De 11 de Janeiro:
Texto do artigo · p. 2 Joana Félix Calimanga, enquadrada na carreira de técnico superior em administração pública N1, titular do NUIT 100885441, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, colocada na inspecção geral designada para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Secção de Administração de Pessoal, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto referente ao citado Regulamento, conjugado com o Diploma Ministerial n.º 59/2006, de 1 de Março. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Março.)
Texto do artigo · p. 2 De 21 de Janeiro:
Texto do artigo · p. 2 Armando Salomão Mussane, enquadrado na carreira de técnico profissional de recursos minerais, titular do NUIT 100886081, colocado na Direcção Nacional de Geologia, grupo salarial 8, classe A, escalão 2 — designada, nos termos do artigo 24, conjugado com o artigo 53, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, por substituição, as funções de chefe de Departamento da Geologia Aplicada, por um período de 30 dias, de 7 de Janeiro a 5 de Fevereiro de 2013, por motivo de licença disciplinar do titular do lugar.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Fevereiro.)
Texto do artigo · p. 2 De 23 de Janeiro:
Texto do artigo · p. 2 Carlitos Almeida, enquadrado na carreira de técnico superior de recursos minerais N1, titular do NUIT 101269167, colocado na Direcção Nacional de Geologia, grupo salarial 11, classe A, escalão 1 — designado, nos termos do artigo 24, conjugado com o artigo 53, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, por substituição, as funções de chefe do Departamento de Geologia Económica, por um período de 30 dias, de 15 de Janeiro a 13 de Fevereiro de 2013, por motivo de licença disciplinar do titular do lugar.
Texto do artigo · p. 2 Fernando António Fernando, enquadrado na carreira de técnico superior N2, titular do NUIT 100926849, colocado na Direcção Nacional de Geologia, grupo salarial 10, classe E — designado, nos termos do artigo 24, conjugado com o artigo 53, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, por substituição, as funções de chefe da Secção de Preparação de Amostras, por um período de 30 dias, de 26 de Dezembro a 24 de Janeiro de 2013, por motivo de licença disciplinar do titular do lugar.
Texto do artigo · p. 2 Maria Regina Ussaca, enquadrada na carreira de técnico profissional, titular do NUIT 100885921, colocada na Direcção Nacional de Geologia, grupo salarial 8, classe A, escalão 1 — designada, nos termos do artigo 24, conjugado com o artigo 53, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, por substituição, as funções de chefe da Secção de Análises Químicas, por um período de 30 dias, de 26 de Dezembro a 24 de Janeiro de 2013, por motivo de licença disciplinar do titular do lugar.
Texto do artigo · p. 2 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 28 de Fevereiro.)
Texto do artigo · p. 3 De 11 de Fevereiro:
Texto do artigo · p. 3 Júlio António Conjo, enquadrado na carreira de técnico profissional, titular do NUIT 100884021, colocado na Direcção Nacional de Geologia, grupo salarial 8, classe A, escalão 1 — designado,
Texto do artigo · p. 3 nos termos do artigo 24, conjugado com o artigo 53, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, por substituição, as funções de chefe do Departamento de Serviços, por um período de 180 dias, de 1 de Janeiro a Junho de 2012, por motivo de licença registada do titular do lugar. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Março.)
Texto do artigo · p. 3 Judite Jaime Dimande, técnico profissional, titular do NUIT 101830136, grupo salarial 8, classe E — promovida, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Abril.)
Texto do artigo · p. 3 De 20 de Fevereiro:
Texto do artigo · p. 3 Benedito Quetane Nhatsodo, enquadrado na carreira de técnico superior em administração pública N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100886049, colocado na Direcção Nacional de Geologia — designado, nos termos do artigo 24, conjugado com o artigo 53, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado para exercer, por substituição, as funções de chefe de Repartição de Administração e Finanças, por um período de 45 dias, de 2 de Janeiro a 16 de Fevereiro de 2013, por motivo de licença disciplinar do titular do lugar. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Março.)
Texto do artigo · p. 3 De 26 de Março:
Texto do artigo · p. 3 Nelson Samuel Zumbene, enquadrado na carreira de técnico superior N1, titular do NUIT 108227346, grupo salarial 11, classe E, colocado no Gabinete da Ministra — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Sandra Maria Chibure Huxtable, enquadrada na carreira de técnico superior N1, titular do NUIT 10561913, grupo salarial 11, classe E, colocada no Gabinete da Ministra — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 MINISTÉRIO DA AGRICULTURA
Texto do artigo · p. 3 Despachos
Texto do artigo · p. 3 De 3 de Dezembro de 2010: Ibrahimo Adam Saide Abdala, técnico superior de informática N1, classe E, escalão 1, deste Ministério, afecto ao Centro Nacional de Cartografia e Teledetecção — nomeado provisoriamente, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Março de 2011.)
Texto do artigo · p. 3 De 4 de Dezembro de 2012:
Texto do artigo · p. 3 Afonso Felisberto, titular do NUIT 101340678, técnico superior de agro-pecuária N1, deste Ministério, afecto ao Centro Nacional de Cartografia e Teledetecção — concedida a licença registada, nos termos da alínea h) do n.º 1 do artigo 66 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 106 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Fevereiro de 2013.)
Texto do artigo · p. 3 De 12 de Dezembro de 2012:
Texto do artigo · p. 3 Joana Guila Guiandula, auxiliar administrativa, classe U, escalão 12, titular do NUIT 100556006, deste Ministério, afecta ao Centro Nacional de Cartografia e Teledetecção – muda de carreira para a de assistente técnico, claase A, escalão 2, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Fevereiro de 2013.)
Texto do artigo · p. 3 De 26 de Dezembro de 2012:
Texto do artigo · p. 3 Carla Mariza Miguel Teixeira Dias, técnica superior N1, titular do NUIT 103557054, funcionária de nomeação definitiva, colocada no Centro Nacional de Cartografia e Teledetecção — concedida a licença ilimitada, nos termos da alínea j) do n.º 1 do artigo 66 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 107 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Fevereiro
Texto do artigo · p. 3 de 2013.)
Texto do artigo · p. 3 De 4 de Janeiro:
Texto do artigo · p. 3 Norton Emílio Muchanga, assistente técnico, classe E, escalão 1, de nomeação definitiva, afecto ao Centro Nacional de Cartografia e Teledetecção — punido com a pena de multa, por um período de 90 dias, nos termos do artigo 82, alínea c) do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Fevereiro.)
Texto do artigo · p. 3 De 22 de Janeiro:
Texto do artigo · p. 3 Madalena Julião Mbembele, técnico profissional de planificação agrária, classe C, escalão 2, funcionária deste Ministério, afecta ao Centro Nacional de Cartografia e Teledetecção, titular do NUIT 10225205, de nomeação definitiva — designada, nos termos do disposto no n.º 1 e alíneac) do n.º 2 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 38 do Regulamento do referido Estatuto, para exercer, por substituição, as funções de chefe de Repartição de Geodesia, por um período de 6 meses, de 17 de Dezembro de 2012 a 16 de Junho de 2013, em virtude de o titular do cargo encontrar-se em gozo de licença registada.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Fevereiro.)
Texto do artigo · p. 3 Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo · p. 3 De 21 de Março: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
Texto do artigo · p. 3 António Jorge dos Santos, técnico superior de agro-pecária N1, classe C, escalão 1, deste Ministério, afecto ao Centro Nacional de Cartografia e Teledetecção — conta para efeitos de aposentação, até 16 de Janeiro de 2013, 35 anos e 3 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Beatriz Miguel Uassiquete, assistente técnica profissional de planificação agrária, classe B, escalão 1, deste Ministério, afecta ao Centro Nacional de Cartografia e Teledetecção — conta para efeitos de aposentação, até 31 de Janeiro de 2013, 35 anos e 7 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Faísca Levene Guiamba, técnico profissional em administração pública, classe B, escalão 1, deste Ministério, afecto ao Centro Nacional de Cartografia e Teledetecção — conta para efeitos de aposentação, até 13 de Setembro de 2012, 35 anos de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 4 Issaque Fernando Malevo, assistente técnico de planificação agrária, classe B, escalão 4, deste Ministério, afecto ao Centro Nacional de Cartografia e Teledetecção — conta para efeitos de aposentação, até 30 de Junho de 2007, 35 anos, 1 mês e 9 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 4 José Firmino Macuácua, assistente técnico, classe A, escalão 1, deste Ministério, afecto ao Centro Nacional de Cartografia e Teledetecção — conta para efeitos de aposentação, até 13 de Novembro de 2012, 30 anos, 2 meses e 20 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 4 Rodrigues Fernando Nhamona Rungo, assistente técnico profissional de planificação agrária, classe A, escalão 1, deste Ministério, afecto ao Centro Nacional de Cartografia e Teledetecção — conta para efeitos de aposentação, até 29 de Janeiro de 2013, 35 anos, 1 mês e 29 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 4 MINISTÉRIO DO TURISMO
Texto do artigo · p. 4 Despacho De 14 de Janeiro:
Texto do artigo · p. 4 Eurico da Paixão Agostinho, da carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 2, titular do NUIT 102776089 — designado para exercer por substituição, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral do Funcionários e Agentes do Estado, as funções de chefe de Departamento de Utilização e Participação, por ausência do titular Patrício Cornélio Mwito, por um período de 30 dias, com efeitos a partir de 26 de Dezembro de 2012 até 27 de Janeiro último.
Texto do artigo · p. 4 MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo · p. 4 Despacho
Texto do artigo · p. 4 Usando da competência que me e atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta da Governadora da Província de Maputo, atribuo a Eliote Daniel Massingue, técnico superior N1, o vencimento correspondente à função de chefe de Departamento Provincial.
Texto do artigo · p. 4 Maputo, 28 de Marco de 2013. — A Ministra da Função Pública, Vitória Dias Diogo.
Texto do artigo · p. 4 MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Texto do artigo · p. 4 Fundo Nacional de Investigação
Texto do artigo · p. 4 Avisos
Texto do artigo · p. 4 Nos termos do n.º 1 do artigo 27 do Decreto Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 31 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista provisória dos candidatos aprovados e reprovados no concurso de ingresso para a carreira de técnico superior N1, a que se refere o aviso publicado no jornal Notícias do dia 3 de Outubro de 2012:
Texto do artigo · p. 4 Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 4 1. Laura Saimone Zacarias ............................................................. 17,3
Texto do artigo · p. 4 2. Eduardo Amburete Luabo .......................................................... 17,0
Texto do artigo · p. 4 Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 4 3. Bonifácio Francisco Machava .................................................... 15,2
Texto do artigo · p. 4 4. Márcia Victória Nhacuongue ..................................................... 15,0
Texto do artigo · p. 4 5. Mércia de Fátima Chauze Guila ................................................. 12,2
Texto do artigo · p. 4 6. Celso António Armando Rodrigues............................................ 11,8 Reprovados:
Texto do artigo · p. 4 1. Armindo Luís Ribeiro ................................................................ 9,8
Texto do artigo · p. 4 2. Télio Edgar Zegode Numaio....................................................... 9,3
Texto do artigo · p. 4 3. Ilência Amélia Martins Chibingje............................................... 8,8 Faltaram:
Texto do artigo · p. 4 1. Inácio Rafael Machava.
Texto do artigo · p. 4 2. Lucas Mungari Mateus.
Texto do artigo · p. 4 3. Berta Ricardo Julião Nhambire.
Texto do artigo · p. 4 4. Ana Paula Ribeiro Quibe.
Texto do artigo · p. 4 5. Ivone Gertrudes Sonamize Uchoane.
Texto do artigo · p. 4 Matola, 14 de Fevereiro de 2013.— A Presidente do Júri, Alsácia Atanásio.
Texto do artigo · p. 4 Nos termos do n.º 1 do artigo 27 do Decreto Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 31 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista provisória dos candidatos aprovados no concurso de ingresso para a carreira de técnico profissional em contabilidade, a que se refere o aviso publicado no jornal Notícias do dia 3 de Outubro de 2012:
Texto do artigo · p. 4 Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 4 1. Ariete Lália Mutimucuio ............................................................ 17,0
Texto do artigo · p. 4 2. Valdemira Cecília G. Tandara ................................................... 15,2
Texto do artigo · p. 4 3. Eugénia Miguel Mazive ............................................................. 13,2
Texto do artigo · p. 4 Matola, 14 de Fevereiro de 2013.— A Presidente do Júri, Alsácia Atanásio.
Texto do artigo · p. 4 Instituto Superior de Ciências de Saúde (ISCISA)
Texto do artigo · p. 4 Avisos
Texto do artigo · p. 4 Nos termos do n.º 4 do artigo 69 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso na carreira de assistente estagiário, na carreira universitária, para o quadro de pessoal do Instituto Superior de Ciências de Saúde, a que se refere o aviso publicado no dia 3 de Julho de 2012, devidamente homologada por despacho de 8 de Outubro 2012, do Director-Geral do ISCISA:
Texto do artigo · p. 4 Carreira de assistente estagiário: Aprovada: Glédisse Dan Manjate.
Texto do artigo · p. 4 Maputo, 19 de Outubro de 2012. — O Director-Geral Adjunto, Ilegível.
Texto do artigo · p. 4 Nos termos do n.º 4 do artigo 69 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, se publica a lista de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso na carreira de técnico profissional de informacão e comunicação, do quadro de pessoal do Instituto Superior de Ciências de Saúde, a que se refere o aviso publicado no dia 3 de Julho de 2012, devidamente homologada por despacho de 20 de Setembro de 2012, do Director-Geral do ISCISA:
Texto do artigo · p. 4 Carreira de técnico profissional de informação e
Texto do artigo · p. 4 comunicação: Aprovado:
Texto do artigo · p. 4 Osvaldo João Nhabete.
Texto do artigo · p. 4 Maputo, 3 de Outubro de 2012. — O Director-Geral Adjunto, Ilegível.
Texto do artigo · p. 5 Governo da Província do Maputo
Texto do artigo · p. 5 Secretaria Provincial
Texto do artigo · p. 5 Despachos De 27 de Julho de 2009:
Texto do artigo · p. 5 Rábia Mussa Iacine, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, grupo salarial 8, classe E, em serviço na Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia de Maputo — promovida, nos termos do artigo 10 do Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro, da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 5 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 5 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com o despacho de delegação de competências n.º 44/GPM/GGV/2012, de 29 de Março, artigos 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e o n.º 2 do artigo 23 do respectivo Regulamento, mando cessar Rábia Mussa Iacine, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, titular do NUIT 103190665, das funções de chefe de Secretaria Provincial, que vinha exercendo, em comissão de serviço, na Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia.
Texto do artigo · p. 5 Maputo, 11 de Outubro de 2012. – O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 5 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 5 Governo da Província de Gaza
Texto do artigo · p. 5 Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia
Texto do artigo · p. 5 Aviso
Texto do artigo · p. 5 Nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o despacho de 15 de Dezembro de 2011, da Secretária Permanente Provincial de Gaza, publica-se a lista definitiva dos candidatos ao concurso de ingresso para a carreira de técnico profissional, do quadro de pessoal desta Direcção Provincial:
Texto do artigo · p. 5 N.º de ordem Nome da concorrente Classificação
N.º de ordemNome da concorrenteClassificação
a)b)c)d)e)Classificação
1Américo Élton Artur Macamo1,01,04,02,02,010
2Arsénio Jorge Ubisse1,52,05,02,03,014
3Benjamim Paulino Pinto1,01,04,03,02,011
4Dina Valdes Lamissa Muiambo1,52,05,03,04,016
5Elisa Carlos Chiziane1,51,02,53,02,010
6Esmeralda Paulo Livate Munguambe1,01,03,52,52,010
7Eugénia Elisa Manuel Massavale1,51,04,53,03,013
8Eugénia Miguel Mazive0,51,04,03,03,012
9Fausea Almingardo Mainga1,01,03,53,02,011
10Juvêncio Patrício Paulo Matiquite1,01,54,03,04,013
11Justino Abel Malevo1,52,06,03,02,515
12Marth Asser Sitoe00,000,00,00,00,00,0
Texto do artigo · p. 5 a)
N.º de ordemNome da concorrenteClassificação
a)b)c)d)e)Classificação
1Américo Élton Artur Macamo1,01,04,02,02,010
2Arsénio Jorge Ubisse1,52,05,02,03,014
3Benjamim Paulino Pinto1,01,04,03,02,011
4Dina Valdes Lamissa Muiambo1,52,05,03,04,016
5Elisa Carlos Chiziane1,51,02,53,02,010
6Esmeralda Paulo Livate Munguambe1,01,03,52,52,010
7Eugénia Elisa Manuel Massavale1,51,04,53,03,013
8Eugénia Miguel Mazive0,51,04,03,03,012
9Fausea Almingardo Mainga1,01,03,53,02,011
10Juvêncio Patrício Paulo Matiquite1,01,54,03,04,013
11Justino Abel Malevo1,52,06,03,02,515
12Marth Asser Sitoe00,000,00,00,00,00,0
Texto do artigo · p. 5 b)
N.º de ordemNome da concorrenteClassificação
a)b)c)d)e)Classificação
1Américo Élton Artur Macamo1,01,04,02,02,010
2Arsénio Jorge Ubisse1,52,05,02,03,014
3Benjamim Paulino Pinto1,01,04,03,02,011
4Dina Valdes Lamissa Muiambo1,52,05,03,04,016
5Elisa Carlos Chiziane1,51,02,53,02,010
6Esmeralda Paulo Livate Munguambe1,01,03,52,52,010
7Eugénia Elisa Manuel Massavale1,51,04,53,03,013
8Eugénia Miguel Mazive0,51,04,03,03,012
9Fausea Almingardo Mainga1,01,03,53,02,011
10Juvêncio Patrício Paulo Matiquite1,01,54,03,04,013
11Justino Abel Malevo1,52,06,03,02,515
12Marth Asser Sitoe00,000,00,00,00,00,0
Texto do artigo · p. 5 c)
N.º de ordemNome da concorrenteClassificação
a)b)c)d)e)Classificação
1Américo Élton Artur Macamo1,01,04,02,02,010
2Arsénio Jorge Ubisse1,52,05,02,03,014
3Benjamim Paulino Pinto1,01,04,03,02,011
4Dina Valdes Lamissa Muiambo1,52,05,03,04,016
5Elisa Carlos Chiziane1,51,02,53,02,010
6Esmeralda Paulo Livate Munguambe1,01,03,52,52,010
7Eugénia Elisa Manuel Massavale1,51,04,53,03,013
8Eugénia Miguel Mazive0,51,04,03,03,012
9Fausea Almingardo Mainga1,01,03,53,02,011
10Juvêncio Patrício Paulo Matiquite1,01,54,03,04,013
11Justino Abel Malevo1,52,06,03,02,515
12Marth Asser Sitoe00,000,00,00,00,00,0
Texto do artigo · p. 5 d)
N.º de ordemNome da concorrenteClassificação
a)b)c)d)e)Classificação
1Américo Élton Artur Macamo1,01,04,02,02,010
2Arsénio Jorge Ubisse1,52,05,02,03,014
3Benjamim Paulino Pinto1,01,04,03,02,011
4Dina Valdes Lamissa Muiambo1,52,05,03,04,016
5Elisa Carlos Chiziane1,51,02,53,02,010
6Esmeralda Paulo Livate Munguambe1,01,03,52,52,010
7Eugénia Elisa Manuel Massavale1,51,04,53,03,013
8Eugénia Miguel Mazive0,51,04,03,03,012
9Fausea Almingardo Mainga1,01,03,53,02,011
10Juvêncio Patrício Paulo Matiquite1,01,54,03,04,013
11Justino Abel Malevo1,52,06,03,02,515
12Marth Asser Sitoe00,000,00,00,00,00,0
Texto do artigo · p. 5 e) Classificação 1 Américo Élton Artur Macamo 1,0 1,0 4,0 2,0 2,0 10 2 Arsénio Jorge Ubisse 1,5 2,0 5,0 2,0 3,0 14 3 Benjamim Paulino Pinto 1,0 1,0 4,0 3,0 2,0 11 4 Dina Valdes Lamissa Muiambo 1,5 2,0 5,0 3,0 4,0 16 5 Elisa Carlos Chiziane 1,5 1,0 2,5 3,0 2,0 10 6 Esmeralda Paulo Livate Munguambe 1,0 1,0 3,5 2,5 2,0 10 7 Eugénia Elisa Manuel Massavale 1,5 1,0 4,5 3,0 3,0 13 8 Eugénia Miguel Mazive 0,5 1,0 4,0 3,0 3,0 12 9 Fausea Almingardo Mainga 1,0 1,0 3,5 3,0 2,0 11 10 Juvêncio Patrício Paulo Matiquite 1,0 1,5 4,0 3,0 4,0 13 11 Justino Abel Malevo 1,5 2,0 6,0 3,0 2,5 15 12 Marth Asser Sitoe 00,0 00,0 0,0 0,0 0,0 0,0
N.º de ordemNome da concorrenteClassificação
a)b)c)d)e)Classificação
1Américo Élton Artur Macamo1,01,04,02,02,010
2Arsénio Jorge Ubisse1,52,05,02,03,014
3Benjamim Paulino Pinto1,01,04,03,02,011
4Dina Valdes Lamissa Muiambo1,52,05,03,04,016
5Elisa Carlos Chiziane1,51,02,53,02,010
6Esmeralda Paulo Livate Munguambe1,01,03,52,52,010
7Eugénia Elisa Manuel Massavale1,51,04,53,03,013
8Eugénia Miguel Mazive0,51,04,03,03,012
9Fausea Almingardo Mainga1,01,03,53,02,011
10Juvêncio Patrício Paulo Matiquite1,01,54,03,04,013
11Justino Abel Malevo1,52,06,03,02,515
12Marth Asser Sitoe00,000,00,00,00,00,0
Texto do artigo · p. 5 Legenda:
Texto do artigo · p. 5 a) Conhecimento do candidato nas matérias relativas à área de habilitação/especialização – até 2 valores;
Texto do artigo · p. 5 b) O nível de experiência profissional de acordo com o C.V – até 2 valores;
Texto do artigo · p. 5 c) Conhecimento da Legislação relativa ao sector/área pretendida pelo candidato – até 7 valores;
Texto do artigo · p. 5 d) As informações relevantes para o exercício da ocupação a preencher – até 4 valores;
Texto do artigo · p. 5 e) Objectividade e referência lógica da argumentação, utilização correcta do vocabulário e normas gramaticais, bem como a atitude e comportamento demonstrados pelo candidato – até 5 valores.
Texto do artigo · p. 5 Xai-Xai, 29 de Outubro de 2012. — O Presidente do Júri, António Feliciano Tomo.
Texto do artigo · p. 5 (Fica sem efeito a publicação inserida no Boletim da República, n.º 1, II Série, de 2 de Janeiro do corrente ano.)
Texto do artigo · p. 5 Governo da Província de Inhambane
Texto do artigo · p. 5 Despachos
Texto do artigo · p. 5 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 49/94, de 19 de Outubro, Fernando Vicente Bato Francisco, guarda, classe U, escalão 1, grupo salarial 2, é nomeado
Texto do artigo · p. 5 definitivamente, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em serviço na Direcção Provincial da Juventude e Desportos.
Texto do artigo · p. 5 Inhambane, 29 de Junho de 2009. — O Governador da Província, Francisco Itai Meque.
Texto do artigo · p. 5 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Julho.)
Texto do artigo · p. 6 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 49/94, de 19 de Outubro, Samuel Leonardo, guarda, classe U, escalão 1, grupo salarial 2, é nomeado definitivamente,
Texto do artigo · p. 6 nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em serviço na Direcção Provincial da Juventude e Desportos.
Texto do artigo · p. 6 Inhambane, 29 de Junho de 2009. — O Governador da Província, Francisco Itai Meque.
Texto do artigo · p. 6 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 6 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, Carlos Faelane Busse agente de serviço, classe U, escalão 1, grupo salarial 2, é nomeado definitivamente, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em serviço na Direcção Provincial da Juventude e Desportos.
Texto do artigo · p. 6 Inhambane, 8 de Julho de 2009. — O Governador da Província, Francisco Itai Meque.
Texto do artigo · p. 6 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Julho.)
Texto do artigo · p. 6 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006 de 12 de Abril, Felisberto Francisco Nhatsave, agente de serviço, classe U, escalão 1, grupo salarial 2, é nomeado definitivamente, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em serviço na Direcção Provincial da Juventude e Desportos.
Texto do artigo · p. 6 Inhambane, 8 de Julho de 2009. — O Governador da Província, Francisco Itai Meque.
Texto do artigo · p. 6 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 6 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 1 do artigo 86 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, Celso Baptista Wiliamo José, titular do NUIT 104121810, é despromovido da carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, grupo salarial 4, para a carreira de operário, classe U, escalão 1, grupo salarial 3, por um período de seis meses, por violação dos deveres profissionais fundamentais.
Texto do artigo · p. 6 Inhambane, 17 de Dezembro de 2009. — O Governador da Província, Francisco Itai Meque.
Texto do artigo · p. 6 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Fevereiro de 2010.)
Texto do artigo · p. 6 De 1 de Novembro de 2010:
Texto do artigo · p. 6 Ruth Celina Dias Nhapossa, titular do NUIT 101384659, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1— designada para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe da Secção de Associativismo Juvenil, na Direcção Provincial da Juventude e Desportos, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 6 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Janeiro de 2011.)
Texto do artigo · p. 6 Rabeca Vicente Mahique, titular do NUIT 101268985, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1 — designada para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe da Repartição de Contabilidade e Salários, na Direcção Provincial da Juventude e Desportos, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 6 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Março.)
Texto do artigo · p. 6 De 25 de Outubro de 2012:
Texto do artigo · p. 6 Talita Inácio Mussalafuane, titular do NUIT 101269051, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em exercício nesta instituição — cessa as funções de chefe de Departamento de Administração e Finanças, nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do
Texto do artigo · p. 6 artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 6 Secretaria Provincial
Texto do artigo · p. 6 Despachos De 5 de Maio de 2010:
Texto do artigo · p. 6 Lurdes Brito Milambo, titular do NUIT 104770185 — nomeada definitivamente na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 6 De 4 de Julho de 2011: Fernanda Ricardo Jamisse — nomeada provisoriamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada na Direcção Provincial do Trabalho de Inhambane.
Texto do artigo · p. 6 De 5 de Julho de 2011:
Texto do artigo · p. 6 Ganância Borges Infante Condula, titular do NUIT 113433094, classificada em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada provisoriamente na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada na Direcção Provincial do Trabalho de Inhambane.
Texto do artigo · p. 6 De 3 de Agosto de 2011:
Texto do artigo · p. 6 Ermelinda Alfredo Chapo, titular do NUIT 111229791 — nomeada provisoriamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada na Direcção Provincial do Trabalho de Inhambane.
Texto do artigo · p. 6 José Zacarias Faduco, titular do NUIT 113169109 — nomeado provisoriamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Direcção Provincial do Trabalho de Inhambane.
Texto do artigo · p. 6 De 1 de Setembro de 2011:
Texto do artigo · p. 6 Anderson Samissone Hembe Guilamba, titular do NUIT 110803044 — nomeado provisoriamente na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Direcção Provincial do Trabalho de Inhambane.
Texto do artigo · p. 6 De 5 de Setembro de 2011:
Texto do artigo · p. 6 Francisco José Fulete Campanje, titular do NUIT 108987189, classificado em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Direcção Provincial do Trabalho de Inhambane.
Texto do artigo · p. 6 Berta Laurinda Josine, titular do NUIT 109530557, classificada em 3.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada provisoriamente na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada na Direcção Provincial do Trabalho de Inhambane.
Texto do artigo · p. 6 De 5 de Outubro de 2011:
Texto do artigo · p. 6 João Luís Jige, titular do NUIT 106999228 — nomeado provisoriamente na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Direcção Provincial do Trabalho de Inhambane.
Texto do artigo · p. 6 Márcia José Languane, titular do NUIT 109529818, classificada em 8.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada provisoriamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do
Texto do artigo · p. 7 n.º 4 do artigo 13 conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada na Direcção Provincial do Trabalho de Inhambane.
Texto do artigo · p. 7 De 14 de Agosto de 2012:
Texto do artigo · p. 7 Manuel Romão, titular do NUIT 101046974, enquadrado na carreira de técnico superior de educacão física e desportos de N1, classe C, escalão 1, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 2, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, e com a Resolução n.º 12/2001, de 26 de Dezembro.
Texto do artigo · p. 7 Ruth Celina Dias Nhapossa, NUIT 101384659, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1, classificada em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 2, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, e com a Resolução n.º 12/2001, de 26 de Dezembro.
Texto do artigo · p. 7 Haua Waly, titular do NUIT 103022861, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1, classificada em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 2, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, e com a Resolução n.º 12/2001, de 26 de Dezembro.
Texto do artigo · p. 7 Joaquina Joaquim Chivambo, titular do NUIT 100542617, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 5 — muda para a carreira de assistente técnico de administração do trabalho, classe C, escalão 2, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 7 Nelson Zulmira Sebastião, titular do NUIT 109671169 — nomeado definitivamente na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 7 De 1 de Outubro de 2012:
Texto do artigo · p. 7 Talita Inácio Mussalafuane, titular do NUIT 101269051, enquadrada na carreira de técnico superior de N2, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.(São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 7 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 7 De 31 de Outubro de 2012:
Texto do artigo · p. 7 Ouchim Rogério Ouchim, titular do NUIT 103842565, enquadrado na carreira de técnico superior de N2, classe C, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1 nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do Artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 7 De 28 de Dezembro de 2012:
Texto do artigo · p. 7 José Bata, titular do NUIT 100542633, enquadrado na carreira de inspecção técnica, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial o Trabalho de Inhambane — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 7 Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo · p. 7 De 14 de Janeiro: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
Texto do artigo · p. 7 Haua Waly, assistente técnica, titular do NUIT 103022861, em serviço na Direcção Provincial da Juventude e Desportos de Inhambane — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, desde 2 de Janeiro de 2002 até 30 de Junho de 2012, 10 anos e 6 meses de serviço prestado ao Estado.
Texto do artigo · p. 7 Direcção Provincial da Juventude e Desportos
Texto do artigo · p. 7 Aviso
Texto do artigo · p. 7 Nos termos do n.º 1 do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista definitiva da classificação final dos candidatos ao concurso de ingresso na carreira de técnico superior de educação física e desportos N1 do quadro de pessoal da Direcção Provincial da Juventude e Desportos de Inhambane, devidamente homologado por despacho de 25 de Julho de 2012, do Secretário Permanente da Província de Inhambane.
Texto do artigo · p. 7 Carreira de técnico superior de educação física e desportos N1: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 7 1. Joaquina Tomás Nkossi .............................................................16,5 2. Cardoso Miguel Tamele.............................................................15,5 3. Júlio Ricardo Julio .....................................................................12,25
Texto do artigo · p. 7 4. Paulo José Mortar ......................................................................11,5
Texto do artigo · p. 7 Inhambane, 6 de Dezembro de 2012. — O Presidente do Júri, Manuel Romão.
Texto do artigo · p. 7 Governo da Província de Manica
Texto do artigo · p. 7 Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia
Texto do artigo · p. 7 Avisos
Texto do artigo · p. 7 I. Nos termos do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, e de acordo com o artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva da classificação final do concorrente ao concurso de promoção da classe C, escalão 2 para a classe B, escalão 1, da carreira de assistente técnico.
Texto do artigo · p. 7 Carreira de assistente técnico, da classe C, escalão 2 para a classeB, escalão 1:
Texto do artigo · p. 7 Aprovado: Valores Bartolomeu Franque.......................................................................13,65
Texto do artigo · p. 7 II. O concurso tem a validade de 3 anos, de acordo com o artigo 13 do Regulamento de Concursos nas Carreiras de Regime Geral e Especial da Área Comum do Aparelho do Estado.
Texto do artigo · p. 7 Chimoio, 12 de Julho de 2012.— O Presidente do Júri, António Paulino.
Texto do artigo · p. 7 I. Nos termos do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, e de acordo com o artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva da classificação final dos concorrentes ao concurso de promoção da classe C para B, escalão 1, da carreira de técnico.
Texto do artigo · p. 7 Carreira de técnico, da classe C para B, escalão 1: Concorrentes: Valores
Texto do artigo · p. 7 1. Maria Idalina Armando Mundorga ...........................................18,2
Texto do artigo · p. 7 2. Ricardo Paulo Bengura ..............................................................16,8
Texto do artigo · p. 7 II. O concurso tem a validade de 3 anos, de acordo com o artigo 13 do Regulamento de Concursos nas Carreiras de Regime Geral e Especial da Área Comum do Aparelho do Estado.
Texto do artigo · p. 7 Chimoio, 18 de Julho de 2012.— O Presidente do Júri, Rénica Chabuca Júlio.
Texto do artigo · p. 7 I. Nos termos do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista definitiva da classificação final do concorrente ao concurso de ingresso à carreira de técnico superior de
Texto do artigo · p. 8 recursos minerais N1, do quadro de pessoal desta Direcção, a que se refere o anúncio de vaga publicado nos órgãos de informação, em 23 de Fevereiro de 2012:
Texto do artigo · p. 8 Carreira de técnico superior de recursos minerais N1:
Texto do artigo · p. 8 Aprovado: Valores Filipe Augusto Malacha Sulo ......................................................... 12,7
Texto do artigo · p. 8 II. O concurso tem a validade de 3 anos, de acordo com o artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.
Texto do artigo · p. 8 Chimoio, 22 de Outubro de 2012.— O Presidente do Júri, Eduardo C. N. A. Ndunguro.
Texto do artigo · p. 8 I. Nos termos do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, e de acordo com o artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva da classificação final dos concorrentes ao concurso de promoção da classe C para B, escalão 1, da carreira de técnico profissional em administração pública.
Texto do artigo · p. 8 Carreira de técnico profissional em administração pública, da classe C para B, escalão 1:
Texto do artigo · p. 8 Concorrentes: Valores
Texto do artigo · p. 8 1. Rénica Chabuca Júlio ................................................................14,94
Texto do artigo · p. 8 2. Rosinha Saize Gumanhonge .....................................................13,87
Texto do artigo · p. 8 II. O concurso tem a validade de 3 anos, de acordo com o artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.
Texto do artigo · p. 8 Chimoio, 1 de Novembro de 2012.— O Presidente do Júri, Eduardo C. N. A. Ndunguro.
Texto do artigo · p. 8 I. Nos termos do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, e de acordo com o artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva da classificação final do concorrente ao concurso de promoção da classe A, escalão 1 para a carreira de especialista, classe C, escalão 2:
Texto do artigo · p. 8 Carreira de técnico superior de recursos minerais N1, da classe A, escalão 1, para a classe C, escalão 2, na carreira de especialista:
Texto do artigo · p. 8 Aprovado: Valores Eduardo Chindeme Nkepe Amós Ndunguro ..................................18,0
Texto do artigo · p. 8 II. O concurso tem a validade de 3 anos, de acordo com o artigo 13 do Regulamento de Concursos nas Carreiras de Regime Geral e Especial da Área Comum do Aparelho do Estado.
Texto do artigo · p. 8 Chimoio, 26 de Dezembro de 2012.— A Presidente do Júri, Clemência Eduardo Chitsonzo.
Texto do artigo · p. 8 Governo do Distrito de Cahora-Bassa
Texto do artigo · p. 8 Despachos De 10 de Setembro de 2012:
Texto do artigo · p. 8 Miguel Batione chachoca, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 8 Nelo Mateus Mofate, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 8 Rachid Mário Juma, enquadrado na carreira de operário, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 8 Mouzinho Manuel Fainde, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 8 Sozinho Jorge Raúl, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 8 Vasco Jone, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 8 Conselho Municipal da Vila de Mandlakazi
Texto do artigo · p. 8 Despacho De 29 de Março de 2012:
Texto do artigo · p. 8 Paulo Lourenço Quibe, titular do NUIT 104244955, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, em serviço no Conselho Municipal da Vila de Mandlakazi — expulso do aparelho do Estado, nos termos da alínea f) do artigo 88 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 8 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Abril.)
Texto do artigo · p. 8 Universidade Pedagógica
Texto do artigo · p. 8 Despacho De 8 de Maio:
Texto do artigo · p. 8 Machaia Muhammade Mualaca, titular do NUIT 109774049, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Delegação da UP em Quelimane.
Texto do artigo · p. 8 Conselho Universitário
Texto do artigo · p. 8 Deliberações
Texto do artigo · p. 8 Deliberação n.º 1/CUP/2013
Texto do artigo · p. 8 Reunidos na sua Primeira Sessão Ordinária, nos dias 21 e 22 de Março de 2013, o Conselho Universitário procedeu à análise e aprovação da criação da Faculdade de Ciências da Saúde, adiante designada FACSA.
Texto do artigo · p. 8 Assim, ao abrigo das competências estabelecidas na alínea d) do n.º 1 do artigo 24 dos Estatutos da Universidade Pedagógica, aprovados pelo Decreto n.º 53/2010, de 22 de Novembro, o Conselho Universitário delibera:
Texto do artigo · p. 8 1. É aprovada a criação da Faculdade de Ciências da Saúde.
Texto do artigo · p. 8 2. A presente Deliberação entra imediatamente em vigor.
Texto do artigo · p. 8 Publique-se. Maputo, 22 de Março de 2013.— O Presidente, Prof. Doutor
Texto do artigo · p. 8 Rogério José Uthui (Reitor).
Texto do artigo · p. 8 Deliberação n.º 2/CUP/2013
Texto do artigo · p. 8 Reunidos na sua Primeira Sessão Ordinária, nos dias 21 e 22 de Março de 2013, o Conselho Universitário procedeu à análise e aprovação dos Estatutos da Fundação Universidade Pedagógica.
Texto do artigo · p. 9 Assim, ao abrigo das competências estabelecidas no n.º 2 do
Texto do artigo · p. 9 artigo 24 dos Estatutos da Universidade Pedagógica, aprovados pelo Decreto n.º 53/2010, de 22 de Novembro, o Conselho Universitário delibera:
Texto do artigo · p. 9 1. São aprovados os Estatutos da Fundação Universidade Pedagógica.
Texto do artigo · p. 9 2. A presente Deliberação entra imediatamente em vigor.
Texto do artigo · p. 9 Publique-se. Maputo, 22 de Março de 2013.— O Presidente, Prof. Doutor Rogério
Texto do artigo · p. 9 José Uthui (Reitor).
Texto do artigo · p. 9 Deliberação n.º 3/CUP/2013
Texto do artigo · p. 9 Reunidos na sua Primeira Sessão Ordinária, nos dias 21 e 22 de Março de 2013, o Conselho Universitário procedeu à análise e aprovação do Plano Curricular do Curso de Licenciatura em Agro-Processamento, com habilitação em agro-negócios.
Texto do artigo · p. 9 Assim, ao abrigo das competências estabelecidas na alínea d) do n.º 1 do artigo 24 dos Estatutos da Universidade Pedagógica, aprovados pelo Decreto n.º 53/2010, de 22 de Novembro, o Conselho Universitário delibera:
Texto do artigo · p. 9 1. É aprovado o Plano Curricular do Curso de Licenciatura em Agro-Processamento, com habilitação em agro-negócios.
Texto do artigo · p. 9 2. A presente Deliberação entra imediatamente em vigor.
Texto do artigo · p. 9 Publique-se. Maputo, 22 de Março de 2013.— O Presidente, Prof. Doutor
Texto do artigo · p. 9 Rogério José Uthui (Reitor).
Texto do artigo · p. 9 Deliberação n.º 4/CUP/2013
Texto do artigo · p. 9 Reunidos na sua Primeira Sessão Ordinária, nos dias 21 e 22 de Março de 2013, o Conselho Universitário procedeu à análise e aprovação do Plano Curricular do Curso de Mestrado em Linguística Bantú.
Texto do artigo · p. 9 Assim, ao abrigo das competências estabelecidas na alínea d) do n.º 1 do artigo 24 dos Estatutos da Universidade Pedagógica, aprovados pelo Decreto n.º 53/2010, de 22 de Novembro, o Conselho Universitário delibera:
Texto do artigo · p. 9 1. É aprovado o Plano Curricular do Curso de Mestrado em Linguística Bantú.
Texto do artigo · p. 9 2. A presente Deliberação entra imediatamente em vigor.
Texto do artigo · p. 9 Publique-se. Maputo, 22 de Março de 2013.— O Presidente, Prof. Doutor
Texto do artigo · p. 9 Rogério José Uthui (Reitor).
Texto do artigo · p. 9 Escola Superior de Jornalismo
Texto do artigo · p. 9 Despacho De 10 de Janeiro:
Texto do artigo · p. 9 Inês Ananias Zandamela, titular do NUIT 100853604, enquadrada na carreira de técnico superior de comunicação social N1, classe C, escalão 1— transferida, por conveniência de serviço, da Escola Superior de Jornalismo para o Ministério dos Recursos Minerais, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para ocupar a função de assessora de imprensa.
Texto do artigo · p. 9 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Março.)
Texto do artigo · p. 10 Preço 15,15 MT
Texto do artigo · p. 10 Preço 15,15 MT IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Texto do artigo · p. 10 IMPRENSANACIONALDE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Título de secção, página 1: Quarta-feira, 15 de Maio de 2013 II SÉRIE — Número 39
  2. Parágrafo, página 1: 873
  3. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  4. Título de secção, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  5. Título de secção, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  6. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  7. Parágrafo, página 1: A V I S O
  8. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  9. Parágrafo, página 1: SUMÁRIO
  10. Parágrafo, página 1: Ministério da Justiça:
  11. Parágrafo, página 1: Direcção de Recursos Humanos.
  12. Parágrafo, página 1: Ministério da Educação:
  13. Parágrafo, página 1: Despachos.
  14. Parágrafo, página 1: Ministério dos Recursos Minerais:
  15. Parágrafo, página 1: Departamento de Recursos Humanos.
  16. Parágrafo, página 1: Ministério da Agricultura:
  17. Parágrafo, página 1: Despachos.
  18. Parágrafo, página 1: Ministério do Turismo:
  19. Parágrafo, página 1: Despacho.
  20. Parágrafo, página 1: Ministério da Função Pública:
  21. Parágrafo, página 1: Despacho.
  22. Parágrafo, página 1: Ministério da Ciência e Tecnologia:
  23. Parágrafo, página 1: Fundo Nacional de Investigação.
  24. Parágrafo, página 1: Instituto Superior de Ciências de Saúde (ISCISA):
  25. Parágrafo, página 1: Avisos.
  26. Parágrafo, página 1: Governo da Província do Maputo:
  27. Parágrafo, página 1: Despachos. Secretaria Provincial.
  28. Parágrafo, página 1: Governo da Província de Gaza:
  29. Parágrafo, página 1: Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia.
  30. Parágrafo, página 1: Governo da Província de Inhambane:
  31. Parágrafo, página 1: Despachos. Secretaria Provincial. Direcção Provincial da Juventude e Desportos.
  32. Parágrafo, página 1: Governo da Província do Manica.
  33. Parágrafo, página 1: Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia.
  34. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Cahora-Bassa:
  35. Parágrafo, página 1: Despacho.
  36. Parágrafo, página 1: Conselho Municipal da Vila de Mandlakazi:
  37. Parágrafo, página 1: Despacho.
  38. Parágrafo, página 1: Univesidade Pedagógica:
  39. Parágrafo, página 1: Despacho. Conselho Universitário.
  40. Parágrafo, página 1: Escola superior de Jornalismo:
  41. Parágrafo, página 1: Despacho.
  42. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
  43. Texto do artigo, página 1: Direcção de Recursos Humanos
  44. Texto do artigo, página 1: Despachos De 26 de Dezembro de 2012:
  45. Texto do artigo, página 1: Micaela Eurítse de Assale Marques, titular do NUIT 108979895, enquadrada na carreira de técnico superior de assistência jurídica, classe E, no quadro de pessoal da Delegação do Instituto de Patrocínio e Assistência Jurídica da Cidade de Maputo — nomeada definitivamente no aparelho do Estado, ao abrigo do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  46. Texto do artigo, página 1: Pascoal Estêvão Lucas, titular do NUIT 108225270, enquadrado na carreira de técnico superior de assistência jurídica, classe E, no quadro de pessoal da Delegação de Instituto do Patrocínio e Assistência Jurídica da Cidade de Maputo — nomeado definitivamente no aparelho do Estado, ao abrigo do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  47. Texto do artigo, página 1: Adérito Escrivão Romão, titular do NUIT 109113352, enquadrado na carreira de técnico, classe E, no quadro de pessoal da Delegação do Instituto de Patrocínio e Assistência Jurídica da Cidade de Maputo — nomeado definitivamente no aparelho do Estado, ao abrigo do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  48. Texto do artigo, página 1: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 23 de Janeiro de 2013.)
  49. Texto do artigo, página 1: De 24 de Janeiro:
  50. Texto do artigo, página 1: Laurinda António Chirindza, titular do NUIT 109627747, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, na categoria de servente, no quadro de pessoal da Delegação do Instituto de Patrocínio e Assistência Jurídica da Cidade de Maputo — nomeada definitivamente no aparelho do Estado, ao abrigo do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  51. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Fevereiro.)
  52. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
  53. Texto do artigo, página 1: Despachos
  54. Texto do artigo, página 1: Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estrado
  55. Texto do artigo, página 1: De 4 de Março: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
  56. Texto do artigo, página 1: Francisco Itai Meque, instrutor e técnico pedagógico de N1, classe E, escalão 1 — conta para efeitos de aposentação, até 28 de Dezembro de 2012, 36 anos, 10 meses e 4 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, incluindo 2 anos, 11 meses e 29 dias, nos termos do n.º 4 do artigo 12 da Lei n.º 7/98, de 15 de Outubro.
  57. Texto do artigo, página 1: Joaquina Joaquim Manhula, técnica, classe E, escalão 1 — conta para efeitos de aposentação, até 5 de Setembro de 2012, 6 anos, 11 meses e 28 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  58. Texto do artigo, página 2: Lucília Teresa Chemane, técnica superior em administração pública de N1, classe C, escalão 1 — conta para efeitos de aposentação, até 2 de Dezembro de 2010, 14 anos, 7 meses e 24 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  59. Texto do artigo, página 2: MINISTÉRIO DOS RECURSOS MINERAIS
  60. Texto do artigo, página 2: Departamento de Recursos Humanos
  61. Texto do artigo, página 2: Despachos De 27 de Junho de 2012:
  62. Texto do artigo, página 2: Sandra Victória da Conceição Cuna, enquadrada na carreira de técnico superior N1, titular do NUIT 107606734, grupo salarial 11, classe E — promovida, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  63. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Fevereiro de 2013.)
  64. Texto do artigo, página 2: Benjamim José de Samussone Chilenge, enquadrado na carreira de técnico superior N1, titular do NUIT 100562057, grupo salarial 11, classe C, escalão 1, concorrente classificado em 1.º lugar no respectivo concurso — promovido, nos termos do n.º 1 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a carreira de especialista, grupo salarial 12, classe C, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  65. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Abril.)
  66. Texto do artigo, página 2: De 5 de Novembro de 2012:
  67. Texto do artigo, página 2: Luís Hilário Machavele, enquadrado na carreira de técnico superior N2, titular do NUIT 100883775, grupo salarial 10, classe E — tranferido, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 119 do Regulamento do referido Estatuto, para o Instituto Nacional de Normalização e Qualidade.
  68. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Janeiro de 2013.)
  69. Texto do artigo, página 2: De 29 de Novembro de 2012:
  70. Texto do artigo, página 2: Evelina Marta Rafael Matche, titular do NUIT 104755801, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, grupo salarial 8, classe C, escalão 1, colocada no Departamento de Recursos Humanos — designada, nos termos do artigo 24, conjugado com o artigo 53, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, por substituição, as funções de chefe de secção central, por um período de 30 dias, de 19 de Novembro a 18 de Dezembro de 2012, por motivo de licença disciplinar do titular do lugar. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  71. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Fevereiro de 2013.)
  72. Texto do artigo, página 2: De 12 de Dezembro de 2012:
  73. Texto do artigo, página 2: Judite Jaime Dimande, titular do NUIT 101830136, técnica profissional, grupo salarial 8, classe E — promovida, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a carreira de técnico profissional, grupo salarial 8, classe C, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  74. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Fevereiro de 2013.)
  75. Texto do artigo, página 2: De 18 de Dezembro de 2012: Meque Eusébio Chaúque, enquadrado na carreira de assistente técnico,
  76. Texto do artigo, página 2: titular do NUIT 100943700, colocado no Departamento de Recursos Humanos — concedido o gozo de licença registada, por um período de seis meses, nos termos do n.º 9 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  77. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Fevereiro de 2013.)
  78. Texto do artigo, página 2: De 10 de Janeiro: Gertrudes Jochua Gomane, titular do NUIT 100884471, enquadrada na carreira de técnico de recursos superior N1, grupo salarial 11, classe E — reintegrada no quadro de pessoal do Ministério dos Recursos Minerais, nos termos do n.º 3 do artigo 107 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Abril.)
  79. Texto do artigo, página 2: De 11 de Janeiro:
  80. Texto do artigo, página 2: Joana Félix Calimanga, enquadrada na carreira de técnico superior em administração pública N1, titular do NUIT 100885441, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, colocada na inspecção geral designada para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Secção de Administração de Pessoal, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto referente ao citado Regulamento, conjugado com o Diploma Ministerial n.º 59/2006, de 1 de Março. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  81. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Março.)
  82. Texto do artigo, página 2: De 21 de Janeiro:
  83. Texto do artigo, página 2: Armando Salomão Mussane, enquadrado na carreira de técnico profissional de recursos minerais, titular do NUIT 100886081, colocado na Direcção Nacional de Geologia, grupo salarial 8, classe A, escalão 2 — designada, nos termos do artigo 24, conjugado com o artigo 53, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, por substituição, as funções de chefe de Departamento da Geologia Aplicada, por um período de 30 dias, de 7 de Janeiro a 5 de Fevereiro de 2013, por motivo de licença disciplinar do titular do lugar.
  84. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Fevereiro.)
  85. Texto do artigo, página 2: De 23 de Janeiro:
  86. Texto do artigo, página 2: Carlitos Almeida, enquadrado na carreira de técnico superior de recursos minerais N1, titular do NUIT 101269167, colocado na Direcção Nacional de Geologia, grupo salarial 11, classe A, escalão 1 — designado, nos termos do artigo 24, conjugado com o artigo 53, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, por substituição, as funções de chefe do Departamento de Geologia Económica, por um período de 30 dias, de 15 de Janeiro a 13 de Fevereiro de 2013, por motivo de licença disciplinar do titular do lugar.
  87. Texto do artigo, página 2: Fernando António Fernando, enquadrado na carreira de técnico superior N2, titular do NUIT 100926849, colocado na Direcção Nacional de Geologia, grupo salarial 10, classe E — designado, nos termos do artigo 24, conjugado com o artigo 53, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, por substituição, as funções de chefe da Secção de Preparação de Amostras, por um período de 30 dias, de 26 de Dezembro a 24 de Janeiro de 2013, por motivo de licença disciplinar do titular do lugar.
  88. Texto do artigo, página 2: Maria Regina Ussaca, enquadrada na carreira de técnico profissional, titular do NUIT 100885921, colocada na Direcção Nacional de Geologia, grupo salarial 8, classe A, escalão 1 — designada, nos termos do artigo 24, conjugado com o artigo 53, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, por substituição, as funções de chefe da Secção de Análises Químicas, por um período de 30 dias, de 26 de Dezembro a 24 de Janeiro de 2013, por motivo de licença disciplinar do titular do lugar.
  89. Texto do artigo, página 2: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 28 de Fevereiro.)
  90. Texto do artigo, página 3: De 11 de Fevereiro:
  91. Texto do artigo, página 3: Júlio António Conjo, enquadrado na carreira de técnico profissional, titular do NUIT 100884021, colocado na Direcção Nacional de Geologia, grupo salarial 8, classe A, escalão 1 — designado,
  92. Texto do artigo, página 3: nos termos do artigo 24, conjugado com o artigo 53, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, por substituição, as funções de chefe do Departamento de Serviços, por um período de 180 dias, de 1 de Janeiro a Junho de 2012, por motivo de licença registada do titular do lugar. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  93. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Março.)
  94. Texto do artigo, página 3: Judite Jaime Dimande, técnico profissional, titular do NUIT 101830136, grupo salarial 8, classe E — promovida, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  95. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Abril.)
  96. Texto do artigo, página 3: De 20 de Fevereiro:
  97. Texto do artigo, página 3: Benedito Quetane Nhatsodo, enquadrado na carreira de técnico superior em administração pública N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100886049, colocado na Direcção Nacional de Geologia — designado, nos termos do artigo 24, conjugado com o artigo 53, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado para exercer, por substituição, as funções de chefe de Repartição de Administração e Finanças, por um período de 45 dias, de 2 de Janeiro a 16 de Fevereiro de 2013, por motivo de licença disciplinar do titular do lugar. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  98. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Março.)
  99. Texto do artigo, página 3: De 26 de Março:
  100. Texto do artigo, página 3: Nelson Samuel Zumbene, enquadrado na carreira de técnico superior N1, titular do NUIT 108227346, grupo salarial 11, classe E, colocado no Gabinete da Ministra — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  101. Texto do artigo, página 3: Sandra Maria Chibure Huxtable, enquadrada na carreira de técnico superior N1, titular do NUIT 10561913, grupo salarial 11, classe E, colocada no Gabinete da Ministra — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  102. Texto do artigo, página 3: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA
  103. Texto do artigo, página 3: Despachos
  104. Texto do artigo, página 3: De 3 de Dezembro de 2010: Ibrahimo Adam Saide Abdala, técnico superior de informática N1, classe E, escalão 1, deste Ministério, afecto ao Centro Nacional de Cartografia e Teledetecção — nomeado provisoriamente, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Março de 2011.)
  105. Texto do artigo, página 3: De 4 de Dezembro de 2012:
  106. Texto do artigo, página 3: Afonso Felisberto, titular do NUIT 101340678, técnico superior de agro-pecuária N1, deste Ministério, afecto ao Centro Nacional de Cartografia e Teledetecção — concedida a licença registada, nos termos da alínea h) do n.º 1 do artigo 66 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 106 do Regulamento do referido Estatuto.
  107. Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Fevereiro de 2013.)
  108. Texto do artigo, página 3: De 12 de Dezembro de 2012:
  109. Texto do artigo, página 3: Joana Guila Guiandula, auxiliar administrativa, classe U, escalão 12, titular do NUIT 100556006, deste Ministério, afecta ao Centro Nacional de Cartografia e Teledetecção – muda de carreira para a de assistente técnico, claase A, escalão 2, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  110. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Fevereiro de 2013.)
  111. Texto do artigo, página 3: De 26 de Dezembro de 2012:
  112. Texto do artigo, página 3: Carla Mariza Miguel Teixeira Dias, técnica superior N1, titular do NUIT 103557054, funcionária de nomeação definitiva, colocada no Centro Nacional de Cartografia e Teledetecção — concedida a licença ilimitada, nos termos da alínea j) do n.º 1 do artigo 66 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 107 do Regulamento do referido Estatuto.
  113. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Fevereiro
  114. Texto do artigo, página 3: de 2013.)
  115. Texto do artigo, página 3: De 4 de Janeiro:
  116. Texto do artigo, página 3: Norton Emílio Muchanga, assistente técnico, classe E, escalão 1, de nomeação definitiva, afecto ao Centro Nacional de Cartografia e Teledetecção — punido com a pena de multa, por um período de 90 dias, nos termos do artigo 82, alínea c) do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  117. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Fevereiro.)
  118. Texto do artigo, página 3: De 22 de Janeiro:
  119. Texto do artigo, página 3: Madalena Julião Mbembele, técnico profissional de planificação agrária, classe C, escalão 2, funcionária deste Ministério, afecta ao Centro Nacional de Cartografia e Teledetecção, titular do NUIT 10225205, de nomeação definitiva — designada, nos termos do disposto no n.º 1 e alíneac) do n.º 2 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 38 do Regulamento do referido Estatuto, para exercer, por substituição, as funções de chefe de Repartição de Geodesia, por um período de 6 meses, de 17 de Dezembro de 2012 a 16 de Junho de 2013, em virtude de o titular do cargo encontrar-se em gozo de licença registada.
  120. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Fevereiro.)
  121. Texto do artigo, página 3: Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  122. Texto do artigo, página 3: De 21 de Março: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
  123. Texto do artigo, página 3: António Jorge dos Santos, técnico superior de agro-pecária N1, classe C, escalão 1, deste Ministério, afecto ao Centro Nacional de Cartografia e Teledetecção — conta para efeitos de aposentação, até 16 de Janeiro de 2013, 35 anos e 3 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  124. Texto do artigo, página 3: Beatriz Miguel Uassiquete, assistente técnica profissional de planificação agrária, classe B, escalão 1, deste Ministério, afecta ao Centro Nacional de Cartografia e Teledetecção — conta para efeitos de aposentação, até 31 de Janeiro de 2013, 35 anos e 7 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  125. Texto do artigo, página 3: Faísca Levene Guiamba, técnico profissional em administração pública, classe B, escalão 1, deste Ministério, afecto ao Centro Nacional de Cartografia e Teledetecção — conta para efeitos de aposentação, até 13 de Setembro de 2012, 35 anos de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  126. Texto do artigo, página 4: Issaque Fernando Malevo, assistente técnico de planificação agrária, classe B, escalão 4, deste Ministério, afecto ao Centro Nacional de Cartografia e Teledetecção — conta para efeitos de aposentação, até 30 de Junho de 2007, 35 anos, 1 mês e 9 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  127. Texto do artigo, página 4: José Firmino Macuácua, assistente técnico, classe A, escalão 1, deste Ministério, afecto ao Centro Nacional de Cartografia e Teledetecção — conta para efeitos de aposentação, até 13 de Novembro de 2012, 30 anos, 2 meses e 20 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  128. Texto do artigo, página 4: Rodrigues Fernando Nhamona Rungo, assistente técnico profissional de planificação agrária, classe A, escalão 1, deste Ministério, afecto ao Centro Nacional de Cartografia e Teledetecção — conta para efeitos de aposentação, até 29 de Janeiro de 2013, 35 anos, 1 mês e 29 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  129. Texto do artigo, página 4: MINISTÉRIO DO TURISMO
  130. Texto do artigo, página 4: Despacho De 14 de Janeiro:
  131. Texto do artigo, página 4: Eurico da Paixão Agostinho, da carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 2, titular do NUIT 102776089 — designado para exercer por substituição, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral do Funcionários e Agentes do Estado, as funções de chefe de Departamento de Utilização e Participação, por ausência do titular Patrício Cornélio Mwito, por um período de 30 dias, com efeitos a partir de 26 de Dezembro de 2012 até 27 de Janeiro último.
  132. Texto do artigo, página 4: MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA
  133. Texto do artigo, página 4: Despacho
  134. Texto do artigo, página 4: Usando da competência que me e atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta da Governadora da Província de Maputo, atribuo a Eliote Daniel Massingue, técnico superior N1, o vencimento correspondente à função de chefe de Departamento Provincial.
  135. Texto do artigo, página 4: Maputo, 28 de Marco de 2013. — A Ministra da Função Pública, Vitória Dias Diogo.
  136. Texto do artigo, página 4: MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
  137. Texto do artigo, página 4: Fundo Nacional de Investigação
  138. Texto do artigo, página 4: Avisos
  139. Texto do artigo, página 4: Nos termos do n.º 1 do artigo 27 do Decreto Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 31 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista provisória dos candidatos aprovados e reprovados no concurso de ingresso para a carreira de técnico superior N1, a que se refere o aviso publicado no jornal Notícias do dia 3 de Outubro de 2012:
  140. Texto do artigo, página 4: Aprovados: Valores
  141. Texto do artigo, página 4: 1. Laura Saimone Zacarias ............................................................. 17,3
  142. Texto do artigo, página 4: 2. Eduardo Amburete Luabo .......................................................... 17,0
  143. Texto do artigo, página 4: Aprovados: Valores
  144. Texto do artigo, página 4: 3. Bonifácio Francisco Machava .................................................... 15,2
  145. Texto do artigo, página 4: 4. Márcia Victória Nhacuongue ..................................................... 15,0
  146. Texto do artigo, página 4: 5. Mércia de Fátima Chauze Guila ................................................. 12,2
  147. Texto do artigo, página 4: 6. Celso António Armando Rodrigues............................................ 11,8 Reprovados:
  148. Texto do artigo, página 4: 1. Armindo Luís Ribeiro ................................................................ 9,8
  149. Texto do artigo, página 4: 2. Télio Edgar Zegode Numaio....................................................... 9,3
  150. Texto do artigo, página 4: 3. Ilência Amélia Martins Chibingje............................................... 8,8 Faltaram:
  151. Texto do artigo, página 4: 1. Inácio Rafael Machava.
  152. Texto do artigo, página 4: 2. Lucas Mungari Mateus.
  153. Texto do artigo, página 4: 3. Berta Ricardo Julião Nhambire.
  154. Texto do artigo, página 4: 4. Ana Paula Ribeiro Quibe.
  155. Texto do artigo, página 4: 5. Ivone Gertrudes Sonamize Uchoane.
  156. Texto do artigo, página 4: Matola, 14 de Fevereiro de 2013.— A Presidente do Júri, Alsácia Atanásio.
  157. Texto do artigo, página 4: Nos termos do n.º 1 do artigo 27 do Decreto Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 31 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista provisória dos candidatos aprovados no concurso de ingresso para a carreira de técnico profissional em contabilidade, a que se refere o aviso publicado no jornal Notícias do dia 3 de Outubro de 2012:
  158. Texto do artigo, página 4: Aprovados: Valores
  159. Texto do artigo, página 4: 1. Ariete Lália Mutimucuio ............................................................ 17,0
  160. Texto do artigo, página 4: 2. Valdemira Cecília G. Tandara ................................................... 15,2
  161. Texto do artigo, página 4: 3. Eugénia Miguel Mazive ............................................................. 13,2
  162. Texto do artigo, página 4: Matola, 14 de Fevereiro de 2013.— A Presidente do Júri, Alsácia Atanásio.
  163. Texto do artigo, página 4: Instituto Superior de Ciências de Saúde (ISCISA)
  164. Texto do artigo, página 4: Avisos
  165. Texto do artigo, página 4: Nos termos do n.º 4 do artigo 69 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso na carreira de assistente estagiário, na carreira universitária, para o quadro de pessoal do Instituto Superior de Ciências de Saúde, a que se refere o aviso publicado no dia 3 de Julho de 2012, devidamente homologada por despacho de 8 de Outubro 2012, do Director-Geral do ISCISA:
  166. Texto do artigo, página 4: Carreira de assistente estagiário: Aprovada: Glédisse Dan Manjate.
  167. Texto do artigo, página 4: Maputo, 19 de Outubro de 2012. — O Director-Geral Adjunto, Ilegível.
  168. Texto do artigo, página 4: Nos termos do n.º 4 do artigo 69 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, se publica a lista de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso na carreira de técnico profissional de informacão e comunicação, do quadro de pessoal do Instituto Superior de Ciências de Saúde, a que se refere o aviso publicado no dia 3 de Julho de 2012, devidamente homologada por despacho de 20 de Setembro de 2012, do Director-Geral do ISCISA:
  169. Texto do artigo, página 4: Carreira de técnico profissional de informação e
  170. Texto do artigo, página 4: comunicação: Aprovado:
  171. Texto do artigo, página 4: Osvaldo João Nhabete.
  172. Texto do artigo, página 4: Maputo, 3 de Outubro de 2012. — O Director-Geral Adjunto, Ilegível.
  173. Texto do artigo, página 5: Governo da Província do Maputo
  174. Texto do artigo, página 5: Secretaria Provincial
  175. Texto do artigo, página 5: Despachos De 27 de Julho de 2009:
  176. Texto do artigo, página 5: Rábia Mussa Iacine, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, grupo salarial 8, classe E, em serviço na Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia de Maputo — promovida, nos termos do artigo 10 do Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro, da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  177. Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Agosto.)
  178. Texto do artigo, página 5: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com o despacho de delegação de competências n.º 44/GPM/GGV/2012, de 29 de Março, artigos 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e o n.º 2 do artigo 23 do respectivo Regulamento, mando cessar Rábia Mussa Iacine, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, titular do NUIT 103190665, das funções de chefe de Secretaria Provincial, que vinha exercendo, em comissão de serviço, na Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia.
  179. Texto do artigo, página 5: Maputo, 11 de Outubro de 2012. – O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  180. Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Outubro.)
  181. Texto do artigo, página 5: Governo da Província de Gaza
  182. Texto do artigo, página 5: Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia
  183. Texto do artigo, página 5: Aviso
  184. Texto do artigo, página 5: Nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o despacho de 15 de Dezembro de 2011, da Secretária Permanente Provincial de Gaza, publica-se a lista definitiva dos candidatos ao concurso de ingresso para a carreira de técnico profissional, do quadro de pessoal desta Direcção Provincial:
  185. Texto do artigo, página 5: N.º de ordem Nome da concorrente Classificação
    N.º de ordemNome da concorrenteClassificação
    a)b)c)d)e)Classificação
    1Américo Élton Artur Macamo1,01,04,02,02,010
    2Arsénio Jorge Ubisse1,52,05,02,03,014
    3Benjamim Paulino Pinto1,01,04,03,02,011
    4Dina Valdes Lamissa Muiambo1,52,05,03,04,016
    5Elisa Carlos Chiziane1,51,02,53,02,010
    6Esmeralda Paulo Livate Munguambe1,01,03,52,52,010
    7Eugénia Elisa Manuel Massavale1,51,04,53,03,013
    8Eugénia Miguel Mazive0,51,04,03,03,012
    9Fausea Almingardo Mainga1,01,03,53,02,011
    10Juvêncio Patrício Paulo Matiquite1,01,54,03,04,013
    11Justino Abel Malevo1,52,06,03,02,515
    12Marth Asser Sitoe00,000,00,00,00,00,0
  186. Texto do artigo, página 5: a)
    N.º de ordemNome da concorrenteClassificação
    a)b)c)d)e)Classificação
    1Américo Élton Artur Macamo1,01,04,02,02,010
    2Arsénio Jorge Ubisse1,52,05,02,03,014
    3Benjamim Paulino Pinto1,01,04,03,02,011
    4Dina Valdes Lamissa Muiambo1,52,05,03,04,016
    5Elisa Carlos Chiziane1,51,02,53,02,010
    6Esmeralda Paulo Livate Munguambe1,01,03,52,52,010
    7Eugénia Elisa Manuel Massavale1,51,04,53,03,013
    8Eugénia Miguel Mazive0,51,04,03,03,012
    9Fausea Almingardo Mainga1,01,03,53,02,011
    10Juvêncio Patrício Paulo Matiquite1,01,54,03,04,013
    11Justino Abel Malevo1,52,06,03,02,515
    12Marth Asser Sitoe00,000,00,00,00,00,0
  187. Texto do artigo, página 5: b)
    N.º de ordemNome da concorrenteClassificação
    a)b)c)d)e)Classificação
    1Américo Élton Artur Macamo1,01,04,02,02,010
    2Arsénio Jorge Ubisse1,52,05,02,03,014
    3Benjamim Paulino Pinto1,01,04,03,02,011
    4Dina Valdes Lamissa Muiambo1,52,05,03,04,016
    5Elisa Carlos Chiziane1,51,02,53,02,010
    6Esmeralda Paulo Livate Munguambe1,01,03,52,52,010
    7Eugénia Elisa Manuel Massavale1,51,04,53,03,013
    8Eugénia Miguel Mazive0,51,04,03,03,012
    9Fausea Almingardo Mainga1,01,03,53,02,011
    10Juvêncio Patrício Paulo Matiquite1,01,54,03,04,013
    11Justino Abel Malevo1,52,06,03,02,515
    12Marth Asser Sitoe00,000,00,00,00,00,0
  188. Texto do artigo, página 5: c)
    N.º de ordemNome da concorrenteClassificação
    a)b)c)d)e)Classificação
    1Américo Élton Artur Macamo1,01,04,02,02,010
    2Arsénio Jorge Ubisse1,52,05,02,03,014
    3Benjamim Paulino Pinto1,01,04,03,02,011
    4Dina Valdes Lamissa Muiambo1,52,05,03,04,016
    5Elisa Carlos Chiziane1,51,02,53,02,010
    6Esmeralda Paulo Livate Munguambe1,01,03,52,52,010
    7Eugénia Elisa Manuel Massavale1,51,04,53,03,013
    8Eugénia Miguel Mazive0,51,04,03,03,012
    9Fausea Almingardo Mainga1,01,03,53,02,011
    10Juvêncio Patrício Paulo Matiquite1,01,54,03,04,013
    11Justino Abel Malevo1,52,06,03,02,515
    12Marth Asser Sitoe00,000,00,00,00,00,0
  189. Texto do artigo, página 5: d)
    N.º de ordemNome da concorrenteClassificação
    a)b)c)d)e)Classificação
    1Américo Élton Artur Macamo1,01,04,02,02,010
    2Arsénio Jorge Ubisse1,52,05,02,03,014
    3Benjamim Paulino Pinto1,01,04,03,02,011
    4Dina Valdes Lamissa Muiambo1,52,05,03,04,016
    5Elisa Carlos Chiziane1,51,02,53,02,010
    6Esmeralda Paulo Livate Munguambe1,01,03,52,52,010
    7Eugénia Elisa Manuel Massavale1,51,04,53,03,013
    8Eugénia Miguel Mazive0,51,04,03,03,012
    9Fausea Almingardo Mainga1,01,03,53,02,011
    10Juvêncio Patrício Paulo Matiquite1,01,54,03,04,013
    11Justino Abel Malevo1,52,06,03,02,515
    12Marth Asser Sitoe00,000,00,00,00,00,0
  190. Texto do artigo, página 5: e) Classificação 1 Américo Élton Artur Macamo 1,0 1,0 4,0 2,0 2,0 10 2 Arsénio Jorge Ubisse 1,5 2,0 5,0 2,0 3,0 14 3 Benjamim Paulino Pinto 1,0 1,0 4,0 3,0 2,0 11 4 Dina Valdes Lamissa Muiambo 1,5 2,0 5,0 3,0 4,0 16 5 Elisa Carlos Chiziane 1,5 1,0 2,5 3,0 2,0 10 6 Esmeralda Paulo Livate Munguambe 1,0 1,0 3,5 2,5 2,0 10 7 Eugénia Elisa Manuel Massavale 1,5 1,0 4,5 3,0 3,0 13 8 Eugénia Miguel Mazive 0,5 1,0 4,0 3,0 3,0 12 9 Fausea Almingardo Mainga 1,0 1,0 3,5 3,0 2,0 11 10 Juvêncio Patrício Paulo Matiquite 1,0 1,5 4,0 3,0 4,0 13 11 Justino Abel Malevo 1,5 2,0 6,0 3,0 2,5 15 12 Marth Asser Sitoe 00,0 00,0 0,0 0,0 0,0 0,0
    N.º de ordemNome da concorrenteClassificação
    a)b)c)d)e)Classificação
    1Américo Élton Artur Macamo1,01,04,02,02,010
    2Arsénio Jorge Ubisse1,52,05,02,03,014
    3Benjamim Paulino Pinto1,01,04,03,02,011
    4Dina Valdes Lamissa Muiambo1,52,05,03,04,016
    5Elisa Carlos Chiziane1,51,02,53,02,010
    6Esmeralda Paulo Livate Munguambe1,01,03,52,52,010
    7Eugénia Elisa Manuel Massavale1,51,04,53,03,013
    8Eugénia Miguel Mazive0,51,04,03,03,012
    9Fausea Almingardo Mainga1,01,03,53,02,011
    10Juvêncio Patrício Paulo Matiquite1,01,54,03,04,013
    11Justino Abel Malevo1,52,06,03,02,515
    12Marth Asser Sitoe00,000,00,00,00,00,0
  191. Texto do artigo, página 5: Legenda:
  192. Texto do artigo, página 5: a) Conhecimento do candidato nas matérias relativas à área de habilitação/especialização – até 2 valores;
  193. Texto do artigo, página 5: b) O nível de experiência profissional de acordo com o C.V – até 2 valores;
  194. Texto do artigo, página 5: c) Conhecimento da Legislação relativa ao sector/área pretendida pelo candidato – até 7 valores;
  195. Texto do artigo, página 5: d) As informações relevantes para o exercício da ocupação a preencher – até 4 valores;
  196. Texto do artigo, página 5: e) Objectividade e referência lógica da argumentação, utilização correcta do vocabulário e normas gramaticais, bem como a atitude e comportamento demonstrados pelo candidato – até 5 valores.
  197. Texto do artigo, página 5: Xai-Xai, 29 de Outubro de 2012. — O Presidente do Júri, António Feliciano Tomo.
  198. Texto do artigo, página 5: (Fica sem efeito a publicação inserida no Boletim da República, n.º 1, II Série, de 2 de Janeiro do corrente ano.)
  199. Texto do artigo, página 5: Governo da Província de Inhambane
  200. Texto do artigo, página 5: Despachos
  201. Texto do artigo, página 5: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 49/94, de 19 de Outubro, Fernando Vicente Bato Francisco, guarda, classe U, escalão 1, grupo salarial 2, é nomeado
  202. Texto do artigo, página 5: definitivamente, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em serviço na Direcção Provincial da Juventude e Desportos.
  203. Texto do artigo, página 5: Inhambane, 29 de Junho de 2009. — O Governador da Província, Francisco Itai Meque.
  204. Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Julho.)
  205. Texto do artigo, página 6: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 49/94, de 19 de Outubro, Samuel Leonardo, guarda, classe U, escalão 1, grupo salarial 2, é nomeado definitivamente,
  206. Texto do artigo, página 6: nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em serviço na Direcção Provincial da Juventude e Desportos.
  207. Texto do artigo, página 6: Inhambane, 29 de Junho de 2009. — O Governador da Província, Francisco Itai Meque.
  208. Texto do artigo, página 6: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Novembro.)
  209. Texto do artigo, página 6: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, Carlos Faelane Busse agente de serviço, classe U, escalão 1, grupo salarial 2, é nomeado definitivamente, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em serviço na Direcção Provincial da Juventude e Desportos.
  210. Texto do artigo, página 6: Inhambane, 8 de Julho de 2009. — O Governador da Província, Francisco Itai Meque.
  211. Texto do artigo, página 6: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Julho.)
  212. Texto do artigo, página 6: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006 de 12 de Abril, Felisberto Francisco Nhatsave, agente de serviço, classe U, escalão 1, grupo salarial 2, é nomeado definitivamente, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em serviço na Direcção Provincial da Juventude e Desportos.
  213. Texto do artigo, página 6: Inhambane, 8 de Julho de 2009. — O Governador da Província, Francisco Itai Meque.
  214. Texto do artigo, página 6: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Agosto.)
  215. Texto do artigo, página 6: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 1 do artigo 86 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, Celso Baptista Wiliamo José, titular do NUIT 104121810, é despromovido da carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, grupo salarial 4, para a carreira de operário, classe U, escalão 1, grupo salarial 3, por um período de seis meses, por violação dos deveres profissionais fundamentais.
  216. Texto do artigo, página 6: Inhambane, 17 de Dezembro de 2009. — O Governador da Província, Francisco Itai Meque.
  217. Texto do artigo, página 6: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Fevereiro de 2010.)
  218. Texto do artigo, página 6: De 1 de Novembro de 2010:
  219. Texto do artigo, página 6: Ruth Celina Dias Nhapossa, titular do NUIT 101384659, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1— designada para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe da Secção de Associativismo Juvenil, na Direcção Provincial da Juventude e Desportos, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  220. Texto do artigo, página 6: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Janeiro de 2011.)
  221. Texto do artigo, página 6: Rabeca Vicente Mahique, titular do NUIT 101268985, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1 — designada para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe da Repartição de Contabilidade e Salários, na Direcção Provincial da Juventude e Desportos, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  222. Texto do artigo, página 6: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Março.)
  223. Texto do artigo, página 6: De 25 de Outubro de 2012:
  224. Texto do artigo, página 6: Talita Inácio Mussalafuane, titular do NUIT 101269051, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em exercício nesta instituição — cessa as funções de chefe de Departamento de Administração e Finanças, nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do
  225. Texto do artigo, página 6: artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Dezembro.)
  226. Texto do artigo, página 6: Secretaria Provincial
  227. Texto do artigo, página 6: Despachos De 5 de Maio de 2010:
  228. Texto do artigo, página 6: Lurdes Brito Milambo, titular do NUIT 104770185 — nomeada definitivamente na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  229. Texto do artigo, página 6: De 4 de Julho de 2011: Fernanda Ricardo Jamisse — nomeada provisoriamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada na Direcção Provincial do Trabalho de Inhambane.
  230. Texto do artigo, página 6: De 5 de Julho de 2011:
  231. Texto do artigo, página 6: Ganância Borges Infante Condula, titular do NUIT 113433094, classificada em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada provisoriamente na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada na Direcção Provincial do Trabalho de Inhambane.
  232. Texto do artigo, página 6: De 3 de Agosto de 2011:
  233. Texto do artigo, página 6: Ermelinda Alfredo Chapo, titular do NUIT 111229791 — nomeada provisoriamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada na Direcção Provincial do Trabalho de Inhambane.
  234. Texto do artigo, página 6: José Zacarias Faduco, titular do NUIT 113169109 — nomeado provisoriamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Direcção Provincial do Trabalho de Inhambane.
  235. Texto do artigo, página 6: De 1 de Setembro de 2011:
  236. Texto do artigo, página 6: Anderson Samissone Hembe Guilamba, titular do NUIT 110803044 — nomeado provisoriamente na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Direcção Provincial do Trabalho de Inhambane.
  237. Texto do artigo, página 6: De 5 de Setembro de 2011:
  238. Texto do artigo, página 6: Francisco José Fulete Campanje, titular do NUIT 108987189, classificado em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Direcção Provincial do Trabalho de Inhambane.
  239. Texto do artigo, página 6: Berta Laurinda Josine, titular do NUIT 109530557, classificada em 3.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada provisoriamente na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada na Direcção Provincial do Trabalho de Inhambane.
  240. Texto do artigo, página 6: De 5 de Outubro de 2011:
  241. Texto do artigo, página 6: João Luís Jige, titular do NUIT 106999228 — nomeado provisoriamente na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Direcção Provincial do Trabalho de Inhambane.
  242. Texto do artigo, página 6: Márcia José Languane, titular do NUIT 109529818, classificada em 8.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada provisoriamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do
  243. Texto do artigo, página 7: n.º 4 do artigo 13 conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada na Direcção Provincial do Trabalho de Inhambane.
  244. Texto do artigo, página 7: De 14 de Agosto de 2012:
  245. Texto do artigo, página 7: Manuel Romão, titular do NUIT 101046974, enquadrado na carreira de técnico superior de educacão física e desportos de N1, classe C, escalão 1, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 2, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, e com a Resolução n.º 12/2001, de 26 de Dezembro.
  246. Texto do artigo, página 7: Ruth Celina Dias Nhapossa, NUIT 101384659, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1, classificada em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 2, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, e com a Resolução n.º 12/2001, de 26 de Dezembro.
  247. Texto do artigo, página 7: Haua Waly, titular do NUIT 103022861, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1, classificada em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 2, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, e com a Resolução n.º 12/2001, de 26 de Dezembro.
  248. Texto do artigo, página 7: Joaquina Joaquim Chivambo, titular do NUIT 100542617, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 5 — muda para a carreira de assistente técnico de administração do trabalho, classe C, escalão 2, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  249. Texto do artigo, página 7: Nelson Zulmira Sebastião, titular do NUIT 109671169 — nomeado definitivamente na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  250. Texto do artigo, página 7: De 1 de Outubro de 2012:
  251. Texto do artigo, página 7: Talita Inácio Mussalafuane, titular do NUIT 101269051, enquadrada na carreira de técnico superior de N2, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.(São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  252. Texto do artigo, página 7: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Outubro.)
  253. Texto do artigo, página 7: De 31 de Outubro de 2012:
  254. Texto do artigo, página 7: Ouchim Rogério Ouchim, titular do NUIT 103842565, enquadrado na carreira de técnico superior de N2, classe C, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1 nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do Artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  255. Texto do artigo, página 7: De 28 de Dezembro de 2012:
  256. Texto do artigo, página 7: José Bata, titular do NUIT 100542633, enquadrado na carreira de inspecção técnica, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial o Trabalho de Inhambane — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  257. Texto do artigo, página 7: Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  258. Texto do artigo, página 7: De 14 de Janeiro: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
  259. Texto do artigo, página 7: Haua Waly, assistente técnica, titular do NUIT 103022861, em serviço na Direcção Provincial da Juventude e Desportos de Inhambane — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, desde 2 de Janeiro de 2002 até 30 de Junho de 2012, 10 anos e 6 meses de serviço prestado ao Estado.
  260. Texto do artigo, página 7: Direcção Provincial da Juventude e Desportos
  261. Texto do artigo, página 7: Aviso
  262. Texto do artigo, página 7: Nos termos do n.º 1 do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista definitiva da classificação final dos candidatos ao concurso de ingresso na carreira de técnico superior de educação física e desportos N1 do quadro de pessoal da Direcção Provincial da Juventude e Desportos de Inhambane, devidamente homologado por despacho de 25 de Julho de 2012, do Secretário Permanente da Província de Inhambane.
  263. Texto do artigo, página 7: Carreira de técnico superior de educação física e desportos N1: Aprovados: Valores
  264. Texto do artigo, página 7: 1. Joaquina Tomás Nkossi .............................................................16,5 2. Cardoso Miguel Tamele.............................................................15,5 3. Júlio Ricardo Julio .....................................................................12,25
  265. Texto do artigo, página 7: 4. Paulo José Mortar ......................................................................11,5
  266. Texto do artigo, página 7: Inhambane, 6 de Dezembro de 2012. — O Presidente do Júri, Manuel Romão.
  267. Texto do artigo, página 7: Governo da Província de Manica
  268. Texto do artigo, página 7: Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia
  269. Texto do artigo, página 7: Avisos
  270. Texto do artigo, página 7: I. Nos termos do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, e de acordo com o artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva da classificação final do concorrente ao concurso de promoção da classe C, escalão 2 para a classe B, escalão 1, da carreira de assistente técnico.
  271. Texto do artigo, página 7: Carreira de assistente técnico, da classe C, escalão 2 para a classeB, escalão 1:
  272. Texto do artigo, página 7: Aprovado: Valores Bartolomeu Franque.......................................................................13,65
  273. Texto do artigo, página 7: II. O concurso tem a validade de 3 anos, de acordo com o artigo 13 do Regulamento de Concursos nas Carreiras de Regime Geral e Especial da Área Comum do Aparelho do Estado.
  274. Texto do artigo, página 7: Chimoio, 12 de Julho de 2012.— O Presidente do Júri, António Paulino.
  275. Texto do artigo, página 7: I. Nos termos do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, e de acordo com o artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva da classificação final dos concorrentes ao concurso de promoção da classe C para B, escalão 1, da carreira de técnico.
  276. Texto do artigo, página 7: Carreira de técnico, da classe C para B, escalão 1: Concorrentes: Valores
  277. Texto do artigo, página 7: 1. Maria Idalina Armando Mundorga ...........................................18,2
  278. Texto do artigo, página 7: 2. Ricardo Paulo Bengura ..............................................................16,8
  279. Texto do artigo, página 7: II. O concurso tem a validade de 3 anos, de acordo com o artigo 13 do Regulamento de Concursos nas Carreiras de Regime Geral e Especial da Área Comum do Aparelho do Estado.
  280. Texto do artigo, página 7: Chimoio, 18 de Julho de 2012.— O Presidente do Júri, Rénica Chabuca Júlio.
  281. Texto do artigo, página 7: I. Nos termos do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista definitiva da classificação final do concorrente ao concurso de ingresso à carreira de técnico superior de
  282. Texto do artigo, página 8: recursos minerais N1, do quadro de pessoal desta Direcção, a que se refere o anúncio de vaga publicado nos órgãos de informação, em 23 de Fevereiro de 2012:
  283. Texto do artigo, página 8: Carreira de técnico superior de recursos minerais N1:
  284. Texto do artigo, página 8: Aprovado: Valores Filipe Augusto Malacha Sulo ......................................................... 12,7
  285. Texto do artigo, página 8: II. O concurso tem a validade de 3 anos, de acordo com o artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.
  286. Texto do artigo, página 8: Chimoio, 22 de Outubro de 2012.— O Presidente do Júri, Eduardo C. N. A. Ndunguro.
  287. Texto do artigo, página 8: I. Nos termos do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, e de acordo com o artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva da classificação final dos concorrentes ao concurso de promoção da classe C para B, escalão 1, da carreira de técnico profissional em administração pública.
  288. Texto do artigo, página 8: Carreira de técnico profissional em administração pública, da classe C para B, escalão 1:
  289. Texto do artigo, página 8: Concorrentes: Valores
  290. Texto do artigo, página 8: 1. Rénica Chabuca Júlio ................................................................14,94
  291. Texto do artigo, página 8: 2. Rosinha Saize Gumanhonge .....................................................13,87
  292. Texto do artigo, página 8: II. O concurso tem a validade de 3 anos, de acordo com o artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.
  293. Texto do artigo, página 8: Chimoio, 1 de Novembro de 2012.— O Presidente do Júri, Eduardo C. N. A. Ndunguro.
  294. Texto do artigo, página 8: I. Nos termos do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, e de acordo com o artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva da classificação final do concorrente ao concurso de promoção da classe A, escalão 1 para a carreira de especialista, classe C, escalão 2:
  295. Texto do artigo, página 8: Carreira de técnico superior de recursos minerais N1, da classe A, escalão 1, para a classe C, escalão 2, na carreira de especialista:
  296. Texto do artigo, página 8: Aprovado: Valores Eduardo Chindeme Nkepe Amós Ndunguro ..................................18,0
  297. Texto do artigo, página 8: II. O concurso tem a validade de 3 anos, de acordo com o artigo 13 do Regulamento de Concursos nas Carreiras de Regime Geral e Especial da Área Comum do Aparelho do Estado.
  298. Texto do artigo, página 8: Chimoio, 26 de Dezembro de 2012.— A Presidente do Júri, Clemência Eduardo Chitsonzo.
  299. Texto do artigo, página 8: Governo do Distrito de Cahora-Bassa
  300. Texto do artigo, página 8: Despachos De 10 de Setembro de 2012:
  301. Texto do artigo, página 8: Miguel Batione chachoca, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  302. Texto do artigo, página 8: Nelo Mateus Mofate, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  303. Texto do artigo, página 8: Rachid Mário Juma, enquadrado na carreira de operário, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  304. Texto do artigo, página 8: Mouzinho Manuel Fainde, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  305. Texto do artigo, página 8: Sozinho Jorge Raúl, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  306. Texto do artigo, página 8: Vasco Jone, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  307. Texto do artigo, página 8: Conselho Municipal da Vila de Mandlakazi
  308. Texto do artigo, página 8: Despacho De 29 de Março de 2012:
  309. Texto do artigo, página 8: Paulo Lourenço Quibe, titular do NUIT 104244955, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, em serviço no Conselho Municipal da Vila de Mandlakazi — expulso do aparelho do Estado, nos termos da alínea f) do artigo 88 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
  310. Texto do artigo, página 8: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Abril.)
  311. Texto do artigo, página 8: Universidade Pedagógica
  312. Texto do artigo, página 8: Despacho De 8 de Maio:
  313. Texto do artigo, página 8: Machaia Muhammade Mualaca, titular do NUIT 109774049, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Delegação da UP em Quelimane.
  314. Texto do artigo, página 8: Conselho Universitário
  315. Texto do artigo, página 8: Deliberações
  316. Texto do artigo, página 8: Deliberação n.º 1/CUP/2013
  317. Texto do artigo, página 8: Reunidos na sua Primeira Sessão Ordinária, nos dias 21 e 22 de Março de 2013, o Conselho Universitário procedeu à análise e aprovação da criação da Faculdade de Ciências da Saúde, adiante designada FACSA.
  318. Texto do artigo, página 8: Assim, ao abrigo das competências estabelecidas na alínea d) do n.º 1 do artigo 24 dos Estatutos da Universidade Pedagógica, aprovados pelo Decreto n.º 53/2010, de 22 de Novembro, o Conselho Universitário delibera:
  319. Texto do artigo, página 8: 1. É aprovada a criação da Faculdade de Ciências da Saúde.
  320. Texto do artigo, página 8: 2. A presente Deliberação entra imediatamente em vigor.
  321. Texto do artigo, página 8: Publique-se. Maputo, 22 de Março de 2013.— O Presidente, Prof. Doutor
  322. Texto do artigo, página 8: Rogério José Uthui (Reitor).
  323. Texto do artigo, página 8: Deliberação n.º 2/CUP/2013
  324. Texto do artigo, página 8: Reunidos na sua Primeira Sessão Ordinária, nos dias 21 e 22 de Março de 2013, o Conselho Universitário procedeu à análise e aprovação dos Estatutos da Fundação Universidade Pedagógica.
  325. Texto do artigo, página 9: Assim, ao abrigo das competências estabelecidas no n.º 2 do
  326. Texto do artigo, página 9: artigo 24 dos Estatutos da Universidade Pedagógica, aprovados pelo Decreto n.º 53/2010, de 22 de Novembro, o Conselho Universitário delibera:
  327. Texto do artigo, página 9: 1. São aprovados os Estatutos da Fundação Universidade Pedagógica.
  328. Texto do artigo, página 9: 2. A presente Deliberação entra imediatamente em vigor.
  329. Texto do artigo, página 9: Publique-se. Maputo, 22 de Março de 2013.— O Presidente, Prof. Doutor Rogério
  330. Texto do artigo, página 9: José Uthui (Reitor).
  331. Texto do artigo, página 9: Deliberação n.º 3/CUP/2013
  332. Texto do artigo, página 9: Reunidos na sua Primeira Sessão Ordinária, nos dias 21 e 22 de Março de 2013, o Conselho Universitário procedeu à análise e aprovação do Plano Curricular do Curso de Licenciatura em Agro-Processamento, com habilitação em agro-negócios.
  333. Texto do artigo, página 9: Assim, ao abrigo das competências estabelecidas na alínea d) do n.º 1 do artigo 24 dos Estatutos da Universidade Pedagógica, aprovados pelo Decreto n.º 53/2010, de 22 de Novembro, o Conselho Universitário delibera:
  334. Texto do artigo, página 9: 1. É aprovado o Plano Curricular do Curso de Licenciatura em Agro-Processamento, com habilitação em agro-negócios.
  335. Texto do artigo, página 9: 2. A presente Deliberação entra imediatamente em vigor.
  336. Texto do artigo, página 9: Publique-se. Maputo, 22 de Março de 2013.— O Presidente, Prof. Doutor
  337. Texto do artigo, página 9: Rogério José Uthui (Reitor).
  338. Texto do artigo, página 9: Deliberação n.º 4/CUP/2013
  339. Texto do artigo, página 9: Reunidos na sua Primeira Sessão Ordinária, nos dias 21 e 22 de Março de 2013, o Conselho Universitário procedeu à análise e aprovação do Plano Curricular do Curso de Mestrado em Linguística Bantú.
  340. Texto do artigo, página 9: Assim, ao abrigo das competências estabelecidas na alínea d) do n.º 1 do artigo 24 dos Estatutos da Universidade Pedagógica, aprovados pelo Decreto n.º 53/2010, de 22 de Novembro, o Conselho Universitário delibera:
  341. Texto do artigo, página 9: 1. É aprovado o Plano Curricular do Curso de Mestrado em Linguística Bantú.
  342. Texto do artigo, página 9: 2. A presente Deliberação entra imediatamente em vigor.
  343. Texto do artigo, página 9: Publique-se. Maputo, 22 de Março de 2013.— O Presidente, Prof. Doutor
  344. Texto do artigo, página 9: Rogério José Uthui (Reitor).
  345. Texto do artigo, página 9: Escola Superior de Jornalismo
  346. Texto do artigo, página 9: Despacho De 10 de Janeiro:
  347. Texto do artigo, página 9: Inês Ananias Zandamela, titular do NUIT 100853604, enquadrada na carreira de técnico superior de comunicação social N1, classe C, escalão 1— transferida, por conveniência de serviço, da Escola Superior de Jornalismo para o Ministério dos Recursos Minerais, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para ocupar a função de assessora de imprensa.
  348. Texto do artigo, página 9: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Março.)
  349. Texto do artigo, página 10: Preço 15,15 MT
  350. Texto do artigo, página 10: Preço 15,15 MT IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  351. Texto do artigo, página 10: IMPRENSANACIONALDE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Despacho MINISTÉRIO DA JUSTIÇA Direcção de Recursos Humanos
  • Diploma De 10 de Janeiro: Gertrudes Jochua Gomane, titular do NUIT 100884471, enquadrada na carreira de técnico de recursos superior N1, grupo salarial 11, classe E — reintegrada no quadro de pessoal do Ministério dos Recursos Minerais, nos termos do n.º 3 do artigo 107 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Abril.)
  • Diploma De 11 de Janeiro:
  • Diploma De 21 de Janeiro:
  • Diploma De 23 de Janeiro:
  • Diploma De 11 de Fevereiro:
  • Diploma De 20 de Fevereiro:
  • Diploma De 26 de Março:
  • Despacho MINISTÉRIO DA AGRICULTURA
  • Diploma De 4 de Dezembro de 2012:
  • Diploma De 12 de Dezembro de 2012:
  • Diploma De 24 de Janeiro:
  • Diploma De 26 de Dezembro de 2012:
  • Diploma De 4 de Janeiro:
  • Diploma De 22 de Janeiro:
  • Diploma Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  • Despacho MINISTÉRIO DO TURISMO
  • Despacho MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA
  • Aviso MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA Fundo Nacional de Investigação
  • Aviso Instituto Superior de Ciências de Saúde (ISCISA)
  • Despacho Governo da Província do Maputo Secretaria Provincial
  • Aviso Governo da Província de Gaza Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia
  • Despacho MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
  • Despacho Governo da Província de Inhambane
  • Diploma De 1 de Novembro de 2010:
  • Diploma De 25 de Outubro de 2012:
  • Despacho Secretaria Provincial
  • Diploma De 4 de Julho de 2011: Fernanda Ricardo Jamisse — nomeada provisoriamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada na Direcção Provincial do Trabalho de Inhambane.
  • Diploma De 5 de Julho de 2011:
  • Diploma De 3 de Agosto de 2011:
  • Diploma De 1 de Setembro de 2011:
  • Diploma De 5 de Setembro de 2011:
  • Diploma De 5 de Outubro de 2011:
  • Diploma Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estrado
  • Diploma De 14 de Agosto de 2012:
  • Diploma De 1 de Outubro de 2012:
  • Diploma De 31 de Outubro de 2012:
  • Diploma De 28 de Dezembro de 2012:
  • Diploma Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  • Aviso Direcção Provincial da Juventude e Desportos
  • Aviso Governo da Província de Manica Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia
  • Despacho Governo do Distrito de Cahora-Bassa
  • Despacho Conselho Municipal da Vila de Mandlakazi
  • Despacho Universidade Pedagógica
  • Despacho MINISTÉRIO DOS RECURSOS MINERAIS Departamento de Recursos Humanos
  • Deliberação n.º 1/CUP/2013 Deliberação n.º 1/CUP/2013
  • Deliberação n.º 2/CUP/2013 Deliberação n.º 2/CUP/2013
  • Deliberação n.º 3/CUP/2013 Deliberação n.º 3/CUP/2013
  • Deliberação n.º 4/CUP/2013 Deliberação n.º 4/CUP/2013
  • Despacho Escola Superior de Jornalismo
  • Diploma De 5 de Novembro de 2012:
  • Diploma De 29 de Novembro de 2012:
  • Diploma De 12 de Dezembro de 2012:
  • Diploma De 18 de Dezembro de 2012: Meque Eusébio Chaúque, enquadrado na carreira de assistente técnico,