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Texto do artigo · p. 5 Governo da Província do Maputo
Texto do artigo · p. 5 Secretaria Provincial
Texto do artigo · p. 5 Despachos De 27 de Julho de 2009:
Texto do artigo · p. 5 Rábia Mussa Iacine, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, grupo salarial 8, classe E, em serviço na Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia de Maputo — promovida, nos termos do artigo 10 do Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro, da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 5 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 5 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com o despacho de delegação de competências n.º 44/GPM/GGV/2012, de 29 de Março, artigos 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e o n.º 2 do artigo 23 do respectivo Regulamento, mando cessar Rábia Mussa Iacine, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, titular do NUIT 103190665, das funções de chefe de Secretaria Provincial, que vinha exercendo, em comissão de serviço, na Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia.
Texto do artigo · p. 5 Maputo, 11 de Outubro de 2012. – O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 5 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Outubro.)
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  1. Texto do artigo, página 5: Governo da Província do Maputo
  2. Texto do artigo, página 5: Secretaria Provincial
  3. Texto do artigo, página 5: Despachos De 27 de Julho de 2009:
  4. Texto do artigo, página 5: Rábia Mussa Iacine, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, grupo salarial 8, classe E, em serviço na Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia de Maputo — promovida, nos termos do artigo 10 do Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro, da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  5. Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Agosto.)
  6. Texto do artigo, página 5: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com o despacho de delegação de competências n.º 44/GPM/GGV/2012, de 29 de Março, artigos 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e o n.º 2 do artigo 23 do respectivo Regulamento, mando cessar Rábia Mussa Iacine, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, titular do NUIT 103190665, das funções de chefe de Secretaria Provincial, que vinha exercendo, em comissão de serviço, na Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia.
  7. Texto do artigo, página 5: Maputo, 11 de Outubro de 2012. – O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  8. Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Outubro.)
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