Nos termos do n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, determino o acréscimo do apelido Chiboleca, no nome de Ana Maria Chabana, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100924331, em serviço na Direcção Provincial de Saúde de Maputo, colocada no Hospital Geral da Machava, passando o seu nome completo a ser Ana Maria Chabana Chiboleca, por ter adoptado o apelido do seu cônjuge de acordo com o assento de casamento.
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Nos termos do n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, determino o acréscimo do apelido Chiboleca, no nome de Ana Maria Chabana, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100924331, em serviço na Direcção Provincial de Saúde de Maputo, colocada no Hospital Geral da Machava, passando o seu nome completo a ser Ana Maria Chabana Chiboleca, por ter adoptado o apelido do seu cônjuge de acordo com o assento de casamento.
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- Texto do artigo, página 3: Nos termos do n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, determino o acréscimo do apelido Chiboleca, no nome de Ana Maria Chabana, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100924331, em serviço na Direcção Provincial de Saúde de Maputo, colocada no Hospital Geral da Machava, passando o seu nome completo a ser Ana Maria Chabana Chiboleca, por ter adoptado o apelido do seu cônjuge de acordo com o assento de casamento.
- Texto do artigo, página 3: Matola, 26 de Dezembro de 2014. — A Governadora Provincial, Maria Elias Jonas.
- Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Março.)
- Texto do artigo, página 3: Nos termos do n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e do n.º 9 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 1 do artigo 106 do referido Regulamento, concedo a licença registada de 6 meses a Lúcia Nely Chitata, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Saúde de Maputo, colocada no Hospital Provincial da Matola.
- Texto do artigo, página 3: Matola, 15 de Abril de 2015. — A Governadora Provincial, Maria Elias Jonas.
- Texto do artigo, página 3: Nos termos do n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugados com o n.º 10 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado é concedida a licença especial a Silvestre Martinho Chiuone Malate, enquadrado na carreira de técnico superior em administração pública N1, classe C, escalão 3, titular do NUIT 100923939, em serviço na Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
- Texto do artigo, página 3: Matola, 27 de Maio de 2015. — O Governador Provincial, Raimundo Maico Diomba.
- Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Junho.)
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