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II SÉRIE — n.º 39

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 39/2016

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Título de secção · p. 1 Sexta-feira, 1 de Abril de 2016 II SÉRIE — Número 39
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Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério da Administração Estatal e Função Pública:
Parágrafo · p. 1 Despachos. Instituto Superior de Administração Pública.
Parágrafo · p. 1 Ministério dos Transportes e Comunicações: Despacho.
Parágrafo · p. 1 Ministério da Saúde: Despacho.
Parágrafo · p. 1 Governo da Cidade da Matola: Despacho.
Parágrafo · p. 1 Governo da Província do Maputo: Despachos. Secretaria Provincial.
Parágrafo · p. 1 Governos da Província do Maputo e do Distrito da Moamba:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Nampula: Instituto de Fomento do Caju.
Parágrafo · p. 1 Governo da Província do Niassa: Direcção Provincial da Educação e Cultura
Parágrafo · p. 1 Município da Vila de Vilankulo: Condelho Municipal.
Parágrafo · p. 1 Agência de Desenvolvimento do Vale do Zambeze: Agência do Zambeze.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 Despachos De 2 de Julho de 2015:
Texto do artigo · p. 1 Benjamim Luís Michone, enquadrado na carreira de instrutor e técnico pedagógico N3, classe E, escalão 1, que exerce as funções de Administrador do Distrito de Caia na Província de Sofala concedida a fixação de 100 porcento do vencimento correspondente ao cargo de Administrador Distrital, nos termos da alínea f) do n.º 2 do artigo 1, conjugada com o n.º 6 do artigo 12, ambos da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 1 De 10 de Agosto de 2015:
Texto do artigo · p. 1 Isabel Teresa Jeremias, enquadrada na carreira de técnico profissional de administração pública, classe C, escalão 1, que exerce as funções de chefe do Posto Administrativo de Bazaruto, na Província de Inhambane — concedida a fixação de 100 porcento do vencimento correspondente ao cargo de chefe de Posto Administrativo, nos termos da alínea g) do n.º 2 do artigo 1, conjugada com o n.º 6 do artigo 12, ambos da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 1 De 18 de Setembro de 2015:
Texto do artigo · p. 1 Jorge David Gune, com patente de major-general, tendo exercido as funções de chefe da Casa Militar — concedida a fixação de 100 porcento do vencimento correspondente ao cargo de Ministro, nos termos do n.º 2 do artigo 3 do Despacho Presidencial n.º 2/INT/2004, de 26 de Junho.
Texto do artigo · p. 1 Josina Gilda Nhamano Chissico Joaquim, enquadrada na carreira de técnico profissional de administração pública, classe E, escalão 1, que exerce as funções de chefe do Posto Administrativo de Jangamo-Sede, na Província de Inhambane — concedida a fixação de 100 porcento do vencimento correspondente ao cargo de chefe de Posto Administrativo, nos termos da alínea g) do n.º 2 do artigo 1, conjugada com o n.º 6 do artigo 12, ambos da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho.
Texto do artigo · p. 1 Ricardo António Nhacuongue, enquadrado na carreira de técnico profissional de administração pública, classe C, escalão 2, exerceu as funções de Administrador do Distrito de Xai-Xai — concedida a fixação de 100 porcento do vencimento correspondente ao cargo de Adminstrador Distrital, nos termos da alínea f) do n.º 2 do artigo 1, conjugada com o n.º 6 do artigo 12, ambos da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho.
Texto do artigo · p. 1 Domingos Junqueiro, enquadrado na carreira de técnico especializado, classe C, escalão 1, exerceu as funções de Administrador do Distrito da Namaacha — concedida a fixação de 100 porcento do vencimento correspondente ao cargo de Administrador Distrital, nos termos da alínea f) do n.º 2 do artigo 1, conjugada com o n.º 6 do artigo 12, ambos da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho.
Texto do artigo · p. 1 Rosa Feliciana Romeu Velez Juenta, enquadrada na carreira de docente N3, exerceu as funções de chefe do Posto Administrativo de Gilé-Sede, na Província da Zambézia — concedida 100 porcento do vencimento correspondente ao cargo de chefe de Posto Administrativo, nos termos da alínea g) do n.º 2 do artigo 1, conjugada com o n.º 6 do artigo 12, ambos da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho.
Texto do artigo · p. 1 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 1 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 17 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 1 De 10 de Outubro de 2015:
Texto do artigo · p. 1 Saulino Manuel Mauaia, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, exerceu as funções de chefe do Posto Administrativo de Gurué-Sede, na Província da Zambézia concedida a fixação de 100 porcento do vencimento correspondente ao cargo de chefe de Posto Administrativo, nos termos da alínea g)
Texto do artigo · p. 2 do n.º 2 do artigo 1, conjugada com o n.º 6 do artigo 12, ambos da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 2 De 23 de Novembro de 2015:
Texto do artigo · p. 2 Simão Vahiua, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1, exerceu as funções de chefe do Posto Administrativo na Província do Niassa — concedida a fixação de 100 porcento do vencimento correspondente ao cargo de chefe do Posto Administrativo, nos termos da alínea g) do n.º 2 do artigo 1, conjugada com o n.º 6 do artigo 12, ambos da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 2 Instituto Superior de Administração Pública
Texto do artigo · p. 2 Despachos De 14 de Janeiro:
Texto do artigo · p. 2 Arsénio Tomás Chiconela, titular do NUIT 125113206, concorrente classificado em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado para a carreira de técnico superior em administração pública N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral de Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga resultante de lugar não provido.
Texto do artigo · p. 2 Dorca Eusébio Banze, titular do NUIT 104938396, concorrente classificada em 4.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeada para a carreira de técnico superior em administração pública N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral de Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga resultante de lugar não provido.
Texto do artigo · p. 2 Fátima Ricardo Albasini, titular do NUIT 110827164, concorrente classificada em 2.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeada para a carreira de técnico superior em administração pública N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral de Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga resultante de lugar não provido.
Texto do artigo · p. 2 Maritta Rafael Monjane, titular do NUIT 103608661, concorrente classificada em 3.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeada para a carreira de técnico superior em administração pública N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral de Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga resultante de lugar não provido.
Texto do artigo · p. 2 Luís Alves José Cumbana, titular do NUIT 117603415, concorrente classificado em 2.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado para a carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral de Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga resultante de lugar não provido.
Texto do artigo · p. 2 Roberto Lucas Maibaze, titular do NUIT 108438363, concorrente classificado em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral de Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga resultante de lugar não provido.
Texto do artigo · p. 2 Eugénio Raúl Langana, titular do NUIT 107282556 concorrente classificado em 5.º Lugar no respectivo concurso de ingresso, nomeado para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral de Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga resultante de lugar não provido.
Texto do artigo · p. 2 Rita Evaristo da Costa Riane, titular do NUIT 112700641, concorrente classificada em 3.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeada para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral de Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga resultante de lugar não provido.
Texto do artigo · p. 2 Sónia Leila Elias Mulhovo, titular do NUIT 125555942, concorrente classificada em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral de Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga resultante de lugar não provido.
Texto do artigo · p. 2 Suzana João Notiça Chivecua, titular do NUIT 114497861, concorrente classificada em 2.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral de Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga resultante de lugar não provido.
Texto do artigo · p. 2 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 2 de Fevereiro.)
Texto do artigo · p. 2 MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Texto do artigo · p. 2 Fundo de Desenvolvimento dos Transportes e Comunicações
Texto do artigo · p. 2 Despacho De 12 de Janeiro de 2016:
Texto do artigo · p. 2 Percinda Delicia da Paz Jacob Dzeco, titular do NUIT 107956182, técnica profissional, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea i) do n.º 1 do artigo 18 do Regulamento Interno do Fundo de Desenvolvimento dos Transportes e Comunicações, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 245/2012, de 24 de Setembro.
Texto do artigo · p. 2 (Fica sem efeito a publicação feita no Boletim da República, II Série,
Texto do artigo · p. 2 de 1 de Fevereiro do corrente ano.)
Texto do artigo · p. 2 MINISTÉRIO DA SAÚDE
Texto do artigo · p. 2 Despacho De 25 de Agosto de 2014:
Texto do artigo · p. 2 João José Cumuca, técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101763293 — autorizado a prorrogar o gozo da sua licença registada por mais 6 meses, nos termos do disposto no n.º 9 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Governo da Cidade da Matola
Texto do artigo · p. 2 Despacho De 28 de Maio de 2010:
Texto do artigo · p. 2 Alfredo Joaquim Jacinto Uate Chichava, titular do NUIT 101155838, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 2 — transita para o escalão 3, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 2 Governo da Província do Maputo
Texto do artigo · p. 2 Despachos
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugados com o artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 2
Texto do artigo · p. 3 do artigo 23 do referido Regulamento, mando cessar Silvestre Martinho Chioune, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, das funções de director de Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social da Matola, que vinha exercendo em comissão de serviço no Distrito da Matola.
Texto do artigo · p. 3 Matola, 9 de Janeiro de 2014. — A Governadora Provincial, Maria Elias Jonas.
Texto do artigo · p. 3 Nos termos do n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, determino o acréscimo do apelido Chiboleca, no nome de Ana Maria Chabana, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100924331, em serviço na Direcção Provincial de Saúde de Maputo, colocada no Hospital Geral da Machava, passando o seu nome completo a ser Ana Maria Chabana Chiboleca, por ter adoptado o apelido do seu cônjuge de acordo com o assento de casamento.
Texto do artigo · p. 3 Matola, 26 de Dezembro de 2014. — A Governadora Provincial, Maria Elias Jonas.
Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Março.)
Texto do artigo · p. 3 Nos termos do n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e do n.º 9 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 1 do artigo 106 do referido Regulamento, concedo a licença registada de 6 meses a Lúcia Nely Chitata, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Saúde de Maputo, colocada no Hospital Provincial da Matola.
Texto do artigo · p. 3 Matola, 15 de Abril de 2015. — A Governadora Provincial, Maria Elias Jonas.
Texto do artigo · p. 3 Nos termos do n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugados com o n.º 10 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado é concedida a licença especial a Silvestre Martinho Chiuone Malate, enquadrado na carreira de técnico superior em administração pública N1, classe C, escalão 3, titular do NUIT 100923939, em serviço na Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
Texto do artigo · p. 3 Matola, 27 de Maio de 2015. — O Governador Provincial, Raimundo Maico Diomba.
Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Junho.)
Texto do artigo · p. 3 Secretaria Provincial
Texto do artigo · p. 3 Despachos
Texto do artigo · p. 3 Usando das faculdades que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Jorge Paulino Francisco, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101165779, em serviço na Direcção Provincial de Saúde de Maputo, para a classe C, escalão 1.
Texto do artigo · p. 3 Matola, 7 de Setembro de 2010. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 3 Usando das faculdades que me são conferidas, pelo n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Rosa Elísio Baraça, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe C, escalão 3, titular do NUIT 103121426, em serviço na Direcção Provincial de Saúde de Maputo, classificada em 1.ª lugar na lista classificativa de avaliação do pontecial, transita para , escalão 4.
Texto do artigo · p. 3 Matola, 7 de Setembro de 2010. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 3 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio,
Texto do artigo · p. 3 e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Bernardino Faria Filipe, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 104882048, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, funcionário da Direcção Provincial de Saúde de Maputo. Matola, 17 de Setembro de 2011. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia. Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Soraya Chitará Abdul Carimo, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 107321606, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, em serviço na Direcção Provincial de Saúde de Maputo. Matola, 1 de Dezembro de 2011. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia. Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea c) do n.º 1 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, muda de carreira Rodrigues Fernando Nhantumbo, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1, titular do NUIT 102113470, para técnico, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Saúde de Maputo. Matola, 14 de Dezembro de 2011. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia. Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea c) do n.º 1 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, muda de carreira Floriano José Faela, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1, titular do NUIT 103984270, para técnico, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
Texto do artigo · p. 3 Matola, 10 de Abril de 2012. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 3 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Alice Felisbela Amós Mariano, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100612259, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, em serviço na Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
Texto do artigo · p. 3 Matola, 25 de Julho de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 3 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Azélia Fabião Maússe, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, titular do NUIT 107722009, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, em serviço na Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
Texto do artigo · p. 3 Matola, 25 de Julho de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 4 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Emílio Emílio Leteia, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100779730, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, em serviço na Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
Texto do artigo · p. 4 Matola, 25 de Julho de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 4 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Maurício António, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, titular do NUIT 109220205, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, em serviço na Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
Texto do artigo · p. 4 Matola, 25 de Julho de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 4 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progride Alda Bernardo Manhique, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 106805717, para o escalão 2, da mesma classe e carreira, em serviço na Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
Texto do artigo · p. 4 Matola, 14 de Agosto de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 4 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Angelina Armando Cossa, enquadrada na carreira de técnico superior de saúde N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100928086, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, em serviço na Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
Texto do artigo · p. 4 Matola, 2 de Setembro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 4 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Cremilde José Magule, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103760437, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, em serviço na Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
Texto do artigo · p. 4 Matola, 2 de Setembro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 4 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Violeta Matias Matsinhe Matine, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102251751, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, em serviço na Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
Texto do artigo · p. 4 Matola, 2 de Setembro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 4 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8
Texto do artigo · p. 4 de Setembro, promovo Egídio Anastâncio Chichango, enquadrado na carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103762111, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, em serviço na Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
Texto do artigo · p. 4 Matola, 2 de Setembro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 4 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Jaime Armando Maússe, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101141381, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, em serviço na Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
Texto do artigo · p. 4 Matola, 2 de Setembro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 4 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Percina Isabel Tembe, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 107386106, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, em serviço na Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
Texto do artigo · p. 4 Matola, 4 de Agosto de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 4 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Santos João Macassa Matsinhe, enquadrado na carreira de técnico de saúde especializado, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100919950, para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, em serviço na Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
Texto do artigo · p. 4 Matola, 30 de Setembro de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 4 De 12 de Setembro de 2014:
Texto do artigo · p. 4 Custódio Tito Moamba, enquadrado na carreira de auxiliar técnico de saúde, classe C, escalão 4, titular do NUIT 103901881, colocado na Direcção Provincial de Saúde de Maputo-Hospital Geral da Machava — desligado dos serviços para efeitos de aposentação, nos termos do disposto n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com a alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e com o n.º 1 do artigo 144 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 4 Simeão Jonas Sigaúque, enquadrado na carreira de operário, classe U, escalão 8, titular do NUIT 101117022, , colocado na Direcção Provincial de Saúde de Maputo - Hospital Geral da Machava, desligado dos serviços para efeitos de aposentação, nos termos do disposto n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com a alínea b), do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e com o n.º 1 do artigo 144 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 4 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progride Maria Celeste Francisco Manhiça, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 109087599, para o escalão 2, da mesma carreira, em serviço no Hospital Geral da Machava.
Texto do artigo · p. 4 Matola, 26 de Dezembro de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 5 Governos da Província do Maputo e do Distrito de Moamba
Texto do artigo · p. 5 Despacho
Texto do artigo · p. 5 Nos termos da alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006. de 12 de Abril, e do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugados com o Despacho de Delegação de Competências o n.º 44/GPM/GGOV/2012, de 29 de Março, e com o artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com os artigos 118 e 119 do Regulamento do referido Estatuto, é transferido Santos João Macassa Matsinhe, enquadrado na carreira de técnico especializado de saúde, classe C, escalão 2, do Governo do Distrito da Moamba para a Direcção Provincial de Saúde de Maputo, onde será enquadrado na mesma carreira, classe e escalão.
Texto do artigo · p. 5 Matola, 1 de Dezembro de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, de Maputo, Mário Inácio Omia. — A Administradora do Distrito de Moamba, Maria Ângela Ismael Manjate Janace.
Texto do artigo · p. 5 Governo da Província de Nampula
Texto do artigo · p. 5 Instituto de Fomento do Caju
Texto do artigo · p. 5 Aviso
Texto do artigo · p. 5 Nos termos do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista definitiva do concurso de ingresso nas carreiras de técnico superior de agro-indústria N1, técnico superior N1, técnico profissional de agro-pecuária, técnico profissional, assistente técnico de agro-pecuária, auxiliar técnico de agro-pecuária, agente de serviço, auxiliar, auxiliar administrativo e operário, para o provimento de lugares no quadro de pessoal do Instituto de Fomento do Caju (INCAJU), Delegação Provincial de Nampula, a que se refere o aviso afixado nas vitrinas desta Delegação, da Secretaria Provincial de Nampula e da Direcção Provincial da Agricultura e Segurança Alimentar, e devidamente homologada por despacho de 18 de Agosto de 2015.
Texto do artigo · p. 5 Carreira de técnico superior de agro-indústria N1: Nomes: Valores
Texto do artigo · p. 5 1. Suhura Ali Momade...................................................................18,0
Texto do artigo · p. 5 2. César Pedro ................................................................................15,0
Texto do artigo · p. 5 3. Jemusse Zacarias........................................................................14,5
Texto do artigo · p. 5 4. Cassimiro Adelino Sardinha ......................................................14,0
Texto do artigo · p. 5 5. Celestino Manuel Domingos......................................................14,0
Texto do artigo · p. 5 6. Di-stefano de Oliveira Ezembro ................................................14,0
Texto do artigo · p. 5 7. Hermenegildo Orlando Lifanissa...............................................13,0
Texto do artigo · p. 5 8. Áchamo Fernando Rodrigues Paulo ..........................................12,0
Texto do artigo · p. 5 9. Victorino Lourenço Faria...........................................................12,0
Texto do artigo · p. 5 10. Bassalisa Marcos Ntumi ............................................................11,0
Texto do artigo · p. 5 11. Delenia Margarida Rodrigues Rico ...........................................11,0
Texto do artigo · p. 5 12. Heber da Cruz Uaceda ...............................................................10,0
Texto do artigo · p. 5 13. Ialo Masemo...............................................................................10,0
Texto do artigo · p. 5 14. Jordina João Roque Amado .......................................................10,0 Carreira de técnico superior N1:
Texto do artigo · p. 5 Nomes:
Texto do artigo · p. 5 1. Neusa Thelma Quirinchene Rodriguês ........................................19,0
Texto do artigo · p. 5 2. Maurício Carlos Raul...................................................................18,0
Texto do artigo · p. 5 3. Deolindo Bento Paua ...................................................................18,0
Texto do artigo · p. 5 4. Mateus Mosse de Ludovic Chiconela..........................................17,0
Texto do artigo · p. 5 5. Tavares César Abdala ..................................................................16,0
Texto do artigo · p. 5 6. Ibraimo Abubacar Sualehe...........................................................16,0
Texto do artigo · p. 5 7. Catiza Amade Adamo Marjane....................................................16,0
Texto do artigo · p. 5 8. Onésia Valentino Matias Lapucheque .........................................15,0
Texto do artigo · p. 5 Valores
Texto do artigo · p. 5 9. Mafalda Joaquim Iapassiua..........................................................15,0
Texto do artigo · p. 5 10. Albertina Marcelino Mussa........................................................15,0
Texto do artigo · p. 5 11. Bernardo Cecílio Bernardo ........................................................14,0
Texto do artigo · p. 5 12. Adosinda Maria Rabeca.............................................................12,0
Texto do artigo · p. 5 13. Hermenegildo Isac Assane.........................................................11,0
Texto do artigo · p. 5 14. Henda Sijaona Henrriques K. Kmposa ......................................11,0 Carreira de técnico profissional de agro-pecuária:
Texto do artigo · p. 5 Nomes:
Texto do artigo · p. 5 1. Nelson Zito Bruhane ..................................................................17,0
Texto do artigo · p. 5 2. Gamito Anselmo Santos Muapuecha.........................................16,0
Texto do artigo · p. 5 3. Mariamo Bachir Sumaila ...........................................................16,0
Texto do artigo · p. 5 4. Carlitos Carlos da Conceição Levene ........................................15,0
Texto do artigo · p. 5 5. Acácio César Naheco.................................................................14,0
Texto do artigo · p. 5 6. Ali Silvério.................................................................................14,0
Texto do artigo · p. 5 7. Ana Cremilde Samuel Moreira Nicuane....................................14,0
Texto do artigo · p. 5 8. Bernardete Salimo......................................................................14,0
Texto do artigo · p. 5 9. Elisa Issufo Faque ......................................................................14,0
Texto do artigo · p. 5 10. Essinete Joaquim João Zuber.....................................................14,0
Texto do artigo · p. 5 11. Flores António Soares................................................................14,0
Texto do artigo · p. 5 12. Gito Arune .................................................................................14,0
Texto do artigo · p. 5 13. João Bernardo Saibo Ali ............................................................14,0
Texto do artigo · p. 5 14. Leonarda Ramos João Máquina.................................................14,0
Texto do artigo · p. 5 15. Abdala Bernabé Salimo Chande ................................................13,0
Texto do artigo · p. 5 16. Ana Isabel Jorge.........................................................................13,0
Texto do artigo · p. 5 17. Elton Roque Alberto ..................................................................13,0
Texto do artigo · p. 5 18. Ruquia Edmundo Bertinha Ali da Costa....................................13,0
Texto do artigo · p. 5 19. Abacar Anlawé Omar ................................................................12,0
Texto do artigo · p. 5 20. Baptista João Raul Antunes Júnior ............................................12,0
Texto do artigo · p. 5 21. Benedito Lázaro Caminete.........................................................12,0
Texto do artigo · p. 5 22. Cecila Adriano ...........................................................................12,0
Texto do artigo · p. 5 23. Florência da Conceição Guambe ...............................................12,0
Texto do artigo · p. 5 24. Genito Juma ...............................................................................12,0
Texto do artigo · p. 5 25. Celina Custódio Ussene .............................................................11,0
Texto do artigo · p. 5 26. Fernandes da Luz Raúl Lourenco Rufino ..................................11,0
Texto do artigo · p. 5 27. Gerito Laco Bande Sambane .....................................................11,0
Texto do artigo · p. 5 28. João Cornélio Tíngua.................................................................11,0
Texto do artigo · p. 5 29. Marlon do Rosário Taveira ........................................................11,0
Texto do artigo · p. 5 30. Venencio Maria Ismail...............................................................11,0
Texto do artigo · p. 5 31. Alfane Marcelino .......................................................................10,0
Texto do artigo · p. 5 32. Amade Mussa Cadre..................................................................10,0
Texto do artigo · p. 5 33. Jerónimo Agustinho Ali Saide...................................................10,0
Texto do artigo · p. 5 34. Laussano José João ....................................................................10,0
Texto do artigo · p. 5 35. Marito Marinho..........................................................................10,0
Texto do artigo · p. 5 36. Olinda Ernesto Amade...............................................................10,0
Texto do artigo · p. 5 37. Sérgio Adriano...........................................................................10,0
Texto do artigo · p. 5 38. Ali Saude Niqueleto...................................................................10,0
Texto do artigo · p. 5 39. Samiu Salimo.............................................................................10,0
Texto do artigo · p. 5 40. Gilda Elizabete Ricardo Xavier Saute .......................................10,0 Carreira de técnico profissional:
Texto do artigo · p. 5 Categoria de contabilidade: Nomes:
Texto do artigo · p. 5 1. Nelson Francisco dos Reis .........................................................18,0
Texto do artigo · p. 5 2. Glória Cátia Alexandre Mendane ..............................................18,0
Texto do artigo · p. 5 3. Felisberto Albino Rosário ..........................................................18,0
Texto do artigo · p. 5 4. Valdimiro de Carmen Rapieque.................................................18,0
Texto do artigo · p. 5 5. Cláudia Casquinha Gil de Carvalho...........................................15,0
Texto do artigo · p. 5 6. Judite Pedro Rabissone ..............................................................15,0
Texto do artigo · p. 5 7. Miguel Mário José .....................................................................15,0
Texto do artigo · p. 5 8. Milton António Chale ................................................................15,0
Texto do artigo · p. 5 9. Delfina Vachaneque ...................................................................14,0
Texto do artigo · p. 5 10. Fitelzia de Mário Alfredo...........................................................14,0
Texto do artigo · p. 5 11. Olga da Joana Bwano Ahamade ................................................14,0
Texto do artigo · p. 5 12. Santa Arlindo dos Santos Cachele .............................................14,0
Texto do artigo · p. 6 Nomes: Valores
Texto do artigo · p. 6 13. Suraia Marcelo Almoço .............................................................14,0
Texto do artigo · p. 6 14. Alexandrina Carlos ....................................................................13,0
Texto do artigo · p. 6 15. Nucha Suluho Amade ................................................................13,0
Texto do artigo · p. 6 16. Erca Silvestre António Rosa ......................................................12,0
Texto do artigo · p. 6 17. Esperança Maria Lucas..............................................................12,0
Texto do artigo · p. 6 18. Aissa Armando Paque................................................................11,0
Texto do artigo · p. 6 19. Ermelinda Wahea Celeste Noa ..................................................10,0 Carreira de informática:
Texto do artigo · p. 6 Nome: Elvis António Cobre ........................................................................18,0
Texto do artigo · p. 6 Carreira de mecânica auto: Nomes:
Texto do artigo · p. 6 1. Helder Dias de Castelo.................................................................15,0
Texto do artigo · p. 6 2. Gaspar Jorge.................................................................................15,0
Texto do artigo · p. 6 3. Lucas Silvestre Benjamim Nkupa................................................14,0
Texto do artigo · p. 6 4. Gesaldo Geraldo Marcelino .........................................................12,0
Texto do artigo · p. 6 5. Afonso Lucas Bungala.................................................................11,0
Texto do artigo · p. 6 6. Benedita Calisto...........................................................................10,0
Texto do artigo · p. 6 7. Quinho Lavo Nelsa ......................................................................10,0 Carreira de assistente técnico de agro-pecuária:
Texto do artigo · p. 6 Nomes:
Texto do artigo · p. 6 1. Gustavo Caisse Omar Diquissone..............................................13,5
Texto do artigo · p. 6 2. Loulé de Paulo Mutipa...............................................................13,5
Texto do artigo · p. 6 3. Lino João Brislau Mateus ..........................................................13,5
Texto do artigo · p. 6 4. Victorino Rafael.........................................................................13,5
Texto do artigo · p. 6 5. Manuel Luciano Vasco ..............................................................13,5
Texto do artigo · p. 6 6. Abdul Abacar Momade..............................................................13,3
Texto do artigo · p. 6 7. Milton de Jesus Armando Meneses ...........................................13,0
Texto do artigo · p. 6 8. Assad Omar Said Anlaué Mutirua .............................................11,9
Texto do artigo · p. 6 9. Salustino Manuel Simão ............................................................11,8
Texto do artigo · p. 6 10. Ilda Luís Vinheque.....................................................................11,5
Texto do artigo · p. 6 11. Assane Damião Paquia ..............................................................11,3
Texto do artigo · p. 6 12. Hélio Martins .............................................................................10,3
Texto do artigo · p. 6 13. Amâncio Mariano Mugeva ........................................................10,0 Carreira de auxiliar técnico de agro-pecuária:
Texto do artigo · p. 6 Nomes:
Texto do artigo · p. 6 1. Suleimana Chale Braimo ...........................................................17,5
Texto do artigo · p. 6 2. Ivan Ana Rodrigues Francisco...................................................17,3
Texto do artigo · p. 6 3. Sualehe de Atija Avelino Mendes..............................................17,3
Texto do artigo · p. 6 4. Dias Carlos.................................................................................17,3
Texto do artigo · p. 6 5. Abdala Raja................................................................................17,3
Texto do artigo · p. 6 6. Ernesto Muahave........................................................................17,2
Texto do artigo · p. 6 7. Quichique Atumane ...................................................................17,0
Texto do artigo · p. 6 8. Dinis Fonseca Quintal................................................................17,0
Texto do artigo · p. 6 9. Chaurine João.............................................................................17,0
Texto do artigo · p. 6 10. Ancha Manuel Passeio...............................................................17,0
Texto do artigo · p. 6 11. Samuel Isaías Macorro...............................................................17,0
Texto do artigo · p. 6 12. Braimo Ossufo ...........................................................................16,9
Texto do artigo · p. 6 13. Alberto Leonardo.......................................................................16,9
Texto do artigo · p. 6 14. Acácio Manuel...........................................................................16,9
Texto do artigo · p. 6 15. Zeferino Fernando......................................................................16,9
Texto do artigo · p. 6 16. Nordina Rodrigues.....................................................................16,8
Texto do artigo · p. 6 17. Daniel Constantino.....................................................................16,5
Texto do artigo · p. 6 18. Regina Ricardo de S. Uaneira....................................................16,5
Texto do artigo · p. 6 19. Sara Maria Armando José de Oliveira Nota ..............................16,5
Texto do artigo · p. 6 20. Sérgio Daniel José Tonhiua .......................................................16,5
Texto do artigo · p. 6 21. Benedio José Ronhieque............................................................16,0
Texto do artigo · p. 6 22. Helton João Muavencha.............................................................16,0
Texto do artigo · p. 6 23. Manuel Amido Assane...............................................................16,0
Texto do artigo · p. 6 24. Toni Almeida Mário ..................................................................16,0
Texto do artigo · p. 6 Valores
Texto do artigo · p. 6 25. Omar Arlindo Omar Alfredo .....................................................15,7
Texto do artigo · p. 6 26. Abdala Amade ...........................................................................15,5
Texto do artigo · p. 6 27. Chaual António ..........................................................................15,5
Texto do artigo · p. 6 28. Jaime Venâncio Avilauahua ......................................................15,5
Texto do artigo · p. 6 29. Nelson Mário .............................................................................15,5
Texto do artigo · p. 6 30. Temótio dos Santos Oliveira Lupanheque.................................15,5
Texto do artigo · p. 6 31. Pedro Fernando Chade...............................................................15,3
Texto do artigo · p. 6 32. Fulgência Manuel Nauacha Palhota...........................................15,0
Texto do artigo · p. 6 33. Omar Ussene..............................................................................15,0
Texto do artigo · p. 6 34. Ruth Carlos António Rufino ......................................................15,0
Texto do artigo · p. 6 35. Adério Atanásio .........................................................................14,5
Texto do artigo · p. 6 36. Calton Carlos Nacuo..................................................................14,5
Texto do artigo · p. 6 37. Carlos Armando Daniel Ussene.................................................14,5
Texto do artigo · p. 6 38. Inocêncio João Manjate .............................................................14,5
Texto do artigo · p. 6 39. Antinane Zaona..........................................................................14,2
Texto do artigo · p. 6 40. Bernabé Segunda Bungalo.........................................................14,2
Texto do artigo · p. 6 41. Amisse Marcos...........................................................................14,0
Texto do artigo · p. 6 42. Dinis Pilali Serra........................................................................14,0
Texto do artigo · p. 6 43. Marcelina Kaunda Saíde Tchiringa ...........................................14,0
Texto do artigo · p. 6 44. Sifa Maurício Chave ..................................................................14,0
Texto do artigo · p. 6 45. Esperanço Atumane Momade....................................................13,9
Texto do artigo · p. 6 46. Jaime Adamo Jaime ...................................................................13,8
Texto do artigo · p. 6 47. Alexandre Eleutério Muhamade ................................................13,7
Texto do artigo · p. 6 48. Samuel Ramos ...........................................................................13,7
Texto do artigo · p. 6 49. Santos Moisés Lázaro ................................................................13,7
Texto do artigo · p. 6 50. Abdul Samuel.............................................................................13,5
Texto do artigo · p. 6 51. Assane Juma...............................................................................13,5
Texto do artigo · p. 6 52. Salimo Amisse Salimo...............................................................13,5
Texto do artigo · p. 6 53. Satar João Jinahole.....................................................................13,5
Texto do artigo · p. 6 54. Elizabeth Cândido Camisa.........................................................13,1
Texto do artigo · p. 6 55. Avelino Sebastião ......................................................................13,0
Texto do artigo · p. 6 56. Elídio Januário Cardoso.............................................................13,0
Texto do artigo · p. 6 57. Fernando Artur Cunascha ..........................................................13,0
Texto do artigo · p. 6 58. Frederico Reis Afonso ...............................................................13,0
Texto do artigo · p. 6 59. Rui Manuel Joaquim..................................................................13,0
Texto do artigo · p. 6 60. Titos Cláudio Botão ...................................................................13,0
Texto do artigo · p. 6 61. Angelina Daniel .........................................................................12,9
Texto do artigo · p. 6 62. Afonso Chinyonga .....................................................................12,7
Texto do artigo · p. 6 63. Momade Luís Selemane.............................................................12,5
Texto do artigo · p. 6 64. Muazina Alfredo Mussa Mupuhula ...........................................12,5
Texto do artigo · p. 6 65. Alberto Salimo...........................................................................12,4
Texto do artigo · p. 6 66. Atija Zacarias.............................................................................12,2
Texto do artigo · p. 6 67. Aurora Artur Albino Namahala .................................................12,2
Texto do artigo · p. 6 68. Carlitos Adriano.........................................................................12,2
Texto do artigo · p. 6 69. Sute Omar Muhiua.....................................................................12,0
Texto do artigo · p. 6 70. Anifo Agostinho da Silva...........................................................11,9
Texto do artigo · p. 6 71. Guilhermina da Tina A. Alberber ..............................................11,9
Texto do artigo · p. 6 72. Aniceto Profério.........................................................................11,8
Texto do artigo · p. 6 73. Esménio do Rosário ...................................................................11,7
Texto do artigo · p. 6 74. Sérgio Ananias...........................................................................11,7
Texto do artigo · p. 6 75. Abdul Cáter S. Momhamed Arame ...........................................11,5
Texto do artigo · p. 6 76. Ester Diamantino .......................................................................11,5
Texto do artigo · p. 6 77. Olga Maria Carlos......................................................................11,5
Texto do artigo · p. 6 78. Vânia Rafael...............................................................................11,5
Texto do artigo · p. 6 79. Azinheira Manuel Parino ...........................................................11,4
Texto do artigo · p. 6 80. Alima Alberto Amade................................................................11,2
Texto do artigo · p. 6 81. Tértio Artur ................................................................................11,2
Texto do artigo · p. 6 82. Vasco Alfredo Muómpa.............................................................11,2
Texto do artigo · p. 6 83. Lusia Rafael Manuel Gomes......................................................11,0
Texto do artigo · p. 6 84. Abacar Ibraimo Manuel .............................................................10,8
Texto do artigo · p. 6 85. Momade Chale...........................................................................10,5
Texto do artigo · p. 6 86. Adelaide Julião...........................................................................10,1
Texto do artigo · p. 6 87. José Fazenda ..............................................................................10,0
Texto do artigo · p. 7 Carreira de agente de serviço: Nomes: Valores
Texto do artigo · p. 7 1. Agostinho Aliasse ......................................................................18,5
Texto do artigo · p. 7 2. Atanácio Acácio Muagulher ......................................................17,5
Texto do artigo · p. 7 3. Guilherme José Carlos ...............................................................17,5
Texto do artigo · p. 7 4. Alcina Celestino Manuel Padiola...............................................17,0
Texto do artigo · p. 7 5. Juma Amisse ..............................................................................17,0
Texto do artigo · p. 7 6. Amisse António..........................................................................17,0
Texto do artigo · p. 7 7. Irlanda Ernesto ...........................................................................17,0
Texto do artigo · p. 7 8. César Pedro ................................................................................17,0
Texto do artigo · p. 7 9. Inocência da Graça E. Zacarias..................................................17,0
Texto do artigo · p. 7 10. Jorgina Jorge Travessa...............................................................17,0
Texto do artigo · p. 7 11. Roberto Chimemena B. F. Capute .............................................17,0
Texto do artigo · p. 7 12. César Armando Péra ..................................................................17,0
Texto do artigo · p. 7 13. Amílcar Patrício Abudo .............................................................16,7
Texto do artigo · p. 7 14. Fernanda Eduardo Afaque .........................................................16,5
Texto do artigo · p. 7 15. Muchir Paqueleque ....................................................................16,5
Texto do artigo · p. 7 16. Comchela Inácio ........................................................................15,5
Texto do artigo · p. 7 17. Isabel Narciso Chipenembe .......................................................15,5
Texto do artigo · p. 7 18. Loumina Maria Boene ...............................................................15,5
Texto do artigo · p. 7 19. Paulo Gabriel Assane.................................................................15,5
Texto do artigo · p. 7 20. Ussaine Abdalah Gaspar............................................................15,0
Texto do artigo · p. 7 21. Heltoni Abdurremane.................................................................14,8
Texto do artigo · p. 7 22. Zeca Américo Latifo Rachide....................................................14,8
Texto do artigo · p. 7 23. Ancha Zeca Afonso....................................................................14,5
Texto do artigo · p. 7 24. Talilo Essiaca.............................................................................14,5
Texto do artigo · p. 7 25. João Valentim Vasco Lhammahele ...........................................14,2
Texto do artigo · p. 7 26. Leontina Alberto Aquimo..........................................................14,2
Texto do artigo · p. 7 27. Lázano Victorino Abacar...........................................................14,0
Texto do artigo · p. 7 28. Fátima Leôncio Sartela ..............................................................13,8
Texto do artigo · p. 7 29. Rogério Alberto .........................................................................13,7
Texto do artigo · p. 7 30. Tomásia Olívia Francisco ..........................................................13,7
Texto do artigo · p. 7 31. Filomena Alberto .......................................................................13,5
Texto do artigo · p. 7 32. Arlindo Norberto Tiago Elísio...................................................13,2
Texto do artigo · p. 7 33. Gabriel Amade...........................................................................12,0
Texto do artigo · p. 7 34. Nilsa Agostinho Pilardo.............................................................12,0
Texto do artigo · p. 7 35. Langa Elias Sabonete.................................................................11,7
Texto do artigo · p. 7 36. Faria Dias Fernando...................................................................11,2
Texto do artigo · p. 7 37. Agostinho Pedro Mulevala ........................................................11,0
Texto do artigo · p. 7 38. Amilcar António Telela .............................................................11,0
Texto do artigo · p. 7 39. Delfina Jorge Muanaqueia .........................................................10,8
Texto do artigo · p. 7 40. Euclides Joaquim Nlamua..........................................................10,5
Texto do artigo · p. 7 41. José Amisse Saide......................................................................10,3
Texto do artigo · p. 7 42. Riquito Sumalge.........................................................................10,1 Carreira de auxiliar administrativo:
Texto do artigo · p. 7 Nomes:
Texto do artigo · p. 7 1. Benedito Alfredo Armando........................................................17,0
Texto do artigo · p. 7 2. Carlos Tajú Amisse....................................................................15,8
Texto do artigo · p. 7 3. Tamuwyro Muzamilo Alimamade.............................................15,3
Texto do artigo · p. 7 4. Francisco João Gonçalves..........................................................15,2
Texto do artigo · p. 7 5. Alex Saide Metassule.................................................................15,0
Texto do artigo · p. 7 6. Miguel Víctor.............................................................................15,0
Texto do artigo · p. 7 7. Aurora Amurim Assane .............................................................15,0
Texto do artigo · p. 7 8. Francisco Caldo Agostinho........................................................14,9
Texto do artigo · p. 7 9. Osvaldo Ascal ............................................................................14,9
Texto do artigo · p. 7 10. Tomás Cristiano Bacar...............................................................13,9
Texto do artigo · p. 7 11. Domingos Lourenço...................................................................13,8
Texto do artigo · p. 7 12. Narciso Augusto.........................................................................13,8
Texto do artigo · p. 7 13. Namué Agostinho José ..............................................................13,5
Texto do artigo · p. 7 14. Marcelino Vicente da Conceição...............................................13,5
Texto do artigo · p. 7 15. Raúl Martins...............................................................................13,3
Texto do artigo · p. 7 16. Quito César ................................................................................13,1
Texto do artigo · p. 7 17. Damasco Vasco Camigo............................................................13,0
Texto do artigo · p. 7 18. Victorino Mucoha ......................................................................13,0
Texto do artigo · p. 7 19. Muariege Ali ..............................................................................12,8
Texto do artigo · p. 7 20. Hélder Januário ..........................................................................12,7
Texto do artigo · p. 7 Valores
Texto do artigo · p. 7 21. Hélio Baptista.............................................................................12,4
Texto do artigo · p. 7 22. Salva José Raul ..........................................................................12,0
Fonte textual acessível
  1. Título de secção, página 1: Sexta-feira, 1 de Abril de 2016 II SÉRIE — Número 39
  2. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA
  3. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA
  4. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  6. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  7. Título de secção, página 1: A V I S O
  8. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  9. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  10. Parágrafo, página 1: Ministério da Administração Estatal e Função Pública:
  11. Parágrafo, página 1: Despachos. Instituto Superior de Administração Pública.
  12. Parágrafo, página 1: Ministério dos Transportes e Comunicações: Despacho.
  13. Parágrafo, página 1: Ministério da Saúde: Despacho.
  14. Parágrafo, página 1: Governo da Cidade da Matola: Despacho.
  15. Parágrafo, página 1: Governo da Província do Maputo: Despachos. Secretaria Provincial.
  16. Parágrafo, página 1: Governos da Província do Maputo e do Distrito da Moamba:
  17. Parágrafo, página 1: Despacho.
  18. Parágrafo, página 1: Governo da Província de Nampula: Instituto de Fomento do Caju.
  19. Parágrafo, página 1: Governo da Província do Niassa: Direcção Provincial da Educação e Cultura
  20. Parágrafo, página 1: Município da Vila de Vilankulo: Condelho Municipal.
  21. Parágrafo, página 1: Agência de Desenvolvimento do Vale do Zambeze: Agência do Zambeze.
  22. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  23. Texto do artigo, página 1: Despachos De 2 de Julho de 2015:
  24. Texto do artigo, página 1: Benjamim Luís Michone, enquadrado na carreira de instrutor e técnico pedagógico N3, classe E, escalão 1, que exerce as funções de Administrador do Distrito de Caia na Província de Sofala concedida a fixação de 100 porcento do vencimento correspondente ao cargo de Administrador Distrital, nos termos da alínea f) do n.º 2 do artigo 1, conjugada com o n.º 6 do artigo 12, ambos da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  25. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Novembro.)
  26. Texto do artigo, página 1: De 10 de Agosto de 2015:
  27. Texto do artigo, página 1: Isabel Teresa Jeremias, enquadrada na carreira de técnico profissional de administração pública, classe C, escalão 1, que exerce as funções de chefe do Posto Administrativo de Bazaruto, na Província de Inhambane — concedida a fixação de 100 porcento do vencimento correspondente ao cargo de chefe de Posto Administrativo, nos termos da alínea g) do n.º 2 do artigo 1, conjugada com o n.º 6 do artigo 12, ambos da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  28. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Setembro.)
  29. Texto do artigo, página 1: De 18 de Setembro de 2015:
  30. Texto do artigo, página 1: Jorge David Gune, com patente de major-general, tendo exercido as funções de chefe da Casa Militar — concedida a fixação de 100 porcento do vencimento correspondente ao cargo de Ministro, nos termos do n.º 2 do artigo 3 do Despacho Presidencial n.º 2/INT/2004, de 26 de Junho.
  31. Texto do artigo, página 1: Josina Gilda Nhamano Chissico Joaquim, enquadrada na carreira de técnico profissional de administração pública, classe E, escalão 1, que exerce as funções de chefe do Posto Administrativo de Jangamo-Sede, na Província de Inhambane — concedida a fixação de 100 porcento do vencimento correspondente ao cargo de chefe de Posto Administrativo, nos termos da alínea g) do n.º 2 do artigo 1, conjugada com o n.º 6 do artigo 12, ambos da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho.
  32. Texto do artigo, página 1: Ricardo António Nhacuongue, enquadrado na carreira de técnico profissional de administração pública, classe C, escalão 2, exerceu as funções de Administrador do Distrito de Xai-Xai — concedida a fixação de 100 porcento do vencimento correspondente ao cargo de Adminstrador Distrital, nos termos da alínea f) do n.º 2 do artigo 1, conjugada com o n.º 6 do artigo 12, ambos da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho.
  33. Texto do artigo, página 1: Domingos Junqueiro, enquadrado na carreira de técnico especializado, classe C, escalão 1, exerceu as funções de Administrador do Distrito da Namaacha — concedida a fixação de 100 porcento do vencimento correspondente ao cargo de Administrador Distrital, nos termos da alínea f) do n.º 2 do artigo 1, conjugada com o n.º 6 do artigo 12, ambos da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho.
  34. Texto do artigo, página 1: Rosa Feliciana Romeu Velez Juenta, enquadrada na carreira de docente N3, exerceu as funções de chefe do Posto Administrativo de Gilé-Sede, na Província da Zambézia — concedida 100 porcento do vencimento correspondente ao cargo de chefe de Posto Administrativo, nos termos da alínea g) do n.º 2 do artigo 1, conjugada com o n.º 6 do artigo 12, ambos da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho.
  35. Texto do artigo, página 1: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  36. Texto do artigo, página 1: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 17 de Novembro.)
  37. Texto do artigo, página 1: De 10 de Outubro de 2015:
  38. Texto do artigo, página 1: Saulino Manuel Mauaia, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, exerceu as funções de chefe do Posto Administrativo de Gurué-Sede, na Província da Zambézia concedida a fixação de 100 porcento do vencimento correspondente ao cargo de chefe de Posto Administrativo, nos termos da alínea g)
  39. Texto do artigo, página 2: do n.º 2 do artigo 1, conjugada com o n.º 6 do artigo 12, ambos da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  40. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Novembro.)
  41. Texto do artigo, página 2: De 23 de Novembro de 2015:
  42. Texto do artigo, página 2: Simão Vahiua, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1, exerceu as funções de chefe do Posto Administrativo na Província do Niassa — concedida a fixação de 100 porcento do vencimento correspondente ao cargo de chefe do Posto Administrativo, nos termos da alínea g) do n.º 2 do artigo 1, conjugada com o n.º 6 do artigo 12, ambos da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  43. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Dezembro.)
  44. Texto do artigo, página 2: Instituto Superior de Administração Pública
  45. Texto do artigo, página 2: Despachos De 14 de Janeiro:
  46. Texto do artigo, página 2: Arsénio Tomás Chiconela, titular do NUIT 125113206, concorrente classificado em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado para a carreira de técnico superior em administração pública N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral de Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga resultante de lugar não provido.
  47. Texto do artigo, página 2: Dorca Eusébio Banze, titular do NUIT 104938396, concorrente classificada em 4.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeada para a carreira de técnico superior em administração pública N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral de Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga resultante de lugar não provido.
  48. Texto do artigo, página 2: Fátima Ricardo Albasini, titular do NUIT 110827164, concorrente classificada em 2.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeada para a carreira de técnico superior em administração pública N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral de Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga resultante de lugar não provido.
  49. Texto do artigo, página 2: Maritta Rafael Monjane, titular do NUIT 103608661, concorrente classificada em 3.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeada para a carreira de técnico superior em administração pública N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral de Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga resultante de lugar não provido.
  50. Texto do artigo, página 2: Luís Alves José Cumbana, titular do NUIT 117603415, concorrente classificado em 2.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado para a carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral de Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga resultante de lugar não provido.
  51. Texto do artigo, página 2: Roberto Lucas Maibaze, titular do NUIT 108438363, concorrente classificado em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral de Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga resultante de lugar não provido.
  52. Texto do artigo, página 2: Eugénio Raúl Langana, titular do NUIT 107282556 concorrente classificado em 5.º Lugar no respectivo concurso de ingresso, nomeado para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral de Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga resultante de lugar não provido.
  53. Texto do artigo, página 2: Rita Evaristo da Costa Riane, titular do NUIT 112700641, concorrente classificada em 3.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeada para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral de Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga resultante de lugar não provido.
  54. Texto do artigo, página 2: Sónia Leila Elias Mulhovo, titular do NUIT 125555942, concorrente classificada em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral de Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga resultante de lugar não provido.
  55. Texto do artigo, página 2: Suzana João Notiça Chivecua, titular do NUIT 114497861, concorrente classificada em 2.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral de Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga resultante de lugar não provido.
  56. Texto do artigo, página 2: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 2 de Fevereiro.)
  57. Texto do artigo, página 2: MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
  58. Texto do artigo, página 2: Fundo de Desenvolvimento dos Transportes e Comunicações
  59. Texto do artigo, página 2: Despacho De 12 de Janeiro de 2016:
  60. Texto do artigo, página 2: Percinda Delicia da Paz Jacob Dzeco, titular do NUIT 107956182, técnica profissional, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea i) do n.º 1 do artigo 18 do Regulamento Interno do Fundo de Desenvolvimento dos Transportes e Comunicações, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 245/2012, de 24 de Setembro.
  61. Texto do artigo, página 2: (Fica sem efeito a publicação feita no Boletim da República, II Série,
  62. Texto do artigo, página 2: de 1 de Fevereiro do corrente ano.)
  63. Texto do artigo, página 2: MINISTÉRIO DA SAÚDE
  64. Texto do artigo, página 2: Despacho De 25 de Agosto de 2014:
  65. Texto do artigo, página 2: João José Cumuca, técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101763293 — autorizado a prorrogar o gozo da sua licença registada por mais 6 meses, nos termos do disposto no n.º 9 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  66. Texto do artigo, página 2: Governo da Cidade da Matola
  67. Texto do artigo, página 2: Despacho De 28 de Maio de 2010:
  68. Texto do artigo, página 2: Alfredo Joaquim Jacinto Uate Chichava, titular do NUIT 101155838, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 2 — transita para o escalão 3, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  69. Texto do artigo, página 2: Governo da Província do Maputo
  70. Texto do artigo, página 2: Despachos
  71. Texto do artigo, página 2: Nos termos do n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugados com o artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 2
  72. Texto do artigo, página 3: do artigo 23 do referido Regulamento, mando cessar Silvestre Martinho Chioune, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, das funções de director de Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social da Matola, que vinha exercendo em comissão de serviço no Distrito da Matola.
  73. Texto do artigo, página 3: Matola, 9 de Janeiro de 2014. — A Governadora Provincial, Maria Elias Jonas.
  74. Texto do artigo, página 3: Nos termos do n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, determino o acréscimo do apelido Chiboleca, no nome de Ana Maria Chabana, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100924331, em serviço na Direcção Provincial de Saúde de Maputo, colocada no Hospital Geral da Machava, passando o seu nome completo a ser Ana Maria Chabana Chiboleca, por ter adoptado o apelido do seu cônjuge de acordo com o assento de casamento.
  75. Texto do artigo, página 3: Matola, 26 de Dezembro de 2014. — A Governadora Provincial, Maria Elias Jonas.
  76. Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Março.)
  77. Texto do artigo, página 3: Nos termos do n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e do n.º 9 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 1 do artigo 106 do referido Regulamento, concedo a licença registada de 6 meses a Lúcia Nely Chitata, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Saúde de Maputo, colocada no Hospital Provincial da Matola.
  78. Texto do artigo, página 3: Matola, 15 de Abril de 2015. — A Governadora Provincial, Maria Elias Jonas.
  79. Texto do artigo, página 3: Nos termos do n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugados com o n.º 10 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado é concedida a licença especial a Silvestre Martinho Chiuone Malate, enquadrado na carreira de técnico superior em administração pública N1, classe C, escalão 3, titular do NUIT 100923939, em serviço na Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
  80. Texto do artigo, página 3: Matola, 27 de Maio de 2015. — O Governador Provincial, Raimundo Maico Diomba.
  81. Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Junho.)
  82. Texto do artigo, página 3: Secretaria Provincial
  83. Texto do artigo, página 3: Despachos
  84. Texto do artigo, página 3: Usando das faculdades que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Jorge Paulino Francisco, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101165779, em serviço na Direcção Provincial de Saúde de Maputo, para a classe C, escalão 1.
  85. Texto do artigo, página 3: Matola, 7 de Setembro de 2010. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  86. Texto do artigo, página 3: Usando das faculdades que me são conferidas, pelo n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Rosa Elísio Baraça, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe C, escalão 3, titular do NUIT 103121426, em serviço na Direcção Provincial de Saúde de Maputo, classificada em 1.ª lugar na lista classificativa de avaliação do pontecial, transita para , escalão 4.
  87. Texto do artigo, página 3: Matola, 7 de Setembro de 2010. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  88. Texto do artigo, página 3: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio,
  89. Texto do artigo, página 3: e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Bernardino Faria Filipe, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 104882048, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, funcionário da Direcção Provincial de Saúde de Maputo. Matola, 17 de Setembro de 2011. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia. Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Soraya Chitará Abdul Carimo, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 107321606, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, em serviço na Direcção Provincial de Saúde de Maputo. Matola, 1 de Dezembro de 2011. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia. Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea c) do n.º 1 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, muda de carreira Rodrigues Fernando Nhantumbo, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1, titular do NUIT 102113470, para técnico, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Saúde de Maputo. Matola, 14 de Dezembro de 2011. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia. Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea c) do n.º 1 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, muda de carreira Floriano José Faela, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1, titular do NUIT 103984270, para técnico, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
  90. Texto do artigo, página 3: Matola, 10 de Abril de 2012. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  91. Texto do artigo, página 3: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Alice Felisbela Amós Mariano, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100612259, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, em serviço na Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
  92. Texto do artigo, página 3: Matola, 25 de Julho de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  93. Texto do artigo, página 3: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Azélia Fabião Maússe, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, titular do NUIT 107722009, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, em serviço na Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
  94. Texto do artigo, página 3: Matola, 25 de Julho de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  95. Texto do artigo, página 4: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Emílio Emílio Leteia, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100779730, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, em serviço na Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
  96. Texto do artigo, página 4: Matola, 25 de Julho de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  97. Texto do artigo, página 4: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Maurício António, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, titular do NUIT 109220205, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, em serviço na Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
  98. Texto do artigo, página 4: Matola, 25 de Julho de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  99. Texto do artigo, página 4: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progride Alda Bernardo Manhique, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 106805717, para o escalão 2, da mesma classe e carreira, em serviço na Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
  100. Texto do artigo, página 4: Matola, 14 de Agosto de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  101. Texto do artigo, página 4: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Angelina Armando Cossa, enquadrada na carreira de técnico superior de saúde N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100928086, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, em serviço na Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
  102. Texto do artigo, página 4: Matola, 2 de Setembro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  103. Texto do artigo, página 4: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Cremilde José Magule, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103760437, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, em serviço na Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
  104. Texto do artigo, página 4: Matola, 2 de Setembro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  105. Texto do artigo, página 4: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Violeta Matias Matsinhe Matine, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102251751, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, em serviço na Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
  106. Texto do artigo, página 4: Matola, 2 de Setembro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  107. Texto do artigo, página 4: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8
  108. Texto do artigo, página 4: de Setembro, promovo Egídio Anastâncio Chichango, enquadrado na carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103762111, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, em serviço na Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
  109. Texto do artigo, página 4: Matola, 2 de Setembro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  110. Texto do artigo, página 4: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Jaime Armando Maússe, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101141381, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, em serviço na Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
  111. Texto do artigo, página 4: Matola, 2 de Setembro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  112. Texto do artigo, página 4: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Percina Isabel Tembe, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 107386106, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, em serviço na Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
  113. Texto do artigo, página 4: Matola, 4 de Agosto de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  114. Texto do artigo, página 4: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Santos João Macassa Matsinhe, enquadrado na carreira de técnico de saúde especializado, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100919950, para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, em serviço na Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
  115. Texto do artigo, página 4: Matola, 30 de Setembro de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  116. Texto do artigo, página 4: De 12 de Setembro de 2014:
  117. Texto do artigo, página 4: Custódio Tito Moamba, enquadrado na carreira de auxiliar técnico de saúde, classe C, escalão 4, titular do NUIT 103901881, colocado na Direcção Provincial de Saúde de Maputo-Hospital Geral da Machava — desligado dos serviços para efeitos de aposentação, nos termos do disposto n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com a alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e com o n.º 1 do artigo 144 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  118. Texto do artigo, página 4: Simeão Jonas Sigaúque, enquadrado na carreira de operário, classe U, escalão 8, titular do NUIT 101117022, , colocado na Direcção Provincial de Saúde de Maputo - Hospital Geral da Machava, desligado dos serviços para efeitos de aposentação, nos termos do disposto n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com a alínea b), do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e com o n.º 1 do artigo 144 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  119. Texto do artigo, página 4: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progride Maria Celeste Francisco Manhiça, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 109087599, para o escalão 2, da mesma carreira, em serviço no Hospital Geral da Machava.
  120. Texto do artigo, página 4: Matola, 26 de Dezembro de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  121. Texto do artigo, página 5: Governos da Província do Maputo e do Distrito de Moamba
  122. Texto do artigo, página 5: Despacho
  123. Texto do artigo, página 5: Nos termos da alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006. de 12 de Abril, e do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugados com o Despacho de Delegação de Competências o n.º 44/GPM/GGOV/2012, de 29 de Março, e com o artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com os artigos 118 e 119 do Regulamento do referido Estatuto, é transferido Santos João Macassa Matsinhe, enquadrado na carreira de técnico especializado de saúde, classe C, escalão 2, do Governo do Distrito da Moamba para a Direcção Provincial de Saúde de Maputo, onde será enquadrado na mesma carreira, classe e escalão.
  124. Texto do artigo, página 5: Matola, 1 de Dezembro de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, de Maputo, Mário Inácio Omia. — A Administradora do Distrito de Moamba, Maria Ângela Ismael Manjate Janace.
  125. Texto do artigo, página 5: Governo da Província de Nampula
  126. Texto do artigo, página 5: Instituto de Fomento do Caju
  127. Texto do artigo, página 5: Aviso
  128. Texto do artigo, página 5: Nos termos do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista definitiva do concurso de ingresso nas carreiras de técnico superior de agro-indústria N1, técnico superior N1, técnico profissional de agro-pecuária, técnico profissional, assistente técnico de agro-pecuária, auxiliar técnico de agro-pecuária, agente de serviço, auxiliar, auxiliar administrativo e operário, para o provimento de lugares no quadro de pessoal do Instituto de Fomento do Caju (INCAJU), Delegação Provincial de Nampula, a que se refere o aviso afixado nas vitrinas desta Delegação, da Secretaria Provincial de Nampula e da Direcção Provincial da Agricultura e Segurança Alimentar, e devidamente homologada por despacho de 18 de Agosto de 2015.
  129. Texto do artigo, página 5: Carreira de técnico superior de agro-indústria N1: Nomes: Valores
  130. Texto do artigo, página 5: 1. Suhura Ali Momade...................................................................18,0
  131. Texto do artigo, página 5: 2. César Pedro ................................................................................15,0
  132. Texto do artigo, página 5: 3. Jemusse Zacarias........................................................................14,5
  133. Texto do artigo, página 5: 4. Cassimiro Adelino Sardinha ......................................................14,0
  134. Texto do artigo, página 5: 5. Celestino Manuel Domingos......................................................14,0
  135. Texto do artigo, página 5: 6. Di-stefano de Oliveira Ezembro ................................................14,0
  136. Texto do artigo, página 5: 7. Hermenegildo Orlando Lifanissa...............................................13,0
  137. Texto do artigo, página 5: 8. Áchamo Fernando Rodrigues Paulo ..........................................12,0
  138. Texto do artigo, página 5: 9. Victorino Lourenço Faria...........................................................12,0
  139. Texto do artigo, página 5: 10. Bassalisa Marcos Ntumi ............................................................11,0
  140. Texto do artigo, página 5: 11. Delenia Margarida Rodrigues Rico ...........................................11,0
  141. Texto do artigo, página 5: 12. Heber da Cruz Uaceda ...............................................................10,0
  142. Texto do artigo, página 5: 13. Ialo Masemo...............................................................................10,0
  143. Texto do artigo, página 5: 14. Jordina João Roque Amado .......................................................10,0 Carreira de técnico superior N1:
  144. Texto do artigo, página 5: Nomes:
  145. Texto do artigo, página 5: 1. Neusa Thelma Quirinchene Rodriguês ........................................19,0
  146. Texto do artigo, página 5: 2. Maurício Carlos Raul...................................................................18,0
  147. Texto do artigo, página 5: 3. Deolindo Bento Paua ...................................................................18,0
  148. Texto do artigo, página 5: 4. Mateus Mosse de Ludovic Chiconela..........................................17,0
  149. Texto do artigo, página 5: 5. Tavares César Abdala ..................................................................16,0
  150. Texto do artigo, página 5: 6. Ibraimo Abubacar Sualehe...........................................................16,0
  151. Texto do artigo, página 5: 7. Catiza Amade Adamo Marjane....................................................16,0
  152. Texto do artigo, página 5: 8. Onésia Valentino Matias Lapucheque .........................................15,0
  153. Texto do artigo, página 5: Valores
  154. Texto do artigo, página 5: 9. Mafalda Joaquim Iapassiua..........................................................15,0
  155. Texto do artigo, página 5: 10. Albertina Marcelino Mussa........................................................15,0
  156. Texto do artigo, página 5: 11. Bernardo Cecílio Bernardo ........................................................14,0
  157. Texto do artigo, página 5: 12. Adosinda Maria Rabeca.............................................................12,0
  158. Texto do artigo, página 5: 13. Hermenegildo Isac Assane.........................................................11,0
  159. Texto do artigo, página 5: 14. Henda Sijaona Henrriques K. Kmposa ......................................11,0 Carreira de técnico profissional de agro-pecuária:
  160. Texto do artigo, página 5: Nomes:
  161. Texto do artigo, página 5: 1. Nelson Zito Bruhane ..................................................................17,0
  162. Texto do artigo, página 5: 2. Gamito Anselmo Santos Muapuecha.........................................16,0
  163. Texto do artigo, página 5: 3. Mariamo Bachir Sumaila ...........................................................16,0
  164. Texto do artigo, página 5: 4. Carlitos Carlos da Conceição Levene ........................................15,0
  165. Texto do artigo, página 5: 5. Acácio César Naheco.................................................................14,0
  166. Texto do artigo, página 5: 6. Ali Silvério.................................................................................14,0
  167. Texto do artigo, página 5: 7. Ana Cremilde Samuel Moreira Nicuane....................................14,0
  168. Texto do artigo, página 5: 8. Bernardete Salimo......................................................................14,0
  169. Texto do artigo, página 5: 9. Elisa Issufo Faque ......................................................................14,0
  170. Texto do artigo, página 5: 10. Essinete Joaquim João Zuber.....................................................14,0
  171. Texto do artigo, página 5: 11. Flores António Soares................................................................14,0
  172. Texto do artigo, página 5: 12. Gito Arune .................................................................................14,0
  173. Texto do artigo, página 5: 13. João Bernardo Saibo Ali ............................................................14,0
  174. Texto do artigo, página 5: 14. Leonarda Ramos João Máquina.................................................14,0
  175. Texto do artigo, página 5: 15. Abdala Bernabé Salimo Chande ................................................13,0
  176. Texto do artigo, página 5: 16. Ana Isabel Jorge.........................................................................13,0
  177. Texto do artigo, página 5: 17. Elton Roque Alberto ..................................................................13,0
  178. Texto do artigo, página 5: 18. Ruquia Edmundo Bertinha Ali da Costa....................................13,0
  179. Texto do artigo, página 5: 19. Abacar Anlawé Omar ................................................................12,0
  180. Texto do artigo, página 5: 20. Baptista João Raul Antunes Júnior ............................................12,0
  181. Texto do artigo, página 5: 21. Benedito Lázaro Caminete.........................................................12,0
  182. Texto do artigo, página 5: 22. Cecila Adriano ...........................................................................12,0
  183. Texto do artigo, página 5: 23. Florência da Conceição Guambe ...............................................12,0
  184. Texto do artigo, página 5: 24. Genito Juma ...............................................................................12,0
  185. Texto do artigo, página 5: 25. Celina Custódio Ussene .............................................................11,0
  186. Texto do artigo, página 5: 26. Fernandes da Luz Raúl Lourenco Rufino ..................................11,0
  187. Texto do artigo, página 5: 27. Gerito Laco Bande Sambane .....................................................11,0
  188. Texto do artigo, página 5: 28. João Cornélio Tíngua.................................................................11,0
  189. Texto do artigo, página 5: 29. Marlon do Rosário Taveira ........................................................11,0
  190. Texto do artigo, página 5: 30. Venencio Maria Ismail...............................................................11,0
  191. Texto do artigo, página 5: 31. Alfane Marcelino .......................................................................10,0
  192. Texto do artigo, página 5: 32. Amade Mussa Cadre..................................................................10,0
  193. Texto do artigo, página 5: 33. Jerónimo Agustinho Ali Saide...................................................10,0
  194. Texto do artigo, página 5: 34. Laussano José João ....................................................................10,0
  195. Texto do artigo, página 5: 35. Marito Marinho..........................................................................10,0
  196. Texto do artigo, página 5: 36. Olinda Ernesto Amade...............................................................10,0
  197. Texto do artigo, página 5: 37. Sérgio Adriano...........................................................................10,0
  198. Texto do artigo, página 5: 38. Ali Saude Niqueleto...................................................................10,0
  199. Texto do artigo, página 5: 39. Samiu Salimo.............................................................................10,0
  200. Texto do artigo, página 5: 40. Gilda Elizabete Ricardo Xavier Saute .......................................10,0 Carreira de técnico profissional:
  201. Texto do artigo, página 5: Categoria de contabilidade: Nomes:
  202. Texto do artigo, página 5: 1. Nelson Francisco dos Reis .........................................................18,0
  203. Texto do artigo, página 5: 2. Glória Cátia Alexandre Mendane ..............................................18,0
  204. Texto do artigo, página 5: 3. Felisberto Albino Rosário ..........................................................18,0
  205. Texto do artigo, página 5: 4. Valdimiro de Carmen Rapieque.................................................18,0
  206. Texto do artigo, página 5: 5. Cláudia Casquinha Gil de Carvalho...........................................15,0
  207. Texto do artigo, página 5: 6. Judite Pedro Rabissone ..............................................................15,0
  208. Texto do artigo, página 5: 7. Miguel Mário José .....................................................................15,0
  209. Texto do artigo, página 5: 8. Milton António Chale ................................................................15,0
  210. Texto do artigo, página 5: 9. Delfina Vachaneque ...................................................................14,0
  211. Texto do artigo, página 5: 10. Fitelzia de Mário Alfredo...........................................................14,0
  212. Texto do artigo, página 5: 11. Olga da Joana Bwano Ahamade ................................................14,0
  213. Texto do artigo, página 5: 12. Santa Arlindo dos Santos Cachele .............................................14,0
  214. Texto do artigo, página 6: Nomes: Valores
  215. Texto do artigo, página 6: 13. Suraia Marcelo Almoço .............................................................14,0
  216. Texto do artigo, página 6: 14. Alexandrina Carlos ....................................................................13,0
  217. Texto do artigo, página 6: 15. Nucha Suluho Amade ................................................................13,0
  218. Texto do artigo, página 6: 16. Erca Silvestre António Rosa ......................................................12,0
  219. Texto do artigo, página 6: 17. Esperança Maria Lucas..............................................................12,0
  220. Texto do artigo, página 6: 18. Aissa Armando Paque................................................................11,0
  221. Texto do artigo, página 6: 19. Ermelinda Wahea Celeste Noa ..................................................10,0 Carreira de informática:
  222. Texto do artigo, página 6: Nome: Elvis António Cobre ........................................................................18,0
  223. Texto do artigo, página 6: Carreira de mecânica auto: Nomes:
  224. Texto do artigo, página 6: 1. Helder Dias de Castelo.................................................................15,0
  225. Texto do artigo, página 6: 2. Gaspar Jorge.................................................................................15,0
  226. Texto do artigo, página 6: 3. Lucas Silvestre Benjamim Nkupa................................................14,0
  227. Texto do artigo, página 6: 4. Gesaldo Geraldo Marcelino .........................................................12,0
  228. Texto do artigo, página 6: 5. Afonso Lucas Bungala.................................................................11,0
  229. Texto do artigo, página 6: 6. Benedita Calisto...........................................................................10,0
  230. Texto do artigo, página 6: 7. Quinho Lavo Nelsa ......................................................................10,0 Carreira de assistente técnico de agro-pecuária:
  231. Texto do artigo, página 6: Nomes:
  232. Texto do artigo, página 6: 1. Gustavo Caisse Omar Diquissone..............................................13,5
  233. Texto do artigo, página 6: 2. Loulé de Paulo Mutipa...............................................................13,5
  234. Texto do artigo, página 6: 3. Lino João Brislau Mateus ..........................................................13,5
  235. Texto do artigo, página 6: 4. Victorino Rafael.........................................................................13,5
  236. Texto do artigo, página 6: 5. Manuel Luciano Vasco ..............................................................13,5
  237. Texto do artigo, página 6: 6. Abdul Abacar Momade..............................................................13,3
  238. Texto do artigo, página 6: 7. Milton de Jesus Armando Meneses ...........................................13,0
  239. Texto do artigo, página 6: 8. Assad Omar Said Anlaué Mutirua .............................................11,9
  240. Texto do artigo, página 6: 9. Salustino Manuel Simão ............................................................11,8
  241. Texto do artigo, página 6: 10. Ilda Luís Vinheque.....................................................................11,5
  242. Texto do artigo, página 6: 11. Assane Damião Paquia ..............................................................11,3
  243. Texto do artigo, página 6: 12. Hélio Martins .............................................................................10,3
  244. Texto do artigo, página 6: 13. Amâncio Mariano Mugeva ........................................................10,0 Carreira de auxiliar técnico de agro-pecuária:
  245. Texto do artigo, página 6: Nomes:
  246. Texto do artigo, página 6: 1. Suleimana Chale Braimo ...........................................................17,5
  247. Texto do artigo, página 6: 2. Ivan Ana Rodrigues Francisco...................................................17,3
  248. Texto do artigo, página 6: 3. Sualehe de Atija Avelino Mendes..............................................17,3
  249. Texto do artigo, página 6: 4. Dias Carlos.................................................................................17,3
  250. Texto do artigo, página 6: 5. Abdala Raja................................................................................17,3
  251. Texto do artigo, página 6: 6. Ernesto Muahave........................................................................17,2
  252. Texto do artigo, página 6: 7. Quichique Atumane ...................................................................17,0
  253. Texto do artigo, página 6: 8. Dinis Fonseca Quintal................................................................17,0
  254. Texto do artigo, página 6: 9. Chaurine João.............................................................................17,0
  255. Texto do artigo, página 6: 10. Ancha Manuel Passeio...............................................................17,0
  256. Texto do artigo, página 6: 11. Samuel Isaías Macorro...............................................................17,0
  257. Texto do artigo, página 6: 12. Braimo Ossufo ...........................................................................16,9
  258. Texto do artigo, página 6: 13. Alberto Leonardo.......................................................................16,9
  259. Texto do artigo, página 6: 14. Acácio Manuel...........................................................................16,9
  260. Texto do artigo, página 6: 15. Zeferino Fernando......................................................................16,9
  261. Texto do artigo, página 6: 16. Nordina Rodrigues.....................................................................16,8
  262. Texto do artigo, página 6: 17. Daniel Constantino.....................................................................16,5
  263. Texto do artigo, página 6: 18. Regina Ricardo de S. Uaneira....................................................16,5
  264. Texto do artigo, página 6: 19. Sara Maria Armando José de Oliveira Nota ..............................16,5
  265. Texto do artigo, página 6: 20. Sérgio Daniel José Tonhiua .......................................................16,5
  266. Texto do artigo, página 6: 21. Benedio José Ronhieque............................................................16,0
  267. Texto do artigo, página 6: 22. Helton João Muavencha.............................................................16,0
  268. Texto do artigo, página 6: 23. Manuel Amido Assane...............................................................16,0
  269. Texto do artigo, página 6: 24. Toni Almeida Mário ..................................................................16,0
  270. Texto do artigo, página 6: Valores
  271. Texto do artigo, página 6: 25. Omar Arlindo Omar Alfredo .....................................................15,7
  272. Texto do artigo, página 6: 26. Abdala Amade ...........................................................................15,5
  273. Texto do artigo, página 6: 27. Chaual António ..........................................................................15,5
  274. Texto do artigo, página 6: 28. Jaime Venâncio Avilauahua ......................................................15,5
  275. Texto do artigo, página 6: 29. Nelson Mário .............................................................................15,5
  276. Texto do artigo, página 6: 30. Temótio dos Santos Oliveira Lupanheque.................................15,5
  277. Texto do artigo, página 6: 31. Pedro Fernando Chade...............................................................15,3
  278. Texto do artigo, página 6: 32. Fulgência Manuel Nauacha Palhota...........................................15,0
  279. Texto do artigo, página 6: 33. Omar Ussene..............................................................................15,0
  280. Texto do artigo, página 6: 34. Ruth Carlos António Rufino ......................................................15,0
  281. Texto do artigo, página 6: 35. Adério Atanásio .........................................................................14,5
  282. Texto do artigo, página 6: 36. Calton Carlos Nacuo..................................................................14,5
  283. Texto do artigo, página 6: 37. Carlos Armando Daniel Ussene.................................................14,5
  284. Texto do artigo, página 6: 38. Inocêncio João Manjate .............................................................14,5
  285. Texto do artigo, página 6: 39. Antinane Zaona..........................................................................14,2
  286. Texto do artigo, página 6: 40. Bernabé Segunda Bungalo.........................................................14,2
  287. Texto do artigo, página 6: 41. Amisse Marcos...........................................................................14,0
  288. Texto do artigo, página 6: 42. Dinis Pilali Serra........................................................................14,0
  289. Texto do artigo, página 6: 43. Marcelina Kaunda Saíde Tchiringa ...........................................14,0
  290. Texto do artigo, página 6: 44. Sifa Maurício Chave ..................................................................14,0
  291. Texto do artigo, página 6: 45. Esperanço Atumane Momade....................................................13,9
  292. Texto do artigo, página 6: 46. Jaime Adamo Jaime ...................................................................13,8
  293. Texto do artigo, página 6: 47. Alexandre Eleutério Muhamade ................................................13,7
  294. Texto do artigo, página 6: 48. Samuel Ramos ...........................................................................13,7
  295. Texto do artigo, página 6: 49. Santos Moisés Lázaro ................................................................13,7
  296. Texto do artigo, página 6: 50. Abdul Samuel.............................................................................13,5
  297. Texto do artigo, página 6: 51. Assane Juma...............................................................................13,5
  298. Texto do artigo, página 6: 52. Salimo Amisse Salimo...............................................................13,5
  299. Texto do artigo, página 6: 53. Satar João Jinahole.....................................................................13,5
  300. Texto do artigo, página 6: 54. Elizabeth Cândido Camisa.........................................................13,1
  301. Texto do artigo, página 6: 55. Avelino Sebastião ......................................................................13,0
  302. Texto do artigo, página 6: 56. Elídio Januário Cardoso.............................................................13,0
  303. Texto do artigo, página 6: 57. Fernando Artur Cunascha ..........................................................13,0
  304. Texto do artigo, página 6: 58. Frederico Reis Afonso ...............................................................13,0
  305. Texto do artigo, página 6: 59. Rui Manuel Joaquim..................................................................13,0
  306. Texto do artigo, página 6: 60. Titos Cláudio Botão ...................................................................13,0
  307. Texto do artigo, página 6: 61. Angelina Daniel .........................................................................12,9
  308. Texto do artigo, página 6: 62. Afonso Chinyonga .....................................................................12,7
  309. Texto do artigo, página 6: 63. Momade Luís Selemane.............................................................12,5
  310. Texto do artigo, página 6: 64. Muazina Alfredo Mussa Mupuhula ...........................................12,5
  311. Texto do artigo, página 6: 65. Alberto Salimo...........................................................................12,4
  312. Texto do artigo, página 6: 66. Atija Zacarias.............................................................................12,2
  313. Texto do artigo, página 6: 67. Aurora Artur Albino Namahala .................................................12,2
  314. Texto do artigo, página 6: 68. Carlitos Adriano.........................................................................12,2
  315. Texto do artigo, página 6: 69. Sute Omar Muhiua.....................................................................12,0
  316. Texto do artigo, página 6: 70. Anifo Agostinho da Silva...........................................................11,9
  317. Texto do artigo, página 6: 71. Guilhermina da Tina A. Alberber ..............................................11,9
  318. Texto do artigo, página 6: 72. Aniceto Profério.........................................................................11,8
  319. Texto do artigo, página 6: 73. Esménio do Rosário ...................................................................11,7
  320. Texto do artigo, página 6: 74. Sérgio Ananias...........................................................................11,7
  321. Texto do artigo, página 6: 75. Abdul Cáter S. Momhamed Arame ...........................................11,5
  322. Texto do artigo, página 6: 76. Ester Diamantino .......................................................................11,5
  323. Texto do artigo, página 6: 77. Olga Maria Carlos......................................................................11,5
  324. Texto do artigo, página 6: 78. Vânia Rafael...............................................................................11,5
  325. Texto do artigo, página 6: 79. Azinheira Manuel Parino ...........................................................11,4
  326. Texto do artigo, página 6: 80. Alima Alberto Amade................................................................11,2
  327. Texto do artigo, página 6: 81. Tértio Artur ................................................................................11,2
  328. Texto do artigo, página 6: 82. Vasco Alfredo Muómpa.............................................................11,2
  329. Texto do artigo, página 6: 83. Lusia Rafael Manuel Gomes......................................................11,0
  330. Texto do artigo, página 6: 84. Abacar Ibraimo Manuel .............................................................10,8
  331. Texto do artigo, página 6: 85. Momade Chale...........................................................................10,5
  332. Texto do artigo, página 6: 86. Adelaide Julião...........................................................................10,1
  333. Texto do artigo, página 6: 87. José Fazenda ..............................................................................10,0
  334. Texto do artigo, página 7: Carreira de agente de serviço: Nomes: Valores
  335. Texto do artigo, página 7: 1. Agostinho Aliasse ......................................................................18,5
  336. Texto do artigo, página 7: 2. Atanácio Acácio Muagulher ......................................................17,5
  337. Texto do artigo, página 7: 3. Guilherme José Carlos ...............................................................17,5
  338. Texto do artigo, página 7: 4. Alcina Celestino Manuel Padiola...............................................17,0
  339. Texto do artigo, página 7: 5. Juma Amisse ..............................................................................17,0
  340. Texto do artigo, página 7: 6. Amisse António..........................................................................17,0
  341. Texto do artigo, página 7: 7. Irlanda Ernesto ...........................................................................17,0
  342. Texto do artigo, página 7: 8. César Pedro ................................................................................17,0
  343. Texto do artigo, página 7: 9. Inocência da Graça E. Zacarias..................................................17,0
  344. Texto do artigo, página 7: 10. Jorgina Jorge Travessa...............................................................17,0
  345. Texto do artigo, página 7: 11. Roberto Chimemena B. F. Capute .............................................17,0
  346. Texto do artigo, página 7: 12. César Armando Péra ..................................................................17,0
  347. Texto do artigo, página 7: 13. Amílcar Patrício Abudo .............................................................16,7
  348. Texto do artigo, página 7: 14. Fernanda Eduardo Afaque .........................................................16,5
  349. Texto do artigo, página 7: 15. Muchir Paqueleque ....................................................................16,5
  350. Texto do artigo, página 7: 16. Comchela Inácio ........................................................................15,5
  351. Texto do artigo, página 7: 17. Isabel Narciso Chipenembe .......................................................15,5
  352. Texto do artigo, página 7: 18. Loumina Maria Boene ...............................................................15,5
  353. Texto do artigo, página 7: 19. Paulo Gabriel Assane.................................................................15,5
  354. Texto do artigo, página 7: 20. Ussaine Abdalah Gaspar............................................................15,0
  355. Texto do artigo, página 7: 21. Heltoni Abdurremane.................................................................14,8
  356. Texto do artigo, página 7: 22. Zeca Américo Latifo Rachide....................................................14,8
  357. Texto do artigo, página 7: 23. Ancha Zeca Afonso....................................................................14,5
  358. Texto do artigo, página 7: 24. Talilo Essiaca.............................................................................14,5
  359. Texto do artigo, página 7: 25. João Valentim Vasco Lhammahele ...........................................14,2
  360. Texto do artigo, página 7: 26. Leontina Alberto Aquimo..........................................................14,2
  361. Texto do artigo, página 7: 27. Lázano Victorino Abacar...........................................................14,0
  362. Texto do artigo, página 7: 28. Fátima Leôncio Sartela ..............................................................13,8
  363. Texto do artigo, página 7: 29. Rogério Alberto .........................................................................13,7
  364. Texto do artigo, página 7: 30. Tomásia Olívia Francisco ..........................................................13,7
  365. Texto do artigo, página 7: 31. Filomena Alberto .......................................................................13,5
  366. Texto do artigo, página 7: 32. Arlindo Norberto Tiago Elísio...................................................13,2
  367. Texto do artigo, página 7: 33. Gabriel Amade...........................................................................12,0
  368. Texto do artigo, página 7: 34. Nilsa Agostinho Pilardo.............................................................12,0
  369. Texto do artigo, página 7: 35. Langa Elias Sabonete.................................................................11,7
  370. Texto do artigo, página 7: 36. Faria Dias Fernando...................................................................11,2
  371. Texto do artigo, página 7: 37. Agostinho Pedro Mulevala ........................................................11,0
  372. Texto do artigo, página 7: 38. Amilcar António Telela .............................................................11,0
  373. Texto do artigo, página 7: 39. Delfina Jorge Muanaqueia .........................................................10,8
  374. Texto do artigo, página 7: 40. Euclides Joaquim Nlamua..........................................................10,5
  375. Texto do artigo, página 7: 41. José Amisse Saide......................................................................10,3
  376. Texto do artigo, página 7: 42. Riquito Sumalge.........................................................................10,1 Carreira de auxiliar administrativo:
  377. Texto do artigo, página 7: Nomes:
  378. Texto do artigo, página 7: 1. Benedito Alfredo Armando........................................................17,0
  379. Texto do artigo, página 7: 2. Carlos Tajú Amisse....................................................................15,8
  380. Texto do artigo, página 7: 3. Tamuwyro Muzamilo Alimamade.............................................15,3
  381. Texto do artigo, página 7: 4. Francisco João Gonçalves..........................................................15,2
  382. Texto do artigo, página 7: 5. Alex Saide Metassule.................................................................15,0
  383. Texto do artigo, página 7: 6. Miguel Víctor.............................................................................15,0
  384. Texto do artigo, página 7: 7. Aurora Amurim Assane .............................................................15,0
  385. Texto do artigo, página 7: 8. Francisco Caldo Agostinho........................................................14,9
  386. Texto do artigo, página 7: 9. Osvaldo Ascal ............................................................................14,9
  387. Texto do artigo, página 7: 10. Tomás Cristiano Bacar...............................................................13,9
  388. Texto do artigo, página 7: 11. Domingos Lourenço...................................................................13,8
  389. Texto do artigo, página 7: 12. Narciso Augusto.........................................................................13,8
  390. Texto do artigo, página 7: 13. Namué Agostinho José ..............................................................13,5
  391. Texto do artigo, página 7: 14. Marcelino Vicente da Conceição...............................................13,5
  392. Texto do artigo, página 7: 15. Raúl Martins...............................................................................13,3
  393. Texto do artigo, página 7: 16. Quito César ................................................................................13,1
  394. Texto do artigo, página 7: 17. Damasco Vasco Camigo............................................................13,0
  395. Texto do artigo, página 7: 18. Victorino Mucoha ......................................................................13,0
  396. Texto do artigo, página 7: 19. Muariege Ali ..............................................................................12,8
  397. Texto do artigo, página 7: 20. Hélder Januário ..........................................................................12,7
  398. Texto do artigo, página 7: Valores
  399. Texto do artigo, página 7: 21. Hélio Baptista.............................................................................12,4
  400. Texto do artigo, página 7: 22. Salva José Raul ..........................................................................12,0
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Diplomas nesta edição

  • Despacho MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  • Diploma n.º 5/2006 Nos termos do n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, determino o acréscimo do apelido Chiboleca, no nome de Ana Maria Chabana, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100924331, em serviço na Direcção Provincial de Saúde de Maputo, colocada no Hospital Geral da Machava, passando o seu nome completo a ser Ana Maria Chabana Chiboleca, por ter adoptado o apelido do seu cônjuge de acordo com o assento de casamento.
  • Despacho Secretaria Provincial
  • Diploma De 12 de Setembro de 2014:
  • Despacho Governos da Província do Maputo e do Distrito de Moamba
  • Aviso Governo da Província de Nampula Instituto de Fomento do Caju
  • Aviso Governo da Província do Niassa Direcção Provincial da Educação e Cultura
  • Aviso Município da Vila de Vilankulo Conselho Municipal
  • Aviso Agência de Desenvolvimento do Vale do Zambeze Agência do Zambeze
  • Diploma De 10 de Agosto de 2015:
  • Diploma De 18 de Setembro de 2015:
  • Diploma De 10 de Outubro de 2015:
  • Diploma De 23 de Novembro de 2015:
  • Despacho Instituto Superior de Administração Pública
  • Despacho MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Fundo de Desenvolvimento dos Transportes e Comunicações
  • Despacho MINISTÉRIO DA SAÚDE
  • Despacho Governo da Cidade da Matola