LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 39

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 39/2016

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Texto do artigo · p. 7 23. Gonçalves José Wente ...............................................................11,6
Texto do artigo · p. 7 24. Raimundo Abudo.......................................................................11,3
Texto do artigo · p. 7 25. Juma Saquira..............................................................................11,1
Texto do artigo · p. 7 26. Issufo Aiuba Augusto ................................................................10,8
Texto do artigo · p. 7 27. Marcos Júlio...............................................................................10,8
Texto do artigo · p. 7 28. Suleimana Muzé Augusto Manuel.............................................10,8
Texto do artigo · p. 7 29. Amisse Nahate ...........................................................................10,4 Carreira de operário:
Texto do artigo · p. 7 Nomes:
Texto do artigo · p. 7 1. Ussene Ernesto Manuel..............................................................17,8
Texto do artigo · p. 7 2. Jackson Maria Manuel ...............................................................17,7
Texto do artigo · p. 7 3. Alves José Salimo ......................................................................17,0
Texto do artigo · p. 7 4. Augusto Valentim António Mucopa..........................................17,0
Texto do artigo · p. 7 5. Latifa Marcelino.........................................................................17,0
Texto do artigo · p. 7 6. Luandina Ernesto Olímpio.........................................................14,5
Texto do artigo · p. 7 7. Assane António Passira..............................................................14,0
Texto do artigo · p. 7 8. Martinho João Baptista ..............................................................14,0
Texto do artigo · p. 7 9. Vejo João Lourenço ...................................................................13,5
Texto do artigo · p. 7 10. Lutécio António Paulo ...............................................................12,5
Texto do artigo · p. 7 11. Sábado Mogeia Muintiha...........................................................12,0
Texto do artigo · p. 7 12. Simão José Sande.......................................................................11,9
Texto do artigo · p. 7 13. Maenda Jaime Januário..............................................................11,5
Texto do artigo · p. 7 14. Temótio Fruto ............................................................................11,5
Texto do artigo · p. 7 15. Selemane Rachide......................................................................11,0
Texto do artigo · p. 7 16. Riesa Felisberto António............................................................10,5
Texto do artigo · p. 7 17. Jorge João Sozinho ....................................................................10,1
Texto do artigo · p. 7 18. Mário Paliche Canieva...............................................................10,0 Carreira de auxiliar:
Texto do artigo · p. 7 Nomes:
Texto do artigo · p. 7 1. Tânia Fernando ..........................................................................19,5
Texto do artigo · p. 7 2. Olinda Moises André Joaquim...................................................19,5
Texto do artigo · p. 7 3. Custódia Augusto Vidigal..........................................................19,5
Texto do artigo · p. 7 4. Angelina Abacar ........................................................................19,4
Texto do artigo · p. 7 5. Melga Conceição Mariano João Jaha.........................................19,4
Texto do artigo · p. 7 6. Cristina António Vinhereque .....................................................19,3
Texto do artigo · p. 7 7. Isilda João Nihirique ..................................................................19,3
Texto do artigo · p. 7 8. Abdul André Januário ................................................................19,2
Texto do artigo · p. 7 9. Cláudia Abílio Raúl Muanapuna Macoja...................................19,0
Texto do artigo · p. 7 10. Diana Alexandre Herculano.......................................................18,9
Texto do artigo · p. 7 11. Ana Bela de Assunção Gabriel ..................................................18,8
Texto do artigo · p. 7 12. Inácio João Baptista ...................................................................18,6
Texto do artigo · p. 7 13. Osvaldo Monteiro ......................................................................18,6
Texto do artigo · p. 7 14. Orlando Ussene Aiuba ...............................................................18,5
Texto do artigo · p. 7 15. Ancha Moisés Abudo.................................................................18,0
Texto do artigo · p. 7 16. Amarchande João Baptista.........................................................17,8
Texto do artigo · p. 7 17. Cecília Pinto Lapi Castro Nota ..................................................17,5
Texto do artigo · p. 7 18. Yolanda Rodha Mateus Dzimba ................................................17,5
Texto do artigo · p. 7 19. Eusébio Rosário Sozinho ...........................................................17,0
Texto do artigo · p. 7 20. Araju Augusto............................................................................16,8
Texto do artigo · p. 7 21. Maria do Céu Frances Golpal ....................................................16,8
Texto do artigo · p. 7 22. Alberto António .........................................................................16,5
Texto do artigo · p. 7 23. Merito Gabriel............................................................................16,3
Texto do artigo · p. 7 24. Eusébio Víctor Nampapi............................................................16,2
Texto do artigo · p. 7 25. Manuel Amido Assane...............................................................16,0
Texto do artigo · p. 7 26. Omar Domingos Jamal ..............................................................16,0
Texto do artigo · p. 7 27. Ramadane Gonçalves Armando.................................................16,0
Texto do artigo · p. 7 28. Ruth Mário de Nascimento ........................................................16,0
Texto do artigo · p. 7 29. Aniceto António Intuta ..............................................................15,8
Texto do artigo · p. 7 30. Idalina Mário Amitone...............................................................15,8
Texto do artigo · p. 7 31. Abdul João Malungo..................................................................15,5
Texto do artigo · p. 7 32. Benito Pedro Wiriamo ...............................................................15,5
Texto do artigo · p. 7 33. Boaventura Rodrigues Jeograsse ...............................................15,5
Texto do artigo · p. 8 Nomes: Valores
Texto do artigo · p. 8 34. Fernando Jacinto Amisse ...........................................................15,5
Texto do artigo · p. 8 35. Isidro Bernardo ..........................................................................15,5
Texto do artigo · p. 8 36. Joaquim Ali................................................................................15,5
Texto do artigo · p. 8 37. Orieth Jaime Luciano.................................................................15,5
Texto do artigo · p. 8 38. Amade Salimo............................................................................15,3
Texto do artigo · p. 8 39. Araújo da Costa Rafael ..............................................................15,3
Texto do artigo · p. 8 40. Jacob Francisco Ângelo .............................................................15,3
Texto do artigo · p. 8 41. Eva Daniel Muemecha...............................................................15,2
Texto do artigo · p. 8 42. Ibraimo João Pasoane ................................................................15,2
Texto do artigo · p. 8 43. David António Sanato................................................................15,0
Texto do artigo · p. 8 44. Domingos Rafael Jamal .............................................................15,0
Texto do artigo · p. 8 45. Leandro Ramos Caetano............................................................15,0
Texto do artigo · p. 8 46. Serafim Zacarias.........................................................................15,0
Texto do artigo · p. 8 47. Suhura Amisse Sataca Chame ...................................................15,0
Texto do artigo · p. 8 48. Ancha Abudo Tarruês................................................................14,9
Texto do artigo · p. 8 49. Silvério António Romolia..........................................................14,9
Texto do artigo · p. 8 50. Pedro Alfredo Assamo...............................................................14,8
Texto do artigo · p. 8 51. Albertina Florêncio Muasseta....................................................14,8
Texto do artigo · p. 8 52. Noémia Pedro Uiriamo ..............................................................14,8
Texto do artigo · p. 8 53. Juvina Baptista...........................................................................14,5
Texto do artigo · p. 8 54. Manuel Vicente Joaquim ...........................................................14,5
Texto do artigo · p. 8 55. Nelson Albino ............................................................................14,5
Texto do artigo · p. 8 56. Taliza Maria Germano ...............................................................14,5
Texto do artigo · p. 8 57. Inácia Manuel Riquiua...............................................................14,3
Texto do artigo · p. 8 58. Viralex Veloso Múgas ...............................................................14,3
Texto do artigo · p. 8 59. Atifa Aulália Josefa Alberto ......................................................14,3
Texto do artigo · p. 8 60. Constantino Sapatinha ...............................................................14,3
Texto do artigo · p. 8 61. Adriano Luís Navarcela .............................................................14,0
Texto do artigo · p. 8 62. António Francisco (Luciano) .....................................................14,0
Texto do artigo · p. 8 63. Bartolomeu Manuel Leite ..........................................................14,0
Texto do artigo · p. 8 64. Bonefácio Jonas Guilherme Cangunga......................................13,5
Texto do artigo · p. 8 65. Celso Raimundo.........................................................................13,5
Texto do artigo · p. 8 66. Eugénio Elias Mortuila ..............................................................13,5
Texto do artigo · p. 8 67. Lina Latifo Vulai........................................................................13,5
Texto do artigo · p. 8 68. Messias Rosário .........................................................................13,5
Texto do artigo · p. 8 69. Muatija Momade........................................................................13,5
Texto do artigo · p. 8 70. Ricardo Baptista.........................................................................13,5
Texto do artigo · p. 8 71. Marina Januário João Nilo.........................................................13,4
Texto do artigo · p. 8 72. Adriano Juma.............................................................................13,0
Texto do artigo · p. 8 73. Angelina Manuel Inaci Colete ...................................................13,0
Texto do artigo · p. 8 74. Marcelino Ernesto......................................................................13,0
Texto do artigo · p. 8 75. Neusa Francisco Armando Manuel............................................13,0
Texto do artigo · p. 8 76. Maria Delminda Alberto............................................................12,8
Texto do artigo · p. 8 77. Muanacha Sululo Muhammad Arame .......................................12,8
Texto do artigo · p. 8 78. Assane Adriano..........................................................................12,8
Texto do artigo · p. 8 79. Baptista Assane..........................................................................12,8
Texto do artigo · p. 8 80. Isaque Anastácio Alfredo...........................................................12,8
Texto do artigo · p. 8 81. Oliveira Martinho.......................................................................12,7
Texto do artigo · p. 8 82. Agira Silvestre Viagem..............................................................12,5
Texto do artigo · p. 8 83. Zacarias Jamal Joaquim .............................................................12,5
Texto do artigo · p. 8 84. Raiton Raspica Costa .................................................................12,3
Texto do artigo · p. 8 85. Hortência da Minerva Pedro Vinte ............................................12,3
Texto do artigo · p. 8 86. Eufrásia Bernardo Saibo Ali ......................................................12,2
Texto do artigo · p. 8 87. Atija Nelsa Joaquim Sabão ........................................................12,0
Texto do artigo · p. 8 88. Fátima Paulino Paulo .................................................................12,0
Texto do artigo · p. 8 89. Rafael Vicente............................................................................11,9
Texto do artigo · p. 8 90. Saide António.............................................................................11,4
Texto do artigo · p. 8 91. Amir Samuel ..............................................................................11,3
Texto do artigo · p. 8 92. Danilo Jaime Selemane..............................................................11,2
Texto do artigo · p. 8 93. Elias Fernando Mulaqueliua ......................................................11,2
Texto do artigo · p. 8 94. Inácio Ali Caetano .....................................................................11,2
Texto do artigo · p. 8 95. Abdala Feliciano Carlos Imina ..................................................11,2
Texto do artigo · p. 8 96. Chaibo Pedro Jamal ...................................................................11,2
Texto do artigo · p. 8 97. Píssia José Cassimo....................................................................10,9
Texto do artigo · p. 8 98. Alima Abdul Hemede ................................................................10,7
Texto do artigo · p. 8 99. Chawaca António Ussene ......................................................... 10,2
Texto do artigo · p. 8 Nampula, 8 de Março de 2016.— O Presidente do Júri, Elídio Liliano Carlos Bacar.
Texto do artigo · p. 8 Governo da Província do Niassa
Texto do artigo · p. 8 Direcção Provincial da Educação e Cultura
Texto do artigo · p. 8 Aviso
Texto do artigo · p. 8 Nos termos do artigo 69 do Decreto n.º 65/98, de 3 de Dezembro, publica-se a lista definitiva de classificação dos concorrentes ao concurso de mudança de carreiras para especialista de educação, instrutor e técnico pedagógico N1, instrutor e técnico pedagógico N2 e instrutor e técnico pedagógico N3, do quadro de pessoal da Direcção Provincial de Educação e Cultura, a que se refere o aviso publicado e homologado por despacho de 5 de Julho de 2014, do Governador da Província do Niassa.
Texto do artigo · p. 8 Carreira de especialista a) Candidatos admitidos à entrevista: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 8 1. Domingos Quenklave ................................................................16,0
Texto do artigo · p. 8 2. Verónica Ernesto Langa ............................................................15,6
Texto do artigo · p. 8 3. GambebaneTuaibo ....................................................................15,0
Texto do artigo · p. 8 4. Valente Milagre Salvador .........................................................14,6
Texto do artigo · p. 8 5. Teodoro da Assunção ................................................................14,4
Texto do artigo · p. 8 6. Filipe Manuel ............................................................................13,2
Texto do artigo · p. 8 7. Ângelo Sondiua Jastene ............................................................12.8
Texto do artigo · p. 8 8. Abôndio João Saide ..................................................................12,6
Texto do artigo · p. 8 9. António Francisco Armando .....................................................12,4
Texto do artigo · p. 8 10. Orlando José Leite e Sousa .......................................................11,6
Texto do artigo · p. 8 11. Moisés Nuro Linganda ..............................................................11,4 Excluídos:
Texto do artigo · p. 8 1. Horácio Moisés.
Texto do artigo · p. 8 2. Júlio Mpuanha.
Texto do artigo · p. 8 3. Felisberto Fabião Mmanga.
Texto do artigo · p. 8 4. Luís Ausse.
Texto do artigo · p. 8 5. Matias Eduardo Cardoso.
Texto do artigo · p. 8 6. Valeriano Wassir Mardene.
Texto do artigo · p. 8 7. Janete Juliano Carlos Retxua.
Texto do artigo · p. 8 Lichinga, 23 de Junho de 2015. — Presidente do Júri, Justino José Simbo.
Texto do artigo · p. 8 Município da Vila de Vilankulo
Texto do artigo · p. 8 Conselho Municipal
Texto do artigo · p. 8 Aviso
Texto do artigo · p. 8 Nos termos do artigo 9 do Decreto n.º 54/2009, de 3 de Dezembro, e ao abrigo do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 36 do Decreto n.º 35/2006, de 6 de Setembro, da Criação e Funcionamento da Polícia Municipal, publica-se a lista definitiva dos concorrentes ao concurso de ingresso para o provimento de vagas na carreira de assistente da polícia municipal, a que se refere o aviso afixado na vitrina da secretaria em 1 de Outubro de 2015, devidamente homologada por despacho de 29 de Agosto de 2015 do Presidente do Conselho Municipal, em aditamento da anterior baseada do concurso de ingresso, para esta que se baseia da pauta final de formação.
Texto do artigo · p. 8 Aprovados e com bom comportamento: Valores
Texto do artigo · p. 8 1. Elsa Inácio Siva...............................................................................15
Texto do artigo · p. 8 2. Abílio Arlindo Mulungo ................................................................14
Texto do artigo · p. 8 3. André José Vilanculo......................................................................14
Texto do artigo · p. 8 4. Sandra Paulo Gustavo.....................................................................13
Texto do artigo · p. 8 5. Jorge Lurdes José............................................................................13
Texto do artigo · p. 9 Aprovados e com bom comportamento: Valores
Texto do artigo · p. 9 6. Jorge Rafael Vilanculo..................................................................13
Texto do artigo · p. 9 7. Amade Geraldo Vilanculo ............................................................13
Texto do artigo · p. 9 8. Jorge Gabriel Vilanculo ................................................................13
Texto do artigo · p. 9 9. Leonaldo Jorge Vilanculo .............................................................13
Texto do artigo · p. 9 10. Celina Guiane Vilanculo...............................................................12
Texto do artigo · p. 9 11. Sónia Atanásio Vilanculo .............................................................12
Texto do artigo · p. 9 12. Isabel José Naiene.........................................................................12
Texto do artigo · p. 9 13. Cezaro Luís Tangune ....................................................................12
Texto do artigo · p. 9 14. Crevestalia André Vilanculo.........................................................12
Texto do artigo · p. 9 15. Jossias Francisco Nhalingue .........................................................12
Texto do artigo · p. 9 16. Lordência Nassone Cuetsele.........................................................12
Texto do artigo · p. 9 17. Atanásio Julai Baloi ......................................................................12
Texto do artigo · p. 9 18. Glória Bumane Nharre..................................................................12
Texto do artigo · p. 9 19. Hermenegildo Maurício Vilanculos..............................................12
Texto do artigo · p. 9 20. António Milagre Lourenço Tembe ...............................................12
Texto do artigo · p. 9 21. Carlos Lucas Macovane................................................................12
Texto do artigo · p. 9 22. Arnaldo Joaquim da Silva Vali.....................................................12
Texto do artigo · p. 9 23. Felimone Samuel Matsinhe...........................................................12
Texto do artigo · p. 9 24. Abrantes Raúl Vilanculo...............................................................12
Texto do artigo · p. 9 25. Raimundo José Vilanculo .............................................................12
Texto do artigo · p. 9 26. Hilário Américo Vilanculo ...........................................................12
Texto do artigo · p. 9 27. Hélder Carlos Vubil ......................................................................12
Texto do artigo · p. 9 28. Fernando Luís Chihaha.................................................................12
Texto do artigo · p. 9 29. Alice Samo Massuanganhe...........................................................11
Texto do artigo · p. 9 30. Lucinda Felisberto Bulo................................................................11
Texto do artigo · p. 9 31. Deolinda Augusto Massada ..........................................................11
Texto do artigo · p. 9 32. Rosália Alberto Massinguile.........................................................11
Texto do artigo · p. 9 33. Azarias Damião Duzenta Vilanculo..............................................11
Texto do artigo · p. 9 34. Nelson Nico Paulo Húo ................................................................11
Texto do artigo · p. 9 35. Teles João Marques.......................................................................11 Aprovados e com comportamento suficiente:
Texto do artigo · p. 9 1. Miro Albino Mutondo.....................................................................14
Texto do artigo · p. 9 2. Analiana Carlos Mabalane Vilanculo .............................................11
Texto do artigo · p. 9 3. Duque António Dembele ................................................................10
Texto do artigo · p. 9 Vilankulo, 14 de Março de 2016. — O Presidente do Conselho Municipal, Abílio Manuel Machado.
Texto do artigo · p. 9 Agência de Desenvolvimento do Vale do Zambeze
Texto do artigo · p. 9 Agência do Zambeze
Texto do artigo · p. 9 Aviso
Texto do artigo · p. 9 Em conformidade com o despacho do Director-Geral da Agência do Zambeze, de 20 de Fevereiro de 2016, e nos termos do n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários de Agentes do Estado, conjugado com o n.º 5 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, publica-se a lista definitiva dos concorrentes ao concurso de promoção nas carreiras de técnico superior em administração pública N1, técnico superior de obras públicas N1 e técnico superior N1, do quadro de pessoal.
Texto do artigo · p. 9 Carreira de técnico superior em administração pública N1, classe A, escalão 1:
Texto do artigo · p. 9 Nome: Valores Hermínia Esperança Macuácua ..................................................... 15,0
Texto do artigo · p. 9 Carreira de técnico superior em administração pública N1, classe B, escalão 1:
Texto do artigo · p. 9 Janete Mondlane Machava ............................................................ 13,0 Carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe B,
Texto do artigo · p. 9 escalão 1: Nomes:
Texto do artigo · p. 9 1. Sérgio Juni Nguiraze................................................................... 14,0
Texto do artigo · p. 9 2. Armando Jefu Cherene ............................................................... 13,0 Carreira de técnico superior N1, classe B, escalão 1:
Texto do artigo · p. 9 Nomes:
Texto do artigo · p. 9 1. Margarida Fernandes Bechardas................................................. 13,0
Texto do artigo · p. 9 2. Ana Florda do Rosário Santos ................................................... 11,0
Texto do artigo · p. 9 Tete, 25 de Novembro de 2015. — A Chefe de Departamento de Recursos Humanos, Albertina Nhavoto.
Título de secção · p. 10 Preço — 23,25 MT IMPRENSANACIONALDE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 7: 23. Gonçalves José Wente ...............................................................11,6
  2. Texto do artigo, página 7: 24. Raimundo Abudo.......................................................................11,3
  3. Texto do artigo, página 7: 25. Juma Saquira..............................................................................11,1
  4. Texto do artigo, página 7: 26. Issufo Aiuba Augusto ................................................................10,8
  5. Texto do artigo, página 7: 27. Marcos Júlio...............................................................................10,8
  6. Texto do artigo, página 7: 28. Suleimana Muzé Augusto Manuel.............................................10,8
  7. Texto do artigo, página 7: 29. Amisse Nahate ...........................................................................10,4 Carreira de operário:
  8. Texto do artigo, página 7: Nomes:
  9. Texto do artigo, página 7: 1. Ussene Ernesto Manuel..............................................................17,8
  10. Texto do artigo, página 7: 2. Jackson Maria Manuel ...............................................................17,7
  11. Texto do artigo, página 7: 3. Alves José Salimo ......................................................................17,0
  12. Texto do artigo, página 7: 4. Augusto Valentim António Mucopa..........................................17,0
  13. Texto do artigo, página 7: 5. Latifa Marcelino.........................................................................17,0
  14. Texto do artigo, página 7: 6. Luandina Ernesto Olímpio.........................................................14,5
  15. Texto do artigo, página 7: 7. Assane António Passira..............................................................14,0
  16. Texto do artigo, página 7: 8. Martinho João Baptista ..............................................................14,0
  17. Texto do artigo, página 7: 9. Vejo João Lourenço ...................................................................13,5
  18. Texto do artigo, página 7: 10. Lutécio António Paulo ...............................................................12,5
  19. Texto do artigo, página 7: 11. Sábado Mogeia Muintiha...........................................................12,0
  20. Texto do artigo, página 7: 12. Simão José Sande.......................................................................11,9
  21. Texto do artigo, página 7: 13. Maenda Jaime Januário..............................................................11,5
  22. Texto do artigo, página 7: 14. Temótio Fruto ............................................................................11,5
  23. Texto do artigo, página 7: 15. Selemane Rachide......................................................................11,0
  24. Texto do artigo, página 7: 16. Riesa Felisberto António............................................................10,5
  25. Texto do artigo, página 7: 17. Jorge João Sozinho ....................................................................10,1
  26. Texto do artigo, página 7: 18. Mário Paliche Canieva...............................................................10,0 Carreira de auxiliar:
  27. Texto do artigo, página 7: Nomes:
  28. Texto do artigo, página 7: 1. Tânia Fernando ..........................................................................19,5
  29. Texto do artigo, página 7: 2. Olinda Moises André Joaquim...................................................19,5
  30. Texto do artigo, página 7: 3. Custódia Augusto Vidigal..........................................................19,5
  31. Texto do artigo, página 7: 4. Angelina Abacar ........................................................................19,4
  32. Texto do artigo, página 7: 5. Melga Conceição Mariano João Jaha.........................................19,4
  33. Texto do artigo, página 7: 6. Cristina António Vinhereque .....................................................19,3
  34. Texto do artigo, página 7: 7. Isilda João Nihirique ..................................................................19,3
  35. Texto do artigo, página 7: 8. Abdul André Januário ................................................................19,2
  36. Texto do artigo, página 7: 9. Cláudia Abílio Raúl Muanapuna Macoja...................................19,0
  37. Texto do artigo, página 7: 10. Diana Alexandre Herculano.......................................................18,9
  38. Texto do artigo, página 7: 11. Ana Bela de Assunção Gabriel ..................................................18,8
  39. Texto do artigo, página 7: 12. Inácio João Baptista ...................................................................18,6
  40. Texto do artigo, página 7: 13. Osvaldo Monteiro ......................................................................18,6
  41. Texto do artigo, página 7: 14. Orlando Ussene Aiuba ...............................................................18,5
  42. Texto do artigo, página 7: 15. Ancha Moisés Abudo.................................................................18,0
  43. Texto do artigo, página 7: 16. Amarchande João Baptista.........................................................17,8
  44. Texto do artigo, página 7: 17. Cecília Pinto Lapi Castro Nota ..................................................17,5
  45. Texto do artigo, página 7: 18. Yolanda Rodha Mateus Dzimba ................................................17,5
  46. Texto do artigo, página 7: 19. Eusébio Rosário Sozinho ...........................................................17,0
  47. Texto do artigo, página 7: 20. Araju Augusto............................................................................16,8
  48. Texto do artigo, página 7: 21. Maria do Céu Frances Golpal ....................................................16,8
  49. Texto do artigo, página 7: 22. Alberto António .........................................................................16,5
  50. Texto do artigo, página 7: 23. Merito Gabriel............................................................................16,3
  51. Texto do artigo, página 7: 24. Eusébio Víctor Nampapi............................................................16,2
  52. Texto do artigo, página 7: 25. Manuel Amido Assane...............................................................16,0
  53. Texto do artigo, página 7: 26. Omar Domingos Jamal ..............................................................16,0
  54. Texto do artigo, página 7: 27. Ramadane Gonçalves Armando.................................................16,0
  55. Texto do artigo, página 7: 28. Ruth Mário de Nascimento ........................................................16,0
  56. Texto do artigo, página 7: 29. Aniceto António Intuta ..............................................................15,8
  57. Texto do artigo, página 7: 30. Idalina Mário Amitone...............................................................15,8
  58. Texto do artigo, página 7: 31. Abdul João Malungo..................................................................15,5
  59. Texto do artigo, página 7: 32. Benito Pedro Wiriamo ...............................................................15,5
  60. Texto do artigo, página 7: 33. Boaventura Rodrigues Jeograsse ...............................................15,5
  61. Texto do artigo, página 8: Nomes: Valores
  62. Texto do artigo, página 8: 34. Fernando Jacinto Amisse ...........................................................15,5
  63. Texto do artigo, página 8: 35. Isidro Bernardo ..........................................................................15,5
  64. Texto do artigo, página 8: 36. Joaquim Ali................................................................................15,5
  65. Texto do artigo, página 8: 37. Orieth Jaime Luciano.................................................................15,5
  66. Texto do artigo, página 8: 38. Amade Salimo............................................................................15,3
  67. Texto do artigo, página 8: 39. Araújo da Costa Rafael ..............................................................15,3
  68. Texto do artigo, página 8: 40. Jacob Francisco Ângelo .............................................................15,3
  69. Texto do artigo, página 8: 41. Eva Daniel Muemecha...............................................................15,2
  70. Texto do artigo, página 8: 42. Ibraimo João Pasoane ................................................................15,2
  71. Texto do artigo, página 8: 43. David António Sanato................................................................15,0
  72. Texto do artigo, página 8: 44. Domingos Rafael Jamal .............................................................15,0
  73. Texto do artigo, página 8: 45. Leandro Ramos Caetano............................................................15,0
  74. Texto do artigo, página 8: 46. Serafim Zacarias.........................................................................15,0
  75. Texto do artigo, página 8: 47. Suhura Amisse Sataca Chame ...................................................15,0
  76. Texto do artigo, página 8: 48. Ancha Abudo Tarruês................................................................14,9
  77. Texto do artigo, página 8: 49. Silvério António Romolia..........................................................14,9
  78. Texto do artigo, página 8: 50. Pedro Alfredo Assamo...............................................................14,8
  79. Texto do artigo, página 8: 51. Albertina Florêncio Muasseta....................................................14,8
  80. Texto do artigo, página 8: 52. Noémia Pedro Uiriamo ..............................................................14,8
  81. Texto do artigo, página 8: 53. Juvina Baptista...........................................................................14,5
  82. Texto do artigo, página 8: 54. Manuel Vicente Joaquim ...........................................................14,5
  83. Texto do artigo, página 8: 55. Nelson Albino ............................................................................14,5
  84. Texto do artigo, página 8: 56. Taliza Maria Germano ...............................................................14,5
  85. Texto do artigo, página 8: 57. Inácia Manuel Riquiua...............................................................14,3
  86. Texto do artigo, página 8: 58. Viralex Veloso Múgas ...............................................................14,3
  87. Texto do artigo, página 8: 59. Atifa Aulália Josefa Alberto ......................................................14,3
  88. Texto do artigo, página 8: 60. Constantino Sapatinha ...............................................................14,3
  89. Texto do artigo, página 8: 61. Adriano Luís Navarcela .............................................................14,0
  90. Texto do artigo, página 8: 62. António Francisco (Luciano) .....................................................14,0
  91. Texto do artigo, página 8: 63. Bartolomeu Manuel Leite ..........................................................14,0
  92. Texto do artigo, página 8: 64. Bonefácio Jonas Guilherme Cangunga......................................13,5
  93. Texto do artigo, página 8: 65. Celso Raimundo.........................................................................13,5
  94. Texto do artigo, página 8: 66. Eugénio Elias Mortuila ..............................................................13,5
  95. Texto do artigo, página 8: 67. Lina Latifo Vulai........................................................................13,5
  96. Texto do artigo, página 8: 68. Messias Rosário .........................................................................13,5
  97. Texto do artigo, página 8: 69. Muatija Momade........................................................................13,5
  98. Texto do artigo, página 8: 70. Ricardo Baptista.........................................................................13,5
  99. Texto do artigo, página 8: 71. Marina Januário João Nilo.........................................................13,4
  100. Texto do artigo, página 8: 72. Adriano Juma.............................................................................13,0
  101. Texto do artigo, página 8: 73. Angelina Manuel Inaci Colete ...................................................13,0
  102. Texto do artigo, página 8: 74. Marcelino Ernesto......................................................................13,0
  103. Texto do artigo, página 8: 75. Neusa Francisco Armando Manuel............................................13,0
  104. Texto do artigo, página 8: 76. Maria Delminda Alberto............................................................12,8
  105. Texto do artigo, página 8: 77. Muanacha Sululo Muhammad Arame .......................................12,8
  106. Texto do artigo, página 8: 78. Assane Adriano..........................................................................12,8
  107. Texto do artigo, página 8: 79. Baptista Assane..........................................................................12,8
  108. Texto do artigo, página 8: 80. Isaque Anastácio Alfredo...........................................................12,8
  109. Texto do artigo, página 8: 81. Oliveira Martinho.......................................................................12,7
  110. Texto do artigo, página 8: 82. Agira Silvestre Viagem..............................................................12,5
  111. Texto do artigo, página 8: 83. Zacarias Jamal Joaquim .............................................................12,5
  112. Texto do artigo, página 8: 84. Raiton Raspica Costa .................................................................12,3
  113. Texto do artigo, página 8: 85. Hortência da Minerva Pedro Vinte ............................................12,3
  114. Texto do artigo, página 8: 86. Eufrásia Bernardo Saibo Ali ......................................................12,2
  115. Texto do artigo, página 8: 87. Atija Nelsa Joaquim Sabão ........................................................12,0
  116. Texto do artigo, página 8: 88. Fátima Paulino Paulo .................................................................12,0
  117. Texto do artigo, página 8: 89. Rafael Vicente............................................................................11,9
  118. Texto do artigo, página 8: 90. Saide António.............................................................................11,4
  119. Texto do artigo, página 8: 91. Amir Samuel ..............................................................................11,3
  120. Texto do artigo, página 8: 92. Danilo Jaime Selemane..............................................................11,2
  121. Texto do artigo, página 8: 93. Elias Fernando Mulaqueliua ......................................................11,2
  122. Texto do artigo, página 8: 94. Inácio Ali Caetano .....................................................................11,2
  123. Texto do artigo, página 8: 95. Abdala Feliciano Carlos Imina ..................................................11,2
  124. Texto do artigo, página 8: 96. Chaibo Pedro Jamal ...................................................................11,2
  125. Texto do artigo, página 8: 97. Píssia José Cassimo....................................................................10,9
  126. Texto do artigo, página 8: 98. Alima Abdul Hemede ................................................................10,7
  127. Texto do artigo, página 8: 99. Chawaca António Ussene ......................................................... 10,2
  128. Texto do artigo, página 8: Nampula, 8 de Março de 2016.— O Presidente do Júri, Elídio Liliano Carlos Bacar.
  129. Texto do artigo, página 8: Governo da Província do Niassa
  130. Texto do artigo, página 8: Direcção Provincial da Educação e Cultura
  131. Texto do artigo, página 8: Aviso
  132. Texto do artigo, página 8: Nos termos do artigo 69 do Decreto n.º 65/98, de 3 de Dezembro, publica-se a lista definitiva de classificação dos concorrentes ao concurso de mudança de carreiras para especialista de educação, instrutor e técnico pedagógico N1, instrutor e técnico pedagógico N2 e instrutor e técnico pedagógico N3, do quadro de pessoal da Direcção Provincial de Educação e Cultura, a que se refere o aviso publicado e homologado por despacho de 5 de Julho de 2014, do Governador da Província do Niassa.
  133. Texto do artigo, página 8: Carreira de especialista a) Candidatos admitidos à entrevista: Aprovados: Valores
  134. Texto do artigo, página 8: 1. Domingos Quenklave ................................................................16,0
  135. Texto do artigo, página 8: 2. Verónica Ernesto Langa ............................................................15,6
  136. Texto do artigo, página 8: 3. GambebaneTuaibo ....................................................................15,0
  137. Texto do artigo, página 8: 4. Valente Milagre Salvador .........................................................14,6
  138. Texto do artigo, página 8: 5. Teodoro da Assunção ................................................................14,4
  139. Texto do artigo, página 8: 6. Filipe Manuel ............................................................................13,2
  140. Texto do artigo, página 8: 7. Ângelo Sondiua Jastene ............................................................12.8
  141. Texto do artigo, página 8: 8. Abôndio João Saide ..................................................................12,6
  142. Texto do artigo, página 8: 9. António Francisco Armando .....................................................12,4
  143. Texto do artigo, página 8: 10. Orlando José Leite e Sousa .......................................................11,6
  144. Texto do artigo, página 8: 11. Moisés Nuro Linganda ..............................................................11,4 Excluídos:
  145. Texto do artigo, página 8: 1. Horácio Moisés.
  146. Texto do artigo, página 8: 2. Júlio Mpuanha.
  147. Texto do artigo, página 8: 3. Felisberto Fabião Mmanga.
  148. Texto do artigo, página 8: 4. Luís Ausse.
  149. Texto do artigo, página 8: 5. Matias Eduardo Cardoso.
  150. Texto do artigo, página 8: 6. Valeriano Wassir Mardene.
  151. Texto do artigo, página 8: 7. Janete Juliano Carlos Retxua.
  152. Texto do artigo, página 8: Lichinga, 23 de Junho de 2015. — Presidente do Júri, Justino José Simbo.
  153. Texto do artigo, página 8: Município da Vila de Vilankulo
  154. Texto do artigo, página 8: Conselho Municipal
  155. Texto do artigo, página 8: Aviso
  156. Texto do artigo, página 8: Nos termos do artigo 9 do Decreto n.º 54/2009, de 3 de Dezembro, e ao abrigo do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 36 do Decreto n.º 35/2006, de 6 de Setembro, da Criação e Funcionamento da Polícia Municipal, publica-se a lista definitiva dos concorrentes ao concurso de ingresso para o provimento de vagas na carreira de assistente da polícia municipal, a que se refere o aviso afixado na vitrina da secretaria em 1 de Outubro de 2015, devidamente homologada por despacho de 29 de Agosto de 2015 do Presidente do Conselho Municipal, em aditamento da anterior baseada do concurso de ingresso, para esta que se baseia da pauta final de formação.
  157. Texto do artigo, página 8: Aprovados e com bom comportamento: Valores
  158. Texto do artigo, página 8: 1. Elsa Inácio Siva...............................................................................15
  159. Texto do artigo, página 8: 2. Abílio Arlindo Mulungo ................................................................14
  160. Texto do artigo, página 8: 3. André José Vilanculo......................................................................14
  161. Texto do artigo, página 8: 4. Sandra Paulo Gustavo.....................................................................13
  162. Texto do artigo, página 8: 5. Jorge Lurdes José............................................................................13
  163. Texto do artigo, página 9: Aprovados e com bom comportamento: Valores
  164. Texto do artigo, página 9: 6. Jorge Rafael Vilanculo..................................................................13
  165. Texto do artigo, página 9: 7. Amade Geraldo Vilanculo ............................................................13
  166. Texto do artigo, página 9: 8. Jorge Gabriel Vilanculo ................................................................13
  167. Texto do artigo, página 9: 9. Leonaldo Jorge Vilanculo .............................................................13
  168. Texto do artigo, página 9: 10. Celina Guiane Vilanculo...............................................................12
  169. Texto do artigo, página 9: 11. Sónia Atanásio Vilanculo .............................................................12
  170. Texto do artigo, página 9: 12. Isabel José Naiene.........................................................................12
  171. Texto do artigo, página 9: 13. Cezaro Luís Tangune ....................................................................12
  172. Texto do artigo, página 9: 14. Crevestalia André Vilanculo.........................................................12
  173. Texto do artigo, página 9: 15. Jossias Francisco Nhalingue .........................................................12
  174. Texto do artigo, página 9: 16. Lordência Nassone Cuetsele.........................................................12
  175. Texto do artigo, página 9: 17. Atanásio Julai Baloi ......................................................................12
  176. Texto do artigo, página 9: 18. Glória Bumane Nharre..................................................................12
  177. Texto do artigo, página 9: 19. Hermenegildo Maurício Vilanculos..............................................12
  178. Texto do artigo, página 9: 20. António Milagre Lourenço Tembe ...............................................12
  179. Texto do artigo, página 9: 21. Carlos Lucas Macovane................................................................12
  180. Texto do artigo, página 9: 22. Arnaldo Joaquim da Silva Vali.....................................................12
  181. Texto do artigo, página 9: 23. Felimone Samuel Matsinhe...........................................................12
  182. Texto do artigo, página 9: 24. Abrantes Raúl Vilanculo...............................................................12
  183. Texto do artigo, página 9: 25. Raimundo José Vilanculo .............................................................12
  184. Texto do artigo, página 9: 26. Hilário Américo Vilanculo ...........................................................12
  185. Texto do artigo, página 9: 27. Hélder Carlos Vubil ......................................................................12
  186. Texto do artigo, página 9: 28. Fernando Luís Chihaha.................................................................12
  187. Texto do artigo, página 9: 29. Alice Samo Massuanganhe...........................................................11
  188. Texto do artigo, página 9: 30. Lucinda Felisberto Bulo................................................................11
  189. Texto do artigo, página 9: 31. Deolinda Augusto Massada ..........................................................11
  190. Texto do artigo, página 9: 32. Rosália Alberto Massinguile.........................................................11
  191. Texto do artigo, página 9: 33. Azarias Damião Duzenta Vilanculo..............................................11
  192. Texto do artigo, página 9: 34. Nelson Nico Paulo Húo ................................................................11
  193. Texto do artigo, página 9: 35. Teles João Marques.......................................................................11 Aprovados e com comportamento suficiente:
  194. Texto do artigo, página 9: 1. Miro Albino Mutondo.....................................................................14
  195. Texto do artigo, página 9: 2. Analiana Carlos Mabalane Vilanculo .............................................11
  196. Texto do artigo, página 9: 3. Duque António Dembele ................................................................10
  197. Texto do artigo, página 9: Vilankulo, 14 de Março de 2016. — O Presidente do Conselho Municipal, Abílio Manuel Machado.
  198. Texto do artigo, página 9: Agência de Desenvolvimento do Vale do Zambeze
  199. Texto do artigo, página 9: Agência do Zambeze
  200. Texto do artigo, página 9: Aviso
  201. Texto do artigo, página 9: Em conformidade com o despacho do Director-Geral da Agência do Zambeze, de 20 de Fevereiro de 2016, e nos termos do n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários de Agentes do Estado, conjugado com o n.º 5 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, publica-se a lista definitiva dos concorrentes ao concurso de promoção nas carreiras de técnico superior em administração pública N1, técnico superior de obras públicas N1 e técnico superior N1, do quadro de pessoal.
  202. Texto do artigo, página 9: Carreira de técnico superior em administração pública N1, classe A, escalão 1:
  203. Texto do artigo, página 9: Nome: Valores Hermínia Esperança Macuácua ..................................................... 15,0
  204. Texto do artigo, página 9: Carreira de técnico superior em administração pública N1, classe B, escalão 1:
  205. Texto do artigo, página 9: Janete Mondlane Machava ............................................................ 13,0 Carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe B,
  206. Texto do artigo, página 9: escalão 1: Nomes:
  207. Texto do artigo, página 9: 1. Sérgio Juni Nguiraze................................................................... 14,0
  208. Texto do artigo, página 9: 2. Armando Jefu Cherene ............................................................... 13,0 Carreira de técnico superior N1, classe B, escalão 1:
  209. Texto do artigo, página 9: Nomes:
  210. Texto do artigo, página 9: 1. Margarida Fernandes Bechardas................................................. 13,0
  211. Texto do artigo, página 9: 2. Ana Florda do Rosário Santos ................................................... 11,0
  212. Texto do artigo, página 9: Tete, 25 de Novembro de 2015. — A Chefe de Departamento de Recursos Humanos, Albertina Nhavoto.
  213. Título de secção, página 10: Preço — 23,25 MT IMPRENSANACIONALDE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Despacho MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  • Diploma n.º 5/2006 Nos termos do n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, determino o acréscimo do apelido Chiboleca, no nome de Ana Maria Chabana, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100924331, em serviço na Direcção Provincial de Saúde de Maputo, colocada no Hospital Geral da Machava, passando o seu nome completo a ser Ana Maria Chabana Chiboleca, por ter adoptado o apelido do seu cônjuge de acordo com o assento de casamento.
  • Despacho Secretaria Provincial
  • Diploma De 12 de Setembro de 2014:
  • Despacho Governos da Província do Maputo e do Distrito de Moamba
  • Aviso Governo da Província de Nampula Instituto de Fomento do Caju
  • Aviso Governo da Província do Niassa Direcção Provincial da Educação e Cultura
  • Aviso Município da Vila de Vilankulo Conselho Municipal
  • Aviso Agência de Desenvolvimento do Vale do Zambeze Agência do Zambeze
  • Diploma De 10 de Agosto de 2015:
  • Diploma De 18 de Setembro de 2015:
  • Diploma De 10 de Outubro de 2015:
  • Diploma De 23 de Novembro de 2015:
  • Despacho Instituto Superior de Administração Pública
  • Despacho MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Fundo de Desenvolvimento dos Transportes e Comunicações
  • Despacho MINISTÉRIO DA SAÚDE
  • Despacho Governo da Cidade da Matola