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Texto do artigo · p. 3 Secretaria Provincial
Texto do artigo · p. 3 Despachos
Texto do artigo · p. 3 Usando das faculdades que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Jorge Paulino Francisco, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101165779, em serviço na Direcção Provincial de Saúde de Maputo, para a classe C, escalão 1.
Texto do artigo · p. 3 Matola, 7 de Setembro de 2010. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 3 Usando das faculdades que me são conferidas, pelo n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Rosa Elísio Baraça, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe C, escalão 3, titular do NUIT 103121426, em serviço na Direcção Provincial de Saúde de Maputo, classificada em 1.ª lugar na lista classificativa de avaliação do pontecial, transita para , escalão 4.
Texto do artigo · p. 3 Matola, 7 de Setembro de 2010. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 3 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio,
Texto do artigo · p. 3 e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Bernardino Faria Filipe, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 104882048, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, funcionário da Direcção Provincial de Saúde de Maputo. Matola, 17 de Setembro de 2011. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia. Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Soraya Chitará Abdul Carimo, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 107321606, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, em serviço na Direcção Provincial de Saúde de Maputo. Matola, 1 de Dezembro de 2011. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia. Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea c) do n.º 1 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, muda de carreira Rodrigues Fernando Nhantumbo, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1, titular do NUIT 102113470, para técnico, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Saúde de Maputo. Matola, 14 de Dezembro de 2011. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia. Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea c) do n.º 1 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, muda de carreira Floriano José Faela, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1, titular do NUIT 103984270, para técnico, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
Texto do artigo · p. 3 Matola, 10 de Abril de 2012. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 3 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Alice Felisbela Amós Mariano, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100612259, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, em serviço na Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
Texto do artigo · p. 3 Matola, 25 de Julho de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 3 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Azélia Fabião Maússe, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, titular do NUIT 107722009, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, em serviço na Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
Texto do artigo · p. 3 Matola, 25 de Julho de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 4 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Emílio Emílio Leteia, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100779730, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, em serviço na Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
Texto do artigo · p. 4 Matola, 25 de Julho de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 4 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Maurício António, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, titular do NUIT 109220205, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, em serviço na Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
Texto do artigo · p. 4 Matola, 25 de Julho de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 4 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progride Alda Bernardo Manhique, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 106805717, para o escalão 2, da mesma classe e carreira, em serviço na Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
Texto do artigo · p. 4 Matola, 14 de Agosto de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 4 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Angelina Armando Cossa, enquadrada na carreira de técnico superior de saúde N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100928086, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, em serviço na Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
Texto do artigo · p. 4 Matola, 2 de Setembro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 4 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Cremilde José Magule, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103760437, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, em serviço na Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
Texto do artigo · p. 4 Matola, 2 de Setembro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 4 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Violeta Matias Matsinhe Matine, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102251751, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, em serviço na Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
Texto do artigo · p. 4 Matola, 2 de Setembro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 4 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8
Texto do artigo · p. 4 de Setembro, promovo Egídio Anastâncio Chichango, enquadrado na carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103762111, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, em serviço na Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
Texto do artigo · p. 4 Matola, 2 de Setembro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 4 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Jaime Armando Maússe, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101141381, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, em serviço na Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
Texto do artigo · p. 4 Matola, 2 de Setembro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 4 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Percina Isabel Tembe, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 107386106, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, em serviço na Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
Texto do artigo · p. 4 Matola, 4 de Agosto de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 4 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Santos João Macassa Matsinhe, enquadrado na carreira de técnico de saúde especializado, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100919950, para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, em serviço na Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
Texto do artigo · p. 4 Matola, 30 de Setembro de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 3: Secretaria Provincial
  2. Texto do artigo, página 3: Despachos
  3. Texto do artigo, página 3: Usando das faculdades que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Jorge Paulino Francisco, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101165779, em serviço na Direcção Provincial de Saúde de Maputo, para a classe C, escalão 1.
  4. Texto do artigo, página 3: Matola, 7 de Setembro de 2010. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  5. Texto do artigo, página 3: Usando das faculdades que me são conferidas, pelo n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Rosa Elísio Baraça, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe C, escalão 3, titular do NUIT 103121426, em serviço na Direcção Provincial de Saúde de Maputo, classificada em 1.ª lugar na lista classificativa de avaliação do pontecial, transita para , escalão 4.
  6. Texto do artigo, página 3: Matola, 7 de Setembro de 2010. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  7. Texto do artigo, página 3: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio,
  8. Texto do artigo, página 3: e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Bernardino Faria Filipe, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 104882048, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, funcionário da Direcção Provincial de Saúde de Maputo. Matola, 17 de Setembro de 2011. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia. Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Soraya Chitará Abdul Carimo, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 107321606, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, em serviço na Direcção Provincial de Saúde de Maputo. Matola, 1 de Dezembro de 2011. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia. Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea c) do n.º 1 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, muda de carreira Rodrigues Fernando Nhantumbo, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1, titular do NUIT 102113470, para técnico, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Saúde de Maputo. Matola, 14 de Dezembro de 2011. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia. Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea c) do n.º 1 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, muda de carreira Floriano José Faela, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1, titular do NUIT 103984270, para técnico, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
  9. Texto do artigo, página 3: Matola, 10 de Abril de 2012. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  10. Texto do artigo, página 3: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Alice Felisbela Amós Mariano, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100612259, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, em serviço na Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
  11. Texto do artigo, página 3: Matola, 25 de Julho de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  12. Texto do artigo, página 3: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Azélia Fabião Maússe, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, titular do NUIT 107722009, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, em serviço na Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
  13. Texto do artigo, página 3: Matola, 25 de Julho de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  14. Texto do artigo, página 4: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Emílio Emílio Leteia, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100779730, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, em serviço na Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
  15. Texto do artigo, página 4: Matola, 25 de Julho de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  16. Texto do artigo, página 4: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Maurício António, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, titular do NUIT 109220205, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, em serviço na Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
  17. Texto do artigo, página 4: Matola, 25 de Julho de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  18. Texto do artigo, página 4: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progride Alda Bernardo Manhique, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 106805717, para o escalão 2, da mesma classe e carreira, em serviço na Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
  19. Texto do artigo, página 4: Matola, 14 de Agosto de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  20. Texto do artigo, página 4: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Angelina Armando Cossa, enquadrada na carreira de técnico superior de saúde N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100928086, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, em serviço na Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
  21. Texto do artigo, página 4: Matola, 2 de Setembro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  22. Texto do artigo, página 4: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Cremilde José Magule, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103760437, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, em serviço na Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
  23. Texto do artigo, página 4: Matola, 2 de Setembro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  24. Texto do artigo, página 4: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Violeta Matias Matsinhe Matine, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102251751, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, em serviço na Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
  25. Texto do artigo, página 4: Matola, 2 de Setembro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  26. Texto do artigo, página 4: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8
  27. Texto do artigo, página 4: de Setembro, promovo Egídio Anastâncio Chichango, enquadrado na carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103762111, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, em serviço na Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
  28. Texto do artigo, página 4: Matola, 2 de Setembro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  29. Texto do artigo, página 4: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Jaime Armando Maússe, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101141381, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, em serviço na Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
  30. Texto do artigo, página 4: Matola, 2 de Setembro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  31. Texto do artigo, página 4: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Percina Isabel Tembe, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 107386106, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, em serviço na Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
  32. Texto do artigo, página 4: Matola, 4 de Agosto de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  33. Texto do artigo, página 4: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Santos João Macassa Matsinhe, enquadrado na carreira de técnico de saúde especializado, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100919950, para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, em serviço na Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
  34. Texto do artigo, página 4: Matola, 30 de Setembro de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
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