LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 39

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 39/2020

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Título de secção · p. 1 Quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2020 II SÉRIE — Número 39
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 AVISO
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Mogovolas: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Parágrafo · p. 1 Município da Cidade de Inhambane: Conselho Municipal.
Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito de Mogovolas
Texto do artigo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 1 Aviso
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Diploma Ministerial n.º 88/2005, de 28 de Abril, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso no Aparelho do Estado, nas carreiras de regime específico do quadro do pessoal do Governo do Distrito de Mogovolas, no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, referente ao aviso publicado no dia 30 de Dezembro de 2019 e devidamente homologado pelo Administrador do Distrito a 10 de Fevereiro de 2020.
Texto do artigo · p. 1 Carreira de docente de N1, classe E, escalão 1: Disciplina de TICs:
Texto do artigo · p. 1 Apurada: Valores Regina Judite Luís Chaves Leal......................................................... 16
Texto do artigo · p. 1 Suplentes:
Texto do artigo · p. 1 1. Rubem Manuel Jone Chapepa ....................................................... 14
Texto do artigo · p. 1 2. Belucha Luís Ussene...................................................................... 14
Texto do artigo · p. 1 3. Assumane Victorino Daniel........................................................... 14
Texto do artigo · p. 1 4. Agostinho Vasco............................................................................ 14 Disciplina de Biologia:
Texto do artigo · p. 1 Apurada: Ivete de Sousa Carlos Saíde Mulima ................................................. 16
Texto do artigo · p. 1 Suplentes: Valores
Texto do artigo · p. 1 1. Berta Paulo Ramiro........................................................................ 15
Texto do artigo · p. 1 2. Ebêneze Gustavo Vieira Mucavêia................................................ 15
Texto do artigo · p. 1 3. Bernardo Augusto Paiva ................................................................ 14 Carreira de docente de N3, classe E, escalão 1:
Texto do artigo · p. 1 Apurados:
Texto do artigo · p. 1 1. Verónica Miguel Afonso................................................................ 15
Texto do artigo · p. 1 2. Amada Nito Tomás Adêncio ......................................................... 15
Texto do artigo · p. 1 3. Salmone Virgílio Correia............................................................... 15 Suplentes:
Texto do artigo · p. 1 1. Jonito Ernesto Figueiredo .............................................................. 14
Texto do artigo · p. 1 2. Natália Paulo Nirazeque Vantitia................................................... 14
Texto do artigo · p. 1 3. Alcides Américo Yemas ................................................................ 14
Texto do artigo · p. 1 4. Roberto António............................................................................ 14 Carreira de docente de N4, classe E, escalão 1:
Texto do artigo · p. 1 Apurados:
Texto do artigo · p. 1 1. Alfadine Atumane Atibo.............................................................. 17
Texto do artigo · p. 1 2. Zélia da Salmina Benedito Muanze ............................................. 17
Texto do artigo · p. 1 3. Abubacar Octávio Francisco........................................................ 16
Texto do artigo · p. 1 4. Germano Ussene Dias.................................................................. 16
Texto do artigo · p. 1 5. Zainabo António Eugénio Felix................................................... 16
Texto do artigo · p. 1 6. Holfausse António Napaua .......................................................... 16
Texto do artigo · p. 1 7. Jorge Valentim Daniel ................................................................. 16
Texto do artigo · p. 1 8. Amonique Marcial Joaquim......................................................... 16
Texto do artigo · p. 1 9. Mamudo Assane Momade ........................................................... 16
Texto do artigo · p. 1 10. Paulo Abudo Carimo.................................................................... 16
Texto do artigo · p. 1 11. David Braimo............................................................................... 16
Texto do artigo · p. 1 12. Maya África Francisco................................................................. 16
Texto do artigo · p. 1 13. Ricardo Daniel Masquel .............................................................. 16
Texto do artigo · p. 1 14. Izaldo Tomás Aly......................................................................... 16
Texto do artigo · p. 1 15. Alfane Assane Abdala.................................................................. 16
Texto do artigo · p. 1 16. Silêncio Amisse ........................................................................... 16
Texto do artigo · p. 1 17. Esperado Eduardo Muquiseria..................................................... 16
Texto do artigo · p. 1 18. Catarina Pinca Afonso ................................................................. 16
Texto do artigo · p. 1 19. Nacir Marcelino Sataca................................................................ 16
Texto do artigo · p. 1 20. Zeca Fernando Miguel ................................................................. 16
Texto do artigo · p. 1 21. Admira Tito André Galimoto....................................................... 16
Texto do artigo · p. 1 22. Eva Daniel Muemecha................................................................. 16
Texto do artigo · p. 1 23. Graça Armando Abreu................................................................. 16
Texto do artigo · p. 1 24. Mahamudula Chande Mussa........................................................ 16
Texto do artigo · p. 1 25. Armando Tiago Davete Gimo...................................................... 16
Texto do artigo · p. 1 26. Salomão Ângelo Manuel António ............................................... 16
Texto do artigo · p. 1 27. Nelson Eleutério Bilande ............................................................. 16
Texto do artigo · p. 1 28. Jossefa Micas Muchanga ............................................................. 16
Texto do artigo · p. 1 29. Manuela Domingos Orene Saite .................................................. 16
Texto do artigo · p. 1 30. Atimiro Francisco Manea ............................................................ 16
Texto do artigo · p. 1 31. Ulsses Luís António Jacinto Anselmo Dias................................. 16
Texto do artigo · p. 1 32. Juma Marcelino............................................................................ 15
Texto do artigo · p. 1 33. Aissa Mussa Abacar................................................................... 15
Texto do artigo · p. 1 34. Fenisa Texeira Anselmo Cebola .................................................. 15
Título de secção · p. 2 176 II SÉRIE — NÚMERO 39
Texto do artigo · p. 2 Apurados: Valores
Texto do artigo · p. 2 35. Maria Tomás ................................................................................ 15
Texto do artigo · p. 2 36. Belardo Feliciano Eduardo .......................................................... 15
Texto do artigo · p. 2 37. Gilda de Fátima Carlos Horta ...................................................... 15
Texto do artigo · p. 2 38. Bento Armando Abibo................................................................. 15
Texto do artigo · p. 2 39. Atumane Momade........................................................................ 15
Texto do artigo · p. 2 40. Pascoal Carlitos Manuel .............................................................. 15
Texto do artigo · p. 2 41. Adérito Daúdo Jaime ................................................................... 15
Texto do artigo · p. 2 42. Anita Manuel João ....................................................................... 15
Texto do artigo · p. 2 43. Dulce Eduardo ............................................................................. 15
Texto do artigo · p. 2 44. Germia Marcelino ........................................................................ 15
Texto do artigo · p. 2 45. Dayane Melany de Isodoro Fábrica Roihiua ............................... 15
Texto do artigo · p. 2 46. Chucuro Assane Age.................................................................... 15
Texto do artigo · p. 2 47. Fátima Mujage Muturua .............................................................. 15
Texto do artigo · p. 2 48. Afonso Jaime ............................................................................... 15
Texto do artigo · p. 2 49. Saide Charamatane Salimo .......................................................... 15
Texto do artigo · p. 2 50. Esmiralda Álvaro Ualisse ........................................................... 15
Texto do artigo · p. 2 51. Carmen da Fonseca Marantes ...................................................... 15
Texto do artigo · p. 2 52. Rassul João Colete ....................................................................... 15
Texto do artigo · p. 2 53. Renildo da Tina Goba .................................................................. 15
Texto do artigo · p. 2 54. Marcelino Luís............................................................................. 15
Texto do artigo · p. 2 55. Inês Francisco Domingos............................................................. 15
Texto do artigo · p. 2 56. Aminudine Momade .................................................................... 14
Texto do artigo · p. 2 57. Domingas Cristóvão Ussumane................................................... 14
Texto do artigo · p. 2 58. Rachide Dahie.............................................................................. 14
Texto do artigo · p. 2 59. Adolfo Augusto Adolfo ............................................................... 14
Texto do artigo · p. 2 60. Elias Horácio Nhamaleze............................................................. 14
Texto do artigo · p. 2 61. Franque Elias Manuel Chombe.................................................... 14
Texto do artigo · p. 2 62. Idiamine Arlindo Júlio ................................................................. 14
Texto do artigo · p. 2 63. Mateus Mademuza Pulaize .......................................................... 14
Texto do artigo · p. 2 64. Janete Paulino .............................................................................. 14
Texto do artigo · p. 2 65. Mariano Rosário........................................................................... 14
Texto do artigo · p. 2 66. Suraia Mário Jamal ...................................................................... 14
Texto do artigo · p. 2 67. Assuba Sualé Assuba ................................................................... 14
Texto do artigo · p. 2 68. Marcelino Carlitos Vasco ............................................................ 14
Texto do artigo · p. 2 69. Eliseu Gonçalves da Rosa............................................................ 14
Texto do artigo · p. 2 70. Fidelina Eusébio Alguineiro ........................................................ 14
Texto do artigo · p. 2 71. Carlitos Rui Vasco Micaua .......................................................... 14
Texto do artigo · p. 2 72. Momade Raste ............................................................................. 14
Texto do artigo · p. 2 73. Orlando Agostinho Chissa ........................................................... 14
Texto do artigo · p. 2 74. Quita António Muripa.................................................................. 14
Texto do artigo · p. 2 75. Paito Augusto Aissa..................................................................... 14
Texto do artigo · p. 2 76. Janete Jorge Gimo........................................................................ 14
Texto do artigo · p. 2 77. Guteres da Conceição Quisito Cipriano....................................... 14
Texto do artigo · p. 2 78. Telmo Amade............................................................................... 14
Texto do artigo · p. 2 79. Elsa Issufo Omar.......................................................................... 14
Texto do artigo · p. 2 80. Fany Chikonde Pedro Lumbe ...................................................... 13
Texto do artigo · p. 2 81. Genifa Fabião............................................................................... 13
Texto do artigo · p. 2 82. Lucinda David Fanuel Wailosse .................................................. 13
Texto do artigo · p. 2 83. Momade Ussene Raja .................................................................. 13
Texto do artigo · p. 2 84. Jojó Augusto Januário.................................................................. 13
Texto do artigo · p. 2 85. Fáusia Augusto Uacheque............................................................ 13
Texto do artigo · p. 2 86. Saina Manuel ............................................................................... 12 Suplentes:
Texto do artigo · p. 2 1. Denise Ricardo Afonso Fole.......................................................... 12
Texto do artigo · p. 2 2. Cristina António Mário Rupia ....................................................... 12
Texto do artigo · p. 2 Mogovolas, 13 de Fevereiro de 2020. — A Presidente do Júri, Susana C. B. Sardinha. — O Vice-Presidente, Dickson de E. M. J. da Costa. — Os Vogais, Elicio F. Canathi; Ermelinda José.
Texto do artigo · p. 2 Município da Cidade de Inhambane
Texto do artigo · p. 2 Conselho Municipal
Texto do artigo · p. 2 Avisos
Texto do artigo · p. 2 Em harmonia com o despacho do dia 8 de Março de 2019, do Presidente do Conselho Municipal da Cidade de Inhambane, e nos termos do artigo 6 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, que aprova o Regulamento de Concursos nas Carreiras de Regime Geral e Especial da Área Comum do Aparelho do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, publica-se a lista de classificação definitiva dos candidatos submetidos às provas de selecção seguidas de entrevista profissional no concurso de ingresso para o provimento de vagas na carreira de técnico profissional em construção civil (obras públicas), a que se refere o aviso afixado na vitrina do Conselho Municipal da Cidade de Inhambane, datado de 20 de Março do ano de 2019, difundido na Rádio Moçambique, Delegação Provincial de Inhambane e publicado no Jornal Notícias, de 23 de Abril de 2019 e devidamente homologada pelo Presidente do Conselho Municipal da Cidade de Inhambane.
Texto do artigo · p. 2 Carreira de técnico profissional em construção civil (obras públicas):
Texto do artigo · p. 2 Aprovado: Valores Roque Juvêncio Taimo ...................................................................... 14
Texto do artigo · p. 2 Reprovado: Edmilson Alfredo Comé .................................................................... 8 Faltaram:
Texto do artigo · p. 2 1. Adélio Custódio Cumbe.
Texto do artigo · p. 2 2. Admira Simione Faveca Massingue Damásio.
Texto do artigo · p. 2 3. Anselmo Vasco Uassiquete.
Texto do artigo · p. 2 4. Cláudia de Ana Graça Tamele - a).
Texto do artigo · p. 2 5. Dalton de Sousa Crespino Nhampossa.
Texto do artigo · p. 2 6. Dirson Adérito Celestino.
Texto do artigo · p. 2 7. Elton Fenias Conge.
Texto do artigo · p. 2 8. Estevão Evirihe Saguate - a).
Texto do artigo · p. 2 9. Geldino Rafael Cuambe.
Texto do artigo · p. 2 10. João de Nelton Vilanculo.
Texto do artigo · p. 2 11. Raul Relógio Pascoal Mucavele.
Texto do artigo · p. 2 12. Sabino Jaime Nhabomba.
Texto do artigo · p. 2 Inhambane, 12 de Novembro de 2019. — O Presidente do Júri, Albino Elias Bande.
Texto do artigo · p. 2 Em harmonia com o despacho do dia 8 de Março de 2019, do Presidente do Conselho Municipal da Cidade de Inhambane, e nos termos do artigo 6 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, que aprova o Regulamento de Concursos nas Carreiras de Regime Geral e Especial da Área Comum do Aparelho do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º10/2017, de 1 de Agosto, publica-se a lista de classificação definitiva dos candidatos submetidos às provas de selecção seguidas de entrevista profissional no concurso de ingresso para o provimento de vagas nas carreiras de técnico superior de tecnologias de informação e comunicação N1, de técnico superior em relações públicas N1 e de técnico profissional de contas, a que se refere o aviso afixado na vitrina do Conselho Municipal da Cidade de Inhambane, datado de 20 de Março do ano de 2019, difundido na Rádio Moçambique, Delegação Provincial de Inhambane e publicado
Título de secção · p. 3 27 DE FEVEREIRO DE 2020 177
Texto do artigo · p. 3 no Jornal Notícias de 23 de Abril de 2019 e devidamente homologada pelo Presidente do Conselho Municipal da Cidade de Inhambane.
Texto do artigo · p. 3 Carreira de técnico superior de tecnologias de informação e comunicação N1:
Texto do artigo · p. 3 Aprovado: Valores Nério Munguno Jorge Dgedge.......................................................14
Texto do artigo · p. 3 Faltaram:
Texto do artigo · p. 3 1. Bernardo Domingos Tanda Nuvana.
Texto do artigo · p. 3 2. Egas Vasconcelos Altino Zita.
Texto do artigo · p. 3 3. Osório Cassiano Malache. Carreira de técnico superior em relações públicas N1:
Texto do artigo · p. 3 Aprovados:
Texto do artigo · p. 3 1. Suzana Manuel Alberto..............................................................16
Texto do artigo · p. 3 2. Nelson Alberto Cossa ................................................................15
Texto do artigo · p. 3 3. Cátia Aves Eugénio....................................................................14,5
Texto do artigo · p. 3 4. Gércio José Cumbi.....................................................................13 Reprovado:
Texto do artigo · p. 3 Mirzo Pirá Fernandes Miquidade...................................................8 Faltaram:
Texto do artigo · p. 3 1. Adélia Alberto Manhamanha.
Texto do artigo · p. 3 2. Domingos Agostinho Raul.
Texto do artigo · p. 3 3. Emirson Djoice Ricardo.
Texto do artigo · p. 3 4. Nilton Ananias Ngale. Carreira de técnico profissional de contas:
Texto do artigo · p. 3 Aprovados:
Texto do artigo · p. 3 1. Ismael Solomone Valoi..............................................................16
Texto do artigo · p. 3 2. Ranito Januário Poco .................................................................15
Texto do artigo · p. 3 3. Adérito Abel Malevo .................................................................13,75
Texto do artigo · p. 3 4. Fernando Salomão Come...........................................................11,5
Texto do artigo · p. 3 5. Ernesto André Nhamano............................................................10 Reprovados:
Texto do artigo · p. 3 1. Gelice Graça Júlio Cabral Tomás ..............................................8
Texto do artigo · p. 3 2. Benedito João Nhamussua .........................................................7 Faltaram:
Texto do artigo · p. 3 1. Antonieta Artur Guambe.
Texto do artigo · p. 3 2. Belarmina Moisés Vilanculos.
Texto do artigo · p. 3 3. Carlos Armando Mondlane.
Texto do artigo · p. 3 4. Dércia Henrique Mapilele.
Texto do artigo · p. 3 5. Dércio Arone Xavier Gomes.
Texto do artigo · p. 3 6. Efigénia Alberto Maoze.
Texto do artigo · p. 3 7. Ercídio Severino.
Texto do artigo · p. 3 8. Ernesto Adelino Cumbane.
Texto do artigo · p. 3 9. Ernesto Marrenguiça Esteira.
Texto do artigo · p. 3 10. Félix Orlando Nhanengue.
Texto do artigo · p. 3 11. Háfida José Comé.
Texto do artigo · p. 3 12. Irene Faustino Sequice.
Texto do artigo · p. 3 13. Locinda João.
Texto do artigo · p. 3 Faltaram:
Texto do artigo · p. 3 14. Mariana Jacinto Sevene Cande.
Texto do artigo · p. 3 15. Menalda Francisco.
Texto do artigo · p. 3 16. Nésia da Clara Reginaldo.
Texto do artigo · p. 3 17. Odete Jorge Niquice.
Texto do artigo · p. 3 18. Palmira Constantino Taula.
Texto do artigo · p. 3 19. Palmira Luísa Américo Sigauque.
Texto do artigo · p. 3 20. Rodrigues Carlos Manhice.
Texto do artigo · p. 3 21. Suweila Sábite Ismael Jamal.
Texto do artigo · p. 3 Inhambane, 12 de Dezembro de 2019. — O Presidente do Júri, Albino Elias Bande.
Texto do artigo · p. 3 Em conformidade com o despacho datado a 8 de Março de 2019, do Presidente do Conselho Municipal da Cidade de Inhambane e nos termos do artigo 14 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, que aprova o Regulamento de Concursos nas Carreiras de Regime Geral e Especial da Área Comum do Aparelho do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 14 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva dos candidatos aprovados, não aprovados e faltosos nas provas práticas do concurso de ingresso para o provimento de vagas nas carreiras de agente técnico (motoristas) e de assistente técnico de mecânica geral.
Texto do artigo · p. 3 Carreira de agente técnico (motoristas): Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 3 1.º Zacarias Justino Cuambe ........................................................16,75 2.º António Luís Zunguze ............................................................16,50 3.º Issufo Henrique Issufo............................................................16,00 4.º Bento Lourenço Manavele......................................................15,75 5.º Ernesto Carlos Alberto............................................................15,75 6.º Crimildo Lourenço Matsinhe..................................................15,50 7.º Inocêncio Carlos Marrime ......................................................15,25 8.º Nildo Armando Sinai Uache...................................................15,00 9.º Fernando João Faife Muianga.................................................14,75 10.º Umbelino Joaquim..................................................................14,50 11.º Abdul Luís Nhanala................................................................14,00 12.º Inácio Catarina Ernesto...........................................................13,75 13.º Domingos de Assis Natália Cumbana ....................................12,00
Texto do artigo · p. 3 14. º Alcindo Jaime Quive .............................................................10,00
Texto do artigo · p. 3 Reprovado: Sebastião Ricardo Laita .................................................................9 Faltaram:
Texto do artigo · p. 3 1. Aurélio Siloca Pedro Nhabau.
Texto do artigo · p. 3 2. Alberto Luís Alberto.
Texto do artigo · p. 3 3. Clésio Domingos Magaiza.
Texto do artigo · p. 3 4. Xavier Luís Pedro.
Texto do artigo · p. 3 Carreira de assistente técnico de mecânica geral: Aprovados:
Texto do artigo · p. 3 1.º Ramom Guilherme Andrade.....................................................14,50 2.º Elias Pedro................................................................................10,00
Texto do artigo · p. 3 Inhambane, 19 de Fevereiro de 2020. — O Presidente do Júri, Ussene Muzámilo Ibraimo.
Parágrafo · p. 4 Preço — 20,00 MT
Parágrafo · p. 4 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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  1. Título de secção, página 1: Quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2020 II SÉRIE — Número 39
  2. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  3. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  4. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  5. Título de secção, página 1: AVISO
  6. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  7. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  8. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Mogovolas: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
  9. Parágrafo, página 1: Município da Cidade de Inhambane: Conselho Municipal.
  10. Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito de Mogovolas
  11. Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  12. Texto do artigo, página 1: Aviso
  13. Texto do artigo, página 1: Nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Diploma Ministerial n.º 88/2005, de 28 de Abril, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso no Aparelho do Estado, nas carreiras de regime específico do quadro do pessoal do Governo do Distrito de Mogovolas, no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, referente ao aviso publicado no dia 30 de Dezembro de 2019 e devidamente homologado pelo Administrador do Distrito a 10 de Fevereiro de 2020.
  14. Texto do artigo, página 1: Carreira de docente de N1, classe E, escalão 1: Disciplina de TICs:
  15. Texto do artigo, página 1: Apurada: Valores Regina Judite Luís Chaves Leal......................................................... 16
  16. Texto do artigo, página 1: Suplentes:
  17. Texto do artigo, página 1: 1. Rubem Manuel Jone Chapepa ....................................................... 14
  18. Texto do artigo, página 1: 2. Belucha Luís Ussene...................................................................... 14
  19. Texto do artigo, página 1: 3. Assumane Victorino Daniel........................................................... 14
  20. Texto do artigo, página 1: 4. Agostinho Vasco............................................................................ 14 Disciplina de Biologia:
  21. Texto do artigo, página 1: Apurada: Ivete de Sousa Carlos Saíde Mulima ................................................. 16
  22. Texto do artigo, página 1: Suplentes: Valores
  23. Texto do artigo, página 1: 1. Berta Paulo Ramiro........................................................................ 15
  24. Texto do artigo, página 1: 2. Ebêneze Gustavo Vieira Mucavêia................................................ 15
  25. Texto do artigo, página 1: 3. Bernardo Augusto Paiva ................................................................ 14 Carreira de docente de N3, classe E, escalão 1:
  26. Texto do artigo, página 1: Apurados:
  27. Texto do artigo, página 1: 1. Verónica Miguel Afonso................................................................ 15
  28. Texto do artigo, página 1: 2. Amada Nito Tomás Adêncio ......................................................... 15
  29. Texto do artigo, página 1: 3. Salmone Virgílio Correia............................................................... 15 Suplentes:
  30. Texto do artigo, página 1: 1. Jonito Ernesto Figueiredo .............................................................. 14
  31. Texto do artigo, página 1: 2. Natália Paulo Nirazeque Vantitia................................................... 14
  32. Texto do artigo, página 1: 3. Alcides Américo Yemas ................................................................ 14
  33. Texto do artigo, página 1: 4. Roberto António............................................................................ 14 Carreira de docente de N4, classe E, escalão 1:
  34. Texto do artigo, página 1: Apurados:
  35. Texto do artigo, página 1: 1. Alfadine Atumane Atibo.............................................................. 17
  36. Texto do artigo, página 1: 2. Zélia da Salmina Benedito Muanze ............................................. 17
  37. Texto do artigo, página 1: 3. Abubacar Octávio Francisco........................................................ 16
  38. Texto do artigo, página 1: 4. Germano Ussene Dias.................................................................. 16
  39. Texto do artigo, página 1: 5. Zainabo António Eugénio Felix................................................... 16
  40. Texto do artigo, página 1: 6. Holfausse António Napaua .......................................................... 16
  41. Texto do artigo, página 1: 7. Jorge Valentim Daniel ................................................................. 16
  42. Texto do artigo, página 1: 8. Amonique Marcial Joaquim......................................................... 16
  43. Texto do artigo, página 1: 9. Mamudo Assane Momade ........................................................... 16
  44. Texto do artigo, página 1: 10. Paulo Abudo Carimo.................................................................... 16
  45. Texto do artigo, página 1: 11. David Braimo............................................................................... 16
  46. Texto do artigo, página 1: 12. Maya África Francisco................................................................. 16
  47. Texto do artigo, página 1: 13. Ricardo Daniel Masquel .............................................................. 16
  48. Texto do artigo, página 1: 14. Izaldo Tomás Aly......................................................................... 16
  49. Texto do artigo, página 1: 15. Alfane Assane Abdala.................................................................. 16
  50. Texto do artigo, página 1: 16. Silêncio Amisse ........................................................................... 16
  51. Texto do artigo, página 1: 17. Esperado Eduardo Muquiseria..................................................... 16
  52. Texto do artigo, página 1: 18. Catarina Pinca Afonso ................................................................. 16
  53. Texto do artigo, página 1: 19. Nacir Marcelino Sataca................................................................ 16
  54. Texto do artigo, página 1: 20. Zeca Fernando Miguel ................................................................. 16
  55. Texto do artigo, página 1: 21. Admira Tito André Galimoto....................................................... 16
  56. Texto do artigo, página 1: 22. Eva Daniel Muemecha................................................................. 16
  57. Texto do artigo, página 1: 23. Graça Armando Abreu................................................................. 16
  58. Texto do artigo, página 1: 24. Mahamudula Chande Mussa........................................................ 16
  59. Texto do artigo, página 1: 25. Armando Tiago Davete Gimo...................................................... 16
  60. Texto do artigo, página 1: 26. Salomão Ângelo Manuel António ............................................... 16
  61. Texto do artigo, página 1: 27. Nelson Eleutério Bilande ............................................................. 16
  62. Texto do artigo, página 1: 28. Jossefa Micas Muchanga ............................................................. 16
  63. Texto do artigo, página 1: 29. Manuela Domingos Orene Saite .................................................. 16
  64. Texto do artigo, página 1: 30. Atimiro Francisco Manea ............................................................ 16
  65. Texto do artigo, página 1: 31. Ulsses Luís António Jacinto Anselmo Dias................................. 16
  66. Texto do artigo, página 1: 32. Juma Marcelino............................................................................ 15
  67. Texto do artigo, página 1: 33. Aissa Mussa Abacar................................................................... 15
  68. Texto do artigo, página 1: 34. Fenisa Texeira Anselmo Cebola .................................................. 15
  69. Título de secção, página 2: 176 II SÉRIE — NÚMERO 39
  70. Texto do artigo, página 2: Apurados: Valores
  71. Texto do artigo, página 2: 35. Maria Tomás ................................................................................ 15
  72. Texto do artigo, página 2: 36. Belardo Feliciano Eduardo .......................................................... 15
  73. Texto do artigo, página 2: 37. Gilda de Fátima Carlos Horta ...................................................... 15
  74. Texto do artigo, página 2: 38. Bento Armando Abibo................................................................. 15
  75. Texto do artigo, página 2: 39. Atumane Momade........................................................................ 15
  76. Texto do artigo, página 2: 40. Pascoal Carlitos Manuel .............................................................. 15
  77. Texto do artigo, página 2: 41. Adérito Daúdo Jaime ................................................................... 15
  78. Texto do artigo, página 2: 42. Anita Manuel João ....................................................................... 15
  79. Texto do artigo, página 2: 43. Dulce Eduardo ............................................................................. 15
  80. Texto do artigo, página 2: 44. Germia Marcelino ........................................................................ 15
  81. Texto do artigo, página 2: 45. Dayane Melany de Isodoro Fábrica Roihiua ............................... 15
  82. Texto do artigo, página 2: 46. Chucuro Assane Age.................................................................... 15
  83. Texto do artigo, página 2: 47. Fátima Mujage Muturua .............................................................. 15
  84. Texto do artigo, página 2: 48. Afonso Jaime ............................................................................... 15
  85. Texto do artigo, página 2: 49. Saide Charamatane Salimo .......................................................... 15
  86. Texto do artigo, página 2: 50. Esmiralda Álvaro Ualisse ........................................................... 15
  87. Texto do artigo, página 2: 51. Carmen da Fonseca Marantes ...................................................... 15
  88. Texto do artigo, página 2: 52. Rassul João Colete ....................................................................... 15
  89. Texto do artigo, página 2: 53. Renildo da Tina Goba .................................................................. 15
  90. Texto do artigo, página 2: 54. Marcelino Luís............................................................................. 15
  91. Texto do artigo, página 2: 55. Inês Francisco Domingos............................................................. 15
  92. Texto do artigo, página 2: 56. Aminudine Momade .................................................................... 14
  93. Texto do artigo, página 2: 57. Domingas Cristóvão Ussumane................................................... 14
  94. Texto do artigo, página 2: 58. Rachide Dahie.............................................................................. 14
  95. Texto do artigo, página 2: 59. Adolfo Augusto Adolfo ............................................................... 14
  96. Texto do artigo, página 2: 60. Elias Horácio Nhamaleze............................................................. 14
  97. Texto do artigo, página 2: 61. Franque Elias Manuel Chombe.................................................... 14
  98. Texto do artigo, página 2: 62. Idiamine Arlindo Júlio ................................................................. 14
  99. Texto do artigo, página 2: 63. Mateus Mademuza Pulaize .......................................................... 14
  100. Texto do artigo, página 2: 64. Janete Paulino .............................................................................. 14
  101. Texto do artigo, página 2: 65. Mariano Rosário........................................................................... 14
  102. Texto do artigo, página 2: 66. Suraia Mário Jamal ...................................................................... 14
  103. Texto do artigo, página 2: 67. Assuba Sualé Assuba ................................................................... 14
  104. Texto do artigo, página 2: 68. Marcelino Carlitos Vasco ............................................................ 14
  105. Texto do artigo, página 2: 69. Eliseu Gonçalves da Rosa............................................................ 14
  106. Texto do artigo, página 2: 70. Fidelina Eusébio Alguineiro ........................................................ 14
  107. Texto do artigo, página 2: 71. Carlitos Rui Vasco Micaua .......................................................... 14
  108. Texto do artigo, página 2: 72. Momade Raste ............................................................................. 14
  109. Texto do artigo, página 2: 73. Orlando Agostinho Chissa ........................................................... 14
  110. Texto do artigo, página 2: 74. Quita António Muripa.................................................................. 14
  111. Texto do artigo, página 2: 75. Paito Augusto Aissa..................................................................... 14
  112. Texto do artigo, página 2: 76. Janete Jorge Gimo........................................................................ 14
  113. Texto do artigo, página 2: 77. Guteres da Conceição Quisito Cipriano....................................... 14
  114. Texto do artigo, página 2: 78. Telmo Amade............................................................................... 14
  115. Texto do artigo, página 2: 79. Elsa Issufo Omar.......................................................................... 14
  116. Texto do artigo, página 2: 80. Fany Chikonde Pedro Lumbe ...................................................... 13
  117. Texto do artigo, página 2: 81. Genifa Fabião............................................................................... 13
  118. Texto do artigo, página 2: 82. Lucinda David Fanuel Wailosse .................................................. 13
  119. Texto do artigo, página 2: 83. Momade Ussene Raja .................................................................. 13
  120. Texto do artigo, página 2: 84. Jojó Augusto Januário.................................................................. 13
  121. Texto do artigo, página 2: 85. Fáusia Augusto Uacheque............................................................ 13
  122. Texto do artigo, página 2: 86. Saina Manuel ............................................................................... 12 Suplentes:
  123. Texto do artigo, página 2: 1. Denise Ricardo Afonso Fole.......................................................... 12
  124. Texto do artigo, página 2: 2. Cristina António Mário Rupia ....................................................... 12
  125. Texto do artigo, página 2: Mogovolas, 13 de Fevereiro de 2020. — A Presidente do Júri, Susana C. B. Sardinha. — O Vice-Presidente, Dickson de E. M. J. da Costa. — Os Vogais, Elicio F. Canathi; Ermelinda José.
  126. Texto do artigo, página 2: Município da Cidade de Inhambane
  127. Texto do artigo, página 2: Conselho Municipal
  128. Texto do artigo, página 2: Avisos
  129. Texto do artigo, página 2: Em harmonia com o despacho do dia 8 de Março de 2019, do Presidente do Conselho Municipal da Cidade de Inhambane, e nos termos do artigo 6 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, que aprova o Regulamento de Concursos nas Carreiras de Regime Geral e Especial da Área Comum do Aparelho do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, publica-se a lista de classificação definitiva dos candidatos submetidos às provas de selecção seguidas de entrevista profissional no concurso de ingresso para o provimento de vagas na carreira de técnico profissional em construção civil (obras públicas), a que se refere o aviso afixado na vitrina do Conselho Municipal da Cidade de Inhambane, datado de 20 de Março do ano de 2019, difundido na Rádio Moçambique, Delegação Provincial de Inhambane e publicado no Jornal Notícias, de 23 de Abril de 2019 e devidamente homologada pelo Presidente do Conselho Municipal da Cidade de Inhambane.
  130. Texto do artigo, página 2: Carreira de técnico profissional em construção civil (obras públicas):
  131. Texto do artigo, página 2: Aprovado: Valores Roque Juvêncio Taimo ...................................................................... 14
  132. Texto do artigo, página 2: Reprovado: Edmilson Alfredo Comé .................................................................... 8 Faltaram:
  133. Texto do artigo, página 2: 1. Adélio Custódio Cumbe.
  134. Texto do artigo, página 2: 2. Admira Simione Faveca Massingue Damásio.
  135. Texto do artigo, página 2: 3. Anselmo Vasco Uassiquete.
  136. Texto do artigo, página 2: 4. Cláudia de Ana Graça Tamele - a).
  137. Texto do artigo, página 2: 5. Dalton de Sousa Crespino Nhampossa.
  138. Texto do artigo, página 2: 6. Dirson Adérito Celestino.
  139. Texto do artigo, página 2: 7. Elton Fenias Conge.
  140. Texto do artigo, página 2: 8. Estevão Evirihe Saguate - a).
  141. Texto do artigo, página 2: 9. Geldino Rafael Cuambe.
  142. Texto do artigo, página 2: 10. João de Nelton Vilanculo.
  143. Texto do artigo, página 2: 11. Raul Relógio Pascoal Mucavele.
  144. Texto do artigo, página 2: 12. Sabino Jaime Nhabomba.
  145. Texto do artigo, página 2: Inhambane, 12 de Novembro de 2019. — O Presidente do Júri, Albino Elias Bande.
  146. Texto do artigo, página 2: Em harmonia com o despacho do dia 8 de Março de 2019, do Presidente do Conselho Municipal da Cidade de Inhambane, e nos termos do artigo 6 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, que aprova o Regulamento de Concursos nas Carreiras de Regime Geral e Especial da Área Comum do Aparelho do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º10/2017, de 1 de Agosto, publica-se a lista de classificação definitiva dos candidatos submetidos às provas de selecção seguidas de entrevista profissional no concurso de ingresso para o provimento de vagas nas carreiras de técnico superior de tecnologias de informação e comunicação N1, de técnico superior em relações públicas N1 e de técnico profissional de contas, a que se refere o aviso afixado na vitrina do Conselho Municipal da Cidade de Inhambane, datado de 20 de Março do ano de 2019, difundido na Rádio Moçambique, Delegação Provincial de Inhambane e publicado
  147. Título de secção, página 3: 27 DE FEVEREIRO DE 2020 177
  148. Texto do artigo, página 3: no Jornal Notícias de 23 de Abril de 2019 e devidamente homologada pelo Presidente do Conselho Municipal da Cidade de Inhambane.
  149. Texto do artigo, página 3: Carreira de técnico superior de tecnologias de informação e comunicação N1:
  150. Texto do artigo, página 3: Aprovado: Valores Nério Munguno Jorge Dgedge.......................................................14
  151. Texto do artigo, página 3: Faltaram:
  152. Texto do artigo, página 3: 1. Bernardo Domingos Tanda Nuvana.
  153. Texto do artigo, página 3: 2. Egas Vasconcelos Altino Zita.
  154. Texto do artigo, página 3: 3. Osório Cassiano Malache. Carreira de técnico superior em relações públicas N1:
  155. Texto do artigo, página 3: Aprovados:
  156. Texto do artigo, página 3: 1. Suzana Manuel Alberto..............................................................16
  157. Texto do artigo, página 3: 2. Nelson Alberto Cossa ................................................................15
  158. Texto do artigo, página 3: 3. Cátia Aves Eugénio....................................................................14,5
  159. Texto do artigo, página 3: 4. Gércio José Cumbi.....................................................................13 Reprovado:
  160. Texto do artigo, página 3: Mirzo Pirá Fernandes Miquidade...................................................8 Faltaram:
  161. Texto do artigo, página 3: 1. Adélia Alberto Manhamanha.
  162. Texto do artigo, página 3: 2. Domingos Agostinho Raul.
  163. Texto do artigo, página 3: 3. Emirson Djoice Ricardo.
  164. Texto do artigo, página 3: 4. Nilton Ananias Ngale. Carreira de técnico profissional de contas:
  165. Texto do artigo, página 3: Aprovados:
  166. Texto do artigo, página 3: 1. Ismael Solomone Valoi..............................................................16
  167. Texto do artigo, página 3: 2. Ranito Januário Poco .................................................................15
  168. Texto do artigo, página 3: 3. Adérito Abel Malevo .................................................................13,75
  169. Texto do artigo, página 3: 4. Fernando Salomão Come...........................................................11,5
  170. Texto do artigo, página 3: 5. Ernesto André Nhamano............................................................10 Reprovados:
  171. Texto do artigo, página 3: 1. Gelice Graça Júlio Cabral Tomás ..............................................8
  172. Texto do artigo, página 3: 2. Benedito João Nhamussua .........................................................7 Faltaram:
  173. Texto do artigo, página 3: 1. Antonieta Artur Guambe.
  174. Texto do artigo, página 3: 2. Belarmina Moisés Vilanculos.
  175. Texto do artigo, página 3: 3. Carlos Armando Mondlane.
  176. Texto do artigo, página 3: 4. Dércia Henrique Mapilele.
  177. Texto do artigo, página 3: 5. Dércio Arone Xavier Gomes.
  178. Texto do artigo, página 3: 6. Efigénia Alberto Maoze.
  179. Texto do artigo, página 3: 7. Ercídio Severino.
  180. Texto do artigo, página 3: 8. Ernesto Adelino Cumbane.
  181. Texto do artigo, página 3: 9. Ernesto Marrenguiça Esteira.
  182. Texto do artigo, página 3: 10. Félix Orlando Nhanengue.
  183. Texto do artigo, página 3: 11. Háfida José Comé.
  184. Texto do artigo, página 3: 12. Irene Faustino Sequice.
  185. Texto do artigo, página 3: 13. Locinda João.
  186. Texto do artigo, página 3: Faltaram:
  187. Texto do artigo, página 3: 14. Mariana Jacinto Sevene Cande.
  188. Texto do artigo, página 3: 15. Menalda Francisco.
  189. Texto do artigo, página 3: 16. Nésia da Clara Reginaldo.
  190. Texto do artigo, página 3: 17. Odete Jorge Niquice.
  191. Texto do artigo, página 3: 18. Palmira Constantino Taula.
  192. Texto do artigo, página 3: 19. Palmira Luísa Américo Sigauque.
  193. Texto do artigo, página 3: 20. Rodrigues Carlos Manhice.
  194. Texto do artigo, página 3: 21. Suweila Sábite Ismael Jamal.
  195. Texto do artigo, página 3: Inhambane, 12 de Dezembro de 2019. — O Presidente do Júri, Albino Elias Bande.
  196. Texto do artigo, página 3: Em conformidade com o despacho datado a 8 de Março de 2019, do Presidente do Conselho Municipal da Cidade de Inhambane e nos termos do artigo 14 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, que aprova o Regulamento de Concursos nas Carreiras de Regime Geral e Especial da Área Comum do Aparelho do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 14 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva dos candidatos aprovados, não aprovados e faltosos nas provas práticas do concurso de ingresso para o provimento de vagas nas carreiras de agente técnico (motoristas) e de assistente técnico de mecânica geral.
  197. Texto do artigo, página 3: Carreira de agente técnico (motoristas): Aprovados: Valores
  198. Texto do artigo, página 3: 1.º Zacarias Justino Cuambe ........................................................16,75 2.º António Luís Zunguze ............................................................16,50 3.º Issufo Henrique Issufo............................................................16,00 4.º Bento Lourenço Manavele......................................................15,75 5.º Ernesto Carlos Alberto............................................................15,75 6.º Crimildo Lourenço Matsinhe..................................................15,50 7.º Inocêncio Carlos Marrime ......................................................15,25 8.º Nildo Armando Sinai Uache...................................................15,00 9.º Fernando João Faife Muianga.................................................14,75 10.º Umbelino Joaquim..................................................................14,50 11.º Abdul Luís Nhanala................................................................14,00 12.º Inácio Catarina Ernesto...........................................................13,75 13.º Domingos de Assis Natália Cumbana ....................................12,00
  199. Texto do artigo, página 3: 14. º Alcindo Jaime Quive .............................................................10,00
  200. Texto do artigo, página 3: Reprovado: Sebastião Ricardo Laita .................................................................9 Faltaram:
  201. Texto do artigo, página 3: 1. Aurélio Siloca Pedro Nhabau.
  202. Texto do artigo, página 3: 2. Alberto Luís Alberto.
  203. Texto do artigo, página 3: 3. Clésio Domingos Magaiza.
  204. Texto do artigo, página 3: 4. Xavier Luís Pedro.
  205. Texto do artigo, página 3: Carreira de assistente técnico de mecânica geral: Aprovados:
  206. Texto do artigo, página 3: 1.º Ramom Guilherme Andrade.....................................................14,50 2.º Elias Pedro................................................................................10,00
  207. Texto do artigo, página 3: Inhambane, 19 de Fevereiro de 2020. — O Presidente do Júri, Ussene Muzámilo Ibraimo.
  208. Parágrafo, página 4: Preço — 20,00 MT
  209. Parágrafo, página 4: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Aviso Governo do Distrito de Mogovolas Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Aviso Município da Cidade de Inhambane Conselho Municipal