Resolução n.º 27/2020
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Resolução n.º 27/2020
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- Texto do artigo, página 3: Assembleia Provincial da Zambézia
- Texto do artigo, página 3: Resolução n.º 27/2020, de 16 de Dezembro
- Texto do artigo, página 3: Havendo necessidade de se deliberar a eleição dos Juízes Eleitos para os Tribunais Judicias Distritais, nos termos dos nºs 1 e 2 do artigo 11 da Lei n.º 15/2013, de 12 de Agosto, a Assembleia Provincial da Zambézia, reunida na IV Sessão Ordinária, determina:
- Número ou marcador, página 3: ARTIGO 1 (Âmbito)
- Texto do artigo, página 3: São eleitos os Juízes Eleitos dos Tribunais Judiciais dos Distritos de: a)Tribunal Judiacial Distrital de Inhassunge - 2 efectivos e
- Texto do artigo, página 3: 2 suplentes: Efectivos:
- Número ou marcador, página 3: 1. Ângelo Sede Canife.
- Número ou marcador, página 3: 2. António Bimo Bernardo Juluate. Suplentes:
- Número ou marcador, página 3: 1. Toneco Bernardo Lino.
- Número ou marcador, página 3: 2. Rogério Paulo B. Samula.
- Texto do artigo, página 3: b)Tribunal Judiacial Distrital de Lugela - 2 efectivos e
- Texto do artigo, página 3: 2 suplentes: Efectivos:
- Número ou marcador, página 3: 1. Patrício Adolfo Calada.
- Número ou marcador, página 3: 2. Maria Teresa Poteiro. Suplentes:
- Número ou marcador, página 3: 1. Lurdes Honório.
- Número ou marcador, página 3: 2. Rosa Pedro Cavalo.
- Número ou marcador, página 3: c) Tribunal Judiacial Distrital de Chinde - 2 efectivos e
- Texto do artigo, página 3: 2 suplentes: Efectivos:
- Número ou marcador, página 3: 1. Pedro Mamundo Mafuca.
- Número ou marcador, página 3: 2. Gracinda Morais Rodriguês. Suplentes:
- Número ou marcador, página 3: 1. Estêvão Jemesse.
- Número ou marcador, página 3: 2. Costa Mário Marrove.
- Texto do artigo, página 3: d)Tribunal Judiacial Distrital de Namarroi - 2 efectivos e
- Texto do artigo, página 3: 2 suplentes: Efectivos:
- Número ou marcador, página 3: 1. Anastácio Luís Agostinho.
- Número ou marcador, página 3: 2. Armando Rafael. Suplentes:
- Número ou marcador, página 3: 1. Anita Duarte Baitone.
- Número ou marcador, página 3: 2. Rufino Gabriel Mussimua. e) Tribunal Judiacial Distrital de Gurué - 1 efectivo e 2 suplentes: Efectivo:
- Texto do artigo, página 3: Viana Miguel Mussolo. Suplentes:
- Número ou marcador, página 3: 1. Afonso Martinho Inlia.
- Número ou marcador, página 3: 2. Alves Augusto Jantar.
- Número ou marcador, página 3: f) Tribunal Judiacial Distrital de Gilé - 1 efectivo e 2 suplentes: Efectivo:
- Texto do artigo, página 3: Francisco Feliciano Uaquela. Suplentes:
- Número ou marcador, página 3: 1. Ramos João Invelavela.
- Número ou marcador, página 3: 2. Ramos Armando Marita.
- Número ou marcador, página 3: g) Tribunal Judiacial Distrital de Mocubela - 2 efectivos e
- Texto do artigo, página 3: 2 suplentes: Efectivos:
- Número ou marcador, página 3: 1. Amade Mapelabo Nicamua.
- Número ou marcador, página 3: 2. António Vigas Alfainho. Suplentes:
- Número ou marcador, página 3: 1. Salcos Cadria Rocha.
- Número ou marcador, página 3: 2. Dinis Fita.
- Número ou marcador, página 3: h) Tribunal Judiacial Distrital de Mulevala - 2 efectivos e
- Texto do artigo, página 3: 2 suplentes: Efectivos:
- Número ou marcador, página 3: 1. Jonasse Francisco Luciano.
- Número ou marcador, página 3: 2. Dulai João de Sousa. Suplentes:
- Número ou marcador, página 3: 1. Orlando Cantxuna Musselo.
- Número ou marcador, página 3: 2. Manuel Muitatene.
- Texto do artigo, página 3: i)Tribunal Judiacial Distrital de Mulumbo - 2 efectivos e
- Texto do artigo, página 3: 2 suplentes: Efectivos:
- Texto do artigo, página 3: 1.Rosalina Xavier Francisco.
- Número ou marcador, página 3: 2. Bernardo Fulae Jemusse. Suplentes:
- Número ou marcador, página 3: 1. Vasco Camisola.
- Número ou marcador, página 3: 2. Martinho Fernando Chiuaia. j)Tribunal Judiacial Distrital de Derre - 2 efectivos e 2 suplentes: Efetivos:
- Número ou marcador, página 3: 1. Mateus Adissone Pueremue.
- Número ou marcador, página 3: 2. Bisquete João Armazia. Suplentes:
- Número ou marcador, página 3: 1. Faz Bem Raimundo António.
- Número ou marcador, página 3: 2. António Pedro Moreno. k)Tribunal Judiacial Distrital de Luabo - 2 efectivos e 2 suplentes: Efectivos:
- Número ou marcador, página 3: 1. Afonso Sebastião Sicuacua.
- Número ou marcador, página 3: 2. António Francisco Nzonga. Suplentes:
- Número ou marcador, página 3: 1. Ronil Sábado Bola. 2.Teresa António Luís Chire.
- Número ou marcador, página 3: ARTIGO 2
- Texto do artigo, página 3: (Entrada em vigor) A presente Resolução entra em vigor na data da sua aprovação. Aprovada pela Assembleia Provincial, a 16 de Dezembro de 2020.
- Texto do artigo, página 3: — O Presidente, António Molde Gusse.
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