MINISTÉRIO DO INTERIOR — Despacho Contagem de tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto extraído + documento associado
MINISTÉRIO DO INTERIOR — Despacho Contagem de tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
- Fonte oficial PDF da publicação
- Conteúdo derivado Texto e localizações
- Conteúdo gerado Nenhum neste texto
- Estado de revisão Ainda não registada
O que significa cada origem
- Fonte oficial
- PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
- Conteúdo derivado
- Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
- Conteúdo gerado
- Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
- Estado de revisão
- Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.
Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DO INTERIOR
- Texto do artigo, página 1: Despacho Contagem de tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
- Texto do artigo, página 1: De 4 de Agosto de 2009: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
- Texto do artigo, página 1: Miguel dos Santos Alberto Chissano, Adjunto do Comissário da Polícia da República de Moçambique __ conta para efeitos de aposentação, até 30 de Maio de 2005, 30 anos e 21 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 242 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, incluindo 7 dias nos termos do artigo 435.º do Estatuto do Funcionalismo, conjugado com o Decreto n.º 3/82, de 24 de Fevereiro.
O PDF é carregado apenas quando pedido.
Melhorar a leitura
Reportar um problema neste documento
O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.
O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.