II Série n.º 4/2010

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Edição II Série n.º 4/2010

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Parágrafo · p. 1 Quarta-feira, 27 de Janeiro de 2010 II SÉRIE — Número 4

Parágrafo · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA

Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Título de secção · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Título de secção · p. 1 SUMÁRIO

Título de secção · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE

Título de secção · p. 1 A V I S O

Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República.»

Parágrafo · p. 1 Ministério do Interior:

Parágrafo · p. 1 Despacho.

Parágrafo · p. 1 Ministério da Justiça:

Parágrafo · p. 1 Direcção de Recursos Humanos. Imprensa Nacional de Moçambique.

Parágrafo · p. 1 Ministério da Educação e Cultura:

Parágrafo · p. 1 Despachos. Direcção de Recursos Humanos.

Parágrafo · p. 1 Ministério da Indústria e Comércio:

Parágrafo · p. 1 Instituto para a Promoção de Exportações.

Parágrafo · p. 1 Ministério da Agricultura:

Parágrafo · p. 1 Despacho.

Parágrafo · p. 1 Ministério do Turismo:

Parágrafo · p. 1 Despachos.

Parágrafo · p. 1 Conselho Superior da Magistratura Judicial:

Parágrafo · p. 1 Despachos.

Parágrafo · p. 1 Gabinete de Informação:

Parágrafo · p. 1 Despacho.

Parágrafo · p. 1 Governo da Província do Maputo:

Parágrafo · p. 1 Despachos.

Parágrafo · p. 1 Governo da Cidade de Maputo:

Parágrafo · p. 1 Despachos. Secretaria da Cidade.

Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Gaza:

Parágrafo · p. 1 Secretaria Provincial. Direcção Provincial do Plano e Finanças.

Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Inhambane:

Parágrafo · p. 1 Despachos.

Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Manica:

Parágrafo · p. 1 Secretaria Provincial.

Parágrafo · p. 1 Governo da Província do Niassa:

Parágrafo · p. 1 Despachos.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Marracuene: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia..

Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DO INTERIOR

Texto do artigo · p. 1 Despacho Contagem de tempo de serviço efectivo prestado ao Estado

Texto do artigo · p. 1 De 4 de Agosto de 2009: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:

Texto do artigo · p. 1 Miguel dos Santos Alberto Chissano, Adjunto do Comissário da Polícia da República de Moçambique __ conta para efeitos de aposentação, até 30 de Maio de 2005, 30 anos e 21 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 242 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, incluindo 7 dias nos termos do artigo 435.º do Estatuto do Funcionalismo, conjugado com o Decreto n.º 3/82, de 24 de Fevereiro.

Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Texto do artigo · p. 1 Direcção de Recursos Humanos Despachos

Texto do artigo · p. 1 De 29 de Setembro de 2009:

Texto do artigo · p. 1 Mafalda Manuel Mileia, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, do quadro de pessoal da Direcção Provincial dos Registos e Notariado da Zambézia – nomeada definitivamente, no aparelho do Estado, nos termos da alínea c) do n.º 3 do artigo 6 do Decreto n.º 54/2008, de 20 de Dezembro, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Esstado.

Texto do artigo · p. 1 De 2 de Outubro de 2009:

Texto do artigo · p. 1 Mucusserima João, técnico superior N1, do quadro de pessoal da Direcção Provincial da Justiça de Maputo – nomeado definitivamente, no aparelho do Estado, nos termos da alínea c) do n.º 3 do artigo 6 do Decreto n.º 54/2008, de 20 de Dezembro, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 1 Benedito Júlio Maculane, segundo cabo dos serviços correccionais, escalão 1, do de quadro pessoal da Penitenciária Agrícola de Mabalane – nomeado definitivamente, no aparelho do Estado, nos termos da alínea c) do n.º 3 do artigo 6 do Decreto n.º 54/2008, de 20 de Dezembro, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 1 José Julião Mutuzi, assistente técnico dos serviços correccionais, na categoria de segundo cabo dos serviços correccionais do escalão 1, no quadro de pessoal da Cadeia Provincial de Inhambane, nos termos da alínea c) do n.º 3 do artigo 6 do Decreto n.º 54/2008, de 20 de Dezembro, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 De 6 de Outubro de 2009:

Texto do artigo · p. 2 João Anselmo João de Deus, auxiliar administrativo, do quadro de pessoal da Direcção Provincial da Justiça de Tete – nomeado definitivamente, no aparelho do Estado, nos termos da alínea c) do n.º 3 do artigo 6 do Decreto n.º 54/2008, de 20 de Dezembro, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 Noerma Miguel Diogo, auxiliar administrativo do quadro de pessoal da Direcção Provincial da Justiça de Tete – nomeado definitivamente, no aparelho do Estado, nos termos da alínea c) do n.º 3 do artigo 6 do Decreto n.º 54/2008, de 20 de Dezembro, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 De 8 de Outubro de 2009:

Texto do artigo · p. 2 Esmeralda Avelino Araújo Rapoio, auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 do quadro de pessoal da Direcção Provincial da Justiça de Tete – nomeada definitivamente no aparelho do Estado, nos termos da alínea c) do n.º 3 do artigo 6 do Decreto n.º 54/2008, de 20 de Dezembro, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 De 13 de Outubro de 2009:

Texto do artigo · p. 2 Lino Alexandre Chimbuinhe, assistente técnico dos serviços correccionais na categoria de segundo cabo dos serviços correccionais, escalão 1, do quadro de pessoal da Cadeia Central de Maputo – nomeado definitivamente, no aparelho do Estado, nos termos da alínea c) do n.º 3 do artigo 6 do Decreto n.º 54/2008, de 20 de Dezembro, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 Imprensa Nacional de Moçambique Aviso

Texto do artigo · p. 2 Nos termos do n.º 4 do artigo 69 do Decreto n.º 65/98, de 3 de Dezembro, publica-se a lista provisória de classificação dos concorrentes ao concurso de promoção às categorias de técnico profissional em administração pública, classe A, escalão 1, técnico, classe A, escalão 1 e assistente técnico, classe A, escalão 1 do quadro de pessoal da Imprensa Nacional de Moçambique, a que se refere o aviso afixado em 17 de Novembro de 2009, na vitrina desta Instituição, devidamente homologado por despacho de 13 de Outubro de 2009, do respectivo director.

Texto do artigo · p. 2 Carreira de técnico profissional em administração pública: De classe B para A, escalão 1:

Texto do artigo · p. 2 Aprovado: Valores

Texto do artigo · p. 2 Felisberto Luciano Nhantumbo ................................................. 16,3 Carreira de técnico: De classe B para A, escalão 1:

Texto do artigo · p. 2 Aprovados: Valores

Texto do artigo · p. 2 João Arnaldo Cossa .................................................................. 15,2 Helena Manuel Come ................................................................ 15,0

Texto do artigo · p. 2 Carreira de assistente técnico: De classe B para A, escalão 1:

Texto do artigo · p. 2 Aprovada: Valores

Texto do artigo · p. 2 Catarina Berta Tivane ................................................................ 15,3

Texto do artigo · p. 2 Maputo, 31 de Dezembro de 2009. __ O Presidente de Júri, Samora Pedro Muchanga.

Texto do artigo · p. 2 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA

Texto do artigo · p. 2 Despachos

Texto do artigo · p. 2 De 19 de Outubro de 2009:

Texto do artigo · p. 2 Patrício dos Santos Mutongoreca Singieia Afonso, docente de N1, classe E, escalão 1, com NUIT 101022439, em serviço na Direcção Nacional do Ensino Geral – nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 Nuno Arnaldo dos Santos, técnico, classe C, escalão 1, com NUIT 103747589, em serviço na Direcção de Recursos Humanos – nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 Sónia Sandra Albino Chissaque, assistente técnico, classe E, escalão 1, com NUIT 100835207, em serviço na Direcção de Administração e Finanças __ nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 Nelson Chirindza, auxiliar administrativo, classe U, escalão 3, com NUIT 101883892, em serviço no Gabinete do Ministro – nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 José Victor Ramaia, auxiliar, classe U, escalão 3, com NUIT 103201934, em serviço na Direcção de Programas Especiais __ nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 De 22 de Outubro de 2009:

Texto do artigo · p. 2 Assif Faquir Mohamudo, técnico profissional de tecnologias de informação e comunicação, classe E, escalão 1, com NUIT 102560027, em serviço no Departamento de Tecnologia de Informação e Comunicação – nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 Hermínio André Bila, técnico profissional de tecnologias de informação e comunicação, classe E, escalão 1, com NUIT 104384171, em serviço no Departamento de Tecnologia de Informação e Comunicação – nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 Kátia de Abreu Victor Francisco, técnico profissional de tecnologias de informação e comunicação, classe E, escalão 1, com NUIT 105687273, em serviço no Departamento de Tecnologia de Informação e Comunicação – nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 Direcção de Recursos Humanos Despachos

Texto do artigo · p. 2 De 16 de Dezembro de 2005:

Texto do artigo · p. 2 Maria Fernando Paruque, enquadrada na carreira de auxiliar Administrativo, classe U, escalão 10, em serviço no Órgão Central do Ministério da Educação e Cultura __ transferida nos termos do n.º 3 do artigo 158 do Estatudo Geral dos Funcionários de Estado, para a província de Niassa.

Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo 24 de Março de 2008.)

Texto do artigo · p. 2 De 25 de Julho de 2006:

Texto do artigo · p. 2 Jorge Zaqueu Nyassengo, docente de N4, classe U, escalão 10, __ reintegrado no Aparelho de Estado, nos termos do artigo 176

Texto do artigo · p. 3 do Estatuto Geral dos Funcionários de Estado, com colocação na Direcção Provincial de Educação e Cultura de Cabo Delgado.

Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Outubro de 2009.)

Texto do artigo · p. 3 De 29 de Setembro de 2007:

Texto do artigo · p. 3 Ilídio de Almeida Baltazar, instrutor e técnico pedagógico de N1, classe E, escalão 1, em serviço no Órgão Central __ nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 dos artigos 25 e 26 ambos, do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.

Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Janeiro de 2008.)

Texto do artigo · p. 3 De 28 de Novembro de 2007:

Texto do artigo · p. 3 Moisés Jacinto Davane, docente de N1, classe E, escalão 1, em serviço nos Órgãos Centrais – nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 dos artigos 25 e 26 ambos, do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.

Texto do artigo · p. 3 Peroquita Tomás Matsinhe, auxiliar, classe U, escalão 1, em serviço nos Órgãos Centrais – nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 dos artigos 25 e 26 ambos, do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.

Texto do artigo · p. 3 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 3 de Abril de 2008.)

Texto do artigo · p. 3 De 19 de Dezembro de 2007:

Texto do artigo · p. 3 Estêvão Bento Cocho, professor A de 2.ª – transferido da ex-Editora Escolar – DINAME, para o Órgãos Centrais, nos termos do artigo 158 do Estatuto Geral dos Funcionários de Estado, com a carreira de docente de N1, classe C, escalão 1, dada pelo Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro.

Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Abril de 2008.)

Texto do artigo · p. 3 Luísa Benedito Simbine, auxiliar, classe U, escalão 1, em serviço nos Órgãos Centrais – nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 dos artigos 25 e 26 ambos, do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.

Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Abril de 2008.)

Texto do artigo · p. 3 Tendo havido omissão da carreira no despacho de readmissão nos termos do n.º 1 do artigo 183 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, pertecente ao Eugénio Francisco Balate, professor D de 1.ª na Direcção de Educação e Cultura da Cidade de Maputo, é reenquadrado no sistema de carreira e remuneração como docente de N4, classe U, escalão 7, nos termos do Decreto 64/98, de 3 de Dezembro.

Texto do artigo · p. 3 Maputo, 1 de Fevereiro de 2008. – O Director, Moisés Celestino Matavele.

Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo 13 de Março.)

Texto do artigo · p. 3 —

Texto do artigo · p. 3 De 23 de Março de 2008:

Texto do artigo · p. 3 Nyangoma Jules, docente de N1, classe E, escalão 1, em serviço na Província de Maputo – nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 25 e 26 ambos, do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.

Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo aos 15 de Abril.)

Texto do artigo · p. 3 —

Texto do artigo · p. 3 Havendo interesse manifestado pelo Ministério da Mulher e da Acção Social, pelos serviços do funcionário Teles Mandauane Malate, enquadrada na carreira de instrutor e técnico pedagógico, classe E escalão 1, onde se encontra em regime de destacamento, a exercer as funções de Director de Gabinete Jurídico, nos termos do artigo 83 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, é lhe prorrogado o referido destacamento.

Texto do artigo · p. 3 Maputo, 25 de Março de 2008. – O Ministro da Educação e Cultura, Aires Bonifácio Ali.

Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Maio.)

Texto do artigo · p. 3 De 23 de Abril de 2008:

Texto do artigo · p. 3 —

Texto do artigo · p. 3 Tibúrcio Rodolfo Jaime, docente de N1, classe E, escalão 1, em serviço na Província de Maputo – nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 25 e 26 ambos, do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.

Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Abril.)

Texto do artigo · p. 3 Rosário Eusébio Anlaué, auxiliar administativo, classe U, escalão 1, em serviço no Órgão Central – nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 dos artigos 25 e 26 ambos, do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.

Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo aos 25 de Julho.)

Texto do artigo · p. 3 De 11 de Junho de 2008:

Texto do artigo · p. 3 Bernardo Benedito Rudolfo Bimbe, assistente técnico, classe E, escalão 1, em serviço no Órgão Central– nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 dos artigos 25 e 26 ambos, do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.

Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 3 De 11 de Agosto de 2008:

Texto do artigo · p. 3 Messias Bila Uile Matusse, instrutor e técnico pedagógico de N1, classe E, escalão 1, em serviço no Órgão Central – promovido à carreira de especialista da educação, classe C, escalão 1, ocupando a vaga criada e não provida, com colocação no IEDA, nos termos do n.º 1 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários de Estado.

Texto do artigo · p. 3 Regina Miguel Langa, isnstrutora e técnica pedagógica de N1, classe C, escalão 1, em serviço no Órgão Central – promovida à carreira de especialista da educação, classe C, escalão 1, ocupando a vaga criada e não provida, com colocação na Direcção de Recursos Humanos, nos termos do n.º 1 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários de Estado.

Texto do artigo · p. 3 Maria Teresa Miguel Smith, instrutora e técnica pedagógico de N1, classe C, escalão 1, em serviço no Órgão Central – promovida à carreira de especialista da educação, classe C, escalão 1, ocupando a vaga criada e não provida, com colocação na DINEG, nos termos do n.º 1 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários de Estado.

Texto do artigo · p. 3 Remane Selemane, instrutor e técnico pedagógico de N1, classe B, escalão 1, em serviço no Órgão Central – promovido à carreira de especialista da educação, classe C, escalão 2, ocupando a vaga criada e não provida, com colocação na DINEG, nos termos do n.º 1 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários de Estado.

Texto do artigo · p. 3 Rogério Eleazar Carlos Cossa, instrutor e técnico pedagógico de N1, classe C, escalão 2, em serviço no Órgão Central–promovido à carreira de especialista da educação, classe C, escalão 1, ocupando a vaga criada e não provida, com colocação na DINEG, nos termos do n.º 1 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários de Estado.

Texto do artigo · p. 3 Samaria dos Anjos Filimon Tovela, instrutora e técnica pedagógico de N1, classe C, escalão 1, em serviço no Órgão Central – promovido à carreira de especialista da educação, classe C, escalão 1, ocupando a vaga criada e não provida, com colocação no INDE, nos termos do n.º 1 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários de Estado.

Texto do artigo · p. 3 António Domingues Franque, instrutor e técnico pedagógico de N1, classe C, escalão 1, em serviço no Órgão Central – promovido à carreira de especialista da educação, classe C, escalão 1, ocupando a vaga criada e não provida, com colocação no IEDA, nos termos do n.º 1 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários de Estado.

Texto do artigo · p. 3 Bernardo Filipe Massolonga, instrutor e técnico pedagógico de N1, classe E, escalão 1, em serviço no Órgão Central – promovido à carreira de especialista da educação, classe C, escalão 1, ocupando a vaga criada e não provida, com colocação no IEDA, nos termos do n.º 1 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários de Estado.

Texto do artigo · p. 3 Adelaide Margarida Dharson, instrutora e técnica pedagógica de N1, classe C, escalão 1, em serviço no Órgão Central – promovida à carreira de especialista da educação, classe C, escalão 1, ocupando a vaga criada e não provida, com colocação no INDE, nos termos do

Texto do artigo · p. 3 n.º 1 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários de Estado. Alfredo João Carlos Cossa, instrutor e técnico pedagógico de N1, classe C, escalão 1, em serviço no Órgão Central – promovido à carreira de especialista da educação, classe C, escalão 1, ocupando a vaga criada e não provida, com colocação no IEDA, nos termos do n.º 1 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários de Estado.

Texto do artigo · p. 3 Anastâcio Mário António Vilanculos, instrutor e técnico pedagógico de N1, classe C, escalão 2, em serviço no Órgão Centra l– promovido à carreira de especialista da educação, classe C, escalão 1, ocupando a vaga criada e não provida, com colocação na Direcção de Educação Geral, nos termos do n.º 1 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários de Estado.

Texto do artigo · p. 4 Júlio Filimão Langa, instrutor e técnico pedagógico de N1, classe C, escalão 2, em serviço no Órgão Central – promovido à carreira de especialista da educação, classe C, escalão 1, ocupando a vaga criada e não provida, com colocação na Inspecção Geral, nos termos do n.º 1 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários de Estado.

Texto do artigo · p. 4 Manuel Zianja Guro, instrutor e técnico pedagógico de N1, classe C, escalão 1, em serviço no Órgão Central – promovido à carreira de especialista da educação, classe C, escalão 1, ocupando a vaga criada e não provida, com colocação no INDE, nos termos do n.º 1 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários de Estado.

Texto do artigo · p. 4 (São devidos emolumentos, nos termos dom Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 4 (Visados pelo Tribunal Administrativo aos 30 de Outubro de 2009.)

Texto do artigo · p. 4 Manuel Francisco Lobo, docente de N1, classe C, escalão 3, em serviço no Órgão Central – promovido à carreira de e especialista da educação, classe C, escalão 1, ocupando a vaga criada e não provida, com colocação no Gabinete de Ministro, nos termos do n.º 1 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários de Estado.

Texto do artigo · p. 4 Susana Sacramento Monteiro – instrutora e técnica pedagógica de N1, classe C, Escalão 1, em serviço no Órgão Central, promovido à carreira de especialista da educação, classe C, escalão 1, ocupando a vaga criada e não provida, com colocação no INDE, nos termos do n.º 1 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários de Estado.

Texto do artigo · p. 4 Amadeu Afonso, instrutor e técnico pedagógico de N1, classe C, escalão 1, em serviço no Órgão Central – promovido à carreira de especialista da educação, classe C, escalão 1, ocupando a vaga criada e não provida, com colocação no IEDA, nos termos do n.º 1 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários de Estado.

Texto do artigo · p. 4 (São devidos emolumentos, nos termos dom Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 4 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 29 de Outubro de 2009.)

Texto do artigo · p. 4 De 12 de Agosto de 2008:

Texto do artigo · p. 4 Gabriel Abílio Simbine, assistente técnico, classe E, escalão 1, em serviço no Órgão Central – nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 25 e 26 ambos, do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.

Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Fevereiro de 2009.)

Texto do artigo · p. 4 De 16 de Dezembro de 2008:

Texto do artigo · p. 4 Suzana Luís Jevinge, auxiliar, classe U, escalão 1, em serviço no Órgão Central – nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 dos artigos 25 e 26 ambos, do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.

Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Março de 2009.)

Texto do artigo · p. 4 De 5 de Fevereiro de 2009:

Texto do artigo · p. 4 Manuela Guidione Langa, auxiliar, classe U, escalão 1, em serviço no Departamento de Tecnologia de Informação e Comunicação – nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 dos artigos 25 e 26 ambos, do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.

Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Maio.)

Texto do artigo · p. 4 De 19 de Fevereiro de 2009:

Texto do artigo · p. 4 Francisco Esaú Cossa, docente de N2, classe C, escalão 2, em serviço no Órgão Central – nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 dos artigos 25 e 26 ambos, do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.

Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Março.)

Texto do artigo · p. 4 De 5 de Março de 2009:

Texto do artigo · p. 4 Osvaldo Reginaldo Bié, operador de sistemas, classe E, escalão 1, em serviço no Departamento de Tecnologia de Informação e Comunicação, – nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 dos artigos 25 e 26 ambos, do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.

Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Março.)

Texto do artigo · p. 4 De 10 de Março de 2009:

Texto do artigo · p. 4 Ana Ernesto Muchave, auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 em serviço na Direcção de Recursos Humanos – nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 dos artigos 25 e 26 ambos, do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.

Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo aos 2 de Abril.)

Texto do artigo · p. 4 De 19 de Março de 2009:

Texto do artigo · p. 4 Marcos Miguel Munguambe, agente de serviço, classe U, escalão 1 em serviço na Biblioteca Nacional de Moçambique – nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 dos artigos 25 e 26 ambos, do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.

Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo aos 8 de Abril.)

Texto do artigo · p. 4 De 18 de Maio de 2009:

Texto do artigo · p. 4 Amélia Pedro Muzogue, auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, em serviço na Direcção de Recursos Humanos – nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 dos artigos 25 e 26 ambos, do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.

Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo aos 29 de Maio.)

Texto do artigo · p. 4 De 27 de Maio de 2009:

Texto do artigo · p. 4 Gertrudes Vasco Chaúque, auxiliar, classe U, escalão 1, em serviço na Direcção de Coordenação do Ensino Superior – nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 dos artigos 25 e 26 ambos, do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Junho.)

Texto do artigo · p. 4 De 29 de Maio de 2009:

Texto do artigo · p. 4 Emílio Ribeiro Sebastião, enquadrado na carreira de instrutor e técnico pedagógico de, classe C escalão 1 – nomeado nos termos do n.º 1 do artigo 84, do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado para exercer em comissão de serviço a função de chefe de Repartição de Exames da Educação Técnico Profissional e Vocacional e de Formação de Professores, no Conselho Nacional de Exames, Certificação e Equivalências, órgão subordinado ao Ministério da Educação e Cultura. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 4 De 22 de Julho de 2009:

Texto do artigo · p. 4 Dánia Abdula Laice, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe C escalão 1 – nomeada nos termos do n.º 1 do artigo 84, do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado para exercer em comissão de serviço a função de chefe de Departamento de Prevenção e Conservação, na Biblioteca Nacional de Moçambique, instituição subordinada ao Ministério da Educação e Cultura.

Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 4 De 23 de Julho de 2009:

Texto do artigo · p. 4 Samuel Alberto Magaia, auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, em serviço no Gabinete do Ministro – nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 dos artigos 25 e 26 ambos, do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.

Texto do artigo · p. 4 Fátima Raimundo Chirindza, auxiliar, classe U, escalão 1, em serviço na Inspecção Geral – nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 dos artigos 25 e 26 ambos, do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.

Texto do artigo · p. 4 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 26 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 5 Findo o destacamento do funcionário Miguel Ouana, enquadrado na carreira de instrutor e técnico pedagógico de N2, classe E, escalão 1, na Distribuidora Nacional de Material Escolar, nos termos do disposto no artigo 83 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, onde desempenhava as suas funções, retorna ao quadro de origem no Instituto Nacional de Desenvolvimento da Educação, Órgão Central do Ministério da Educação e Cultura.

Texto do artigo · p. 5 Maputo, 29 de Julho de 2009. – A Secretária Permanente, Maria Albertina da Conceíção Bila.

Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em18 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 5 —

Texto do artigo · p. 5 De 30 de Julho de 2009:

Texto do artigo · p. 5 Dánia Abdula Laice, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 1– cessa nos termos do artigo 228, do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado a função de chefe de Deparatamento de preservação e conservação na Biblioteca Nacional de Moçambique, Instituição subordinada ao Ministério da Educação e Cultura.

Texto do artigo · p. 5 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 5 De 18 de Agosto de 2009:

Texto do artigo · p. 5 Luís João Tumbo, enquadrado na carreira de especialista da educação, classe C escalão 1– cessa a função de chefe de Departamento Central, nos termos do artigo 228, do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, que exercia em comissão de serviço no Instituto de Educação Aberta e à Distância, instituição subordinada ao Ministério da Educação e Cultura.

Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 5 De 20 de Agosto de 2009:

Texto do artigo · p. 5 Artur Jorge Tembe, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, classe C escalão 1 – cessa a função de chefe de Repartição Central, nos termos do artigo 228 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, que exercia em comissão de serviço no Instituto de Educação Aberta e à Distância, instituição subordinada ao Ministério da Educação e Cultura.

Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 5 De 21 de Agosto de 2009:

Texto do artigo · p. 5 Sansão Mário Simbine, auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, em serviço na Biblioteca Nacioteca Nacional de Moçambique - nomeado asistente técnico, classe C, escalão 1, ocupando a vaga criada e não provida nos termos da alínea a) do n.º 3 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 5 (Visado pelo Tribunal Administrativo aos 14 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 5 De 11 de Setembro de 2009:

Texto do artigo · p. 5 Simão Mucavele, instrutor e técnico pedagógico de N1, classe B, escalão 1, em serviço na Inspecção Geral – nomeado especialista da educação, classe C, escalão 2, ocupando a vaga criada e não provida, nos termos da alínea a) do n.º 3 do artigo 41 do Estatudo Geral dos Funcionários de Estado.

Texto do artigo · p. 5 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 5 Alberto Francisco Valoi, investigador estagiário, classe E, escalão 1, com o NUIT n.º 100863014, em serviço no Instituto de Investigação Sócio Cultural – nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agente de Estado.

Texto do artigo · p. 5 Francisco Esaú Cossa, docente N2, classe C, escalão 2, em serviço no Órgão Central – nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 25 e 26 ambos, do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.

Texto do artigo · p. 5 (Visado pelo Tribunal Administrativo aos 11 de Março.)

Texto do artigo · p. 5 MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO

Texto do artigo · p. 5 Instituto para a Promoção de Exportações Despachos

Texto do artigo · p. 5 —

Texto do artigo · p. 5 De 8 de Maio de 2008:

Texto do artigo · p. 5 Cecília Emílio Candrinho__ designada, nos termos do artigo 84 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 14/87, de 20 de Maio, conjugado com a alínea e) do artigo 10 do Decreto n.º 25/90, de 29 de Novembro, para exercer, em comissão de serviço, a função de directora de serviços. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 5 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 5 De 30 de Setembro de 2008:

Texto do artigo · p. 5 Octávio Francisco Zefanias, técnico profissional da indústria e comércio, grupo salarial 8, classe C, escalão 4 __ nomeada por despacho do presidente do Conselho de administração do IPEX, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento Central do Instituto para a Promoção de Exportações (IIPEX), nos termos do artigo 84 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 14/87, de 20 de Maio, conjugado com o Decreto n.º 25/90, de 29 de Novembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 5 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Novembro de 2009.)

Texto do artigo · p. 5 —

Texto do artigo · p. 5 Nos termos do artigo 85 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, conjugado com a alínea e) do artigo 10 do Decreto n.º 25/90, de 29 de Novembro, nomeio Flávia dos Anjos Culuane para o cargo de chefe de departamento central interina do Instituto para a Promoção de Exportações (IPEX).

Texto do artigo · p. 5 Maputo, 8 de Outubro de 2009. __ O Presidente do Conselho Geral e de Administração, João José Macaringue.

Texto do artigo · p. 5 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 5 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Fevereiro de 2009.)

Texto do artigo · p. 5 —

Texto do artigo · p. 5 De 10 de Abril de 2009:

Texto do artigo · p. 5 Fabião Fatissone, técnico superior da indústria e comércio N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11 __ designado, nos termos do n.º 1 do artigo 84 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 14/87, de 20 de Maio, conjugado com a alínea e) do artigo 10 do Decreto n.º 25/90, de 29 de Novembro, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de departamento central. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 5 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Abril.)

Texto do artigo · p. 5 De 5 de Agosto de 2009:

Texto do artigo · p. 5 Laurinda Francisco Uele, da carreira de técnico profissional da indústria e comércio, classe A, escalão 1 __ designada, nos termos do n.º 1 do artigo 84 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 14/87, de 20 de Maio, conjugado com a alínea e) do artigo 10 do Decreto n.º 25/90, de 29 de Novembro, para exercer, em comissão de serviço, a função de directora dos serviços centrais. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 5 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 6 MINISTÉRIO DA AGRICULTURA

Texto do artigo · p. 6 Despacho

Texto do artigo · p. 6 De 29 de Abril de 2009:

Texto do artigo · p. 6 Cândido Estêvão Faiela, técnico superior de agro-pecuária N1, classe E, deste Ministério __ nomeado provisoriamente, na Direcção Nacional dos Serviços de Veterinária, nos termos do artigo 25, conjugado com o n.º 1 do artigo 41, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 6 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Maio.)

Texto do artigo · p. 6 MINISTÉRIO DO TURISMO

Texto do artigo · p. 6 Despachos

Texto do artigo · p. 6 Usando das competências que me são conferidas pela alínea f) do n.º 3 do artigo 8 das Normas de Organização e Direcção do Aparelho Estatal Central, aprovadas pelo Decreto n.º 4/81, de 10 de Junho, conjugado com o artigo 84 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 14/87, de 20 de Maio, nomeio Domingos Hermínio Cintura, da carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, para as funções de Director Provincial de Turismo de Nampula.

Texto do artigo · p. 6 Ministério do Turismo, em Maputo, 5 de Abril de 2006. __ O Ministro do Turismo, Fernando Sumbana Júnior.

Texto do artigo · p. 6 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 6 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Agosto de 2009.)

Texto do artigo · p. 6 Usando das competências que me são conferidas pela alínea f) do n.º 3 do artigo 8 das Normas de Organização e Direcção do Aparelho Estatal Central, aprovadas pelo Decreto n.º 4/81, de 10 de Junho, conjugado com o artigo 84 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 14/87, de 20 de Maio, nomeio João Juvêncio, da carreira de técnico superior de agro-pecuária N1, classe E, escalão 1, para as funções de Director Provincial de Turismo do Niassa.

Texto do artigo · p. 6 Ministério do Turismo, em Maputo, 10 de Outubro de 2008. __ O Ministro do Turismo, Fernando Sumbana Júnior.

Texto do artigo · p. 6 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 6 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Agosto de 2009.)

Texto do artigo · p. 6 De 13 de Agosto de 2009:

Texto do artigo · p. 6 Isabel Maria Estêvão Macie, da carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, do quadro deste Ministério, actualmente a exercer as funções de assessora do Ministro __ nomeada definitivamente, nos termos do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 14/87, de 20 de Maio, conjugado com o n.º 5 do artigo 24 do Decreto n.º 52/2004, de 1 de Dezembro.

Texto do artigo · p. 6 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 6 De 30 de Setembro de 2009:

Texto do artigo · p. 6 Edson da Graça Francisco Macuácua, da carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, quadro deste Ministério __ nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/ /2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 6 Conselho Superior da Magistratura Judicial

Texto do artigo · p. 6 Despachos

Texto do artigo · p. 6 De 11 de Fevereiro de 2009:

Texto do artigo · p. 6 Paulo Ricardo Cinco Reis – nomeado juiz de direito de 2,ª classe da 6ª Secção do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, ficando, deste modo, integrado na carreira da Magistratura Judicial, nos termos das disposições conjugadas dos artigos 19 alínea b), 36 n.º 1, alínea c) do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 10/91, de 30 de Julho e 140, n.º 3, do mesmo diploma legal, com a redacção dada pela Lei n.º 6/96, de 5 de Julho. ( São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 6 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 6 De 29 de Abril de 2009:

Texto do artigo · p. 6 Augusto Raúl Paulino – juiz de direito B, classificado em 1.º lugar no respectivo concurso – nomeado juiz de direito A, carreira da magistratura judicial, escalão 1, do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, nos termos dos artigos 138, alínea b), 13, 13, n.º 3, 15, n.º 2 e 148, alíneaa) todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.

Texto do artigo · p. 6 Henrique Carlos Xavier Cossa – juiz de direito B, classificado em 2.º lugar no respectivo concurso – nomeado juiz de direito A, carreira da magistratura judicial, escalão 1, do Tribunal Judicial da Província da Zambézia, nos termos dos artigos 138, alínea b), 13, n.º 3, 15, n.º 2 e 148, alínea a) todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.

Texto do artigo · p. 6 João António da Assunção Baptista Beirão – juiz de direito B, classificado em 3.º lugar no respectivo concurso – nomeado juiz de direito A, carreira da magistratura judicial, escalão 1, do Tribunal Judicial da Província de Cabo Delgado, nos termos dos artigos 138, alínea b), 13, n.º 3, 15, n.º 2 e 148, alínea a) todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.

Texto do artigo · p. 6 Bernardo Bento Chuzuaio – juiz de direito B, classificado em 4.º lugar no respectivo concurso – nomeado juiz de direito A, carreira da magistratura judicial, escalão 1, do Tribunal Judicial da Província de Cabo Delgado, nos termos dos artigos 138, alínea b), 13, n.º 3, 15, n.º 2 e 148, alínea a) todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.

Texto do artigo · p. 6 Tomé Gabriel Matuca – juiz de direito B, classificado em 5.º lugar no respectivo concurso – nomeado juiz de direito A, carreira da magistratura judicial, escalão 1, do Tribunal Judicial da Província de Manica, nos termos dos artigos 138, alínea b), 13, n.º 3, 15, n.º 2 e 148, alínea a) todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.

Texto do artigo · p. 6 Achirafo Abubacar Abdula, – juiz de direito B, classificado em 6.º lugar no respectivo concurso – nomeado juiz de direito A, carreira da magistratura judicial, escalão 1, do Tribunal Judicial da Província de Nampula, nos termos dos artigos 138, alínea b), 13, n.º 3, 15, n.º 2 e 148, alínea a) todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.

Texto do artigo · p. 6 Vitalina do Carmo Papadakis – juiz de direito B, classificada em 7.º lugar no respectivo concurso – nomeada juiz de direito A, carreira da magistratura judicial, escalão 1, do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, nos termos dos artigos 138, alínea b), 13, n.º 3, 15, n.º 2 e 148, alínea a) todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.

Texto do artigo · p. 6 Carmen Antonieta Francisco Guilherme Nhanale Lucas – juíza de direito B, classificada em 8.º lugar no respectivo concurso – nomeada juíza de direito A, carreira da magistratura judicial, escalão 1, do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, nos termos dos artigos 138, alínea b), 13, n.º 3, 15, n.ºs 2 e 148, alínea a) todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.

Texto do artigo · p. 7 Gracinda da Graça Muiambo – juíza de direito B, classificada em 9.º lugar no respectivo concurso – nomeada juíza de direito A, carreira da magistratura judicial, escalão 1, do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, nos termos dos artigos 138, alínea b), 13, n.º 3, 15, n.º 2 e 148, alínea a) todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.

Texto do artigo · p. 7 Maria Benvinda Delfina Levi – juíza de direito B, classificada em 10.º lugar no respectivo concurso – nomeada juíza de direito A, carreira da magistratura judicial, escalão 1, do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, nos termos dos artigos 138, alínea b), 13, n.º 3, 15, n.º 2 e 148, alínea a) todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.

Texto do artigo · p. 7 Custódio Vasco Dgedge – juiz de direito B, classificado em 11.º lugar no respectivo concurso – nomeado juiz de direito A, carreira da magistratura judicial, escalão 1, do Tribunal Judicial da Província do Maputo, nos termos dos artigos 138, alínea b), 13, n.º 3, 15, n.º 2 e 148, alínea a) todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.

Texto do artigo · p. 7 Boaventura Canuma, juiz de direito B, classificado em 12.º lugar no respectivo concurso – nomeado juiz de direito A, carreira da magistratura judicial, escalão 1, do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, nos termos dos artigos 138, alínea b), 13, n.º 3, 15, n.º 2 e 148, alínea a) todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.

Texto do artigo · p. 7 João Enoque Mabjaia, juiz de direito B, classificado em 13.º lugar no respectivo concurso – nomeado juiz de direito A, carreira da magistratura judicial, escalão 1, do Tribunal Judicial da Província de Sofala, nos termos dos artigos 138, alínea b), 13, n.º 3, 15, n.º 2 e 148, alínea a) todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.

Texto do artigo · p. 7 Maria Alexandra Zamba – juíza de direito B, classificada em 15.º lugar no respectivo concurso – nomeada juíza de direito A, carreira da magistratura judicial, escalão 1, do Tribunal Judicial da Província do Niassa, nos termos dos artigos 138, alínea b), 13, n.º 3, 15, n.º 2 e 148, alínea a) todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.

Texto do artigo · p. 7 Hermenegildo Carlos Jossias Jone – juiz de direito B, classificado em 16.º lugar no respectivo concurso – nomeado juiz de direito A, carreira da magistratura judicial, escalão 1, do Tribunal Judicial da Província de Sofala, nos termos dos artigos 138, alínea b), 13, n.º 3, 15, n.º 2 e 148, alínea a) todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.

Texto do artigo · p. 7 Salomão Julião Cossa Mucavel, juiz de direito B, classificado em 17.º lugar no respectivo concurso – nomeado juiz de direito A, carreira da magistratura judicial, escalão 1, do Tribunal Judicial da Província de Maputo, nos termos dos artigos 138, alínea b), 13, n.º 3, 15, n.º 2 e 148, alínea a) todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.

Texto do artigo · p. 7 Felicidade Sandra Machatine Ten Jua – juíza de direito B, classificada em 18.º lugar no respectivo concurso – nomeada juíza de direito A, carreira da magistratura judicial, escalão 1, do Tribunal Judicial da

Texto do artigo · p. 7 Cidade de Maputo, nos termos dos artigos 138, alínea b), 13, n.º 3, 15, n.º 2 e 148, alínea a) todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.

Texto do artigo · p. 7 Carlos Magaia Mahumane – juiz de direito B, classificado em 19.º lugar no respectivo concurso – nomeada juiz de direito A, carreira da magistratura judicial, escalão 1, do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, nos termos dos artigos 138, alínea b), 13, n.º 3, 15, n.º 2 e 148, alínea a) todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.

Texto do artigo · p. 7 Luís Mabote Júnior – juiz de direito B, classificado em 20.º lugar no respectivo concurso – nomeado juiz de direito A, carreira da magistratura judicial, escalão 1, do Tribunal Judicial da Província de Sofala, nos termos dos artigos 138, alínea b), 13, n.º 3, 15, n.º 2 e 148, alínea a) todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.

Texto do artigo · p. 7 Romana Luís de Camões – juíza de direito B, classificada em 21.º lugar no respectivo concurso – nomeada juíza de direito A, carreira da magistratura judicial, escalão 1, do Tribunal Judicial da Província de Tete, nos termos dos artigos 138, alínea b), 13, n.º 3, 15, n.º 2 e 148, alínea a) todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.

Texto do artigo · p. 7 Osvalda Joana – juíza de direito B, classificada em 22.º lugar no respectivo concurso – nomeada juíza de direito A, carreira da magistratura judicial, escalão 1, do Tribunal Judicial da Província de Sofala, nos termos dos artigos 138, alínea b), 13, n.º 3, 15, n.º 2 e 148, alínea a) todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.

Texto do artigo · p. 7 Valentim Daniel Sambo, juiz de direito B, classificado em 23.º lugar no respectivo concurso – nomeado juiz de direito A, carreira da magistratura judicial, escalão 1, do Tribunal Judicial da Província de Maputo, nos termos dos artigos 138, alínea b), 13, n.º 3, 15, n.º 2, 4 e 148, alínea a) todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.

Texto do artigo · p. 7 Paula da Conceição Machatine Honwana – juíza de direito B, classificada em 24.º lugar no respectivo concurso – nomeada juíza de direito A, carreira da magistratura judicial, escalão 1, do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, nos termos dos artigos 138, alínea b), 13, n.º 3, 15, n.º 2 e 148, alínea a) todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.

Texto do artigo · p. 7 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 7 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 10 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 7 De 31 de Julho de 2009:

Texto do artigo · p. 7 José António Cândido Sampaio – juiz de direito B --– transferido, compulsivamente, da 2,ª Secção do Tribunal de Polícia da Cidade de Maputo para a 3.ª Secção do Tribunal Judicial da Província da Zambézia, nos termos dos artigos 138, alínea b), 39, n.º 2, alínea c) e 87, todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.

Texto do artigo · p. 7 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 8 Gabinete de Informação

Texto do artigo · p. 8 Despacho

Texto do artigo · p. 8 Contagem de tempo de serviço efectivo prestado ao Estado

Texto do artigo · p. 8 De 17 de Julho de 2009: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:

Texto do artigo · p. 8 Arlindo Lopes, da carreira de especialista em comunicação social __ conta para efeitos de aposentação, até 16 de Janeiro de 2009, 33 anos, 7 meses e 18 dias de serviço efectivo prestado ao Estado, nos termos do artigo 242 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.

Texto do artigo · p. 8 Governo da Província do Maputo

Texto do artigo · p. 8 Despachos

Texto do artigo · p. 8 Usando das competências que me são atribuídas pela alínea a) do n.º 1 do artigo 17 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com alínea a) do n.º 8 do artigo 18 do Decreto n.º 11/2005, de 20 de Junho, desígno, em comissão de serviço, Angelina Elisa Carlos Massimbe, técnica profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos n.º 1 do artigo 84 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, para exercer, em comissão, de serviço a função de chefe de departamento provincial de apoio ao funcionamento das assembleias.

Texto do artigo · p. 8 Matola, 13 de Julho de 2009. – A Governadora Provincial, Telmina Manuel Paixão Pinto Pereira.

Texto do artigo · p. 8 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 8 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 8 Usando das competências que me são atribuídas pela alínea a) do n.º 1 do artigo 17 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com alínea a) do n.º 8 do artigo 18 do Decreto n.º 11/2005, de 20 de Junho, desígno, em comissão de serviço, Manuel Augusto Gove, auxiliar administrativo, classe U, escalão 6, nos termos do n.º 1 do artigo 84 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de secção provincial de contabilidade.

Texto do artigo · p. 8 Matola, 13 de Julho de 2009. – A Governadora Provincial, Telmina Manuel Paixão Pinto Pereira.

Texto do artigo · p. 8 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 8 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 8 Usando das competências que me são atribuídas pela alínea a) do n.º 1 do artigo 17 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com alínea a) do n.º 8 do artigo 18 do Decreto n.º 11/2005, de 20 de Junho, desígno, em comissão de serviço Palmira Mateus Joaquim, assistente técnico, classe C, escalão 2, nos termos do n.º 1 do artigo 84 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de secção provincial dos recursos humanos.

Texto do artigo · p. 8 Matola, 13 de Julho de 2009. – A Governadora Provincial, Telmina Manuel Paixão Pinto Pereira.

Texto do artigo · p. 8 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 8 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 8 Contagens de tempo de serviço efectivo prestado ao Estado

Texto do artigo · p. 8 De 13 de Agosto de 2009: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:

Texto do artigo · p. 8 Felizarda Luísa Abílio Matsinhe Tivane, assistente técnico, classe B, escalão 2, em exercício na secretaria da Cidade de Maputo – conta para efeitos de aposentação, até 30 de Outubro de 2008, 22 anos, 3 meses e 27 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 242 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.

Texto do artigo · p. 8 Ilda José Chupassane Chaúque, assistente técnico, classe C, escalão 3, em exercício na Administração do Distrito Municipal n.º 3 – conta para efeitos de aposentação, até 21 de Julho de 2008, 25 anos, 7 meses e 21 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 242 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.

Texto do artigo · p. 8 João Armando Simbine, assistente técnico, classe B, escalão 2, em exercício no gabinete da Governadora da Cidade de Maputo – conta para efeitos de aposentação, até 14 de Fevereiro de 2007, 29 anos, 5 meses e 26 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 242 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.

Texto do artigo · p. 8 Marcela Paulo Guifutela, assistente técnico, classe C, escalão 4, em exercício na secretária da cidade de Maputo – conta para efeitos de aposentação, até 30 de Outubro de 2008, 26 anos, 7 meses e 20 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 242 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.

Texto do artigo · p. 8 Marta dos Santos Mite, assistente técnico, classe C, escalão 3, em exercício na Secretaria da Cidade de Maputo – conta para efeitos de aposentação, até 28 de Fevereiro de 2008, 25 anos, 1 mês e 28 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 242 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.

Texto do artigo · p. 8 Matilde Zacarias Bié, técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, em exercício na secretaria da Cidade de Maputo – conta para efeitos de aposentação, até 30 de Outubro de 2008, 26 anos, 10 meses de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 242 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.

Texto do artigo · p. 8 Rafael Cavane Machango, auxiliar, classe U, escalão 4, em exercício na Escola Primária Complete Kurrula – conta para efeitos de aposentação, até 7 de Novembro de 2005, 26 anos, 10 meses e 8 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 242 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.

Texto do artigo · p. 8 Governo da Cidade de Maputo

Texto do artigo · p. 8 Despachos

Texto do artigo · p. 8 De 4 de Março de 2009:

Texto do artigo · p. 8 Waldemar da Costa Monteiro – nomeado definitivamente para a carreira de assistente técnico, classe C, nos termos do n.º 2 do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.

Texto do artigo · p. 8 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 8 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Junho de 2009.)

Texto do artigo · p. 8 De 23 de Junho de 2009:

Texto do artigo · p. 8 Xavier Republicano Machanguana, auxiliar, classe U, em exercício na Direcção dos Transportes e Trânsito do Cidade de Maputo – nomeado definitivamente, nos termos do n.º 2 do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.

Texto do artigo · p. 9 Agostinho Valentim Moiane, auxiliar, classe U, em exercício na Direcção dos Transportes e Trânsito do Cidade de Maputo – nomeado definitivamente, nos termos do n.º 2 do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.

Texto do artigo · p. 9 Mário Bonifácio Macheze, auxiliar, classe U, em exercício na Direcção dos Transportes e Trânsito do Cidade de Maputo – nomeado definitivamente, nos termos do n.º 2 do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.

Texto do artigo · p. 9 José Jaime Mabjaia, auxiliar, classe U, em exercício na Direcção dos Transportes e Trânsito do Cidade de Maputo – nomeado definitivamente, nos termos do n.º 2 do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.

Texto do artigo · p. 9 Alberto Albasini Sitoe, auxiliar, classe U, em exercício na Direcção dos Transportes e Trânsito do Cidade de Maputo – nomeado definitivamente, nos termos do n.º 2 do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.

Texto do artigo · p. 9 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 11 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 9 Secretaria da Cidade Despachos

Texto do artigo · p. 9 De 3 de Novembro de 2009:

Texto do artigo · p. 9 Amélia Eusébio Victorino, auxiliar, classe U, escalão 1, NUIT 105515324 – nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com artigo 4 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, ficando colocada na residência oficial do Governador da Cidade de Maputo.

Texto do artigo · p. 9 Cândido José Augusto, auxiliar, classe U, escalão 1, NUIT 1056233143 – nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com artigo 4 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, ficando colocado na residência oficial do Governador da Cidade de Maputo.

Texto do artigo · p. 9 Fátima Luís Paulo, operária, classe U, escalão 1, NUIT 106883521 – nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com artigo 4 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, ficando colocada na residência oficial do Governador da Cidade de Maputo.

Texto do artigo · p. 9 Hélder Minerva Guila, agente de serviço, classe U, escalão 1, NUIT 105515790 – nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com artigo 4 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/ /2009, de 8 de Setembro, ficando colocado na residência oficial do Governador da Cidade de Maputo.

Texto do artigo · p. 9 Hélio Tomé de Castro, agente de serviço, classe U, escalão 1, NUIT 105515642 – nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com artigo 4 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/ /2009, de 8 de Setembro, ficando colocado na residência oficial do Governador da Cidade de Maputo.

Texto do artigo · p. 9 Maria Josina Castelo de Carvalho, auxiliar, classe U, escalão 1, NUIT 102875923 – nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com artigo 4 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/ /2009, de 8 de Setembro, ficando colocada no Gabinete oficial do Governador da Cidade de Maputo.

Texto do artigo · p. 9 Rafael Jossefa Muianga, agente de serviço, classe U, escalão 1, NUIT 105516088 – nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com artigo 4 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/ 2009, de 8 de Setembro, ficando colocado na residência oficial do Governador da Cidade de Maputo.

Texto do artigo · p. 9 Sandra Julião Comar, auxiliar, classe U, escalão 1, NUIT 105671717 – nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com artigo 4 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, ficando colocada na residência oficial do Governador da Cidade de Maputo.

Texto do artigo · p. 9 Sebastião João Baptista da Costa, servente de mesa, classe U, escalão 1, NUIT 105516312 – nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com artigo 4 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, ficando colocado na residência oficial do Governador da Cidade de Maputo.

Texto do artigo · p. 9 Governo da Província de Gaza

Texto do artigo · p. 9 Secretaria Provincial Despacho

Texto do artigo · p. 9 De 31 de Agosto de 2007:

Texto do artigo · p. 9 Isménia Abijail António Langa, enquadrada na carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1, em serviço no Gabinete do Governador da Província de Gaza __ nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e o despacho de 12 de Novembro de 2007, do Governador da província. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/89, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 9 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 9 Direcção Provincial do Plano e Finanças

Texto do artigo · p. 9 Departamento de Administração e Recursos Humanos Aviso

Texto do artigo · p. 9 Nos termos do do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, se publica a lista de classificação definitiva dos concorrentes ao concurso de ingresso à carreira de auxiliar administrativo

Texto do artigo · p. 10 (condutor), aberto por despacho de 15 de Abril de 2009, do Director Provincial:

Texto do artigo · p. 10 Carreira de auxiliar administrativo (condutor):

Texto do artigo · p. 10 Aprovados: Graduação

Texto do artigo · p. 10 Virgílio Gil Machava................................................................. 1.º Valdmiro Domingos Nhantumbo .............................................. 2.º Hélder Alberto Jone .................................................................. 3.º Manuel Agostinho Manjate ....................................................... 4.º Jeremias Ernesto Macamo ......................................................... 5.º Rogério José Muianga a) .......................................................... 6.º Fernando Carlos Uate a) ........................................................... 7.º

Texto do artigo · p. 10 a) Faltou:

Texto do artigo · p. 10 Xai-Xai, 20 de Outubro de 2009. __ O Presidente do Júri, Albertino Diogo Alfai Coassocera.

Texto do artigo · p. 10 Governo da Província de Inhambane

Texto do artigo · p. 10 Despachos

Texto do artigo · p. 10 De 5 de Agosto de 2006:

Texto do artigo · p. 10 Rosália João, assistente técnico de saúde – designada nos termos do artigo 84 do Estatuto geral dos Funcionários do Estado, para em comissão de serviço exercer as funções de chefe de secretaria Distrital no Centro de Formação de Saúde de Inhambane. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 10 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Fevereiro de 2007.)

Texto do artigo · p. 10 De 23 de Dezembro de 2006:

Texto do artigo · p. 10 Albertina Ernesto – enquadrada ao abrigo do artigo 1 do Decreto n.º 36/ /2004, de 8 de Setembro, conjugado com o Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro e Resolução n.º 11/98, da mesma data na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, considera-se em actividade no aparelho

Texto do artigo · p. 10 do Estado a partir de 16 de Novembro de 1997. Amélia Joaquim – enquadrada ao abrigo do artigo 1 do Decreto n.º 36/ /2004, de 8 de Setembro, conjugado com o Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro e Resolução n.º 11/98, da mesma data na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, considera-se em actividade no aparelho do Estado a partir de 16 de Novembro de 1998.

Texto do artigo · p. 10 Carolina Dalelane– enquadrada ao abrigo do artigo 1 do Decreto n.º 36/ /2004, de 8 de Setembro, conjugado com o Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro e Resolução n.º 11/98, da mesma data na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, considera-se em actividade no aparelho do Estado a partir de 16 de Novembro de 1998.

Texto do artigo · p. 10 Cecília Silva – enquadrada ao abrigo do artigo 1 do Decreto n.º 36/2004, de 8 de Setembro, conjugado com o Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro e Resolução n.º 11/98, da mesma data na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, considera-se em actividade no aparelho do Estado a partir de 16 de Novembro de 1997.

Texto do artigo · p. 10 Deolinda Sevene – enquadrada ao abrigo do Decreto n.º 36/2004, de 8 de Setembro, conjugado com o Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro e Resolução n.º 11/98, da mesma data, na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, grupo salarial 2, considerando-se em actividade no aparelho do Estado a partir de 12 de Abril de 1993.

Texto do artigo · p. 10 Florinda wanicela – enquadrada ao abrigo do artigo 1 do Decreto n.º 36/ /2004, de 8 de Setembro, conjugado com o Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro e Resolução n.º 11/98, da mesma data na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, considera-se em actividade no aparelho do Estado a partir de 16 de Novembro de 1998.

Texto do artigo · p. 10 Francisco Armando Vilanculo – enquadrado ao abrigo do artigo 1 do Decreto n.º 36/2004, de 8 de Setembro, conjugado com o Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro e Resolução n.º 11/98, da mesma data na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, considera-se em actividade no aparelho do Estado a partir de 16 de Novembro de 1998.

Texto do artigo · p. 10 Graça Arnaldo Massingue – enquadrada ao abrigo do artigo 1 do Decreto n.º 36/2004, de 8 de Setembro, conjugado com o Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro e Resolução n.º 11/98, da mesma data na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, considera-se em actividade no aparelho do Estado a partir de 16 de Novembro de 1998.

Texto do artigo · p. 10 Igídio Bernardo – enquadrada ao abrigo do artigo 1 do Decreto n.º 36/ /2004, de 8 de Setembro, conjugado com o Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro e Resolução n.º 11/98, da mesma data na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, considera-se em actividade no aparelho do Estado a partir de 16 de Novembro de 1998.

Texto do artigo · p. 10 José Jacinto Dique – enquadrado ao abrigo do artigo 1 do Decreto n.º 36/2004, de 8 de Setembro, conjugado com o Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro e Resolução n.º 11/98, da mesma data na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, considera-se em actividade no aparelho do Estado a partir de 16 de Novembro de 1998.

Texto do artigo · p. 10 Luísa Salatiel Bila – enquadrada ao abrigo do artigo 1 do Decreto n.º 36/ /2004, de 8 de Setembro, conjugado com o Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro e Resolução n.º 11/98, da mesma data na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, grupo salarial 2, considerando-se em actividade no aparelho do Estado a partir de 3 de Abril de 1995.

Texto do artigo · p. 10 Linda Wiliamo – enquadrada ao abrigo do artigo 1 do Decreto n.º 36/ /2004, de 8 de Setembro, conjugado com o Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro e Resolução n.º 11/98, da mesma data na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, considera-se em actividade no aparelho do Estado a partir de 16 de Novembro de 1998.

Texto do artigo · p. 10 Luísa Wanissela – enquadrada ao abrigo do artigo 1 do Decreto n.º 36/ 2004, de 8 de Setembro, conjugado com o Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro e Resolução n.º 11/98, da mesma data na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, considera-se em actividade no aparelho do Estado a partir de 16 de Novembro de 1998.

Texto do artigo · p. 10 Marcela Gustavo – enquadrada ao abrigo do artigo 1 do Decreto n.º 36/ /2004, de 8 de Setembro, conjugado com o Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro e Resolução n.º 11/98, da mesma data na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, considera-se em actividade no aparelho do Estado a partir de 16 de Novembro de 1998.

Texto do artigo · p. 10 Martinho Selege – enquadrado ao abrigo do artigo 1 do Decreto n.º 36/ /2004, de 8 de Setembro, conjugado com o Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro e Resolução n.º 11/98, da mesma data na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, considera-se em actividade no aparelho do Estado a partir de 16 de Novembro de 1998.

Texto do artigo · p. 10 Raúl Sambula – enquadrado ao abrigo do artigo 1 do Decreto n.º 36/ /2004, de 8 de Setembro, conjugado com o Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro e Resolução n.º 11/98, da mesma data na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, considera-se em actividade no aparelho do Estado a partir de 16 de Novembro de 1998.

Texto do artigo · p. 10 Simone Wache – enquadrado ao abrigo do artigo 1 do Decreto n.º 36// 2004, de 8 de Setembro, conjugado com o Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro e Resolução n.º 11/98, da mesma data na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, considera-se em actividade no aparelho do Estado a partir de 16 de Novembro de 1998.

Texto do artigo · p. 10 Simone Mateus Manguele – enquadrado ao abrigo do artigo 1 do Decreto n.º 36/2004, de 8 de Setembro, conjugado com o Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro e Resolução n.º 11/98, da mesma data na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, considera-se em actividade no aparelho do Estado a partir de 16 de Novembro de 1998.

Texto do artigo · p. 10 Tiago Pedro Nhanguele – enquadrado ao abrigo do artigo 1 do Decreto n.º 36/2004, de 8 de Setembro, conjugado com o Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro e Resolução n.º 11/98, da mesma data na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, considera-se em actividade no aparelho do Estado a partir de 16 de Novembro de 1998.

Texto do artigo · p. 10 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 14 de Fevereiro.)

Texto do artigo · p. 11 Governo da Província de Manica Secretaria Provincial

Texto do artigo · p. 11 Despachos

Texto do artigo · p. 11 De 22 de Outubro de 2009:

Texto do artigo · p. 11 Joaquim Rego Sinóia __ nomeado definitivamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 11 Tereza Augusto Madricha __ nomeada definitivamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 11 António Nazaré Carteira__ nomeado definitivamente na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 11 Augusto Marques Fernando Madeira __ nomeado definitivamente na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, nos termos do n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 11 João Hale __ nomeado definitivamente na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 11 Joaquim Sábado Francisco Chisseco __ nomeado definitivamente na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 11 Pedro Matangue __ nomeado definitivamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 11 Simão Boaventura Fernando __ nomeado definitivamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 11 Governo da Província do Niassa

Texto do artigo · p. 11 Despachos

Texto do artigo · p. 11 De 21 de Novembro de 2006:

Texto do artigo · p. 11 Ana Paula dos Santos, assistente técnico, grupo salarial 6, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Saúde do Niassa – promovida à carreira de assistente técnico, grupo salarial 6, classe C, escalão 1, nos termos do disposto no n.o 3 do artigo 10 do Decreto n.o64/98, de 3 de Dezembro.

Texto do artigo · p. 11 Adelina Fenias Moiane, assistente técnico grupo salarial 6, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Saúde – promovida à carreira de assistente técnico grupo salarial 6, classe C, escalão 1, nos termos do disposto no n.o 3 do artigo 10 do Decreto n.o 64/98, de 3 de Dezembro.

Texto do artigo · p. 11 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.o 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 13 de Fevereiro de 2007.)

Texto do artigo · p. 11 Domingos Iahala, assistente técnico grupo salarial 93, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Saúde – promovido à carreira de assistente técnico de saúde, grupo salarial 93, classe C, escalão 1, nos termos do disposto no n.o 3 do artigo 10 do Decreto n.o64/98, de 3 de Dezembro.

Texto do artigo · p. 11 Lucrécia Xavier Lopes de Jesus Veloso assistente técnico grupo salarial 93, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Saúde – promovida a carreira de assistente técnico grupo salarial 93, classe C, escalão 1, nos termos do disposto no n.o 3 do artigo 10 do Decreto n.o64/98, de 3 de Dezembro.

Texto do artigo · p. 11 Rita Assane Mutepa, assistente técnico grupo salarial 93, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Saúde – promovida à carreira de assistente técnico de saúde, grupo salarial 93, classe C, escalão 1, nos termos do disposto no n.o3 do artigo 10 do Decreto n.o64/98, de 3 de Dezembro.

Texto do artigo · p. 11 Suzana Manuel Fernando, assistente técnico grupo salarial 93, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Saúde – promovida à carreira de assistente técnico de saúde, grupo salarial 93, classe C, escalão 1, nos termos do disposto no n.o 3 do artigo 10 do Decreto n.o64/98, de 3 de Dezembro.

Texto do artigo · p. 11 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.o 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 11 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 6 de Fevereiro de 2007.)

Texto do artigo · p. 11 Emele Cazembe Alode, assistente técnico de saúde, grupo salarial 93, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Saúde – promovido a carreira de assistente técnico de saúde, grupo salarial 93, classe C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro.

Texto do artigo · p. 11 Evaristo Valentim, assistente técnico de saúde, grupo salarial 93, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Saúde – promovido a carreira de assistente técnico de saúde, grupo salarial 93, classe C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro.

Texto do artigo · p. 11 João Bernardo, assistente técnico de saúde, grupo salarial 93, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Saúde – promovido a carreira de assistente técnico de saúde, grupo salarial 93, classe C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro.

Texto do artigo · p. 11 Maria Issa Moniua, assistente técnico de saúde, grupo salarial 93, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Saúde – promovido a carreira de assistente técnico de Saúde, grupo salarial 93, classe C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro.

Texto do artigo · p. 11 Rufu Carlos Ndelemane, assistente técnico de saúde, grupo salarial 93, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Saúde – promovido a carreira de assistente técnico de saúde, grupo salarial 93, classe C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro.

Texto do artigo · p. 11 Sandra Cristina Gonçalves Ferrão, assistente técnico de saúde, grupo salarial 93, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Saúde – promovido a carreira de assistente técnico de saúde, grupo salarial 93, classe C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro.

Texto do artigo · p. 11 Viano Macurire, assistente técnico de saúde, grupo salarial 93, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Saúde – promovido a carreira de assistente técnico de saúde, grupo salarial 93, classe C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro.

Texto do artigo · p. 11 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.o 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 6 de Fevereiro de 2007.)

Texto do artigo · p. 11 Carlitos Cassimo, assistente técnico de saúde, grupo salarial 93, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Saúde – promovido a carreira de assistente técnico de saúde, grupo salarial 93, classe C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro.

Texto do artigo · p. 11 Constantino Dias Damião, assistente técnico de saúde, grupo salarial 93, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Saúde – promovido a carreira de assistente técnico de saúde, grupo salarial 93, classe C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro.

Fonte textual acessível

Parágrafo, página 1: Quarta-feira, 27 de Janeiro de 2010 II SÉRIE — Número 4
Parágrafo, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção, página 1: SUMÁRIO
Título de secção, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE
Título de secção, página 1: A V I S O
Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República.»
Parágrafo, página 1: Ministério do Interior:
Parágrafo, página 1: Despacho.
Parágrafo, página 1: Ministério da Justiça:
Parágrafo, página 1: Direcção de Recursos Humanos. Imprensa Nacional de Moçambique.
Parágrafo, página 1: Ministério da Educação e Cultura:
Parágrafo, página 1: Despachos. Direcção de Recursos Humanos.
Parágrafo, página 1: Ministério da Indústria e Comércio:
Parágrafo, página 1: Instituto para a Promoção de Exportações.
Parágrafo, página 1: Ministério da Agricultura:
Parágrafo, página 1: Despacho.
Parágrafo, página 1: Ministério do Turismo:
Parágrafo, página 1: Despachos.
Parágrafo, página 1: Conselho Superior da Magistratura Judicial:
Parágrafo, página 1: Despachos.
Parágrafo, página 1: Gabinete de Informação:
Parágrafo, página 1: Despacho.
Parágrafo, página 1: Governo da Província do Maputo:
Parágrafo, página 1: Despachos.
Parágrafo, página 1: Governo da Cidade de Maputo:
Parágrafo, página 1: Despachos. Secretaria da Cidade.
Parágrafo, página 1: Governo da Província de Gaza:
Parágrafo, página 1: Secretaria Provincial. Direcção Provincial do Plano e Finanças.
Parágrafo, página 1: Governo da Província de Inhambane:
Parágrafo, página 1: Despachos.
Parágrafo, página 1: Governo da Província de Manica:
Parágrafo, página 1: Secretaria Provincial.
Parágrafo, página 1: Governo da Província do Niassa:
Parágrafo, página 1: Despachos.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Marracuene: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia..
Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DO INTERIOR
Texto do artigo, página 1: Despacho Contagem de tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo, página 1: De 4 de Agosto de 2009: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
Texto do artigo, página 1: Miguel dos Santos Alberto Chissano, Adjunto do Comissário da Polícia da República de Moçambique __ conta para efeitos de aposentação, até 30 de Maio de 2005, 30 anos e 21 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 242 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, incluindo 7 dias nos termos do artigo 435.º do Estatuto do Funcionalismo, conjugado com o Decreto n.º 3/82, de 24 de Fevereiro.
Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Texto do artigo, página 1: Direcção de Recursos Humanos Despachos
Texto do artigo, página 1: De 29 de Setembro de 2009:
Texto do artigo, página 1: Mafalda Manuel Mileia, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, do quadro de pessoal da Direcção Provincial dos Registos e Notariado da Zambézia – nomeada definitivamente, no aparelho do Estado, nos termos da alínea c) do n.º 3 do artigo 6 do Decreto n.º 54/2008, de 20 de Dezembro, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Esstado.
Texto do artigo, página 1: De 2 de Outubro de 2009:
Texto do artigo, página 1: Mucusserima João, técnico superior N1, do quadro de pessoal da Direcção Provincial da Justiça de Maputo – nomeado definitivamente, no aparelho do Estado, nos termos da alínea c) do n.º 3 do artigo 6 do Decreto n.º 54/2008, de 20 de Dezembro, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 1: Benedito Júlio Maculane, segundo cabo dos serviços correccionais, escalão 1, do de quadro pessoal da Penitenciária Agrícola de Mabalane – nomeado definitivamente, no aparelho do Estado, nos termos da alínea c) do n.º 3 do artigo 6 do Decreto n.º 54/2008, de 20 de Dezembro, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 1: José Julião Mutuzi, assistente técnico dos serviços correccionais, na categoria de segundo cabo dos serviços correccionais do escalão 1, no quadro de pessoal da Cadeia Provincial de Inhambane, nos termos da alínea c) do n.º 3 do artigo 6 do Decreto n.º 54/2008, de 20 de Dezembro, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: De 6 de Outubro de 2009:
Texto do artigo, página 2: João Anselmo João de Deus, auxiliar administrativo, do quadro de pessoal da Direcção Provincial da Justiça de Tete – nomeado definitivamente, no aparelho do Estado, nos termos da alínea c) do n.º 3 do artigo 6 do Decreto n.º 54/2008, de 20 de Dezembro, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: Noerma Miguel Diogo, auxiliar administrativo do quadro de pessoal da Direcção Provincial da Justiça de Tete – nomeado definitivamente, no aparelho do Estado, nos termos da alínea c) do n.º 3 do artigo 6 do Decreto n.º 54/2008, de 20 de Dezembro, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: De 8 de Outubro de 2009:
Texto do artigo, página 2: Esmeralda Avelino Araújo Rapoio, auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 do quadro de pessoal da Direcção Provincial da Justiça de Tete – nomeada definitivamente no aparelho do Estado, nos termos da alínea c) do n.º 3 do artigo 6 do Decreto n.º 54/2008, de 20 de Dezembro, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: De 13 de Outubro de 2009:
Texto do artigo, página 2: Lino Alexandre Chimbuinhe, assistente técnico dos serviços correccionais na categoria de segundo cabo dos serviços correccionais, escalão 1, do quadro de pessoal da Cadeia Central de Maputo – nomeado definitivamente, no aparelho do Estado, nos termos da alínea c) do n.º 3 do artigo 6 do Decreto n.º 54/2008, de 20 de Dezembro, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: Imprensa Nacional de Moçambique Aviso
Texto do artigo, página 2: Nos termos do n.º 4 do artigo 69 do Decreto n.º 65/98, de 3 de Dezembro, publica-se a lista provisória de classificação dos concorrentes ao concurso de promoção às categorias de técnico profissional em administração pública, classe A, escalão 1, técnico, classe A, escalão 1 e assistente técnico, classe A, escalão 1 do quadro de pessoal da Imprensa Nacional de Moçambique, a que se refere o aviso afixado em 17 de Novembro de 2009, na vitrina desta Instituição, devidamente homologado por despacho de 13 de Outubro de 2009, do respectivo director.
Texto do artigo, página 2: Carreira de técnico profissional em administração pública: De classe B para A, escalão 1:
Texto do artigo, página 2: Aprovado: Valores
Texto do artigo, página 2: Felisberto Luciano Nhantumbo ................................................. 16,3 Carreira de técnico: De classe B para A, escalão 1:
Texto do artigo, página 2: Aprovados: Valores
Texto do artigo, página 2: João Arnaldo Cossa .................................................................. 15,2 Helena Manuel Come ................................................................ 15,0
Texto do artigo, página 2: Carreira de assistente técnico: De classe B para A, escalão 1:
Texto do artigo, página 2: Aprovada: Valores
Texto do artigo, página 2: Catarina Berta Tivane ................................................................ 15,3
Texto do artigo, página 2: Maputo, 31 de Dezembro de 2009. __ O Presidente de Júri, Samora Pedro Muchanga.
Texto do artigo, página 2: MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA
Texto do artigo, página 2: Despachos
Texto do artigo, página 2: De 19 de Outubro de 2009:
Texto do artigo, página 2: Patrício dos Santos Mutongoreca Singieia Afonso, docente de N1, classe E, escalão 1, com NUIT 101022439, em serviço na Direcção Nacional do Ensino Geral – nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: Nuno Arnaldo dos Santos, técnico, classe C, escalão 1, com NUIT 103747589, em serviço na Direcção de Recursos Humanos – nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: Sónia Sandra Albino Chissaque, assistente técnico, classe E, escalão 1, com NUIT 100835207, em serviço na Direcção de Administração e Finanças __ nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: Nelson Chirindza, auxiliar administrativo, classe U, escalão 3, com NUIT 101883892, em serviço no Gabinete do Ministro – nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: José Victor Ramaia, auxiliar, classe U, escalão 3, com NUIT 103201934, em serviço na Direcção de Programas Especiais __ nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: De 22 de Outubro de 2009:
Texto do artigo, página 2: Assif Faquir Mohamudo, técnico profissional de tecnologias de informação e comunicação, classe E, escalão 1, com NUIT 102560027, em serviço no Departamento de Tecnologia de Informação e Comunicação – nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: Hermínio André Bila, técnico profissional de tecnologias de informação e comunicação, classe E, escalão 1, com NUIT 104384171, em serviço no Departamento de Tecnologia de Informação e Comunicação – nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: Kátia de Abreu Victor Francisco, técnico profissional de tecnologias de informação e comunicação, classe E, escalão 1, com NUIT 105687273, em serviço no Departamento de Tecnologia de Informação e Comunicação – nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: Direcção de Recursos Humanos Despachos
Texto do artigo, página 2: De 16 de Dezembro de 2005:
Texto do artigo, página 2: Maria Fernando Paruque, enquadrada na carreira de auxiliar Administrativo, classe U, escalão 10, em serviço no Órgão Central do Ministério da Educação e Cultura __ transferida nos termos do n.º 3 do artigo 158 do Estatudo Geral dos Funcionários de Estado, para a província de Niassa.
Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo 24 de Março de 2008.)
Texto do artigo, página 2: De 25 de Julho de 2006:
Texto do artigo, página 2: Jorge Zaqueu Nyassengo, docente de N4, classe U, escalão 10, __ reintegrado no Aparelho de Estado, nos termos do artigo 176
Texto do artigo, página 3: do Estatuto Geral dos Funcionários de Estado, com colocação na Direcção Provincial de Educação e Cultura de Cabo Delgado.
Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Outubro de 2009.)
Texto do artigo, página 3: De 29 de Setembro de 2007:
Texto do artigo, página 3: Ilídio de Almeida Baltazar, instrutor e técnico pedagógico de N1, classe E, escalão 1, em serviço no Órgão Central __ nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 dos artigos 25 e 26 ambos, do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.
Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Janeiro de 2008.)
Texto do artigo, página 3: De 28 de Novembro de 2007:
Texto do artigo, página 3: Moisés Jacinto Davane, docente de N1, classe E, escalão 1, em serviço nos Órgãos Centrais – nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 dos artigos 25 e 26 ambos, do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.
Texto do artigo, página 3: Peroquita Tomás Matsinhe, auxiliar, classe U, escalão 1, em serviço nos Órgãos Centrais – nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 dos artigos 25 e 26 ambos, do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.
Texto do artigo, página 3: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 3 de Abril de 2008.)
Texto do artigo, página 3: De 19 de Dezembro de 2007:
Texto do artigo, página 3: Estêvão Bento Cocho, professor A de 2.ª – transferido da ex-Editora Escolar – DINAME, para o Órgãos Centrais, nos termos do artigo 158 do Estatuto Geral dos Funcionários de Estado, com a carreira de docente de N1, classe C, escalão 1, dada pelo Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro.
Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Abril de 2008.)
Texto do artigo, página 3: Luísa Benedito Simbine, auxiliar, classe U, escalão 1, em serviço nos Órgãos Centrais – nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 dos artigos 25 e 26 ambos, do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.
Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Abril de 2008.)
Texto do artigo, página 3: Tendo havido omissão da carreira no despacho de readmissão nos termos do n.º 1 do artigo 183 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, pertecente ao Eugénio Francisco Balate, professor D de 1.ª na Direcção de Educação e Cultura da Cidade de Maputo, é reenquadrado no sistema de carreira e remuneração como docente de N4, classe U, escalão 7, nos termos do Decreto 64/98, de 3 de Dezembro.
Texto do artigo, página 3: Maputo, 1 de Fevereiro de 2008. – O Director, Moisés Celestino Matavele.
Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo 13 de Março.)
Texto do artigo, página 3: —
Texto do artigo, página 3: De 23 de Março de 2008:
Texto do artigo, página 3: Nyangoma Jules, docente de N1, classe E, escalão 1, em serviço na Província de Maputo – nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 25 e 26 ambos, do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.
Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo aos 15 de Abril.)
Texto do artigo, página 3: —
Texto do artigo, página 3: Havendo interesse manifestado pelo Ministério da Mulher e da Acção Social, pelos serviços do funcionário Teles Mandauane Malate, enquadrada na carreira de instrutor e técnico pedagógico, classe E escalão 1, onde se encontra em regime de destacamento, a exercer as funções de Director de Gabinete Jurídico, nos termos do artigo 83 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, é lhe prorrogado o referido destacamento.
Texto do artigo, página 3: Maputo, 25 de Março de 2008. – O Ministro da Educação e Cultura, Aires Bonifácio Ali.
Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Maio.)
Texto do artigo, página 3: De 23 de Abril de 2008:
Texto do artigo, página 3: —
Texto do artigo, página 3: Tibúrcio Rodolfo Jaime, docente de N1, classe E, escalão 1, em serviço na Província de Maputo – nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 25 e 26 ambos, do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.
Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Abril.)
Texto do artigo, página 3: Rosário Eusébio Anlaué, auxiliar administativo, classe U, escalão 1, em serviço no Órgão Central – nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 dos artigos 25 e 26 ambos, do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.
Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo aos 25 de Julho.)
Texto do artigo, página 3: De 11 de Junho de 2008:
Texto do artigo, página 3: Bernardo Benedito Rudolfo Bimbe, assistente técnico, classe E, escalão 1, em serviço no Órgão Central– nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 dos artigos 25 e 26 ambos, do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.
Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Agosto.)
Texto do artigo, página 3: De 11 de Agosto de 2008:
Texto do artigo, página 3: Messias Bila Uile Matusse, instrutor e técnico pedagógico de N1, classe E, escalão 1, em serviço no Órgão Central – promovido à carreira de especialista da educação, classe C, escalão 1, ocupando a vaga criada e não provida, com colocação no IEDA, nos termos do n.º 1 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários de Estado.
Texto do artigo, página 3: Regina Miguel Langa, isnstrutora e técnica pedagógica de N1, classe C, escalão 1, em serviço no Órgão Central – promovida à carreira de especialista da educação, classe C, escalão 1, ocupando a vaga criada e não provida, com colocação na Direcção de Recursos Humanos, nos termos do n.º 1 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários de Estado.
Texto do artigo, página 3: Maria Teresa Miguel Smith, instrutora e técnica pedagógico de N1, classe C, escalão 1, em serviço no Órgão Central – promovida à carreira de especialista da educação, classe C, escalão 1, ocupando a vaga criada e não provida, com colocação na DINEG, nos termos do n.º 1 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários de Estado.
Texto do artigo, página 3: Remane Selemane, instrutor e técnico pedagógico de N1, classe B, escalão 1, em serviço no Órgão Central – promovido à carreira de especialista da educação, classe C, escalão 2, ocupando a vaga criada e não provida, com colocação na DINEG, nos termos do n.º 1 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários de Estado.
Texto do artigo, página 3: Rogério Eleazar Carlos Cossa, instrutor e técnico pedagógico de N1, classe C, escalão 2, em serviço no Órgão Central–promovido à carreira de especialista da educação, classe C, escalão 1, ocupando a vaga criada e não provida, com colocação na DINEG, nos termos do n.º 1 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários de Estado.
Texto do artigo, página 3: Samaria dos Anjos Filimon Tovela, instrutora e técnica pedagógico de N1, classe C, escalão 1, em serviço no Órgão Central – promovido à carreira de especialista da educação, classe C, escalão 1, ocupando a vaga criada e não provida, com colocação no INDE, nos termos do n.º 1 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários de Estado.
Texto do artigo, página 3: António Domingues Franque, instrutor e técnico pedagógico de N1, classe C, escalão 1, em serviço no Órgão Central – promovido à carreira de especialista da educação, classe C, escalão 1, ocupando a vaga criada e não provida, com colocação no IEDA, nos termos do n.º 1 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários de Estado.
Texto do artigo, página 3: Bernardo Filipe Massolonga, instrutor e técnico pedagógico de N1, classe E, escalão 1, em serviço no Órgão Central – promovido à carreira de especialista da educação, classe C, escalão 1, ocupando a vaga criada e não provida, com colocação no IEDA, nos termos do n.º 1 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários de Estado.
Texto do artigo, página 3: Adelaide Margarida Dharson, instrutora e técnica pedagógica de N1, classe C, escalão 1, em serviço no Órgão Central – promovida à carreira de especialista da educação, classe C, escalão 1, ocupando a vaga criada e não provida, com colocação no INDE, nos termos do
Texto do artigo, página 3: n.º 1 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários de Estado. Alfredo João Carlos Cossa, instrutor e técnico pedagógico de N1, classe C, escalão 1, em serviço no Órgão Central – promovido à carreira de especialista da educação, classe C, escalão 1, ocupando a vaga criada e não provida, com colocação no IEDA, nos termos do n.º 1 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários de Estado.
Texto do artigo, página 3: Anastâcio Mário António Vilanculos, instrutor e técnico pedagógico de N1, classe C, escalão 2, em serviço no Órgão Centra l– promovido à carreira de especialista da educação, classe C, escalão 1, ocupando a vaga criada e não provida, com colocação na Direcção de Educação Geral, nos termos do n.º 1 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários de Estado.
Texto do artigo, página 4: Júlio Filimão Langa, instrutor e técnico pedagógico de N1, classe C, escalão 2, em serviço no Órgão Central – promovido à carreira de especialista da educação, classe C, escalão 1, ocupando a vaga criada e não provida, com colocação na Inspecção Geral, nos termos do n.º 1 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários de Estado.
Texto do artigo, página 4: Manuel Zianja Guro, instrutor e técnico pedagógico de N1, classe C, escalão 1, em serviço no Órgão Central – promovido à carreira de especialista da educação, classe C, escalão 1, ocupando a vaga criada e não provida, com colocação no INDE, nos termos do n.º 1 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários de Estado.
Texto do artigo, página 4: (São devidos emolumentos, nos termos dom Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 4: (Visados pelo Tribunal Administrativo aos 30 de Outubro de 2009.)
Texto do artigo, página 4: Manuel Francisco Lobo, docente de N1, classe C, escalão 3, em serviço no Órgão Central – promovido à carreira de e especialista da educação, classe C, escalão 1, ocupando a vaga criada e não provida, com colocação no Gabinete de Ministro, nos termos do n.º 1 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários de Estado.
Texto do artigo, página 4: Susana Sacramento Monteiro – instrutora e técnica pedagógica de N1, classe C, Escalão 1, em serviço no Órgão Central, promovido à carreira de especialista da educação, classe C, escalão 1, ocupando a vaga criada e não provida, com colocação no INDE, nos termos do n.º 1 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários de Estado.
Texto do artigo, página 4: Amadeu Afonso, instrutor e técnico pedagógico de N1, classe C, escalão 1, em serviço no Órgão Central – promovido à carreira de especialista da educação, classe C, escalão 1, ocupando a vaga criada e não provida, com colocação no IEDA, nos termos do n.º 1 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários de Estado.
Texto do artigo, página 4: (São devidos emolumentos, nos termos dom Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 4: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 29 de Outubro de 2009.)
Texto do artigo, página 4: De 12 de Agosto de 2008:
Texto do artigo, página 4: Gabriel Abílio Simbine, assistente técnico, classe E, escalão 1, em serviço no Órgão Central – nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 25 e 26 ambos, do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.
Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Fevereiro de 2009.)
Texto do artigo, página 4: De 16 de Dezembro de 2008:
Texto do artigo, página 4: Suzana Luís Jevinge, auxiliar, classe U, escalão 1, em serviço no Órgão Central – nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 dos artigos 25 e 26 ambos, do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.
Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Março de 2009.)
Texto do artigo, página 4: De 5 de Fevereiro de 2009:
Texto do artigo, página 4: Manuela Guidione Langa, auxiliar, classe U, escalão 1, em serviço no Departamento de Tecnologia de Informação e Comunicação – nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 dos artigos 25 e 26 ambos, do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.
Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Maio.)
Texto do artigo, página 4: De 19 de Fevereiro de 2009:
Texto do artigo, página 4: Francisco Esaú Cossa, docente de N2, classe C, escalão 2, em serviço no Órgão Central – nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 dos artigos 25 e 26 ambos, do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.
Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Março.)
Texto do artigo, página 4: De 5 de Março de 2009:
Texto do artigo, página 4: Osvaldo Reginaldo Bié, operador de sistemas, classe E, escalão 1, em serviço no Departamento de Tecnologia de Informação e Comunicação, – nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 dos artigos 25 e 26 ambos, do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.
Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Março.)
Texto do artigo, página 4: De 10 de Março de 2009:
Texto do artigo, página 4: Ana Ernesto Muchave, auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 em serviço na Direcção de Recursos Humanos – nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 dos artigos 25 e 26 ambos, do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.
Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo aos 2 de Abril.)
Texto do artigo, página 4: De 19 de Março de 2009:
Texto do artigo, página 4: Marcos Miguel Munguambe, agente de serviço, classe U, escalão 1 em serviço na Biblioteca Nacional de Moçambique – nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 dos artigos 25 e 26 ambos, do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.
Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo aos 8 de Abril.)
Texto do artigo, página 4: De 18 de Maio de 2009:
Texto do artigo, página 4: Amélia Pedro Muzogue, auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, em serviço na Direcção de Recursos Humanos – nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 dos artigos 25 e 26 ambos, do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.
Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo aos 29 de Maio.)
Texto do artigo, página 4: De 27 de Maio de 2009:
Texto do artigo, página 4: Gertrudes Vasco Chaúque, auxiliar, classe U, escalão 1, em serviço na Direcção de Coordenação do Ensino Superior – nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 dos artigos 25 e 26 ambos, do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Junho.)
Texto do artigo, página 4: De 29 de Maio de 2009:
Texto do artigo, página 4: Emílio Ribeiro Sebastião, enquadrado na carreira de instrutor e técnico pedagógico de, classe C escalão 1 – nomeado nos termos do n.º 1 do artigo 84, do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado para exercer em comissão de serviço a função de chefe de Repartição de Exames da Educação Técnico Profissional e Vocacional e de Formação de Professores, no Conselho Nacional de Exames, Certificação e Equivalências, órgão subordinado ao Ministério da Educação e Cultura. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Outubro.)
Texto do artigo, página 4: De 22 de Julho de 2009:
Texto do artigo, página 4: Dánia Abdula Laice, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe C escalão 1 – nomeada nos termos do n.º 1 do artigo 84, do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado para exercer em comissão de serviço a função de chefe de Departamento de Prevenção e Conservação, na Biblioteca Nacional de Moçambique, instituição subordinada ao Ministério da Educação e Cultura.
Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Outubro.)
Texto do artigo, página 4: De 23 de Julho de 2009:
Texto do artigo, página 4: Samuel Alberto Magaia, auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, em serviço no Gabinete do Ministro – nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 dos artigos 25 e 26 ambos, do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.
Texto do artigo, página 4: Fátima Raimundo Chirindza, auxiliar, classe U, escalão 1, em serviço na Inspecção Geral – nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 dos artigos 25 e 26 ambos, do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.
Texto do artigo, página 4: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 26 de Agosto.)
Texto do artigo, página 5: Findo o destacamento do funcionário Miguel Ouana, enquadrado na carreira de instrutor e técnico pedagógico de N2, classe E, escalão 1, na Distribuidora Nacional de Material Escolar, nos termos do disposto no artigo 83 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, onde desempenhava as suas funções, retorna ao quadro de origem no Instituto Nacional de Desenvolvimento da Educação, Órgão Central do Ministério da Educação e Cultura.
Texto do artigo, página 5: Maputo, 29 de Julho de 2009. – A Secretária Permanente, Maria Albertina da Conceíção Bila.
Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em18 de Novembro.)
Texto do artigo, página 5: —
Texto do artigo, página 5: De 30 de Julho de 2009:
Texto do artigo, página 5: Dánia Abdula Laice, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 1– cessa nos termos do artigo 228, do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado a função de chefe de Deparatamento de preservação e conservação na Biblioteca Nacional de Moçambique, Instituição subordinada ao Ministério da Educação e Cultura.
Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Outubro.)
Texto do artigo, página 5: De 18 de Agosto de 2009:
Texto do artigo, página 5: Luís João Tumbo, enquadrado na carreira de especialista da educação, classe C escalão 1– cessa a função de chefe de Departamento Central, nos termos do artigo 228, do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, que exercia em comissão de serviço no Instituto de Educação Aberta e à Distância, instituição subordinada ao Ministério da Educação e Cultura.
Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Outubro.)
Texto do artigo, página 5: De 20 de Agosto de 2009:
Texto do artigo, página 5: Artur Jorge Tembe, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, classe C escalão 1 – cessa a função de chefe de Repartição Central, nos termos do artigo 228 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, que exercia em comissão de serviço no Instituto de Educação Aberta e à Distância, instituição subordinada ao Ministério da Educação e Cultura.
Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Outubro.)
Texto do artigo, página 5: De 21 de Agosto de 2009:
Texto do artigo, página 5: Sansão Mário Simbine, auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, em serviço na Biblioteca Nacioteca Nacional de Moçambique - nomeado asistente técnico, classe C, escalão 1, ocupando a vaga criada e não provida nos termos da alínea a) do n.º 3 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal Administrativo aos 14 de Outubro.)
Texto do artigo, página 5: De 11 de Setembro de 2009:
Texto do artigo, página 5: Simão Mucavele, instrutor e técnico pedagógico de N1, classe B, escalão 1, em serviço na Inspecção Geral – nomeado especialista da educação, classe C, escalão 2, ocupando a vaga criada e não provida, nos termos da alínea a) do n.º 3 do artigo 41 do Estatudo Geral dos Funcionários de Estado.
Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Outubro.)
Texto do artigo, página 5: Alberto Francisco Valoi, investigador estagiário, classe E, escalão 1, com o NUIT n.º 100863014, em serviço no Instituto de Investigação Sócio Cultural – nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agente de Estado.
Texto do artigo, página 5: Francisco Esaú Cossa, docente N2, classe C, escalão 2, em serviço no Órgão Central – nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 25 e 26 ambos, do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.
Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal Administrativo aos 11 de Março.)
Texto do artigo, página 5: MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO
Texto do artigo, página 5: Instituto para a Promoção de Exportações Despachos
Texto do artigo, página 5: —
Texto do artigo, página 5: De 8 de Maio de 2008:
Texto do artigo, página 5: Cecília Emílio Candrinho__ designada, nos termos do artigo 84 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 14/87, de 20 de Maio, conjugado com a alínea e) do artigo 10 do Decreto n.º 25/90, de 29 de Novembro, para exercer, em comissão de serviço, a função de directora de serviços. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 5: De 30 de Setembro de 2008:
Texto do artigo, página 5: Octávio Francisco Zefanias, técnico profissional da indústria e comércio, grupo salarial 8, classe C, escalão 4 __ nomeada por despacho do presidente do Conselho de administração do IPEX, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento Central do Instituto para a Promoção de Exportações (IIPEX), nos termos do artigo 84 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 14/87, de 20 de Maio, conjugado com o Decreto n.º 25/90, de 29 de Novembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Novembro de 2009.)
Texto do artigo, página 5: —
Texto do artigo, página 5: Nos termos do artigo 85 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, conjugado com a alínea e) do artigo 10 do Decreto n.º 25/90, de 29 de Novembro, nomeio Flávia dos Anjos Culuane para o cargo de chefe de departamento central interina do Instituto para a Promoção de Exportações (IPEX).
Texto do artigo, página 5: Maputo, 8 de Outubro de 2009. __ O Presidente do Conselho Geral e de Administração, João José Macaringue.
Texto do artigo, página 5: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Fevereiro de 2009.)
Texto do artigo, página 5: —
Texto do artigo, página 5: De 10 de Abril de 2009:
Texto do artigo, página 5: Fabião Fatissone, técnico superior da indústria e comércio N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11 __ designado, nos termos do n.º 1 do artigo 84 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 14/87, de 20 de Maio, conjugado com a alínea e) do artigo 10 do Decreto n.º 25/90, de 29 de Novembro, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de departamento central. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Abril.)
Texto do artigo, página 5: De 5 de Agosto de 2009:
Texto do artigo, página 5: Laurinda Francisco Uele, da carreira de técnico profissional da indústria e comércio, classe A, escalão 1 __ designada, nos termos do n.º 1 do artigo 84 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 14/87, de 20 de Maio, conjugado com a alínea e) do artigo 10 do Decreto n.º 25/90, de 29 de Novembro, para exercer, em comissão de serviço, a função de directora dos serviços centrais. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Agosto.)
Texto do artigo, página 6: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA
Texto do artigo, página 6: Despacho
Texto do artigo, página 6: De 29 de Abril de 2009:
Texto do artigo, página 6: Cândido Estêvão Faiela, técnico superior de agro-pecuária N1, classe E, deste Ministério __ nomeado provisoriamente, na Direcção Nacional dos Serviços de Veterinária, nos termos do artigo 25, conjugado com o n.º 1 do artigo 41, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 6: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Maio.)
Texto do artigo, página 6: MINISTÉRIO DO TURISMO
Texto do artigo, página 6: Despachos
Texto do artigo, página 6: Usando das competências que me são conferidas pela alínea f) do n.º 3 do artigo 8 das Normas de Organização e Direcção do Aparelho Estatal Central, aprovadas pelo Decreto n.º 4/81, de 10 de Junho, conjugado com o artigo 84 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 14/87, de 20 de Maio, nomeio Domingos Hermínio Cintura, da carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, para as funções de Director Provincial de Turismo de Nampula.
Texto do artigo, página 6: Ministério do Turismo, em Maputo, 5 de Abril de 2006. __ O Ministro do Turismo, Fernando Sumbana Júnior.
Texto do artigo, página 6: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 6: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Agosto de 2009.)
Texto do artigo, página 6: Usando das competências que me são conferidas pela alínea f) do n.º 3 do artigo 8 das Normas de Organização e Direcção do Aparelho Estatal Central, aprovadas pelo Decreto n.º 4/81, de 10 de Junho, conjugado com o artigo 84 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 14/87, de 20 de Maio, nomeio João Juvêncio, da carreira de técnico superior de agro-pecuária N1, classe E, escalão 1, para as funções de Director Provincial de Turismo do Niassa.
Texto do artigo, página 6: Ministério do Turismo, em Maputo, 10 de Outubro de 2008. __ O Ministro do Turismo, Fernando Sumbana Júnior.
Texto do artigo, página 6: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 6: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Agosto de 2009.)
Texto do artigo, página 6: De 13 de Agosto de 2009:
Texto do artigo, página 6: Isabel Maria Estêvão Macie, da carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, do quadro deste Ministério, actualmente a exercer as funções de assessora do Ministro __ nomeada definitivamente, nos termos do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 14/87, de 20 de Maio, conjugado com o n.º 5 do artigo 24 do Decreto n.º 52/2004, de 1 de Dezembro.
Texto do artigo, página 6: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Agosto.)
Texto do artigo, página 6: De 30 de Setembro de 2009:
Texto do artigo, página 6: Edson da Graça Francisco Macuácua, da carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, quadro deste Ministério __ nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/ /2009, de 17 de Março.
Texto do artigo, página 6: Conselho Superior da Magistratura Judicial
Texto do artigo, página 6: Despachos
Texto do artigo, página 6: De 11 de Fevereiro de 2009:
Texto do artigo, página 6: Paulo Ricardo Cinco Reis – nomeado juiz de direito de 2,ª classe da 6ª Secção do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, ficando, deste modo, integrado na carreira da Magistratura Judicial, nos termos das disposições conjugadas dos artigos 19 alínea b), 36 n.º 1, alínea c) do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 10/91, de 30 de Julho e 140, n.º 3, do mesmo diploma legal, com a redacção dada pela Lei n.º 6/96, de 5 de Julho. ( São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 6: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Setembro.)
Texto do artigo, página 6: De 29 de Abril de 2009:
Texto do artigo, página 6: Augusto Raúl Paulino – juiz de direito B, classificado em 1.º lugar no respectivo concurso – nomeado juiz de direito A, carreira da magistratura judicial, escalão 1, do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, nos termos dos artigos 138, alínea b), 13, 13, n.º 3, 15, n.º 2 e 148, alíneaa) todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo, página 6: Henrique Carlos Xavier Cossa – juiz de direito B, classificado em 2.º lugar no respectivo concurso – nomeado juiz de direito A, carreira da magistratura judicial, escalão 1, do Tribunal Judicial da Província da Zambézia, nos termos dos artigos 138, alínea b), 13, n.º 3, 15, n.º 2 e 148, alínea a) todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo, página 6: João António da Assunção Baptista Beirão – juiz de direito B, classificado em 3.º lugar no respectivo concurso – nomeado juiz de direito A, carreira da magistratura judicial, escalão 1, do Tribunal Judicial da Província de Cabo Delgado, nos termos dos artigos 138, alínea b), 13, n.º 3, 15, n.º 2 e 148, alínea a) todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo, página 6: Bernardo Bento Chuzuaio – juiz de direito B, classificado em 4.º lugar no respectivo concurso – nomeado juiz de direito A, carreira da magistratura judicial, escalão 1, do Tribunal Judicial da Província de Cabo Delgado, nos termos dos artigos 138, alínea b), 13, n.º 3, 15, n.º 2 e 148, alínea a) todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo, página 6: Tomé Gabriel Matuca – juiz de direito B, classificado em 5.º lugar no respectivo concurso – nomeado juiz de direito A, carreira da magistratura judicial, escalão 1, do Tribunal Judicial da Província de Manica, nos termos dos artigos 138, alínea b), 13, n.º 3, 15, n.º 2 e 148, alínea a) todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo, página 6: Achirafo Abubacar Abdula, – juiz de direito B, classificado em 6.º lugar no respectivo concurso – nomeado juiz de direito A, carreira da magistratura judicial, escalão 1, do Tribunal Judicial da Província de Nampula, nos termos dos artigos 138, alínea b), 13, n.º 3, 15, n.º 2 e 148, alínea a) todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo, página 6: Vitalina do Carmo Papadakis – juiz de direito B, classificada em 7.º lugar no respectivo concurso – nomeada juiz de direito A, carreira da magistratura judicial, escalão 1, do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, nos termos dos artigos 138, alínea b), 13, n.º 3, 15, n.º 2 e 148, alínea a) todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo, página 6: Carmen Antonieta Francisco Guilherme Nhanale Lucas – juíza de direito B, classificada em 8.º lugar no respectivo concurso – nomeada juíza de direito A, carreira da magistratura judicial, escalão 1, do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, nos termos dos artigos 138, alínea b), 13, n.º 3, 15, n.ºs 2 e 148, alínea a) todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo, página 7: Gracinda da Graça Muiambo – juíza de direito B, classificada em 9.º lugar no respectivo concurso – nomeada juíza de direito A, carreira da magistratura judicial, escalão 1, do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, nos termos dos artigos 138, alínea b), 13, n.º 3, 15, n.º 2 e 148, alínea a) todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo, página 7: Maria Benvinda Delfina Levi – juíza de direito B, classificada em 10.º lugar no respectivo concurso – nomeada juíza de direito A, carreira da magistratura judicial, escalão 1, do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, nos termos dos artigos 138, alínea b), 13, n.º 3, 15, n.º 2 e 148, alínea a) todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo, página 7: Custódio Vasco Dgedge – juiz de direito B, classificado em 11.º lugar no respectivo concurso – nomeado juiz de direito A, carreira da magistratura judicial, escalão 1, do Tribunal Judicial da Província do Maputo, nos termos dos artigos 138, alínea b), 13, n.º 3, 15, n.º 2 e 148, alínea a) todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo, página 7: Boaventura Canuma, juiz de direito B, classificado em 12.º lugar no respectivo concurso – nomeado juiz de direito A, carreira da magistratura judicial, escalão 1, do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, nos termos dos artigos 138, alínea b), 13, n.º 3, 15, n.º 2 e 148, alínea a) todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo, página 7: João Enoque Mabjaia, juiz de direito B, classificado em 13.º lugar no respectivo concurso – nomeado juiz de direito A, carreira da magistratura judicial, escalão 1, do Tribunal Judicial da Província de Sofala, nos termos dos artigos 138, alínea b), 13, n.º 3, 15, n.º 2 e 148, alínea a) todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo, página 7: Maria Alexandra Zamba – juíza de direito B, classificada em 15.º lugar no respectivo concurso – nomeada juíza de direito A, carreira da magistratura judicial, escalão 1, do Tribunal Judicial da Província do Niassa, nos termos dos artigos 138, alínea b), 13, n.º 3, 15, n.º 2 e 148, alínea a) todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo, página 7: Hermenegildo Carlos Jossias Jone – juiz de direito B, classificado em 16.º lugar no respectivo concurso – nomeado juiz de direito A, carreira da magistratura judicial, escalão 1, do Tribunal Judicial da Província de Sofala, nos termos dos artigos 138, alínea b), 13, n.º 3, 15, n.º 2 e 148, alínea a) todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo, página 7: Salomão Julião Cossa Mucavel, juiz de direito B, classificado em 17.º lugar no respectivo concurso – nomeado juiz de direito A, carreira da magistratura judicial, escalão 1, do Tribunal Judicial da Província de Maputo, nos termos dos artigos 138, alínea b), 13, n.º 3, 15, n.º 2 e 148, alínea a) todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo, página 7: Felicidade Sandra Machatine Ten Jua – juíza de direito B, classificada em 18.º lugar no respectivo concurso – nomeada juíza de direito A, carreira da magistratura judicial, escalão 1, do Tribunal Judicial da
Texto do artigo, página 7: Cidade de Maputo, nos termos dos artigos 138, alínea b), 13, n.º 3, 15, n.º 2 e 148, alínea a) todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo, página 7: Carlos Magaia Mahumane – juiz de direito B, classificado em 19.º lugar no respectivo concurso – nomeada juiz de direito A, carreira da magistratura judicial, escalão 1, do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, nos termos dos artigos 138, alínea b), 13, n.º 3, 15, n.º 2 e 148, alínea a) todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo, página 7: Luís Mabote Júnior – juiz de direito B, classificado em 20.º lugar no respectivo concurso – nomeado juiz de direito A, carreira da magistratura judicial, escalão 1, do Tribunal Judicial da Província de Sofala, nos termos dos artigos 138, alínea b), 13, n.º 3, 15, n.º 2 e 148, alínea a) todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo, página 7: Romana Luís de Camões – juíza de direito B, classificada em 21.º lugar no respectivo concurso – nomeada juíza de direito A, carreira da magistratura judicial, escalão 1, do Tribunal Judicial da Província de Tete, nos termos dos artigos 138, alínea b), 13, n.º 3, 15, n.º 2 e 148, alínea a) todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo, página 7: Osvalda Joana – juíza de direito B, classificada em 22.º lugar no respectivo concurso – nomeada juíza de direito A, carreira da magistratura judicial, escalão 1, do Tribunal Judicial da Província de Sofala, nos termos dos artigos 138, alínea b), 13, n.º 3, 15, n.º 2 e 148, alínea a) todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo, página 7: Valentim Daniel Sambo, juiz de direito B, classificado em 23.º lugar no respectivo concurso – nomeado juiz de direito A, carreira da magistratura judicial, escalão 1, do Tribunal Judicial da Província de Maputo, nos termos dos artigos 138, alínea b), 13, n.º 3, 15, n.º 2, 4 e 148, alínea a) todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo, página 7: Paula da Conceição Machatine Honwana – juíza de direito B, classificada em 24.º lugar no respectivo concurso – nomeada juíza de direito A, carreira da magistratura judicial, escalão 1, do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, nos termos dos artigos 138, alínea b), 13, n.º 3, 15, n.º 2 e 148, alínea a) todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo, página 7: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 7: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 10 de Setembro.)
Texto do artigo, página 7: De 31 de Julho de 2009:
Texto do artigo, página 7: José António Cândido Sampaio – juiz de direito B --– transferido, compulsivamente, da 2,ª Secção do Tribunal de Polícia da Cidade de Maputo para a 3.ª Secção do Tribunal Judicial da Província da Zambézia, nos termos dos artigos 138, alínea b), 39, n.º 2, alínea c) e 87, todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo, página 7: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Setembro.)
Texto do artigo, página 8: Gabinete de Informação
Texto do artigo, página 8: Despacho
Texto do artigo, página 8: Contagem de tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo, página 8: De 17 de Julho de 2009: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
Texto do artigo, página 8: Arlindo Lopes, da carreira de especialista em comunicação social __ conta para efeitos de aposentação, até 16 de Janeiro de 2009, 33 anos, 7 meses e 18 dias de serviço efectivo prestado ao Estado, nos termos do artigo 242 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.
Texto do artigo, página 8: Governo da Província do Maputo
Texto do artigo, página 8: Despachos
Texto do artigo, página 8: Usando das competências que me são atribuídas pela alínea a) do n.º 1 do artigo 17 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com alínea a) do n.º 8 do artigo 18 do Decreto n.º 11/2005, de 20 de Junho, desígno, em comissão de serviço, Angelina Elisa Carlos Massimbe, técnica profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos n.º 1 do artigo 84 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, para exercer, em comissão, de serviço a função de chefe de departamento provincial de apoio ao funcionamento das assembleias.
Texto do artigo, página 8: Matola, 13 de Julho de 2009. – A Governadora Provincial, Telmina Manuel Paixão Pinto Pereira.
Texto do artigo, página 8: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 8: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Agosto.)
Texto do artigo, página 8: Usando das competências que me são atribuídas pela alínea a) do n.º 1 do artigo 17 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com alínea a) do n.º 8 do artigo 18 do Decreto n.º 11/2005, de 20 de Junho, desígno, em comissão de serviço, Manuel Augusto Gove, auxiliar administrativo, classe U, escalão 6, nos termos do n.º 1 do artigo 84 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de secção provincial de contabilidade.
Texto do artigo, página 8: Matola, 13 de Julho de 2009. – A Governadora Provincial, Telmina Manuel Paixão Pinto Pereira.
Texto do artigo, página 8: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 8: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Agosto.)
Texto do artigo, página 8: Usando das competências que me são atribuídas pela alínea a) do n.º 1 do artigo 17 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com alínea a) do n.º 8 do artigo 18 do Decreto n.º 11/2005, de 20 de Junho, desígno, em comissão de serviço Palmira Mateus Joaquim, assistente técnico, classe C, escalão 2, nos termos do n.º 1 do artigo 84 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de secção provincial dos recursos humanos.
Texto do artigo, página 8: Matola, 13 de Julho de 2009. – A Governadora Provincial, Telmina Manuel Paixão Pinto Pereira.
Texto do artigo, página 8: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 8: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Agosto.)
Texto do artigo, página 8: Contagens de tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo, página 8: De 13 de Agosto de 2009: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
Texto do artigo, página 8: Felizarda Luísa Abílio Matsinhe Tivane, assistente técnico, classe B, escalão 2, em exercício na secretaria da Cidade de Maputo – conta para efeitos de aposentação, até 30 de Outubro de 2008, 22 anos, 3 meses e 27 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 242 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.
Texto do artigo, página 8: Ilda José Chupassane Chaúque, assistente técnico, classe C, escalão 3, em exercício na Administração do Distrito Municipal n.º 3 – conta para efeitos de aposentação, até 21 de Julho de 2008, 25 anos, 7 meses e 21 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 242 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.
Texto do artigo, página 8: João Armando Simbine, assistente técnico, classe B, escalão 2, em exercício no gabinete da Governadora da Cidade de Maputo – conta para efeitos de aposentação, até 14 de Fevereiro de 2007, 29 anos, 5 meses e 26 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 242 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.
Texto do artigo, página 8: Marcela Paulo Guifutela, assistente técnico, classe C, escalão 4, em exercício na secretária da cidade de Maputo – conta para efeitos de aposentação, até 30 de Outubro de 2008, 26 anos, 7 meses e 20 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 242 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.
Texto do artigo, página 8: Marta dos Santos Mite, assistente técnico, classe C, escalão 3, em exercício na Secretaria da Cidade de Maputo – conta para efeitos de aposentação, até 28 de Fevereiro de 2008, 25 anos, 1 mês e 28 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 242 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.
Texto do artigo, página 8: Matilde Zacarias Bié, técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, em exercício na secretaria da Cidade de Maputo – conta para efeitos de aposentação, até 30 de Outubro de 2008, 26 anos, 10 meses de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 242 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.
Texto do artigo, página 8: Rafael Cavane Machango, auxiliar, classe U, escalão 4, em exercício na Escola Primária Complete Kurrula – conta para efeitos de aposentação, até 7 de Novembro de 2005, 26 anos, 10 meses e 8 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 242 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.
Texto do artigo, página 8: Governo da Cidade de Maputo
Texto do artigo, página 8: Despachos
Texto do artigo, página 8: De 4 de Março de 2009:
Texto do artigo, página 8: Waldemar da Costa Monteiro – nomeado definitivamente para a carreira de assistente técnico, classe C, nos termos do n.º 2 do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.
Texto do artigo, página 8: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 8: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Junho de 2009.)
Texto do artigo, página 8: De 23 de Junho de 2009:
Texto do artigo, página 8: Xavier Republicano Machanguana, auxiliar, classe U, em exercício na Direcção dos Transportes e Trânsito do Cidade de Maputo – nomeado definitivamente, nos termos do n.º 2 do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.
Texto do artigo, página 9: Agostinho Valentim Moiane, auxiliar, classe U, em exercício na Direcção dos Transportes e Trânsito do Cidade de Maputo – nomeado definitivamente, nos termos do n.º 2 do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.
Texto do artigo, página 9: Mário Bonifácio Macheze, auxiliar, classe U, em exercício na Direcção dos Transportes e Trânsito do Cidade de Maputo – nomeado definitivamente, nos termos do n.º 2 do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.
Texto do artigo, página 9: José Jaime Mabjaia, auxiliar, classe U, em exercício na Direcção dos Transportes e Trânsito do Cidade de Maputo – nomeado definitivamente, nos termos do n.º 2 do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.
Texto do artigo, página 9: Alberto Albasini Sitoe, auxiliar, classe U, em exercício na Direcção dos Transportes e Trânsito do Cidade de Maputo – nomeado definitivamente, nos termos do n.º 2 do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.
Texto do artigo, página 9: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 11 de Agosto.)
Texto do artigo, página 9: Secretaria da Cidade Despachos
Texto do artigo, página 9: De 3 de Novembro de 2009:
Texto do artigo, página 9: Amélia Eusébio Victorino, auxiliar, classe U, escalão 1, NUIT 105515324 – nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com artigo 4 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, ficando colocada na residência oficial do Governador da Cidade de Maputo.
Texto do artigo, página 9: Cândido José Augusto, auxiliar, classe U, escalão 1, NUIT 1056233143 – nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com artigo 4 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, ficando colocado na residência oficial do Governador da Cidade de Maputo.
Texto do artigo, página 9: Fátima Luís Paulo, operária, classe U, escalão 1, NUIT 106883521 – nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com artigo 4 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, ficando colocada na residência oficial do Governador da Cidade de Maputo.
Texto do artigo, página 9: Hélder Minerva Guila, agente de serviço, classe U, escalão 1, NUIT 105515790 – nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com artigo 4 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/ /2009, de 8 de Setembro, ficando colocado na residência oficial do Governador da Cidade de Maputo.
Texto do artigo, página 9: Hélio Tomé de Castro, agente de serviço, classe U, escalão 1, NUIT 105515642 – nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com artigo 4 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/ /2009, de 8 de Setembro, ficando colocado na residência oficial do Governador da Cidade de Maputo.
Texto do artigo, página 9: Maria Josina Castelo de Carvalho, auxiliar, classe U, escalão 1, NUIT 102875923 – nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com artigo 4 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/ /2009, de 8 de Setembro, ficando colocada no Gabinete oficial do Governador da Cidade de Maputo.
Texto do artigo, página 9: Rafael Jossefa Muianga, agente de serviço, classe U, escalão 1, NUIT 105516088 – nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com artigo 4 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/ 2009, de 8 de Setembro, ficando colocado na residência oficial do Governador da Cidade de Maputo.
Texto do artigo, página 9: Sandra Julião Comar, auxiliar, classe U, escalão 1, NUIT 105671717 – nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com artigo 4 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, ficando colocada na residência oficial do Governador da Cidade de Maputo.
Texto do artigo, página 9: Sebastião João Baptista da Costa, servente de mesa, classe U, escalão 1, NUIT 105516312 – nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com artigo 4 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, ficando colocado na residência oficial do Governador da Cidade de Maputo.
Texto do artigo, página 9: Governo da Província de Gaza
Texto do artigo, página 9: Secretaria Provincial Despacho
Texto do artigo, página 9: De 31 de Agosto de 2007:
Texto do artigo, página 9: Isménia Abijail António Langa, enquadrada na carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1, em serviço no Gabinete do Governador da Província de Gaza __ nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e o despacho de 12 de Novembro de 2007, do Governador da província. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/89, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 9: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Outubro.)
Texto do artigo, página 9: Direcção Provincial do Plano e Finanças
Texto do artigo, página 9: Departamento de Administração e Recursos Humanos Aviso
Texto do artigo, página 9: Nos termos do do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, se publica a lista de classificação definitiva dos concorrentes ao concurso de ingresso à carreira de auxiliar administrativo
Texto do artigo, página 10: (condutor), aberto por despacho de 15 de Abril de 2009, do Director Provincial:
Texto do artigo, página 10: Carreira de auxiliar administrativo (condutor):
Texto do artigo, página 10: Aprovados: Graduação
Texto do artigo, página 10: Virgílio Gil Machava................................................................. 1.º Valdmiro Domingos Nhantumbo .............................................. 2.º Hélder Alberto Jone .................................................................. 3.º Manuel Agostinho Manjate ....................................................... 4.º Jeremias Ernesto Macamo ......................................................... 5.º Rogério José Muianga a) .......................................................... 6.º Fernando Carlos Uate a) ........................................................... 7.º
Texto do artigo, página 10: a) Faltou:
Texto do artigo, página 10: Xai-Xai, 20 de Outubro de 2009. __ O Presidente do Júri, Albertino Diogo Alfai Coassocera.
Texto do artigo, página 10: Governo da Província de Inhambane
Texto do artigo, página 10: Despachos
Texto do artigo, página 10: De 5 de Agosto de 2006:
Texto do artigo, página 10: Rosália João, assistente técnico de saúde – designada nos termos do artigo 84 do Estatuto geral dos Funcionários do Estado, para em comissão de serviço exercer as funções de chefe de secretaria Distrital no Centro de Formação de Saúde de Inhambane. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 10: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Fevereiro de 2007.)
Texto do artigo, página 10: De 23 de Dezembro de 2006:
Texto do artigo, página 10: Albertina Ernesto – enquadrada ao abrigo do artigo 1 do Decreto n.º 36/ /2004, de 8 de Setembro, conjugado com o Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro e Resolução n.º 11/98, da mesma data na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, considera-se em actividade no aparelho
Texto do artigo, página 10: do Estado a partir de 16 de Novembro de 1997. Amélia Joaquim – enquadrada ao abrigo do artigo 1 do Decreto n.º 36/ /2004, de 8 de Setembro, conjugado com o Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro e Resolução n.º 11/98, da mesma data na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, considera-se em actividade no aparelho do Estado a partir de 16 de Novembro de 1998.
Texto do artigo, página 10: Carolina Dalelane– enquadrada ao abrigo do artigo 1 do Decreto n.º 36/ /2004, de 8 de Setembro, conjugado com o Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro e Resolução n.º 11/98, da mesma data na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, considera-se em actividade no aparelho do Estado a partir de 16 de Novembro de 1998.
Texto do artigo, página 10: Cecília Silva – enquadrada ao abrigo do artigo 1 do Decreto n.º 36/2004, de 8 de Setembro, conjugado com o Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro e Resolução n.º 11/98, da mesma data na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, considera-se em actividade no aparelho do Estado a partir de 16 de Novembro de 1997.
Texto do artigo, página 10: Deolinda Sevene – enquadrada ao abrigo do Decreto n.º 36/2004, de 8 de Setembro, conjugado com o Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro e Resolução n.º 11/98, da mesma data, na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, grupo salarial 2, considerando-se em actividade no aparelho do Estado a partir de 12 de Abril de 1993.
Texto do artigo, página 10: Florinda wanicela – enquadrada ao abrigo do artigo 1 do Decreto n.º 36/ /2004, de 8 de Setembro, conjugado com o Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro e Resolução n.º 11/98, da mesma data na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, considera-se em actividade no aparelho do Estado a partir de 16 de Novembro de 1998.
Texto do artigo, página 10: Francisco Armando Vilanculo – enquadrado ao abrigo do artigo 1 do Decreto n.º 36/2004, de 8 de Setembro, conjugado com o Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro e Resolução n.º 11/98, da mesma data na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, considera-se em actividade no aparelho do Estado a partir de 16 de Novembro de 1998.
Texto do artigo, página 10: Graça Arnaldo Massingue – enquadrada ao abrigo do artigo 1 do Decreto n.º 36/2004, de 8 de Setembro, conjugado com o Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro e Resolução n.º 11/98, da mesma data na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, considera-se em actividade no aparelho do Estado a partir de 16 de Novembro de 1998.
Texto do artigo, página 10: Igídio Bernardo – enquadrada ao abrigo do artigo 1 do Decreto n.º 36/ /2004, de 8 de Setembro, conjugado com o Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro e Resolução n.º 11/98, da mesma data na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, considera-se em actividade no aparelho do Estado a partir de 16 de Novembro de 1998.
Texto do artigo, página 10: José Jacinto Dique – enquadrado ao abrigo do artigo 1 do Decreto n.º 36/2004, de 8 de Setembro, conjugado com o Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro e Resolução n.º 11/98, da mesma data na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, considera-se em actividade no aparelho do Estado a partir de 16 de Novembro de 1998.
Texto do artigo, página 10: Luísa Salatiel Bila – enquadrada ao abrigo do artigo 1 do Decreto n.º 36/ /2004, de 8 de Setembro, conjugado com o Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro e Resolução n.º 11/98, da mesma data na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, grupo salarial 2, considerando-se em actividade no aparelho do Estado a partir de 3 de Abril de 1995.
Texto do artigo, página 10: Linda Wiliamo – enquadrada ao abrigo do artigo 1 do Decreto n.º 36/ /2004, de 8 de Setembro, conjugado com o Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro e Resolução n.º 11/98, da mesma data na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, considera-se em actividade no aparelho do Estado a partir de 16 de Novembro de 1998.
Texto do artigo, página 10: Luísa Wanissela – enquadrada ao abrigo do artigo 1 do Decreto n.º 36/ 2004, de 8 de Setembro, conjugado com o Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro e Resolução n.º 11/98, da mesma data na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, considera-se em actividade no aparelho do Estado a partir de 16 de Novembro de 1998.
Texto do artigo, página 10: Marcela Gustavo – enquadrada ao abrigo do artigo 1 do Decreto n.º 36/ /2004, de 8 de Setembro, conjugado com o Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro e Resolução n.º 11/98, da mesma data na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, considera-se em actividade no aparelho do Estado a partir de 16 de Novembro de 1998.
Texto do artigo, página 10: Martinho Selege – enquadrado ao abrigo do artigo 1 do Decreto n.º 36/ /2004, de 8 de Setembro, conjugado com o Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro e Resolução n.º 11/98, da mesma data na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, considera-se em actividade no aparelho do Estado a partir de 16 de Novembro de 1998.
Texto do artigo, página 10: Raúl Sambula – enquadrado ao abrigo do artigo 1 do Decreto n.º 36/ /2004, de 8 de Setembro, conjugado com o Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro e Resolução n.º 11/98, da mesma data na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, considera-se em actividade no aparelho do Estado a partir de 16 de Novembro de 1998.
Texto do artigo, página 10: Simone Wache – enquadrado ao abrigo do artigo 1 do Decreto n.º 36// 2004, de 8 de Setembro, conjugado com o Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro e Resolução n.º 11/98, da mesma data na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, considera-se em actividade no aparelho do Estado a partir de 16 de Novembro de 1998.
Texto do artigo, página 10: Simone Mateus Manguele – enquadrado ao abrigo do artigo 1 do Decreto n.º 36/2004, de 8 de Setembro, conjugado com o Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro e Resolução n.º 11/98, da mesma data na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, considera-se em actividade no aparelho do Estado a partir de 16 de Novembro de 1998.
Texto do artigo, página 10: Tiago Pedro Nhanguele – enquadrado ao abrigo do artigo 1 do Decreto n.º 36/2004, de 8 de Setembro, conjugado com o Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro e Resolução n.º 11/98, da mesma data na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, considera-se em actividade no aparelho do Estado a partir de 16 de Novembro de 1998.
Texto do artigo, página 10: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 14 de Fevereiro.)
Texto do artigo, página 11: Governo da Província de Manica Secretaria Provincial
Texto do artigo, página 11: Despachos
Texto do artigo, página 11: De 22 de Outubro de 2009:
Texto do artigo, página 11: Joaquim Rego Sinóia __ nomeado definitivamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 11: Tereza Augusto Madricha __ nomeada definitivamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 11: António Nazaré Carteira__ nomeado definitivamente na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 11: Augusto Marques Fernando Madeira __ nomeado definitivamente na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, nos termos do n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 11: João Hale __ nomeado definitivamente na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 11: Joaquim Sábado Francisco Chisseco __ nomeado definitivamente na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 11: Pedro Matangue __ nomeado definitivamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 11: Simão Boaventura Fernando __ nomeado definitivamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 11: Governo da Província do Niassa
Texto do artigo, página 11: Despachos
Texto do artigo, página 11: De 21 de Novembro de 2006:
Texto do artigo, página 11: Ana Paula dos Santos, assistente técnico, grupo salarial 6, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Saúde do Niassa – promovida à carreira de assistente técnico, grupo salarial 6, classe C, escalão 1, nos termos do disposto no n.o 3 do artigo 10 do Decreto n.o64/98, de 3 de Dezembro.
Texto do artigo, página 11: Adelina Fenias Moiane, assistente técnico grupo salarial 6, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Saúde – promovida à carreira de assistente técnico grupo salarial 6, classe C, escalão 1, nos termos do disposto no n.o 3 do artigo 10 do Decreto n.o 64/98, de 3 de Dezembro.
Texto do artigo, página 11: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.o 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 13 de Fevereiro de 2007.)
Texto do artigo, página 11: Domingos Iahala, assistente técnico grupo salarial 93, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Saúde – promovido à carreira de assistente técnico de saúde, grupo salarial 93, classe C, escalão 1, nos termos do disposto no n.o 3 do artigo 10 do Decreto n.o64/98, de 3 de Dezembro.
Texto do artigo, página 11: Lucrécia Xavier Lopes de Jesus Veloso assistente técnico grupo salarial 93, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Saúde – promovida a carreira de assistente técnico grupo salarial 93, classe C, escalão 1, nos termos do disposto no n.o 3 do artigo 10 do Decreto n.o64/98, de 3 de Dezembro.
Texto do artigo, página 11: Rita Assane Mutepa, assistente técnico grupo salarial 93, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Saúde – promovida à carreira de assistente técnico de saúde, grupo salarial 93, classe C, escalão 1, nos termos do disposto no n.o3 do artigo 10 do Decreto n.o64/98, de 3 de Dezembro.
Texto do artigo, página 11: Suzana Manuel Fernando, assistente técnico grupo salarial 93, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Saúde – promovida à carreira de assistente técnico de saúde, grupo salarial 93, classe C, escalão 1, nos termos do disposto no n.o 3 do artigo 10 do Decreto n.o64/98, de 3 de Dezembro.
Texto do artigo, página 11: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.o 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 11: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 6 de Fevereiro de 2007.)
Texto do artigo, página 11: Emele Cazembe Alode, assistente técnico de saúde, grupo salarial 93, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Saúde – promovido a carreira de assistente técnico de saúde, grupo salarial 93, classe C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro.
Texto do artigo, página 11: Evaristo Valentim, assistente técnico de saúde, grupo salarial 93, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Saúde – promovido a carreira de assistente técnico de saúde, grupo salarial 93, classe C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro.
Texto do artigo, página 11: João Bernardo, assistente técnico de saúde, grupo salarial 93, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Saúde – promovido a carreira de assistente técnico de saúde, grupo salarial 93, classe C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro.
Texto do artigo, página 11: Maria Issa Moniua, assistente técnico de saúde, grupo salarial 93, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Saúde – promovido a carreira de assistente técnico de Saúde, grupo salarial 93, classe C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro.
Texto do artigo, página 11: Rufu Carlos Ndelemane, assistente técnico de saúde, grupo salarial 93, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Saúde – promovido a carreira de assistente técnico de saúde, grupo salarial 93, classe C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro.
Texto do artigo, página 11: Sandra Cristina Gonçalves Ferrão, assistente técnico de saúde, grupo salarial 93, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Saúde – promovido a carreira de assistente técnico de saúde, grupo salarial 93, classe C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro.
Texto do artigo, página 11: Viano Macurire, assistente técnico de saúde, grupo salarial 93, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Saúde – promovido a carreira de assistente técnico de saúde, grupo salarial 93, classe C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro.
Texto do artigo, página 11: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.o 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 6 de Fevereiro de 2007.)
Texto do artigo, página 11: Carlitos Cassimo, assistente técnico de saúde, grupo salarial 93, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Saúde – promovido a carreira de assistente técnico de saúde, grupo salarial 93, classe C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro.
Texto do artigo, página 11: Constantino Dias Damião, assistente técnico de saúde, grupo salarial 93, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Saúde – promovido a carreira de assistente técnico de saúde, grupo salarial 93, classe C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro.

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Diploma MINISTÉRIO DO INTERIOR Despacho Contagem de tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Diploma De 25 de Julho de 2006:
Diploma De 29 de Setembro de 2007:
Diploma De 28 de Novembro de 2007:
Diploma De 19 de Dezembro de 2007:
Diploma De 23 de Março de 2008:
Diploma De 23 de Abril de 2008:
Diploma De 11 de Junho de 2008:
Diploma De 11 de Agosto de 2008:
Diploma De 12 de Agosto de 2008:
Diploma De 16 de Dezembro de 2008:
Diploma MINISTÉRIO DA JUSTIÇA Direcção de Recursos Humanos Despachos
Diploma De 5 de Fevereiro de 2009:
Diploma De 19 de Fevereiro de 2009:
Diploma De 5 de Março de 2009:
Diploma De 10 de Março de 2009:
Diploma De 19 de Março de 2009:
Diploma De 18 de Maio de 2009:
Diploma De 27 de Maio de 2009:
Diploma De 29 de Maio de 2009:
Diploma De 22 de Julho de 2009:
Diploma De 23 de Julho de 2009:
Diploma De 2 de Outubro de 2009:
Diploma De 30 de Julho de 2009:
Diploma De 18 de Agosto de 2009:
Diploma De 20 de Agosto de 2009:
Diploma De 21 de Agosto de 2009:
Diploma De 11 de Setembro de 2009:
Diploma De 8 de Maio de 2008:
Diploma De 30 de Setembro de 2008:
Diploma Nos termos do artigo 85 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, conjugado com a alínea e) do artigo 10 do Decreto n.º 25/90, de 29 de Novembro, nomeio Flávia dos Anjos Culuane para o cargo de chefe de departamento central interina do Instituto para a Promoção de Exportações (IPEX).
Diploma De 10 de Abril de 2009:
Diploma De 5 de Agosto de 2009:
Diploma De 6 de Outubro de 2009:
Despacho MINISTÉRIO DA AGRICULTURA
Diploma De 29 de Abril de 2009:
Despacho MINISTÉRIO DO TURISMO
Diploma De 13 de Agosto de 2009:
Diploma De 30 de Setembro de 2009:
Despacho Conselho Superior da Magistratura Judicial
Diploma De 29 de Abril de 2009:
Diploma De 31 de Julho de 2009:
Despacho Gabinete de Informação
Diploma Contagem de tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Diploma De 8 de Outubro de 2009:
Despacho Governo da Província do Maputo
Diploma Contagens de tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Despacho Governo da Cidade de Maputo
Diploma De 23 de Junho de 2009:
Diploma Secretaria da Cidade Despachos
Diploma Governo da Província de Gaza Secretaria Provincial Despacho
Despacho Governo da Província de Inhambane
Diploma De 5 de Agosto de 2006:
Diploma De 23 de Dezembro de 2006:
Despacho Governo da Província de Manica Secretaria Provincial
Diploma De 13 de Outubro de 2009:
Diploma De 22 de Outubro de 2009:
Despacho Governo da Província do Niassa
Diploma De 21 de Novembro de 2006:
Diploma De 1 de Dezembro de 2006:
Despacho MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA
Diploma De 22 de Outubro de 2009:
Diploma Direcção de Recursos Humanos Despachos