De 19 de Dezembro de 2007:

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Texto do artigo · p. 3 De 19 de Dezembro de 2007:
Texto do artigo · p. 3 Estêvão Bento Cocho, professor A de 2.ª – transferido da ex-Editora Escolar – DINAME, para o Órgãos Centrais, nos termos do artigo 158 do Estatuto Geral dos Funcionários de Estado, com a carreira de docente de N1, classe C, escalão 1, dada pelo Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro.
Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Abril de 2008.)
Texto do artigo · p. 3 Luísa Benedito Simbine, auxiliar, classe U, escalão 1, em serviço nos Órgãos Centrais – nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 dos artigos 25 e 26 ambos, do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.
Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Abril de 2008.)
Texto do artigo · p. 3 Tendo havido omissão da carreira no despacho de readmissão nos termos do n.º 1 do artigo 183 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, pertecente ao Eugénio Francisco Balate, professor D de 1.ª na Direcção de Educação e Cultura da Cidade de Maputo, é reenquadrado no sistema de carreira e remuneração como docente de N4, classe U, escalão 7, nos termos do Decreto 64/98, de 3 de Dezembro.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 1 de Fevereiro de 2008. – O Director, Moisés Celestino Matavele.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo 13 de Março.)
Texto do artigo · p. 3
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  1. Texto do artigo, página 3: De 19 de Dezembro de 2007:
  2. Texto do artigo, página 3: Estêvão Bento Cocho, professor A de 2.ª – transferido da ex-Editora Escolar – DINAME, para o Órgãos Centrais, nos termos do artigo 158 do Estatuto Geral dos Funcionários de Estado, com a carreira de docente de N1, classe C, escalão 1, dada pelo Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro.
  3. Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Abril de 2008.)
  4. Texto do artigo, página 3: Luísa Benedito Simbine, auxiliar, classe U, escalão 1, em serviço nos Órgãos Centrais – nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 dos artigos 25 e 26 ambos, do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.
  5. Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Abril de 2008.)
  6. Texto do artigo, página 3: Tendo havido omissão da carreira no despacho de readmissão nos termos do n.º 1 do artigo 183 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, pertecente ao Eugénio Francisco Balate, professor D de 1.ª na Direcção de Educação e Cultura da Cidade de Maputo, é reenquadrado no sistema de carreira e remuneração como docente de N4, classe U, escalão 7, nos termos do Decreto 64/98, de 3 de Dezembro.
  7. Texto do artigo, página 3: Maputo, 1 de Fevereiro de 2008. – O Director, Moisés Celestino Matavele.
  8. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo 13 de Março.)
  9. Texto do artigo, página 3: —
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