De 19 de Dezembro de 2007:
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- Texto do artigo, página 3: De 19 de Dezembro de 2007:
- Texto do artigo, página 3: Estêvão Bento Cocho, professor A de 2.ª – transferido da ex-Editora Escolar – DINAME, para o Órgãos Centrais, nos termos do artigo 158 do Estatuto Geral dos Funcionários de Estado, com a carreira de docente de N1, classe C, escalão 1, dada pelo Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro.
- Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Abril de 2008.)
- Texto do artigo, página 3: Luísa Benedito Simbine, auxiliar, classe U, escalão 1, em serviço nos Órgãos Centrais – nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 dos artigos 25 e 26 ambos, do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.
- Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Abril de 2008.)
- Texto do artigo, página 3: Tendo havido omissão da carreira no despacho de readmissão nos termos do n.º 1 do artigo 183 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, pertecente ao Eugénio Francisco Balate, professor D de 1.ª na Direcção de Educação e Cultura da Cidade de Maputo, é reenquadrado no sistema de carreira e remuneração como docente de N4, classe U, escalão 7, nos termos do Decreto 64/98, de 3 de Dezembro.
- Texto do artigo, página 3: Maputo, 1 de Fevereiro de 2008. – O Director, Moisés Celestino Matavele.
- Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo 13 de Março.)
- Texto do artigo, página 3: —
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