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Texto do artigo · p. 1 De 2 de Outubro de 2009:

Texto do artigo · p. 1 Mucusserima João, técnico superior N1, do quadro de pessoal da Direcção Provincial da Justiça de Maputo – nomeado definitivamente, no aparelho do Estado, nos termos da alínea c) do n.º 3 do artigo 6 do Decreto n.º 54/2008, de 20 de Dezembro, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 1 Benedito Júlio Maculane, segundo cabo dos serviços correccionais, escalão 1, do de quadro pessoal da Penitenciária Agrícola de Mabalane – nomeado definitivamente, no aparelho do Estado, nos termos da alínea c) do n.º 3 do artigo 6 do Decreto n.º 54/2008, de 20 de Dezembro, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 1 José Julião Mutuzi, assistente técnico dos serviços correccionais, na categoria de segundo cabo dos serviços correccionais do escalão 1, no quadro de pessoal da Cadeia Provincial de Inhambane, nos termos da alínea c) do n.º 3 do artigo 6 do Decreto n.º 54/2008, de 20 de Dezembro, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

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Texto do artigo, página 1: De 2 de Outubro de 2009:
Texto do artigo, página 1: Mucusserima João, técnico superior N1, do quadro de pessoal da Direcção Provincial da Justiça de Maputo – nomeado definitivamente, no aparelho do Estado, nos termos da alínea c) do n.º 3 do artigo 6 do Decreto n.º 54/2008, de 20 de Dezembro, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 1: Benedito Júlio Maculane, segundo cabo dos serviços correccionais, escalão 1, do de quadro pessoal da Penitenciária Agrícola de Mabalane – nomeado definitivamente, no aparelho do Estado, nos termos da alínea c) do n.º 3 do artigo 6 do Decreto n.º 54/2008, de 20 de Dezembro, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 1: José Julião Mutuzi, assistente técnico dos serviços correccionais, na categoria de segundo cabo dos serviços correccionais do escalão 1, no quadro de pessoal da Cadeia Provincial de Inhambane, nos termos da alínea c) do n.º 3 do artigo 6 do Decreto n.º 54/2008, de 20 de Dezembro, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

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