De 25 de Julho de 2006:
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- Texto do artigo, página 2: De 25 de Julho de 2006:
- Texto do artigo, página 2: Jorge Zaqueu Nyassengo, docente de N4, classe U, escalão 10, __ reintegrado no Aparelho de Estado, nos termos do artigo 176
- Texto do artigo, página 3: do Estatuto Geral dos Funcionários de Estado, com colocação na Direcção Provincial de Educação e Cultura de Cabo Delgado.
- Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Outubro de 2009.)
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