De 29 de Maio de 2009:
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- Texto do artigo, página 4: De 29 de Maio de 2009:
- Texto do artigo, página 4: Emílio Ribeiro Sebastião, enquadrado na carreira de instrutor e técnico pedagógico de, classe C escalão 1 – nomeado nos termos do n.º 1 do artigo 84, do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado para exercer em comissão de serviço a função de chefe de Repartição de Exames da Educação Técnico Profissional e Vocacional e de Formação de Professores, no Conselho Nacional de Exames, Certificação e Equivalências, órgão subordinado ao Ministério da Educação e Cultura. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
- Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Outubro.)
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