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Texto do artigo · p. 6 MINISTÉRIO DO TURISMO
Texto do artigo · p. 6 Despachos
Texto do artigo · p. 6 Usando das competências que me são conferidas pela alínea f) do n.º 3 do artigo 8 das Normas de Organização e Direcção do Aparelho Estatal Central, aprovadas pelo Decreto n.º 4/81, de 10 de Junho, conjugado com o artigo 84 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 14/87, de 20 de Maio, nomeio Domingos Hermínio Cintura, da carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, para as funções de Director Provincial de Turismo de Nampula.
Texto do artigo · p. 6 Ministério do Turismo, em Maputo, 5 de Abril de 2006. __ O Ministro do Turismo, Fernando Sumbana Júnior.
Texto do artigo · p. 6 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 6 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Agosto de 2009.)
Texto do artigo · p. 6 Usando das competências que me são conferidas pela alínea f) do n.º 3 do artigo 8 das Normas de Organização e Direcção do Aparelho Estatal Central, aprovadas pelo Decreto n.º 4/81, de 10 de Junho, conjugado com o artigo 84 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 14/87, de 20 de Maio, nomeio João Juvêncio, da carreira de técnico superior de agro-pecuária N1, classe E, escalão 1, para as funções de Director Provincial de Turismo do Niassa.
Texto do artigo · p. 6 Ministério do Turismo, em Maputo, 10 de Outubro de 2008. __ O Ministro do Turismo, Fernando Sumbana Júnior.
Texto do artigo · p. 6 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 6 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Agosto de 2009.)
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 6: MINISTÉRIO DO TURISMO
  2. Texto do artigo, página 6: Despachos
  3. Texto do artigo, página 6: Usando das competências que me são conferidas pela alínea f) do n.º 3 do artigo 8 das Normas de Organização e Direcção do Aparelho Estatal Central, aprovadas pelo Decreto n.º 4/81, de 10 de Junho, conjugado com o artigo 84 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 14/87, de 20 de Maio, nomeio Domingos Hermínio Cintura, da carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, para as funções de Director Provincial de Turismo de Nampula.
  4. Texto do artigo, página 6: Ministério do Turismo, em Maputo, 5 de Abril de 2006. __ O Ministro do Turismo, Fernando Sumbana Júnior.
  5. Texto do artigo, página 6: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  6. Texto do artigo, página 6: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Agosto de 2009.)
  7. Texto do artigo, página 6: Usando das competências que me são conferidas pela alínea f) do n.º 3 do artigo 8 das Normas de Organização e Direcção do Aparelho Estatal Central, aprovadas pelo Decreto n.º 4/81, de 10 de Junho, conjugado com o artigo 84 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 14/87, de 20 de Maio, nomeio João Juvêncio, da carreira de técnico superior de agro-pecuária N1, classe E, escalão 1, para as funções de Director Provincial de Turismo do Niassa.
  8. Texto do artigo, página 6: Ministério do Turismo, em Maputo, 10 de Outubro de 2008. __ O Ministro do Turismo, Fernando Sumbana Júnior.
  9. Texto do artigo, página 6: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  10. Texto do artigo, página 6: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Agosto de 2009.)
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