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Texto do artigo · p. 8 Governo da Província do Maputo

Texto do artigo · p. 8 Despachos

Texto do artigo · p. 8 Usando das competências que me são atribuídas pela alínea a) do n.º 1 do artigo 17 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com alínea a) do n.º 8 do artigo 18 do Decreto n.º 11/2005, de 20 de Junho, desígno, em comissão de serviço, Angelina Elisa Carlos Massimbe, técnica profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos n.º 1 do artigo 84 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, para exercer, em comissão, de serviço a função de chefe de departamento provincial de apoio ao funcionamento das assembleias.

Texto do artigo · p. 8 Matola, 13 de Julho de 2009. – A Governadora Provincial, Telmina Manuel Paixão Pinto Pereira.

Texto do artigo · p. 8 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 8 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 8 Usando das competências que me são atribuídas pela alínea a) do n.º 1 do artigo 17 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com alínea a) do n.º 8 do artigo 18 do Decreto n.º 11/2005, de 20 de Junho, desígno, em comissão de serviço, Manuel Augusto Gove, auxiliar administrativo, classe U, escalão 6, nos termos do n.º 1 do artigo 84 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de secção provincial de contabilidade.

Texto do artigo · p. 8 Matola, 13 de Julho de 2009. – A Governadora Provincial, Telmina Manuel Paixão Pinto Pereira.

Texto do artigo · p. 8 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 8 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 8 Usando das competências que me são atribuídas pela alínea a) do n.º 1 do artigo 17 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com alínea a) do n.º 8 do artigo 18 do Decreto n.º 11/2005, de 20 de Junho, desígno, em comissão de serviço Palmira Mateus Joaquim, assistente técnico, classe C, escalão 2, nos termos do n.º 1 do artigo 84 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de secção provincial dos recursos humanos.

Texto do artigo · p. 8 Matola, 13 de Julho de 2009. – A Governadora Provincial, Telmina Manuel Paixão Pinto Pereira.

Texto do artigo · p. 8 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 8 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Agosto.)

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Texto do artigo, página 8: Governo da Província do Maputo
Texto do artigo, página 8: Despachos
Texto do artigo, página 8: Usando das competências que me são atribuídas pela alínea a) do n.º 1 do artigo 17 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com alínea a) do n.º 8 do artigo 18 do Decreto n.º 11/2005, de 20 de Junho, desígno, em comissão de serviço, Angelina Elisa Carlos Massimbe, técnica profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos n.º 1 do artigo 84 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, para exercer, em comissão, de serviço a função de chefe de departamento provincial de apoio ao funcionamento das assembleias.
Texto do artigo, página 8: Matola, 13 de Julho de 2009. – A Governadora Provincial, Telmina Manuel Paixão Pinto Pereira.
Texto do artigo, página 8: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 8: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Agosto.)
Texto do artigo, página 8: Usando das competências que me são atribuídas pela alínea a) do n.º 1 do artigo 17 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com alínea a) do n.º 8 do artigo 18 do Decreto n.º 11/2005, de 20 de Junho, desígno, em comissão de serviço, Manuel Augusto Gove, auxiliar administrativo, classe U, escalão 6, nos termos do n.º 1 do artigo 84 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de secção provincial de contabilidade.
Texto do artigo, página 8: Matola, 13 de Julho de 2009. – A Governadora Provincial, Telmina Manuel Paixão Pinto Pereira.
Texto do artigo, página 8: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 8: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Agosto.)
Texto do artigo, página 8: Usando das competências que me são atribuídas pela alínea a) do n.º 1 do artigo 17 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com alínea a) do n.º 8 do artigo 18 do Decreto n.º 11/2005, de 20 de Junho, desígno, em comissão de serviço Palmira Mateus Joaquim, assistente técnico, classe C, escalão 2, nos termos do n.º 1 do artigo 84 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de secção provincial dos recursos humanos.
Texto do artigo, página 8: Matola, 13 de Julho de 2009. – A Governadora Provincial, Telmina Manuel Paixão Pinto Pereira.
Texto do artigo, página 8: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 8: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Agosto.)

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