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De 23 de Julho de 2009:

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De 23 de Julho de 2009:

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Texto do artigo · p. 4 De 23 de Julho de 2009:
Texto do artigo · p. 4 Samuel Alberto Magaia, auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, em serviço no Gabinete do Ministro – nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 dos artigos 25 e 26 ambos, do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.
Texto do artigo · p. 4 Fátima Raimundo Chirindza, auxiliar, classe U, escalão 1, em serviço na Inspecção Geral – nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 dos artigos 25 e 26 ambos, do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.
Texto do artigo · p. 4 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 26 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 5 Findo o destacamento do funcionário Miguel Ouana, enquadrado na carreira de instrutor e técnico pedagógico de N2, classe E, escalão 1, na Distribuidora Nacional de Material Escolar, nos termos do disposto no artigo 83 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, onde desempenhava as suas funções, retorna ao quadro de origem no Instituto Nacional de Desenvolvimento da Educação, Órgão Central do Ministério da Educação e Cultura.
Texto do artigo · p. 5 Maputo, 29 de Julho de 2009. – A Secretária Permanente, Maria Albertina da Conceíção Bila.
Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em18 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 5 —
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  1. Texto do artigo, página 4: De 23 de Julho de 2009:
  2. Texto do artigo, página 4: Samuel Alberto Magaia, auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, em serviço no Gabinete do Ministro – nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 dos artigos 25 e 26 ambos, do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.
  3. Texto do artigo, página 4: Fátima Raimundo Chirindza, auxiliar, classe U, escalão 1, em serviço na Inspecção Geral – nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 dos artigos 25 e 26 ambos, do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.
  4. Texto do artigo, página 4: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 26 de Agosto.)
  5. Texto do artigo, página 5: Findo o destacamento do funcionário Miguel Ouana, enquadrado na carreira de instrutor e técnico pedagógico de N2, classe E, escalão 1, na Distribuidora Nacional de Material Escolar, nos termos do disposto no artigo 83 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, onde desempenhava as suas funções, retorna ao quadro de origem no Instituto Nacional de Desenvolvimento da Educação, Órgão Central do Ministério da Educação e Cultura.
  6. Texto do artigo, página 5: Maputo, 29 de Julho de 2009. – A Secretária Permanente, Maria Albertina da Conceíção Bila.
  7. Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em18 de Novembro.)
  8. Texto do artigo, página 5: —
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