De 29 de Abril de 2009:

Texto extraído + documento associado

De 29 de Abril de 2009:

Fonte oficial PDF da publicação
Conteúdo derivado Texto e localizações
Conteúdo gerado Nenhum neste texto
Estado de revisão Ainda não registada

O que significa cada origem

Fonte oficial: PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado: Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado: Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão: Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.

Texto do artigo · p. 6 De 29 de Abril de 2009:

Texto do artigo · p. 6 Augusto Raúl Paulino – juiz de direito B, classificado em 1.º lugar no respectivo concurso – nomeado juiz de direito A, carreira da magistratura judicial, escalão 1, do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, nos termos dos artigos 138, alínea b), 13, 13, n.º 3, 15, n.º 2 e 148, alíneaa) todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.

Texto do artigo · p. 6 Henrique Carlos Xavier Cossa – juiz de direito B, classificado em 2.º lugar no respectivo concurso – nomeado juiz de direito A, carreira da magistratura judicial, escalão 1, do Tribunal Judicial da Província da Zambézia, nos termos dos artigos 138, alínea b), 13, n.º 3, 15, n.º 2 e 148, alínea a) todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.

Texto do artigo · p. 6 João António da Assunção Baptista Beirão – juiz de direito B, classificado em 3.º lugar no respectivo concurso – nomeado juiz de direito A, carreira da magistratura judicial, escalão 1, do Tribunal Judicial da Província de Cabo Delgado, nos termos dos artigos 138, alínea b), 13, n.º 3, 15, n.º 2 e 148, alínea a) todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.

Texto do artigo · p. 6 Bernardo Bento Chuzuaio – juiz de direito B, classificado em 4.º lugar no respectivo concurso – nomeado juiz de direito A, carreira da magistratura judicial, escalão 1, do Tribunal Judicial da Província de Cabo Delgado, nos termos dos artigos 138, alínea b), 13, n.º 3, 15, n.º 2 e 148, alínea a) todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.

Texto do artigo · p. 6 Tomé Gabriel Matuca – juiz de direito B, classificado em 5.º lugar no respectivo concurso – nomeado juiz de direito A, carreira da magistratura judicial, escalão 1, do Tribunal Judicial da Província de Manica, nos termos dos artigos 138, alínea b), 13, n.º 3, 15, n.º 2 e 148, alínea a) todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.

Texto do artigo · p. 6 Achirafo Abubacar Abdula, – juiz de direito B, classificado em 6.º lugar no respectivo concurso – nomeado juiz de direito A, carreira da magistratura judicial, escalão 1, do Tribunal Judicial da Província de Nampula, nos termos dos artigos 138, alínea b), 13, n.º 3, 15, n.º 2 e 148, alínea a) todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.

Texto do artigo · p. 6 Vitalina do Carmo Papadakis – juiz de direito B, classificada em 7.º lugar no respectivo concurso – nomeada juiz de direito A, carreira da magistratura judicial, escalão 1, do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, nos termos dos artigos 138, alínea b), 13, n.º 3, 15, n.º 2 e 148, alínea a) todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.

Texto do artigo · p. 6 Carmen Antonieta Francisco Guilherme Nhanale Lucas – juíza de direito B, classificada em 8.º lugar no respectivo concurso – nomeada juíza de direito A, carreira da magistratura judicial, escalão 1, do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, nos termos dos artigos 138, alínea b), 13, n.º 3, 15, n.ºs 2 e 148, alínea a) todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.

Texto do artigo · p. 7 Gracinda da Graça Muiambo – juíza de direito B, classificada em 9.º lugar no respectivo concurso – nomeada juíza de direito A, carreira da magistratura judicial, escalão 1, do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, nos termos dos artigos 138, alínea b), 13, n.º 3, 15, n.º 2 e 148, alínea a) todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.

Texto do artigo · p. 7 Maria Benvinda Delfina Levi – juíza de direito B, classificada em 10.º lugar no respectivo concurso – nomeada juíza de direito A, carreira da magistratura judicial, escalão 1, do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, nos termos dos artigos 138, alínea b), 13, n.º 3, 15, n.º 2 e 148, alínea a) todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.

Texto do artigo · p. 7 Custódio Vasco Dgedge – juiz de direito B, classificado em 11.º lugar no respectivo concurso – nomeado juiz de direito A, carreira da magistratura judicial, escalão 1, do Tribunal Judicial da Província do Maputo, nos termos dos artigos 138, alínea b), 13, n.º 3, 15, n.º 2 e 148, alínea a) todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.

Texto do artigo · p. 7 Boaventura Canuma, juiz de direito B, classificado em 12.º lugar no respectivo concurso – nomeado juiz de direito A, carreira da magistratura judicial, escalão 1, do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, nos termos dos artigos 138, alínea b), 13, n.º 3, 15, n.º 2 e 148, alínea a) todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.

Texto do artigo · p. 7 João Enoque Mabjaia, juiz de direito B, classificado em 13.º lugar no respectivo concurso – nomeado juiz de direito A, carreira da magistratura judicial, escalão 1, do Tribunal Judicial da Província de Sofala, nos termos dos artigos 138, alínea b), 13, n.º 3, 15, n.º 2 e 148, alínea a) todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.

Texto do artigo · p. 7 Maria Alexandra Zamba – juíza de direito B, classificada em 15.º lugar no respectivo concurso – nomeada juíza de direito A, carreira da magistratura judicial, escalão 1, do Tribunal Judicial da Província do Niassa, nos termos dos artigos 138, alínea b), 13, n.º 3, 15, n.º 2 e 148, alínea a) todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.

Texto do artigo · p. 7 Hermenegildo Carlos Jossias Jone – juiz de direito B, classificado em 16.º lugar no respectivo concurso – nomeado juiz de direito A, carreira da magistratura judicial, escalão 1, do Tribunal Judicial da Província de Sofala, nos termos dos artigos 138, alínea b), 13, n.º 3, 15, n.º 2 e 148, alínea a) todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.

Texto do artigo · p. 7 Salomão Julião Cossa Mucavel, juiz de direito B, classificado em 17.º lugar no respectivo concurso – nomeado juiz de direito A, carreira da magistratura judicial, escalão 1, do Tribunal Judicial da Província de Maputo, nos termos dos artigos 138, alínea b), 13, n.º 3, 15, n.º 2 e 148, alínea a) todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.

Texto do artigo · p. 7 Felicidade Sandra Machatine Ten Jua – juíza de direito B, classificada em 18.º lugar no respectivo concurso – nomeada juíza de direito A, carreira da magistratura judicial, escalão 1, do Tribunal Judicial da

Texto do artigo · p. 7 Cidade de Maputo, nos termos dos artigos 138, alínea b), 13, n.º 3, 15, n.º 2 e 148, alínea a) todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.

Texto do artigo · p. 7 Carlos Magaia Mahumane – juiz de direito B, classificado em 19.º lugar no respectivo concurso – nomeada juiz de direito A, carreira da magistratura judicial, escalão 1, do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, nos termos dos artigos 138, alínea b), 13, n.º 3, 15, n.º 2 e 148, alínea a) todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.

Texto do artigo · p. 7 Luís Mabote Júnior – juiz de direito B, classificado em 20.º lugar no respectivo concurso – nomeado juiz de direito A, carreira da magistratura judicial, escalão 1, do Tribunal Judicial da Província de Sofala, nos termos dos artigos 138, alínea b), 13, n.º 3, 15, n.º 2 e 148, alínea a) todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.

Texto do artigo · p. 7 Romana Luís de Camões – juíza de direito B, classificada em 21.º lugar no respectivo concurso – nomeada juíza de direito A, carreira da magistratura judicial, escalão 1, do Tribunal Judicial da Província de Tete, nos termos dos artigos 138, alínea b), 13, n.º 3, 15, n.º 2 e 148, alínea a) todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.

Texto do artigo · p. 7 Osvalda Joana – juíza de direito B, classificada em 22.º lugar no respectivo concurso – nomeada juíza de direito A, carreira da magistratura judicial, escalão 1, do Tribunal Judicial da Província de Sofala, nos termos dos artigos 138, alínea b), 13, n.º 3, 15, n.º 2 e 148, alínea a) todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.

Texto do artigo · p. 7 Valentim Daniel Sambo, juiz de direito B, classificado em 23.º lugar no respectivo concurso – nomeado juiz de direito A, carreira da magistratura judicial, escalão 1, do Tribunal Judicial da Província de Maputo, nos termos dos artigos 138, alínea b), 13, n.º 3, 15, n.º 2, 4 e 148, alínea a) todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.

Texto do artigo · p. 7 Paula da Conceição Machatine Honwana – juíza de direito B, classificada em 24.º lugar no respectivo concurso – nomeada juíza de direito A, carreira da magistratura judicial, escalão 1, do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, nos termos dos artigos 138, alínea b), 13, n.º 3, 15, n.º 2 e 148, alínea a) todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.

Texto do artigo · p. 7 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 7 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 10 de Setembro.)

Fonte textual acessível

Texto do artigo, página 6: De 29 de Abril de 2009:
Texto do artigo, página 6: Augusto Raúl Paulino – juiz de direito B, classificado em 1.º lugar no respectivo concurso – nomeado juiz de direito A, carreira da magistratura judicial, escalão 1, do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, nos termos dos artigos 138, alínea b), 13, 13, n.º 3, 15, n.º 2 e 148, alíneaa) todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo, página 6: Henrique Carlos Xavier Cossa – juiz de direito B, classificado em 2.º lugar no respectivo concurso – nomeado juiz de direito A, carreira da magistratura judicial, escalão 1, do Tribunal Judicial da Província da Zambézia, nos termos dos artigos 138, alínea b), 13, n.º 3, 15, n.º 2 e 148, alínea a) todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo, página 6: João António da Assunção Baptista Beirão – juiz de direito B, classificado em 3.º lugar no respectivo concurso – nomeado juiz de direito A, carreira da magistratura judicial, escalão 1, do Tribunal Judicial da Província de Cabo Delgado, nos termos dos artigos 138, alínea b), 13, n.º 3, 15, n.º 2 e 148, alínea a) todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo, página 6: Bernardo Bento Chuzuaio – juiz de direito B, classificado em 4.º lugar no respectivo concurso – nomeado juiz de direito A, carreira da magistratura judicial, escalão 1, do Tribunal Judicial da Província de Cabo Delgado, nos termos dos artigos 138, alínea b), 13, n.º 3, 15, n.º 2 e 148, alínea a) todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo, página 6: Tomé Gabriel Matuca – juiz de direito B, classificado em 5.º lugar no respectivo concurso – nomeado juiz de direito A, carreira da magistratura judicial, escalão 1, do Tribunal Judicial da Província de Manica, nos termos dos artigos 138, alínea b), 13, n.º 3, 15, n.º 2 e 148, alínea a) todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo, página 6: Achirafo Abubacar Abdula, – juiz de direito B, classificado em 6.º lugar no respectivo concurso – nomeado juiz de direito A, carreira da magistratura judicial, escalão 1, do Tribunal Judicial da Província de Nampula, nos termos dos artigos 138, alínea b), 13, n.º 3, 15, n.º 2 e 148, alínea a) todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo, página 6: Vitalina do Carmo Papadakis – juiz de direito B, classificada em 7.º lugar no respectivo concurso – nomeada juiz de direito A, carreira da magistratura judicial, escalão 1, do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, nos termos dos artigos 138, alínea b), 13, n.º 3, 15, n.º 2 e 148, alínea a) todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo, página 6: Carmen Antonieta Francisco Guilherme Nhanale Lucas – juíza de direito B, classificada em 8.º lugar no respectivo concurso – nomeada juíza de direito A, carreira da magistratura judicial, escalão 1, do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, nos termos dos artigos 138, alínea b), 13, n.º 3, 15, n.ºs 2 e 148, alínea a) todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo, página 7: Gracinda da Graça Muiambo – juíza de direito B, classificada em 9.º lugar no respectivo concurso – nomeada juíza de direito A, carreira da magistratura judicial, escalão 1, do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, nos termos dos artigos 138, alínea b), 13, n.º 3, 15, n.º 2 e 148, alínea a) todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo, página 7: Maria Benvinda Delfina Levi – juíza de direito B, classificada em 10.º lugar no respectivo concurso – nomeada juíza de direito A, carreira da magistratura judicial, escalão 1, do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, nos termos dos artigos 138, alínea b), 13, n.º 3, 15, n.º 2 e 148, alínea a) todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo, página 7: Custódio Vasco Dgedge – juiz de direito B, classificado em 11.º lugar no respectivo concurso – nomeado juiz de direito A, carreira da magistratura judicial, escalão 1, do Tribunal Judicial da Província do Maputo, nos termos dos artigos 138, alínea b), 13, n.º 3, 15, n.º 2 e 148, alínea a) todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo, página 7: Boaventura Canuma, juiz de direito B, classificado em 12.º lugar no respectivo concurso – nomeado juiz de direito A, carreira da magistratura judicial, escalão 1, do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, nos termos dos artigos 138, alínea b), 13, n.º 3, 15, n.º 2 e 148, alínea a) todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo, página 7: João Enoque Mabjaia, juiz de direito B, classificado em 13.º lugar no respectivo concurso – nomeado juiz de direito A, carreira da magistratura judicial, escalão 1, do Tribunal Judicial da Província de Sofala, nos termos dos artigos 138, alínea b), 13, n.º 3, 15, n.º 2 e 148, alínea a) todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo, página 7: Maria Alexandra Zamba – juíza de direito B, classificada em 15.º lugar no respectivo concurso – nomeada juíza de direito A, carreira da magistratura judicial, escalão 1, do Tribunal Judicial da Província do Niassa, nos termos dos artigos 138, alínea b), 13, n.º 3, 15, n.º 2 e 148, alínea a) todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo, página 7: Hermenegildo Carlos Jossias Jone – juiz de direito B, classificado em 16.º lugar no respectivo concurso – nomeado juiz de direito A, carreira da magistratura judicial, escalão 1, do Tribunal Judicial da Província de Sofala, nos termos dos artigos 138, alínea b), 13, n.º 3, 15, n.º 2 e 148, alínea a) todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo, página 7: Salomão Julião Cossa Mucavel, juiz de direito B, classificado em 17.º lugar no respectivo concurso – nomeado juiz de direito A, carreira da magistratura judicial, escalão 1, do Tribunal Judicial da Província de Maputo, nos termos dos artigos 138, alínea b), 13, n.º 3, 15, n.º 2 e 148, alínea a) todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo, página 7: Felicidade Sandra Machatine Ten Jua – juíza de direito B, classificada em 18.º lugar no respectivo concurso – nomeada juíza de direito A, carreira da magistratura judicial, escalão 1, do Tribunal Judicial da
Texto do artigo, página 7: Cidade de Maputo, nos termos dos artigos 138, alínea b), 13, n.º 3, 15, n.º 2 e 148, alínea a) todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo, página 7: Carlos Magaia Mahumane – juiz de direito B, classificado em 19.º lugar no respectivo concurso – nomeada juiz de direito A, carreira da magistratura judicial, escalão 1, do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, nos termos dos artigos 138, alínea b), 13, n.º 3, 15, n.º 2 e 148, alínea a) todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo, página 7: Luís Mabote Júnior – juiz de direito B, classificado em 20.º lugar no respectivo concurso – nomeado juiz de direito A, carreira da magistratura judicial, escalão 1, do Tribunal Judicial da Província de Sofala, nos termos dos artigos 138, alínea b), 13, n.º 3, 15, n.º 2 e 148, alínea a) todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo, página 7: Romana Luís de Camões – juíza de direito B, classificada em 21.º lugar no respectivo concurso – nomeada juíza de direito A, carreira da magistratura judicial, escalão 1, do Tribunal Judicial da Província de Tete, nos termos dos artigos 138, alínea b), 13, n.º 3, 15, n.º 2 e 148, alínea a) todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo, página 7: Osvalda Joana – juíza de direito B, classificada em 22.º lugar no respectivo concurso – nomeada juíza de direito A, carreira da magistratura judicial, escalão 1, do Tribunal Judicial da Província de Sofala, nos termos dos artigos 138, alínea b), 13, n.º 3, 15, n.º 2 e 148, alínea a) todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo, página 7: Valentim Daniel Sambo, juiz de direito B, classificado em 23.º lugar no respectivo concurso – nomeado juiz de direito A, carreira da magistratura judicial, escalão 1, do Tribunal Judicial da Província de Maputo, nos termos dos artigos 138, alínea b), 13, n.º 3, 15, n.º 2, 4 e 148, alínea a) todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo, página 7: Paula da Conceição Machatine Honwana – juíza de direito B, classificada em 24.º lugar no respectivo concurso – nomeada juíza de direito A, carreira da magistratura judicial, escalão 1, do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, nos termos dos artigos 138, alínea b), 13, n.º 3, 15, n.º 2 e 148, alínea a) todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo, página 7: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 7: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 10 de Setembro.)

Sobreposições Diploma Capítulo Artigo

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.