De 19 de Abril de 2012:
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- Texto do artigo, página 34: De 19 de Abril de 2012:
- Texto do artigo, página 34: Sérgio Jaime Cuna, enquadrado na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, titular do NUIT 104240704, em serviço no Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social — concedida a licença ilimitada, nos termos do n.° 1 do artigo 107 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.° 2 do artigo 2 do Decreto n.° 5/2006, de 12 de Abril. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.˚28/96, de 9 de Julho.)
- Texto do artigo, página 34: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Maio.)
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