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- Texto do artigo, página 5: MINISTÉRIO DA SAÚDE
- Texto do artigo, página 5: Despacho De 12 de Setembro de 2012:
- Texto do artigo, página 5: Felisberto Mariano, auxiliar técnico de saúde, classe B, escalão 1, em serviço na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo — promovido para auxiliar técnico de saúde, classe A, escalão 1, nos termos do disposto na alínea c) do n.º 2 do artigo 68 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
- Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Maio de 2013.)
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