II Série n.º 4/2014

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Edição II Série n.º 4/2014

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Tabela · p. 1 Sexta-feira, 10 de Janeiro de 2014 II SÉRIE — Número 694

Sexta-feira, 10 de Janeiro de 2014 II SÉRIE — Número 694

Título de secção · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA

Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Título de secção · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Título de secção · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Parágrafo · p. 1 A V I S O

Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».

Parágrafo · p. 1 SUMÁRIO

Parágrafo · p. 1 Ministério das Finanças:

Parágrafo · p. 1 Direcção de Administração e Recursos Humanos.

Parágrafo · p. 1 Ministério da Agricultura:

Parágrafo · p. 1 Despachos.

Parágrafo · p. 1 Ministério das Pescas

Parágrafo · p. 1 Instituto Nacional de Desenvolvimento da Aquacultura.

Parágrafo · p. 1 Ministério da Saúde:

Parágrafo · p. 1 Despacho.

Parágrafo · p. 1 Ministério da Função Pública:

Parágrafo · p. 1 Despacho.

Parágrafo · p. 1 Instituto Nacional Estatística:

Parágrafo · p. 1 Delegação Provincial de Sofala.

Parágrafo · p. 1 Governo da Cidade de Maputo:

Parágrafo · p. 1 Secretaria da Cidade.

Parágrafo · p. 1 Governo da Província do Maputo:

Parágrafo · p. 1 Secretaria Provincial.

Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Gaza:

Parágrafo · p. 1 Despachos. Secretaria Provincial.

Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Sofala:

Parágrafo · p. 1 Instituto Nacional do Emprego e Formação Profissional. Delegação Provincial da Ciência e Tecnologia.

Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Nampula:

Parágrafo · p. 1 Direcção Provincial da Mulher e da Acção Social.

Parágrafo · p. 1 Governo da Província do Niassa:

Parágrafo · p. 1 Direcção Provincial dos Combatentes.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Marracuene:

Parágrafo · p. 1 Secretaria Distrital.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Zavala:

Parágrafo · p. 1 Aviso.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Moatize:

Parágrafo · p. 1 Despacho.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Quissanga:

Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas.

Parágrafo · p. 1 Universidade Eduardo Mondlane:

Parágrafo · p. 1 Avisos.

Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Texto do artigo · p. 1 Direcção de Administração e Recursos Humanos

Texto do artigo · p. 1 Avisos

Texto do artigo · p. 1 Nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva dos concorrentes ao concurso de ingresso para a carreira de técnico superior N1(economistas).

Texto do artigo · p. 1 Aprovados: Lugar

Texto do artigo · p. 1 1. António Xavier Raposo............................................................. 1.º

Texto do artigo · p. 1 2. Amina Omar Abudo.................................................................. 2.º

Texto do artigo · p. 1 3. Alima de Sousa Amarchande.................................................... 3.º

Texto do artigo · p. 1 4. Carlos Manuela José Maria Grande de Oliveira ....................... 4.º

Texto do artigo · p. 1 5. César Benjamim Amisse António de Carvalho ........................ 5.º

Texto do artigo · p. 1 6. Éden Manuel Said ..................................................................... 6.º

Texto do artigo · p. 1 7. Hélder da Conceição Mazuze ................................................... 7.º

Texto do artigo · p. 1 8. Iracema Natália Mahomed Fernandes da Costa........................ 8.º

Texto do artigo · p. 1 9. Justina da Conceição Alfredo Tembe ....................................... 9.º

Texto do artigo · p. 1 10. Márcia Bendine Fabião Balane................................................. 10.º

Texto do artigo · p. 1 11. Maria Sagrada Família André Djive......................................... 11.º

Texto do artigo · p. 1 12. Manuel Rito Sualé Soares......................................................... 12.º

Texto do artigo · p. 1 13. Muemuna Ibraimo..................................................................... 13.º

Texto do artigo · p. 1 14. Neves Manuel Oliveira da Costa. ............................................. 14.º

Texto do artigo · p. 1 15. Natércio Artur Obadias............................................................. 15.º

Texto do artigo · p. 1 16. Paula da Júlia Lopes Cassamo .................................................. 16.º

Texto do artigo · p. 1 17. Esmail Momade Cassimo ......................................................... 17.º

Texto do artigo · p. 1 18. Nélia Angelina Mulémbwé....................................................... 18.º

Texto do artigo · p. 1 19. Estrela Eduardo Soda Charles................................................... 19.º

Texto do artigo · p. 1 20. Víctor Américo Mavie .............................................................. 20.º

Texto do artigo · p. 1 21. Pladip Amratlal ......................................................................... 21.º

Texto do artigo · p. 1 22. Sónia Marcelino da Costa Nobre .............................................. 22.º

Texto do artigo · p. 1 23. José Carlos Albino Chichava.................................................... 23.º

Texto do artigo · p. 1 24. Ivan da Guerra Semedo............................................................. 24.º

Texto do artigo · p. 1 25. Carlos João Jeremias Abacar .................................................... 25.º

Texto do artigo · p. 1 26. Khopre Nordine Fernando Munapeia ....................................... 26.º

Texto do artigo · p. 1 27. Júlia Joaquim Tomocene........................................................... 27.º

Texto do artigo · p. 1 28. Ladislau Frederico Nhamizinga................................................ 28.º

Texto do artigo · p. 1 29. Lucílio Vasco Alfredo Zunguze................................................ 29.º

Texto do artigo · p. 1 30. Kátia Regina Diacas Frade Cavadas ........................................ 30.º

Texto do artigo · p. 1 31. António Guilherme Augusto..................................................... 31.º

Texto do artigo · p. 1 32. Hodji –a –Herda da Ceita Vera Cruz Gomes ........................... 32.º

Texto do artigo · p. 1 33. Énia Cosme Panemba Nkalinga................................................ 33.º

Texto do artigo · p. 1 34. Célia Erina Adriano Baulane .................................................... 34.º

Texto do artigo · p. 1 35. Paulo Daniel Sibia..................................................................... 35.º

Texto do artigo · p. 1 36. Rosário Abel Salvador .............................................................. 36.º

Texto do artigo · p. 1 37. Inocência Baptista João Mapissa .............................................. 37.º

Texto do artigo · p. 1 38. Bernardina Milissão.................................................................. 38.º

Texto do artigo · p. 1 39. Khalid Varela Samamad ........................................................... 39.º

Texto do artigo · p. 1 40. Pedro João Mavume.................................................................. 40.º

Texto do artigo · p. 1 41. Marla Albertina da Silva Augusto Matos ................................. 41.º

Texto do artigo · p. 1 42. Izdine Abdul Cadir.................................................................... 42.º

Texto do artigo · p. 1 43. Fátima Amade Omar................................................................. 43.º

Texto do artigo · p. 1 44. Custódio do Rosário Marcelino Silva....................................... 44.º

Texto do artigo · p. 1 45. Márcia Victorino Nhacuongue.................................................. 45.º

Texto do artigo · p. 1 46. Antonieta Armando................................................................... 46.º

Texto do artigo · p. 1 47. Abel Gerente dos Santos........................................................... 47.º

Texto do artigo · p. 2 Aprovados: Lugar

Texto do artigo · p. 2 48. Jopela Ernesto Boca.................................................................. 48.º

Texto do artigo · p. 2 49. Ema de Fátima Joaquim............................................................ 49.º

Texto do artigo · p. 2 50. Gito Luis Torres Albano ........................................................... 50.º

Texto do artigo · p. 2 51. Fernando Afonso Chambale Monjane ...................................... 51.º

Texto do artigo · p. 2 52. Henrique Antunes da Costa ...................................................... 52.º

Texto do artigo · p. 2 53. Clésio Filipe Ernesto Mafuiane ................................................ 53.º

Texto do artigo · p. 2 54. Eliseu António Soares............................................................... 54.º

Texto do artigo · p. 2 55. Sheila Karina Aboobacar Gopal Changa. ................................. 55.º

Texto do artigo · p. 2 56. Lodovico Sidónio Passo............................................................ 56.º

Texto do artigo · p. 2 57. Emília Isabel Dava.................................................................... 57.º

Texto do artigo · p. 2 58. David Paulo Mambo ................................................................. 58.º

Texto do artigo · p. 2 59. Dácia Butterflay da Conceição Nhantumbo.............................. 59.º

Texto do artigo · p. 2 60. Arnaldo Júnior Mapsanganhe ................................................... 60.º

Texto do artigo · p. 2 61. Arcénia da Conceição Estévão Cuambe Mavila....................... 61.º

Texto do artigo · p. 2 62. Ivo Guilherme Dgedge.............................................................. 62.º

Texto do artigo · p. 2 63. Helena Afonso Marrucuana ...................................................... 63.º Reprovados:

Texto do artigo · p. 2 1. Isaías Pontes da Trindade.

Texto do artigo · p. 2 2. Amélia Cândida Nhantumbo.

Texto do artigo · p. 2 3. Célio Bande Gabriel Zucule.

Texto do artigo · p. 2 4. Lean Shon Suleimane Shang.

Texto do artigo · p. 2 5. Gil Ernesto Langa.

Texto do artigo · p. 2 6. Isidora Isabel Eduardo Manjate.

Texto do artigo · p. 2 7. Isaque Manteiga Joaquim.

Texto do artigo · p. 2 8. Francisco Jamunhica.

Texto do artigo · p. 2 9. Fátima Delfina Pereira da Silva.

Texto do artigo · p. 2 10. Newton Kinito de Jesus Chatala.

Texto do artigo · p. 2 11. Pínio Max Zandamela Guidione.

Texto do artigo · p. 2 12. Catarino Carlos Mondlane.

Texto do artigo · p. 2 13. Raquel Fernandes Will.

Texto do artigo · p. 2 14. Janylima Gama Will.

Texto do artigo · p. 2 15. Hermínio Domingos Mathe.

Texto do artigo · p. 2 16. Ivone Gertrudes Sonamize Uchoane.

Texto do artigo · p. 2 17. Hortência Amélia Manjate.

Texto do artigo · p. 2 18. Shafita Carimo Tajú.

Texto do artigo · p. 2 19. Édson Zeca de Oliveira Garrine.

Texto do artigo · p. 2 20. Gisela Marília da Silva.

Texto do artigo · p. 2 21. Carla Augusta Raimundo de Aguiar.

Texto do artigo · p. 2 22. José Manuel Ernesto Barreto.

Texto do artigo · p. 2 23. Claudina da Conceição Salvador Mabunda.

Texto do artigo · p. 2 24. Natacha Augusta Jonas Matando.

Texto do artigo · p. 2 25. Dário Douglas Djive.

Texto do artigo · p. 2 26. Álvaro Arsénio Macuácua (c).

Texto do artigo · p. 2 27. Cidália Luísa Armindo Mufanequisso

Texto do artigo · p. 2 28. Rogério Augusto Manuel Mole (c).

Texto do artigo · p. 2 29. Lídia Zenfanias Novela.

Texto do artigo · p. 2 30. Énio Américo Macuacua (a).

Texto do artigo · p. 2 31. Armindo Luís Ribeiro (c).

Texto do artigo · p. 2 32. Inícia Júlia Xavier (a).

Texto do artigo · p. 2 33. Manuel Ester Camaliel (c).

Texto do artigo · p. 2 34. Anguina da Carujina Tomás Cudacala.

Texto do artigo · p. 2 35. Jacob Samito Domingos Simão Valia.

Texto do artigo · p. 2 36. Hatija Chabir Khan (c).

Texto do artigo · p. 2 37. Dorca Joana Macombo Muianga (c).

Texto do artigo · p. 2 38. Dário Casimiro Uassuzo Lopez (c).

Texto do artigo · p. 2 39. Suzana Augusto Mahudla (c).

Texto do artigo · p. 2 40. Nuri Dhinewa Puchar M’tumuke (b).

Texto do artigo · p. 2 41. Martins Mário Nassone (b).

Texto do artigo · p. 2 42. Dércia Adelina Reis Chambisso (c).

Texto do artigo · p. 2 (a) Não reúne requisitos. (b) Curso inadequado. (c) Não compareceram à entrevista.

Texto do artigo · p. 2 Maputo, 11 de Dezembro de 2013. — O Director Nacional, Luciano Paulo Guambe.

Texto do artigo · p. 2 Nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista de finitiva dos concorrentes ao concurso de ingresso para a carreira de técnico superior de contabilidade e auditoria.

Texto do artigo · p. 2 Aprovados: Lugar

Texto do artigo · p. 2 1. Bernardo Cardoso Sualehe........................................................ 1.º

Texto do artigo · p. 2 2. Edwim Ervas Ndingwekwe....................................................... 2.º

Texto do artigo · p. 2 3. Idália Ntxekwasse David Mucavele.......................................... 3.º

Texto do artigo · p. 2 4. Ilódia Raquele António Guissiuana .......................................... 4.º

Texto do artigo · p. 2 5. Laura Maria Pereira de Albuquerque........................................ 5.º

Texto do artigo · p. 2 6. Omar Abdulrehemane............................................................... 6.º

Texto do artigo · p. 2 7. Simão Xavier............................................................................. 7.º

Texto do artigo · p. 2 8. Sérgio Faduco Mutumane ......................................................... 8.º

Texto do artigo · p. 2 9. Ziribarato Cassuada Jofrice....................................................... 9.º

Texto do artigo · p. 2 10. Daniel dos Santos Félix Dias .................................................... 10.º

Texto do artigo · p. 2 11. Amade Arfajete Bacar............................................................... 11.º

Texto do artigo · p. 2 12. Daniel Francisco Boa................................................................ 12.º

Texto do artigo · p. 2 13. Uaiene Moiséis Urena............................................................... 13.º

Texto do artigo · p. 2 14. Evangelina Vanusa Cosntantino Francisco............................... 14.º

Texto do artigo · p. 2 15. Benigno Henrique Maninguane ................................................ 15.º

Texto do artigo · p. 2 16. Carlota Salomão Mbié Tchaúque.............................................. 16.º

Texto do artigo · p. 2 17. Edite Lídia Raimundo Chongo ................................................. 17.º

Texto do artigo · p. 2 18. Ester Alcinda Magaia................................................................ 18.º

Texto do artigo · p. 2 19. Sábado Alamo Chombe ............................................................ 19.º

Texto do artigo · p. 2 20. Vânia Cristina Joaquim Mataruca............................................. 20.º

Texto do artigo · p. 2 21. Angelo Maxímino Baloi ........................................................... 21.º

Texto do artigo · p. 2 22. Celeste da Conceição Félix Valente ......................................... 22.º

Texto do artigo · p. 2 23. Felizardo António Chambal...................................................... 23.º

Texto do artigo · p. 2 24. Rosa Abraão Mahumane........................................................... 24.º

Texto do artigo · p. 2 25. Sameiro Benjamim Sarmento Mepatia ..................................... 25.º

Texto do artigo · p. 2 26. Dália Laurinda Mucavele.......................................................... 26.º

Texto do artigo · p. 2 27. Marcelo Eduardo Mavale.......................................................... 27.º

Texto do artigo · p. 2 28. Silvestre Ernesto Uamusse........................................................ 28.º

Texto do artigo · p. 2 29. Vasco Armando Machava......................................................... 29.º

Texto do artigo · p. 2 30. Aristídia Heldra Marisa............................................................. 30.º

Texto do artigo · p. 2 31. Genilson Gabriel Muianga....................................................... 31.º

Texto do artigo · p. 2 32. Ester Gilda Rita Aníbal Sledge................................................. 32.º

Texto do artigo · p. 2 33. Carla Teresa Issaia .................................................................... 33.º

Texto do artigo · p. 2 34. Diogo João Francisco Diogo..................................................... 34.º

Texto do artigo · p. 2 35. Marta Fernando Manuel Dove.................................................. 35.º

Texto do artigo · p. 2 36. Elsamuel Alberto Piado Languana............................................ 36.º

Texto do artigo · p. 2 37. Eugénia Verónica Jossias.......................................................... 37.º

Texto do artigo · p. 2 38. Narízia Filomena Agostinho Langa.......................................... 38.º

Texto do artigo · p. 2 39. Sheila Victorino Banze ............................................................. 39.º Reprovados:

Texto do artigo · p. 2 1. Albertina Casimiro Samboco.

Texto do artigo · p. 2 2. Sandra Maria dos Santos de Almeida Marcos.

Texto do artigo · p. 2 3. Arlindo Augusto Supriano.

Texto do artigo · p. 2 4. Fernanda Grichone Nhancale.

Texto do artigo · p. 2 5. Cesária Celestino Daimone Chabualo.

Texto do artigo · p. 2 6. Dina Mussá.

Texto do artigo · p. 2 7. Eunilze Braz Anselmo.

Texto do artigo · p. 2 8. Mércia Agostinho Namburete.

Texto do artigo · p. 2 9. Miralda Aurora Evaristo.

Texto do artigo · p. 2 10. Nélia Melta Abílio Honwane.

Texto do artigo · p. 2 11. Nilza Izídio Ismael Salamagy.

Texto do artigo · p. 2 12. Rosalina Florência António Tchamo.

Texto do artigo · p. 2 13. Stella Maria Jacob.

Texto do artigo · p. 2 14. Vasco Armando Matusse.

Texto do artigo · p. 2 15. Argentina Graça Álvaro Zucula.

Texto do artigo · p. 2 16. Elísio João Matola.

Texto do artigo · p. 2 17. Hélia Amândio Silva Nhabomba.

Texto do artigo · p. 2 18. Hernânia Lúcia Nhelenhele Mahule.

Texto do artigo · p. 2 19. Mércia Rogéria Joaquim Manuel.

Texto do artigo · p. 2 20. Olívia Filipe Francisco.

Texto do artigo · p. 3 Reprovados:

Texto do artigo · p. 3 21. Stella Farida Ismael LoonateMuianga.

Texto do artigo · p. 3 22. Tárcia Idalina Gaide Manhique.

Texto do artigo · p. 3 23. Verónica Isaura António Kunchenje.

Texto do artigo · p. 3 24. Jutia Ricardo Matlombe Nhangave.

Texto do artigo · p. 3 25. Isabel Maria Tui. Não foi possível contactar:

Texto do artigo · p. 3 1. Ilda Benjamim Cossa Davuca.

Texto do artigo · p. 3 2. Mariano Abubacar Bin Juma. Excluídos:

Texto do artigo · p. 3 1. Ana Luís Munhamane Chongo (a).

Texto do artigo · p. 3 2. Eugénia Rafael Moiane (a).

Texto do artigo · p. 3 3. Faruk Abubacar Zainadine (a).

Texto do artigo · p. 3 4. Izilda Hundzane Chambe (b).

Texto do artigo · p. 3 5. Jordina Bento Tsure (b).

Texto do artigo · p. 3 6. Judite Octávio Lucas Nhambio Ubisse (c).

Texto do artigo · p. 3 7. Leandra Constância Domingos Guambe (d).

Texto do artigo · p. 3 a) Não apresentou o certificado de conclusão da licenciatura;

Texto do artigo · p. 3 b) Não tem formação em contabilidade e auditoria e nem em áreas afins de interesse do Ministério das Finanças (MF);

Texto do artigo · p. 3 c) Tem idade acima da requerida para o ingresso na Função Pública, de acordo com o artigo 3 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado;

Texto do artigo · p. 3 d) Não tem licenciatura.

Texto do artigo · p. 3 Maputo, 11 de Dezembro de 2013. — O Director Nacional, Luciano Paulo Guambe.

Texto do artigo · p. 3 De acordo com o Despacho de 29 de Novembro de 2013, do Secretário Permanente do Ministério das Finanças, e nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, está aberto um concurso de ingresso, pelo prazo de 30 dias a contar da data da fixação do presente aviso, para o provimento de 5 vagas na carreira de técnico superior de tecnologias de informação e comunicação N1, 5 vagas na carreira de técnico profissional de tecnologias de informação e comunicação, 2 vagas na carreira de técnico profissional (Mecânico) e 10 vagas na carreira de agente técnico (motoristas), desta instituição, que reúnam os seguintes requisitos:

Texto do artigo · p. 3 a) Técnico superior de tecnologias de informação e comunicação N1:

Texto do artigo · p. 3 – Ter uma idade que lhe permite prestar serviço ao Estado durante o tempo mínimo de 15 anos antes de atingir a reforma; – Licenciatura em Informática ou Ciências de Computação ou outras áreas afins; – Formação em Tecnologias de Informação e Comunicação; – Conhecimento de base de dados relacionais; – Grande capacidade de análise; – Conhecimentos sólidos de programação (Java, Javascript, XML, HTML, DotNet e C++); – Conhecimento de gestão de servidores Windows Server, Unix; – Conhecimento em SQL Server e MySQL; – Instalação e configuração de sistemas operacionais; – Domínio de instalação diferentes aplicativos (antivírus, office, zips,); – Montagem e desmontagem de PC e acessórios; – Diagnóstico e reparação de falhas/avarias de hardware e sistemas operativos; – Conhecimento amplo de informática (software, hardware e redes de computadores); – Elaboração de especificações técnicas de equipamento informático;

Texto do artigo · p. 3 – Aptidão de obtenção de soluções rápidas e lógicas; – Dinamismo e criatividade; – Gosto por trabalhar em equipa e por objectivos; – Facilidade de comunicação e de relacionamento; – Iniciativa e criativa; – Capacidade de trabalhar sob pressão.

Texto do artigo · p. 3 b) Técnico profissional de tecnologias de informação e comunicação: – Idade não inferior a 18 anos e não superior a 35 anos; – Possuir o curso técnico profissional ou equivalente; – Instalação e configuração de sistemas operativos (Windows e Unix); – Domínio de técnicas de troubleshooting; – Montagem e desmontagem de PC e acessórios; – Diagnóstico e reparação de falhas/avarias de hardware e sistemas operativos; – Elaboração de especificações técnicas de equipamento informático; – Capacidade de trabalhar sob pressão; – Dinamismo e criatividade; – Gosto de trabalhar em equipa e por objectivos; – Facilidade de comunicação e de relacionamento;

Texto do artigo · p. 3 c) Técnico profissional (mecânico): – Idade não inferior a 18 anos e não superior a 35 anos; – Possuir o curso de nível médio técnico profissional em mecânica auto; – Possuir experiência profissional, no mínimo de 3 anos.

Texto do artigo · p. 3 d) Agente técnico (motorista):

Texto do artigo · p. 3 – Idade não inferior a 18 anos e não superior a 35 anos; – Possuir o segundo grau do ensino primário ou equivalente; – Possuir a carta de condução profissional e serviços públicos;

Texto do artigo · p. 3 1 - A selecção no concurso será efectuada através de avaliação curricular seguida de entrevista profissional. 2 - A admissão ao concurso é solicitada ao Ministro das Finanças por meio de requerimento com assinatura reconhecida e instruído com os seguintes documentos:

Texto do artigo · p. 3 a) Fotocópia de certidão de nascimento ou Bilhete de Identidade devidamente autenticado;

Texto do artigo · p. 3 b) Fotocópia de certidão de habilitações literárias devidamente autenticada;

Texto do artigo · p. 3 c) Curriculum Vitae. 3 – Os candidatos devem declarar nos requerimentos em alíneas

Texto do artigo · p. 3 separadas e sob compromisso de honra, a situação em que se encontram relativamente à;

Texto do artigo · p. 3 a) Sanidade mental e capacidade física para o desempenho das funções;

Texto do artigo · p. 3 b) Ausência de condenação por crime a que corresponda a pena de prisão maior por crime contra a segurança do Estado, ou prática de outros actos que devam ser considerados desonrosos e manifestem incompatibilidade com o exercício de funções no aparelho do Estado;

Texto do artigo · p. 3 c) Situação militar regularizada;

Texto do artigo · p. 3 d) Não ter sido expulso do aparelho do Estado e não se encontrar na situação de aposentado ou reformado.

Texto do artigo · p. 4 4 – No acto de entrega do requerimento de admissão ao concurso é obrigatória a exibição do Bilhete de Identidade e do documento comprovativo da situação militar. 5 – Os candidatos deverão declarar no requerimento quaisquer circunstâncias que considerem susceptíveis de influir na apreciação do seu mérito profissional ou de constituir motivo de preferência, juntando os documentos comprovativos das suas declarações. 6 – O requerimento, pedindo admissão ao concurso, deve dar entrada na Avenida 25 de Setembro, n.º 1008 – 9.º andar, na Direcção de Administração e Recursos Humanos, até ao último dia do prazo fixado, findo o qual a candidatura será considerada nula. 7 – O concurso é válido por 3 anos a partir da data da publicação da

Texto do artigo · p. 4 lista de classificação final, no Boletim da República.

Texto do artigo · p. 4 N.B: Neste concurso, dá-se preferência aos jovens desempregados que ingressam pela primeira vez na Função Pública.

Texto do artigo · p. 4 Maputo 11 de Dezembro de 2013. — O Director Nacional, Luciano Paulo Guambe.

Texto do artigo · p. 4 MINISTÉRIO DA AGRICULTURA

Texto do artigo · p. 4 Despachos De 13 de Junho de 2007:

Texto do artigo · p. 4 Marta Maria de Marcos Langa Mahumane, técnica profissional em administração pública, classe C, escalão 2, deste Ministério em serviço na Direcção de Administração e Finanças — nomeada definitivamente, nos termos do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.

Texto do artigo · p. 4 De 23 de Dezembro de 2008:

Texto do artigo · p. 4 Pedro Armando Sitole, técnico superior de N1, deste Ministério designado nos termos do n.º 1 do artigo 84 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de Director Adjunto de Administração e Finanças deste Ministério. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Março de 2009.)

Texto do artigo · p. 4 De 10 de Março de 2011:

Texto do artigo · p. 4 Cesaltina Amós Vilanculos Cossa, titular do NUIT 100863911, técnica superior de N1, classe E, afecta à Direcção de Administração e Finanças — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 4 Gilberto Alberto Mavie, titular do NUIT 1073695503, técnico profissional em administração pública, classe E, afecto à Direcção de Administração e Finanças — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 4 De 20 de Maio de 2011:

Texto do artigo · p. 4 Fabião Ângelo Mucavel, titular do NUIT 100877457, técnico superior de N1, classe E — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 4 De 9 de Junho de 2011:

Texto do artigo · p. 4 Eminêcia Brígida Hermínio, titular do NUIT 105515693, técnica profissional, classe E, afecta à Direcção de Administração e Finanças — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 4 Hermenegilda Paulo Tembe, titular do NUIT 100257041, técnica profissional, classe E, afecta à Direcção de Administração e Finanças — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 4 Por ter ocorrido erro na indicação do nome Cesaltina Amós Vilanculos Cossa, técnica superior de N1, classe E, titular do NUIT 100863911, designada para, em comissão de serviço, exercer a função de chefe do Departamento de Património, na Direcção de

Texto do artigo · p. 4 Administração e Finanças, rectifica-se que, onde se lê: «Cesaltina Amós Cossa Vilanculos», deve se ler: «Cesaltina Amós Vilanculos Cossa.»

Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Setembro de 2011.)

Texto do artigo · p. 4 De 11 de Julho de 2011:

Texto do artigo · p. 4 Joaquim Daniel Macaringue, titular do NUIT 108596120, técnico, classe E, deste Ministério, afecto à Direcção de Administração e Finanças — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 4 De 5 de Dezembro de 2011:

Texto do artigo · p. 4 Raimundo Salomão Nhaca, titular do NUIT 102328922, técnico superior N2, deste Ministério, afecto à Direcção de Administração e Finanças — nomeado definitivamente, nos termos do disposto nos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 4 Sousa Fernando Cugara, titular do NUIT 107923551, técnico, classe E, deste Ministério, afecto à Direcção de Administração e Finanças nomeado definitivamente, nos termos do disposto nos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 4 De 21 de Março de 2012:

Texto do artigo · p. 4 Fabião Ângelo Mucavel, técnico superior de N1, classe E, titular do NUIT 100877457, de nomeação definitiva – designado para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe da Repartição de Gestão Patrimonial na Direcção de Administração e Finanças, deste Ministério, nos termos do n.º 1 e alínea b) do n.º 2 do artigo 20, conjugado com o n.º 1 do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 4 De 29 de Junho de 2012:

Texto do artigo · p. 4 Delfina Carlos Josefa Nhatitima Macaúze, titular do NUIT 100877228, assistente técnica, classe E, afecta à Direcção de Administração e Finanças — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 4 De 8 de Fevereiro de 2013:

Texto do artigo · p. 4 Delfina Carlos José Nhatitima Macaúze, titular do NUIT 100877228, assistente técnica, funcionária deste Ministério, afecta à Direcção de Administração e Finanças — muda de carreira para a de técnico profissional, classe E, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Junho.)

Texto do artigo · p. 4 De 11 de Março de 2013:

Texto do artigo · p. 4 Crimilda Zaitina Mathombe Ubisse, técnica profissional, classe E, titular do NUIT 10190409, de nomeação definitiva, afecto à Direcção de Administração e Finanças, deste Ministério designada para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe da Repartição de Administração e Finanças, nos termos do n.º 1 e alínea b) do n.º 2 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Julho.)

Texto do artigo · p. 4 De 26 de Junho de 2013:

Texto do artigo · p. 4 Felicidade António Chabela Chunguane, técnica superior de administração pública N2, classe E, titular do NUIT 100864118, de nomeação definitiva — designada para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe da Secretaria Central na Direcção Administração e Finanças, deste Ministério, nos termos do n.º 1 e alínea b) do n.º 2 do artigo 20, conjugados com o n.º 1 do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 5 De 5 de Agosto de 2013:

Texto do artigo · p. 5 Carlos Salvador Chambisse, auxiliar, classe U, titular do NUIT 102264126, em serviço na Direcção de Administração e Finanças, deste Ministério, contratado — cessa o referido contrato de trabalho por despedimento, nos termos da alínea f) do n.º 1 do artigo 63, conjugado com o n.º 1 do artigo 67 da lei do Trabalho.

Texto do artigo · p. 5 Raimundo Salomão Nhaca, titular do NUIT 102328922, técnico superior N2, deste Ministério, afecto à Direcção de Administração e Finanças — nomeado definitivamente, nos termos do disposto n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 5 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 5 MINISTÉRIO DAS PESCAS

Texto do artigo · p. 5 Instituto Nacional de Investigação Pesqueira Delegação de Maputo

Texto do artigo · p. 5 Rectificação

Texto do artigo · p. 5 Por ter havido erro na publicação no Boletim da República, 2.ª Série, n.º 3, de 19 de Janeiro de 2011, referente ao aviso deste Instituto, rectifica-se que onde se lê: <<Adelino J. M. Carifo>>, deve se ler: <<Adelino José Manuel Carifo>>.

Texto do artigo · p. 5 MINISTÉRIO DA SAÚDE

Texto do artigo · p. 5 Despacho De 12 de Setembro de 2012:

Texto do artigo · p. 5 Felisberto Mariano, auxiliar técnico de saúde, classe B, escalão 1, em serviço na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo — promovido para auxiliar técnico de saúde, classe A, escalão 1, nos termos do disposto na alínea c) do n.º 2 do artigo 68 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Maio de 2013.)

Texto do artigo · p. 5 MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA

Texto do artigo · p. 5 Despacho

Texto do artigo · p. 5 No uso das competências conferidas pelo n.º 1 do artigo 3 do Diploma Ministerial n.º 37/2010, de 16 de Fevereiro, que aprova o Regulamento Padrão do Funcionamento das Comissões de Avaliação de Documentos da Administração Pública, determino:

Texto do artigo · p. 5 É criada a Comissão de Avaliação de Documentos do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral – Sofala, com a seguinte composição: Jorge Pires Armindo – Coordenador; Custódio Pascoal; Suzana Simões Combo; Sónia Horácio Zimba; Ana Betinha Zeca.

Texto do artigo · p. 5 Maputo, 28 de Outubro de 2013. — O Vice-Ministro, Abdurremane Lino de Almeida.

Texto do artigo · p. 5 Instituto Nacional de Estatística

Texto do artigo · p. 5 Delegação Provincial de Sofala

Texto do artigo · p. 5 Aviso

Texto do artigo · p. 5 Nos termos do artigo13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com os n.°s 2 e 3 do artigo 29 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva de classificação final do concorrente ao concurso de mudança da carreira

Texto do artigo · p. 5 de técnico superior N1 para a de técnico superior de estatística de N1, da Delegação Provincial de Sofala do Instituto Nacional de Estatística, a que se refere o aviso publicado e afixado na respectiva Delegação, do dia 17 de Outubro de 2013, devidamente autorizado por despacho de 3 de Outubro de 2013, da Secretária Permanente da Província de Sofala.

Texto do artigo · p. 5 Carreira de técnico superior de estatística de N1:

Texto do artigo · p. 5 Aprovado: Classificação Santos Francisco Joaquim Júnior ................................................... 15,0

Texto do artigo · p. 5 Beira, 19 de Novembro de 2013. — O Presidente do Júri, Beto Cordeiro.

Texto do artigo · p. 5 Governo da Cidade de Maputo

Texto do artigo · p. 5 Secretaria da Cidade

Texto do artigo · p. 5 Despachos De 10 de Abril de 2013:

Texto do artigo · p. 5 Amélia José Machava — nomeada definitivamente na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 5 De 5 de Maio de 2013:

Texto do artigo · p. 5 Cátia Virgínia Guambe, titular do NUIT 115339788 — nomeada provisoriamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 5 Silva André Fragoso Mandlate, titular do NUIT 117287364 nomeado provisoriamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 5 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 5 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 21 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 5 De 15 de Maio de 2013:

Texto do artigo · p. 5 Olívia Saguate Matimbe, titular do NUIT 109185191 — nomeada provisoriamente na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugados com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os Qualificadores das Carreiras de Regime Especial da Saúde, Diferenciadas e não Diferenciadas, ficando colocada na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo.

Texto do artigo · p. 5 Telma Carlos Malandela, titular do NUIT 109167630 — nomeada provisoriamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 5 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 3 de Junho.)

Texto do artigo · p. 5 Ester Bernardo Mucavel, titular do NUIT 108559519, concorrente classificada em 267.º lugar no concurso de ingresso — nomeada provisoriamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando afecta à Direcção de Saúde da Cidade de Maputo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 5 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Junho.)

Texto do artigo · p. 5 António Armindo Macamo, titular do NUIT 111499624 — nomeado provisoriamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 6 Argentina Simão Nhandimo, titular do NUIT 117338339, concorrente classificada em 104.º lugar no concurso de ingresso — nomeada provisoriamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando afecta à Direcção de Saúde da Cidade de Maputo.

Texto do artigo · p. 6 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 6 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 12 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 6 De 25 de Maio de 2013:

Texto do artigo · p. 6 Ana Maria da Graça Marrengula, titular do 105762127, concorrente classificada em 40.º lugar no concurso de ingresso — nomeada provisoriamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando afecta à Direcção de Saúde da Cidade de Maputo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 6 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 6 De 31 de Maio de 2013:

Texto do artigo · p. 6 Miranda Hofisso Júlio Langa, titular do NUIT 110661861, concorrente classificado em 290.° lugar no concurso de ingresso — nomeado provisoriamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovados pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 6 Lúcia José Langa, titular do NUIT 108564784, concorrente classificada em 254.° lugar no concurso de ingresso — nomeada provisoriamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovados pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 6 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 10 de Junho.)

Texto do artigo · p. 6 Leonardo Francisco Mangue, titular do NUIT 102313194, enquadrado na carreira técnico superior N2, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 6 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Junho.)

Texto do artigo · p. 6 Lucas Joaquim Paulino Nhanala, titular do NUIT 113839236 nomeado provisoriamente na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovados pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugados com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, ficando colocado na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 6 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Junho.)

Texto do artigo · p. 6 Admiro António Júlio Mucave, titular do NUIT 104151280, enquadrado na carreira técnico de saúde, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 6 Armando Gonçalves Paralta José Gabriel, titular do NUIT 101173089, enquadrado na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 6 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 8 de Julho.)

Texto do artigo · p. 6 Virgínia Samuel Moiane, titular do NUIT 100922517, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 2 — muda para a carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 6 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 6 Joaquim Sérgio Sábado Comissário, titular do NUIT 100938677, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe C, escalão 1 muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 6 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 6 Célia Júlio Macane, titular do NUIT 117627756, concorrente classificada em 31.º lugar no concurso de ingresso — nomeada provisoriamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando afecta à Direcção de Saúde da Cidade de Maputo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 6 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 6 Luís Maquingane Fanheiro, titular do NUIT 100938677, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 6 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 6 Ercildo Simaila Jacob Nhone — nomeado definitivamente na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 6 De 3 de Junho de 2013:

Texto do artigo · p. 6 Lucas Hélder Moiane, titular do NUIT 102806387, concorrente classificado em 283.° lugar no concurso de ingresso — nomeado provisoriamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovados pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 6 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Junho.)

Texto do artigo · p. 6 Calucha Catarina Macie, titular do NUIT 104256041, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — muda para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 6 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 7 De 18 de Junho de 2013:

Texto do artigo · p. 7 Nelton Rogério Chivale, titular do NUIT 112723031, concorrente classificado em 67.º lugar no concurso de ingresso — nomeado provisoriamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovados pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 7 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 7 De 19 de Junho de 2013:

Texto do artigo · p. 7 Juliana Menora Lobo Mubobo, titular do NUIT 108668581, classificada em 6.º lugar no concurso de ingresso — nomeada provisoriamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovados pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 7 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 7 De 24 de Junho de 2013:

Texto do artigo · p. 7 Castigo João Lole, titular do NUIT 100982846, enquadrado na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 7 Cacilda Luísa, titular do NUIT 101461246, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 2 — muda para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 7 Maria Francisca Chaúque, titular do NUIT 10193236, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 7 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 7 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 16 de Julho.)

Texto do artigo · p. 7 De 28 de Junho de 2013:

Texto do artigo · p. 7 Bernardo Albino Mussitei, titular do NUIT 103871972, enquadrado na carreira técnico de saúde, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 7 Célia Salete Michonga Francisco, titular do NUIT 102943260, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E,escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 7 Felicidade Estério Manuel Lourenço Gomes, titular do NUIT 101754189, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe C, escalão 2 muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 7 Guida Vasco Nhantumbo, titular do NUIT 102291204, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe C, escalão 2 — muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 7 João Artiel, titular do NUIT 103921333, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 7 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 12 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 7 Dércio Jeremias Rangel Zita, titular do NUIT 102362128, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 7 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 7 De 10 de Julho de 2013:

Texto do artigo · p. 7 Gizela Muriel Gonçalves Três Azevedo, titular do NUIT 107420746 — nomeada provisoriamente na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com

Texto do artigo · p. 7 o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os Qualificadores das Carreiras de Regime Especial da Saúde, Diferenciadas e não Diferenciadas, ficando colocada na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 7 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 7 Tendo havido erro na indicação da classe no despacho de progressão de carreira de Ana Bela Germano de Barros, enquadrada na carreira de médico hospitalar principal, classe C, escalão 2, rectifica-se que onde se lê: “classe C, escalão 2”, deve se ler: “classe B, escalão 2”.

Texto do artigo · p. 7 Maputo, 11 de Julho de 2013. — O Secretário Permanente, Moisés Celestino Matavele.

Texto do artigo · p. 7 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 7 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 7 De 11 de Julho de 2013:

Texto do artigo · p. 7 Iracema Márcia Raúl de Araújo Basílio, titular do NUIT 109230235 — nomeada provisoriamente na carreira médico generalista, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugados com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, ficando colocada na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 7 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 7 Isac Faustino Eliseu Piassone — nomeado definitivamente na carreira assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 8 Joana Fernando Chinguvo Chaúque, titular do NUIT 106761981 nomeada provisoriamente na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, ficando colocada na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo.

Texto do artigo · p. 8 Rabeca Armando Mulima Uateca, titular do NUIT 10099131 nomeada provisoriamente na carreira técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugados com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, ficando colocada na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo

Texto do artigo · p. 8 Abelina Américo Langa, titular do NUIT 112874305, concorrente classificada em 247.º lugar no concurso de ingresso — nomeada provisoriamente na carreira assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Fonte textual acessível e tabelas

Tabela, página 1: Sexta-feira, 10 de Janeiro de 2014 II SÉRIE — Número 694
Sexta-feira, 10 de Janeiro de 2014 II SÉRIE — Número 694
Título de secção, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Parágrafo, página 1: A V I S O
Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Parágrafo, página 1: SUMÁRIO
Parágrafo, página 1: Ministério das Finanças:
Parágrafo, página 1: Direcção de Administração e Recursos Humanos.
Parágrafo, página 1: Ministério da Agricultura:
Parágrafo, página 1: Despachos.
Parágrafo, página 1: Ministério das Pescas
Parágrafo, página 1: Instituto Nacional de Desenvolvimento da Aquacultura.
Parágrafo, página 1: Ministério da Saúde:
Parágrafo, página 1: Despacho.
Parágrafo, página 1: Ministério da Função Pública:
Parágrafo, página 1: Despacho.
Parágrafo, página 1: Instituto Nacional Estatística:
Parágrafo, página 1: Delegação Provincial de Sofala.
Parágrafo, página 1: Governo da Cidade de Maputo:
Parágrafo, página 1: Secretaria da Cidade.
Parágrafo, página 1: Governo da Província do Maputo:
Parágrafo, página 1: Secretaria Provincial.
Parágrafo, página 1: Governo da Província de Gaza:
Parágrafo, página 1: Despachos. Secretaria Provincial.
Parágrafo, página 1: Governo da Província de Sofala:
Parágrafo, página 1: Instituto Nacional do Emprego e Formação Profissional. Delegação Provincial da Ciência e Tecnologia.
Parágrafo, página 1: Governo da Província de Nampula:
Parágrafo, página 1: Direcção Provincial da Mulher e da Acção Social.
Parágrafo, página 1: Governo da Província do Niassa:
Parágrafo, página 1: Direcção Provincial dos Combatentes.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Marracuene:
Parágrafo, página 1: Secretaria Distrital.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Zavala:
Parágrafo, página 1: Aviso.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Moatize:
Parágrafo, página 1: Despacho.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Quissanga:
Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas.
Parágrafo, página 1: Universidade Eduardo Mondlane:
Parágrafo, página 1: Avisos.
Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DAS FINANÇAS
Texto do artigo, página 1: Direcção de Administração e Recursos Humanos
Texto do artigo, página 1: Avisos
Texto do artigo, página 1: Nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva dos concorrentes ao concurso de ingresso para a carreira de técnico superior N1(economistas).
Texto do artigo, página 1: Aprovados: Lugar
Texto do artigo, página 1: 1. António Xavier Raposo............................................................. 1.º
Texto do artigo, página 1: 2. Amina Omar Abudo.................................................................. 2.º
Texto do artigo, página 1: 3. Alima de Sousa Amarchande.................................................... 3.º
Texto do artigo, página 1: 4. Carlos Manuela José Maria Grande de Oliveira ....................... 4.º
Texto do artigo, página 1: 5. César Benjamim Amisse António de Carvalho ........................ 5.º
Texto do artigo, página 1: 6. Éden Manuel Said ..................................................................... 6.º
Texto do artigo, página 1: 7. Hélder da Conceição Mazuze ................................................... 7.º
Texto do artigo, página 1: 8. Iracema Natália Mahomed Fernandes da Costa........................ 8.º
Texto do artigo, página 1: 9. Justina da Conceição Alfredo Tembe ....................................... 9.º
Texto do artigo, página 1: 10. Márcia Bendine Fabião Balane................................................. 10.º
Texto do artigo, página 1: 11. Maria Sagrada Família André Djive......................................... 11.º
Texto do artigo, página 1: 12. Manuel Rito Sualé Soares......................................................... 12.º
Texto do artigo, página 1: 13. Muemuna Ibraimo..................................................................... 13.º
Texto do artigo, página 1: 14. Neves Manuel Oliveira da Costa. ............................................. 14.º
Texto do artigo, página 1: 15. Natércio Artur Obadias............................................................. 15.º
Texto do artigo, página 1: 16. Paula da Júlia Lopes Cassamo .................................................. 16.º
Texto do artigo, página 1: 17. Esmail Momade Cassimo ......................................................... 17.º
Texto do artigo, página 1: 18. Nélia Angelina Mulémbwé....................................................... 18.º
Texto do artigo, página 1: 19. Estrela Eduardo Soda Charles................................................... 19.º
Texto do artigo, página 1: 20. Víctor Américo Mavie .............................................................. 20.º
Texto do artigo, página 1: 21. Pladip Amratlal ......................................................................... 21.º
Texto do artigo, página 1: 22. Sónia Marcelino da Costa Nobre .............................................. 22.º
Texto do artigo, página 1: 23. José Carlos Albino Chichava.................................................... 23.º
Texto do artigo, página 1: 24. Ivan da Guerra Semedo............................................................. 24.º
Texto do artigo, página 1: 25. Carlos João Jeremias Abacar .................................................... 25.º
Texto do artigo, página 1: 26. Khopre Nordine Fernando Munapeia ....................................... 26.º
Texto do artigo, página 1: 27. Júlia Joaquim Tomocene........................................................... 27.º
Texto do artigo, página 1: 28. Ladislau Frederico Nhamizinga................................................ 28.º
Texto do artigo, página 1: 29. Lucílio Vasco Alfredo Zunguze................................................ 29.º
Texto do artigo, página 1: 30. Kátia Regina Diacas Frade Cavadas ........................................ 30.º
Texto do artigo, página 1: 31. António Guilherme Augusto..................................................... 31.º
Texto do artigo, página 1: 32. Hodji –a –Herda da Ceita Vera Cruz Gomes ........................... 32.º
Texto do artigo, página 1: 33. Énia Cosme Panemba Nkalinga................................................ 33.º
Texto do artigo, página 1: 34. Célia Erina Adriano Baulane .................................................... 34.º
Texto do artigo, página 1: 35. Paulo Daniel Sibia..................................................................... 35.º
Texto do artigo, página 1: 36. Rosário Abel Salvador .............................................................. 36.º
Texto do artigo, página 1: 37. Inocência Baptista João Mapissa .............................................. 37.º
Texto do artigo, página 1: 38. Bernardina Milissão.................................................................. 38.º
Texto do artigo, página 1: 39. Khalid Varela Samamad ........................................................... 39.º
Texto do artigo, página 1: 40. Pedro João Mavume.................................................................. 40.º
Texto do artigo, página 1: 41. Marla Albertina da Silva Augusto Matos ................................. 41.º
Texto do artigo, página 1: 42. Izdine Abdul Cadir.................................................................... 42.º
Texto do artigo, página 1: 43. Fátima Amade Omar................................................................. 43.º
Texto do artigo, página 1: 44. Custódio do Rosário Marcelino Silva....................................... 44.º
Texto do artigo, página 1: 45. Márcia Victorino Nhacuongue.................................................. 45.º
Texto do artigo, página 1: 46. Antonieta Armando................................................................... 46.º
Texto do artigo, página 1: 47. Abel Gerente dos Santos........................................................... 47.º
Texto do artigo, página 2: Aprovados: Lugar
Texto do artigo, página 2: 48. Jopela Ernesto Boca.................................................................. 48.º
Texto do artigo, página 2: 49. Ema de Fátima Joaquim............................................................ 49.º
Texto do artigo, página 2: 50. Gito Luis Torres Albano ........................................................... 50.º
Texto do artigo, página 2: 51. Fernando Afonso Chambale Monjane ...................................... 51.º
Texto do artigo, página 2: 52. Henrique Antunes da Costa ...................................................... 52.º
Texto do artigo, página 2: 53. Clésio Filipe Ernesto Mafuiane ................................................ 53.º
Texto do artigo, página 2: 54. Eliseu António Soares............................................................... 54.º
Texto do artigo, página 2: 55. Sheila Karina Aboobacar Gopal Changa. ................................. 55.º
Texto do artigo, página 2: 56. Lodovico Sidónio Passo............................................................ 56.º
Texto do artigo, página 2: 57. Emília Isabel Dava.................................................................... 57.º
Texto do artigo, página 2: 58. David Paulo Mambo ................................................................. 58.º
Texto do artigo, página 2: 59. Dácia Butterflay da Conceição Nhantumbo.............................. 59.º
Texto do artigo, página 2: 60. Arnaldo Júnior Mapsanganhe ................................................... 60.º
Texto do artigo, página 2: 61. Arcénia da Conceição Estévão Cuambe Mavila....................... 61.º
Texto do artigo, página 2: 62. Ivo Guilherme Dgedge.............................................................. 62.º
Texto do artigo, página 2: 63. Helena Afonso Marrucuana ...................................................... 63.º Reprovados:
Texto do artigo, página 2: 1. Isaías Pontes da Trindade.
Texto do artigo, página 2: 2. Amélia Cândida Nhantumbo.
Texto do artigo, página 2: 3. Célio Bande Gabriel Zucule.
Texto do artigo, página 2: 4. Lean Shon Suleimane Shang.
Texto do artigo, página 2: 5. Gil Ernesto Langa.
Texto do artigo, página 2: 6. Isidora Isabel Eduardo Manjate.
Texto do artigo, página 2: 7. Isaque Manteiga Joaquim.
Texto do artigo, página 2: 8. Francisco Jamunhica.
Texto do artigo, página 2: 9. Fátima Delfina Pereira da Silva.
Texto do artigo, página 2: 10. Newton Kinito de Jesus Chatala.
Texto do artigo, página 2: 11. Pínio Max Zandamela Guidione.
Texto do artigo, página 2: 12. Catarino Carlos Mondlane.
Texto do artigo, página 2: 13. Raquel Fernandes Will.
Texto do artigo, página 2: 14. Janylima Gama Will.
Texto do artigo, página 2: 15. Hermínio Domingos Mathe.
Texto do artigo, página 2: 16. Ivone Gertrudes Sonamize Uchoane.
Texto do artigo, página 2: 17. Hortência Amélia Manjate.
Texto do artigo, página 2: 18. Shafita Carimo Tajú.
Texto do artigo, página 2: 19. Édson Zeca de Oliveira Garrine.
Texto do artigo, página 2: 20. Gisela Marília da Silva.
Texto do artigo, página 2: 21. Carla Augusta Raimundo de Aguiar.
Texto do artigo, página 2: 22. José Manuel Ernesto Barreto.
Texto do artigo, página 2: 23. Claudina da Conceição Salvador Mabunda.
Texto do artigo, página 2: 24. Natacha Augusta Jonas Matando.
Texto do artigo, página 2: 25. Dário Douglas Djive.
Texto do artigo, página 2: 26. Álvaro Arsénio Macuácua (c).
Texto do artigo, página 2: 27. Cidália Luísa Armindo Mufanequisso
Texto do artigo, página 2: 28. Rogério Augusto Manuel Mole (c).
Texto do artigo, página 2: 29. Lídia Zenfanias Novela.
Texto do artigo, página 2: 30. Énio Américo Macuacua (a).
Texto do artigo, página 2: 31. Armindo Luís Ribeiro (c).
Texto do artigo, página 2: 32. Inícia Júlia Xavier (a).
Texto do artigo, página 2: 33. Manuel Ester Camaliel (c).
Texto do artigo, página 2: 34. Anguina da Carujina Tomás Cudacala.
Texto do artigo, página 2: 35. Jacob Samito Domingos Simão Valia.
Texto do artigo, página 2: 36. Hatija Chabir Khan (c).
Texto do artigo, página 2: 37. Dorca Joana Macombo Muianga (c).
Texto do artigo, página 2: 38. Dário Casimiro Uassuzo Lopez (c).
Texto do artigo, página 2: 39. Suzana Augusto Mahudla (c).
Texto do artigo, página 2: 40. Nuri Dhinewa Puchar M’tumuke (b).
Texto do artigo, página 2: 41. Martins Mário Nassone (b).
Texto do artigo, página 2: 42. Dércia Adelina Reis Chambisso (c).
Texto do artigo, página 2: (a) Não reúne requisitos. (b) Curso inadequado. (c) Não compareceram à entrevista.
Texto do artigo, página 2: Maputo, 11 de Dezembro de 2013. — O Director Nacional, Luciano Paulo Guambe.
Texto do artigo, página 2: Nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista de finitiva dos concorrentes ao concurso de ingresso para a carreira de técnico superior de contabilidade e auditoria.
Texto do artigo, página 2: Aprovados: Lugar
Texto do artigo, página 2: 1. Bernardo Cardoso Sualehe........................................................ 1.º
Texto do artigo, página 2: 2. Edwim Ervas Ndingwekwe....................................................... 2.º
Texto do artigo, página 2: 3. Idália Ntxekwasse David Mucavele.......................................... 3.º
Texto do artigo, página 2: 4. Ilódia Raquele António Guissiuana .......................................... 4.º
Texto do artigo, página 2: 5. Laura Maria Pereira de Albuquerque........................................ 5.º
Texto do artigo, página 2: 6. Omar Abdulrehemane............................................................... 6.º
Texto do artigo, página 2: 7. Simão Xavier............................................................................. 7.º
Texto do artigo, página 2: 8. Sérgio Faduco Mutumane ......................................................... 8.º
Texto do artigo, página 2: 9. Ziribarato Cassuada Jofrice....................................................... 9.º
Texto do artigo, página 2: 10. Daniel dos Santos Félix Dias .................................................... 10.º
Texto do artigo, página 2: 11. Amade Arfajete Bacar............................................................... 11.º
Texto do artigo, página 2: 12. Daniel Francisco Boa................................................................ 12.º
Texto do artigo, página 2: 13. Uaiene Moiséis Urena............................................................... 13.º
Texto do artigo, página 2: 14. Evangelina Vanusa Cosntantino Francisco............................... 14.º
Texto do artigo, página 2: 15. Benigno Henrique Maninguane ................................................ 15.º
Texto do artigo, página 2: 16. Carlota Salomão Mbié Tchaúque.............................................. 16.º
Texto do artigo, página 2: 17. Edite Lídia Raimundo Chongo ................................................. 17.º
Texto do artigo, página 2: 18. Ester Alcinda Magaia................................................................ 18.º
Texto do artigo, página 2: 19. Sábado Alamo Chombe ............................................................ 19.º
Texto do artigo, página 2: 20. Vânia Cristina Joaquim Mataruca............................................. 20.º
Texto do artigo, página 2: 21. Angelo Maxímino Baloi ........................................................... 21.º
Texto do artigo, página 2: 22. Celeste da Conceição Félix Valente ......................................... 22.º
Texto do artigo, página 2: 23. Felizardo António Chambal...................................................... 23.º
Texto do artigo, página 2: 24. Rosa Abraão Mahumane........................................................... 24.º
Texto do artigo, página 2: 25. Sameiro Benjamim Sarmento Mepatia ..................................... 25.º
Texto do artigo, página 2: 26. Dália Laurinda Mucavele.......................................................... 26.º
Texto do artigo, página 2: 27. Marcelo Eduardo Mavale.......................................................... 27.º
Texto do artigo, página 2: 28. Silvestre Ernesto Uamusse........................................................ 28.º
Texto do artigo, página 2: 29. Vasco Armando Machava......................................................... 29.º
Texto do artigo, página 2: 30. Aristídia Heldra Marisa............................................................. 30.º
Texto do artigo, página 2: 31. Genilson Gabriel Muianga....................................................... 31.º
Texto do artigo, página 2: 32. Ester Gilda Rita Aníbal Sledge................................................. 32.º
Texto do artigo, página 2: 33. Carla Teresa Issaia .................................................................... 33.º
Texto do artigo, página 2: 34. Diogo João Francisco Diogo..................................................... 34.º
Texto do artigo, página 2: 35. Marta Fernando Manuel Dove.................................................. 35.º
Texto do artigo, página 2: 36. Elsamuel Alberto Piado Languana............................................ 36.º
Texto do artigo, página 2: 37. Eugénia Verónica Jossias.......................................................... 37.º
Texto do artigo, página 2: 38. Narízia Filomena Agostinho Langa.......................................... 38.º
Texto do artigo, página 2: 39. Sheila Victorino Banze ............................................................. 39.º Reprovados:
Texto do artigo, página 2: 1. Albertina Casimiro Samboco.
Texto do artigo, página 2: 2. Sandra Maria dos Santos de Almeida Marcos.
Texto do artigo, página 2: 3. Arlindo Augusto Supriano.
Texto do artigo, página 2: 4. Fernanda Grichone Nhancale.
Texto do artigo, página 2: 5. Cesária Celestino Daimone Chabualo.
Texto do artigo, página 2: 6. Dina Mussá.
Texto do artigo, página 2: 7. Eunilze Braz Anselmo.
Texto do artigo, página 2: 8. Mércia Agostinho Namburete.
Texto do artigo, página 2: 9. Miralda Aurora Evaristo.
Texto do artigo, página 2: 10. Nélia Melta Abílio Honwane.
Texto do artigo, página 2: 11. Nilza Izídio Ismael Salamagy.
Texto do artigo, página 2: 12. Rosalina Florência António Tchamo.
Texto do artigo, página 2: 13. Stella Maria Jacob.
Texto do artigo, página 2: 14. Vasco Armando Matusse.
Texto do artigo, página 2: 15. Argentina Graça Álvaro Zucula.
Texto do artigo, página 2: 16. Elísio João Matola.
Texto do artigo, página 2: 17. Hélia Amândio Silva Nhabomba.
Texto do artigo, página 2: 18. Hernânia Lúcia Nhelenhele Mahule.
Texto do artigo, página 2: 19. Mércia Rogéria Joaquim Manuel.
Texto do artigo, página 2: 20. Olívia Filipe Francisco.
Texto do artigo, página 3: Reprovados:
Texto do artigo, página 3: 21. Stella Farida Ismael LoonateMuianga.
Texto do artigo, página 3: 22. Tárcia Idalina Gaide Manhique.
Texto do artigo, página 3: 23. Verónica Isaura António Kunchenje.
Texto do artigo, página 3: 24. Jutia Ricardo Matlombe Nhangave.
Texto do artigo, página 3: 25. Isabel Maria Tui. Não foi possível contactar:
Texto do artigo, página 3: 1. Ilda Benjamim Cossa Davuca.
Texto do artigo, página 3: 2. Mariano Abubacar Bin Juma. Excluídos:
Texto do artigo, página 3: 1. Ana Luís Munhamane Chongo (a).
Texto do artigo, página 3: 2. Eugénia Rafael Moiane (a).
Texto do artigo, página 3: 3. Faruk Abubacar Zainadine (a).
Texto do artigo, página 3: 4. Izilda Hundzane Chambe (b).
Texto do artigo, página 3: 5. Jordina Bento Tsure (b).
Texto do artigo, página 3: 6. Judite Octávio Lucas Nhambio Ubisse (c).
Texto do artigo, página 3: 7. Leandra Constância Domingos Guambe (d).
Texto do artigo, página 3: a) Não apresentou o certificado de conclusão da licenciatura;
Texto do artigo, página 3: b) Não tem formação em contabilidade e auditoria e nem em áreas afins de interesse do Ministério das Finanças (MF);
Texto do artigo, página 3: c) Tem idade acima da requerida para o ingresso na Função Pública, de acordo com o artigo 3 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado;
Texto do artigo, página 3: d) Não tem licenciatura.
Texto do artigo, página 3: Maputo, 11 de Dezembro de 2013. — O Director Nacional, Luciano Paulo Guambe.
Texto do artigo, página 3: De acordo com o Despacho de 29 de Novembro de 2013, do Secretário Permanente do Ministério das Finanças, e nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, está aberto um concurso de ingresso, pelo prazo de 30 dias a contar da data da fixação do presente aviso, para o provimento de 5 vagas na carreira de técnico superior de tecnologias de informação e comunicação N1, 5 vagas na carreira de técnico profissional de tecnologias de informação e comunicação, 2 vagas na carreira de técnico profissional (Mecânico) e 10 vagas na carreira de agente técnico (motoristas), desta instituição, que reúnam os seguintes requisitos:
Texto do artigo, página 3: a) Técnico superior de tecnologias de informação e comunicação N1:
Texto do artigo, página 3: – Ter uma idade que lhe permite prestar serviço ao Estado durante o tempo mínimo de 15 anos antes de atingir a reforma; – Licenciatura em Informática ou Ciências de Computação ou outras áreas afins; – Formação em Tecnologias de Informação e Comunicação; – Conhecimento de base de dados relacionais; – Grande capacidade de análise; – Conhecimentos sólidos de programação (Java, Javascript, XML, HTML, DotNet e C++); – Conhecimento de gestão de servidores Windows Server, Unix; – Conhecimento em SQL Server e MySQL; – Instalação e configuração de sistemas operacionais; – Domínio de instalação diferentes aplicativos (antivírus, office, zips,); – Montagem e desmontagem de PC e acessórios; – Diagnóstico e reparação de falhas/avarias de hardware e sistemas operativos; – Conhecimento amplo de informática (software, hardware e redes de computadores); – Elaboração de especificações técnicas de equipamento informático;
Texto do artigo, página 3: – Aptidão de obtenção de soluções rápidas e lógicas; – Dinamismo e criatividade; – Gosto por trabalhar em equipa e por objectivos; – Facilidade de comunicação e de relacionamento; – Iniciativa e criativa; – Capacidade de trabalhar sob pressão.
Texto do artigo, página 3: b) Técnico profissional de tecnologias de informação e comunicação: – Idade não inferior a 18 anos e não superior a 35 anos; – Possuir o curso técnico profissional ou equivalente; – Instalação e configuração de sistemas operativos (Windows e Unix); – Domínio de técnicas de troubleshooting; – Montagem e desmontagem de PC e acessórios; – Diagnóstico e reparação de falhas/avarias de hardware e sistemas operativos; – Elaboração de especificações técnicas de equipamento informático; – Capacidade de trabalhar sob pressão; – Dinamismo e criatividade; – Gosto de trabalhar em equipa e por objectivos; – Facilidade de comunicação e de relacionamento;
Texto do artigo, página 3: c) Técnico profissional (mecânico): – Idade não inferior a 18 anos e não superior a 35 anos; – Possuir o curso de nível médio técnico profissional em mecânica auto; – Possuir experiência profissional, no mínimo de 3 anos.
Texto do artigo, página 3: d) Agente técnico (motorista):
Texto do artigo, página 3: – Idade não inferior a 18 anos e não superior a 35 anos; – Possuir o segundo grau do ensino primário ou equivalente; – Possuir a carta de condução profissional e serviços públicos;
Texto do artigo, página 3: 1 - A selecção no concurso será efectuada através de avaliação curricular seguida de entrevista profissional. 2 - A admissão ao concurso é solicitada ao Ministro das Finanças por meio de requerimento com assinatura reconhecida e instruído com os seguintes documentos:
Texto do artigo, página 3: a) Fotocópia de certidão de nascimento ou Bilhete de Identidade devidamente autenticado;
Texto do artigo, página 3: b) Fotocópia de certidão de habilitações literárias devidamente autenticada;
Texto do artigo, página 3: c) Curriculum Vitae. 3 – Os candidatos devem declarar nos requerimentos em alíneas
Texto do artigo, página 3: separadas e sob compromisso de honra, a situação em que se encontram relativamente à;
Texto do artigo, página 3: a) Sanidade mental e capacidade física para o desempenho das funções;
Texto do artigo, página 3: b) Ausência de condenação por crime a que corresponda a pena de prisão maior por crime contra a segurança do Estado, ou prática de outros actos que devam ser considerados desonrosos e manifestem incompatibilidade com o exercício de funções no aparelho do Estado;
Texto do artigo, página 3: c) Situação militar regularizada;
Texto do artigo, página 3: d) Não ter sido expulso do aparelho do Estado e não se encontrar na situação de aposentado ou reformado.
Texto do artigo, página 4: 4 – No acto de entrega do requerimento de admissão ao concurso é obrigatória a exibição do Bilhete de Identidade e do documento comprovativo da situação militar. 5 – Os candidatos deverão declarar no requerimento quaisquer circunstâncias que considerem susceptíveis de influir na apreciação do seu mérito profissional ou de constituir motivo de preferência, juntando os documentos comprovativos das suas declarações. 6 – O requerimento, pedindo admissão ao concurso, deve dar entrada na Avenida 25 de Setembro, n.º 1008 – 9.º andar, na Direcção de Administração e Recursos Humanos, até ao último dia do prazo fixado, findo o qual a candidatura será considerada nula. 7 – O concurso é válido por 3 anos a partir da data da publicação da
Texto do artigo, página 4: lista de classificação final, no Boletim da República.
Texto do artigo, página 4: N.B: Neste concurso, dá-se preferência aos jovens desempregados que ingressam pela primeira vez na Função Pública.
Texto do artigo, página 4: Maputo 11 de Dezembro de 2013. — O Director Nacional, Luciano Paulo Guambe.
Texto do artigo, página 4: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA
Texto do artigo, página 4: Despachos De 13 de Junho de 2007:
Texto do artigo, página 4: Marta Maria de Marcos Langa Mahumane, técnica profissional em administração pública, classe C, escalão 2, deste Ministério em serviço na Direcção de Administração e Finanças — nomeada definitivamente, nos termos do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.
Texto do artigo, página 4: De 23 de Dezembro de 2008:
Texto do artigo, página 4: Pedro Armando Sitole, técnico superior de N1, deste Ministério designado nos termos do n.º 1 do artigo 84 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de Director Adjunto de Administração e Finanças deste Ministério. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Março de 2009.)
Texto do artigo, página 4: De 10 de Março de 2011:
Texto do artigo, página 4: Cesaltina Amós Vilanculos Cossa, titular do NUIT 100863911, técnica superior de N1, classe E, afecta à Direcção de Administração e Finanças — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 4: Gilberto Alberto Mavie, titular do NUIT 1073695503, técnico profissional em administração pública, classe E, afecto à Direcção de Administração e Finanças — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 4: De 20 de Maio de 2011:
Texto do artigo, página 4: Fabião Ângelo Mucavel, titular do NUIT 100877457, técnico superior de N1, classe E — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 4: De 9 de Junho de 2011:
Texto do artigo, página 4: Eminêcia Brígida Hermínio, titular do NUIT 105515693, técnica profissional, classe E, afecta à Direcção de Administração e Finanças — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 4: Hermenegilda Paulo Tembe, titular do NUIT 100257041, técnica profissional, classe E, afecta à Direcção de Administração e Finanças — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 4: Por ter ocorrido erro na indicação do nome Cesaltina Amós Vilanculos Cossa, técnica superior de N1, classe E, titular do NUIT 100863911, designada para, em comissão de serviço, exercer a função de chefe do Departamento de Património, na Direcção de
Texto do artigo, página 4: Administração e Finanças, rectifica-se que, onde se lê: «Cesaltina Amós Cossa Vilanculos», deve se ler: «Cesaltina Amós Vilanculos Cossa.»
Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Setembro de 2011.)
Texto do artigo, página 4: De 11 de Julho de 2011:
Texto do artigo, página 4: Joaquim Daniel Macaringue, titular do NUIT 108596120, técnico, classe E, deste Ministério, afecto à Direcção de Administração e Finanças — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 4: De 5 de Dezembro de 2011:
Texto do artigo, página 4: Raimundo Salomão Nhaca, titular do NUIT 102328922, técnico superior N2, deste Ministério, afecto à Direcção de Administração e Finanças — nomeado definitivamente, nos termos do disposto nos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 4: Sousa Fernando Cugara, titular do NUIT 107923551, técnico, classe E, deste Ministério, afecto à Direcção de Administração e Finanças nomeado definitivamente, nos termos do disposto nos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 4: De 21 de Março de 2012:
Texto do artigo, página 4: Fabião Ângelo Mucavel, técnico superior de N1, classe E, titular do NUIT 100877457, de nomeação definitiva – designado para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe da Repartição de Gestão Patrimonial na Direcção de Administração e Finanças, deste Ministério, nos termos do n.º 1 e alínea b) do n.º 2 do artigo 20, conjugado com o n.º 1 do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 4: De 29 de Junho de 2012:
Texto do artigo, página 4: Delfina Carlos Josefa Nhatitima Macaúze, titular do NUIT 100877228, assistente técnica, classe E, afecta à Direcção de Administração e Finanças — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 4: De 8 de Fevereiro de 2013:
Texto do artigo, página 4: Delfina Carlos José Nhatitima Macaúze, titular do NUIT 100877228, assistente técnica, funcionária deste Ministério, afecta à Direcção de Administração e Finanças — muda de carreira para a de técnico profissional, classe E, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Junho.)
Texto do artigo, página 4: De 11 de Março de 2013:
Texto do artigo, página 4: Crimilda Zaitina Mathombe Ubisse, técnica profissional, classe E, titular do NUIT 10190409, de nomeação definitiva, afecto à Direcção de Administração e Finanças, deste Ministério designada para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe da Repartição de Administração e Finanças, nos termos do n.º 1 e alínea b) do n.º 2 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Julho.)
Texto do artigo, página 4: De 26 de Junho de 2013:
Texto do artigo, página 4: Felicidade António Chabela Chunguane, técnica superior de administração pública N2, classe E, titular do NUIT 100864118, de nomeação definitiva — designada para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe da Secretaria Central na Direcção Administração e Finanças, deste Ministério, nos termos do n.º 1 e alínea b) do n.º 2 do artigo 20, conjugados com o n.º 1 do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Agosto.)
Texto do artigo, página 5: De 5 de Agosto de 2013:
Texto do artigo, página 5: Carlos Salvador Chambisse, auxiliar, classe U, titular do NUIT 102264126, em serviço na Direcção de Administração e Finanças, deste Ministério, contratado — cessa o referido contrato de trabalho por despedimento, nos termos da alínea f) do n.º 1 do artigo 63, conjugado com o n.º 1 do artigo 67 da lei do Trabalho.
Texto do artigo, página 5: Raimundo Salomão Nhaca, titular do NUIT 102328922, técnico superior N2, deste Ministério, afecto à Direcção de Administração e Finanças — nomeado definitivamente, nos termos do disposto n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Setembro.)
Texto do artigo, página 5: MINISTÉRIO DAS PESCAS
Texto do artigo, página 5: Instituto Nacional de Investigação Pesqueira Delegação de Maputo
Texto do artigo, página 5: Rectificação
Texto do artigo, página 5: Por ter havido erro na publicação no Boletim da República, 2.ª Série, n.º 3, de 19 de Janeiro de 2011, referente ao aviso deste Instituto, rectifica-se que onde se lê: <<Adelino J. M. Carifo>>, deve se ler: <<Adelino José Manuel Carifo>>.
Texto do artigo, página 5: MINISTÉRIO DA SAÚDE
Texto do artigo, página 5: Despacho De 12 de Setembro de 2012:
Texto do artigo, página 5: Felisberto Mariano, auxiliar técnico de saúde, classe B, escalão 1, em serviço na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo — promovido para auxiliar técnico de saúde, classe A, escalão 1, nos termos do disposto na alínea c) do n.º 2 do artigo 68 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Maio de 2013.)
Texto do artigo, página 5: MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo, página 5: Despacho
Texto do artigo, página 5: No uso das competências conferidas pelo n.º 1 do artigo 3 do Diploma Ministerial n.º 37/2010, de 16 de Fevereiro, que aprova o Regulamento Padrão do Funcionamento das Comissões de Avaliação de Documentos da Administração Pública, determino:
Texto do artigo, página 5: É criada a Comissão de Avaliação de Documentos do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral – Sofala, com a seguinte composição: Jorge Pires Armindo – Coordenador; Custódio Pascoal; Suzana Simões Combo; Sónia Horácio Zimba; Ana Betinha Zeca.
Texto do artigo, página 5: Maputo, 28 de Outubro de 2013. — O Vice-Ministro, Abdurremane Lino de Almeida.
Texto do artigo, página 5: Instituto Nacional de Estatística
Texto do artigo, página 5: Delegação Provincial de Sofala
Texto do artigo, página 5: Aviso
Texto do artigo, página 5: Nos termos do artigo13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com os n.°s 2 e 3 do artigo 29 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva de classificação final do concorrente ao concurso de mudança da carreira
Texto do artigo, página 5: de técnico superior N1 para a de técnico superior de estatística de N1, da Delegação Provincial de Sofala do Instituto Nacional de Estatística, a que se refere o aviso publicado e afixado na respectiva Delegação, do dia 17 de Outubro de 2013, devidamente autorizado por despacho de 3 de Outubro de 2013, da Secretária Permanente da Província de Sofala.
Texto do artigo, página 5: Carreira de técnico superior de estatística de N1:
Texto do artigo, página 5: Aprovado: Classificação Santos Francisco Joaquim Júnior ................................................... 15,0
Texto do artigo, página 5: Beira, 19 de Novembro de 2013. — O Presidente do Júri, Beto Cordeiro.
Texto do artigo, página 5: Governo da Cidade de Maputo
Texto do artigo, página 5: Secretaria da Cidade
Texto do artigo, página 5: Despachos De 10 de Abril de 2013:
Texto do artigo, página 5: Amélia José Machava — nomeada definitivamente na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 5: De 5 de Maio de 2013:
Texto do artigo, página 5: Cátia Virgínia Guambe, titular do NUIT 115339788 — nomeada provisoriamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo, página 5: Silva André Fragoso Mandlate, titular do NUIT 117287364 nomeado provisoriamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo, página 5: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 5: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 21 de Agosto.)
Texto do artigo, página 5: De 15 de Maio de 2013:
Texto do artigo, página 5: Olívia Saguate Matimbe, titular do NUIT 109185191 — nomeada provisoriamente na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugados com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os Qualificadores das Carreiras de Regime Especial da Saúde, Diferenciadas e não Diferenciadas, ficando colocada na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo.
Texto do artigo, página 5: Telma Carlos Malandela, titular do NUIT 109167630 — nomeada provisoriamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo, página 5: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 3 de Junho.)
Texto do artigo, página 5: Ester Bernardo Mucavel, titular do NUIT 108559519, concorrente classificada em 267.º lugar no concurso de ingresso — nomeada provisoriamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando afecta à Direcção de Saúde da Cidade de Maputo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Junho.)
Texto do artigo, página 5: António Armindo Macamo, titular do NUIT 111499624 — nomeado provisoriamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo, página 6: Argentina Simão Nhandimo, titular do NUIT 117338339, concorrente classificada em 104.º lugar no concurso de ingresso — nomeada provisoriamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando afecta à Direcção de Saúde da Cidade de Maputo.
Texto do artigo, página 6: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 6: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 12 de Agosto.)
Texto do artigo, página 6: De 25 de Maio de 2013:
Texto do artigo, página 6: Ana Maria da Graça Marrengula, titular do 105762127, concorrente classificada em 40.º lugar no concurso de ingresso — nomeada provisoriamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando afecta à Direcção de Saúde da Cidade de Maputo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 6: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 6: De 31 de Maio de 2013:
Texto do artigo, página 6: Miranda Hofisso Júlio Langa, titular do NUIT 110661861, concorrente classificado em 290.° lugar no concurso de ingresso — nomeado provisoriamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovados pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo, página 6: Lúcia José Langa, titular do NUIT 108564784, concorrente classificada em 254.° lugar no concurso de ingresso — nomeada provisoriamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovados pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo, página 6: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 10 de Junho.)
Texto do artigo, página 6: Leonardo Francisco Mangue, titular do NUIT 102313194, enquadrado na carreira técnico superior N2, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 6: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Junho.)
Texto do artigo, página 6: Lucas Joaquim Paulino Nhanala, titular do NUIT 113839236 nomeado provisoriamente na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovados pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugados com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, ficando colocado na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 6: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Junho.)
Texto do artigo, página 6: Admiro António Júlio Mucave, titular do NUIT 104151280, enquadrado na carreira técnico de saúde, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 6: Armando Gonçalves Paralta José Gabriel, titular do NUIT 101173089, enquadrado na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 6: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 8 de Julho.)
Texto do artigo, página 6: Virgínia Samuel Moiane, titular do NUIT 100922517, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 2 — muda para a carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 6: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Agosto.)
Texto do artigo, página 6: Joaquim Sérgio Sábado Comissário, titular do NUIT 100938677, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe C, escalão 1 muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 6: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Agosto.)
Texto do artigo, página 6: Célia Júlio Macane, titular do NUIT 117627756, concorrente classificada em 31.º lugar no concurso de ingresso — nomeada provisoriamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando afecta à Direcção de Saúde da Cidade de Maputo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 6: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Agosto.)
Texto do artigo, página 6: Luís Maquingane Fanheiro, titular do NUIT 100938677, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 6: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Agosto.)
Texto do artigo, página 6: Ercildo Simaila Jacob Nhone — nomeado definitivamente na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 6: De 3 de Junho de 2013:
Texto do artigo, página 6: Lucas Hélder Moiane, titular do NUIT 102806387, concorrente classificado em 283.° lugar no concurso de ingresso — nomeado provisoriamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovados pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo, página 6: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Junho.)
Texto do artigo, página 6: Calucha Catarina Macie, titular do NUIT 104256041, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — muda para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 6: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Agosto.)
Texto do artigo, página 7: De 18 de Junho de 2013:
Texto do artigo, página 7: Nelton Rogério Chivale, titular do NUIT 112723031, concorrente classificado em 67.º lugar no concurso de ingresso — nomeado provisoriamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovados pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 7: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Agosto.)
Texto do artigo, página 7: De 19 de Junho de 2013:
Texto do artigo, página 7: Juliana Menora Lobo Mubobo, titular do NUIT 108668581, classificada em 6.º lugar no concurso de ingresso — nomeada provisoriamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovados pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 7: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Agosto.)
Texto do artigo, página 7: De 24 de Junho de 2013:
Texto do artigo, página 7: Castigo João Lole, titular do NUIT 100982846, enquadrado na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 7: Cacilda Luísa, titular do NUIT 101461246, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 2 — muda para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 7: Maria Francisca Chaúque, titular do NUIT 10193236, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 7: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 7: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 16 de Julho.)
Texto do artigo, página 7: De 28 de Junho de 2013:
Texto do artigo, página 7: Bernardo Albino Mussitei, titular do NUIT 103871972, enquadrado na carreira técnico de saúde, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 7: Célia Salete Michonga Francisco, titular do NUIT 102943260, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E,escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 7: Felicidade Estério Manuel Lourenço Gomes, titular do NUIT 101754189, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe C, escalão 2 muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 7: Guida Vasco Nhantumbo, titular do NUIT 102291204, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe C, escalão 2 — muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 7: João Artiel, titular do NUIT 103921333, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 7: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 12 de Agosto.)
Texto do artigo, página 7: Dércio Jeremias Rangel Zita, titular do NUIT 102362128, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 7: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Agosto.)
Texto do artigo, página 7: De 10 de Julho de 2013:
Texto do artigo, página 7: Gizela Muriel Gonçalves Três Azevedo, titular do NUIT 107420746 — nomeada provisoriamente na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com
Texto do artigo, página 7: o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os Qualificadores das Carreiras de Regime Especial da Saúde, Diferenciadas e não Diferenciadas, ficando colocada na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 7: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Setembro.)
Texto do artigo, página 7: Tendo havido erro na indicação da classe no despacho de progressão de carreira de Ana Bela Germano de Barros, enquadrada na carreira de médico hospitalar principal, classe C, escalão 2, rectifica-se que onde se lê: “classe C, escalão 2”, deve se ler: “classe B, escalão 2”.
Texto do artigo, página 7: Maputo, 11 de Julho de 2013. — O Secretário Permanente, Moisés Celestino Matavele.
Texto do artigo, página 7: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 7: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Agosto.)
Texto do artigo, página 7: De 11 de Julho de 2013:
Texto do artigo, página 7: Iracema Márcia Raúl de Araújo Basílio, titular do NUIT 109230235 — nomeada provisoriamente na carreira médico generalista, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugados com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, ficando colocada na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 7: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Agosto.)
Texto do artigo, página 7: Isac Faustino Eliseu Piassone — nomeado definitivamente na carreira assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 8: Joana Fernando Chinguvo Chaúque, titular do NUIT 106761981 nomeada provisoriamente na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, ficando colocada na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo.
Texto do artigo, página 8: Rabeca Armando Mulima Uateca, titular do NUIT 10099131 nomeada provisoriamente na carreira técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugados com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, ficando colocada na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo
Texto do artigo, página 8: Abelina Américo Langa, titular do NUIT 112874305, concorrente classificada em 247.º lugar no concurso de ingresso — nomeada provisoriamente na carreira assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

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Diplomas nesta edição

Aviso MINISTÉRIO DAS FINANÇAS Direcção de Administração e Recursos Humanos
Diploma De 29 de Junho de 2012:
Diploma De 8 de Fevereiro de 2013:
Diploma De 11 de Março de 2013:
Diploma De 26 de Junho de 2013:
Diploma De 5 de Agosto de 2013:
Rectificação MINISTÉRIO DAS PESCAS Instituto Nacional de Investigação Pesqueira Delegação de Maputo
Despacho MINISTÉRIO DA SAÚDE
Despacho MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA
Aviso Instituto Nacional de Estatística Delegação Provincial de Sofala
Despacho Governo da Cidade de Maputo Secretaria da Cidade
Despacho MINISTÉRIO DA AGRICULTURA
Diploma De 5 de Maio de 2013:
Diploma De 15 de Maio de 2013:
Diploma De 25 de Maio de 2013:
Diploma De 31 de Maio de 2013:
Diploma De 3 de Junho de 2013:
Diploma De 18 de Junho de 2013:
Diploma De 19 de Junho de 2013:
Diploma De 24 de Junho de 2013:
Diploma De 28 de Junho de 2013:
Diploma De 10 de Julho de 2013:
Diploma De 23 de Dezembro de 2008:
Diploma De 11 de Julho de 2013:
Diploma De 16 de Julho de 2013:
Diploma De 17 de Julho de 2013:
Diploma De 18 de Julho de 2013:
Diploma De 19 de Julho de 2013:
Diploma De 30 de Julho de 2013:
Diploma De 9 de Agosto de 2013:
Diploma De 13 de Agosto de 2013:
Diploma De 14 de Agosto de 2013:
Diploma De 30 de Agosto de 2013:
Diploma De 10 de Março de 2011:
Diploma De 30 de Agosto de 2013:
Diploma De 20 de Setembro de 2013:
Diploma De 9 de Outubro de 2013:
Diploma De 11 de Outubro de 2013:
Diploma De 16 de Outubro de 2013:
Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com a alínea c) do n.º 1 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e com o n.º 1 do artigo 34 e o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado — nomeio provisoriamente, Márcia Alice André Nrepo, titular do NUIT 103190657, para a carreira de técnico superior das pescas N1, classe E, escalão 1, na Delegação Provincial do Instituto Nacional de Investigação Pesqueira de Maputo.
Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com a alínea c) do n.º 1 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e com o n.º 1 do artigo 34 e o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado — nomeio provisoriamente Zuleca Alzira Omar, titular do NUIT 115608878, para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, na Delegação Provincial do Instituto Nacional de Investigação Pesqueira de Maputo.
Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com a alínea c) do n.º 1 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e com o n.º 1 do artigo 34 e o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado — nomeio provisoriamente Rodrique Rafael Pacule, titular do NUIT 123323319, para a carreira de auxiliar técnico das pescas, classe U, escalão 1, na Delegação Provincial do Instituto Nacional de Investigação Pesqueira de Maputo.
Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com a alínea c) do n.º 1 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e com o n.º 1 do artigo 34 e o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado — nomeio provisoriamente Claudina Rafael Marrengula, titular do NUIT 122912574, para a carreira de auxiliar técnico das pescas, classe U, escalão 1, na Delegação Provincial do Instituto Nacional de Investigação Pesqueira de Maputo.
Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com a alínea c) do n.º 1 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e com o n.º 1 do artigo 34 e o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado — nomeio provisoriamente Hilário Arzídio Tivana, titular do NUIT 119686261, para a carreira de auxiliar técnico das pescas, classe U, escalão 1, na Delegação Provincial do Instituto Nacional de Investigação Pesqueira de Maputo.
Diploma De 20 de Maio de 2011:
Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com a alínea c) do n.º 1 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e com o n.º 1 do artigo 34 e o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado nomeio provisoriamente Petrosse Filipe, titular do NUIT 115791893, para a carreira de auxiliar técnico das pescas, classe U, escalão 1, na Delegação Provincial do Instituto Nacional de Investigação Pesqueira de Maputo.
Despacho Governo da Província de Gaza
Diploma Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado.
Despacho Secretaria Provincial
Diploma De 19 de Julho de 2013:
Diploma De 6 de Agosto de 2013:
Diploma De 13 de Setembro de 2013:
Diploma De 19 de Setembro de 2013:
Diploma De 25 de Novembro de 2013:
Diploma De 5 de Dezembro de 2013:
Diploma De 9 de Junho de 2011:
Diploma De 13 de Dezembro de 2013:
Aviso Governo da Província de Sofala Instituto Nacional do Emprego e Formação Profissional
Aviso Delegação Provincial da Ciência e Tecnologia
Aviso Governo da Província do Niassa Direcção Provincial dos Combatentes
Aviso Governo do Distrito de Marracuene Secretaria Distrital
Aviso Governo do Distrito de Zavala
Despacho Governo do Distrito de Moatize
Diploma Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Aviso Governo do Distrito de Quissanga Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas
Aviso Universidade Eduardo Mondlane
Diploma De 11 de Julho de 2011:
Diploma De 5 de Dezembro de 2011:
Diploma De 21 de Março de 2012: