De 16 de Julho de 2013:
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- Texto do artigo, página 8: De 16 de Julho de 2013:
- Texto do artigo, página 8: André Sibinde Júnior, titular do NUIT 100930234, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
- Texto do artigo, página 8: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Julho.)
- Texto do artigo, página 8: Fátima Pelembe, titular do NUIT 100921049, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe C, escalão 4 — muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
- Texto do artigo, página 8: Geralda Graciete Sansão Manhiça, titular do NUIT 102331206, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
- Texto do artigo, página 8: Jacinta Pinto Daniel, titular do NUIT 101117197, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe C, escalão 2 — muda para a carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
- Texto do artigo, página 9: Aurélia Mateus Costa Cumbi, titular do NUIT 109251781, concorrente classificada em 2.º lugar no concurso de ingresso — nomeada provisoriamente na carreira agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
- Texto do artigo, página 9: Tina Sebastião Sitoe, titular do NUIT 108479401, concorrente classificada em 277.° lugar no concurso de ingresso — nomeada provisoriamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
- Texto do artigo, página 9: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 2 de Agosto.)
- Texto do artigo, página 9: Arlindo Lucas Muxlhanga, titular do NUIT 101155501, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E , escalão 1, em exercício na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo — promovido para a classe C, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
- Texto do artigo, página 9: Ernesto Zefanias, titular do NUIT 100930404, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe B, escalão 1, em exercício na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo — cessa as funções de chefe da Repartição de Cooperação, nos termos do n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
- Texto do artigo, página 9: Glória Jeremias Fernando Vicente, titular do NUIT 102851455, enquadrada na carreira de médico generalista interno de 1.ª, escalão 3, em exercício na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo — cessa as funções de Directora Clínica do Hospital Geral José Macamo, nos termos do n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
- Texto do artigo, página 9: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 15 de Agosto.)
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