LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 4

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 4/2014

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Texto do artigo · p. 8 Albertina Francisco Macucule, titular do NUIT 110662955, concorrente classificada em 249.º lugar no concurso de ingresso — nomeada provisoriamente na carreira assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 8 Acácio Luís Monjane, titular do NUIT 100800330, concorrente classificado em 175.º lugar no concurso de ingresso — nomeado provisoriamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 8 Brígido Bernardo Nhantumbo, titular do NUIT 1107974400, concorrente classificado em 260.º lugar no concurso de ingresso — nomeado provisoriamente na carreira assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 8 Benigna Juaneta Alberto Macetane, titular do NUIT 100921804, enquadrada na carreira assistente técnico de saúde — muda para a carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 8 Eufrásia Angelina da Piedade Borges Malungane, titular do NUIT 108547197, concorrente classificada em 321.º lugar no concurso de ingresso — nomeada provisoriamente na carreira assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 8 Eugénia Moisés Pelembe, titular do NUIT 112721622 — nomeada provisoriamente na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovados pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugados com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, ficando colocada na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo.
Texto do artigo · p. 8 Edna José Matsinhe, titular do NUIT 110651333, concorrente classificada em 318.º lugar no concurso de ingresso — nomeada provisoriamente na carreira assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovados pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 8 Isaías Abílio Muiambo, titular do NUIT 108548118, concorrente classificado em 68.° lugar no concurso de ingresso — nomeado provisoriamente na carreira assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 8 Stela Inês Guila, titular do NUIT 110088396 — nomeada provisoriamente na carreira assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 8 Sandra Salvador Langa, titular do NUIT 103547751, concorrente classificada em 207.° lugar no concurso de ingresso — nomeada provisoriamente na carreira assistente técnico , classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 8 Vânia da Conceição José Grachane Chapo, titular do NUIT 110676409, concorrente classificada em 312.° lugar no concurso de ingresso nomeada provisoriamente na carreira assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 8 Verónica Moniz Macuácua, titular do NUIT 122652637, concorrente classificada em 278.° lugar no concurso de ingresso — nomeada provisoriamente na carreira agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 8 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 8 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 26 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 8 De 16 de Julho de 2013:
Texto do artigo · p. 8 André Sibinde Júnior, titular do NUIT 100930234, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 8 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Julho.)
Texto do artigo · p. 8 Fátima Pelembe, titular do NUIT 100921049, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe C, escalão 4 — muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 8 Geralda Graciete Sansão Manhiça, titular do NUIT 102331206, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 8 Jacinta Pinto Daniel, titular do NUIT 101117197, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe C, escalão 2 — muda para a carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 9 Aurélia Mateus Costa Cumbi, titular do NUIT 109251781, concorrente classificada em 2.º lugar no concurso de ingresso — nomeada provisoriamente na carreira agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 9 Tina Sebastião Sitoe, titular do NUIT 108479401, concorrente classificada em 277.° lugar no concurso de ingresso — nomeada provisoriamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 9 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 2 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 9 Arlindo Lucas Muxlhanga, titular do NUIT 101155501, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E , escalão 1, em exercício na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo — promovido para a classe C, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 9 Ernesto Zefanias, titular do NUIT 100930404, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe B, escalão 1, em exercício na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo — cessa as funções de chefe da Repartição de Cooperação, nos termos do n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 9 Glória Jeremias Fernando Vicente, titular do NUIT 102851455, enquadrada na carreira de médico generalista interno de 1.ª, escalão 3, em exercício na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo — cessa as funções de Directora Clínica do Hospital Geral José Macamo, nos termos do n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 9 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 15 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 9 De 17 de Julho de 2013:
Texto do artigo · p. 9 Acácio Manuel Mingo — nomeado definitivamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 9 Alexandrina Paulo Niquisse — nomeada definitivamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 9 Graciete António Nhantumbo, titular do NUIT 104846122, concorrente classificada em 15.° lugar no concurso de ingresso nomeada provisoriamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 9 Minoica Alfredo Miambo, titular do NUIT 108282002, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 — muda para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 9 Manuel Elias Manuel Matsinhe, titular do NUIT 108296496, concorrente classificado em 9.° lugar no concurso de ingresso nomeado provisoriamente na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovados pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 9 Castigo André Sitoe, titular do NUIT 10857693, concorrente classificado em 63.º lugar no concurso de ingresso — nomeado provisoriamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 9 Suzete Belarmino Machaniça, titular do NUIT 110812299, concorrente classificada em 74.º lugar no concurso de ingresso — nomeada provisoriamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 9 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 6 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 9 Armindo Catela, titular do NUIT 100911353, enquadrado na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 9 Otília Felizarda Tualufo, titular do NUIT 100910632, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe C, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 9 Luciano Moisés Monjane, titular do NUIT 103149517, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — muda para a carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 9 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 9 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 9 Benilde da Sheila Sumbane, titular do NUIT 117446654, concorrente classificada em 36.º lugar no concurso de ingresso — nomeada provisoriamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos de Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 9 Marília Samuel Zibia, titular do NUIT 104853404, concorrente classificada em 33.° lugar no concurso de ingresso — nomeada provisoriamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 9 Alexandre Uamatanhe Chaincomo, titular do NUIT 104232663, concorrente classificado em 30.º lugar no concurso de ingresso nomeado provisoriamente na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n .º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 9 Cláudia Hermínia Chemane, titular do NUIT 107200770, concorrente classificada em 36.º lugar no concurso de ingresso — nomeada provisoriamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 9 Elsa Roberto Chicohe, titular do NUIT 115377353, concorrente classificada em 221.º lugar no concurso de ingresso — nomeada provisoriamente na carreira agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 10 Hermenegildo António Xerinda, titular do NUIT 108589337, concorrente classificado em 237.° lugar no concurso de ingresso — nomeado provisoriamente na carreira agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 10 Inácio Justino Nhacutove, titular do NUIT 108374675, concorrente classificado em 242.° lugar no concurso de ingresso — nomeado provisoriamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 10 Natércia Catarina Timóteo, titular do NUIT 114734071, concorrente classificada em 182.° lugar no concurso de ingresso — nomeada provisoriamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 10 Neto Carlos Timba, titular do NUIT 107277498, concorrente classificado em 260.° lugar no concurso de ingresso — nomeado provisoriamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 10 Unézia Jorge Fanela, titular do NUIT 107642481, concorrente classificada em 280.° lugar no concurso de ingresso — nomeada provisoriamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 10 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 16 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 10 Sónia Raúl Mondlane — nomeada definitivamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 10 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 10 Tendo havido erro no título de provimento de cessação de funções da Maria Eusébio Chissano, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, rectifica-se que onde se lê: “Direcção de Educação e Cultura”; deve se ler: “Direcção de Saúde da Cidade de Maputo”.
Texto do artigo · p. 10 Maputo, 17 de Julho de 2013. — O Secretário Permanente, Moisés Celestino Matavele.
Texto do artigo · p. 10 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 10 Ermelinda Fabião Notiço — nomeada definitivamente na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 10 Marta Cristiano Virgílio Cau Mahumane — nomeada definitivamente na carreira de técnico saúde, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 10 Adelina Aida Massunguine — nomeada definitivamente na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 10 Paula Muiambo — nomeada definitivamente na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 10 Rosa Tique — nomeado definitivamente na carreira assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 10 Albino Ernesto Machava — nomeado definitivamente na carreira agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 10 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 22 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 10 De 18 de Julho de 2013:
Texto do artigo · p. 10 Alberto Julião Novela, titular do NUIT 108545232, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — muda para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 10 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 10 De 19 de Julho de 2013:
Texto do artigo · p. 10 Tereza Zacarias Armação, titular do NUIT 110758154, concorrente classificada em 310.º lugar no concurso de ingresso — nomeada provisoriamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 10 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 10 Deotélio António Francisco Matsinhe, titular do NUIT 10110546203, classificado em 9.° no concurso de ingresso — nomeado provisoriamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 10 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 10 De 30 de Julho de 2013:
Texto do artigo · p. 10 Zarina Ussene Issá, titular do NUIT 104148484, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — muda para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 10 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 10 Maria do Céu Vicente Gabriel, titular do NUIT 100920077, enquadrada na carreira técnico de saúde, classe C, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 11 Maria Neta Bobone Júlio, titular do NUIT 103765463, enquadrada na carreira técnico de saúde, classe C, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 11 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 11 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 6 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 11 De 9 de Agosto de 2013:
Texto do artigo · p. 11 Bachir Abdul Omar, titular do NUIT 101157083, enquadrado na carreira técnico de saúde, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 11 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 11 De 13 de Agosto de 2013:
Texto do artigo · p. 11 Leia Rosa Chirindza, titular do NUIT 103691311, enquadrada na carreira de técnico especializado em administração pública N1, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior em administração pública N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 11 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 11 De 14 de Agosto de 2013:
Texto do artigo · p. 11 Sandra Samuel Monjane, titular do NUIT 103821371, concorrente classificada em 29.° lugar no concurso de ingresso — nomeada provisoriamente na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 11 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 11 Joana Francisco Give — nomeada definitivamente na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 11 Joaquim Sábado Fundamo, titular do NUIT 100922037, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 11 Eufrásia Eugénia Fernando Laino, titular do NUIT 103702615, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 11 Elisabeth Zefanias Cossa, titular do NUIT 111403856, concorrente classificada em 74.° no concurso de ingresso nomeada provisoriamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 11 Julieta Macuniane Mazuluve, titular do NUIT 104545513, concorrente classificada em 437.° no concurso de ingresso — nomeada provisoriamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 11 Lídia David Langa, titular do NUIT 105984162, concorrente classificada em 324.° no concurso de ingresso — nomeada provisoriamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 11 Queiróz Júlio Langa, titular do NUIT 110761661 — nomeado provisoriamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 11 Uele Alexandre Nhantumbo, titular do NUIT 108512733, concorrente classificado em 16.° lugar no concurso de ingresso — nomeado provisoriamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 11 Adolfo Martins Macaringue, titular do NUIT 108387769, concorrente classificado em 223.° lugar no concurso de ingresso — nomeado provisoriamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do o Regulamento do referido Estatuto, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 11 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 11 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 9 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 11 De 30 de Agosto de 2013:
Texto do artigo · p. 11 José Alberto Chongo, titular do NUIT 100934574, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo — promovido para a classe C, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 11 Rosa Manuel Tomás, titular do NUIT 100930560, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe C, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 11 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 11 Domingos Alfaia Gento, titular do NUIT 101711935, enquadrado na carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 11 Adelaide Leonor António Mbebe, titular do NUIT 103817846, enquadrada na carreira de técnico profissional de administração de trabalho, classe C, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 12 Anunciação de Jesus Mabunda Malhaze, titular do NUIT 100923580, enquadrada na carreira de assistente técnico especializado em saúde, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 12 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 12 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 19 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 12 De 30 de Agosto de 2013:
Texto do artigo · p. 12 Cremilde Agostinho Munguasi, titular do NUIT109292834, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo — promovida para a classe C, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 12 Elcina Gilda Henrique, titular do NUIT 1019022171, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo — promovida para a classe C, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 12 Gércio do Carmo Agostinho Bila, titular do NUIT 108951540, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo — promovido para a classe C, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 12 Helena Nariza Estêvão Machai, titular do NUIT 102704936, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo — promovida para a classe C, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 12 Joaquim António Vumba, titular do NUIT 103964601, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo — promovido para a classe C, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 12 Lucas Manjate, titular do NUIT 109686689, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo — promovido para a classe C, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 12 Mércia Laura Manusse, titular do NUIT 105985721, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo — promovida para a classe C, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 12 Marta Miguel Bembele, titular do NUIT 104313302, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo — promovida para a classe C, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 12 Palmira Geraldo Duzenta, titular do NUIT 100586158, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe C, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 12 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 12 Rosália Francisco Macaringue, titular do NUIT 104453686, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo — promovida para a classe C, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 12 Alda Amélia Dalila Moiana — nomeada definitivamente na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 12 António Estêvão Quembo Rafael, titular do NUIT 104307256, enquadrado na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo — promovido para a classe C, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 12 Cremilde Isabel Chelene, titular do NUIT 10103766931, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo — promovida para a classe C, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 12 Eulália Manuela Naene, titular do NUIT 115181653, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo — promovida para a classe C, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 12 Emuna Nur Alves Bernardo, titular do NUIT 108550856, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo — promovida para a classe C, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 12 Ermelinda Uiliamo Nhacale, titular do NUIT 100930277, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo — promovida para a classe C, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 12 Gabriel Alifa, titular do NUIT 109376027, enquadrado na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo — promovido para a classe C, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 12 Herminingardo Francisco Carlos Massunguin, titular do NUIT 104396224, enquadrado na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo — promovido para a classe C, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 12 Ilda Francisco Matsimbe, titular do NUIT 105807147, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo — promovida para a classe C, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 12 Manuel Gonçalves Jacinto Macamo, titular do NUIT 100927349, enquadrado na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo — promovido para a classe C, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 12 Mércia Lindo Nhaka, titular do NUIT 104466575, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo — promovida para a classe C, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 12 Madalena Zefanias Moiane, titular do NUIT 100909952, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo — promovida para a classe C, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 13 Madalena Zefanias Moiane, titular do NUIT 100909952, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 13 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 13 Nora Suzana Banze, titular do NUIT 104195105, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo — promovida para a classe C, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 13 Rogério Cláudio Jossias Numaio, titular do NUIT 104014313, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo — promovido para a classe C, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 13 Rita José Magaia, titular do NUIT 104056751, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo — promovida para a classe C, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 13 Sandra Boaz Xerinda, titular do NUIT 104431674, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo — promovida para a classe C, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 13 Zeca Domingos Cossa, titular do NUIT 104453686, enquadrado na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo — promovido para a classe C, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 13 Albertina António Mavavaze Quive, titular do NUIT 103857422, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 muda para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 13 Adélia António Quive, titular do NUIT 103818400, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — muda para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 13 Brígida Albertina Novele, titular do NUIT 110457170, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — muda para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 13 Domingos Nassone Matavel, titular do NUIT 108556226, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — muda para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 13 Ester Alexandre Paliche Chiqueleva, titular do NUIT 104257259, enquadrada na carreira de gente de serviço, classe U, escalão 1 muda para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 13 Rute Yolanda de Castro, titular do NUIT 104148484, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — muda para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 13 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 13 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 19 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 13 De 20 de Setembro de 2013:
Texto do artigo · p. 13 Abelina Cidália Vilanculos Cossa, titular do NUIT 100922304, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1 muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 13 Santa Ana Fernando Matola, titular do NUIT 100923807, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe C, escalão 2 — muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 13 Violeta Tiligade Ubisse, titular do NUIT 100923122, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe C, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior de Saúde N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 13 Cecília Carlos Cavelane, titular do NUIT 100929775, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 13 Joana Henriques Machel, titular do NUIT 104062024, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — muda para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 13 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 13 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 15 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 13 De 9 de Outubro de 2013:
Texto do artigo · p. 13 Dália Mafalda Alves, titular do NUIT 110493657, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo — promovida para a classe C, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 13 Bela Armando Cumbane Langa, titular do NUIT 105875916, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo — promovida para a classe C, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 13 Célia Salete Michonga Francisco, titular do NUIT 102943260, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo — promovida para a classe C, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 13 Elina Benedito Simango, titular do NUIT 102748506, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo, promovida para a classe C, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 14 Eurósia Paulina Vagarecha Euadaba, titular do NUIT 103928354, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo — promovida para a classe C, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 14 Patrício Manuel Macitela, titular do NUIT 103784794, enquadrado na carreira de técnico de administração hospitalar, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo — promovido para a classe C, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 14 Virgínia Rosa Francisco, titular do NUIT 104205453, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo — promovida para a classe C, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 14 Absalome Arrone Lipanga, titular do NUIT 103794021, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo — promovida para a classe C, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 14 Ivone Armando Davane, titular do NUIT 103807921, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo — promovida para a classe C, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 14 Mariana Filipe Machava, titular do NUIT 104006183, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo — promovida para a classe C, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 14 Micaias Lourenço Tomana, titular do NUIT 103818044, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo — promovida para a classe C, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 14 Sérgio Zeferino Combane, titular do NUIT 104167721, enquadrado na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo — promovido para a classe C, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 14 De 11 de Outubro de 2013:
Texto do artigo · p. 14 Faustina Eduardo Tembe — nomeada definitivamente na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 14 Salma Friza Luís — nomeada definitivamente na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 14 De 16 de Outubro de 2013:
Texto do artigo · p. 14 Lúcia Nélia de Magalhães Mata — nomeada definitivamente na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 14 Margarida de Fátima Lourenço — nomeada definitivamente na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 14 Governo da Província do Maputo
Texto do artigo · p. 14 Secretaria Provincial
Texto do artigo · p. 14 Despachos
Texto do artigo · p. 14 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com a alínea c) do n.º 1 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e com o n.º 1 do artigo 34 e o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado — nomeio provisoriamente, Márcia Alice André Nrepo, titular do NUIT 103190657, para a carreira de técnico superior das pescas N1, classe E, escalão 1, na Delegação Provincial do Instituto Nacional de Investigação Pesqueira de Maputo.
Texto do artigo · p. 14 Matola, 12 de Julho de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 14 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 14 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com a alínea c) do n.º 1 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e com o n.º 1 do artigo 34 e o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado — nomeio provisoriamente Zuleca Alzira Omar, titular do NUIT 115608878, para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, na Delegação Provincial do Instituto Nacional de Investigação Pesqueira de Maputo.
Texto do artigo · p. 14 Matola, 12 de Julho de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 14 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 14 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com a alínea c) do n.º 1 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e com o n.º 1 do artigo 34 e o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado — nomeio provisoriamente Rodrique Rafael Pacule, titular do NUIT 123323319, para a carreira de auxiliar técnico das pescas, classe U, escalão 1, na Delegação Provincial do Instituto Nacional de Investigação Pesqueira de Maputo.
Texto do artigo · p. 14 Matola, 12 de Julho de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 14 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 14 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com a alínea c) do n.º 1 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e com o n.º 1 do artigo 34 e o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado — nomeio provisoriamente Claudina Rafael Marrengula, titular do NUIT 122912574, para a carreira de auxiliar técnico das pescas, classe U, escalão 1, na Delegação Provincial do Instituto Nacional de Investigação Pesqueira de Maputo.
Texto do artigo · p. 14 Matola, 12 de Julho de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 14 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 15 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com a alínea c) do n.º 1 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e com o n.º 1 do artigo 34 e o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado — nomeio provisoriamente Hilário Arzídio Tivana, titular do NUIT 119686261, para a carreira de auxiliar técnico das pescas, classe U, escalão 1, na Delegação Provincial do Instituto Nacional de Investigação Pesqueira de Maputo.
Texto do artigo · p. 15 Matola, 12 de Julho de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 15 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 15 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com a alínea c) do n.º 1 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e com o n.º 1 do artigo 34 e o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado nomeio provisoriamente Petrosse Filipe, titular do NUIT 115791893, para a carreira de auxiliar técnico das pescas, classe U, escalão 1, na Delegação Provincial do Instituto Nacional de Investigação Pesqueira de Maputo.
Texto do artigo · p. 15 Matola, 12 de Julho de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 15 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 15 Governo da Província de Gaza
Texto do artigo · p. 15 Despachos
Texto do artigo · p. 15 Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado.
Texto do artigo · p. 15 De 28 de Maio de 2013: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
Texto do artigo · p. 15 Ancha André Manjate, titular do NUIT 103525691, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, colocada na Direcção Provincial da Juventude e Desporto — conta para efeitos de fixação de encargos, até 15 de Março de 2004, 3 anos e 1 dia de serviço prestado ao Estado, devendo descontar para a compensação de aposentação a importância de 13 799,68,00 MT a pagar em cento e vinte prestações, sendo a primeira no valor de 114,99 MT, e as restantes no montante de 115, 87 MT, nos termos do artigo 151 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
Texto do artigo · p. 15 Jaime Alberto Mugabe, titular do NUIT 102703863, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, colocado na Direcção Provincial da Juventude e Desporto — conta para efeitos de fixação de encargos, até 23 de Agosto de 2011, 4 anos, 10 meses e 9 dias de serviço prestado ao Estado, devendo descontar para a compensação de aposentação a importância de 19 229,72 MT a pagar em cento e vinte prestações, sendo a primeira no valor de 161,11MT, e o restante no valor de 160,24 MT, nos termos do artigo 151 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
Texto do artigo · p. 15 Secretaria Provincial
Texto do artigo · p. 15 Despachos De 2 de Julho de 2013:
Texto do artigo · p. 15 José Maria Rachide, titular do NUIT 103525624, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Juventude e Desporto — promovido da classe E para C, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 15 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 15 De 19 de Julho de 2013:
Texto do artigo · p. 15 Elsa Simão, titular do NUIT 103796954, enquadrada na carreira assistente técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Juventude e Desporto — promovida da classe E para C, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 15 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 15 De 6 de Agosto de 2013:
Texto do artigo · p. 15 Fernando Augusto de Sousa Pinho, titular do NUIT 103796954, enquadrado na carreira de docente N1, classe B, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial da Juventude e Desporto, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma classe e carreira, nos termos do n.º.2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 15 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 15 De 13 de Setembro de 2013:
Texto do artigo · p. 15 Idánia Maria Júlio Mchola, titular do NUIT 112640894, enquadrada na carreira de técnico superior de saúde N1, classe E, escalão 1, colocada na Direcção Provincial de Saúde — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea a) do n.º 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
Texto do artigo · p. 15 De 19 de Setembro de 2013:
Texto do artigo · p. 15 Estêvão Magotsane Uamusse, titular do NUIT 105633531, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, colocada na Direcção Provincial de Saúde — nomeado definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
Texto do artigo · p. 15 Carmélia Sandra Almino Bila, titular do NUIT 109454117, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Saúde — nomeada definitivamente, nos
Texto do artigo · p. 16 termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
Texto do artigo · p. 16 Ermenegildo Mário Pangueia, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, colocado na Direcção Provincial de Saúde — nomeado definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea a) do n.° 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
Texto do artigo · p. 16 Sidra Sebastião Domingos, titular do NUIT 107552881, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, colocada na Direcção Provincial de Saúde — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e com alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
Texto do artigo · p. 16 De 25 de Novembro de 2013:
Texto do artigo · p. 16 Madalena Dinis Uqueio, titular do NUIT 103676231, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Juventude e Desporto — promovida da classe E para C, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.˚ 5/2006, de 12 de Abril, e o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
Texto do artigo · p. 16 Raiva José Nhiuane, titular do NUIT 103525561, enquadrado na carreira de técnico profissional de educação física e desporto, classe C, escalão 3, em serviço na Direcção Provincial da Juventude e Desporto, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 4, da mesma classe e carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
Texto do artigo · p. 16 Guilhermina Francisco Nhacumbe, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 2, em serviço na Direcção Provincial da Juventude e Desporto, classificada em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, da mesma classe e carreira, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
Texto do artigo · p. 16 De 5 de Dezembro de 2013:
Texto do artigo · p. 16 Alfredo Salvador Mula, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N2, classe E, escalão 1, em serviço no Governo do Distrito de Xai-Xai — exerceu por substituição a função de administrador do Distrito de Xai-Xai, no período de 3 de Agosto
Texto do artigo · p. 16 a 2 de Setembro de 2012 e de 5 de Janeiro a 4 de Fevereiro de 2013, nos termos dos artigos 24 e 53 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea b) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e o Despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
Texto do artigo · p. 16 De 13 de Dezembro de 2013:
Texto do artigo · p. 16 Ricardo António Nhacuongue, titular do NUIT 102440552, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe B, escalão 1, concorrente classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma classe e carreira, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006 de 12 de Abril, e o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
Texto do artigo · p. 16 Governo da Província de Sofala
Texto do artigo · p. 16 Instituto Nacional do Emprego e Formação Profissional
Texto do artigo · p. 16 Aviso
Texto do artigo · p. 16 Nos termos dos artigos 27, 28 e 31 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso nas carreiras de auxiliar administrativo e agente de serviço, a que se refere o aviso publicado no dia 2 de Agosto de 2013, nesta Delegação.
Texto do artigo · p. 16 A. Carreira de auxiliar administrativo: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 16 1. Nelson Braga ........................................................................... 13,5
Texto do artigo · p. 16 2. Aníbal Luís Singo ................................................................... 12
Texto do artigo · p. 16 3. Custódio Crimildo Dias Germano .......................................... 12
Texto do artigo · p. 16 4. Eduardo Diniz Batista ............................................................. 11,5
Texto do artigo · p. 16 5. Jorge Francisco Chico ............................................................. 10 Reprovados:
Texto do artigo · p. 16 1. Santos Fundice Francisco Bualande ...................................... 9,625
Texto do artigo · p. 16 2. Paulo Armando Chimuero ...................................................... 9,25
Texto do artigo · p. 16 3. José Manuel Alberto ............................................................... 9
Texto do artigo · p. 16 4. Rodriguês António Mucarre .................................................... 7 B. Carreira de agente de serviço:
Texto do artigo · p. 16 Aprovados:
Texto do artigo · p. 16 1. Santos Jorge Farnela Mutondo ................................................ 14,5
Texto do artigo · p. 16 2. Félix Pedro Viano ................................................................... 11
Texto do artigo · p. 16 3. Madeira Domingos .................................................................. 10,75
Texto do artigo · p. 16 4. Catarina Helena Ibraimo Faria ................................................ 10 Reprovado:
Texto do artigo · p. 16 Fernando Luís Muapuaca............................................................. 3,5 Faltou: Helena Azir Faria.
Texto do artigo · p. 16 Beira, Outubro de 2013. — O Presidente do Júri, Francisco Meque Alicete.
Texto do artigo · p. 17 Delegação Provincial da Ciência e Tecnologia
Texto do artigo · p. 17 Aviso
Texto do artigo · p. 17 Em conformidade com os despachos de 12 e de 28 de Agosto de 2013 da Secretária Permanente da Província de Sofala, e nos termos do artigo 27, conjugado com o n.º 2 e a alínea e) do n.º 5 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e com o n.º 1 do artigo 10 e artigo 13, ambos do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, publica-se a lista definitiva de classificação final da concorrente ao concurso de mudança de carreira por promoção para a categoria de especialista, classe C, escalão 1 do quadro de pessoal da Delegação Provincial de Ciência e Tecnologia de Sofala, para efeitos de homologação.
Texto do artigo · p. 17 1. Carreira de especialista:
Texto do artigo · p. 17 Graduação Nome da concorrente Média de classificação dos serviços dos últimos 2 anos Classificação da avaliação curricular e da entrevista profissional Classificação final 1 Sónia das Dores Catarina José Baptista Cintura 18 16 17
GraduaçãoNome da concorrenteMédia de classificação dos serviços dos últimos 2 anosClassificação da avaliação curricular e da entrevista profissionalClassificação final
1Sónia das Dores Catarina José Baptista Cintura181617
Texto do artigo · p. 17 Beira, 11 de Novembro de 2013. — O Presidente do Júri, Adelino de Jesus Bernardo.
Texto do artigo · p. 17 Governo da Província de Nampula
Texto do artigo · p. 17 Direcção Provincial da Mulher e da Acção Social
Texto do artigo · p. 17 Aviso Lista classificativa de progressão na carreira (Aprovada pela Resolução n.º 12/2001, de 26 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 17 1. Carreira de técnico superior de acção social N1, da classe C1 para B1: Nome do funcionário Ano de serviço Classificação de serviço dos 3 anos Idade Ordem de classificação Lourenço Mesa Buene 17 17 46 1.º Nguma Jonh Geraldo 9 16 34 2.º Romão Sissoura 25 15 53 3.º
Nome do funcionárioAno de serviçoClassificação de serviço dos 3 anosIdadeOrdem de classificação
Lourenço Mesa Buene1717461.º
Nguma Jonh Geraldo916342.º
Romão Sissoura2515533.º
Texto do artigo · p. 17 2. Carreira de técnico superior N1, da classe C1 para B1: Nome do funcionário Ano de serviço Classificação de serviço dos 3 anos Idade Ordem de classificação Faustino Dinis 12 15 37 Único
Nome do funcionárioAno de serviçoClassificação de serviço dos 3 anosIdadeOrdem de classificação
Lourenço Mesa Buene1717461.º
Nguma Jonh Geraldo916342.º
Romão Sissoura2515533.º
Texto do artigo · p. 17 3. Carreira de técnico profissional em administração pública, da classe C1 para B 1:
Nome do funcionárioAno de serviçoClassificação de serviço dos 3 anosIdadeOrdem de classificação
Lourenço Mesa Buene1717461.º
Nguma Jonh Geraldo916342.º
Romão Sissoura2515533.º
Texto do artigo · p. 17 Nome do funcionário Ano de serviço Classificação de serviço dos 3 anos Idade Ordem de classificação Filomena Teresa Agostinho 16 18 39 Única
Nome do funcionárioAno de serviçoClassificação de serviço dos 3 anosIdadeOrdem de classificação
Filomena Teresa Agostinho161839Única
Texto do artigo · p. 17 Nampula, 23 de Julho de 2013. — O Presidente do Júri, Augusto Mário. Local de Trabalho: Direcção Provincial da Mulher e da Acção Social de Nampula
Texto do artigo · p. 17 N.º de ordem Cód. Func. Classe Escalão Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académica Form. Não formal Média Classif. Serviço Total Órdem de Classif. Adm. púb. Carreira Escalão 1 6221 C 1 Romão Sissoura 25 35 50 50 - 150 310 Única
N.º de ordemCód. Func.ClasseEscalãoNomePontuação
Tempo de serviçoHab. académicaForm. Não formalMédia Classif. ServiçoTotalÓrdem de Classif.
Adm. púb.CarreiraEscalão
16221C1Romão Sissoura25355050-150310Única
Texto do artigo · p. 17 Carreira de técnico superior de acção social N1: Categoria de agente de educação de infância:
Texto do artigo · p. 17 N.º de ordem Cód. Func. Classe Escalão Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académica Form. Não formal Média Classif. Serviço Total Órdem de Classif. Adm. púb. Carreira Escalão 2 6221 A 1 Marieta Manuel 25 15 80 25 - 70 215 1.º 3 6221 A 1 Manuel Francisco Nguvumar 25 15 20 25 - 70 155 2.º 4 6221 A 1 Ancha Cadeira 29 22 3 25 - 150 229 3.º
N.º de ordemCód. Func.ClasseEscalãoNomePontuação
Tempo de serviçoHab. académicaForm. Não formalMédia Classif. ServiçoTotalÓrdem de Classif.
Adm. púb.CarreiraEscalão
26221A1Marieta Manuel25158025-702151.º
36221A1Manuel Francisco Nguvumar25152025-701552.º
46221A1Ancha Cadeira2922325-1502293.º
Texto do artigo · p. 18 Carreira de assistente técnico:
Texto do artigo · p. 18 N.º de ordem Cód. Func. Classe Escalão Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académica Form. Não formal Média Classif. Serviço Total Órdem de Classif. Adm. púb. Carreira Escalão 5 6221 B 1 Mario Veleia 25 35 20 25 - 150 250 Único
N.º de ordemCód. Func.ClasseEscalãoNomePontuação
Tempo de serviçoHab. académicaForm. Não formalMédia Classif. ServiçoTotalÓrdem de Classif.
Adm. púb.CarreiraEscalão
56221B1Mario Veleia25352025-150250Único
Texto do artigo · p. 18 Carreira de auxiliar de educação:
Texto do artigo · p. 18 N.º de ordem Cód. Func. Classe Escalão Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académica Form. Não formal Média Classif. Serviço Total Órdem de Classif. Adm. púb. Carreira Escalão 6 6221 U 4 Ruth Francisco Viegas 25 35 15 15 - 150 310 1.º 7 6221 U 4 Cecília Laurinda Vasco 25 50 20 15 - 70 180 2.º 8 6221 U 5 Elsa da Conceição João Pirlão 12 11 3 15 - 70 175 3.º 9 6221 U 9 Teresa Luís Sacramento 25 35 20 15 - 70 165 4.º
N.º de ordemCód. Func.ClasseEscalãoNomePontuação
Tempo de serviçoHab. académicaForm. Não formalMédia Classif. ServiçoTotalÓrdem de Classif.
Adm. púb.CarreiraEscalão
66221U4Ruth Francisco Viegas25351515-1503101.º
76221U4Cecília Laurinda Vasco25502015-701802.º
86221U5Elsa da Conceição João Pirlão1211315-701753.º
96221U9Teresa Luís Sacramento25352015-701654.º
Texto do artigo · p. 18 Carreira de agente de serviço:
Texto do artigo · p. 18 N.º de ordem Cód. Func. Classe Escalão Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académica Form. Não formal Média Classif. Serviço Total Órdem de Classif. Adm. púb. Carreira Escalão 10 6221 U 4 José Jaime Rolane 20 50 20 15 - 150 325 1.º 11 6221 U 4 Manuel Ernesto Mussilia 20 35 20 15 - 150 240 2.º 12 6221 U 3 José Maqueleque 20 35 80 15 - 70 220 3.º 13 6221 U 1 José Alberto Pedro 5 5 20 15 - 150 195 4.º 14 6221 U 2 Lemos Trinta 20 35 20 15 - 70 160 5.º 15 6221 U 2 João Quihoca Muidiua 20 35 15 15 - 70 140 6.º 16 6221 U 2 Joaquim M. Fernando Xavier 5 15 20 15 - 70 125 7.º
N.º de ordemCód. Func.ClasseEscalãoNomePontuação
Tempo de serviçoHab. académicaForm. Não formalMédia Classif. ServiçoTotalÓrdem de Classif.
Adm. púb.CarreiraEscalão
106221U4José Jaime Rolane20502015-1503251.º
116221U4Manuel Ernesto Mussilia20352015-1502402.º
126221U3José Maqueleque20358015-702203.º
136221U1José Alberto Pedro552015-1501954.º
146221U2Lemos Trinta20352015-701605.º
156221U2João Quihoca Muidiua20351515-701406.º
166221U2Joaquim M. Fernando Xavier5152015-701257.º
Texto do artigo · p. 18 Carreira de auxiliar:
Texto do artigo · p. 18 N.º de ordem Cód. Func. Classe Escalão Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académica Form. Não formal Média Classif. Serviço Total Órdem de Classif. Adm. púb. Carreira Escalão 17 6221 U 8 Ambrósio Colete 25 50 20 15 - 150 260 1.º 18 6221 U 1 Lopes Abílio Jorge Soares 5 15 20 15 - 150 205 2.º 19 6221 U 8 Xavier Sabura 25 50 20 15 - 70 180 3.º 20 6221 U 2 Baltazar Mário António Pilale 20 35 20 15 - 70 160 4.º 21 6221 U 2 João Mussa 20 15 20 15 - 70 140 5.º 22 6221 U 2 Delipe Cumar M. Diriacanta 10 6 6 15 - 70 107 6.º
N.º de ordemCód. Func.ClasseEscalãoNomePontuação
Tempo de serviçoHab. académicaForm. Não formalMédia Classif. ServiçoTotalÓrdem de Classif.
Adm. púb.CarreiraEscalão
176221U8Ambrósio Colete25502015-1502601.º
186221U1Lopes Abílio Jorge Soares5152015-1502052.º
196221U8Xavier Sabura25502015-701803.º
206221U2Baltazar Mário António Pilale20352015-701604.º
216221U2João Mussa20152015-701405.º
226221U2Delipe Cumar M. Diriacanta106615-701076.º
Texto do artigo · p. 18 Nampula, 24 de Julho de 2013. — O Director Provincial, Lourenço Mesa Buene.
Texto do artigo · p. 18 Governo da Província do Niassa
Texto do artigo · p. 18 Direcção Provincial dos Combatentes
Texto do artigo · p. 18 Aviso
Texto do artigo · p. 18 Em conformidade com o despacho de 17 de Maio de 2013 do Governador da Província do Niassa e nos termos do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista de classificação final do concurso de ingresso nas carreiras de assistente técnico, auxiliar administrativo e agente de serviço, a que se refere o aviso afixado nos locais públicos.
Texto do artigo · p. 18 Carreira de assistente técnico: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 18 1. Armindo José Fernando ............................................................18,5
Texto do artigo · p. 18 Valores
Texto do artigo · p. 18 2. Amina Fida ..............................................................................17,0
Texto do artigo · p. 18 3. Jemusse Alifa ..........................................................................16,5
Texto do artigo · p. 18 4. Manuel Wiliamo Dihuia ..........................................................16,0
Texto do artigo · p. 18 5. Miliona Ernesto Mabolacha.....................................................15,5
Texto do artigo · p. 18 6. Joana Maria Miguel ................................................................14,0
Texto do artigo · p. 18 7. Estêvão Isidro da Assunção ....................................................13,0
Texto do artigo · p. 18 8. Samira Chaibo Custodio .........................................................12,75
Texto do artigo · p. 18 9. Guilherme Inoque Aquimo .....................................................12,5
Texto do artigo · p. 18 10. Arminda Chilio .......................................................................12,25
Texto do artigo · p. 18 11. Fania Afonso Luís Pariela .......................................................12,0
Texto do artigo · p. 18 12. Teresa José Uissitomo .............................................................11,75
Texto do artigo · p. 18 13. Milton Osvaldo Eugénio José Pascoal ....................................11,5
Texto do artigo · p. 19 Valores
Texto do artigo · p. 19 14. Zainabo Joaquim Aide Magombo ...........................................11,5
Texto do artigo · p. 19 15. José João André ......................................................................11,25
Texto do artigo · p. 19 16. Florbela Augusto Manuel David .............................................11,0
Texto do artigo · p. 19 17. Vilma Marta Chelene...............................................................11,0
Texto do artigo · p. 19 18. Celina da Conceição Fonseca Quembo....................................11,0
Texto do artigo · p. 19 19. Graciano Alberto......................................................................11,0
Texto do artigo · p. 19 20. Emília Chipomola ....................................................................10,75
Texto do artigo · p. 19 21. Nuro Momade Moses Rehane .................................................10,5
Texto do artigo · p. 19 22. Viegas Viriato Adine ..............................................................10,0
Texto do artigo · p. 19 23. Victória Chande Waite ............................................................10,0
Texto do artigo · p. 19 24. Florência Joana Martinho Afonso ...........................................10,0
Texto do artigo · p. 19 25. Osório Eugénio Tomé .............................................................10,0 Reprovados:
Texto do artigo · p. 19 1. Cândido Fernando Sitoe............................................................. 8,5
Texto do artigo · p. 19 2. Estêvão Esaú Chicuni ............................................................... 8,0
Texto do artigo · p. 19 3. Florinda Aiuba .......................................................................... 8,0
Texto do artigo · p. 19 4. Anita Cássimo ........................................................................... 7,5
Texto do artigo · p. 19 5. Isabel Gustavo Adaua ............................................................... 6,75
Texto do artigo · p. 19 6. Cássimo Omar ........................................................................... 5,25
Texto do artigo · p. 19 7. Eva Cássimo .............................................................................. 4,25
Texto do artigo · p. 19 8. Jackson Paulino António ........................................................... 3,0 Faltaram:
Texto do artigo · p. 19 1. Maria Paulo Maia.
Texto do artigo · p. 19 2. Vitória Chande Waite.
Texto do artigo · p. 19 3. Lúcia R. Bonomar.
Texto do artigo · p. 19 4. Assane Ajassi.
Texto do artigo · p. 19 5. Judite Pires dos Santos Linha.
Texto do artigo · p. 19 6. Hortência Natália Chingoma.
Texto do artigo · p. 19 7. Nazarena Mateus.
Texto do artigo · p. 19 8. Memória Samuel Sinossi.
Texto do artigo · p. 19 9. Essinate Abílio Luís.
Texto do artigo · p. 19 10. Lúcia Rachide Anastácio Raimundo.
Texto do artigo · p. 19 11. Anastácio Raimundo.
Texto do artigo · p. 19 12. Abdul Francisco Luciano.
Texto do artigo · p. 19 13. Virgínia Artur.
Texto do artigo · p. 19 14. Elias Amado.
Texto do artigo · p. 19 15. Lúcia Rita Bernardo.
Texto do artigo · p. 19 16. Benvindo Alberto Bizueque.
Texto do artigo · p. 19 17. Virgínia Carlos Martins.
Texto do artigo · p. 19 18. Felismino Teófilo Buanaquia. Carreira de auxiliar administrativo: Aprovados:
Texto do artigo · p. 19 1. Emília Gonçalves Jonas ............................................................. 18,0
Texto do artigo · p. 19 2. Lúcia Janguia Setupa ................................................................. 17,0
Texto do artigo · p. 19 3. Maculada José Manuel Nhamitambo......................................... 16,0
Texto do artigo · p. 19 4. Amina Omar............................................................................... 10,0 Reprovada:
Texto do artigo · p. 19 Victória Manuela Curumbiça......................................................... 8,0
Texto do artigo · p. 19 Carreira de agente de serviço: Aprovados:
Texto do artigo · p. 19 1. Américo Andersone ...................................................................13,5
Texto do artigo · p. 19 2. Albertina Jaime Monteiro ..........................................................11,75
Texto do artigo · p. 19 3. Júlia Aiame Laimo.....................................................................11,25 Faltou:
Texto do artigo · p. 19 Albertina Jorge Waissone.
Texto do artigo · p. 19 Lichinga, 11 de Novembro de 2013. — O Presidente do Júri, Sérgio Fabião Bulaunde.
Texto do artigo · p. 19 Governo do Distrito de Marracuene
Texto do artigo · p. 19 Secretaria Distrital
Texto do artigo · p. 19 Avisos
Texto do artigo · p. 19 Em conformidade com o despacho de 2013 da Administradora do Distrito e nos termos do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista provisória dos candidatos admitidos e excluídos e a classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso na carreira de operário e agente de serviço, a que se refere o aviso publicado no jornal Notícias de 2013, devidamente homologada por despacho de 2013, da Administradora Distrital.
Texto do artigo · p. 19 Carreira de operário e agente de serviço: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 19 1. Paula António Pereira .............................................................15
Texto do artigo · p. 19 2. Euclídio Alfeu .........................................................................15
Texto do artigo · p. 19 3. Armindo Daniel Simita ...........................................................14,5
Texto do artigo · p. 19 4. Custódio Carlos Boane ............................................................14,5
Texto do artigo · p. 19 5. Januário Mavume.....................................................................14,5
Texto do artigo · p. 19 6. Elias Zacarias Theco ...............................................................14
Texto do artigo · p. 19 7. Manuel João Mula....................................................................14
Texto do artigo · p. 19 8. Abdul Mussa Daude ................................................................14
Texto do artigo · p. 19 9. Adelaide Mbebele ....................................................................14
Texto do artigo · p. 19 10. Vânia Clara Nhacassane ..........................................................14
Texto do artigo · p. 19 11. Orlando Mapindane ................................................................14
Texto do artigo · p. 19 12. Lúcia Fernando Mabjaia ..........................................................14
Texto do artigo · p. 19 13. Anastáncia Matecana ..............................................................14
Texto do artigo · p. 19 14. Fernanda Machava ..................................................................13,75
Texto do artigo · p. 19 15. Gildo Rafael Massique ............................................................13,75
Texto do artigo · p. 19 16. Alberto Constantino Chaúque .................................................13,5
Texto do artigo · p. 19 17. Sónia Leonor ...........................................................................13,5
Texto do artigo · p. 19 18. Artimiza Felisberto Muchave .................................................13,5
Texto do artigo · p. 19 19. Ateta Leonor Nhabete .............................................................13,5
Texto do artigo · p. 19 20. Carlos Selvestre Simbine ........................................................13,25
Texto do artigo · p. 19 21. Sónia Alfredo Gil.....................................................................13,25
Texto do artigo · p. 19 22. Aida Xavier Matoa Machiana .................................................13,25
Texto do artigo · p. 19 23. Celestino de Araújo .................................................................13,25
Texto do artigo · p. 19 24. Claudina Pacule ......................................................................13,25
Texto do artigo · p. 19 25. Daniel Mauel Magaia ..............................................................13,25
Texto do artigo · p. 19 26. Ebício Gabriel .........................................................................13,25
Texto do artigo · p. 19 27. Filipe Mabjaia .........................................................................13,25
Texto do artigo · p. 19 28. Idacelma Américo Tiroso ........................................................13
Texto do artigo · p. 19 29. Flora Linda Muthimba ............................................................13
Texto do artigo · p. 19 30. Lídia Langa .............................................................................13
Texto do artigo · p. 19 31. Fautino Mauel Chama .............................................................13
Texto do artigo · p. 19 32. Alfredo Alberto Jasse............................................................... 13
Texto do artigo · p. 19 33. Caudencio Luís Humberto ......................................................13
Texto do artigo · p. 19 34. Aly Eduardo Tembe ................................................................13
Texto do artigo · p. 19 35. Clotilde Dezanove ...................................................................13
Texto do artigo · p. 19 36. Crimilde Macandza .................................................................13
Texto do artigo · p. 19 37. Líria da Graça Massinga .........................................................13
Texto do artigo · p. 19 38. Sónia Sebastião Vilanculos .....................................................13
Texto do artigo · p. 19 39. Isabel Ângela Tembe ..............................................................12,5
Texto do artigo · p. 19 40. Antanásio Ernesto Come..........................................................12,5
Texto do artigo · p. 19 41. Felismina António Massinga ..................................................12,5
Texto do artigo · p. 19 42. Jordina Manuel Chundo ..........................................................12,5
Texto do artigo · p. 19 43. Isabel João Cavele ...................................................................12,5
Texto do artigo · p. 19 44. Ináncio Ernesto M. Chivale ....................................................12
Texto do artigo · p. 19 45. Almina Lucas Massia ..............................................................12
Texto do artigo · p. 20 Valores
Texto do artigo · p. 20 46. Cacilda Nguenha......................................................................12
Texto do artigo · p. 20 47. Carménia Matusse ...................................................................12
Texto do artigo · p. 20 48. Cátia Balbina Chibindze .........................................................12
Texto do artigo · p. 20 49. Catarina Massava ....................................................................12
Texto do artigo · p. 20 50. Zaida Albino Nhamussuia .......................................................12
Texto do artigo · p. 20 51. Celência António Bila .............................................................11,75
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Texto do artigo, página 8: Albertina Francisco Macucule, titular do NUIT 110662955, concorrente classificada em 249.º lugar no concurso de ingresso — nomeada provisoriamente na carreira assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  2. Texto do artigo, página 8: Acácio Luís Monjane, titular do NUIT 100800330, concorrente classificado em 175.º lugar no concurso de ingresso — nomeado provisoriamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  3. Texto do artigo, página 8: Brígido Bernardo Nhantumbo, titular do NUIT 1107974400, concorrente classificado em 260.º lugar no concurso de ingresso — nomeado provisoriamente na carreira assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  4. Texto do artigo, página 8: Benigna Juaneta Alberto Macetane, titular do NUIT 100921804, enquadrada na carreira assistente técnico de saúde — muda para a carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  5. Texto do artigo, página 8: Eufrásia Angelina da Piedade Borges Malungane, titular do NUIT 108547197, concorrente classificada em 321.º lugar no concurso de ingresso — nomeada provisoriamente na carreira assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  6. Texto do artigo, página 8: Eugénia Moisés Pelembe, titular do NUIT 112721622 — nomeada provisoriamente na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovados pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugados com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, ficando colocada na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo.
  7. Texto do artigo, página 8: Edna José Matsinhe, titular do NUIT 110651333, concorrente classificada em 318.º lugar no concurso de ingresso — nomeada provisoriamente na carreira assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovados pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  8. Texto do artigo, página 8: Isaías Abílio Muiambo, titular do NUIT 108548118, concorrente classificado em 68.° lugar no concurso de ingresso — nomeado provisoriamente na carreira assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  9. Texto do artigo, página 8: Stela Inês Guila, titular do NUIT 110088396 — nomeada provisoriamente na carreira assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  10. Texto do artigo, página 8: Sandra Salvador Langa, titular do NUIT 103547751, concorrente classificada em 207.° lugar no concurso de ingresso — nomeada provisoriamente na carreira assistente técnico , classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  11. Texto do artigo, página 8: Vânia da Conceição José Grachane Chapo, titular do NUIT 110676409, concorrente classificada em 312.° lugar no concurso de ingresso nomeada provisoriamente na carreira assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  12. Texto do artigo, página 8: Verónica Moniz Macuácua, titular do NUIT 122652637, concorrente classificada em 278.° lugar no concurso de ingresso — nomeada provisoriamente na carreira agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  13. Texto do artigo, página 8: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  14. Texto do artigo, página 8: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 26 de Agosto.)
  15. Texto do artigo, página 8: De 16 de Julho de 2013:
  16. Texto do artigo, página 8: André Sibinde Júnior, titular do NUIT 100930234, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  17. Texto do artigo, página 8: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Julho.)
  18. Texto do artigo, página 8: Fátima Pelembe, titular do NUIT 100921049, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe C, escalão 4 — muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  19. Texto do artigo, página 8: Geralda Graciete Sansão Manhiça, titular do NUIT 102331206, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  20. Texto do artigo, página 8: Jacinta Pinto Daniel, titular do NUIT 101117197, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe C, escalão 2 — muda para a carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  21. Texto do artigo, página 9: Aurélia Mateus Costa Cumbi, titular do NUIT 109251781, concorrente classificada em 2.º lugar no concurso de ingresso — nomeada provisoriamente na carreira agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  22. Texto do artigo, página 9: Tina Sebastião Sitoe, titular do NUIT 108479401, concorrente classificada em 277.° lugar no concurso de ingresso — nomeada provisoriamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  23. Texto do artigo, página 9: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 2 de Agosto.)
  24. Texto do artigo, página 9: Arlindo Lucas Muxlhanga, titular do NUIT 101155501, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E , escalão 1, em exercício na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo — promovido para a classe C, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  25. Texto do artigo, página 9: Ernesto Zefanias, titular do NUIT 100930404, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe B, escalão 1, em exercício na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo — cessa as funções de chefe da Repartição de Cooperação, nos termos do n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  26. Texto do artigo, página 9: Glória Jeremias Fernando Vicente, titular do NUIT 102851455, enquadrada na carreira de médico generalista interno de 1.ª, escalão 3, em exercício na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo — cessa as funções de Directora Clínica do Hospital Geral José Macamo, nos termos do n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  27. Texto do artigo, página 9: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 15 de Agosto.)
  28. Texto do artigo, página 9: De 17 de Julho de 2013:
  29. Texto do artigo, página 9: Acácio Manuel Mingo — nomeado definitivamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  30. Texto do artigo, página 9: Alexandrina Paulo Niquisse — nomeada definitivamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  31. Texto do artigo, página 9: Graciete António Nhantumbo, titular do NUIT 104846122, concorrente classificada em 15.° lugar no concurso de ingresso nomeada provisoriamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  32. Texto do artigo, página 9: Minoica Alfredo Miambo, titular do NUIT 108282002, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 — muda para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  33. Texto do artigo, página 9: Manuel Elias Manuel Matsinhe, titular do NUIT 108296496, concorrente classificado em 9.° lugar no concurso de ingresso nomeado provisoriamente na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovados pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  34. Texto do artigo, página 9: Castigo André Sitoe, titular do NUIT 10857693, concorrente classificado em 63.º lugar no concurso de ingresso — nomeado provisoriamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  35. Texto do artigo, página 9: Suzete Belarmino Machaniça, titular do NUIT 110812299, concorrente classificada em 74.º lugar no concurso de ingresso — nomeada provisoriamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  36. Texto do artigo, página 9: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 6 de Agosto.)
  37. Texto do artigo, página 9: Armindo Catela, titular do NUIT 100911353, enquadrado na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  38. Texto do artigo, página 9: Otília Felizarda Tualufo, titular do NUIT 100910632, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe C, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  39. Texto do artigo, página 9: Luciano Moisés Monjane, titular do NUIT 103149517, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — muda para a carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  40. Texto do artigo, página 9: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 9 de Agosto.)
  41. Texto do artigo, página 9: Benilde da Sheila Sumbane, titular do NUIT 117446654, concorrente classificada em 36.º lugar no concurso de ingresso — nomeada provisoriamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos de Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  42. Texto do artigo, página 9: Marília Samuel Zibia, titular do NUIT 104853404, concorrente classificada em 33.° lugar no concurso de ingresso — nomeada provisoriamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  43. Texto do artigo, página 9: Alexandre Uamatanhe Chaincomo, titular do NUIT 104232663, concorrente classificado em 30.º lugar no concurso de ingresso nomeado provisoriamente na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n .º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  44. Texto do artigo, página 9: Cláudia Hermínia Chemane, titular do NUIT 107200770, concorrente classificada em 36.º lugar no concurso de ingresso — nomeada provisoriamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  45. Texto do artigo, página 9: Elsa Roberto Chicohe, titular do NUIT 115377353, concorrente classificada em 221.º lugar no concurso de ingresso — nomeada provisoriamente na carreira agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  46. Texto do artigo, página 10: Hermenegildo António Xerinda, titular do NUIT 108589337, concorrente classificado em 237.° lugar no concurso de ingresso — nomeado provisoriamente na carreira agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  47. Texto do artigo, página 10: Inácio Justino Nhacutove, titular do NUIT 108374675, concorrente classificado em 242.° lugar no concurso de ingresso — nomeado provisoriamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  48. Texto do artigo, página 10: Natércia Catarina Timóteo, titular do NUIT 114734071, concorrente classificada em 182.° lugar no concurso de ingresso — nomeada provisoriamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  49. Texto do artigo, página 10: Neto Carlos Timba, titular do NUIT 107277498, concorrente classificado em 260.° lugar no concurso de ingresso — nomeado provisoriamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  50. Texto do artigo, página 10: Unézia Jorge Fanela, titular do NUIT 107642481, concorrente classificada em 280.° lugar no concurso de ingresso — nomeada provisoriamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  51. Texto do artigo, página 10: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 16 de Agosto.)
  52. Texto do artigo, página 10: Sónia Raúl Mondlane — nomeada definitivamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  53. Texto do artigo, página 10: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Agosto.)
  54. Texto do artigo, página 10: Tendo havido erro no título de provimento de cessação de funções da Maria Eusébio Chissano, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, rectifica-se que onde se lê: “Direcção de Educação e Cultura”; deve se ler: “Direcção de Saúde da Cidade de Maputo”.
  55. Texto do artigo, página 10: Maputo, 17 de Julho de 2013. — O Secretário Permanente, Moisés Celestino Matavele.
  56. Texto do artigo, página 10: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Agosto.)
  57. Texto do artigo, página 10: Ermelinda Fabião Notiço — nomeada definitivamente na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  58. Texto do artigo, página 10: Marta Cristiano Virgílio Cau Mahumane — nomeada definitivamente na carreira de técnico saúde, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  59. Texto do artigo, página 10: Adelina Aida Massunguine — nomeada definitivamente na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  60. Texto do artigo, página 10: Paula Muiambo — nomeada definitivamente na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  61. Texto do artigo, página 10: Rosa Tique — nomeado definitivamente na carreira assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  62. Texto do artigo, página 10: Albino Ernesto Machava — nomeado definitivamente na carreira agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  63. Texto do artigo, página 10: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 22 de Agosto.)
  64. Texto do artigo, página 10: De 18 de Julho de 2013:
  65. Texto do artigo, página 10: Alberto Julião Novela, titular do NUIT 108545232, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — muda para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  66. Texto do artigo, página 10: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Agosto.)
  67. Texto do artigo, página 10: De 19 de Julho de 2013:
  68. Texto do artigo, página 10: Tereza Zacarias Armação, titular do NUIT 110758154, concorrente classificada em 310.º lugar no concurso de ingresso — nomeada provisoriamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  69. Texto do artigo, página 10: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Agosto.)
  70. Texto do artigo, página 10: Deotélio António Francisco Matsinhe, titular do NUIT 10110546203, classificado em 9.° no concurso de ingresso — nomeado provisoriamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  71. Texto do artigo, página 10: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Setembro.)
  72. Texto do artigo, página 10: De 30 de Julho de 2013:
  73. Texto do artigo, página 10: Zarina Ussene Issá, titular do NUIT 104148484, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — muda para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  74. Texto do artigo, página 10: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Agosto.)
  75. Texto do artigo, página 10: Maria do Céu Vicente Gabriel, titular do NUIT 100920077, enquadrada na carreira técnico de saúde, classe C, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  76. Texto do artigo, página 11: Maria Neta Bobone Júlio, titular do NUIT 103765463, enquadrada na carreira técnico de saúde, classe C, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  77. Texto do artigo, página 11: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  78. Texto do artigo, página 11: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 6 de Setembro.)
  79. Texto do artigo, página 11: De 9 de Agosto de 2013:
  80. Texto do artigo, página 11: Bachir Abdul Omar, titular do NUIT 101157083, enquadrado na carreira técnico de saúde, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  81. Texto do artigo, página 11: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Agosto.)
  82. Texto do artigo, página 11: De 13 de Agosto de 2013:
  83. Texto do artigo, página 11: Leia Rosa Chirindza, titular do NUIT 103691311, enquadrada na carreira de técnico especializado em administração pública N1, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior em administração pública N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  84. Texto do artigo, página 11: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Setembro.)
  85. Texto do artigo, página 11: De 14 de Agosto de 2013:
  86. Texto do artigo, página 11: Sandra Samuel Monjane, titular do NUIT 103821371, concorrente classificada em 29.° lugar no concurso de ingresso — nomeada provisoriamente na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  87. Texto do artigo, página 11: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Agosto.)
  88. Texto do artigo, página 11: Joana Francisco Give — nomeada definitivamente na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  89. Texto do artigo, página 11: Joaquim Sábado Fundamo, titular do NUIT 100922037, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  90. Texto do artigo, página 11: Eufrásia Eugénia Fernando Laino, titular do NUIT 103702615, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  91. Texto do artigo, página 11: Elisabeth Zefanias Cossa, titular do NUIT 111403856, concorrente classificada em 74.° no concurso de ingresso nomeada provisoriamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  92. Texto do artigo, página 11: Julieta Macuniane Mazuluve, titular do NUIT 104545513, concorrente classificada em 437.° no concurso de ingresso — nomeada provisoriamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  93. Texto do artigo, página 11: Lídia David Langa, titular do NUIT 105984162, concorrente classificada em 324.° no concurso de ingresso — nomeada provisoriamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  94. Texto do artigo, página 11: Queiróz Júlio Langa, titular do NUIT 110761661 — nomeado provisoriamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  95. Texto do artigo, página 11: Uele Alexandre Nhantumbo, titular do NUIT 108512733, concorrente classificado em 16.° lugar no concurso de ingresso — nomeado provisoriamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  96. Texto do artigo, página 11: Adolfo Martins Macaringue, titular do NUIT 108387769, concorrente classificado em 223.° lugar no concurso de ingresso — nomeado provisoriamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do o Regulamento do referido Estatuto, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  97. Texto do artigo, página 11: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  98. Texto do artigo, página 11: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 9 de Setembro.)
  99. Texto do artigo, página 11: De 30 de Agosto de 2013:
  100. Texto do artigo, página 11: José Alberto Chongo, titular do NUIT 100934574, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo — promovido para a classe C, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  101. Texto do artigo, página 11: Rosa Manuel Tomás, titular do NUIT 100930560, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe C, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  102. Texto do artigo, página 11: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Setembro.)
  103. Texto do artigo, página 11: Domingos Alfaia Gento, titular do NUIT 101711935, enquadrado na carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  104. Texto do artigo, página 11: Adelaide Leonor António Mbebe, titular do NUIT 103817846, enquadrada na carreira de técnico profissional de administração de trabalho, classe C, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  105. Texto do artigo, página 12: Anunciação de Jesus Mabunda Malhaze, titular do NUIT 100923580, enquadrada na carreira de assistente técnico especializado em saúde, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  106. Texto do artigo, página 12: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  107. Texto do artigo, página 12: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 19 de Setembro.)
  108. Texto do artigo, página 12: De 30 de Agosto de 2013:
  109. Texto do artigo, página 12: Cremilde Agostinho Munguasi, titular do NUIT109292834, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo — promovida para a classe C, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  110. Texto do artigo, página 12: Elcina Gilda Henrique, titular do NUIT 1019022171, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo — promovida para a classe C, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  111. Texto do artigo, página 12: Gércio do Carmo Agostinho Bila, titular do NUIT 108951540, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo — promovido para a classe C, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  112. Texto do artigo, página 12: Helena Nariza Estêvão Machai, titular do NUIT 102704936, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo — promovida para a classe C, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  113. Texto do artigo, página 12: Joaquim António Vumba, titular do NUIT 103964601, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo — promovido para a classe C, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  114. Texto do artigo, página 12: Lucas Manjate, titular do NUIT 109686689, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo — promovido para a classe C, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  115. Texto do artigo, página 12: Mércia Laura Manusse, titular do NUIT 105985721, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo — promovida para a classe C, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  116. Texto do artigo, página 12: Marta Miguel Bembele, titular do NUIT 104313302, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo — promovida para a classe C, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  117. Texto do artigo, página 12: Palmira Geraldo Duzenta, titular do NUIT 100586158, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe C, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  118. Texto do artigo, página 12: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Setembro.)
  119. Texto do artigo, página 12: Rosália Francisco Macaringue, titular do NUIT 104453686, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo — promovida para a classe C, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  120. Texto do artigo, página 12: Alda Amélia Dalila Moiana — nomeada definitivamente na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  121. Texto do artigo, página 12: António Estêvão Quembo Rafael, titular do NUIT 104307256, enquadrado na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo — promovido para a classe C, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  122. Texto do artigo, página 12: Cremilde Isabel Chelene, titular do NUIT 10103766931, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo — promovida para a classe C, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  123. Texto do artigo, página 12: Eulália Manuela Naene, titular do NUIT 115181653, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo — promovida para a classe C, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  124. Texto do artigo, página 12: Emuna Nur Alves Bernardo, titular do NUIT 108550856, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo — promovida para a classe C, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  125. Texto do artigo, página 12: Ermelinda Uiliamo Nhacale, titular do NUIT 100930277, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo — promovida para a classe C, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  126. Texto do artigo, página 12: Gabriel Alifa, titular do NUIT 109376027, enquadrado na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo — promovido para a classe C, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  127. Texto do artigo, página 12: Herminingardo Francisco Carlos Massunguin, titular do NUIT 104396224, enquadrado na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo — promovido para a classe C, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  128. Texto do artigo, página 12: Ilda Francisco Matsimbe, titular do NUIT 105807147, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo — promovida para a classe C, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  129. Texto do artigo, página 12: Manuel Gonçalves Jacinto Macamo, titular do NUIT 100927349, enquadrado na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo — promovido para a classe C, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  130. Texto do artigo, página 12: Mércia Lindo Nhaka, titular do NUIT 104466575, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo — promovida para a classe C, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  131. Texto do artigo, página 12: Madalena Zefanias Moiane, titular do NUIT 100909952, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo — promovida para a classe C, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  132. Texto do artigo, página 13: Madalena Zefanias Moiane, titular do NUIT 100909952, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  133. Texto do artigo, página 13: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Setembro.)
  134. Texto do artigo, página 13: Nora Suzana Banze, titular do NUIT 104195105, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo — promovida para a classe C, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  135. Texto do artigo, página 13: Rogério Cláudio Jossias Numaio, titular do NUIT 104014313, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo — promovido para a classe C, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  136. Texto do artigo, página 13: Rita José Magaia, titular do NUIT 104056751, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo — promovida para a classe C, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  137. Texto do artigo, página 13: Sandra Boaz Xerinda, titular do NUIT 104431674, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo — promovida para a classe C, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  138. Texto do artigo, página 13: Zeca Domingos Cossa, titular do NUIT 104453686, enquadrado na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo — promovido para a classe C, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  139. Texto do artigo, página 13: Albertina António Mavavaze Quive, titular do NUIT 103857422, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 muda para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  140. Texto do artigo, página 13: Adélia António Quive, titular do NUIT 103818400, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — muda para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  141. Texto do artigo, página 13: Brígida Albertina Novele, titular do NUIT 110457170, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — muda para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  142. Texto do artigo, página 13: Domingos Nassone Matavel, titular do NUIT 108556226, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — muda para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  143. Texto do artigo, página 13: Ester Alexandre Paliche Chiqueleva, titular do NUIT 104257259, enquadrada na carreira de gente de serviço, classe U, escalão 1 muda para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  144. Texto do artigo, página 13: Rute Yolanda de Castro, titular do NUIT 104148484, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — muda para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  145. Texto do artigo, página 13: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  146. Texto do artigo, página 13: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 19 de Setembro.)
  147. Texto do artigo, página 13: De 20 de Setembro de 2013:
  148. Texto do artigo, página 13: Abelina Cidália Vilanculos Cossa, titular do NUIT 100922304, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1 muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  149. Texto do artigo, página 13: Santa Ana Fernando Matola, titular do NUIT 100923807, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe C, escalão 2 — muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  150. Texto do artigo, página 13: Violeta Tiligade Ubisse, titular do NUIT 100923122, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe C, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior de Saúde N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º62/2009, de 8 de Setembro.
  151. Texto do artigo, página 13: Cecília Carlos Cavelane, titular do NUIT 100929775, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  152. Texto do artigo, página 13: Joana Henriques Machel, titular do NUIT 104062024, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — muda para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  153. Texto do artigo, página 13: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  154. Texto do artigo, página 13: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 15 de Outubro.)
  155. Texto do artigo, página 13: De 9 de Outubro de 2013:
  156. Texto do artigo, página 13: Dália Mafalda Alves, titular do NUIT 110493657, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo — promovida para a classe C, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  157. Texto do artigo, página 13: Bela Armando Cumbane Langa, titular do NUIT 105875916, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo — promovida para a classe C, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  158. Texto do artigo, página 13: Célia Salete Michonga Francisco, titular do NUIT 102943260, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo — promovida para a classe C, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  159. Texto do artigo, página 13: Elina Benedito Simango, titular do NUIT 102748506, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo, promovida para a classe C, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  160. Texto do artigo, página 14: Eurósia Paulina Vagarecha Euadaba, titular do NUIT 103928354, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo — promovida para a classe C, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  161. Texto do artigo, página 14: Patrício Manuel Macitela, titular do NUIT 103784794, enquadrado na carreira de técnico de administração hospitalar, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo — promovido para a classe C, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  162. Texto do artigo, página 14: Virgínia Rosa Francisco, titular do NUIT 104205453, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo — promovida para a classe C, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  163. Texto do artigo, página 14: Absalome Arrone Lipanga, titular do NUIT 103794021, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo — promovida para a classe C, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  164. Texto do artigo, página 14: Ivone Armando Davane, titular do NUIT 103807921, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo — promovida para a classe C, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  165. Texto do artigo, página 14: Mariana Filipe Machava, titular do NUIT 104006183, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo — promovida para a classe C, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  166. Texto do artigo, página 14: Micaias Lourenço Tomana, titular do NUIT 103818044, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo — promovida para a classe C, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  167. Texto do artigo, página 14: Sérgio Zeferino Combane, titular do NUIT 104167721, enquadrado na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo — promovido para a classe C, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  168. Texto do artigo, página 14: De 11 de Outubro de 2013:
  169. Texto do artigo, página 14: Faustina Eduardo Tembe — nomeada definitivamente na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  170. Texto do artigo, página 14: Salma Friza Luís — nomeada definitivamente na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  171. Texto do artigo, página 14: De 16 de Outubro de 2013:
  172. Texto do artigo, página 14: Lúcia Nélia de Magalhães Mata — nomeada definitivamente na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  173. Texto do artigo, página 14: Margarida de Fátima Lourenço — nomeada definitivamente na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  174. Texto do artigo, página 14: Governo da Província do Maputo
  175. Texto do artigo, página 14: Secretaria Provincial
  176. Texto do artigo, página 14: Despachos
  177. Texto do artigo, página 14: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com a alínea c) do n.º 1 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e com o n.º 1 do artigo 34 e o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado — nomeio provisoriamente, Márcia Alice André Nrepo, titular do NUIT 103190657, para a carreira de técnico superior das pescas N1, classe E, escalão 1, na Delegação Provincial do Instituto Nacional de Investigação Pesqueira de Maputo.
  178. Texto do artigo, página 14: Matola, 12 de Julho de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  179. Texto do artigo, página 14: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Agosto.)
  180. Texto do artigo, página 14: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com a alínea c) do n.º 1 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e com o n.º 1 do artigo 34 e o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado — nomeio provisoriamente Zuleca Alzira Omar, titular do NUIT 115608878, para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, na Delegação Provincial do Instituto Nacional de Investigação Pesqueira de Maputo.
  181. Texto do artigo, página 14: Matola, 12 de Julho de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  182. Texto do artigo, página 14: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Agosto.)
  183. Texto do artigo, página 14: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com a alínea c) do n.º 1 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e com o n.º 1 do artigo 34 e o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado — nomeio provisoriamente Rodrique Rafael Pacule, titular do NUIT 123323319, para a carreira de auxiliar técnico das pescas, classe U, escalão 1, na Delegação Provincial do Instituto Nacional de Investigação Pesqueira de Maputo.
  184. Texto do artigo, página 14: Matola, 12 de Julho de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  185. Texto do artigo, página 14: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Agosto.)
  186. Texto do artigo, página 14: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com a alínea c) do n.º 1 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e com o n.º 1 do artigo 34 e o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado — nomeio provisoriamente Claudina Rafael Marrengula, titular do NUIT 122912574, para a carreira de auxiliar técnico das pescas, classe U, escalão 1, na Delegação Provincial do Instituto Nacional de Investigação Pesqueira de Maputo.
  187. Texto do artigo, página 14: Matola, 12 de Julho de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  188. Texto do artigo, página 14: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Agosto.)
  189. Texto do artigo, página 15: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com a alínea c) do n.º 1 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e com o n.º 1 do artigo 34 e o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado — nomeio provisoriamente Hilário Arzídio Tivana, titular do NUIT 119686261, para a carreira de auxiliar técnico das pescas, classe U, escalão 1, na Delegação Provincial do Instituto Nacional de Investigação Pesqueira de Maputo.
  190. Texto do artigo, página 15: Matola, 12 de Julho de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  191. Texto do artigo, página 15: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Agosto.)
  192. Texto do artigo, página 15: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com a alínea c) do n.º 1 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e com o n.º 1 do artigo 34 e o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado nomeio provisoriamente Petrosse Filipe, titular do NUIT 115791893, para a carreira de auxiliar técnico das pescas, classe U, escalão 1, na Delegação Provincial do Instituto Nacional de Investigação Pesqueira de Maputo.
  193. Texto do artigo, página 15: Matola, 12 de Julho de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  194. Texto do artigo, página 15: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Agosto.)
  195. Texto do artigo, página 15: Governo da Província de Gaza
  196. Texto do artigo, página 15: Despachos
  197. Texto do artigo, página 15: Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado.
  198. Texto do artigo, página 15: De 28 de Maio de 2013: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
  199. Texto do artigo, página 15: Ancha André Manjate, titular do NUIT 103525691, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, colocada na Direcção Provincial da Juventude e Desporto — conta para efeitos de fixação de encargos, até 15 de Março de 2004, 3 anos e 1 dia de serviço prestado ao Estado, devendo descontar para a compensação de aposentação a importância de 13 799,68,00 MT a pagar em cento e vinte prestações, sendo a primeira no valor de 114,99 MT, e as restantes no montante de 115, 87 MT, nos termos do artigo 151 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
  200. Texto do artigo, página 15: Jaime Alberto Mugabe, titular do NUIT 102703863, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, colocado na Direcção Provincial da Juventude e Desporto — conta para efeitos de fixação de encargos, até 23 de Agosto de 2011, 4 anos, 10 meses e 9 dias de serviço prestado ao Estado, devendo descontar para a compensação de aposentação a importância de 19 229,72 MT a pagar em cento e vinte prestações, sendo a primeira no valor de 161,11MT, e o restante no valor de 160,24 MT, nos termos do artigo 151 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
  201. Texto do artigo, página 15: Secretaria Provincial
  202. Texto do artigo, página 15: Despachos De 2 de Julho de 2013:
  203. Texto do artigo, página 15: José Maria Rachide, titular do NUIT 103525624, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Juventude e Desporto — promovido da classe E para C, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  204. Texto do artigo, página 15: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Setembro.)
  205. Texto do artigo, página 15: De 19 de Julho de 2013:
  206. Texto do artigo, página 15: Elsa Simão, titular do NUIT 103796954, enquadrada na carreira assistente técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Juventude e Desporto — promovida da classe E para C, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  207. Texto do artigo, página 15: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Setembro.)
  208. Texto do artigo, página 15: De 6 de Agosto de 2013:
  209. Texto do artigo, página 15: Fernando Augusto de Sousa Pinho, titular do NUIT 103796954, enquadrado na carreira de docente N1, classe B, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial da Juventude e Desporto, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma classe e carreira, nos termos do n.º.2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  210. Texto do artigo, página 15: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Setembro.)
  211. Texto do artigo, página 15: De 13 de Setembro de 2013:
  212. Texto do artigo, página 15: Idánia Maria Júlio Mchola, titular do NUIT 112640894, enquadrada na carreira de técnico superior de saúde N1, classe E, escalão 1, colocada na Direcção Provincial de Saúde — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea a) do n.º 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
  213. Texto do artigo, página 15: De 19 de Setembro de 2013:
  214. Texto do artigo, página 15: Estêvão Magotsane Uamusse, titular do NUIT 105633531, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, colocada na Direcção Provincial de Saúde — nomeado definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
  215. Texto do artigo, página 15: Carmélia Sandra Almino Bila, titular do NUIT 109454117, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Saúde — nomeada definitivamente, nos
  216. Texto do artigo, página 16: termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
  217. Texto do artigo, página 16: Ermenegildo Mário Pangueia, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, colocado na Direcção Provincial de Saúde — nomeado definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea a) do n.° 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
  218. Texto do artigo, página 16: Sidra Sebastião Domingos, titular do NUIT 107552881, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, colocada na Direcção Provincial de Saúde — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e com alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
  219. Texto do artigo, página 16: De 25 de Novembro de 2013:
  220. Texto do artigo, página 16: Madalena Dinis Uqueio, titular do NUIT 103676231, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Juventude e Desporto — promovida da classe E para C, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.˚ 5/2006, de 12 de Abril, e o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
  221. Texto do artigo, página 16: Raiva José Nhiuane, titular do NUIT 103525561, enquadrado na carreira de técnico profissional de educação física e desporto, classe C, escalão 3, em serviço na Direcção Provincial da Juventude e Desporto, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 4, da mesma classe e carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
  222. Texto do artigo, página 16: Guilhermina Francisco Nhacumbe, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 2, em serviço na Direcção Provincial da Juventude e Desporto, classificada em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, da mesma classe e carreira, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
  223. Texto do artigo, página 16: De 5 de Dezembro de 2013:
  224. Texto do artigo, página 16: Alfredo Salvador Mula, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N2, classe E, escalão 1, em serviço no Governo do Distrito de Xai-Xai — exerceu por substituição a função de administrador do Distrito de Xai-Xai, no período de 3 de Agosto
  225. Texto do artigo, página 16: a 2 de Setembro de 2012 e de 5 de Janeiro a 4 de Fevereiro de 2013, nos termos dos artigos 24 e 53 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea b) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e o Despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
  226. Texto do artigo, página 16: De 13 de Dezembro de 2013:
  227. Texto do artigo, página 16: Ricardo António Nhacuongue, titular do NUIT 102440552, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe B, escalão 1, concorrente classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma classe e carreira, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006 de 12 de Abril, e o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
  228. Texto do artigo, página 16: Governo da Província de Sofala
  229. Texto do artigo, página 16: Instituto Nacional do Emprego e Formação Profissional
  230. Texto do artigo, página 16: Aviso
  231. Texto do artigo, página 16: Nos termos dos artigos 27, 28 e 31 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso nas carreiras de auxiliar administrativo e agente de serviço, a que se refere o aviso publicado no dia 2 de Agosto de 2013, nesta Delegação.
  232. Texto do artigo, página 16: A. Carreira de auxiliar administrativo: Aprovados: Valores
  233. Texto do artigo, página 16: 1. Nelson Braga ........................................................................... 13,5
  234. Texto do artigo, página 16: 2. Aníbal Luís Singo ................................................................... 12
  235. Texto do artigo, página 16: 3. Custódio Crimildo Dias Germano .......................................... 12
  236. Texto do artigo, página 16: 4. Eduardo Diniz Batista ............................................................. 11,5
  237. Texto do artigo, página 16: 5. Jorge Francisco Chico ............................................................. 10 Reprovados:
  238. Texto do artigo, página 16: 1. Santos Fundice Francisco Bualande ...................................... 9,625
  239. Texto do artigo, página 16: 2. Paulo Armando Chimuero ...................................................... 9,25
  240. Texto do artigo, página 16: 3. José Manuel Alberto ............................................................... 9
  241. Texto do artigo, página 16: 4. Rodriguês António Mucarre .................................................... 7 B. Carreira de agente de serviço:
  242. Texto do artigo, página 16: Aprovados:
  243. Texto do artigo, página 16: 1. Santos Jorge Farnela Mutondo ................................................ 14,5
  244. Texto do artigo, página 16: 2. Félix Pedro Viano ................................................................... 11
  245. Texto do artigo, página 16: 3. Madeira Domingos .................................................................. 10,75
  246. Texto do artigo, página 16: 4. Catarina Helena Ibraimo Faria ................................................ 10 Reprovado:
  247. Texto do artigo, página 16: Fernando Luís Muapuaca............................................................. 3,5 Faltou: Helena Azir Faria.
  248. Texto do artigo, página 16: Beira, Outubro de 2013. — O Presidente do Júri, Francisco Meque Alicete.
  249. Texto do artigo, página 17: Delegação Provincial da Ciência e Tecnologia
  250. Texto do artigo, página 17: Aviso
  251. Texto do artigo, página 17: Em conformidade com os despachos de 12 e de 28 de Agosto de 2013 da Secretária Permanente da Província de Sofala, e nos termos do artigo 27, conjugado com o n.º 2 e a alínea e) do n.º 5 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e com o n.º 1 do artigo 10 e artigo 13, ambos do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, publica-se a lista definitiva de classificação final da concorrente ao concurso de mudança de carreira por promoção para a categoria de especialista, classe C, escalão 1 do quadro de pessoal da Delegação Provincial de Ciência e Tecnologia de Sofala, para efeitos de homologação.
  252. Texto do artigo, página 17: 1. Carreira de especialista:
  253. Texto do artigo, página 17: Graduação Nome da concorrente Média de classificação dos serviços dos últimos 2 anos Classificação da avaliação curricular e da entrevista profissional Classificação final 1 Sónia das Dores Catarina José Baptista Cintura 18 16 17
    GraduaçãoNome da concorrenteMédia de classificação dos serviços dos últimos 2 anosClassificação da avaliação curricular e da entrevista profissionalClassificação final
    1Sónia das Dores Catarina José Baptista Cintura181617
  254. Texto do artigo, página 17: Beira, 11 de Novembro de 2013. — O Presidente do Júri, Adelino de Jesus Bernardo.
  255. Texto do artigo, página 17: Governo da Província de Nampula
  256. Texto do artigo, página 17: Direcção Provincial da Mulher e da Acção Social
  257. Texto do artigo, página 17: Aviso Lista classificativa de progressão na carreira (Aprovada pela Resolução n.º 12/2001, de 26 de Dezembro.)
  258. Texto do artigo, página 17: 1. Carreira de técnico superior de acção social N1, da classe C1 para B1: Nome do funcionário Ano de serviço Classificação de serviço dos 3 anos Idade Ordem de classificação Lourenço Mesa Buene 17 17 46 1.º Nguma Jonh Geraldo 9 16 34 2.º Romão Sissoura 25 15 53 3.º
    Nome do funcionárioAno de serviçoClassificação de serviço dos 3 anosIdadeOrdem de classificação
    Lourenço Mesa Buene1717461.º
    Nguma Jonh Geraldo916342.º
    Romão Sissoura2515533.º
  259. Texto do artigo, página 17: 2. Carreira de técnico superior N1, da classe C1 para B1: Nome do funcionário Ano de serviço Classificação de serviço dos 3 anos Idade Ordem de classificação Faustino Dinis 12 15 37 Único
    Nome do funcionárioAno de serviçoClassificação de serviço dos 3 anosIdadeOrdem de classificação
    Lourenço Mesa Buene1717461.º
    Nguma Jonh Geraldo916342.º
    Romão Sissoura2515533.º
  260. Texto do artigo, página 17: 3. Carreira de técnico profissional em administração pública, da classe C1 para B 1:
    Nome do funcionárioAno de serviçoClassificação de serviço dos 3 anosIdadeOrdem de classificação
    Lourenço Mesa Buene1717461.º
    Nguma Jonh Geraldo916342.º
    Romão Sissoura2515533.º
  261. Texto do artigo, página 17: Nome do funcionário Ano de serviço Classificação de serviço dos 3 anos Idade Ordem de classificação Filomena Teresa Agostinho 16 18 39 Única
    Nome do funcionárioAno de serviçoClassificação de serviço dos 3 anosIdadeOrdem de classificação
    Filomena Teresa Agostinho161839Única
  262. Texto do artigo, página 17: Nampula, 23 de Julho de 2013. — O Presidente do Júri, Augusto Mário. Local de Trabalho: Direcção Provincial da Mulher e da Acção Social de Nampula
  263. Texto do artigo, página 17: N.º de ordem Cód. Func. Classe Escalão Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académica Form. Não formal Média Classif. Serviço Total Órdem de Classif. Adm. púb. Carreira Escalão 1 6221 C 1 Romão Sissoura 25 35 50 50 - 150 310 Única
    N.º de ordemCód. Func.ClasseEscalãoNomePontuação
    Tempo de serviçoHab. académicaForm. Não formalMédia Classif. ServiçoTotalÓrdem de Classif.
    Adm. púb.CarreiraEscalão
    16221C1Romão Sissoura25355050-150310Única
  264. Texto do artigo, página 17: Carreira de técnico superior de acção social N1: Categoria de agente de educação de infância:
  265. Texto do artigo, página 17: N.º de ordem Cód. Func. Classe Escalão Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académica Form. Não formal Média Classif. Serviço Total Órdem de Classif. Adm. púb. Carreira Escalão 2 6221 A 1 Marieta Manuel 25 15 80 25 - 70 215 1.º 3 6221 A 1 Manuel Francisco Nguvumar 25 15 20 25 - 70 155 2.º 4 6221 A 1 Ancha Cadeira 29 22 3 25 - 150 229 3.º
    N.º de ordemCód. Func.ClasseEscalãoNomePontuação
    Tempo de serviçoHab. académicaForm. Não formalMédia Classif. ServiçoTotalÓrdem de Classif.
    Adm. púb.CarreiraEscalão
    26221A1Marieta Manuel25158025-702151.º
    36221A1Manuel Francisco Nguvumar25152025-701552.º
    46221A1Ancha Cadeira2922325-1502293.º
  266. Texto do artigo, página 18: Carreira de assistente técnico:
  267. Texto do artigo, página 18: N.º de ordem Cód. Func. Classe Escalão Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académica Form. Não formal Média Classif. Serviço Total Órdem de Classif. Adm. púb. Carreira Escalão 5 6221 B 1 Mario Veleia 25 35 20 25 - 150 250 Único
    N.º de ordemCód. Func.ClasseEscalãoNomePontuação
    Tempo de serviçoHab. académicaForm. Não formalMédia Classif. ServiçoTotalÓrdem de Classif.
    Adm. púb.CarreiraEscalão
    56221B1Mario Veleia25352025-150250Único
  268. Texto do artigo, página 18: Carreira de auxiliar de educação:
  269. Texto do artigo, página 18: N.º de ordem Cód. Func. Classe Escalão Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académica Form. Não formal Média Classif. Serviço Total Órdem de Classif. Adm. púb. Carreira Escalão 6 6221 U 4 Ruth Francisco Viegas 25 35 15 15 - 150 310 1.º 7 6221 U 4 Cecília Laurinda Vasco 25 50 20 15 - 70 180 2.º 8 6221 U 5 Elsa da Conceição João Pirlão 12 11 3 15 - 70 175 3.º 9 6221 U 9 Teresa Luís Sacramento 25 35 20 15 - 70 165 4.º
    N.º de ordemCód. Func.ClasseEscalãoNomePontuação
    Tempo de serviçoHab. académicaForm. Não formalMédia Classif. ServiçoTotalÓrdem de Classif.
    Adm. púb.CarreiraEscalão
    66221U4Ruth Francisco Viegas25351515-1503101.º
    76221U4Cecília Laurinda Vasco25502015-701802.º
    86221U5Elsa da Conceição João Pirlão1211315-701753.º
    96221U9Teresa Luís Sacramento25352015-701654.º
  270. Texto do artigo, página 18: Carreira de agente de serviço:
  271. Texto do artigo, página 18: N.º de ordem Cód. Func. Classe Escalão Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académica Form. Não formal Média Classif. Serviço Total Órdem de Classif. Adm. púb. Carreira Escalão 10 6221 U 4 José Jaime Rolane 20 50 20 15 - 150 325 1.º 11 6221 U 4 Manuel Ernesto Mussilia 20 35 20 15 - 150 240 2.º 12 6221 U 3 José Maqueleque 20 35 80 15 - 70 220 3.º 13 6221 U 1 José Alberto Pedro 5 5 20 15 - 150 195 4.º 14 6221 U 2 Lemos Trinta 20 35 20 15 - 70 160 5.º 15 6221 U 2 João Quihoca Muidiua 20 35 15 15 - 70 140 6.º 16 6221 U 2 Joaquim M. Fernando Xavier 5 15 20 15 - 70 125 7.º
    N.º de ordemCód. Func.ClasseEscalãoNomePontuação
    Tempo de serviçoHab. académicaForm. Não formalMédia Classif. ServiçoTotalÓrdem de Classif.
    Adm. púb.CarreiraEscalão
    106221U4José Jaime Rolane20502015-1503251.º
    116221U4Manuel Ernesto Mussilia20352015-1502402.º
    126221U3José Maqueleque20358015-702203.º
    136221U1José Alberto Pedro552015-1501954.º
    146221U2Lemos Trinta20352015-701605.º
    156221U2João Quihoca Muidiua20351515-701406.º
    166221U2Joaquim M. Fernando Xavier5152015-701257.º
  272. Texto do artigo, página 18: Carreira de auxiliar:
  273. Texto do artigo, página 18: N.º de ordem Cód. Func. Classe Escalão Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académica Form. Não formal Média Classif. Serviço Total Órdem de Classif. Adm. púb. Carreira Escalão 17 6221 U 8 Ambrósio Colete 25 50 20 15 - 150 260 1.º 18 6221 U 1 Lopes Abílio Jorge Soares 5 15 20 15 - 150 205 2.º 19 6221 U 8 Xavier Sabura 25 50 20 15 - 70 180 3.º 20 6221 U 2 Baltazar Mário António Pilale 20 35 20 15 - 70 160 4.º 21 6221 U 2 João Mussa 20 15 20 15 - 70 140 5.º 22 6221 U 2 Delipe Cumar M. Diriacanta 10 6 6 15 - 70 107 6.º
    N.º de ordemCód. Func.ClasseEscalãoNomePontuação
    Tempo de serviçoHab. académicaForm. Não formalMédia Classif. ServiçoTotalÓrdem de Classif.
    Adm. púb.CarreiraEscalão
    176221U8Ambrósio Colete25502015-1502601.º
    186221U1Lopes Abílio Jorge Soares5152015-1502052.º
    196221U8Xavier Sabura25502015-701803.º
    206221U2Baltazar Mário António Pilale20352015-701604.º
    216221U2João Mussa20152015-701405.º
    226221U2Delipe Cumar M. Diriacanta106615-701076.º
  274. Texto do artigo, página 18: Nampula, 24 de Julho de 2013. — O Director Provincial, Lourenço Mesa Buene.
  275. Texto do artigo, página 18: Governo da Província do Niassa
  276. Texto do artigo, página 18: Direcção Provincial dos Combatentes
  277. Texto do artigo, página 18: Aviso
  278. Texto do artigo, página 18: Em conformidade com o despacho de 17 de Maio de 2013 do Governador da Província do Niassa e nos termos do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista de classificação final do concurso de ingresso nas carreiras de assistente técnico, auxiliar administrativo e agente de serviço, a que se refere o aviso afixado nos locais públicos.
  279. Texto do artigo, página 18: Carreira de assistente técnico: Aprovados: Valores
  280. Texto do artigo, página 18: 1. Armindo José Fernando ............................................................18,5
  281. Texto do artigo, página 18: Valores
  282. Texto do artigo, página 18: 2. Amina Fida ..............................................................................17,0
  283. Texto do artigo, página 18: 3. Jemusse Alifa ..........................................................................16,5
  284. Texto do artigo, página 18: 4. Manuel Wiliamo Dihuia ..........................................................16,0
  285. Texto do artigo, página 18: 5. Miliona Ernesto Mabolacha.....................................................15,5
  286. Texto do artigo, página 18: 6. Joana Maria Miguel ................................................................14,0
  287. Texto do artigo, página 18: 7. Estêvão Isidro da Assunção ....................................................13,0
  288. Texto do artigo, página 18: 8. Samira Chaibo Custodio .........................................................12,75
  289. Texto do artigo, página 18: 9. Guilherme Inoque Aquimo .....................................................12,5
  290. Texto do artigo, página 18: 10. Arminda Chilio .......................................................................12,25
  291. Texto do artigo, página 18: 11. Fania Afonso Luís Pariela .......................................................12,0
  292. Texto do artigo, página 18: 12. Teresa José Uissitomo .............................................................11,75
  293. Texto do artigo, página 18: 13. Milton Osvaldo Eugénio José Pascoal ....................................11,5
  294. Texto do artigo, página 19: Valores
  295. Texto do artigo, página 19: 14. Zainabo Joaquim Aide Magombo ...........................................11,5
  296. Texto do artigo, página 19: 15. José João André ......................................................................11,25
  297. Texto do artigo, página 19: 16. Florbela Augusto Manuel David .............................................11,0
  298. Texto do artigo, página 19: 17. Vilma Marta Chelene...............................................................11,0
  299. Texto do artigo, página 19: 18. Celina da Conceição Fonseca Quembo....................................11,0
  300. Texto do artigo, página 19: 19. Graciano Alberto......................................................................11,0
  301. Texto do artigo, página 19: 20. Emília Chipomola ....................................................................10,75
  302. Texto do artigo, página 19: 21. Nuro Momade Moses Rehane .................................................10,5
  303. Texto do artigo, página 19: 22. Viegas Viriato Adine ..............................................................10,0
  304. Texto do artigo, página 19: 23. Victória Chande Waite ............................................................10,0
  305. Texto do artigo, página 19: 24. Florência Joana Martinho Afonso ...........................................10,0
  306. Texto do artigo, página 19: 25. Osório Eugénio Tomé .............................................................10,0 Reprovados:
  307. Texto do artigo, página 19: 1. Cândido Fernando Sitoe............................................................. 8,5
  308. Texto do artigo, página 19: 2. Estêvão Esaú Chicuni ............................................................... 8,0
  309. Texto do artigo, página 19: 3. Florinda Aiuba .......................................................................... 8,0
  310. Texto do artigo, página 19: 4. Anita Cássimo ........................................................................... 7,5
  311. Texto do artigo, página 19: 5. Isabel Gustavo Adaua ............................................................... 6,75
  312. Texto do artigo, página 19: 6. Cássimo Omar ........................................................................... 5,25
  313. Texto do artigo, página 19: 7. Eva Cássimo .............................................................................. 4,25
  314. Texto do artigo, página 19: 8. Jackson Paulino António ........................................................... 3,0 Faltaram:
  315. Texto do artigo, página 19: 1. Maria Paulo Maia.
  316. Texto do artigo, página 19: 2. Vitória Chande Waite.
  317. Texto do artigo, página 19: 3. Lúcia R. Bonomar.
  318. Texto do artigo, página 19: 4. Assane Ajassi.
  319. Texto do artigo, página 19: 5. Judite Pires dos Santos Linha.
  320. Texto do artigo, página 19: 6. Hortência Natália Chingoma.
  321. Texto do artigo, página 19: 7. Nazarena Mateus.
  322. Texto do artigo, página 19: 8. Memória Samuel Sinossi.
  323. Texto do artigo, página 19: 9. Essinate Abílio Luís.
  324. Texto do artigo, página 19: 10. Lúcia Rachide Anastácio Raimundo.
  325. Texto do artigo, página 19: 11. Anastácio Raimundo.
  326. Texto do artigo, página 19: 12. Abdul Francisco Luciano.
  327. Texto do artigo, página 19: 13. Virgínia Artur.
  328. Texto do artigo, página 19: 14. Elias Amado.
  329. Texto do artigo, página 19: 15. Lúcia Rita Bernardo.
  330. Texto do artigo, página 19: 16. Benvindo Alberto Bizueque.
  331. Texto do artigo, página 19: 17. Virgínia Carlos Martins.
  332. Texto do artigo, página 19: 18. Felismino Teófilo Buanaquia. Carreira de auxiliar administrativo: Aprovados:
  333. Texto do artigo, página 19: 1. Emília Gonçalves Jonas ............................................................. 18,0
  334. Texto do artigo, página 19: 2. Lúcia Janguia Setupa ................................................................. 17,0
  335. Texto do artigo, página 19: 3. Maculada José Manuel Nhamitambo......................................... 16,0
  336. Texto do artigo, página 19: 4. Amina Omar............................................................................... 10,0 Reprovada:
  337. Texto do artigo, página 19: Victória Manuela Curumbiça......................................................... 8,0
  338. Texto do artigo, página 19: Carreira de agente de serviço: Aprovados:
  339. Texto do artigo, página 19: 1. Américo Andersone ...................................................................13,5
  340. Texto do artigo, página 19: 2. Albertina Jaime Monteiro ..........................................................11,75
  341. Texto do artigo, página 19: 3. Júlia Aiame Laimo.....................................................................11,25 Faltou:
  342. Texto do artigo, página 19: Albertina Jorge Waissone.
  343. Texto do artigo, página 19: Lichinga, 11 de Novembro de 2013. — O Presidente do Júri, Sérgio Fabião Bulaunde.
  344. Texto do artigo, página 19: Governo do Distrito de Marracuene
  345. Texto do artigo, página 19: Secretaria Distrital
  346. Texto do artigo, página 19: Avisos
  347. Texto do artigo, página 19: Em conformidade com o despacho de 2013 da Administradora do Distrito e nos termos do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista provisória dos candidatos admitidos e excluídos e a classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso na carreira de operário e agente de serviço, a que se refere o aviso publicado no jornal Notícias de 2013, devidamente homologada por despacho de 2013, da Administradora Distrital.
  348. Texto do artigo, página 19: Carreira de operário e agente de serviço: Aprovados: Valores
  349. Texto do artigo, página 19: 1. Paula António Pereira .............................................................15
  350. Texto do artigo, página 19: 2. Euclídio Alfeu .........................................................................15
  351. Texto do artigo, página 19: 3. Armindo Daniel Simita ...........................................................14,5
  352. Texto do artigo, página 19: 4. Custódio Carlos Boane ............................................................14,5
  353. Texto do artigo, página 19: 5. Januário Mavume.....................................................................14,5
  354. Texto do artigo, página 19: 6. Elias Zacarias Theco ...............................................................14
  355. Texto do artigo, página 19: 7. Manuel João Mula....................................................................14
  356. Texto do artigo, página 19: 8. Abdul Mussa Daude ................................................................14
  357. Texto do artigo, página 19: 9. Adelaide Mbebele ....................................................................14
  358. Texto do artigo, página 19: 10. Vânia Clara Nhacassane ..........................................................14
  359. Texto do artigo, página 19: 11. Orlando Mapindane ................................................................14
  360. Texto do artigo, página 19: 12. Lúcia Fernando Mabjaia ..........................................................14
  361. Texto do artigo, página 19: 13. Anastáncia Matecana ..............................................................14
  362. Texto do artigo, página 19: 14. Fernanda Machava ..................................................................13,75
  363. Texto do artigo, página 19: 15. Gildo Rafael Massique ............................................................13,75
  364. Texto do artigo, página 19: 16. Alberto Constantino Chaúque .................................................13,5
  365. Texto do artigo, página 19: 17. Sónia Leonor ...........................................................................13,5
  366. Texto do artigo, página 19: 18. Artimiza Felisberto Muchave .................................................13,5
  367. Texto do artigo, página 19: 19. Ateta Leonor Nhabete .............................................................13,5
  368. Texto do artigo, página 19: 20. Carlos Selvestre Simbine ........................................................13,25
  369. Texto do artigo, página 19: 21. Sónia Alfredo Gil.....................................................................13,25
  370. Texto do artigo, página 19: 22. Aida Xavier Matoa Machiana .................................................13,25
  371. Texto do artigo, página 19: 23. Celestino de Araújo .................................................................13,25
  372. Texto do artigo, página 19: 24. Claudina Pacule ......................................................................13,25
  373. Texto do artigo, página 19: 25. Daniel Mauel Magaia ..............................................................13,25
  374. Texto do artigo, página 19: 26. Ebício Gabriel .........................................................................13,25
  375. Texto do artigo, página 19: 27. Filipe Mabjaia .........................................................................13,25
  376. Texto do artigo, página 19: 28. Idacelma Américo Tiroso ........................................................13
  377. Texto do artigo, página 19: 29. Flora Linda Muthimba ............................................................13
  378. Texto do artigo, página 19: 30. Lídia Langa .............................................................................13
  379. Texto do artigo, página 19: 31. Fautino Mauel Chama .............................................................13
  380. Texto do artigo, página 19: 32. Alfredo Alberto Jasse............................................................... 13
  381. Texto do artigo, página 19: 33. Caudencio Luís Humberto ......................................................13
  382. Texto do artigo, página 19: 34. Aly Eduardo Tembe ................................................................13
  383. Texto do artigo, página 19: 35. Clotilde Dezanove ...................................................................13
  384. Texto do artigo, página 19: 36. Crimilde Macandza .................................................................13
  385. Texto do artigo, página 19: 37. Líria da Graça Massinga .........................................................13
  386. Texto do artigo, página 19: 38. Sónia Sebastião Vilanculos .....................................................13
  387. Texto do artigo, página 19: 39. Isabel Ângela Tembe ..............................................................12,5
  388. Texto do artigo, página 19: 40. Antanásio Ernesto Come..........................................................12,5
  389. Texto do artigo, página 19: 41. Felismina António Massinga ..................................................12,5
  390. Texto do artigo, página 19: 42. Jordina Manuel Chundo ..........................................................12,5
  391. Texto do artigo, página 19: 43. Isabel João Cavele ...................................................................12,5
  392. Texto do artigo, página 19: 44. Ináncio Ernesto M. Chivale ....................................................12
  393. Texto do artigo, página 19: 45. Almina Lucas Massia ..............................................................12
  394. Texto do artigo, página 20: Valores
  395. Texto do artigo, página 20: 46. Cacilda Nguenha......................................................................12
  396. Texto do artigo, página 20: 47. Carménia Matusse ...................................................................12
  397. Texto do artigo, página 20: 48. Cátia Balbina Chibindze .........................................................12
  398. Texto do artigo, página 20: 49. Catarina Massava ....................................................................12
  399. Texto do artigo, página 20: 50. Zaida Albino Nhamussuia .......................................................12
  400. Texto do artigo, página 20: 51. Celência António Bila .............................................................11,75
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Diplomas nesta edição

  • Aviso MINISTÉRIO DAS FINANÇAS Direcção de Administração e Recursos Humanos
  • Diploma De 29 de Junho de 2012:
  • Diploma De 8 de Fevereiro de 2013:
  • Diploma De 11 de Março de 2013:
  • Diploma De 26 de Junho de 2013:
  • Diploma De 5 de Agosto de 2013:
  • Rectificação MINISTÉRIO DAS PESCAS Instituto Nacional de Investigação Pesqueira Delegação de Maputo
  • Despacho MINISTÉRIO DA SAÚDE
  • Despacho MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA
  • Aviso Instituto Nacional de Estatística Delegação Provincial de Sofala
  • Despacho Governo da Cidade de Maputo Secretaria da Cidade
  • Despacho MINISTÉRIO DA AGRICULTURA
  • Diploma De 5 de Maio de 2013:
  • Diploma De 15 de Maio de 2013:
  • Diploma De 25 de Maio de 2013:
  • Diploma De 31 de Maio de 2013:
  • Diploma De 3 de Junho de 2013:
  • Diploma De 18 de Junho de 2013:
  • Diploma De 19 de Junho de 2013:
  • Diploma De 24 de Junho de 2013:
  • Diploma De 28 de Junho de 2013:
  • Diploma De 10 de Julho de 2013:
  • Diploma De 23 de Dezembro de 2008:
  • Diploma De 11 de Julho de 2013:
  • Diploma De 16 de Julho de 2013:
  • Diploma De 17 de Julho de 2013:
  • Diploma De 18 de Julho de 2013:
  • Diploma De 19 de Julho de 2013:
  • Diploma De 30 de Julho de 2013:
  • Diploma De 9 de Agosto de 2013:
  • Diploma De 13 de Agosto de 2013:
  • Diploma De 14 de Agosto de 2013:
  • Diploma De 30 de Agosto de 2013:
  • Diploma De 10 de Março de 2011:
  • Diploma De 30 de Agosto de 2013:
  • Diploma De 20 de Setembro de 2013:
  • Diploma De 9 de Outubro de 2013:
  • Diploma De 11 de Outubro de 2013:
  • Diploma De 16 de Outubro de 2013:
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com a alínea c) do n.º 1 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e com o n.º 1 do artigo 34 e o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado — nomeio provisoriamente, Márcia Alice André Nrepo, titular do NUIT 103190657, para a carreira de técnico superior das pescas N1, classe E, escalão 1, na Delegação Provincial do Instituto Nacional de Investigação Pesqueira de Maputo.
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com a alínea c) do n.º 1 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e com o n.º 1 do artigo 34 e o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado — nomeio provisoriamente Zuleca Alzira Omar, titular do NUIT 115608878, para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, na Delegação Provincial do Instituto Nacional de Investigação Pesqueira de Maputo.
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com a alínea c) do n.º 1 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e com o n.º 1 do artigo 34 e o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado — nomeio provisoriamente Rodrique Rafael Pacule, titular do NUIT 123323319, para a carreira de auxiliar técnico das pescas, classe U, escalão 1, na Delegação Provincial do Instituto Nacional de Investigação Pesqueira de Maputo.
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com a alínea c) do n.º 1 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e com o n.º 1 do artigo 34 e o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado — nomeio provisoriamente Claudina Rafael Marrengula, titular do NUIT 122912574, para a carreira de auxiliar técnico das pescas, classe U, escalão 1, na Delegação Provincial do Instituto Nacional de Investigação Pesqueira de Maputo.
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com a alínea c) do n.º 1 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e com o n.º 1 do artigo 34 e o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado — nomeio provisoriamente Hilário Arzídio Tivana, titular do NUIT 119686261, para a carreira de auxiliar técnico das pescas, classe U, escalão 1, na Delegação Provincial do Instituto Nacional de Investigação Pesqueira de Maputo.
  • Diploma De 20 de Maio de 2011:
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com a alínea c) do n.º 1 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e com o n.º 1 do artigo 34 e o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado nomeio provisoriamente Petrosse Filipe, titular do NUIT 115791893, para a carreira de auxiliar técnico das pescas, classe U, escalão 1, na Delegação Provincial do Instituto Nacional de Investigação Pesqueira de Maputo.
  • Despacho Governo da Província de Gaza
  • Diploma Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado.
  • Despacho Secretaria Provincial
  • Diploma De 19 de Julho de 2013:
  • Diploma De 6 de Agosto de 2013:
  • Diploma De 13 de Setembro de 2013:
  • Diploma De 19 de Setembro de 2013:
  • Diploma De 25 de Novembro de 2013:
  • Diploma De 5 de Dezembro de 2013:
  • Diploma De 9 de Junho de 2011:
  • Diploma De 13 de Dezembro de 2013:
  • Aviso Governo da Província de Sofala Instituto Nacional do Emprego e Formação Profissional
  • Aviso Delegação Provincial da Ciência e Tecnologia
  • Aviso Governo da Província do Niassa Direcção Provincial dos Combatentes
  • Aviso Governo do Distrito de Marracuene Secretaria Distrital
  • Aviso Governo do Distrito de Zavala
  • Despacho Governo do Distrito de Moatize
  • Diploma Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  • Aviso Governo do Distrito de Quissanga Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas
  • Aviso Universidade Eduardo Mondlane
  • Diploma De 11 de Julho de 2011:
  • Diploma De 5 de Dezembro de 2011:
  • Diploma De 21 de Março de 2012: