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De 17 de Julho de 2013:

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Texto do artigo · p. 9 De 17 de Julho de 2013:
Texto do artigo · p. 9 Acácio Manuel Mingo — nomeado definitivamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 9 Alexandrina Paulo Niquisse — nomeada definitivamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 9 Graciete António Nhantumbo, titular do NUIT 104846122, concorrente classificada em 15.° lugar no concurso de ingresso nomeada provisoriamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 9 Minoica Alfredo Miambo, titular do NUIT 108282002, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 — muda para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 9 Manuel Elias Manuel Matsinhe, titular do NUIT 108296496, concorrente classificado em 9.° lugar no concurso de ingresso nomeado provisoriamente na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovados pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 9 Castigo André Sitoe, titular do NUIT 10857693, concorrente classificado em 63.º lugar no concurso de ingresso — nomeado provisoriamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 9 Suzete Belarmino Machaniça, titular do NUIT 110812299, concorrente classificada em 74.º lugar no concurso de ingresso — nomeada provisoriamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 9 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 6 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 9 Armindo Catela, titular do NUIT 100911353, enquadrado na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 9 Otília Felizarda Tualufo, titular do NUIT 100910632, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe C, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 9 Luciano Moisés Monjane, titular do NUIT 103149517, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — muda para a carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 9 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 9 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 9 Benilde da Sheila Sumbane, titular do NUIT 117446654, concorrente classificada em 36.º lugar no concurso de ingresso — nomeada provisoriamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos de Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 9 Marília Samuel Zibia, titular do NUIT 104853404, concorrente classificada em 33.° lugar no concurso de ingresso — nomeada provisoriamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 9 Alexandre Uamatanhe Chaincomo, titular do NUIT 104232663, concorrente classificado em 30.º lugar no concurso de ingresso nomeado provisoriamente na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n .º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 9 Cláudia Hermínia Chemane, titular do NUIT 107200770, concorrente classificada em 36.º lugar no concurso de ingresso — nomeada provisoriamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 9 Elsa Roberto Chicohe, titular do NUIT 115377353, concorrente classificada em 221.º lugar no concurso de ingresso — nomeada provisoriamente na carreira agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 10 Hermenegildo António Xerinda, titular do NUIT 108589337, concorrente classificado em 237.° lugar no concurso de ingresso — nomeado provisoriamente na carreira agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 10 Inácio Justino Nhacutove, titular do NUIT 108374675, concorrente classificado em 242.° lugar no concurso de ingresso — nomeado provisoriamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 10 Natércia Catarina Timóteo, titular do NUIT 114734071, concorrente classificada em 182.° lugar no concurso de ingresso — nomeada provisoriamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 10 Neto Carlos Timba, titular do NUIT 107277498, concorrente classificado em 260.° lugar no concurso de ingresso — nomeado provisoriamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 10 Unézia Jorge Fanela, titular do NUIT 107642481, concorrente classificada em 280.° lugar no concurso de ingresso — nomeada provisoriamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 10 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 16 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 10 Sónia Raúl Mondlane — nomeada definitivamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 10 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 10 Tendo havido erro no título de provimento de cessação de funções da Maria Eusébio Chissano, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, rectifica-se que onde se lê: “Direcção de Educação e Cultura”; deve se ler: “Direcção de Saúde da Cidade de Maputo”.
Texto do artigo · p. 10 Maputo, 17 de Julho de 2013. — O Secretário Permanente, Moisés Celestino Matavele.
Texto do artigo · p. 10 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 10 Ermelinda Fabião Notiço — nomeada definitivamente na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 10 Marta Cristiano Virgílio Cau Mahumane — nomeada definitivamente na carreira de técnico saúde, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 10 Adelina Aida Massunguine — nomeada definitivamente na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 10 Paula Muiambo — nomeada definitivamente na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 10 Rosa Tique — nomeado definitivamente na carreira assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 10 Albino Ernesto Machava — nomeado definitivamente na carreira agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 10 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 22 de Agosto.)
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 9: De 17 de Julho de 2013:
  2. Texto do artigo, página 9: Acácio Manuel Mingo — nomeado definitivamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  3. Texto do artigo, página 9: Alexandrina Paulo Niquisse — nomeada definitivamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  4. Texto do artigo, página 9: Graciete António Nhantumbo, titular do NUIT 104846122, concorrente classificada em 15.° lugar no concurso de ingresso nomeada provisoriamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  5. Texto do artigo, página 9: Minoica Alfredo Miambo, titular do NUIT 108282002, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 — muda para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  6. Texto do artigo, página 9: Manuel Elias Manuel Matsinhe, titular do NUIT 108296496, concorrente classificado em 9.° lugar no concurso de ingresso nomeado provisoriamente na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovados pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  7. Texto do artigo, página 9: Castigo André Sitoe, titular do NUIT 10857693, concorrente classificado em 63.º lugar no concurso de ingresso — nomeado provisoriamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  8. Texto do artigo, página 9: Suzete Belarmino Machaniça, titular do NUIT 110812299, concorrente classificada em 74.º lugar no concurso de ingresso — nomeada provisoriamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  9. Texto do artigo, página 9: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 6 de Agosto.)
  10. Texto do artigo, página 9: Armindo Catela, titular do NUIT 100911353, enquadrado na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  11. Texto do artigo, página 9: Otília Felizarda Tualufo, titular do NUIT 100910632, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe C, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  12. Texto do artigo, página 9: Luciano Moisés Monjane, titular do NUIT 103149517, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — muda para a carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  13. Texto do artigo, página 9: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 9 de Agosto.)
  14. Texto do artigo, página 9: Benilde da Sheila Sumbane, titular do NUIT 117446654, concorrente classificada em 36.º lugar no concurso de ingresso — nomeada provisoriamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos de Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  15. Texto do artigo, página 9: Marília Samuel Zibia, titular do NUIT 104853404, concorrente classificada em 33.° lugar no concurso de ingresso — nomeada provisoriamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  16. Texto do artigo, página 9: Alexandre Uamatanhe Chaincomo, titular do NUIT 104232663, concorrente classificado em 30.º lugar no concurso de ingresso nomeado provisoriamente na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n .º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  17. Texto do artigo, página 9: Cláudia Hermínia Chemane, titular do NUIT 107200770, concorrente classificada em 36.º lugar no concurso de ingresso — nomeada provisoriamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  18. Texto do artigo, página 9: Elsa Roberto Chicohe, titular do NUIT 115377353, concorrente classificada em 221.º lugar no concurso de ingresso — nomeada provisoriamente na carreira agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  19. Texto do artigo, página 10: Hermenegildo António Xerinda, titular do NUIT 108589337, concorrente classificado em 237.° lugar no concurso de ingresso — nomeado provisoriamente na carreira agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  20. Texto do artigo, página 10: Inácio Justino Nhacutove, titular do NUIT 108374675, concorrente classificado em 242.° lugar no concurso de ingresso — nomeado provisoriamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  21. Texto do artigo, página 10: Natércia Catarina Timóteo, titular do NUIT 114734071, concorrente classificada em 182.° lugar no concurso de ingresso — nomeada provisoriamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  22. Texto do artigo, página 10: Neto Carlos Timba, titular do NUIT 107277498, concorrente classificado em 260.° lugar no concurso de ingresso — nomeado provisoriamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  23. Texto do artigo, página 10: Unézia Jorge Fanela, titular do NUIT 107642481, concorrente classificada em 280.° lugar no concurso de ingresso — nomeada provisoriamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  24. Texto do artigo, página 10: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 16 de Agosto.)
  25. Texto do artigo, página 10: Sónia Raúl Mondlane — nomeada definitivamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  26. Texto do artigo, página 10: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Agosto.)
  27. Texto do artigo, página 10: Tendo havido erro no título de provimento de cessação de funções da Maria Eusébio Chissano, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, rectifica-se que onde se lê: “Direcção de Educação e Cultura”; deve se ler: “Direcção de Saúde da Cidade de Maputo”.
  28. Texto do artigo, página 10: Maputo, 17 de Julho de 2013. — O Secretário Permanente, Moisés Celestino Matavele.
  29. Texto do artigo, página 10: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Agosto.)
  30. Texto do artigo, página 10: Ermelinda Fabião Notiço — nomeada definitivamente na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  31. Texto do artigo, página 10: Marta Cristiano Virgílio Cau Mahumane — nomeada definitivamente na carreira de técnico saúde, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  32. Texto do artigo, página 10: Adelina Aida Massunguine — nomeada definitivamente na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  33. Texto do artigo, página 10: Paula Muiambo — nomeada definitivamente na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  34. Texto do artigo, página 10: Rosa Tique — nomeado definitivamente na carreira assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  35. Texto do artigo, página 10: Albino Ernesto Machava — nomeado definitivamente na carreira agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  36. Texto do artigo, página 10: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 22 de Agosto.)
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