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Texto do artigo · p. 1 Assembleia Municipal.
Texto do artigo · p. 1 PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 Direcção de Administração e Finanças
Texto do artigo · p. 1 Despachos De 19 de Agosto de 2015:
Texto do artigo · p. 1 José Amade, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe B, escalão 1 — nomeado para exercer, em comissão de serviço, as funções de Director Nacional Adjunto, nos termos do artigo 84 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Sansão Filipe Sigaúque, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe A, escalão 1 — nomeado para exercer, em comissão de serviço, as funções de Director Nacional, nos termos do artigo 84 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.
Texto do artigo · p. 1 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 25 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 1 Nos termos das alíneas c) e d) do artigo 9 do Decreto Presidencial n.º 15/2005, de 14 de Março, conjugadas com o disposto no artigo 84 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, Maria Eliza Gomane, assistente técnica, classe C, escalão 4, é nomeada assessora de Ministro, com remuneração inerente à função de Director Nacional Adjunto.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 19 de Agosto de 2005. — O Secretário Geral, António Sumabana.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 1 Havendo a necessidade de se proceder a alteração do Despacho n.º 35/2005, de 19 de Agosto, visado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Agosto de 2005, rectifica-se que onde se lê: «assessor de Ministro com remuneração inerente à função de Director Nacional Adjunto» deve se ler: «Assessor de Ministro.»
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Setembro.)
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 1: Assembleia Municipal.
  2. Texto do artigo, página 1: PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
  3. Texto do artigo, página 1: Direcção de Administração e Finanças
  4. Texto do artigo, página 1: Despachos De 19 de Agosto de 2015:
  5. Texto do artigo, página 1: José Amade, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe B, escalão 1 — nomeado para exercer, em comissão de serviço, as funções de Director Nacional Adjunto, nos termos do artigo 84 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.
  6. Texto do artigo, página 1: Sansão Filipe Sigaúque, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe A, escalão 1 — nomeado para exercer, em comissão de serviço, as funções de Director Nacional, nos termos do artigo 84 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.
  7. Texto do artigo, página 1: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 25 de Agosto.)
  8. Texto do artigo, página 1: Nos termos das alíneas c) e d) do artigo 9 do Decreto Presidencial n.º 15/2005, de 14 de Março, conjugadas com o disposto no artigo 84 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, Maria Eliza Gomane, assistente técnica, classe C, escalão 4, é nomeada assessora de Ministro, com remuneração inerente à função de Director Nacional Adjunto.
  9. Texto do artigo, página 1: Maputo, 19 de Agosto de 2005. — O Secretário Geral, António Sumabana.
  10. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Agosto.)
  11. Texto do artigo, página 1: Havendo a necessidade de se proceder a alteração do Despacho n.º 35/2005, de 19 de Agosto, visado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Agosto de 2005, rectifica-se que onde se lê: «assessor de Ministro com remuneração inerente à função de Director Nacional Adjunto» deve se ler: «Assessor de Ministro.»
  12. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Setembro.)
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