II Série n.º 4/2015

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Edição II Série n.º 4/2015

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Tabela · p. 1 Quarta-feira, 14 de Janeiro de 2015 II SÉRIE — Número 834

Quarta-feira, 14 de Janeiro de 2015 II SÉRIE — Número 834

Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA

Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Título de secção · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Título de secção · p. 1 A V I S O

Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».

Título de secção · p. 1 SUMÁRIO

Parágrafo · p. 1 Presidência da República:

Parágrafo · p. 1 Direcção de Administração e Finanças.

Parágrafo · p. 1 Primeiro-Ministro:

Parágrafo · p. 1 Despachos.

Parágrafo · p. 1 Ministério da Agricultura:

Parágrafo · p. 1 Despachos.

Parágrafo · p. 1 Ministério da Saúde:

Parágrafo · p. 1 Hospital Central de Maputo.

Parágrafo · p. 1 Ministério da Função Pública:

Parágrafo · p. 1 Despacho.

Parágrafo · p. 1 Governo da Província do Maputo:

Parágrafo · p. 1 Secretaria Provincial: Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia.

Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Gaza:

Parágrafo · p. 1 Despachos. Secretaria Provincial.

Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Inhambane:

Parágrafo · p. 1 Secretaria Provincial.

Parágrafo · p. 1 Governo da Província da Zambézia:

Parágrafo · p. 1 Despacho. Tribunal Administrativo Provincial.

Parágrafo · p. 1 Tribunal Judicial da Província de Cabo Delgado:

Parágrafo · p. 1 Aviso.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Bilene:

Parágrafo · p. 1 Despacho.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Mandlakazi:

Parágrafo · p. 1 Despachos. Serviço Distrital de Saúde , Mulher e Acção Social.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Mabalane:

Parágrafo · p. 1 Despacho.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Chókwè:

Parágrafo · p. 1 Despacho.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Chicualacuala:

Parágrafo · p. 1 Despacho.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Balama:

Parágrafo · p. 1 Despacho.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Ibo:

Parágrafo · p. 1 Despachos.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Cuamba:

Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas.

Parágrafo · p. 1 Município da Vila de Nhamayábuyè:

Texto do artigo · p. 1 Assembleia Municipal.

Texto do artigo · p. 1 PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Texto do artigo · p. 1 Direcção de Administração e Finanças

Texto do artigo · p. 1 Despachos De 19 de Agosto de 2015:

Texto do artigo · p. 1 José Amade, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe B, escalão 1 — nomeado para exercer, em comissão de serviço, as funções de Director Nacional Adjunto, nos termos do artigo 84 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.

Texto do artigo · p. 1 Sansão Filipe Sigaúque, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe A, escalão 1 — nomeado para exercer, em comissão de serviço, as funções de Director Nacional, nos termos do artigo 84 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.

Texto do artigo · p. 1 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 25 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 1 Nos termos das alíneas c) e d) do artigo 9 do Decreto Presidencial n.º 15/2005, de 14 de Março, conjugadas com o disposto no artigo 84 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, Maria Eliza Gomane, assistente técnica, classe C, escalão 4, é nomeada assessora de Ministro, com remuneração inerente à função de Director Nacional Adjunto.

Texto do artigo · p. 1 Maputo, 19 de Agosto de 2005. — O Secretário Geral, António Sumabana.

Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 1 Havendo a necessidade de se proceder a alteração do Despacho n.º 35/2005, de 19 de Agosto, visado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Agosto de 2005, rectifica-se que onde se lê: «assessor de Ministro com remuneração inerente à função de Director Nacional Adjunto» deve se ler: «Assessor de Ministro.»

Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 1 De 8 de Dezembro de 2005:

Texto do artigo · p. 1 Avelino Carlos Nicolau, enquadrado na carreira de técnico profissional, grupo salarial 8, classe B, escalão 1 — nomeado para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Departamento, nos termos do artigo 84 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.

Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Janeiro de 2006.)

Texto do artigo · p. 2 PRIMEIRO-MINISTRO

Texto do artigo · p. 2 Despahos De 4 de Abril de 2014:

Texto do artigo · p. 2 Nazário Rafael Boas, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1 — nomeado para a carreira de técnico profissional, classe E , escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do seu Regulamento.

Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 2 De 29 de Julho de 2014:

Texto do artigo · p. 2 Carménia Virgílio Cossa, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1designada para exercer, por substituição, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, a função de secretário particular, em virtude de o titular do lugar encontrar-se em gozo de licença anual, com efeitos a partir de 24 de Julho de 2014. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 2 De 1 de Agosto de 2014:

Texto do artigo · p. 2 Alberto Leonardo Cuvelo, enquadrado na carreira de ministro conselheiro — cessa as funções de chefe de Departamento Central, que vinha exercendo em comissão de serviço, nos termos do disposto no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 2 De 5 de Agosto de 2014:

Texto do artigo · p. 2 Maria de Fátima Mahomed Mia de Rosário Oliveira, enquadrada na carreira de técnico superior em administração pública N1, classe C, escalão 1 — designada para exercer, por substituição, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, a função de chefe de Departamento Central, em virtude de o titular do lugar encontrar-e em gozo de licença anual, com efeitos a partir de 1 de Agosto de 2014. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 2 Por ter havido erro na indicação de apelido no título de provimento da Idalina das Dores Frederico Libombo, técnica superior em administração pública de N1, classe B, escalão 3, titular do NUIT 100832232, em serviço no Gabinete do Primeiro-Ministro, visado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Julho de 2011, rectifica-se que onde se lê: «Idalina das Dores Frederico Limbobo», deve se ler: «Idalina das Dores Frederico Libombo.»

Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Outubro de 2014.)

Texto do artigo · p. 2 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, nomeio Samuel António Buanar, para exercer o cargo de Secretário Permanente da Província de Tete.

Texto do artigo · p. 2 Maputo, 5 de Agosto de 2014. — O Primeiro – Ministro, Alberto Clementino António Vaquína.

Texto do artigo · p. 2 Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado

Texto do artigo · p. 2 De 4 de Setembro de 2014: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:

Texto do artigo · p. 2 Leslie Egídio Castelo, enquadrada na carreira de técnico profissional de administração pública, classe E, escalão 1, em serviço no Gabinete do Primeiro-Ministro — conta para efeitos de aposentação, até 13 de Fevereiro de 2014, 5 anos, 4 meses e 25 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 MINISTÉRIO DA AGRICULTURA

Texto do artigo · p. 2 Despachos

Texto do artigo · p. 2 Por ter sido constatado erro no despacho visado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Abril de 2014, referente ao acréscimo do nome Ana Maeta Manhiça Sitoe, técnica profissional em administração pública, classe C, escalão 3, deste Ministério, afecta à inspecção-geral, rectifica-se que onde se lê: «Ana Maria Manhiça Sitoe», deve se ler: «Ana Maeta Manhiça Sitoe.»

Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Setembro de 2014.)

Texto do artigo · p. 2 De 24 de Junho de 2014:

Texto do artigo · p. 2 Joana Herculano Saisse, assistente técnico, classe E, titular do NUIT 102259467, deste Ministério, afecto ao Centro Nacional de Cartografia e Teledetecção — muda de carreira para a de técnico profissional de administração pública, classe E, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administtrativo em 12 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 2 De 25 de Agosto de 2014:

Texto do artigo · p. 2 Marcos Mandjate, técnico profissional, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100555999, deste Ministério, afecto ao Centro Nacional de Cartografia e Teledetecção — muda de carreira para a de técnico superior N1, classe E, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administtrativo em 13 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 2 De 28 de Agosto de 2014:

Texto do artigo · p. 2 Lucília Saize Jinó, técnica profissional em administração pública, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101760618, de nomeação definitiva, deste Ministério, afecta ao Centro Nacional de Cartografia e Teledetecção — promovida para a classe C, do mesmo escalão e carreira, nos termos do disposto do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 2 Irondina da Conceição Senete, técnica superior N1, classe E, titular do NUIT 100879387, classe E, de nomeação definitiva, deste Ministério, afecta ao Centro Nacional de Cartografia e Teledetecção — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do disposto do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 19 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 2 De 16 de Setembro de 2014:

Texto do artigo · p. 2 José Luís Quembo, especialista, classe C, escalão 2, titular do NUIT 101340775, deste Ministério, afecto ao Centro Nacional de Cartografia e Teledetecção, exerce, em comissão de serviço, as funções de chefe de Departamento de Geodesia e Fotogrametria — dada por finda a respectiva comissão que havia sido designado por despacho de 3 de Novembro de 2009, visado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Março de 2010, nos termos do n.º 2 do artigo 23, conjugado com o n.º 3 do artigo 26, ambos do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.

Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 2 De 20 de Novembro de 2014:

Texto do artigo · p. 2 Amina Luís Adriano Guevane, titular do NUIT 105799772, enquadrada na carreira de docente N1, classe E, deste Ministério, em serviço no Instituto de Formação em Administração de Terras e Cartografia — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 Edsónia Quelita Lifaniça, titular do NUIT 112695801, enquadrada na carreira de docente N1, classe E, deste Ministério, em serviço no Instituto de Formação em Administração de Terras e Cartografia — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 Francisco Pedro Soares de Lima, titular do NUIT 101617122, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, deste Ministério, em serviço no Instituto de Formação em Administração de Terras e Cartografia — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 MINISTÉRIO DA SAÚDE

Texto do artigo · p. 3 Hospital Central de Maputo

Texto do artigo · p. 3 Aviso

Texto do artigo · p. 3 Nos termos do n.º 3 do artigo 27 do Regulamento de Concurso, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes à carreira de assistente técnico, devidamente homologada por despacho de 28 de Outubro de 2014, do Ministro de Saúde.

Texto do artigo · p. 3 Aprovados: Lugar

Texto do artigo · p. 3 1. Isaura Armindo Nguetete.......................................................... 1.º

Texto do artigo · p. 3 2. Ilídio Moisés Balate .................................................................. 2.º

Texto do artigo · p. 3 3. Abel Ernesto Mbalana............................................................... 3.º

Texto do artigo · p. 3 4. Maria Edite Aurélio Bunguene ................................................. 4.º

Texto do artigo · p. 3 5. Arsénio Lino Bila...................................................................... 5.º

Texto do artigo · p. 3 6. José Ramos Pedro Manusse ...................................................... 6.º

Texto do artigo · p. 3 7. João Berijiano Alafo ................................................................. 7.º

Texto do artigo · p. 3 8. Matilde Armando Manganhela ................................................. 8.º

Texto do artigo · p. 3 9. Rosalino Zeferino Mavele......................................................... 9.º

Texto do artigo · p. 3 10. Adércio Adelino Intowe............................................................10.º

Texto do artigo · p. 3 11. Celeste João Mavulha ...............................................................11.º

Texto do artigo · p. 3 12. José Feliciano Matsinhe............................................................12.º

Texto do artigo · p. 3 13. Náutico Roque Buene ...............................................................13.º

Texto do artigo · p. 3 14. Graciosa Jacinto Maússe...........................................................14.º

Texto do artigo · p. 3 15. Jacinta Machate Chiboleca .......................................................15.º

Texto do artigo · p. 3 16. Jossias Fernando Nhabanga ......................................................16.º

Texto do artigo · p. 3 17. Énia Pinto Mahache ..................................................................17.º

Texto do artigo · p. 3 18. Lúcia José Zandamela...............................................................18.º

Texto do artigo · p. 3 19. Julieta Mavuiane Chaúque........................................................19.º

Texto do artigo · p. 3 20. Irene Feliciano N. Nhachissambe .............................................20.º

Texto do artigo · p. 3 21. Julai Vicente Mazive.................................................................21.º

Texto do artigo · p. 3 22. Lurdes Artur Nhaduate .............................................................22.º

Texto do artigo · p. 3 23. Sérgio Augusto Chilengue ........................................................23.º

Texto do artigo · p. 3 24. Aldo Eugénia Jorge S. Magagule..............................................24.º

Texto do artigo · p. 3 25. Beatriz Sebastião Tumbo ..........................................................25.º

Texto do artigo · p. 3 26. Carlota Cabral Maduela ............................................................26.º

Texto do artigo · p. 3 27. Cecília Abediningo Mausse ......................................................27.º

Texto do artigo · p. 3 28. Helcídio Alberto Mathombe .....................................................28.º

Texto do artigo · p. 3 29. Isac Sulemane Mavela ..............................................................29.º

Texto do artigo · p. 3 30. Leria Wailesse Jeque.................................................................30.º

Texto do artigo · p. 3 31. Romão Agostinho Neto Nhavande ...........................................31.º

Texto do artigo · p. 3 32. Lucinda Ernesto Langa Matsinhe .............................................32.º

Texto do artigo · p. 3 33. Maria Marcela Capela Sineque.................................................33.º

Texto do artigo · p. 3 34. Julião Júlio Mboane ..................................................................34.º

Texto do artigo · p. 3 35. Maria Luísa Abílio Manhiça.....................................................35.º

Texto do artigo · p. 3 36. Narciso Manuel Fundo..............................................................36.º

Texto do artigo · p. 3 37. Atália Nandja ............................................................................37.º

Texto do artigo · p. 3 38. Filomena Luís Nhantumbo .......................................................38.º

Texto do artigo · p. 3 39. Jorge Sebastião Paulo Langa ....................................................39.º

Texto do artigo · p. 3 40. Abel Xavier Cau .......................................................................40.º

Texto do artigo · p. 3 41. Dulce da Conceição Raimundo Fondo .....................................41.º

Texto do artigo · p. 3 42. António Belarmino Guibunda...................................................42.º

Texto do artigo · p. 3 43. Atálai Evita Horácio Manhique ................................................43.º

Texto do artigo · p. 3 Lugar

Texto do artigo · p. 3 44. Azarias Refinado Mutola ....................................................... 44.º

Texto do artigo · p. 3 45. Celso Aníbal Bombo.............................................................. 45.º

Texto do artigo · p. 3 46. Ermelinda Henrique Macupe ................................................. 46.º

Texto do artigo · p. 3 47. Jorge da Conceição Manuel ................................................... 47.º

Texto do artigo · p. 3 48. Nelson Gimo Armando Libombo .......................................... 48.º

Texto do artigo · p. 3 49. Ivan Francisco João Joaquim ................................................. 49.º

Texto do artigo · p. 3 50. Ramiro António Francisco Gimo........................................... 50.º

Texto do artigo · p. 3 51. Sandra Carlota Dlate David ................................................... 51.º

Texto do artigo · p. 3 52. Serafina Isabel de Sousa Manhaussane.................................. 52.º

Texto do artigo · p. 3 53. Sérgio Ernesto Inguane .......................................................... 53.º

Texto do artigo · p. 3 54. Leonel Sousa Chicuamba....................................................... 54.º

Texto do artigo · p. 3 55. Judas Eunice Mondlane ......................................................... 55.º

Texto do artigo · p. 3 56. Argentina Alberto Chambule................................................. 56.º

Texto do artigo · p. 3 57. Bernardo Fabião Machombe.................................................. 57.º

Texto do artigo · p. 3 58. Celeste Teresa Jeremias Tete ................................................. 58.º

Texto do artigo · p. 3 59. Gildo Abel Lucas ................................................................... 59.º

Texto do artigo · p. 3 60. Lino Angelo Bofo ................................................................. 60.º

Texto do artigo · p. 3 61. Maria de Lurdes Mateus Machangana................................... 61.º

Texto do artigo · p. 3 62. Óscar Afonso Machava.......................................................... 62.º

Texto do artigo · p. 3 63. Regina Vasco Manhique ........................................................ 63.º

Texto do artigo · p. 3 64. Alcinda Rui Francisco Chichava............................................ 64.º

Texto do artigo · p. 3 65. Joaquim Francisco Cuna ........................................................ 65.º

Texto do artigo · p. 3 66. Ana Raquelina Antonio Omeca ............................................. 66.º

Texto do artigo · p. 3 67. Anivalda Rafael Menete......................................................... 67.º

Texto do artigo · p. 3 68. Geraldina Pascoal Muchave................................................... 68.º

Texto do artigo · p. 3 69. Márcia Etelvina Nhassuquela................................................. 69.º

Texto do artigo · p. 3 70. Neves Taimo Nhampossa....................................................... 70.º

Texto do artigo · p. 3 71. Nilza Maria Ricardo Chicume ............................................... 71.º

Texto do artigo · p. 3 72. Sandra Raimundo Chavane.................................................... 72.º

Texto do artigo · p. 3 73. Deonísio José Jonas Simbine ................................................. 73.º

Texto do artigo · p. 3 74. Doltidia Guilherme Chichava ................................................ 74.º

Texto do artigo · p. 3 75. Justina Joaquim Magule......................................................... 75.º

Texto do artigo · p. 3 76. Marília Vasco dos Santos Mauelele....................................... 76.º

Texto do artigo · p. 3 77. Nilza Gizela Jorge Guenha .................................................... 77.º

Texto do artigo · p. 3 78. Rosita Agostinho Baloi .......................................................... 78.º

Texto do artigo · p. 3 79. Vicente Ribeiro Madamuge ................................................... 79.º

Texto do artigo · p. 3 80. Victória Pascoal Cuinhane..................................................... 80.º

Texto do artigo · p. 3 81. James Eduardo Machava........................................................ 81.º

Texto do artigo · p. 3 82. Janete Elias Monjane ............................................................. 82.º

Texto do artigo · p. 3 83. Lúcia Nomona Cardoso ......................................................... 83.º

Texto do artigo · p. 3 84. Ruth Elsa Ananias Fumo........................................................ 84.º

Texto do artigo · p. 3 85. Suzete Jorge Zunguze ............................................................ 85.º

Texto do artigo · p. 3 86. Tânia Beactriz Pedro Zuco..................................................... 86.º

Texto do artigo · p. 3 87. Maria Eugénia Mendes .......................................................... 87.º

Texto do artigo · p. 3 88. Marília Raúl Alferes Cosa...................................................... 88.º

Texto do artigo · p. 3 89. Salomão Malac Amosse......................................................... 89.º

Texto do artigo · p. 3 90. Elias Salomão Matavel........................................................... 90.º

Texto do artigo · p. 3 91. Lucas Manuel Nhaca.............................................................. 91.º

Texto do artigo · p. 3 92. Telma Mário Cossa ................................................................ 92.º

Texto do artigo · p. 3 93. Adelina Tamele...................................................................... 93.º

Texto do artigo · p. 3 94. Deonilde Luís Filipe............................................................... 94.º

Texto do artigo · p. 3 95. Arsénia João Cumbane........................................................... 95.º

Texto do artigo · p. 3 96. Adolfa Carlos Gulane............................................................. 96.º

Texto do artigo · p. 3 97. Janeta Daniela Nwete............................................................. 97.º

Texto do artigo · p. 3 98. Lídia Elias manhique ............................................................. 98.º

Texto do artigo · p. 3 99. Lídia João Puzana .................................................................. 99.º

Texto do artigo · p. 3 100. Luísa Fernando Rungo...........................................................100.º

Texto do artigo · p. 3 101. Mónica Fabião Macuácua......................................................101.º

Texto do artigo · p. 3 102. Neima Ester Alage Nala.........................................................102.º

Texto do artigo · p. 3 103. Penina Eugénio Macava.........................................................103.º

Texto do artigo · p. 3 104. Rachilda da Conceição A. Zefanias.......................................104.º

Texto do artigo · p. 3 105. Raquelina Júlia Bembele........................................................105.º

Texto do artigo · p. 3 106. Rosa Alberto Chongo.............................................................106.º

Texto do artigo · p. 3 107. Sérgio Jacob...........................................................................107.º

Texto do artigo · p. 3 108. Valente Venâncio Machavane ...............................................108.º

Texto do artigo · p. 3 109. Edgar Tiaba Pateguana ..........................................................109.º

Texto do artigo · p. 4 110. Sansão David Dumangane .....................................................110.º

Texto do artigo · p. 4 111. Elizabeth Pedro Tembe .........................................................111.º

Texto do artigo · p. 4 112. Albertina Raquel Matsolo......................................................112.º

Texto do artigo · p. 4 113. Assucena Zacarias Mondlane ................................................113.º

Texto do artigo · p. 4 114. Dérci Marília da Conceição ...................................................114.º

Texto do artigo · p. 4 115. Esmeralda Cândido Manhenje ...............................................115.º

Texto do artigo · p. 4 116. Joaneta Alberto Massingue....................................................116.º

Texto do artigo · p. 4 117. Leonardo Alexandre Nhanombe............................................117.º

Texto do artigo · p. 4 118. Zaida Jaime Chaguala............................................................118.º

Texto do artigo · p. 4 119. Alfredo Joquim Murombe......................................................119.º

Texto do artigo · p. 4 120. André José Mutuine ...............................................................120.º

Texto do artigo · p. 4 121. Baetiz Rodrigues Tamele.......................................................121.º

Texto do artigo · p. 4 122. Chalana Ahamado Salica .......................................................122.º

Texto do artigo · p. 4 123. Daniel Timene........................................................................123.º

Texto do artigo · p. 4 124. Edson Ernesto Matusse..........................................................124.º

Texto do artigo · p. 4 125. Francisco Luís Cossa .............................................................125.º

Texto do artigo · p. 4 126. Inocência Ricardo Nhantumbo .............................................126.º

Texto do artigo · p. 4 127. Irene Florentina Matsinhe......................................................127.º

Texto do artigo · p. 4 128. Lércia Raquel Gabriel Chiule ................................................128.º

Texto do artigo · p. 4 129. Madalena José Muendane......................................................129.º

Texto do artigo · p. 4 130. Amália Avelino Mazive.........................................................130.º

Texto do artigo · p. 4 131. Adília Lúcia Marrime ............................................................131.º

Texto do artigo · p. 4 132. António Juvêncio Thonela .....................................................132.º

Texto do artigo · p. 4 133. Brígida da Ónica Nhabique....................................................133.º

Texto do artigo · p. 4 134. Cachola Joaquim Manue........................................................l34.º

Texto do artigo · p. 4 135. Carla Manuel Fumo ...............................................................135.º

Texto do artigo · p. 4 136. Edite da Graça Senda.............................................................136.º

Texto do artigo · p. 4 137. Elisa Saul Muchanga..............................................................137.º

Texto do artigo · p. 4 138. Gildo Artur João Tarige.........................................................138.º

Texto do artigo · p. 4 139. Guida Armando Nhabanga ....................................................139.º

Texto do artigo · p. 4 140. Henriqueta Arlindo dos Reis Seifana.....................................140.º

Texto do artigo · p. 4 141. Isabel Maria Marcelo Chirindza ............................................141.º

Texto do artigo · p. 4 142. Jaime Eduardo Machava........................................................142.º

Texto do artigo · p. 4 143. Julieta Ugumo Matola............................................................143.º

Texto do artigo · p. 4 144. Lina José Nhanombe..............................................................144.º

Texto do artigo · p. 4 145. Madalena Benedito Pacho......................................................145.º

Texto do artigo · p. 4 146. Paulo Armando Honjane........................................................146.º

Texto do artigo · p. 4 147. Vânia Fabião Severiano .........................................................147.º

Texto do artigo · p. 4 148. Evaristo Fernando Tivane......................................................148.º

Texto do artigo · p. 4 149. Lídia Luís Cuambe.................................................................149.º

Texto do artigo · p. 4 150. Celina Tomás Bururma..........................................................150.º

Texto do artigo · p. 4 151. Imelda Tomás Matsinhe.........................................................151.º

Texto do artigo · p. 4 152. José Machiana........................................................................152.º

Texto do artigo · p. 4 153. Jossias Celeste Mangue..........................................................153.º

Texto do artigo · p. 4 154. Rossana G. da Conceição Namburete....................................154.º

Texto do artigo · p. 4 155. Cristiano Alberto Nhantubo...................................................155.º

Texto do artigo · p. 4 156. Gervásia Dércia Mathonhana.................................................156.º

Texto do artigo · p. 4 157. Lígia Boaventura Macondzo..................................................157.º

Texto do artigo · p. 4 158. Lúcia Aníbal Bambo..............................................................158.º

Texto do artigo · p. 4 159. Mércia Albertina Nhamposse ................................................159.º

Texto do artigo · p. 4 160. Filipe Abiúdo Matsinhe .........................................................160.º

Texto do artigo · p. 4 161. Zaqueu Bernardo Amussala...................................................161.º

Texto do artigo · p. 4 162. Abelina Matine Sitoe .............................................................162.º

Texto do artigo · p. 4 163. Ana Zuleca Jones ...................................................................163.º

Texto do artigo · p. 4 164. Carla Eduardo Matola............................................................164.º

Texto do artigo · p. 4 165. Donaldo Pires Romão ............................................................165.º

Texto do artigo · p. 4 166. Edite Bernardo Michacha ......................................................166.º

Texto do artigo · p. 4 167. Gracinda André Tovela..........................................................167.º

Texto do artigo · p. 4 168. Isabel Joaquim Francisco Pedro.............................................168.º

Texto do artigo · p. 4 169. Leonor David Mabote............................................................169.º

Texto do artigo · p. 4 170. Lourenço de Sousa L. Licuco ................................................170.º

Texto do artigo · p. 4 171. Nelsa Ricardo Nataniel ..........................................................171.º

Texto do artigo · p. 4 172. Sebastião Marcos Chivambo..................................................172.º

Texto do artigo · p. 4 173. Sílvia da Conceição C. Mutemba...........................................173.º

Texto do artigo · p. 4 174. Telma Afonso Mussica ..........................................................174.º

Texto do artigo · p. 4 175. Vanda Eurico Manhiça ..........................................................175.º

Texto do artigo · p. 4 176. Abílio Vitorino Monjane........................................................176.º

Texto do artigo · p. 4 177. Albertina Anândia Macie Banze............................................177.º

Texto do artigo · p. 4 178. Lina Fabião Mondlane ...........................................................178.º

Texto do artigo · p. 4 179. Otília Carlos Magosso............................................................179.º

Texto do artigo · p. 4 180. Salvador Filipe Chimene........................................................180.º

Texto do artigo · p. 4 181. Ângela Augusto Magaia ........................................................181.º

Texto do artigo · p. 4 182. Carlota Admira Carlos Bata...................................................182.º

Texto do artigo · p. 4 183. Catarina António Madeira......................................................183.º

Texto do artigo · p. 4 184. Celeste Ezequiel Chiure.........................................................184.º

Texto do artigo · p. 4 185. Ermelinda Carlos Mazive ......................................................185.º

Texto do artigo · p. 4 186. Florência Zacarias Chunguane...............................................186.º

Texto do artigo · p. 4 187. Helena Elisa Luís Mário ........................................................187.º

Texto do artigo · p. 4 188. Januário Paulo da Silva..........................................................188.º

Texto do artigo · p. 4 189. Jorge Timóteo Matimbe.........................................................189.º

Texto do artigo · p. 4 190. Luísa Moreira Camacho.........................................................190.º

Texto do artigo · p. 4 191. Manuel Bento Muchave.........................................................191.º

Texto do artigo · p. 4 192. Nádia Pinto Matavel ..............................................................192.º

Texto do artigo · p. 4 193. Paula Arone Cossa .................................................................193.º

Texto do artigo · p. 4 194. Sónia Herculano Munguambe................................................194.º

Texto do artigo · p. 4 195. Adérito Alberto Muluama......................................................195 º

Texto do artigo · p. 4 196. Adónio Constantino Anselmo Bila .......................................196.º

Texto do artigo · p. 4 197. Amélia Lino Manjate .............................................................197.º

Texto do artigo · p. 4 198. Florêncio Bernardo Francisco................................................198.º

Texto do artigo · p. 4 199. Lídia Cândida.........................................................................199.º

Texto do artigo · p. 4 200. Valdo Afonso Mussica...........................................................200.º

Texto do artigo · p. 4 201. Agostinho Mário Munguambe...............................................201.º

Texto do artigo · p. 4 202. Albino Paulo Chiluvane.........................................................202.º

Texto do artigo · p. 4 203. Benedita Hilário Pacule Mabota ............................................203.º

Texto do artigo · p. 4 204. Boaventura Júlio Maculane....................................................204.º

Texto do artigo · p. 4 205. Clemência Arminda Maela Mguane ......................................205.º

Texto do artigo · p. 4 206. Joana Rosaria Nhantumbo .....................................................206.º

Texto do artigo · p. 4 207. Joaquina Carmona Macucule.................................................207.º

Texto do artigo · p. 4 208. Liliana Rabeca George Mabota .............................................208.º

Texto do artigo · p. 4 209. Maria Leonardo Simbine .......................................................209.º

Texto do artigo · p. 4 210. Mário Eliote Tazana...............................................................210.º

Texto do artigo · p. 4 211. Nordino Hilário Chilundo......................................................211.º

Texto do artigo · p. 4 212. Silva Rogério Matola .............................................................212.º

Texto do artigo · p. 4 213. Virgínia Maria Cumbane .......................................................213.º

Texto do artigo · p. 4 214. Rosalina Carlos Manuel Pinto ...............................................214.º

Texto do artigo · p. 4 215. Alcinda Mateus Muchanga ....................................................215.º

Texto do artigo · p. 4 216. Lúcia Ana Lázaro Manuel .....................................................216.º

Texto do artigo · p. 4 217. Lúcia Anabela Mahathane .....................................................217.º

Texto do artigo · p. 4 218. Melta Manestre Sitoe .............................................................218.º

Texto do artigo · p. 4 219. Mussa Carmona Abacar.........................................................219.º

Texto do artigo · p. 4 220. Alquina Cacilda Feliciano......................................................220.º

Texto do artigo · p. 4 221. António Domingos Bulande ..................................................221.º

Texto do artigo · p. 4 222. Celeste Lucinda Uate .............................................................222.º

Texto do artigo · p. 4 223. Elda Daniel Maribata .............................................................223.º

Texto do artigo · p. 4 224. Helena Domingos Rodrigues .................................................224.º

Texto do artigo · p. 4 225. Jaime Manuel Chagula...........................................................225.º

Texto do artigo · p. 4 226. Maria Fabião Naissone ..........................................................226.º

Texto do artigo · p. 4 227. Mário Langa...........................................................................227.º

Texto do artigo · p. 4 228. Neiva Raimundo Massango ...................................................228.º

Texto do artigo · p. 4 229. Neligénia Merina Macuácua..................................................229.º

Texto do artigo · p. 4 230. Nércia Inácio Novela .............................................................230.º

Texto do artigo · p. 4 231. Rosalina Sebastião Banze ......................................................231.º

Texto do artigo · p. 4 232. Victória António Langa .........................................................232.º

Texto do artigo · p. 4 233. Ana Rosa Francisco Nhapossa...............................................233.º

Texto do artigo · p. 4 234. Estêvão Joaquim Cumbane....................................................234.º

Texto do artigo · p. 4 235. Júlia da Felicidade Geraldo Chissico.....................................235.º

Texto do artigo · p. 4 236. Salma Jorge Manhice.............................................................236.º

Texto do artigo · p. 4 237. Sara Lourenço Mavive...........................................................237.º

Texto do artigo · p. 4 238. Aicida Admiração Machava ..................................................238.º

Texto do artigo · p. 4 239. Amestelija Moisés Langa.......................................................239.º

Texto do artigo · p. 4 240. Ângela Maria Nofre ...............................................................240.º Aprovados: Lugar

Texto do artigo · p. 5 241. Angelina Elias Zimba ............................................................241.º

Texto do artigo · p. 5 242. António Virgínia Machava ....................................................242.º

Texto do artigo · p. 5 243. Arsénio Ernesto Vilanculos ...................................................243.º

Texto do artigo · p. 5 244. Carla Ambrósia Mabjeca .......................................................244.º

Texto do artigo · p. 5 245. Celeste Bento da Silva Matsinhe ...........................................245.º

Texto do artigo · p. 5 246. Efigénia Januário Elias...........................................................246.º

Texto do artigo · p. 5 247. Elisa Ernesto Bendzane..........................................................247.º

Texto do artigo · p. 5 248. Ivone Maria Fernando............................................................248.º

Texto do artigo · p. 5 249. Joaquina Henrique Depo........................................................249.º

Texto do artigo · p. 5 250. Lucas Humberto Raúl ............................................................250.º

Texto do artigo · p. 5 251. Lúcia Alberto Budula.............................................................251.º

Texto do artigo · p. 5 252. Luísa Xavier Mahamjane.......................................................252.º

Texto do artigo · p. 5 253. Rofina Lázaro Naculeca.........................................................253.º

Texto do artigo · p. 5 254. Sónia Rosa Pascoal Zacarias .................................................254.º

Texto do artigo · p. 5 255. Thande Alfredo Sitoe.............................................................255.º

Texto do artigo · p. 5 256. Águeda Ivete Gonçalves ........................................................256.º

Texto do artigo · p. 5 257. Alcídio Juliace Manguene......................................................257.º

Texto do artigo · p. 5 258. Cesária Leonor Machava .......................................................258.º

Texto do artigo · p. 5 259. Faira José Machiana...............................................................259.º

Texto do artigo · p. 5 260. Josina Armando Pelembe.......................................................260.º

Texto do artigo · p. 5 261. Osvalda Augusto....................................................................261.º

Texto do artigo · p. 5 262. Anselmo Bernardo Francisco Capute ....................................262.º

Texto do artigo · p. 5 263. Augusto Onguessa Mapuno Lipico........................................263.º

Texto do artigo · p. 5 264. Avelino Enoque Nhampondza ...............................................264.º

Texto do artigo · p. 5 265. Carolina Júlio Cuamba...........................................................265.º

Texto do artigo · p. 5 266. Dinis João António ...............................................................266.º

Texto do artigo · p. 5 267. Elisa Estêvão Tembe..............................................................267.º

Texto do artigo · p. 5 268. Joaquina Júlio Parruque .........................................................268.º

Texto do artigo · p. 5 269. Júlia Páscoa Domingos Pontavida .........................................269.º

Texto do artigo · p. 5 270. Madalena da Conceição Matsinhe .........................................270.º

Texto do artigo · p. 5 271. Maria Laura Chivambo..........................................................271.º

Texto do artigo · p. 5 272. Marina Domingos Mapilele ...................................................272.º

Texto do artigo · p. 5 273. Miralda Augusto Mamba .......................................................273.º

Texto do artigo · p. 5 274. Odilia Elvira Bernardo M. Cossa...........................................274.º

Texto do artigo · p. 5 275. Amaral Elias Mbule ...............................................................275.º

Texto do artigo · p. 5 276. Lina Luís Búfalo ....................................................................276.º

Texto do artigo · p. 5 277. Ludovina Vitorino Nhoela .....................................................277.º

Texto do artigo · p. 5 278. Rosália Abneiro Savangane ...................................................278.º

Texto do artigo · p. 5 279. Zinaida Renato António.........................................................279.º

Texto do artigo · p. 5 280. Abrantes de Rosário C. Massango.........................................280.º

Texto do artigo · p. 5 281. Augusto Luís Mudumela........................................................281.º

Texto do artigo · p. 5 282. Cândida da Conceição Teodósio............................................282.º

Texto do artigo · p. 5 283. Celemina A. José Carlos Molache.........................................283.º

Texto do artigo · p. 5 284. Ernestina Zaida Mate Mulima ...............................................284.º

Texto do artigo · p. 5 285. Eugénio Daúd Marrurela........................................................285.º

Texto do artigo · p. 5 286. Gildo Fernando Nhanala........................................................286.º

Texto do artigo · p. 5 287. Hélder Martins Mota..............................................................287.º

Texto do artigo · p. 5 288. João David Cumbe.................................................................288.º

Texto do artigo · p. 5 289. Laurinda Lopes Nhavoto........................................................289.º

Texto do artigo · p. 5 290. Lúcia Abner Gouveza ............................................................290.º

Texto do artigo · p. 5 291. Marina Adolfo Munguambe ..................................................291.º

Texto do artigo · p. 5 292. Maruanisse Armando José Muianga......................................292.º

Texto do artigo · p. 5 293. Moisés Inácio Miambo ..........................................................293.º

Fonte textual acessível e tabelas

Tabela, página 1: Quarta-feira, 14 de Janeiro de 2015 II SÉRIE — Número 834
Quarta-feira, 14 de Janeiro de 2015 II SÉRIE — Número 834
Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção, página 1: A V I S O
Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção, página 1: SUMÁRIO
Parágrafo, página 1: Presidência da República:
Parágrafo, página 1: Direcção de Administração e Finanças.
Parágrafo, página 1: Primeiro-Ministro:
Parágrafo, página 1: Despachos.
Parágrafo, página 1: Ministério da Agricultura:
Parágrafo, página 1: Despachos.
Parágrafo, página 1: Ministério da Saúde:
Parágrafo, página 1: Hospital Central de Maputo.
Parágrafo, página 1: Ministério da Função Pública:
Parágrafo, página 1: Despacho.
Parágrafo, página 1: Governo da Província do Maputo:
Parágrafo, página 1: Secretaria Provincial: Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia.
Parágrafo, página 1: Governo da Província de Gaza:
Parágrafo, página 1: Despachos. Secretaria Provincial.
Parágrafo, página 1: Governo da Província de Inhambane:
Parágrafo, página 1: Secretaria Provincial.
Parágrafo, página 1: Governo da Província da Zambézia:
Parágrafo, página 1: Despacho. Tribunal Administrativo Provincial.
Parágrafo, página 1: Tribunal Judicial da Província de Cabo Delgado:
Parágrafo, página 1: Aviso.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Bilene:
Parágrafo, página 1: Despacho.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Mandlakazi:
Parágrafo, página 1: Despachos. Serviço Distrital de Saúde , Mulher e Acção Social.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Mabalane:
Parágrafo, página 1: Despacho.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Chókwè:
Parágrafo, página 1: Despacho.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Chicualacuala:
Parágrafo, página 1: Despacho.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Balama:
Parágrafo, página 1: Despacho.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Ibo:
Parágrafo, página 1: Despachos.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Cuamba:
Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas.
Parágrafo, página 1: Município da Vila de Nhamayábuyè:
Texto do artigo, página 1: Assembleia Municipal.
Texto do artigo, página 1: PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Texto do artigo, página 1: Direcção de Administração e Finanças
Texto do artigo, página 1: Despachos De 19 de Agosto de 2015:
Texto do artigo, página 1: José Amade, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe B, escalão 1 — nomeado para exercer, em comissão de serviço, as funções de Director Nacional Adjunto, nos termos do artigo 84 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.
Texto do artigo, página 1: Sansão Filipe Sigaúque, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe A, escalão 1 — nomeado para exercer, em comissão de serviço, as funções de Director Nacional, nos termos do artigo 84 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.
Texto do artigo, página 1: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 25 de Agosto.)
Texto do artigo, página 1: Nos termos das alíneas c) e d) do artigo 9 do Decreto Presidencial n.º 15/2005, de 14 de Março, conjugadas com o disposto no artigo 84 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, Maria Eliza Gomane, assistente técnica, classe C, escalão 4, é nomeada assessora de Ministro, com remuneração inerente à função de Director Nacional Adjunto.
Texto do artigo, página 1: Maputo, 19 de Agosto de 2005. — O Secretário Geral, António Sumabana.
Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Agosto.)
Texto do artigo, página 1: Havendo a necessidade de se proceder a alteração do Despacho n.º 35/2005, de 19 de Agosto, visado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Agosto de 2005, rectifica-se que onde se lê: «assessor de Ministro com remuneração inerente à função de Director Nacional Adjunto» deve se ler: «Assessor de Ministro.»
Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Setembro.)
Texto do artigo, página 1: De 8 de Dezembro de 2005:
Texto do artigo, página 1: Avelino Carlos Nicolau, enquadrado na carreira de técnico profissional, grupo salarial 8, classe B, escalão 1 — nomeado para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Departamento, nos termos do artigo 84 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.
Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Janeiro de 2006.)
Texto do artigo, página 2: PRIMEIRO-MINISTRO
Texto do artigo, página 2: Despahos De 4 de Abril de 2014:
Texto do artigo, página 2: Nazário Rafael Boas, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1 — nomeado para a carreira de técnico profissional, classe E , escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do seu Regulamento.
Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Agosto.)
Texto do artigo, página 2: De 29 de Julho de 2014:
Texto do artigo, página 2: Carménia Virgílio Cossa, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1designada para exercer, por substituição, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, a função de secretário particular, em virtude de o titular do lugar encontrar-se em gozo de licença anual, com efeitos a partir de 24 de Julho de 2014. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Setembro.)
Texto do artigo, página 2: De 1 de Agosto de 2014:
Texto do artigo, página 2: Alberto Leonardo Cuvelo, enquadrado na carreira de ministro conselheiro — cessa as funções de chefe de Departamento Central, que vinha exercendo em comissão de serviço, nos termos do disposto no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Setembro.)
Texto do artigo, página 2: De 5 de Agosto de 2014:
Texto do artigo, página 2: Maria de Fátima Mahomed Mia de Rosário Oliveira, enquadrada na carreira de técnico superior em administração pública N1, classe C, escalão 1 — designada para exercer, por substituição, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, a função de chefe de Departamento Central, em virtude de o titular do lugar encontrar-e em gozo de licença anual, com efeitos a partir de 1 de Agosto de 2014. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Novembro.)
Texto do artigo, página 2: Por ter havido erro na indicação de apelido no título de provimento da Idalina das Dores Frederico Libombo, técnica superior em administração pública de N1, classe B, escalão 3, titular do NUIT 100832232, em serviço no Gabinete do Primeiro-Ministro, visado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Julho de 2011, rectifica-se que onde se lê: «Idalina das Dores Frederico Limbobo», deve se ler: «Idalina das Dores Frederico Libombo.»
Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Outubro de 2014.)
Texto do artigo, página 2: Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, nomeio Samuel António Buanar, para exercer o cargo de Secretário Permanente da Província de Tete.
Texto do artigo, página 2: Maputo, 5 de Agosto de 2014. — O Primeiro – Ministro, Alberto Clementino António Vaquína.
Texto do artigo, página 2: Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo, página 2: De 4 de Setembro de 2014: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
Texto do artigo, página 2: Leslie Egídio Castelo, enquadrada na carreira de técnico profissional de administração pública, classe E, escalão 1, em serviço no Gabinete do Primeiro-Ministro — conta para efeitos de aposentação, até 13 de Fevereiro de 2014, 5 anos, 4 meses e 25 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA
Texto do artigo, página 2: Despachos
Texto do artigo, página 2: Por ter sido constatado erro no despacho visado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Abril de 2014, referente ao acréscimo do nome Ana Maeta Manhiça Sitoe, técnica profissional em administração pública, classe C, escalão 3, deste Ministério, afecta à inspecção-geral, rectifica-se que onde se lê: «Ana Maria Manhiça Sitoe», deve se ler: «Ana Maeta Manhiça Sitoe.»
Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Setembro de 2014.)
Texto do artigo, página 2: De 24 de Junho de 2014:
Texto do artigo, página 2: Joana Herculano Saisse, assistente técnico, classe E, titular do NUIT 102259467, deste Ministério, afecto ao Centro Nacional de Cartografia e Teledetecção — muda de carreira para a de técnico profissional de administração pública, classe E, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administtrativo em 12 de Novembro.)
Texto do artigo, página 2: De 25 de Agosto de 2014:
Texto do artigo, página 2: Marcos Mandjate, técnico profissional, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100555999, deste Ministério, afecto ao Centro Nacional de Cartografia e Teledetecção — muda de carreira para a de técnico superior N1, classe E, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administtrativo em 13 de Novembro.)
Texto do artigo, página 2: De 28 de Agosto de 2014:
Texto do artigo, página 2: Lucília Saize Jinó, técnica profissional em administração pública, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101760618, de nomeação definitiva, deste Ministério, afecta ao Centro Nacional de Cartografia e Teledetecção — promovida para a classe C, do mesmo escalão e carreira, nos termos do disposto do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 2: Irondina da Conceição Senete, técnica superior N1, classe E, titular do NUIT 100879387, classe E, de nomeação definitiva, deste Ministério, afecta ao Centro Nacional de Cartografia e Teledetecção — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do disposto do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 19 de Novembro.)
Texto do artigo, página 2: De 16 de Setembro de 2014:
Texto do artigo, página 2: José Luís Quembo, especialista, classe C, escalão 2, titular do NUIT 101340775, deste Ministério, afecto ao Centro Nacional de Cartografia e Teledetecção, exerce, em comissão de serviço, as funções de chefe de Departamento de Geodesia e Fotogrametria — dada por finda a respectiva comissão que havia sido designado por despacho de 3 de Novembro de 2009, visado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Março de 2010, nos termos do n.º 2 do artigo 23, conjugado com o n.º 3 do artigo 26, ambos do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.
Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Novembro.)
Texto do artigo, página 2: De 20 de Novembro de 2014:
Texto do artigo, página 2: Amina Luís Adriano Guevane, titular do NUIT 105799772, enquadrada na carreira de docente N1, classe E, deste Ministério, em serviço no Instituto de Formação em Administração de Terras e Cartografia — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: Edsónia Quelita Lifaniça, titular do NUIT 112695801, enquadrada na carreira de docente N1, classe E, deste Ministério, em serviço no Instituto de Formação em Administração de Terras e Cartografia — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: Francisco Pedro Soares de Lima, titular do NUIT 101617122, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, deste Ministério, em serviço no Instituto de Formação em Administração de Terras e Cartografia — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: MINISTÉRIO DA SAÚDE
Texto do artigo, página 3: Hospital Central de Maputo
Texto do artigo, página 3: Aviso
Texto do artigo, página 3: Nos termos do n.º 3 do artigo 27 do Regulamento de Concurso, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes à carreira de assistente técnico, devidamente homologada por despacho de 28 de Outubro de 2014, do Ministro de Saúde.
Texto do artigo, página 3: Aprovados: Lugar
Texto do artigo, página 3: 1. Isaura Armindo Nguetete.......................................................... 1.º
Texto do artigo, página 3: 2. Ilídio Moisés Balate .................................................................. 2.º
Texto do artigo, página 3: 3. Abel Ernesto Mbalana............................................................... 3.º
Texto do artigo, página 3: 4. Maria Edite Aurélio Bunguene ................................................. 4.º
Texto do artigo, página 3: 5. Arsénio Lino Bila...................................................................... 5.º
Texto do artigo, página 3: 6. José Ramos Pedro Manusse ...................................................... 6.º
Texto do artigo, página 3: 7. João Berijiano Alafo ................................................................. 7.º
Texto do artigo, página 3: 8. Matilde Armando Manganhela ................................................. 8.º
Texto do artigo, página 3: 9. Rosalino Zeferino Mavele......................................................... 9.º
Texto do artigo, página 3: 10. Adércio Adelino Intowe............................................................10.º
Texto do artigo, página 3: 11. Celeste João Mavulha ...............................................................11.º
Texto do artigo, página 3: 12. José Feliciano Matsinhe............................................................12.º
Texto do artigo, página 3: 13. Náutico Roque Buene ...............................................................13.º
Texto do artigo, página 3: 14. Graciosa Jacinto Maússe...........................................................14.º
Texto do artigo, página 3: 15. Jacinta Machate Chiboleca .......................................................15.º
Texto do artigo, página 3: 16. Jossias Fernando Nhabanga ......................................................16.º
Texto do artigo, página 3: 17. Énia Pinto Mahache ..................................................................17.º
Texto do artigo, página 3: 18. Lúcia José Zandamela...............................................................18.º
Texto do artigo, página 3: 19. Julieta Mavuiane Chaúque........................................................19.º
Texto do artigo, página 3: 20. Irene Feliciano N. Nhachissambe .............................................20.º
Texto do artigo, página 3: 21. Julai Vicente Mazive.................................................................21.º
Texto do artigo, página 3: 22. Lurdes Artur Nhaduate .............................................................22.º
Texto do artigo, página 3: 23. Sérgio Augusto Chilengue ........................................................23.º
Texto do artigo, página 3: 24. Aldo Eugénia Jorge S. Magagule..............................................24.º
Texto do artigo, página 3: 25. Beatriz Sebastião Tumbo ..........................................................25.º
Texto do artigo, página 3: 26. Carlota Cabral Maduela ............................................................26.º
Texto do artigo, página 3: 27. Cecília Abediningo Mausse ......................................................27.º
Texto do artigo, página 3: 28. Helcídio Alberto Mathombe .....................................................28.º
Texto do artigo, página 3: 29. Isac Sulemane Mavela ..............................................................29.º
Texto do artigo, página 3: 30. Leria Wailesse Jeque.................................................................30.º
Texto do artigo, página 3: 31. Romão Agostinho Neto Nhavande ...........................................31.º
Texto do artigo, página 3: 32. Lucinda Ernesto Langa Matsinhe .............................................32.º
Texto do artigo, página 3: 33. Maria Marcela Capela Sineque.................................................33.º
Texto do artigo, página 3: 34. Julião Júlio Mboane ..................................................................34.º
Texto do artigo, página 3: 35. Maria Luísa Abílio Manhiça.....................................................35.º
Texto do artigo, página 3: 36. Narciso Manuel Fundo..............................................................36.º
Texto do artigo, página 3: 37. Atália Nandja ............................................................................37.º
Texto do artigo, página 3: 38. Filomena Luís Nhantumbo .......................................................38.º
Texto do artigo, página 3: 39. Jorge Sebastião Paulo Langa ....................................................39.º
Texto do artigo, página 3: 40. Abel Xavier Cau .......................................................................40.º
Texto do artigo, página 3: 41. Dulce da Conceição Raimundo Fondo .....................................41.º
Texto do artigo, página 3: 42. António Belarmino Guibunda...................................................42.º
Texto do artigo, página 3: 43. Atálai Evita Horácio Manhique ................................................43.º
Texto do artigo, página 3: Lugar
Texto do artigo, página 3: 44. Azarias Refinado Mutola ....................................................... 44.º
Texto do artigo, página 3: 45. Celso Aníbal Bombo.............................................................. 45.º
Texto do artigo, página 3: 46. Ermelinda Henrique Macupe ................................................. 46.º
Texto do artigo, página 3: 47. Jorge da Conceição Manuel ................................................... 47.º
Texto do artigo, página 3: 48. Nelson Gimo Armando Libombo .......................................... 48.º
Texto do artigo, página 3: 49. Ivan Francisco João Joaquim ................................................. 49.º
Texto do artigo, página 3: 50. Ramiro António Francisco Gimo........................................... 50.º
Texto do artigo, página 3: 51. Sandra Carlota Dlate David ................................................... 51.º
Texto do artigo, página 3: 52. Serafina Isabel de Sousa Manhaussane.................................. 52.º
Texto do artigo, página 3: 53. Sérgio Ernesto Inguane .......................................................... 53.º
Texto do artigo, página 3: 54. Leonel Sousa Chicuamba....................................................... 54.º
Texto do artigo, página 3: 55. Judas Eunice Mondlane ......................................................... 55.º
Texto do artigo, página 3: 56. Argentina Alberto Chambule................................................. 56.º
Texto do artigo, página 3: 57. Bernardo Fabião Machombe.................................................. 57.º
Texto do artigo, página 3: 58. Celeste Teresa Jeremias Tete ................................................. 58.º
Texto do artigo, página 3: 59. Gildo Abel Lucas ................................................................... 59.º
Texto do artigo, página 3: 60. Lino Angelo Bofo ................................................................. 60.º
Texto do artigo, página 3: 61. Maria de Lurdes Mateus Machangana................................... 61.º
Texto do artigo, página 3: 62. Óscar Afonso Machava.......................................................... 62.º
Texto do artigo, página 3: 63. Regina Vasco Manhique ........................................................ 63.º
Texto do artigo, página 3: 64. Alcinda Rui Francisco Chichava............................................ 64.º
Texto do artigo, página 3: 65. Joaquim Francisco Cuna ........................................................ 65.º
Texto do artigo, página 3: 66. Ana Raquelina Antonio Omeca ............................................. 66.º
Texto do artigo, página 3: 67. Anivalda Rafael Menete......................................................... 67.º
Texto do artigo, página 3: 68. Geraldina Pascoal Muchave................................................... 68.º
Texto do artigo, página 3: 69. Márcia Etelvina Nhassuquela................................................. 69.º
Texto do artigo, página 3: 70. Neves Taimo Nhampossa....................................................... 70.º
Texto do artigo, página 3: 71. Nilza Maria Ricardo Chicume ............................................... 71.º
Texto do artigo, página 3: 72. Sandra Raimundo Chavane.................................................... 72.º
Texto do artigo, página 3: 73. Deonísio José Jonas Simbine ................................................. 73.º
Texto do artigo, página 3: 74. Doltidia Guilherme Chichava ................................................ 74.º
Texto do artigo, página 3: 75. Justina Joaquim Magule......................................................... 75.º
Texto do artigo, página 3: 76. Marília Vasco dos Santos Mauelele....................................... 76.º
Texto do artigo, página 3: 77. Nilza Gizela Jorge Guenha .................................................... 77.º
Texto do artigo, página 3: 78. Rosita Agostinho Baloi .......................................................... 78.º
Texto do artigo, página 3: 79. Vicente Ribeiro Madamuge ................................................... 79.º
Texto do artigo, página 3: 80. Victória Pascoal Cuinhane..................................................... 80.º
Texto do artigo, página 3: 81. James Eduardo Machava........................................................ 81.º
Texto do artigo, página 3: 82. Janete Elias Monjane ............................................................. 82.º
Texto do artigo, página 3: 83. Lúcia Nomona Cardoso ......................................................... 83.º
Texto do artigo, página 3: 84. Ruth Elsa Ananias Fumo........................................................ 84.º
Texto do artigo, página 3: 85. Suzete Jorge Zunguze ............................................................ 85.º
Texto do artigo, página 3: 86. Tânia Beactriz Pedro Zuco..................................................... 86.º
Texto do artigo, página 3: 87. Maria Eugénia Mendes .......................................................... 87.º
Texto do artigo, página 3: 88. Marília Raúl Alferes Cosa...................................................... 88.º
Texto do artigo, página 3: 89. Salomão Malac Amosse......................................................... 89.º
Texto do artigo, página 3: 90. Elias Salomão Matavel........................................................... 90.º
Texto do artigo, página 3: 91. Lucas Manuel Nhaca.............................................................. 91.º
Texto do artigo, página 3: 92. Telma Mário Cossa ................................................................ 92.º
Texto do artigo, página 3: 93. Adelina Tamele...................................................................... 93.º
Texto do artigo, página 3: 94. Deonilde Luís Filipe............................................................... 94.º
Texto do artigo, página 3: 95. Arsénia João Cumbane........................................................... 95.º
Texto do artigo, página 3: 96. Adolfa Carlos Gulane............................................................. 96.º
Texto do artigo, página 3: 97. Janeta Daniela Nwete............................................................. 97.º
Texto do artigo, página 3: 98. Lídia Elias manhique ............................................................. 98.º
Texto do artigo, página 3: 99. Lídia João Puzana .................................................................. 99.º
Texto do artigo, página 3: 100. Luísa Fernando Rungo...........................................................100.º
Texto do artigo, página 3: 101. Mónica Fabião Macuácua......................................................101.º
Texto do artigo, página 3: 102. Neima Ester Alage Nala.........................................................102.º
Texto do artigo, página 3: 103. Penina Eugénio Macava.........................................................103.º
Texto do artigo, página 3: 104. Rachilda da Conceição A. Zefanias.......................................104.º
Texto do artigo, página 3: 105. Raquelina Júlia Bembele........................................................105.º
Texto do artigo, página 3: 106. Rosa Alberto Chongo.............................................................106.º
Texto do artigo, página 3: 107. Sérgio Jacob...........................................................................107.º
Texto do artigo, página 3: 108. Valente Venâncio Machavane ...............................................108.º
Texto do artigo, página 3: 109. Edgar Tiaba Pateguana ..........................................................109.º
Texto do artigo, página 4: 110. Sansão David Dumangane .....................................................110.º
Texto do artigo, página 4: 111. Elizabeth Pedro Tembe .........................................................111.º
Texto do artigo, página 4: 112. Albertina Raquel Matsolo......................................................112.º
Texto do artigo, página 4: 113. Assucena Zacarias Mondlane ................................................113.º
Texto do artigo, página 4: 114. Dérci Marília da Conceição ...................................................114.º
Texto do artigo, página 4: 115. Esmeralda Cândido Manhenje ...............................................115.º
Texto do artigo, página 4: 116. Joaneta Alberto Massingue....................................................116.º
Texto do artigo, página 4: 117. Leonardo Alexandre Nhanombe............................................117.º
Texto do artigo, página 4: 118. Zaida Jaime Chaguala............................................................118.º
Texto do artigo, página 4: 119. Alfredo Joquim Murombe......................................................119.º
Texto do artigo, página 4: 120. André José Mutuine ...............................................................120.º
Texto do artigo, página 4: 121. Baetiz Rodrigues Tamele.......................................................121.º
Texto do artigo, página 4: 122. Chalana Ahamado Salica .......................................................122.º
Texto do artigo, página 4: 123. Daniel Timene........................................................................123.º
Texto do artigo, página 4: 124. Edson Ernesto Matusse..........................................................124.º
Texto do artigo, página 4: 125. Francisco Luís Cossa .............................................................125.º
Texto do artigo, página 4: 126. Inocência Ricardo Nhantumbo .............................................126.º
Texto do artigo, página 4: 127. Irene Florentina Matsinhe......................................................127.º
Texto do artigo, página 4: 128. Lércia Raquel Gabriel Chiule ................................................128.º
Texto do artigo, página 4: 129. Madalena José Muendane......................................................129.º
Texto do artigo, página 4: 130. Amália Avelino Mazive.........................................................130.º
Texto do artigo, página 4: 131. Adília Lúcia Marrime ............................................................131.º
Texto do artigo, página 4: 132. António Juvêncio Thonela .....................................................132.º
Texto do artigo, página 4: 133. Brígida da Ónica Nhabique....................................................133.º
Texto do artigo, página 4: 134. Cachola Joaquim Manue........................................................l34.º
Texto do artigo, página 4: 135. Carla Manuel Fumo ...............................................................135.º
Texto do artigo, página 4: 136. Edite da Graça Senda.............................................................136.º
Texto do artigo, página 4: 137. Elisa Saul Muchanga..............................................................137.º
Texto do artigo, página 4: 138. Gildo Artur João Tarige.........................................................138.º
Texto do artigo, página 4: 139. Guida Armando Nhabanga ....................................................139.º
Texto do artigo, página 4: 140. Henriqueta Arlindo dos Reis Seifana.....................................140.º
Texto do artigo, página 4: 141. Isabel Maria Marcelo Chirindza ............................................141.º
Texto do artigo, página 4: 142. Jaime Eduardo Machava........................................................142.º
Texto do artigo, página 4: 143. Julieta Ugumo Matola............................................................143.º
Texto do artigo, página 4: 144. Lina José Nhanombe..............................................................144.º
Texto do artigo, página 4: 145. Madalena Benedito Pacho......................................................145.º
Texto do artigo, página 4: 146. Paulo Armando Honjane........................................................146.º
Texto do artigo, página 4: 147. Vânia Fabião Severiano .........................................................147.º
Texto do artigo, página 4: 148. Evaristo Fernando Tivane......................................................148.º
Texto do artigo, página 4: 149. Lídia Luís Cuambe.................................................................149.º
Texto do artigo, página 4: 150. Celina Tomás Bururma..........................................................150.º
Texto do artigo, página 4: 151. Imelda Tomás Matsinhe.........................................................151.º
Texto do artigo, página 4: 152. José Machiana........................................................................152.º
Texto do artigo, página 4: 153. Jossias Celeste Mangue..........................................................153.º
Texto do artigo, página 4: 154. Rossana G. da Conceição Namburete....................................154.º
Texto do artigo, página 4: 155. Cristiano Alberto Nhantubo...................................................155.º
Texto do artigo, página 4: 156. Gervásia Dércia Mathonhana.................................................156.º
Texto do artigo, página 4: 157. Lígia Boaventura Macondzo..................................................157.º
Texto do artigo, página 4: 158. Lúcia Aníbal Bambo..............................................................158.º
Texto do artigo, página 4: 159. Mércia Albertina Nhamposse ................................................159.º
Texto do artigo, página 4: 160. Filipe Abiúdo Matsinhe .........................................................160.º
Texto do artigo, página 4: 161. Zaqueu Bernardo Amussala...................................................161.º
Texto do artigo, página 4: 162. Abelina Matine Sitoe .............................................................162.º
Texto do artigo, página 4: 163. Ana Zuleca Jones ...................................................................163.º
Texto do artigo, página 4: 164. Carla Eduardo Matola............................................................164.º
Texto do artigo, página 4: 165. Donaldo Pires Romão ............................................................165.º
Texto do artigo, página 4: 166. Edite Bernardo Michacha ......................................................166.º
Texto do artigo, página 4: 167. Gracinda André Tovela..........................................................167.º
Texto do artigo, página 4: 168. Isabel Joaquim Francisco Pedro.............................................168.º
Texto do artigo, página 4: 169. Leonor David Mabote............................................................169.º
Texto do artigo, página 4: 170. Lourenço de Sousa L. Licuco ................................................170.º
Texto do artigo, página 4: 171. Nelsa Ricardo Nataniel ..........................................................171.º
Texto do artigo, página 4: 172. Sebastião Marcos Chivambo..................................................172.º
Texto do artigo, página 4: 173. Sílvia da Conceição C. Mutemba...........................................173.º
Texto do artigo, página 4: 174. Telma Afonso Mussica ..........................................................174.º
Texto do artigo, página 4: 175. Vanda Eurico Manhiça ..........................................................175.º
Texto do artigo, página 4: 176. Abílio Vitorino Monjane........................................................176.º
Texto do artigo, página 4: 177. Albertina Anândia Macie Banze............................................177.º
Texto do artigo, página 4: 178. Lina Fabião Mondlane ...........................................................178.º
Texto do artigo, página 4: 179. Otília Carlos Magosso............................................................179.º
Texto do artigo, página 4: 180. Salvador Filipe Chimene........................................................180.º
Texto do artigo, página 4: 181. Ângela Augusto Magaia ........................................................181.º
Texto do artigo, página 4: 182. Carlota Admira Carlos Bata...................................................182.º
Texto do artigo, página 4: 183. Catarina António Madeira......................................................183.º
Texto do artigo, página 4: 184. Celeste Ezequiel Chiure.........................................................184.º
Texto do artigo, página 4: 185. Ermelinda Carlos Mazive ......................................................185.º
Texto do artigo, página 4: 186. Florência Zacarias Chunguane...............................................186.º
Texto do artigo, página 4: 187. Helena Elisa Luís Mário ........................................................187.º
Texto do artigo, página 4: 188. Januário Paulo da Silva..........................................................188.º
Texto do artigo, página 4: 189. Jorge Timóteo Matimbe.........................................................189.º
Texto do artigo, página 4: 190. Luísa Moreira Camacho.........................................................190.º
Texto do artigo, página 4: 191. Manuel Bento Muchave.........................................................191.º
Texto do artigo, página 4: 192. Nádia Pinto Matavel ..............................................................192.º
Texto do artigo, página 4: 193. Paula Arone Cossa .................................................................193.º
Texto do artigo, página 4: 194. Sónia Herculano Munguambe................................................194.º
Texto do artigo, página 4: 195. Adérito Alberto Muluama......................................................195 º
Texto do artigo, página 4: 196. Adónio Constantino Anselmo Bila .......................................196.º
Texto do artigo, página 4: 197. Amélia Lino Manjate .............................................................197.º
Texto do artigo, página 4: 198. Florêncio Bernardo Francisco................................................198.º
Texto do artigo, página 4: 199. Lídia Cândida.........................................................................199.º
Texto do artigo, página 4: 200. Valdo Afonso Mussica...........................................................200.º
Texto do artigo, página 4: 201. Agostinho Mário Munguambe...............................................201.º
Texto do artigo, página 4: 202. Albino Paulo Chiluvane.........................................................202.º
Texto do artigo, página 4: 203. Benedita Hilário Pacule Mabota ............................................203.º
Texto do artigo, página 4: 204. Boaventura Júlio Maculane....................................................204.º
Texto do artigo, página 4: 205. Clemência Arminda Maela Mguane ......................................205.º
Texto do artigo, página 4: 206. Joana Rosaria Nhantumbo .....................................................206.º
Texto do artigo, página 4: 207. Joaquina Carmona Macucule.................................................207.º
Texto do artigo, página 4: 208. Liliana Rabeca George Mabota .............................................208.º
Texto do artigo, página 4: 209. Maria Leonardo Simbine .......................................................209.º
Texto do artigo, página 4: 210. Mário Eliote Tazana...............................................................210.º
Texto do artigo, página 4: 211. Nordino Hilário Chilundo......................................................211.º
Texto do artigo, página 4: 212. Silva Rogério Matola .............................................................212.º
Texto do artigo, página 4: 213. Virgínia Maria Cumbane .......................................................213.º
Texto do artigo, página 4: 214. Rosalina Carlos Manuel Pinto ...............................................214.º
Texto do artigo, página 4: 215. Alcinda Mateus Muchanga ....................................................215.º
Texto do artigo, página 4: 216. Lúcia Ana Lázaro Manuel .....................................................216.º
Texto do artigo, página 4: 217. Lúcia Anabela Mahathane .....................................................217.º
Texto do artigo, página 4: 218. Melta Manestre Sitoe .............................................................218.º
Texto do artigo, página 4: 219. Mussa Carmona Abacar.........................................................219.º
Texto do artigo, página 4: 220. Alquina Cacilda Feliciano......................................................220.º
Texto do artigo, página 4: 221. António Domingos Bulande ..................................................221.º
Texto do artigo, página 4: 222. Celeste Lucinda Uate .............................................................222.º
Texto do artigo, página 4: 223. Elda Daniel Maribata .............................................................223.º
Texto do artigo, página 4: 224. Helena Domingos Rodrigues .................................................224.º
Texto do artigo, página 4: 225. Jaime Manuel Chagula...........................................................225.º
Texto do artigo, página 4: 226. Maria Fabião Naissone ..........................................................226.º
Texto do artigo, página 4: 227. Mário Langa...........................................................................227.º
Texto do artigo, página 4: 228. Neiva Raimundo Massango ...................................................228.º
Texto do artigo, página 4: 229. Neligénia Merina Macuácua..................................................229.º
Texto do artigo, página 4: 230. Nércia Inácio Novela .............................................................230.º
Texto do artigo, página 4: 231. Rosalina Sebastião Banze ......................................................231.º
Texto do artigo, página 4: 232. Victória António Langa .........................................................232.º
Texto do artigo, página 4: 233. Ana Rosa Francisco Nhapossa...............................................233.º
Texto do artigo, página 4: 234. Estêvão Joaquim Cumbane....................................................234.º
Texto do artigo, página 4: 235. Júlia da Felicidade Geraldo Chissico.....................................235.º
Texto do artigo, página 4: 236. Salma Jorge Manhice.............................................................236.º
Texto do artigo, página 4: 237. Sara Lourenço Mavive...........................................................237.º
Texto do artigo, página 4: 238. Aicida Admiração Machava ..................................................238.º
Texto do artigo, página 4: 239. Amestelija Moisés Langa.......................................................239.º
Texto do artigo, página 4: 240. Ângela Maria Nofre ...............................................................240.º Aprovados: Lugar
Texto do artigo, página 5: 241. Angelina Elias Zimba ............................................................241.º
Texto do artigo, página 5: 242. António Virgínia Machava ....................................................242.º
Texto do artigo, página 5: 243. Arsénio Ernesto Vilanculos ...................................................243.º
Texto do artigo, página 5: 244. Carla Ambrósia Mabjeca .......................................................244.º
Texto do artigo, página 5: 245. Celeste Bento da Silva Matsinhe ...........................................245.º
Texto do artigo, página 5: 246. Efigénia Januário Elias...........................................................246.º
Texto do artigo, página 5: 247. Elisa Ernesto Bendzane..........................................................247.º
Texto do artigo, página 5: 248. Ivone Maria Fernando............................................................248.º
Texto do artigo, página 5: 249. Joaquina Henrique Depo........................................................249.º
Texto do artigo, página 5: 250. Lucas Humberto Raúl ............................................................250.º
Texto do artigo, página 5: 251. Lúcia Alberto Budula.............................................................251.º
Texto do artigo, página 5: 252. Luísa Xavier Mahamjane.......................................................252.º
Texto do artigo, página 5: 253. Rofina Lázaro Naculeca.........................................................253.º
Texto do artigo, página 5: 254. Sónia Rosa Pascoal Zacarias .................................................254.º
Texto do artigo, página 5: 255. Thande Alfredo Sitoe.............................................................255.º
Texto do artigo, página 5: 256. Águeda Ivete Gonçalves ........................................................256.º
Texto do artigo, página 5: 257. Alcídio Juliace Manguene......................................................257.º
Texto do artigo, página 5: 258. Cesária Leonor Machava .......................................................258.º
Texto do artigo, página 5: 259. Faira José Machiana...............................................................259.º
Texto do artigo, página 5: 260. Josina Armando Pelembe.......................................................260.º
Texto do artigo, página 5: 261. Osvalda Augusto....................................................................261.º
Texto do artigo, página 5: 262. Anselmo Bernardo Francisco Capute ....................................262.º
Texto do artigo, página 5: 263. Augusto Onguessa Mapuno Lipico........................................263.º
Texto do artigo, página 5: 264. Avelino Enoque Nhampondza ...............................................264.º
Texto do artigo, página 5: 265. Carolina Júlio Cuamba...........................................................265.º
Texto do artigo, página 5: 266. Dinis João António ...............................................................266.º
Texto do artigo, página 5: 267. Elisa Estêvão Tembe..............................................................267.º
Texto do artigo, página 5: 268. Joaquina Júlio Parruque .........................................................268.º
Texto do artigo, página 5: 269. Júlia Páscoa Domingos Pontavida .........................................269.º
Texto do artigo, página 5: 270. Madalena da Conceição Matsinhe .........................................270.º
Texto do artigo, página 5: 271. Maria Laura Chivambo..........................................................271.º
Texto do artigo, página 5: 272. Marina Domingos Mapilele ...................................................272.º
Texto do artigo, página 5: 273. Miralda Augusto Mamba .......................................................273.º
Texto do artigo, página 5: 274. Odilia Elvira Bernardo M. Cossa...........................................274.º
Texto do artigo, página 5: 275. Amaral Elias Mbule ...............................................................275.º
Texto do artigo, página 5: 276. Lina Luís Búfalo ....................................................................276.º
Texto do artigo, página 5: 277. Ludovina Vitorino Nhoela .....................................................277.º
Texto do artigo, página 5: 278. Rosália Abneiro Savangane ...................................................278.º
Texto do artigo, página 5: 279. Zinaida Renato António.........................................................279.º
Texto do artigo, página 5: 280. Abrantes de Rosário C. Massango.........................................280.º
Texto do artigo, página 5: 281. Augusto Luís Mudumela........................................................281.º
Texto do artigo, página 5: 282. Cândida da Conceição Teodósio............................................282.º
Texto do artigo, página 5: 283. Celemina A. José Carlos Molache.........................................283.º
Texto do artigo, página 5: 284. Ernestina Zaida Mate Mulima ...............................................284.º
Texto do artigo, página 5: 285. Eugénio Daúd Marrurela........................................................285.º
Texto do artigo, página 5: 286. Gildo Fernando Nhanala........................................................286.º
Texto do artigo, página 5: 287. Hélder Martins Mota..............................................................287.º
Texto do artigo, página 5: 288. João David Cumbe.................................................................288.º
Texto do artigo, página 5: 289. Laurinda Lopes Nhavoto........................................................289.º
Texto do artigo, página 5: 290. Lúcia Abner Gouveza ............................................................290.º
Texto do artigo, página 5: 291. Marina Adolfo Munguambe ..................................................291.º
Texto do artigo, página 5: 292. Maruanisse Armando José Muianga......................................292.º
Texto do artigo, página 5: 293. Moisés Inácio Miambo ..........................................................293.º

Sobreposições Diploma Capítulo Artigo

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Diplomas nesta edição

Despacho Assembleia Municipal. PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA Direcção de Administração e Finanças
Diploma De 25 de Agosto de 2014:
Diploma De 28 de Agosto de 2014:
Diploma De 16 de Setembro de 2014:
Diploma De 20 de Novembro de 2014:
Aviso MINISTÉRIO DA SAÚDE Hospital Central de Maputo
Despacho MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA
Despacho Governo da Província do Maputo Secretaria Provincial
Diploma n.º 8/2003 Nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o Despacho de Delegação de Competências n.º 44/ GPM/GGOV/2012, de 29 de Março, com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Grácio Fenias Guambe, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, titular do NUIT 104421261, funcionário da Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
Aviso Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia
Despacho Governo da Província de Gaza
Diploma De 8 de Dezembro de 2005:
Diploma De 18 de Agosto de 2011:
Diploma De 5 de Abril de 2012:
Diploma Secretaria Provincial
Diploma De 5 de Maio de 2011:
Diploma De 10 de Julho de 2013:
Diploma De 12 de Julho de 2013:
Diploma De 19 de Julho de 2013:
Diploma De 6 de Agosto de 2013:
Diploma De 19 de Setembro de 2013:
Diploma De 18 de Outubro de 2013:
Diploma De 29 de Julho de 2014:
Diploma De 20 de Maio de 2014:
Despacho Governo da Província de Inhambane Secretaria Provincial
Diploma De 26 de Outubro de 2011:
Despacho Governo da Província da Zambézia
Despacho Tribunal Administrativo da Província
Aviso Tribunal Judicial da Província de Cabo Delgado
Despacho Governo do Distrito de Bilene
Despacho Governo do Distrito de Mandlakazi
Diploma De 17 de Abril de 2013:
Diploma De 25 de Abril de 2013:
Diploma De 1 de Agosto de 2014:
Diploma De 12 de Julho de 2013:
Diploma De 22 de Julho de 2013:
Diploma De 26 de Agosto de 2013:
Diploma De 18 de Outubro de 2013:
Diploma De 7 de Novembro de 2013:
Diploma De 18 de Novembro de 2013:
Diploma De 25 de Novembro de 2013:
Diploma De 13 de Agosto de 2014:
Diploma De 5 de Setembro de 2014:
Aviso Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
Diploma De 5 de Agosto de 2014:
Despacho Governo do Distrito de Mabalane
Despacho Governo do Distrito de Chókwè
Despacho Governo do Distrito de Chicualacuala
Despacho Governo do Distrito de Balama
Despacho Governo do Distrito de Ibo
Diploma De 30 de Janeiro de 2014:
Diploma De 18 de Maio de 2014:
Diploma De 22 de Julho de 2014:
Diploma De 5 de Outubro de 2014:
Diploma De 13 de Outubro de 2014:
Diploma n.º 8/2003 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, nomeio Samuel António Buanar, para exercer o cargo de Secretário Permanente da Província de Tete.
Aviso Governo do Distrito de Cuamba Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas
Deliberação n.º 6/AMVN/2014 Munícipio da Vila de Nhamayábuè Assembleia Municipal
Deliberação n.º 7/AMVN/2014 Assembleia Municipal da Vila de Nhamayábué, 6 de Junho de 2014. — Pelo Presidente da Assembleia Municipal, Clara Dinis Izaque.
Deliberação n.º 8/AMVN/2014 Assembleia Municipal da Vila de Nhamayábuè, a 6 de Junho de 2014. — Pelo Presidente da Assembleia Municipal, Clara Dinis Izaque.
Deliberação n.º 9/AMVN/2014 Assembleia Municipal da Vila de Nhamayábuè, 6 de Junho de 2014. — Pelo Presidente da Assembleia Municipal, Clara Dinis Izaque.
Diploma Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Despacho MINISTÉRIO DA AGRICULTURA
Diploma De 24 de Junho de 2014: