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Texto do artigo · p. 2 De 5 de Agosto de 2014:

Texto do artigo · p. 2 Maria de Fátima Mahomed Mia de Rosário Oliveira, enquadrada na carreira de técnico superior em administração pública N1, classe C, escalão 1 — designada para exercer, por substituição, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, a função de chefe de Departamento Central, em virtude de o titular do lugar encontrar-e em gozo de licença anual, com efeitos a partir de 1 de Agosto de 2014. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 2 Por ter havido erro na indicação de apelido no título de provimento da Idalina das Dores Frederico Libombo, técnica superior em administração pública de N1, classe B, escalão 3, titular do NUIT 100832232, em serviço no Gabinete do Primeiro-Ministro, visado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Julho de 2011, rectifica-se que onde se lê: «Idalina das Dores Frederico Limbobo», deve se ler: «Idalina das Dores Frederico Libombo.»

Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Outubro de 2014.)

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Texto do artigo, página 2: De 5 de Agosto de 2014:
Texto do artigo, página 2: Maria de Fátima Mahomed Mia de Rosário Oliveira, enquadrada na carreira de técnico superior em administração pública N1, classe C, escalão 1 — designada para exercer, por substituição, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, a função de chefe de Departamento Central, em virtude de o titular do lugar encontrar-e em gozo de licença anual, com efeitos a partir de 1 de Agosto de 2014. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Novembro.)
Texto do artigo, página 2: Por ter havido erro na indicação de apelido no título de provimento da Idalina das Dores Frederico Libombo, técnica superior em administração pública de N1, classe B, escalão 3, titular do NUIT 100832232, em serviço no Gabinete do Primeiro-Ministro, visado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Julho de 2011, rectifica-se que onde se lê: «Idalina das Dores Frederico Limbobo», deve se ler: «Idalina das Dores Frederico Libombo.»
Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Outubro de 2014.)

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