De 18 de Outubro de 2013:
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- Texto do artigo, página 29: De 18 de Outubro de 2013:
- Texto do artigo, página 29: Hercília da Luz Anastáncia Henrinque, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 112435255, em serviço no Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 4 e 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
- Texto do artigo, página 29: Hortência Xavier Manjate Mapsanganhe, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, titular do NUIT 107196201, em serviço no Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 4 e 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
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