Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o disposto no n.º 2 do artigo 4 do Decreto n.º 58/2013, de 31 de Dezembro, nomeio Albino Celestino Mahumana, para exercer o cargo de Director-Geral do Instituto Nacional do Turismo-INATUR.
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Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o disposto no n.º 2 do artigo 4 do Decreto n.º 58/2013, de 31 de Dezembro, nomeio Albino Celestino Mahumana, para exercer o cargo de Director-Geral do Instituto Nacional do Turismo-INATUR.
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- Texto do artigo, página 2: Maputo, 5 de Junho de 2015. — O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.
- Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos nos termos do Decreto n.º28/96, de 9 de Julho). (Visado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Agosto).
- Texto do artigo, página 2: Tendo havido erro na indicação da carreira no título de provimento de Rodrigues Artur Ussene, técnico superior de N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 105102801, em serviço na Província do Niassa, visado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Abril de 2015, retifica-se que onde se lê: «técnico profissional de agro-pecuária, classe E, escalão 1.» deve se ler: «técnico superior de N1, classe C, escalão 1.»
- Texto do artigo, página 2: Maputo, 8 de Junho de 2015. — O Primeiro – Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.
- Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Julho).
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