II Série n.º 4/2016

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Edição II Série n.º 4/2016

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Título de secção · p. 1 Segunda-feira, 11 de Janeiro de 2016 II SÉRIE — Número 4

Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA

Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA

Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Título de secção · p. 1 A V I S O

Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».

Título de secção · p. 1 SUMÁRIO

Parágrafo · p. 1 Primeiro-Ministro: Despachos. Aviso.

Parágrafo · p. 1 Ministério da Administração Estatal e Função

Parágrafo · p. 1 ...Pública: Despachos.

Parágrafo · p. 1 Ministério dos Transportes e Comunicações: Despachos. Departamento de Recursos Humanos. Instituto Nacional da Marinha.

Parágrafo · p. 1 Ministério da Agricultura e Segurança Alimentar: Despacho. Instituto do Algodão de Moçambique.

Parágrafo · p. 1 Ministério da Ciência e Tecnologia, Ensino Superior

Parágrafo · p. 1 ...e Técnico Profissional: Despachos.

Parágrafo · p. 1 Ministério do Mar, Águas Interiores e Pescas: Despachos.

Parágrafo · p. 1 Ministério da Terra, Ambiente e Desenvolvimento

Parágrafo · p. 1 ...Rural: Despachos.

Texto do artigo · p. 1 Conselho Superior da Comunicação Social: Despachos.

Texto do artigo · p. 1 Instituto Nacional de Petróleo: Despachos.

Texto do artigo · p. 1 PRIMEIRO-MINISTRO

Texto do artigo · p. 1 Despachos De 9 de Fevereiro de 2015:

Texto do artigo · p. 1 Absalão José Selemane, enquadrado na carreira de técnico superior de N2, classe E, escalão 1 — nomeado para a carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionário e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Julho de 2015).

Texto do artigo · p. 1 exercer, em comissão de serviço, a função de Secretário Permanente Provincial, e colocado na Província do Maputo.

Texto do artigo · p. 1 Maputo, 16 de Fevereiro de 2015. — O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.

Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Junho).

Texto do artigo · p. 1 Nos termos do disposto no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, nomeio Francisca Guilherme Cadalamba Muluana, para exercer, em comissão de serviço, a função de Secretário Permanente Provincial, e colocada na Província de Manica.

Texto do artigo · p. 1 Maputo, 16 de Fevereiro de 2015. — O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.

Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Agosto).

Texto do artigo · p. 1 Nos termos do disposto no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, nomeio Claudina Maria de São José Mazalo, para exercer, em comissão de serviço, a função de Secretário Permanente Provincial, e colocada na Província do Maputo.

Texto do artigo · p. 1 Maputo, 16 de Fevereiro de 2015. — O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.

Texto do artigo · p. 1 Nos termos do disposto no artigo 23 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Constantino Jaime Gode, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, para exercer, em comissão de serviço, a função de assessor do Primeiro-Ministro.

Texto do artigo · p. 1 Maputo, 6 de Março de 2015. — O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.

Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Julho.)

Texto do artigo · p. 1 De 13 de Maio de 2015:

Texto do artigo · p. 1 Patrício Pedro Zandamela, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 2, titular do NUIT 108423651 transita para o escalão 3, da mesma classe e carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 1 (Anotado do pelo Tribunal Administrativo em 10 de Junho.)

Texto do artigo · p. 1 Nos termos do disposto no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de funções de Celina Cândido Henriques, do cargo de assessor da imprensa do Primeiro-Ministro.

Texto do artigo · p. 1 Maputo, Maio de 2015. — O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.

Texto do artigo · p. 1 (Anotado do pelo Tribunal Administrativo em 10 de Junho.)

Texto do artigo · p. 2 Nos termos do disposto no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de funções de Albertina Mário Francisco Tivane, do cargo de Director do Gabinete.

Texto do artigo · p. 2 Maputo, ao 13 de Maio de 2015. — O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.

Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Junho).

Texto do artigo · p. 2 Nos termos do disposto no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Neuza Cristina Menezes de Matos, técnica superior N1, classe B, escalão 3, para exercer, em comissão de serviço, a função de Director do Gabinete do Primeiro-Ministro.

Texto do artigo · p. 2 Maputo, 13 de Maio de 2015. — O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.

Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Julho).

Texto do artigo · p. 2 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o disposto no n.º 2 do artigo 4 do Decreto n.º 58/2013, de 31 de Dezembro, nomeio Albino Celestino Mahumana, para exercer o cargo de Director-Geral do Instituto Nacional do Turismo-INATUR.

Texto do artigo · p. 2 Maputo, 5 de Junho de 2015. — O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.

Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos nos termos do Decreto n.º28/96, de 9 de Julho). (Visado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Agosto).

Texto do artigo · p. 2 Tendo havido erro na indicação da carreira no título de provimento de Rodrigues Artur Ussene, técnico superior de N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 105102801, em serviço na Província do Niassa, visado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Abril de 2015, retifica-se que onde se lê: «técnico profissional de agro-pecuária, classe E, escalão 1.» deve se ler: «técnico superior de N1, classe C, escalão 1.»

Texto do artigo · p. 2 Maputo, 8 de Junho de 2015. — O Primeiro – Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.

Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Julho).

Texto do artigo · p. 2 Nos termos do disposto no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de funções de Leslie Egídio Castelo, da função de secretário particular.

Texto do artigo · p. 2 Maputo, 17 de Junho de 2015. — O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.

Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Julho)

Texto do artigo · p. 2 Ao abrigo do disposto no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Elisa Osário Cumbe, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, para a função de secretário particular.

Texto do artigo · p. 2 Maputo, 17 de Junho de 2015. — O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.

Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Agosto).

Texto do artigo · p. 2 Nos termos do disposto no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Decreto n.º 54/2008, de 30 de Dezembro, nomeio Sheila de Lemos Santana Afonso, para exercer, em comissão de serviço, o cargo de Secretário Permanente do Ministério da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural.

Texto do artigo · p. 2 Maputo, 17 de Junho de 2015. — O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.

Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho). (Visado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Agosto).

Texto do artigo · p. 2 Nos termos do disposto no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Decreto n.º 54/2008, de 30 de Dezembro, nomeio Ângelo Manuel Paunde, para exercer, em comissão de serviço, o cargo de Secretário Permanente do Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos.

Texto do artigo · p. 2 Maputo, 17 de Junho de 2015. — O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.

Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho).

Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 7de Agosto).

Texto do artigo · p. 2 De 30 de Junho de 2015:

Texto do artigo · p. 2 Celina Cândido Henriques, técnica superior de N1, classe E, escalão 1, colocada no Gabinete do Primeiro-Ministro — transferida, por conveniência de serviço, para o Ministério da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural, nos termos do artigo 22 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com artigo 120 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Agosto de 2015).

Texto do artigo · p. 2 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o disposto no n.º 5 do artigo 45 da Lei n.º 1/92, de 3 de Janeiro, Esselina Macome, cessa as funções de Administrador do Banco de Moçambique.

Texto do artigo · p. 2 Maputo, 8 de Julho de 2015. — O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.

Texto do artigo · p. 2 Nos termos do disposto no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o disposto no n.º 5 do artigo 45 da Lei n.º 1/92, de 3 de Janeiro, nomeio Gertrudes Adolfo Macueve, para exercer, em comissão de serviço, o cargo de Administrador do Banco de Moçambique.

Texto do artigo · p. 2 Maputo, 8 de Julho de 2015. — O Primeiro – Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.

Texto do artigo · p. 2 De 8 de Julho de 2015:

Texto do artigo · p. 2 Lisete Gilda Ualane, titular do NUIT 100800179, enquadrada na carreira de técnico superior em administração pública N1, classe E, escalão 1 — designada para exercer, por substituição, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, a função de chefe de Repartição Central, em virtude de a titular do lugar encontrar-se em gozo da licença anual, por um período de 45 dias, com efeito a partir de 9 de Julho de 2015. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Agosto).

Texto do artigo · p. 2 De 14 de Julho de 2015:

Texto do artigo · p. 2 Hilário David Cumbane, titular do NUIT 111764727, enquadrado na carreira de assistente técnico — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 2 Sónia Francisco Maurício, titular do NUIT 105608365, enquadrada na carreira de técnico superior de N1 — promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho). (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 4 de Agosto).

Texto do artigo · p. 3 Carolina Armando Nuvunga, titular do NUIT 100440105, enquadrada na carreira de técnico profissional de administração pública, classe C, escalão 1 — nomeada para a carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionário e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho).

Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Agosto).

Texto do artigo · p. 3 Nos termos do disposto no artigo 86 da Lei n.º 1/2009, de 17 de Março, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 137 do Regulamento do referido Estatuto, é despromovido Júlio Matitelane Langa, titular do NUIT 106857334, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1, para técnico, classe E, escalão 1, por um período de 6 meses.

Texto do artigo · p. 3 Maputo, 15 de Julho de 2015. — A Directora do Gabinete, Neuza Cristina Menezes de Matos.

Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Agosto).

Texto do artigo · p. 3 Nos termos do disposto artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 52 da Lei n.º 6/2012, de 8 de Fevereiro, nomeio Bernardo Gabriel Mavanga, para exercer, em comissão de serviço, o cargo de Director-Geral da Agência de Informação em Moçambique - AIM.

Texto do artigo · p. 3 Maputo, 27 de Julho de 2015. — O Primeiro – Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.

Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Agosto).

Texto do artigo · p. 3 Nos termos do disposto no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de funções de Albertina Mário Francisco Tivane, do cargo de assessor do Primeiro-Ministro.

Texto do artigo · p. 3 Maputo, 4 de Agosto de 2015. — O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.

Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Setembro).

Texto do artigo · p. 3 Nos termos do disposto no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de funções de Tarcísio Baltazar Buanahagi, do cargo de assessor Diplomático do Primeiro-Ministro.

Texto do artigo · p. 3 Maputo, 4 de Agosto de 2015. — O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.

Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 3 Ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o disposto no n.º 2 do artigo 7 do Decreto n.º 52/2013, de 23 de Setembro, Inácio de Jesus Paulo Bernardo, cessa as funções de Director-Geral do Fundo de Promoção Desportiva.

Texto do artigo · p. 3 Maputo, 6 de Agosto de 2015. — O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.

Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Setembro).

Texto do artigo · p. 3 Aviso

Texto do artigo · p. 3 Nos termos do artigo 4 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, público-se que por Despacho de 8 de Julho de 2015,

Texto do artigo · p. 3 da Directora do Gabinete, foi nomeado o júri do concurso de promoção por tempo de serviço, com a seguinte composição:

Texto do artigo · p. 3 Presidente – Idalina das Dores Libombo – técnica superior de N1.

Texto do artigo · p. 3 1.º Vogal – Anabela Khan – técnica superior N1. 2.º Vogal – Florêncio Jamo Papelo – técnico superior N1.

Texto do artigo · p. 3 Secretária – Leslie Egídio Castelo – técnica profissional de administração pública.

Texto do artigo · p. 3 Maputo, 9 de Julho de 2015. — A Chefe do Departamento, Telma Filimone.

Texto do artigo · p. 3 MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA

Texto do artigo · p. 3 Despachos

Texto do artigo · p. 3 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Director do Gabinete do Primeiro-Ministro, atribuo a Margarida Domingos João Salvador, enquadrada na carreira de técnico superior em administração pública de N1, classe C, escalão 1, vencimento correspondente à função de assessor do Primeiro-Ministro.

Texto do artigo · p. 3 Maputo, 8 de Agosto de 2015. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.

Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 3 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Ministério da Indústria e Comércio, atribuo a Alfredo Filipe Sitoe, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe A, escalão 1, vencimento correspondente à função de Director-Geral.

Texto do artigo · p. 3 Maputo, 12 de Outubro de 2015. — A Ministra, Carmelita Rita Namashilua.

Texto do artigo · p. 3 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta da Vice-Ministra dos Transportes e Comunicações, atribuo a Simão Zacarias Mataruca, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, o vencimento correspondente à função de Director Nacional Adjunto.

Texto do artigo · p. 3 Maputo, 3 de Dezembro de 2015. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.

Texto do artigo · p. 3 MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Texto do artigo · p. 3 Despachos De 20 de Junho de 2015:

Texto do artigo · p. 3 Aida Rafael Baptista Cossa, titular do NUIT 108356839, assistente técnica, classe E, escalão 1 — nomeada por despacho de 20 de Junho de 2015, do Secretário Permanente do Ministério dos Transportes e Comunicações, para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 3 André Massilau, titular do NUIT 1135781449, agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeado por despacho de 20 de Junho de 2015, do Secretário Permanente do Ministério dos Transportes

Texto do artigo · p. 4 e Comunicações, para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral do Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 4 Andrieta Simão Matavele, titular do NUIT 100013673, técnica profissional, classe C, escalão 1 — nomeada por despacho de 20 de Junho de 2015, do Secretário Permanente do Ministério dos Transportes e Comunicações, para a carreira de auditor, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 4 Laura Benvinda Chume, titular do NUIT 108356839, assistente técnica, classe E, escalão 1 — nomeada por despacho de 20 de Junho de 2015, do Secretário Permanente do Ministério dos Transportes e Comunicações, para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 4 Lígia Alberto Sitoe, titular do NUIT 110494981, técnica profissional em administração pública, classe C, escalão 1 — nomeada por despacho de 20 de Junho de 2015, do Secretário Permanente do Ministério dos Transportes e Comunicações, para a carreira de técnico especializado, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 4 Maria de Lurdes Guilengue, titular do NUIT 102880196, técnica, classe C, escalão 1 — nomeada por despacho de 20 de Junho de 2015, do Secretário Permanente do Ministério dos Transportes e Comunicações, para a carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 4 Martinho da Costa Rufino, titular do NUIT 100965161, técnico, classe E, escalão 1 — nomeado por despacho de 20 de Junho de 2015, do Secretário Permanente do Ministério dos Transportes e Comunicações, para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 4 Nilza Ismael Ricotso, titular do NUIT 100965161, agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeada por despacho de 20 de Junho de 2015, do Secretário Permanente do Ministério dos Transportes e Comunicações, para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 4 Ofélia Atália Muadunla, titular do NUIT 111172307, agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeadoa por despacho de 20 de Junho de 2015, do Secretário Permanente do Ministério dos Transportes e Comunicações, para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 4 Paulino Armando Matusse, titular do NUIT 102971418, auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 — nomeado por despacho de 20 de Junho de 2015, do Secretário Permanente do Ministério dos Transportes e Comunicações, para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do Referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 4 Vânia Dorcélia Macuácua, titular do NUIT 102971418, auxiliar administrativa, classe U, escalão 1 — nomeada por despacho de 20 de Junho de 2015, do Secretário Permanente do Ministério dos Transportes e Comunicações, para a carreira de assistente técnico,

Texto do artigo · p. 4 classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 4 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho). (Visados pelo Tribunal administrativo em 13 de Outubro).

Texto do artigo · p. 4 Abrahamo Vasco Quive, titular do NUIT 112872086, auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 — nomeado por despacho de 20 de Junho de 2015, do Secretário Permanente do Ministério dos Transportes e Comunicações, para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 4 Enoque Arnaldo Mufemane, titular do NUIT 109600911, auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 — nomeado por despacho de 20 de Junho de 2015, do Secretário Permanente do Ministério dos Transportes e Comunicações, para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 4 Fátima Albino Ualane, titular do NUIT 110975181, agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeada por despacho de 20 de Junho de 2015, do Secretário Permanente do Ministério dos Transportes e Comunicações, para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 4 Heitor Rafael Júlio Nhatsave, titular do NUIT 112977775, auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 — nomeado por despacho de 20 de Junho de 2015, do Secretário Permanente do Ministério dos Transportes e Comunicações, para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 4 Helena Feleciano Mulhanga, titular do NUIT 108319593, auxiliar, classe U, escalão 2 — nomeado por despacho de 20 de Junho de 2015, do Secretário Permanente do Ministério dos Transportes e Comunicações, para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 4 Luís Raimundo Muanatauaia, titular do NUIT 103145392, técnico, classe C, escalão 1 — nomeado por despacho de 20 de Junho de 2015, do Secretário Permanente do Ministério dos Transporte e Comunicações, para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 4 Maria Amélia Wate Belém, titular do NUIT 101786196, técnica, classe C, escalão 1 — nomeada por despacho de 20 de Junho de 2015, do Secretário Permanente do Ministério dos Transportes e Comunicações, para a carreira de técnico especializado, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 4 Marisa Maria Amélia Bernardo Cândido Meliço, titular do NUIT 108461802, auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeada por despacho de 20 de Junho de 2015, do Secretário Permanente do Ministério dos Transportes e Comunicações, para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 5 Paulo Pedro Ponde, titular do NUIT 109600911, auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 — nomeado por despacho de 20 de Junho de 2015, do Secretário Permanente do Ministério dos Transportes e Comunicações, para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 5 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º28/96, de 9 de Julho)

Texto do artigo · p. 5 (Visados pelo Tribunal administrativo em 20 de Outubro)

Texto do artigo · p. 5 De 22 de Junho de 2015:

Texto do artigo · p. 5 Marlene Cheque Amélia, titular do NUIT 101464474, técnica especializada, classe E, escalão 1 — nomeada por despacho

Texto do artigo · p. 5 de 22 de Junho de 2015, do Secretário Permanente do Ministério dos Transportes e Comunicações, para a carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho)

Texto do artigo · p. 5 (Visado pelo Tribunal administrativo em 13 de Outubro)

Texto do artigo · p. 5 De 22 de Julho de 2015:

Texto do artigo · p. 5 Fernando Andela, titular do NUIT 103145473, técnico superior de administração pública N1, classe C, escalão 1 — cessa o exercício de funções de chefe do Gabinete do Ministro, cargo para que havia sido nomeado por despacho de 4 de Junho de 2013, do Ministro dos Transportes e Comunicações.

Texto do artigo · p. 5 Sérgia Roberto Langa, titular do NUIT 103146143, técnica superior N1, classe C, escalão 1 — cessa o exercício de funções de Director Provincial dos Transportes e Comunicações de Maputo, cargo para que havia sido nomeada por despacho de 20 de Abril de 2011, do Ministro dos Transportes e Comunicações.

Texto do artigo · p. 5 (Anotados pelo Tribunal administrativo em 8 de Outubro).

Texto do artigo · p. 5 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) dos n.ºs 1 e 2, ambos do artigo 74 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, nomeio Berlindo João Mário Fernando, titular do NUIT 102583353, especialista, classe B, escalão 1, para exercer, em comissão de serviço, as funções de Director Nacional de Desenvolvimento do Sector Privado de Transportes.

Texto do artigo · p. 5 Maputo, 22 de Julho de 2015. — O Ministro Dos Transportes e Comunicações, Carlos Alberto Fortes Mesquita.

Texto do artigo · p. 5 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º28/96, de 9 de Julho). (Visado pelo Tribunal administrativo em 20 de Outubro).

Texto do artigo · p. 5 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) dos n.ºs 1 e 2, ambos do artigo 74 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, nomeio Brígida Juliana, titular do NUIT 101020975, técnica superior N1, classe E, escalão1, para exercer, em comissão de serviço, as funções de Director Nacional Adjunto da Direcção Nacional dos Transportes e Logística.

Texto do artigo · p. 5 Maputo, 22 de Julho de 2015. — O Ministro dos Transportes e Comunicações, Carlos Alberto Fortes Mesquita.

Texto do artigo · p. 5 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho). (Visado pelo Tribunal administrativo em 20 de Outubro).

Texto do artigo · p. 5 superior de tecnologias de informação e comunicação N1, classe C, escalão 1, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Departamento das Comunicações.

Texto do artigo · p. 5 Maputo, 22 de Julho de 2015. — O Ministro dos Transportes e Comunicações, Carlos Alberto Fortes Mesquita.

Texto do artigo · p. 5 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho). (Visado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Outubro).

Texto do artigo · p. 5 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) dos n.ºs 1 e 2, ambos do artigo 74 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, nomeio Sérgia Roberto Langa, titular do NUIT 103146143, técnica superior N1, classe C, escalão 1, para exercer, em comissão de serviços, funções chefe do Gabinete do Ministro.

Texto do artigo · p. 5 Maputo, 22 de Julho de 2015. — O Ministro dos Transportes e Comunicações, Carlos Alberto Fortes Mesquita.

Texto do artigo · p. 5 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho). (Visado pelo Tribunal administrativo em 28 de Outubro).

Texto do artigo · p. 5 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 30 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e com alínea b) dos n.ºs 1 e 2, ambos do artigo 74 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, nomeio Fernando Andela, titular do NUIT 103145473, técnico superior de administração pública N1, classe C, escalão 1, para exercer, em comissão de serviço, as funções de Director Provincial dos Transportes e Comunicações de Maputo.

Texto do artigo · p. 5 Maputo, 22 de Julho de 2015. — O Ministro dos Transportes e Comunicações, Carlos Alberto Fortes Mesquita.

Texto do artigo · p. 5 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º28/96, de 9 de Julho).

Texto do artigo · p. 5 (Visado pelo Tribunal administrativo em 18 de Novembro).

Texto do artigo · p. 5 De 12 de Agosto de 2015:

Texto do artigo · p. 5 Moutinho Bitoque Cipora, titular do NUIT 101059685, técnico superior de tecnologias de informação e comunicação N1, classe C, escalão 1 — cessa o exercício de funções de chefe de Repartição de Tecnologias de Informação e Comunicação, cargo para que havia sido nomeado por despacho de 26 de Fevereiro de 2014, do Secretário Permanente. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho).

Texto do artigo · p. 5 (Visado pelo Tribunal administrativo em 23 de Setembro).

Texto do artigo · p. 5 Cláudio Massango Roque, auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, titular do NUIT 110873301 — transferido do Ministério dos Transportes e Comunicações para o Fundo de Desenvolvimento dos Transportes e Comunicações − FTC, nos termos do disposto no artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 5 Helena Feliciano Mulhanga, auxiliar, classe U, escalão 2, titular do NUIT 108319593 — transferido do Ministério dos Transportes e Comunicações para o Fundo de Desenvolvimento dos Transportes e Comunicações − FTC, nos termos do disposto no artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 5 (São devidos emolumentos, nos termos Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 5 (Anotados pelo Tribunal administrativo em 6 de Outubro)

Texto do artigo · p. 5 De 19 de Agosto de 2015:

Texto do artigo · p. 5 Aida Rafael Baptista Cossa, titular do NUIT 108330473, assistente técnica, classe C, escalão 1 — transferida do Ministério dos Transportes e Comunicações para o Instituto Nacional de Hidrografia e Navegação, nos termos do artigo 118 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal administrativo em 23 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 6 De 11 de Setembro de 2015:

Texto do artigo · p. 6 Arfa Alí, titular do NUIT 103148898, técnica superior N1, classe E, escalão 1 — promovida para a classe C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 6 De 16 de Setembro de 2015:

Texto do artigo · p. 6 Maria Amélia Laice Tomás, titular do NUIT 101786315, técnica superior de administração pública N1, classe E, escalão 1 promovida para a classe C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 6 Florbela Márcia Manuel Jamaca Nahuo, titular do NUIT 103168317, técnica superior de administração pública N1, classe E, escalão 1 — promovida para a classe C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 6 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal administrativo em 27 de Outubro)

Texto do artigo · p. 6 Sebastião Sabino Raúl, titular do NUIT 101665879, técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1 — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal administrativo em 28 de Outubro)

Texto do artigo · p. 6 Alda Bernardo Mangue, titular do NUIT 103148502, técnica profissional de administração pública, classe E, escalão 1 — promovida para a classe C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 6 António Obedimingos Guambe, titular do NUIT 103145767, técnico profissional de administração pública, classe E, escalão 1 promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 6 Brígida Juliana, titular do NUIT 101020975, técnica superior de administração pública N1, classe E, escalão 1 — promovida para a classe C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 6 Elias António Mondlane, titular do NUIT 107219773, técnico, classe E, escalão 1 — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 6 Irina Amélia Soares Ribeiro, titular do NUIT 104566782, técnica superior N1, classe E, escalão 1 — promovida para a classe C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 6 João Afonso Carlos Langa, titular do NUIT 101575322, enquadrado no

Texto do artigo · p. 6 escalão 1, classe U, da carreira de agente de serviço — transita para o escalão 2, classe U, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 6 Joelma Denisse Hawa Dade, titular do NUIT 110828640, técnica superior N1, classe E, escalão 1 — promovida para a classe C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 6 Julião Rafael Matsimbe, titular do NUIT 100965119, técnico profissional de administração pública, classe E, escalão 1 promovido para classe C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 6 Maida Augusto Nhacota, titular do NUIT 105024851, técnica, classe E, escalão 1 — promovida para a classe C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 6 Marta Jerónimo Sobrinho Nassone, titular do NUIT 103148642, técnica profissional de administração pública, classe E, escalão 1 promovida para a classe C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 6 Sabina Benjamim Muianga, titular do NUIT 103134234, técnica, classe E, escalão 1 — promovida para a classe C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 6 Vicente Arnaut António Guambe, titular do NUIT 101229165, técnico profissional, classe E, escalão 1 — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 6 Zacarias Maela, titular do NUIT 114776513, enquadrado no escalão 1, classe U, da carreira de auxiliar administrativo transita para o escalão 2, classe U, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 6 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal administrativo em 30 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 6 Departamento de Recursos Humanos

Texto do artigo · p. 6 Despachos De 16 de Julho de 2015:

Texto do artigo · p. 6 Victória Beatriz Uate, técnica superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101389545, grupo salarial 11 — nomeada por despacho de 16 de Julho de 2015, do Secretário Permanente do Ministério dos Transportes e Comunicações, para exercer, em comissão de serviço, as funções de secretário particular do Ministro dos Transportes e Comunicações, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho).

Texto do artigo · p. 6 (Visado pelo Tribunal administrativo em 7 de Outubro).

Texto do artigo · p. 6 De 31 de Julho de 2015:

Texto do artigo · p. 6 Amaral Clemente Cutana, titular do NUIT 116249391, concorrente classificado em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado provisoriamente para a carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, grupo salarial 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 6 Nevesse Stela Alexandre Feniasse, titular do NUIT 113548886, concorrente classificado em 10.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente para a carreira de auxiliar,

Texto do artigo · p. 7 classe U, escalão 1, grupo salarial 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 7 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal administrativo em 19 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 7 Instituto Nacional da Marinha

Texto do artigo · p. 7 Desapacho

Texto do artigo · p. 7 Nos termos do artigo 53 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, António Boaventura de Oliveira Mabota, técnico superior N2, exerceu, por substituição, as funções de Director dos Serviços de Prevenção e Combate à Poluição Marinha, no período de 5 de Janeiro a 3 de Fevereiro de 2015, por o titular do lugar encontrar-se em gozo de férias a que tinha direito.

Texto do artigo · p. 7 Maputo, 25 de Março de 2015. — O Presidente do Conselho Administração, Jafar M. da Conceição Ruby.

Texto do artigo · p. 7 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Junho.)

Texto do artigo · p. 7 MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E SEGURANÇA ALIMENTAR

Texto do artigo · p. 7 Despacho De 20 de Maio de 2015:

Texto do artigo · p. 7 Élio Cesaltino Corsino, enquadrado na carreira de técnico superior N1, titular do NUIT 108677880, grupo salarial 11, classe E, deste Ministério, em serviço no Instituto do Algodão de Moçambique nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 4 e 5, ambos do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 7 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Julho)

Texto do artigo · p. 7 Instituto do Algodão de Moçambique

Texto do artigo · p. 7 Contrato Cláusula 1 Enquadramento legal e sujeitos

Texto do artigo · p. 7 Aos vinte e quatro dias do mês de Maio de dois mil e quinze, nesta cidade de Maputo, o Instituto do Algodão de Moçambique, representado pelo seu Director, adiante designado por Contratante, contrata nos termos do n.º 1 do artigo 40 e alínea c) do n.º 2 do mesmo artigo da Lei n.º 23/2007, de 1 de Agosto (Lei do Trabalho), conjugados com a alínea j) do n.º 4 e o artigo 1, ambos do Decreto n.º 7/91, de 23 de Abril, Ivan Natividade Júlio Zevo, adiante designado por contratado, moçambicano e natural de Maputo, Província do Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110101781013B, emitido pelo Arquivo de Identificação da Cidade de Maputo, aos 6 de Janeiro de 2012, titular do NUIT 108388201.

Número ou marcador · p. 7 Cláusula 2 Objecto do contrato e funções do contratado

Número ou marcador · p. 7 1. O contratado acima identificado obriga-se a exercer actividades profissionais da sua especialidade, Licenciado em Desenvolvimento Rural, no Distrito de Magoe, local da implementação do Projecto, com deslocações frequentes para os locais de implementação de suas actividades.

Número ou marcador · p. 7 2. O contratado terá as seguintes responsabilidades;

Texto do artigo · p. 7 2.1. Prestar assistência técnica às redes de extensão pública e privada sobre matérias de algodão e culturas do mesmo sistema e cultivo.

Texto do artigo · p. 7 2.2. Fazer fomento da cultura do algodão na sua área de jurisdição, transferindo tecnologias aprovadas e demonstrando boas práticas agrícolas. 2.3. Coordenar e colaborar com outros actores do sector agrário da sua área de jurisdição na implementação das actividades ligadas à produção do algodão e outras culturas do seu sistema de cultivo. 2.4. Em coordenação e consultas com a (s) empresa (s) e de harmonia com as rotinas da actividade algodoeira na região, apresentar planos, estimativas e realizações concernentes a área, rendimentos, produção total de algodão caroço. 2.5. Compilar, actualizar e fornecer assiduamente à Direcção do IAM através do DEP e do DAAC, informação sobre o programa de produção local de sementes de algodão a ser implementado na sua área de abrangência. 2.6. Sobre a informação referida no número anterior (2), em harmonia com a rotina da actividade algodoeira, fornecer dados sobre os planos, estimativas e realizações no concernente às áreas, rendimentos, produção total de semente do algodão, nas 4 fases da cadeia de sementes descritas no sistema aprovado (pré-básica, básica, C1 e C2) e propor esquemas de distribuição, mapeamento e respectivo zonamento. 2.7. Apoiar os produtores na elevação da sua capacidade produtiva, com vista a elevação dos níveis de produtividade e produção de algodão na região sob sua jurisdição. 2.8. Programar propor e implementar actividades rotineiras e específicas ligadas ao projecto de transferência de tecnologias do algodão nas bacias dos rios Shire e Zambeze, nomeadamente as missões de monitoria e fiscalização do programa assegurando maximização das capacidades e recursos do IAM. 2.9. Prestar assessoria à gestão de projecto, sobre a implementação do mesmo. 2.10. Formar os produtores em consonância com as directrizes do projecto e participar em todos os treinamentos ou capacitações programadas para os técnicos, dentro e fora do país. 2.11. Propor e encaminhar para a aprovação, os planos de actividades anuais e velar pela sua aplicação e actualização. 2.12. Realizar outras tarefas que lhe forem incumbidas superiormente. Cláusula 3

Texto do artigo · p. 7 Remuneração

Texto do artigo · p. 7 1) O contratado irá auferir o vencimento base correspondente ao grupo salarial 11, classe E, acrescido de 60% de bónus especial. 2) A remuneração será paga por fundos próprios do Instituto do

Texto do artigo · p. 7 Algodão de Moçambique.

Número ou marcador · p. 7 Cláusula 4 Duração, condições de renovação tácita e rescisão 4.1 Duração do contrato O presente contrato é celebrado por um período de 1 ano, tacitamente

Texto do artigo · p. 7 renovável por períodos iguais até ao máximo de 4 anos, tempo da duração do projecto.

Texto do artigo · p. 7 4.2. Período probatório O presente contrato tem o período probatório de 90 dias, nos termos

Texto do artigo · p. 7 da alínea a) do n.º 2 do artigo 47 da Lei n.º 23/2007, de 1 de Agosto (Lei do Trabalho).

Texto do artigo · p. 7 4.3. Condições de renovação tácita O presente contrato pode ser renovado tacitamente até completar

Texto do artigo · p. 7 o tempo da duração do projecto, nas seguintes condições:

Texto do artigo · p. 7 4.3.1. Continuidade da implementação do projecto e disponibilidade de fundos para suportar as despesas com remuneração do contratado;

Texto do artigo · p. 8 4.3.2. Melhoria permanente e contínua do desempenho do contratado; 4.3.3. Que nenhuma das partes o denuncie até 60 dias do seu termo. 4.4. Condições de rescisão

Texto do artigo · p. 8 O contrato poderá ser rescindido a qualquer momento e por ambas partes, quando se verifiquem as seguintes circunstâncias:

Texto do artigo · p. 8 4.4.1 Acordo entre as partes, com aviso prévio de 60 dias 4.4.2 Rescisão unilateral por justa causa por violação dos deveres profissionais; 4.4.3. Nomeação do contratado para o quadro de pessoal central ou

Texto do artigo · p. 8 sectorial do Instituto do Algodão de Moçambique.

Número ou marcador · p. 8 5. Entrada em vigor O presente contrato produz efeitos a partir da data do visto do

Texto do artigo · p. 8 Tribunal Administrativo.

Texto do artigo · p. 8 O Contratante: O Director do Instituto do Algodão de Moçambique, Norberto Mapezuane Mahalambe. — O Contratado, Ivan Natividade Júlio Zevo.

Texto do artigo · p. 8 Contrato Cláusula 1 Enquadramento legal e sujeitos

Texto do artigo · p. 8 Aos vinte e quatro dias do mês de Maio de dois mil e quinze, nesta cidade de Maputo, o Instituto do Algodão de Moçambique, representado pelo seu Director, adiante designado por Contratante, contrata nos termos do n.º 1 do artigo 40, e da alínea c) do n.º 2 do mesmo artigo da Lei n.º 23/2007, de 1 de Agosto (Lei do Trabalho), conjugados com a alínea j) do n.º 4 e o artigo 1, ambos do Decreto n.º 7/91, de 23 de Abril, Dilson Paulo Brito, adiante designado por contratado, moçambicano e natural de Maputo, Província do Maputo, portador do Bilhete de Identidade 110101781013B, emitido pelo Arquivo de Identificação da Cidade de Maputo, aos 6 de Janeiro de 2012, titular do NUIT 110182007.

Número ou marcador · p. 8 Cláusula 2 Objecto do contrato e funções do contratado

Número ou marcador · p. 8 1. O contratado acima identificado obriga-se a exercer actividades profissionais da sua especialidade, Mestre em Fitotecnia de Protecção de Plantas, no Distrito de Magoe, local da implementação do Projecto, com deslocações frequentes para os locais de implementação de suas actividades.

Número ou marcador · p. 8 2. O contratado terá as seguintes responsabilidades:

Texto do artigo · p. 8 2.1. Prestar assistência técnica às redes de extensão pública e privada sobre matérias de algodão e culturas do mesmo sistema e cultivo. 2.2. Fazer fomento da cultura do algodão na sua área de jurisdição, transferindo tecnologias aprovadas e demonstrando boas práticas agrícolas. 2.3. Coordenar e colaborar com outros actores do sector agrário da sua área de jurisdição na implementação das actividades ligadas à produção do algodão e outras culturas do seu sistema de cultivo. 2.4. Em coordenação e consultas com a (s) empresa (s) e de harmonia com as rotinas da actividade algodoeira na região, apresentar planos, estimativas e realizações concernentes a área, rendimentos, produção total de algodão caroço. 2.5. Compilar, actualizar e fornecer assiduamente à Direcção do IAM através do DEP e do DAAC, informação sobre o programa de produção local de sementes de algodão a ser implementado na sua área de abrangência. 2.6. Sobre a informação referida no número anterior (2), em

Texto do artigo · p. 8 harmonia com a rotina da actividade algodoeira, fornecer dados sobre os planos, estimativas e realizações no concernente às áreas,

Texto do artigo · p. 8 rendimentos, produção total de semente do algodão, nas 4 fases da cadeia de sementes descritas no sistema aprovado (pré-básica, básica, C1 e C2) e propor esquemas de distribuição, mapeamento e respectivo zonamento.

Texto do artigo · p. 8 2.7. Apoiar os produtores na elevação da sua capacidade produtiva, com vista a elevação dos níveis de produtividade e produção de algodão na região sob sua jurisdição. 2.8. Programar propor e implementar actividades rotineiras e específicas ligadas ao projecto de transferência de tecnologias do algodão nas bacias dos rios Shire e Zambeze, nomeadamente as missões de monitoria e fiscalização do programa assegurando maximização das capacidades e recursos do IAM. 2.9. Prestar assessoria à gestão de projecto, sobre a implementação do mesmo. 2.10. Formar os produtores em consonância com as directrizes do projecto e participar em todos os treinamentos ou capacitações programadas para os técnicos, dentro e fora do país. 2.11. Propor e encaminhar para a aprovação, os planos de actividades anuais e velar pela sua aplicação e actualização. 2.12. Realizar outras tarefas que lhe forem incumbidas superiormente. Cláusula 3

Texto do artigo · p. 8 Remuneração

Texto do artigo · p. 8 1) O contratado irá auferir o vencimento base correspondente ao grupo salarial 11, classe E, acrescido de 60% de bónus especial. 2) A remuneração será paga por fundos próprios do Instituto do

Texto do artigo · p. 8 Algodão de Moçambique.

Número ou marcador · p. 8 Cláusula 4 Duração, condições de renovação tácita e rescisão 4.1 Duração do contrato O presente contrato é celebrado por um período de 1 ano, tacitamente

Texto do artigo · p. 8 renovável por períodos iguais até ao máximo de 4 anos, tempo da duração do projecto.

Texto do artigo · p. 8 4.2 Período probatório O presente contrato tem o período probatório de 90 dias, nos termos

Texto do artigo · p. 8 da alínea a) do n.º 2 do artigo 47 da Lei n.º 23/2007, de 1 de Agosto (Lei do Trabalho).

Texto do artigo · p. 8 4.3. Condições de renovação tácita O presente contrato pode ser renovado tacitamente até completar o

Texto do artigo · p. 8 tempo da duração do projecto, nas seguintes condições:

Texto do artigo · p. 8 4.3.1. Continuidade da implementação do projecto e disponibilidade de fundos para suportar as despesas com remuneração do contratado; 4.3.2. Melhoria permanente e contínua do desempenho do contratado; 4.3.3. Que nenhuma das partes o denuncie até 60 dias do seu termo. 4.4. Condições de rescisão

Texto do artigo · p. 8 O contrato poderá ser rescindido a qualquer momento e por ambas partes, quando se verifiquem as seguintes circunstâncias:

Texto do artigo · p. 8 4.4.1 Acordo entre as partes, com aviso prévio de 60 dias; 4.4.2 Rescisão unilateral por justa causa por violação dos deveres profissionais; 4.4.3. Nomeação do contratado para o quadro de pessoal central ou

Texto do artigo · p. 8 sectorial do Instituto do Algodão de Moçambique.

Número ou marcador · p. 8 5. Entrada em vigor O presente contrato produz efeitos a partir da data do visto do

Texto do artigo · p. 8 Tribunal Administrativo

Texto do artigo · p. 8 O Contratante: O Director do Instituto do Algodão de Moçambique, Norberto Mapezuane Mahalambe. — O Contratado, Dilson Paulo Brito.

Texto do artigo · p. 9 Contrato Cláusula 1 Enquadramento legal e sujeitos

Texto do artigo · p. 9 Aos vinte e quatro dias do mês de Maio de dois mil e quinze, nesta cidade de Maputo, o Instituto do Algodão de Moçambique, representado pelo seu Director, adiante designado por Contratante, contrata nos termos do n.º 1 do artigo 40, e da alínea c) do n.º 2 do mesmo artigo da Lei n.º 23/2007, de 1 de Agosto (Lei do Trabalho), conjugados com a alínea j) do n.º 4 e o artigo 1, ambos do Decreto n.º 7/91,

Texto do artigo · p. 9 de 23 de Abril, Ornilda dos Céus Giada Macave, adiante designada por contratada, moçambicana e natural de Maputo, Província do Maputo, Portadora do Bilhete de Identidade n.º 110101781013B, emitido pelo Arquivo de Identificação da Cidade de Maputo, aos 6 de Janeiro de 2012, titular do NUIT 108981814.

Número ou marcador · p. 9 Cláusula 2 Objecto do contrato e funções da contratada

Número ou marcador · p. 9 1. A contratada acima identificada obriga-se a exercer actividades profissionais da sua especialidade, Licenciado em Comunicação de Extensão Rural, no Distrito de Magoe, local da implementação do Projecto, com deslocações frequentes para os locais de implementação de suas actividades.

Número ou marcador · p. 9 2. A contratada terá as seguintes responsabilidades

Texto do artigo · p. 9 2.1. Prestar assistência técnica às redes de extensão pública e privada sobre matérias de algodão e culturas do mesmo sistema e cultivo. 2.2. Fazer fomento da cultura do algodão na sua área de jurisdição, transferindo tecnologias aprovadas e demonstrando boas práticas agrícolas 2.3. Coordenar e colaborar com outros actores do sector agrário da sua área de jurisdição na implementação das actividades ligadas à produção do algodão e outras culturas do seu sistema de cultivo. 2.4. Em coordenação e consultas com a (s) empresa (s) e de harmonia com as rotinas da actividade algodoeira na região, apresentar planos, estimativas e realizações concernentes à área, rendimentos, produção total de algodão caroço. 2.5. Compilar, actualizar e fornecer assiduamente à Direcção do IAM através do DEP e do DAAC, informação sobre o programa de produção local de sementes de algodão a ser implementado na sua área de abrangência. 2.6. Sobre a informação referida no número anterior (2), em harmonia com a rotina da actividade algodoeira, fornecer dados sobre os planos, estimativas e realizações no concernente às áreas, rendimentos, produção total de semente do algodão, nas 4 fases da cadeia de sementes descritas no sistema aprovado (pré-básica, básica, C1 e C2) e propor esquemas de distribuição, mapeamento e respectivo zonamento. 2.7. Apoiar os produtores na elevação da sua capacidade produtiva, com vista a elevação dos níveis de produtividade e produção de algodão na região sob sua jurisdição 2.8. Programar, propor e implementar actividades rotineiras e específicas ligadas ao projecto de transferência de tecnologias do algodão nas bacias dos rios Shire e Zambeze, nomeadamente as missões de monitoria e fiscalização do programa assegurando maximização das capacidades e recursos do IAM. 2.9. Prestar assessoria à gestão de projecto, sobre a implementação do mesmo. 2.10. Formar os produtores em consonância com as directrizes do projecto e participar em todos os treinamentos ou capacitações programadas para os técnicos, dentro e fora do país. 2.11. Propor e encaminhar para a aprovação, os planos de actividades anuais e velar pela sua aplicação e actualização. 2.12. Realizar outras tarefas que lhe forem incumbidas superiormente.

Número ou marcador · p. 9 Cláusula 3 Remuneração

Texto do artigo · p. 9 1) A contratada irá auferir o vencimento base correspondente ao grupo salarial 11, classe E, acrescido de 60% de bónus especial. 2) A remuneração será paga por fundos próprios do Instituto do

Texto do artigo · p. 9 Algodão de Moçambique.

Número ou marcador · p. 9 Cláusula 4 Duração, condições de renovação tácita e rescisão 4.1 Duração do contrato O presente contrato é celebrado por um período de 1 ano, tacitamente

Texto do artigo · p. 9 renovável por períodos iguais até ao máximo de 4 anos, tempo da duração do projecto.

Texto do artigo · p. 9 4.2 Período probatório O presente contrato tem o período probatório de 90 dias, nos termos

Texto do artigo · p. 9 da alínea a) do n.º 2 do artigo 47 da Lei n.º 23/2007, de 1 de Agosto (Lei do Trabalho).

Texto do artigo · p. 9 4.3. Condições de renovação tácita O presente contrato pode ser renovado tacitamente até completar o

Texto do artigo · p. 9 tempo da duração do projecto, nas seguintes condições:

Texto do artigo · p. 9 4.3.1. Continuidade da implementação do projecto e disponibilidade de fundos para suportar as despesas com remuneração da contratada; 4.3.2. Melhoria permanente e contínua o desempenho da contratada; 4.3.3. Que nenhuma das partes o denuncie até 60 dias do seu termo. 4.4. Condições de rescisão

Texto do artigo · p. 9 O contrato poderá ser rescindido a qualquer momento e por ambas partes, quando se verifiquem as seguintes circunstâncias:

Texto do artigo · p. 9 4.4.1 Acordo entre as partes, com aviso prévio de 60 dias; 4.4.2 Rescisão unilateral por justa causa por violação dos deveres profissionais; 4.4.3. Nomeação da contratada para o quadro de pessoal central ou

Texto do artigo · p. 9 sectorial do Instituto do Algodão de Moçambique.

Número ou marcador · p. 9 5. Entrada em vigor O presente contrato produz efeitos a partir da data do visto do

Texto do artigo · p. 9 Tribunal Administrativo

Texto do artigo · p. 9 O Contratante: O Director do Instituto do Algodão de Moçambique, Norberto Mapezuane Mahalambe. — A Contratada, Ornilda Dos Ceús Giada Macave.

Texto do artigo · p. 9 MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO PROFISSIONAL

Texto do artigo · p. 9 Despachos De 15 de Maio de 2015:

Texto do artigo · p. 9 Ivone Martins Muocha, titular do NUIT 101013741, enquadrada na carreira de investigação científica, categoria de investigador estagiário, escalão 1, grupo salarial 13 — designada, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de Director Adjunto, do Centro de Investigação e Transferência de Tecnologias para o Desenvolvimento Comunitário (CITT), com efeitos a partir da data da assinatura, nos termos do artigo artigo 73 da Lei 26/2009, de 29 de Setembro, conjugado com o n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 9 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 10 De 8 de Julho de 2015:

Texto do artigo · p. 10 Ernesto José, titular do NUIT 116056682, concorrente classificado em 9.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado para a carreira de auxiliar administrativo, categoria de condutor de veículos pesados, classe U, escalão 1, nos termos n.º 1 do artigo 34, conjugado com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 10 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Maio.)

Texto do artigo · p. 10 De 18 de Setembro de 2015:

Texto do artigo · p. 10 Augusta de Fátima Lucas Manganhela, titular do NUIT 104972969, técnica superior N1 — promovida da classe E para C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do sistema de carreiras e remunerações.

Texto do artigo · p. 10 Buci Arsénia Agostinho Novela, titular do NUIT 102355105, técnica superior N1 — promovida da classe E para C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do sistema de carreiras e remunerações.

Texto do artigo · p. 10 Cláudia Matilde da Silva Malele, titular do NUIT 102528859, técnica superior de tecnologias de informação e comunicação N1 promovida da classe E para C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do sistema de carreiras e remunerações.

Texto do artigo · p. 10 Digna das Dores Zeferino Escrivão, titular do NUIT 110076126, técnica superior N1 — promovida da classe E para C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do sistema de carreiras e remunerações.

Texto do artigo · p. 10 Eduardo José Binasse Laina, titular do NUIT 104519318, técnico superior N1 — promovido da classe E para C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do sistema de carreiras e remunerações.

Texto do artigo · p. 10 João Caribo Arune da Costa Xavier, titular do NUIT 110593562, técnico superior N1 — promovido da classe E para C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do sistema de carreiras e remunerações.

Texto do artigo · p. 10 Julieta Rosa José Nhantumbo, titular do NUIT 108848464, técnica superior N1 — promovida da classe E para C, escalão 1, nos termos

Texto do artigo · p. 10 do n.º 3 do artigo 10 do sistema de carreiras e remunerações. Kátya Raulina de Celeste Muianga Chavel, titular do NUIT 115789929, investigadora estagiária — transita do escalão 1 para 2, nos termos do n.º 3 do artigo 11, do sistema de carreiras e remunerações.

Texto do artigo · p. 10 Mamudo António Omar, titular do NUIT 112574891, técnico superior N1

Texto do artigo · p. 10 — promovido da classe E para C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do sistema de carreiras e remunerações.

Texto do artigo · p. 10 Nelma Celeste Tavares Ngonga, titular do NUIT 108184736, técnica superior N1 — promovida da classe E para C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do sistema de carreiras e remunerações.

Texto do artigo · p. 10 Vânia Alzira Samuel Vilanculos, titular do NUIT 107358341, auxiliar administrativo — transita do escalão 1 para 2, nos termos do n.º 3 do artigo 11, do sistema de carreiras e remunerações.

Texto do artigo · p. 10 Ivo Baltazar Elias Cossa, titular do NUIT 109823181, agente de serviço

Texto do artigo · p. 10 — transita do escalão 1 para 2, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do sistema de carreiras e remunerações.

Texto do artigo · p. 10 Sara Uate, titular do NUIT 108127805, agente de serviço — transita do escalão 1 para 2, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do sistema de carreiras e remunerações.

Texto do artigo · p. 10 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 26 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 10 De 19 de Setembro de 2015:

Texto do artigo · p. 10 Adelina Fáuzia Manhiça, titular do NUIT 104852981, técnica profissional — promovida da classe E para C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do sistema de carreiras e remunerações.

Texto do artigo · p. 10 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 10 MINISTÉRIO DO MAR, ÁGUAS INTERIORES E PESCAS

Texto do artigo · p. 10 Despachos De 9 Fevereiro de 2015:

Texto do artigo · p. 10 Filipe Carlos Massingue, titular do NUIT 100594961, técnico superior N1, classe C, escalão 3, de nomeação definitiva, do quadro de pessoal deste Ministério — desligado do serviço para efeitos de aposentação a partir de 2 de Novembro de 2013, nos termos artigo 144, alínea b), i) do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 10 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Março.)

Texto do artigo · p. 10 De 4 de Março de 2015:

Texto do artigo · p. 10 Cláudio Roberto Lopes Menete, titular do NUIT 100892881, inspector superior de N1, classe C, escalão 1, do quadro de pessoal deste Ministério — desligado do serviço para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 144, alínea b), i) do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 10 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Março.)

Texto do artigo · p. 10 De 18 de Junho de 2015:

Texto do artigo · p. 10 Beatriz Alice de Melo, técnico superior N1, classe C, escalão 1, do quadro de pessoal deste Ministério — desligado do serviço para efeitos de aposentação a partir do dia 18 de Junho de 2015, nos termos da alínea b), i), artigo 144, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 10 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 10 De 7 de Agosto de 2015:

Texto do artigo · p. 10 Elsa Inês Constantino Maperre, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1, do quadro de pessoal deste Ministério muda de carreira para a de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 10 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 10 De 15 de Setembro de 2015:

Texto do artigo · p. 10 Luís Francisco Cossa, técnico superior N1, classe C, escalão 1, do quadro de pessoal deste Ministério — desligado do serviço para efeitos de aposentação a partir do dia 15 de Setembro de 2015, nos termos da alínea b), i) do artigo 144 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 10 De 17 de Setembro de 2015:

Texto do artigo · p. 10 Simão Duarte Simão Ndunje, técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, do quadro de pessoal deste Ministério — muda de carreira para a de técnico superior em administração pública N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 10 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 10 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 10 De 14 de Outubro de 2015:

Texto do artigo · p. 10 Inocência Lara Adelino Seie, técnica superior N1, classe C, escalão 1, de nomeação definitiva do quadro de pessoal deste Ministério, titular do NUIT 100872323 — nomeada para, em comissão de serviço, exercer a função de assistente do Vice-Ministro, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março. (São devidos emolumentos nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho)

Texto do artigo · p. 10 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 11 De 20 de Outubro de 2015:

Texto do artigo · p. 11 Ana Paula Eduardo Pelembe Chichava, técnica superior N1, classe C, escalão 1, de nomeação definitiva, do quadro de pessoal do Fundo de Fomento Pesqueiro, titular do NUIT 103752310 — nomeada para, em comissão de serviço, exercer a função de assistente do Ministro, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 11 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 11 Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado

Texto do artigo · p. 11 De 24 de Julho de 2015: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:

Texto do artigo · p. 11 Maria de Lurdes Jamal Nhabinde, técnica, classe C, escalão 1, do quadro de pessoal deste Ministério, titular do NUIT 101179850 — conta para efeitos de aposentação, até 27 de Maio de 2014, 11 anos, 9 meses e 6 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 11 MINISTÉRIO DA TERRA, AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO RURAL

Texto do artigo · p. 11 Despachos De 1 de Julho de 2015:

Texto do artigo · p. 11 Amina Luís Adriano Guevane, titular do NUIT 105799772, docente N1, classe E, de nomeação definitiva, deste Ministério, afecta ao Instituto de Formação em Administração de Terras e Cartografia – INFATEC — promovida para a carreira de docente N1, classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 11 Edsonia Quelita Lifaniça, titular do NUIT 112695801, docente N1, classe E, de nomeação definitiva, deste Ministério, afecta ao Instituto de Formação em Administração de Terras e Cartografia – INFATEC — promovida para a carreira de docente N1, classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 11 Francisco Pedro Soares de Lima, titular do NUIT 101617122, docente N1, classe E, de nomeação definitiva, deste Ministério, afecto ao Instituto de Formação em Administração de Terras e Cartografia – INFATEC — promovido para a carreira de docente N1, classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 11 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 11 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 14 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 11 Conselho Superior da Comunicação Social

Texto do artigo · p. 11 Despacho

Texto do artigo · p. 11 Em eleições internas, por Deliberação n.º 14/CSMJ/P/2015, de 25 de Março, o Conselho Superior da Magistratura Judicial deliberou, nos termos do artigo 38 da Lei n.º 18/91, de 10 de Agosto, indicar José Alfredo Macaringue, Juíz de Direito C, para representar este órgão no Conselho Superior da Comunicação Social.

Texto do artigo · p. 11 Maputo, 10 de Novembro de 2015. — O Presidente, Tomás Vieira Mário.

Texto do artigo · p. 11 Em eleições internas, realizadas a 9 de Abril de 2015, o Sindicato Nacional de Jornalistas elegeu Pedro Buraimo Nacuo para o representar no Conselho Superior da Comunicação Social, nos termos do artigo 38 da Lei n.º 18/91.

Texto do artigo · p. 11 Maputo, 10 de Novembro de 2015. — O Presidente, Tomás Vieira Mário.

Texto do artigo · p. 11 Em eleições internas, realizadas a 9 de Abril de 2015, o Sindicato Nacional de Jornalistas elegeu Sacur Latibo para o representar no Conselho Superior da Comunicação Social, nos termos do artigo 38 da Lei n.º 18/91.

Texto do artigo · p. 11 Maputo, 10 de Novembro de 2015. — O Presidente, Tomás Vieira Mário.

Texto do artigo · p. 11 Em eleições internas, realizadas a 9 de Abril de 2015, o Sindicato Nacional de Jornalistas elegeu Suzana Marta Domingos Espada para o representar no Conselho Superior da Comunicação Social, nos termos do artigo 38 da Lei n.º 18/91.

Texto do artigo · p. 11 Maputo, 10 de Novembro de 2015. — O Presidente, Tomás Vieira Mário.

Texto do artigo · p. 11 Instituto Nacional de Petróleo

Texto do artigo · p. 11 Despachos De 13 de Março de 2013:

Texto do artigo · p. 11 Dércio Lobo Monteiro, técnico superior N1, classe E, escalão 1 nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 11 De 31 de Julho de 2015:

Texto do artigo · p. 11 Lutêncio José Francisco Nhoana, técnico superior N1, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Título de secção · p. 12 Preço — 21,00 MT IMPRENSANACIONALDE MOÇAMBIQUE, E.P.

Fonte textual acessível

Título de secção, página 1: Segunda-feira, 11 de Janeiro de 2016 II SÉRIE — Número 4
Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA
Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA
Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção, página 1: A V I S O
Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção, página 1: SUMÁRIO
Parágrafo, página 1: Primeiro-Ministro: Despachos. Aviso.
Parágrafo, página 1: Ministério da Administração Estatal e Função
Parágrafo, página 1: ...Pública: Despachos.
Parágrafo, página 1: Ministério dos Transportes e Comunicações: Despachos. Departamento de Recursos Humanos. Instituto Nacional da Marinha.
Parágrafo, página 1: Ministério da Agricultura e Segurança Alimentar: Despacho. Instituto do Algodão de Moçambique.
Parágrafo, página 1: Ministério da Ciência e Tecnologia, Ensino Superior
Parágrafo, página 1: ...e Técnico Profissional: Despachos.
Parágrafo, página 1: Ministério do Mar, Águas Interiores e Pescas: Despachos.
Parágrafo, página 1: Ministério da Terra, Ambiente e Desenvolvimento
Parágrafo, página 1: ...Rural: Despachos.
Texto do artigo, página 1: Conselho Superior da Comunicação Social: Despachos.
Texto do artigo, página 1: Instituto Nacional de Petróleo: Despachos.
Texto do artigo, página 1: PRIMEIRO-MINISTRO
Texto do artigo, página 1: Despachos De 9 de Fevereiro de 2015:
Texto do artigo, página 1: Absalão José Selemane, enquadrado na carreira de técnico superior de N2, classe E, escalão 1 — nomeado para a carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionário e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Julho de 2015).
Texto do artigo, página 1: Nos termos do disposto no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, nomeio Manuel Guimarães, para
Texto do artigo, página 1: exercer, em comissão de serviço, a função de Secretário Permanente Provincial, e colocado na Província do Maputo.
Texto do artigo, página 1: Maputo, 16 de Fevereiro de 2015. — O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.
Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Junho).
Texto do artigo, página 1: Nos termos do disposto no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, nomeio Francisca Guilherme Cadalamba Muluana, para exercer, em comissão de serviço, a função de Secretário Permanente Provincial, e colocada na Província de Manica.
Texto do artigo, página 1: Maputo, 16 de Fevereiro de 2015. — O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.
Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Agosto).
Texto do artigo, página 1: Nos termos do disposto no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, nomeio Claudina Maria de São José Mazalo, para exercer, em comissão de serviço, a função de Secretário Permanente Provincial, e colocada na Província do Maputo.
Texto do artigo, página 1: Maputo, 16 de Fevereiro de 2015. — O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.
Texto do artigo, página 1: Nos termos do disposto no artigo 23 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Constantino Jaime Gode, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, para exercer, em comissão de serviço, a função de assessor do Primeiro-Ministro.
Texto do artigo, página 1: Maputo, 6 de Março de 2015. — O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.
Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Julho.)
Texto do artigo, página 1: De 13 de Maio de 2015:
Texto do artigo, página 1: Patrício Pedro Zandamela, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 2, titular do NUIT 108423651 transita para o escalão 3, da mesma classe e carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 1: (Anotado do pelo Tribunal Administrativo em 10 de Junho.)
Texto do artigo, página 1: Nos termos do disposto no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de funções de Celina Cândido Henriques, do cargo de assessor da imprensa do Primeiro-Ministro.
Texto do artigo, página 1: Maputo, Maio de 2015. — O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.
Texto do artigo, página 1: (Anotado do pelo Tribunal Administrativo em 10 de Junho.)
Texto do artigo, página 2: Nos termos do disposto no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de funções de Albertina Mário Francisco Tivane, do cargo de Director do Gabinete.
Texto do artigo, página 2: Maputo, ao 13 de Maio de 2015. — O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.
Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Junho).
Texto do artigo, página 2: Nos termos do disposto no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Neuza Cristina Menezes de Matos, técnica superior N1, classe B, escalão 3, para exercer, em comissão de serviço, a função de Director do Gabinete do Primeiro-Ministro.
Texto do artigo, página 2: Maputo, 13 de Maio de 2015. — O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.
Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Julho).
Texto do artigo, página 2: Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o disposto no n.º 2 do artigo 4 do Decreto n.º 58/2013, de 31 de Dezembro, nomeio Albino Celestino Mahumana, para exercer o cargo de Director-Geral do Instituto Nacional do Turismo-INATUR.
Texto do artigo, página 2: Maputo, 5 de Junho de 2015. — O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.
Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos nos termos do Decreto n.º28/96, de 9 de Julho). (Visado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Agosto).
Texto do artigo, página 2: Tendo havido erro na indicação da carreira no título de provimento de Rodrigues Artur Ussene, técnico superior de N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 105102801, em serviço na Província do Niassa, visado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Abril de 2015, retifica-se que onde se lê: «técnico profissional de agro-pecuária, classe E, escalão 1.» deve se ler: «técnico superior de N1, classe C, escalão 1.»
Texto do artigo, página 2: Maputo, 8 de Junho de 2015. — O Primeiro – Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.
Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Julho).
Texto do artigo, página 2: Nos termos do disposto no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de funções de Leslie Egídio Castelo, da função de secretário particular.
Texto do artigo, página 2: Maputo, 17 de Junho de 2015. — O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.
Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Julho)
Texto do artigo, página 2: Ao abrigo do disposto no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Elisa Osário Cumbe, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, para a função de secretário particular.
Texto do artigo, página 2: Maputo, 17 de Junho de 2015. — O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.
Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Agosto).
Texto do artigo, página 2: Nos termos do disposto no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Decreto n.º 54/2008, de 30 de Dezembro, nomeio Sheila de Lemos Santana Afonso, para exercer, em comissão de serviço, o cargo de Secretário Permanente do Ministério da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural.
Texto do artigo, página 2: Maputo, 17 de Junho de 2015. — O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.
Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho). (Visado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Agosto).
Texto do artigo, página 2: Nos termos do disposto no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Decreto n.º 54/2008, de 30 de Dezembro, nomeio Ângelo Manuel Paunde, para exercer, em comissão de serviço, o cargo de Secretário Permanente do Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos.
Texto do artigo, página 2: Maputo, 17 de Junho de 2015. — O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.
Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho).
Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 7de Agosto).
Texto do artigo, página 2: De 30 de Junho de 2015:
Texto do artigo, página 2: Celina Cândido Henriques, técnica superior de N1, classe E, escalão 1, colocada no Gabinete do Primeiro-Ministro — transferida, por conveniência de serviço, para o Ministério da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural, nos termos do artigo 22 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com artigo 120 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Agosto de 2015).
Texto do artigo, página 2: Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o disposto no n.º 5 do artigo 45 da Lei n.º 1/92, de 3 de Janeiro, Esselina Macome, cessa as funções de Administrador do Banco de Moçambique.
Texto do artigo, página 2: Maputo, 8 de Julho de 2015. — O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.
Texto do artigo, página 2: Nos termos do disposto no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o disposto no n.º 5 do artigo 45 da Lei n.º 1/92, de 3 de Janeiro, nomeio Gertrudes Adolfo Macueve, para exercer, em comissão de serviço, o cargo de Administrador do Banco de Moçambique.
Texto do artigo, página 2: Maputo, 8 de Julho de 2015. — O Primeiro – Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.
Texto do artigo, página 2: De 8 de Julho de 2015:
Texto do artigo, página 2: Lisete Gilda Ualane, titular do NUIT 100800179, enquadrada na carreira de técnico superior em administração pública N1, classe E, escalão 1 — designada para exercer, por substituição, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, a função de chefe de Repartição Central, em virtude de a titular do lugar encontrar-se em gozo da licença anual, por um período de 45 dias, com efeito a partir de 9 de Julho de 2015. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Agosto).
Texto do artigo, página 2: De 14 de Julho de 2015:
Texto do artigo, página 2: Hilário David Cumbane, titular do NUIT 111764727, enquadrado na carreira de assistente técnico — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 2: Sónia Francisco Maurício, titular do NUIT 105608365, enquadrada na carreira de técnico superior de N1 — promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho). (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 4 de Agosto).
Texto do artigo, página 3: Carolina Armando Nuvunga, titular do NUIT 100440105, enquadrada na carreira de técnico profissional de administração pública, classe C, escalão 1 — nomeada para a carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionário e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho).
Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Agosto).
Texto do artigo, página 3: Nos termos do disposto no artigo 86 da Lei n.º 1/2009, de 17 de Março, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 137 do Regulamento do referido Estatuto, é despromovido Júlio Matitelane Langa, titular do NUIT 106857334, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1, para técnico, classe E, escalão 1, por um período de 6 meses.
Texto do artigo, página 3: Maputo, 15 de Julho de 2015. — A Directora do Gabinete, Neuza Cristina Menezes de Matos.
Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Agosto).
Texto do artigo, página 3: Nos termos do disposto artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 52 da Lei n.º 6/2012, de 8 de Fevereiro, nomeio Bernardo Gabriel Mavanga, para exercer, em comissão de serviço, o cargo de Director-Geral da Agência de Informação em Moçambique - AIM.
Texto do artigo, página 3: Maputo, 27 de Julho de 2015. — O Primeiro – Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.
Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Agosto).
Texto do artigo, página 3: Nos termos do disposto no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de funções de Albertina Mário Francisco Tivane, do cargo de assessor do Primeiro-Ministro.
Texto do artigo, página 3: Maputo, 4 de Agosto de 2015. — O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.
Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Setembro).
Texto do artigo, página 3: Nos termos do disposto no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de funções de Tarcísio Baltazar Buanahagi, do cargo de assessor Diplomático do Primeiro-Ministro.
Texto do artigo, página 3: Maputo, 4 de Agosto de 2015. — O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.
Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Setembro.)
Texto do artigo, página 3: Ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o disposto no n.º 2 do artigo 7 do Decreto n.º 52/2013, de 23 de Setembro, Inácio de Jesus Paulo Bernardo, cessa as funções de Director-Geral do Fundo de Promoção Desportiva.
Texto do artigo, página 3: Maputo, 6 de Agosto de 2015. — O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.
Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Setembro).
Texto do artigo, página 3: Aviso
Texto do artigo, página 3: Nos termos do artigo 4 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, público-se que por Despacho de 8 de Julho de 2015,
Texto do artigo, página 3: da Directora do Gabinete, foi nomeado o júri do concurso de promoção por tempo de serviço, com a seguinte composição:
Texto do artigo, página 3: Presidente – Idalina das Dores Libombo – técnica superior de N1.
Texto do artigo, página 3: 1.º Vogal – Anabela Khan – técnica superior N1. 2.º Vogal – Florêncio Jamo Papelo – técnico superior N1.
Texto do artigo, página 3: Secretária – Leslie Egídio Castelo – técnica profissional de administração pública.
Texto do artigo, página 3: Maputo, 9 de Julho de 2015. — A Chefe do Departamento, Telma Filimone.
Texto do artigo, página 3: MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo, página 3: Despachos
Texto do artigo, página 3: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Director do Gabinete do Primeiro-Ministro, atribuo a Margarida Domingos João Salvador, enquadrada na carreira de técnico superior em administração pública de N1, classe C, escalão 1, vencimento correspondente à função de assessor do Primeiro-Ministro.
Texto do artigo, página 3: Maputo, 8 de Agosto de 2015. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Setembro.)
Texto do artigo, página 3: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Ministério da Indústria e Comércio, atribuo a Alfredo Filipe Sitoe, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe A, escalão 1, vencimento correspondente à função de Director-Geral.
Texto do artigo, página 3: Maputo, 12 de Outubro de 2015. — A Ministra, Carmelita Rita Namashilua.
Texto do artigo, página 3: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta da Vice-Ministra dos Transportes e Comunicações, atribuo a Simão Zacarias Mataruca, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, o vencimento correspondente à função de Director Nacional Adjunto.
Texto do artigo, página 3: Maputo, 3 de Dezembro de 2015. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
Texto do artigo, página 3: MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Texto do artigo, página 3: Despachos De 20 de Junho de 2015:
Texto do artigo, página 3: Aida Rafael Baptista Cossa, titular do NUIT 108356839, assistente técnica, classe E, escalão 1 — nomeada por despacho de 20 de Junho de 2015, do Secretário Permanente do Ministério dos Transportes e Comunicações, para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 3: André Massilau, titular do NUIT 1135781449, agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeado por despacho de 20 de Junho de 2015, do Secretário Permanente do Ministério dos Transportes
Texto do artigo, página 4: e Comunicações, para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral do Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 4: Andrieta Simão Matavele, titular do NUIT 100013673, técnica profissional, classe C, escalão 1 — nomeada por despacho de 20 de Junho de 2015, do Secretário Permanente do Ministério dos Transportes e Comunicações, para a carreira de auditor, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 4: Laura Benvinda Chume, titular do NUIT 108356839, assistente técnica, classe E, escalão 1 — nomeada por despacho de 20 de Junho de 2015, do Secretário Permanente do Ministério dos Transportes e Comunicações, para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 4: Lígia Alberto Sitoe, titular do NUIT 110494981, técnica profissional em administração pública, classe C, escalão 1 — nomeada por despacho de 20 de Junho de 2015, do Secretário Permanente do Ministério dos Transportes e Comunicações, para a carreira de técnico especializado, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 4: Maria de Lurdes Guilengue, titular do NUIT 102880196, técnica, classe C, escalão 1 — nomeada por despacho de 20 de Junho de 2015, do Secretário Permanente do Ministério dos Transportes e Comunicações, para a carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 4: Martinho da Costa Rufino, titular do NUIT 100965161, técnico, classe E, escalão 1 — nomeado por despacho de 20 de Junho de 2015, do Secretário Permanente do Ministério dos Transportes e Comunicações, para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 4: Nilza Ismael Ricotso, titular do NUIT 100965161, agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeada por despacho de 20 de Junho de 2015, do Secretário Permanente do Ministério dos Transportes e Comunicações, para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 4: Ofélia Atália Muadunla, titular do NUIT 111172307, agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeadoa por despacho de 20 de Junho de 2015, do Secretário Permanente do Ministério dos Transportes e Comunicações, para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 4: Paulino Armando Matusse, titular do NUIT 102971418, auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 — nomeado por despacho de 20 de Junho de 2015, do Secretário Permanente do Ministério dos Transportes e Comunicações, para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do Referido Estatuto.
Texto do artigo, página 4: Vânia Dorcélia Macuácua, titular do NUIT 102971418, auxiliar administrativa, classe U, escalão 1 — nomeada por despacho de 20 de Junho de 2015, do Secretário Permanente do Ministério dos Transportes e Comunicações, para a carreira de assistente técnico,
Texto do artigo, página 4: classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 4: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho). (Visados pelo Tribunal administrativo em 13 de Outubro).
Texto do artigo, página 4: Abrahamo Vasco Quive, titular do NUIT 112872086, auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 — nomeado por despacho de 20 de Junho de 2015, do Secretário Permanente do Ministério dos Transportes e Comunicações, para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 4: Enoque Arnaldo Mufemane, titular do NUIT 109600911, auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 — nomeado por despacho de 20 de Junho de 2015, do Secretário Permanente do Ministério dos Transportes e Comunicações, para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 4: Fátima Albino Ualane, titular do NUIT 110975181, agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeada por despacho de 20 de Junho de 2015, do Secretário Permanente do Ministério dos Transportes e Comunicações, para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 4: Heitor Rafael Júlio Nhatsave, titular do NUIT 112977775, auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 — nomeado por despacho de 20 de Junho de 2015, do Secretário Permanente do Ministério dos Transportes e Comunicações, para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 4: Helena Feleciano Mulhanga, titular do NUIT 108319593, auxiliar, classe U, escalão 2 — nomeado por despacho de 20 de Junho de 2015, do Secretário Permanente do Ministério dos Transportes e Comunicações, para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 4: Luís Raimundo Muanatauaia, titular do NUIT 103145392, técnico, classe C, escalão 1 — nomeado por despacho de 20 de Junho de 2015, do Secretário Permanente do Ministério dos Transporte e Comunicações, para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 4: Maria Amélia Wate Belém, titular do NUIT 101786196, técnica, classe C, escalão 1 — nomeada por despacho de 20 de Junho de 2015, do Secretário Permanente do Ministério dos Transportes e Comunicações, para a carreira de técnico especializado, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 4: Marisa Maria Amélia Bernardo Cândido Meliço, titular do NUIT 108461802, auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeada por despacho de 20 de Junho de 2015, do Secretário Permanente do Ministério dos Transportes e Comunicações, para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 5: Paulo Pedro Ponde, titular do NUIT 109600911, auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 — nomeado por despacho de 20 de Junho de 2015, do Secretário Permanente do Ministério dos Transportes e Comunicações, para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 5: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º28/96, de 9 de Julho)
Texto do artigo, página 5: (Visados pelo Tribunal administrativo em 20 de Outubro)
Texto do artigo, página 5: De 22 de Junho de 2015:
Texto do artigo, página 5: Marlene Cheque Amélia, titular do NUIT 101464474, técnica especializada, classe E, escalão 1 — nomeada por despacho
Texto do artigo, página 5: de 22 de Junho de 2015, do Secretário Permanente do Ministério dos Transportes e Comunicações, para a carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho)
Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal administrativo em 13 de Outubro)
Texto do artigo, página 5: De 22 de Julho de 2015:
Texto do artigo, página 5: Fernando Andela, titular do NUIT 103145473, técnico superior de administração pública N1, classe C, escalão 1 — cessa o exercício de funções de chefe do Gabinete do Ministro, cargo para que havia sido nomeado por despacho de 4 de Junho de 2013, do Ministro dos Transportes e Comunicações.
Texto do artigo, página 5: Sérgia Roberto Langa, titular do NUIT 103146143, técnica superior N1, classe C, escalão 1 — cessa o exercício de funções de Director Provincial dos Transportes e Comunicações de Maputo, cargo para que havia sido nomeada por despacho de 20 de Abril de 2011, do Ministro dos Transportes e Comunicações.
Texto do artigo, página 5: (Anotados pelo Tribunal administrativo em 8 de Outubro).
Texto do artigo, página 5: Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) dos n.ºs 1 e 2, ambos do artigo 74 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, nomeio Berlindo João Mário Fernando, titular do NUIT 102583353, especialista, classe B, escalão 1, para exercer, em comissão de serviço, as funções de Director Nacional de Desenvolvimento do Sector Privado de Transportes.
Texto do artigo, página 5: Maputo, 22 de Julho de 2015. — O Ministro Dos Transportes e Comunicações, Carlos Alberto Fortes Mesquita.
Texto do artigo, página 5: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º28/96, de 9 de Julho). (Visado pelo Tribunal administrativo em 20 de Outubro).
Texto do artigo, página 5: Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) dos n.ºs 1 e 2, ambos do artigo 74 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, nomeio Brígida Juliana, titular do NUIT 101020975, técnica superior N1, classe E, escalão1, para exercer, em comissão de serviço, as funções de Director Nacional Adjunto da Direcção Nacional dos Transportes e Logística.
Texto do artigo, página 5: Maputo, 22 de Julho de 2015. — O Ministro dos Transportes e Comunicações, Carlos Alberto Fortes Mesquita.
Texto do artigo, página 5: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho). (Visado pelo Tribunal administrativo em 20 de Outubro).
Texto do artigo, página 5: Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) dos n.ºs 1 e 2, ambos do artigo 74 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, nomeio Moutinho Bitone Cipora, titular do NUIT 101059685, técnico
Texto do artigo, página 5: superior de tecnologias de informação e comunicação N1, classe C, escalão 1, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Departamento das Comunicações.
Texto do artigo, página 5: Maputo, 22 de Julho de 2015. — O Ministro dos Transportes e Comunicações, Carlos Alberto Fortes Mesquita.
Texto do artigo, página 5: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho). (Visado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Outubro).
Texto do artigo, página 5: Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) dos n.ºs 1 e 2, ambos do artigo 74 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, nomeio Sérgia Roberto Langa, titular do NUIT 103146143, técnica superior N1, classe C, escalão 1, para exercer, em comissão de serviços, funções chefe do Gabinete do Ministro.
Texto do artigo, página 5: Maputo, 22 de Julho de 2015. — O Ministro dos Transportes e Comunicações, Carlos Alberto Fortes Mesquita.
Texto do artigo, página 5: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho). (Visado pelo Tribunal administrativo em 28 de Outubro).
Texto do artigo, página 5: Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 30 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e com alínea b) dos n.ºs 1 e 2, ambos do artigo 74 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, nomeio Fernando Andela, titular do NUIT 103145473, técnico superior de administração pública N1, classe C, escalão 1, para exercer, em comissão de serviço, as funções de Director Provincial dos Transportes e Comunicações de Maputo.
Texto do artigo, página 5: Maputo, 22 de Julho de 2015. — O Ministro dos Transportes e Comunicações, Carlos Alberto Fortes Mesquita.
Texto do artigo, página 5: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º28/96, de 9 de Julho).
Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal administrativo em 18 de Novembro).
Texto do artigo, página 5: De 12 de Agosto de 2015:
Texto do artigo, página 5: Moutinho Bitoque Cipora, titular do NUIT 101059685, técnico superior de tecnologias de informação e comunicação N1, classe C, escalão 1 — cessa o exercício de funções de chefe de Repartição de Tecnologias de Informação e Comunicação, cargo para que havia sido nomeado por despacho de 26 de Fevereiro de 2014, do Secretário Permanente. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho).
Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal administrativo em 23 de Setembro).
Texto do artigo, página 5: Cláudio Massango Roque, auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, titular do NUIT 110873301 — transferido do Ministério dos Transportes e Comunicações para o Fundo de Desenvolvimento dos Transportes e Comunicações − FTC, nos termos do disposto no artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 5: Helena Feliciano Mulhanga, auxiliar, classe U, escalão 2, titular do NUIT 108319593 — transferido do Ministério dos Transportes e Comunicações para o Fundo de Desenvolvimento dos Transportes e Comunicações − FTC, nos termos do disposto no artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 5: (São devidos emolumentos, nos termos Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 5: (Anotados pelo Tribunal administrativo em 6 de Outubro)
Texto do artigo, página 5: De 19 de Agosto de 2015:
Texto do artigo, página 5: Aida Rafael Baptista Cossa, titular do NUIT 108330473, assistente técnica, classe C, escalão 1 — transferida do Ministério dos Transportes e Comunicações para o Instituto Nacional de Hidrografia e Navegação, nos termos do artigo 118 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal administrativo em 23 de Setembro.)
Texto do artigo, página 6: De 11 de Setembro de 2015:
Texto do artigo, página 6: Arfa Alí, titular do NUIT 103148898, técnica superior N1, classe E, escalão 1 — promovida para a classe C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Outubro.)
Texto do artigo, página 6: De 16 de Setembro de 2015:
Texto do artigo, página 6: Maria Amélia Laice Tomás, titular do NUIT 101786315, técnica superior de administração pública N1, classe E, escalão 1 promovida para a classe C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 6: Florbela Márcia Manuel Jamaca Nahuo, titular do NUIT 103168317, técnica superior de administração pública N1, classe E, escalão 1 — promovida para a classe C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 6: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal administrativo em 27 de Outubro)
Texto do artigo, página 6: Sebastião Sabino Raúl, titular do NUIT 101665879, técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1 — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal administrativo em 28 de Outubro)
Texto do artigo, página 6: Alda Bernardo Mangue, titular do NUIT 103148502, técnica profissional de administração pública, classe E, escalão 1 — promovida para a classe C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 6: António Obedimingos Guambe, titular do NUIT 103145767, técnico profissional de administração pública, classe E, escalão 1 promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 6: Brígida Juliana, titular do NUIT 101020975, técnica superior de administração pública N1, classe E, escalão 1 — promovida para a classe C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 6: Elias António Mondlane, titular do NUIT 107219773, técnico, classe E, escalão 1 — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 6: Irina Amélia Soares Ribeiro, titular do NUIT 104566782, técnica superior N1, classe E, escalão 1 — promovida para a classe C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 6: João Afonso Carlos Langa, titular do NUIT 101575322, enquadrado no
Texto do artigo, página 6: escalão 1, classe U, da carreira de agente de serviço — transita para o escalão 2, classe U, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 6: Joelma Denisse Hawa Dade, titular do NUIT 110828640, técnica superior N1, classe E, escalão 1 — promovida para a classe C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 6: Julião Rafael Matsimbe, titular do NUIT 100965119, técnico profissional de administração pública, classe E, escalão 1 promovido para classe C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 6: Maida Augusto Nhacota, titular do NUIT 105024851, técnica, classe E, escalão 1 — promovida para a classe C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 6: Marta Jerónimo Sobrinho Nassone, titular do NUIT 103148642, técnica profissional de administração pública, classe E, escalão 1 promovida para a classe C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 6: Sabina Benjamim Muianga, titular do NUIT 103134234, técnica, classe E, escalão 1 — promovida para a classe C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 6: Vicente Arnaut António Guambe, titular do NUIT 101229165, técnico profissional, classe E, escalão 1 — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 6: Zacarias Maela, titular do NUIT 114776513, enquadrado no escalão 1, classe U, da carreira de auxiliar administrativo transita para o escalão 2, classe U, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 6: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal administrativo em 30 de Outubro.)
Texto do artigo, página 6: Departamento de Recursos Humanos
Texto do artigo, página 6: Despachos De 16 de Julho de 2015:
Texto do artigo, página 6: Victória Beatriz Uate, técnica superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101389545, grupo salarial 11 — nomeada por despacho de 16 de Julho de 2015, do Secretário Permanente do Ministério dos Transportes e Comunicações, para exercer, em comissão de serviço, as funções de secretário particular do Ministro dos Transportes e Comunicações, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho).
Texto do artigo, página 6: (Visado pelo Tribunal administrativo em 7 de Outubro).
Texto do artigo, página 6: De 31 de Julho de 2015:
Texto do artigo, página 6: Amaral Clemente Cutana, titular do NUIT 116249391, concorrente classificado em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado provisoriamente para a carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, grupo salarial 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 6: Nevesse Stela Alexandre Feniasse, titular do NUIT 113548886, concorrente classificado em 10.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente para a carreira de auxiliar,
Texto do artigo, página 7: classe U, escalão 1, grupo salarial 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 7: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal administrativo em 19 de Outubro.)
Texto do artigo, página 7: Instituto Nacional da Marinha
Texto do artigo, página 7: Desapacho
Texto do artigo, página 7: Nos termos do artigo 53 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, António Boaventura de Oliveira Mabota, técnico superior N2, exerceu, por substituição, as funções de Director dos Serviços de Prevenção e Combate à Poluição Marinha, no período de 5 de Janeiro a 3 de Fevereiro de 2015, por o titular do lugar encontrar-se em gozo de férias a que tinha direito.
Texto do artigo, página 7: Maputo, 25 de Março de 2015. — O Presidente do Conselho Administração, Jafar M. da Conceição Ruby.
Texto do artigo, página 7: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Junho.)
Texto do artigo, página 7: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E SEGURANÇA ALIMENTAR
Texto do artigo, página 7: Despacho De 20 de Maio de 2015:
Texto do artigo, página 7: Élio Cesaltino Corsino, enquadrado na carreira de técnico superior N1, titular do NUIT 108677880, grupo salarial 11, classe E, deste Ministério, em serviço no Instituto do Algodão de Moçambique nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 4 e 5, ambos do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 7: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Julho)
Texto do artigo, página 7: Instituto do Algodão de Moçambique
Texto do artigo, página 7: Contrato Cláusula 1 Enquadramento legal e sujeitos
Texto do artigo, página 7: Aos vinte e quatro dias do mês de Maio de dois mil e quinze, nesta cidade de Maputo, o Instituto do Algodão de Moçambique, representado pelo seu Director, adiante designado por Contratante, contrata nos termos do n.º 1 do artigo 40 e alínea c) do n.º 2 do mesmo artigo da Lei n.º 23/2007, de 1 de Agosto (Lei do Trabalho), conjugados com a alínea j) do n.º 4 e o artigo 1, ambos do Decreto n.º 7/91, de 23 de Abril, Ivan Natividade Júlio Zevo, adiante designado por contratado, moçambicano e natural de Maputo, Província do Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110101781013B, emitido pelo Arquivo de Identificação da Cidade de Maputo, aos 6 de Janeiro de 2012, titular do NUIT 108388201.
Número ou marcador, página 7: Cláusula 2 Objecto do contrato e funções do contratado
Número ou marcador, página 7: 1. O contratado acima identificado obriga-se a exercer actividades profissionais da sua especialidade, Licenciado em Desenvolvimento Rural, no Distrito de Magoe, local da implementação do Projecto, com deslocações frequentes para os locais de implementação de suas actividades.
Número ou marcador, página 7: 2. O contratado terá as seguintes responsabilidades;
Texto do artigo, página 7: 2.1. Prestar assistência técnica às redes de extensão pública e privada sobre matérias de algodão e culturas do mesmo sistema e cultivo.
Texto do artigo, página 7: 2.2. Fazer fomento da cultura do algodão na sua área de jurisdição, transferindo tecnologias aprovadas e demonstrando boas práticas agrícolas. 2.3. Coordenar e colaborar com outros actores do sector agrário da sua área de jurisdição na implementação das actividades ligadas à produção do algodão e outras culturas do seu sistema de cultivo. 2.4. Em coordenação e consultas com a (s) empresa (s) e de harmonia com as rotinas da actividade algodoeira na região, apresentar planos, estimativas e realizações concernentes a área, rendimentos, produção total de algodão caroço. 2.5. Compilar, actualizar e fornecer assiduamente à Direcção do IAM através do DEP e do DAAC, informação sobre o programa de produção local de sementes de algodão a ser implementado na sua área de abrangência. 2.6. Sobre a informação referida no número anterior (2), em harmonia com a rotina da actividade algodoeira, fornecer dados sobre os planos, estimativas e realizações no concernente às áreas, rendimentos, produção total de semente do algodão, nas 4 fases da cadeia de sementes descritas no sistema aprovado (pré-básica, básica, C1 e C2) e propor esquemas de distribuição, mapeamento e respectivo zonamento. 2.7. Apoiar os produtores na elevação da sua capacidade produtiva, com vista a elevação dos níveis de produtividade e produção de algodão na região sob sua jurisdição. 2.8. Programar propor e implementar actividades rotineiras e específicas ligadas ao projecto de transferência de tecnologias do algodão nas bacias dos rios Shire e Zambeze, nomeadamente as missões de monitoria e fiscalização do programa assegurando maximização das capacidades e recursos do IAM. 2.9. Prestar assessoria à gestão de projecto, sobre a implementação do mesmo. 2.10. Formar os produtores em consonância com as directrizes do projecto e participar em todos os treinamentos ou capacitações programadas para os técnicos, dentro e fora do país. 2.11. Propor e encaminhar para a aprovação, os planos de actividades anuais e velar pela sua aplicação e actualização. 2.12. Realizar outras tarefas que lhe forem incumbidas superiormente. Cláusula 3
Texto do artigo, página 7: Remuneração
Texto do artigo, página 7: 1) O contratado irá auferir o vencimento base correspondente ao grupo salarial 11, classe E, acrescido de 60% de bónus especial. 2) A remuneração será paga por fundos próprios do Instituto do
Texto do artigo, página 7: Algodão de Moçambique.
Número ou marcador, página 7: Cláusula 4 Duração, condições de renovação tácita e rescisão 4.1 Duração do contrato O presente contrato é celebrado por um período de 1 ano, tacitamente
Texto do artigo, página 7: renovável por períodos iguais até ao máximo de 4 anos, tempo da duração do projecto.
Texto do artigo, página 7: 4.2. Período probatório O presente contrato tem o período probatório de 90 dias, nos termos
Texto do artigo, página 7: da alínea a) do n.º 2 do artigo 47 da Lei n.º 23/2007, de 1 de Agosto (Lei do Trabalho).
Texto do artigo, página 7: 4.3. Condições de renovação tácita O presente contrato pode ser renovado tacitamente até completar
Texto do artigo, página 7: o tempo da duração do projecto, nas seguintes condições:
Texto do artigo, página 7: 4.3.1. Continuidade da implementação do projecto e disponibilidade de fundos para suportar as despesas com remuneração do contratado;
Texto do artigo, página 8: 4.3.2. Melhoria permanente e contínua do desempenho do contratado; 4.3.3. Que nenhuma das partes o denuncie até 60 dias do seu termo. 4.4. Condições de rescisão
Texto do artigo, página 8: O contrato poderá ser rescindido a qualquer momento e por ambas partes, quando se verifiquem as seguintes circunstâncias:
Texto do artigo, página 8: 4.4.1 Acordo entre as partes, com aviso prévio de 60 dias 4.4.2 Rescisão unilateral por justa causa por violação dos deveres profissionais; 4.4.3. Nomeação do contratado para o quadro de pessoal central ou
Texto do artigo, página 8: sectorial do Instituto do Algodão de Moçambique.
Número ou marcador, página 8: 5. Entrada em vigor O presente contrato produz efeitos a partir da data do visto do
Texto do artigo, página 8: Tribunal Administrativo.
Texto do artigo, página 8: O Contratante: O Director do Instituto do Algodão de Moçambique, Norberto Mapezuane Mahalambe. — O Contratado, Ivan Natividade Júlio Zevo.
Texto do artigo, página 8: Contrato Cláusula 1 Enquadramento legal e sujeitos
Texto do artigo, página 8: Aos vinte e quatro dias do mês de Maio de dois mil e quinze, nesta cidade de Maputo, o Instituto do Algodão de Moçambique, representado pelo seu Director, adiante designado por Contratante, contrata nos termos do n.º 1 do artigo 40, e da alínea c) do n.º 2 do mesmo artigo da Lei n.º 23/2007, de 1 de Agosto (Lei do Trabalho), conjugados com a alínea j) do n.º 4 e o artigo 1, ambos do Decreto n.º 7/91, de 23 de Abril, Dilson Paulo Brito, adiante designado por contratado, moçambicano e natural de Maputo, Província do Maputo, portador do Bilhete de Identidade 110101781013B, emitido pelo Arquivo de Identificação da Cidade de Maputo, aos 6 de Janeiro de 2012, titular do NUIT 110182007.
Número ou marcador, página 8: Cláusula 2 Objecto do contrato e funções do contratado
Número ou marcador, página 8: 1. O contratado acima identificado obriga-se a exercer actividades profissionais da sua especialidade, Mestre em Fitotecnia de Protecção de Plantas, no Distrito de Magoe, local da implementação do Projecto, com deslocações frequentes para os locais de implementação de suas actividades.
Número ou marcador, página 8: 2. O contratado terá as seguintes responsabilidades:
Texto do artigo, página 8: 2.1. Prestar assistência técnica às redes de extensão pública e privada sobre matérias de algodão e culturas do mesmo sistema e cultivo. 2.2. Fazer fomento da cultura do algodão na sua área de jurisdição, transferindo tecnologias aprovadas e demonstrando boas práticas agrícolas. 2.3. Coordenar e colaborar com outros actores do sector agrário da sua área de jurisdição na implementação das actividades ligadas à produção do algodão e outras culturas do seu sistema de cultivo. 2.4. Em coordenação e consultas com a (s) empresa (s) e de harmonia com as rotinas da actividade algodoeira na região, apresentar planos, estimativas e realizações concernentes a área, rendimentos, produção total de algodão caroço. 2.5. Compilar, actualizar e fornecer assiduamente à Direcção do IAM através do DEP e do DAAC, informação sobre o programa de produção local de sementes de algodão a ser implementado na sua área de abrangência. 2.6. Sobre a informação referida no número anterior (2), em
Texto do artigo, página 8: harmonia com a rotina da actividade algodoeira, fornecer dados sobre os planos, estimativas e realizações no concernente às áreas,
Texto do artigo, página 8: rendimentos, produção total de semente do algodão, nas 4 fases da cadeia de sementes descritas no sistema aprovado (pré-básica, básica, C1 e C2) e propor esquemas de distribuição, mapeamento e respectivo zonamento.
Texto do artigo, página 8: 2.7. Apoiar os produtores na elevação da sua capacidade produtiva, com vista a elevação dos níveis de produtividade e produção de algodão na região sob sua jurisdição. 2.8. Programar propor e implementar actividades rotineiras e específicas ligadas ao projecto de transferência de tecnologias do algodão nas bacias dos rios Shire e Zambeze, nomeadamente as missões de monitoria e fiscalização do programa assegurando maximização das capacidades e recursos do IAM. 2.9. Prestar assessoria à gestão de projecto, sobre a implementação do mesmo. 2.10. Formar os produtores em consonância com as directrizes do projecto e participar em todos os treinamentos ou capacitações programadas para os técnicos, dentro e fora do país. 2.11. Propor e encaminhar para a aprovação, os planos de actividades anuais e velar pela sua aplicação e actualização. 2.12. Realizar outras tarefas que lhe forem incumbidas superiormente. Cláusula 3
Texto do artigo, página 8: Remuneração
Texto do artigo, página 8: 1) O contratado irá auferir o vencimento base correspondente ao grupo salarial 11, classe E, acrescido de 60% de bónus especial. 2) A remuneração será paga por fundos próprios do Instituto do
Texto do artigo, página 8: Algodão de Moçambique.
Número ou marcador, página 8: Cláusula 4 Duração, condições de renovação tácita e rescisão 4.1 Duração do contrato O presente contrato é celebrado por um período de 1 ano, tacitamente
Texto do artigo, página 8: renovável por períodos iguais até ao máximo de 4 anos, tempo da duração do projecto.
Texto do artigo, página 8: 4.2 Período probatório O presente contrato tem o período probatório de 90 dias, nos termos
Texto do artigo, página 8: da alínea a) do n.º 2 do artigo 47 da Lei n.º 23/2007, de 1 de Agosto (Lei do Trabalho).
Texto do artigo, página 8: 4.3. Condições de renovação tácita O presente contrato pode ser renovado tacitamente até completar o
Texto do artigo, página 8: tempo da duração do projecto, nas seguintes condições:
Texto do artigo, página 8: 4.3.1. Continuidade da implementação do projecto e disponibilidade de fundos para suportar as despesas com remuneração do contratado; 4.3.2. Melhoria permanente e contínua do desempenho do contratado; 4.3.3. Que nenhuma das partes o denuncie até 60 dias do seu termo. 4.4. Condições de rescisão
Texto do artigo, página 8: O contrato poderá ser rescindido a qualquer momento e por ambas partes, quando se verifiquem as seguintes circunstâncias:
Texto do artigo, página 8: 4.4.1 Acordo entre as partes, com aviso prévio de 60 dias; 4.4.2 Rescisão unilateral por justa causa por violação dos deveres profissionais; 4.4.3. Nomeação do contratado para o quadro de pessoal central ou
Texto do artigo, página 8: sectorial do Instituto do Algodão de Moçambique.
Número ou marcador, página 8: 5. Entrada em vigor O presente contrato produz efeitos a partir da data do visto do
Texto do artigo, página 8: Tribunal Administrativo
Texto do artigo, página 8: O Contratante: O Director do Instituto do Algodão de Moçambique, Norberto Mapezuane Mahalambe. — O Contratado, Dilson Paulo Brito.
Texto do artigo, página 9: Contrato Cláusula 1 Enquadramento legal e sujeitos
Texto do artigo, página 9: Aos vinte e quatro dias do mês de Maio de dois mil e quinze, nesta cidade de Maputo, o Instituto do Algodão de Moçambique, representado pelo seu Director, adiante designado por Contratante, contrata nos termos do n.º 1 do artigo 40, e da alínea c) do n.º 2 do mesmo artigo da Lei n.º 23/2007, de 1 de Agosto (Lei do Trabalho), conjugados com a alínea j) do n.º 4 e o artigo 1, ambos do Decreto n.º 7/91,
Texto do artigo, página 9: de 23 de Abril, Ornilda dos Céus Giada Macave, adiante designada por contratada, moçambicana e natural de Maputo, Província do Maputo, Portadora do Bilhete de Identidade n.º 110101781013B, emitido pelo Arquivo de Identificação da Cidade de Maputo, aos 6 de Janeiro de 2012, titular do NUIT 108981814.
Número ou marcador, página 9: Cláusula 2 Objecto do contrato e funções da contratada
Número ou marcador, página 9: 1. A contratada acima identificada obriga-se a exercer actividades profissionais da sua especialidade, Licenciado em Comunicação de Extensão Rural, no Distrito de Magoe, local da implementação do Projecto, com deslocações frequentes para os locais de implementação de suas actividades.
Número ou marcador, página 9: 2. A contratada terá as seguintes responsabilidades
Texto do artigo, página 9: 2.1. Prestar assistência técnica às redes de extensão pública e privada sobre matérias de algodão e culturas do mesmo sistema e cultivo. 2.2. Fazer fomento da cultura do algodão na sua área de jurisdição, transferindo tecnologias aprovadas e demonstrando boas práticas agrícolas 2.3. Coordenar e colaborar com outros actores do sector agrário da sua área de jurisdição na implementação das actividades ligadas à produção do algodão e outras culturas do seu sistema de cultivo. 2.4. Em coordenação e consultas com a (s) empresa (s) e de harmonia com as rotinas da actividade algodoeira na região, apresentar planos, estimativas e realizações concernentes à área, rendimentos, produção total de algodão caroço. 2.5. Compilar, actualizar e fornecer assiduamente à Direcção do IAM através do DEP e do DAAC, informação sobre o programa de produção local de sementes de algodão a ser implementado na sua área de abrangência. 2.6. Sobre a informação referida no número anterior (2), em harmonia com a rotina da actividade algodoeira, fornecer dados sobre os planos, estimativas e realizações no concernente às áreas, rendimentos, produção total de semente do algodão, nas 4 fases da cadeia de sementes descritas no sistema aprovado (pré-básica, básica, C1 e C2) e propor esquemas de distribuição, mapeamento e respectivo zonamento. 2.7. Apoiar os produtores na elevação da sua capacidade produtiva, com vista a elevação dos níveis de produtividade e produção de algodão na região sob sua jurisdição 2.8. Programar, propor e implementar actividades rotineiras e específicas ligadas ao projecto de transferência de tecnologias do algodão nas bacias dos rios Shire e Zambeze, nomeadamente as missões de monitoria e fiscalização do programa assegurando maximização das capacidades e recursos do IAM. 2.9. Prestar assessoria à gestão de projecto, sobre a implementação do mesmo. 2.10. Formar os produtores em consonância com as directrizes do projecto e participar em todos os treinamentos ou capacitações programadas para os técnicos, dentro e fora do país. 2.11. Propor e encaminhar para a aprovação, os planos de actividades anuais e velar pela sua aplicação e actualização. 2.12. Realizar outras tarefas que lhe forem incumbidas superiormente.
Número ou marcador, página 9: Cláusula 3 Remuneração
Texto do artigo, página 9: 1) A contratada irá auferir o vencimento base correspondente ao grupo salarial 11, classe E, acrescido de 60% de bónus especial. 2) A remuneração será paga por fundos próprios do Instituto do
Texto do artigo, página 9: Algodão de Moçambique.
Número ou marcador, página 9: Cláusula 4 Duração, condições de renovação tácita e rescisão 4.1 Duração do contrato O presente contrato é celebrado por um período de 1 ano, tacitamente
Texto do artigo, página 9: renovável por períodos iguais até ao máximo de 4 anos, tempo da duração do projecto.
Texto do artigo, página 9: 4.2 Período probatório O presente contrato tem o período probatório de 90 dias, nos termos
Texto do artigo, página 9: da alínea a) do n.º 2 do artigo 47 da Lei n.º 23/2007, de 1 de Agosto (Lei do Trabalho).
Texto do artigo, página 9: 4.3. Condições de renovação tácita O presente contrato pode ser renovado tacitamente até completar o
Texto do artigo, página 9: tempo da duração do projecto, nas seguintes condições:
Texto do artigo, página 9: 4.3.1. Continuidade da implementação do projecto e disponibilidade de fundos para suportar as despesas com remuneração da contratada; 4.3.2. Melhoria permanente e contínua o desempenho da contratada; 4.3.3. Que nenhuma das partes o denuncie até 60 dias do seu termo. 4.4. Condições de rescisão
Texto do artigo, página 9: O contrato poderá ser rescindido a qualquer momento e por ambas partes, quando se verifiquem as seguintes circunstâncias:
Texto do artigo, página 9: 4.4.1 Acordo entre as partes, com aviso prévio de 60 dias; 4.4.2 Rescisão unilateral por justa causa por violação dos deveres profissionais; 4.4.3. Nomeação da contratada para o quadro de pessoal central ou
Texto do artigo, página 9: sectorial do Instituto do Algodão de Moçambique.
Número ou marcador, página 9: 5. Entrada em vigor O presente contrato produz efeitos a partir da data do visto do
Texto do artigo, página 9: Tribunal Administrativo
Texto do artigo, página 9: O Contratante: O Director do Instituto do Algodão de Moçambique, Norberto Mapezuane Mahalambe. — A Contratada, Ornilda Dos Ceús Giada Macave.
Texto do artigo, página 9: MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO PROFISSIONAL
Texto do artigo, página 9: Despachos De 15 de Maio de 2015:
Texto do artigo, página 9: Ivone Martins Muocha, titular do NUIT 101013741, enquadrada na carreira de investigação científica, categoria de investigador estagiário, escalão 1, grupo salarial 13 — designada, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de Director Adjunto, do Centro de Investigação e Transferência de Tecnologias para o Desenvolvimento Comunitário (CITT), com efeitos a partir da data da assinatura, nos termos do artigo artigo 73 da Lei 26/2009, de 29 de Setembro, conjugado com o n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 9: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Agosto.)
Texto do artigo, página 10: De 8 de Julho de 2015:
Texto do artigo, página 10: Ernesto José, titular do NUIT 116056682, concorrente classificado em 9.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado para a carreira de auxiliar administrativo, categoria de condutor de veículos pesados, classe U, escalão 1, nos termos n.º 1 do artigo 34, conjugado com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 10: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Maio.)
Texto do artigo, página 10: De 18 de Setembro de 2015:
Texto do artigo, página 10: Augusta de Fátima Lucas Manganhela, titular do NUIT 104972969, técnica superior N1 — promovida da classe E para C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do sistema de carreiras e remunerações.
Texto do artigo, página 10: Buci Arsénia Agostinho Novela, titular do NUIT 102355105, técnica superior N1 — promovida da classe E para C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do sistema de carreiras e remunerações.
Texto do artigo, página 10: Cláudia Matilde da Silva Malele, titular do NUIT 102528859, técnica superior de tecnologias de informação e comunicação N1 promovida da classe E para C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do sistema de carreiras e remunerações.
Texto do artigo, página 10: Digna das Dores Zeferino Escrivão, titular do NUIT 110076126, técnica superior N1 — promovida da classe E para C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do sistema de carreiras e remunerações.
Texto do artigo, página 10: Eduardo José Binasse Laina, titular do NUIT 104519318, técnico superior N1 — promovido da classe E para C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do sistema de carreiras e remunerações.
Texto do artigo, página 10: João Caribo Arune da Costa Xavier, titular do NUIT 110593562, técnico superior N1 — promovido da classe E para C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do sistema de carreiras e remunerações.
Texto do artigo, página 10: Julieta Rosa José Nhantumbo, titular do NUIT 108848464, técnica superior N1 — promovida da classe E para C, escalão 1, nos termos
Texto do artigo, página 10: do n.º 3 do artigo 10 do sistema de carreiras e remunerações. Kátya Raulina de Celeste Muianga Chavel, titular do NUIT 115789929, investigadora estagiária — transita do escalão 1 para 2, nos termos do n.º 3 do artigo 11, do sistema de carreiras e remunerações.
Texto do artigo, página 10: Mamudo António Omar, titular do NUIT 112574891, técnico superior N1
Texto do artigo, página 10: — promovido da classe E para C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do sistema de carreiras e remunerações.
Texto do artigo, página 10: Nelma Celeste Tavares Ngonga, titular do NUIT 108184736, técnica superior N1 — promovida da classe E para C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do sistema de carreiras e remunerações.
Texto do artigo, página 10: Vânia Alzira Samuel Vilanculos, titular do NUIT 107358341, auxiliar administrativo — transita do escalão 1 para 2, nos termos do n.º 3 do artigo 11, do sistema de carreiras e remunerações.
Texto do artigo, página 10: Ivo Baltazar Elias Cossa, titular do NUIT 109823181, agente de serviço
Texto do artigo, página 10: — transita do escalão 1 para 2, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do sistema de carreiras e remunerações.
Texto do artigo, página 10: Sara Uate, titular do NUIT 108127805, agente de serviço — transita do escalão 1 para 2, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do sistema de carreiras e remunerações.
Texto do artigo, página 10: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 26 de Outubro.)
Texto do artigo, página 10: De 19 de Setembro de 2015:
Texto do artigo, página 10: Adelina Fáuzia Manhiça, titular do NUIT 104852981, técnica profissional — promovida da classe E para C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do sistema de carreiras e remunerações.
Texto do artigo, página 10: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Outubro.)
Texto do artigo, página 10: MINISTÉRIO DO MAR, ÁGUAS INTERIORES E PESCAS
Texto do artigo, página 10: Despachos De 9 Fevereiro de 2015:
Texto do artigo, página 10: Filipe Carlos Massingue, titular do NUIT 100594961, técnico superior N1, classe C, escalão 3, de nomeação definitiva, do quadro de pessoal deste Ministério — desligado do serviço para efeitos de aposentação a partir de 2 de Novembro de 2013, nos termos artigo 144, alínea b), i) do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 10: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Março.)
Texto do artigo, página 10: De 4 de Março de 2015:
Texto do artigo, página 10: Cláudio Roberto Lopes Menete, titular do NUIT 100892881, inspector superior de N1, classe C, escalão 1, do quadro de pessoal deste Ministério — desligado do serviço para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 144, alínea b), i) do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 10: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Março.)
Texto do artigo, página 10: De 18 de Junho de 2015:
Texto do artigo, página 10: Beatriz Alice de Melo, técnico superior N1, classe C, escalão 1, do quadro de pessoal deste Ministério — desligado do serviço para efeitos de aposentação a partir do dia 18 de Junho de 2015, nos termos da alínea b), i), artigo 144, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 10: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 10: De 7 de Agosto de 2015:
Texto do artigo, página 10: Elsa Inês Constantino Maperre, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1, do quadro de pessoal deste Ministério muda de carreira para a de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 10: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Outubro.)
Texto do artigo, página 10: De 15 de Setembro de 2015:
Texto do artigo, página 10: Luís Francisco Cossa, técnico superior N1, classe C, escalão 1, do quadro de pessoal deste Ministério — desligado do serviço para efeitos de aposentação a partir do dia 15 de Setembro de 2015, nos termos da alínea b), i) do artigo 144 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 10: De 17 de Setembro de 2015:
Texto do artigo, página 10: Simão Duarte Simão Ndunje, técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, do quadro de pessoal deste Ministério — muda de carreira para a de técnico superior em administração pública N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 10: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 10 de Outubro.)
Texto do artigo, página 10: De 14 de Outubro de 2015:
Texto do artigo, página 10: Inocência Lara Adelino Seie, técnica superior N1, classe C, escalão 1, de nomeação definitiva do quadro de pessoal deste Ministério, titular do NUIT 100872323 — nomeada para, em comissão de serviço, exercer a função de assistente do Vice-Ministro, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março. (São devidos emolumentos nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho)
Texto do artigo, página 10: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Novembro.)
Texto do artigo, página 11: De 20 de Outubro de 2015:
Texto do artigo, página 11: Ana Paula Eduardo Pelembe Chichava, técnica superior N1, classe C, escalão 1, de nomeação definitiva, do quadro de pessoal do Fundo de Fomento Pesqueiro, titular do NUIT 103752310 — nomeada para, em comissão de serviço, exercer a função de assistente do Ministro, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 11: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Novembro.)
Texto do artigo, página 11: Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo, página 11: De 24 de Julho de 2015: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
Texto do artigo, página 11: Maria de Lurdes Jamal Nhabinde, técnica, classe C, escalão 1, do quadro de pessoal deste Ministério, titular do NUIT 101179850 — conta para efeitos de aposentação, até 27 de Maio de 2014, 11 anos, 9 meses e 6 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 11: MINISTÉRIO DA TERRA, AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO RURAL
Texto do artigo, página 11: Despachos De 1 de Julho de 2015:
Texto do artigo, página 11: Amina Luís Adriano Guevane, titular do NUIT 105799772, docente N1, classe E, de nomeação definitiva, deste Ministério, afecta ao Instituto de Formação em Administração de Terras e Cartografia – INFATEC — promovida para a carreira de docente N1, classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 11: Edsonia Quelita Lifaniça, titular do NUIT 112695801, docente N1, classe E, de nomeação definitiva, deste Ministério, afecta ao Instituto de Formação em Administração de Terras e Cartografia – INFATEC — promovida para a carreira de docente N1, classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 11: Francisco Pedro Soares de Lima, titular do NUIT 101617122, docente N1, classe E, de nomeação definitiva, deste Ministério, afecto ao Instituto de Formação em Administração de Terras e Cartografia – INFATEC — promovido para a carreira de docente N1, classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 11: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 11: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 14 de Setembro.)
Texto do artigo, página 11: Conselho Superior da Comunicação Social
Texto do artigo, página 11: Despacho
Texto do artigo, página 11: Em eleições internas, por Deliberação n.º 14/CSMJ/P/2015, de 25 de Março, o Conselho Superior da Magistratura Judicial deliberou, nos termos do artigo 38 da Lei n.º 18/91, de 10 de Agosto, indicar José Alfredo Macaringue, Juíz de Direito C, para representar este órgão no Conselho Superior da Comunicação Social.
Texto do artigo, página 11: Maputo, 10 de Novembro de 2015. — O Presidente, Tomás Vieira Mário.
Texto do artigo, página 11: Em eleições internas, realizadas a 9 de Abril de 2015, o Sindicato Nacional de Jornalistas elegeu Pedro Buraimo Nacuo para o representar no Conselho Superior da Comunicação Social, nos termos do artigo 38 da Lei n.º 18/91.
Texto do artigo, página 11: Maputo, 10 de Novembro de 2015. — O Presidente, Tomás Vieira Mário.
Texto do artigo, página 11: Em eleições internas, realizadas a 9 de Abril de 2015, o Sindicato Nacional de Jornalistas elegeu Sacur Latibo para o representar no Conselho Superior da Comunicação Social, nos termos do artigo 38 da Lei n.º 18/91.
Texto do artigo, página 11: Maputo, 10 de Novembro de 2015. — O Presidente, Tomás Vieira Mário.
Texto do artigo, página 11: Em eleições internas, realizadas a 9 de Abril de 2015, o Sindicato Nacional de Jornalistas elegeu Suzana Marta Domingos Espada para o representar no Conselho Superior da Comunicação Social, nos termos do artigo 38 da Lei n.º 18/91.
Texto do artigo, página 11: Maputo, 10 de Novembro de 2015. — O Presidente, Tomás Vieira Mário.
Texto do artigo, página 11: Instituto Nacional de Petróleo
Texto do artigo, página 11: Despachos De 13 de Março de 2013:
Texto do artigo, página 11: Dércio Lobo Monteiro, técnico superior N1, classe E, escalão 1 nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 11: De 31 de Julho de 2015:
Texto do artigo, página 11: Lutêncio José Francisco Nhoana, técnico superior N1, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Título de secção, página 12: Preço — 21,00 MT IMPRENSANACIONALDE MOÇAMBIQUE, E.P.

Sobreposições Diploma Capítulo Artigo

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Diplomas nesta edição

Despacho Conselho Superior da Comunicação Social: Despachos. Instituto Nacional de Petróleo: Despachos. PRIMEIRO-MINISTRO
Diploma n.º 58/2013 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o disposto no n.º 2 do artigo 4 do Decreto n.º 58/2013, de 31 de Dezembro, nomeio Albino Celestino Mahumana, para exercer o cargo de Director-Geral do Instituto Nacional do Turismo-INATUR.
Diploma Nos termos do disposto no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de funções de Leslie Egídio Castelo, da função de secretário particular.
Diploma n.º 54/2008 Nos termos do disposto no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Decreto n.º 54/2008, de 30 de Dezembro, nomeio Sheila de Lemos Santana Afonso, para exercer, em comissão de serviço, o cargo de Secretário Permanente do Ministério da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural.
Diploma n.º 54/2008 Nos termos do disposto no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Decreto n.º 54/2008, de 30 de Dezembro, nomeio Ângelo Manuel Paunde, para exercer, em comissão de serviço, o cargo de Secretário Permanente do Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos.
Diploma De 30 de Junho de 2015:
Diploma Nos termos do disposto no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o disposto no n.º 5 do artigo 45 da Lei n.º 1/92, de 3 de Janeiro, nomeio Gertrudes Adolfo Macueve, para exercer, em comissão de serviço, o cargo de Administrador do Banco de Moçambique.
Diploma De 8 de Julho de 2015:
Diploma De 14 de Julho de 2015:
Diploma n.º 6/2012 Nos termos do disposto artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 52 da Lei n.º 6/2012, de 8 de Fevereiro, nomeio Bernardo Gabriel Mavanga, para exercer, em comissão de serviço, o cargo de Director-Geral da Agência de Informação em Moçambique - AIM.
Diploma Nos termos do disposto no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de funções de Albertina Mário Francisco Tivane, do cargo de assessor do Primeiro-Ministro.
Diploma n.º 8/2003 Nos termos do disposto no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, nomeio Manuel Guimarães, para
Diploma Nos termos do disposto no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de funções de Tarcísio Baltazar Buanahagi, do cargo de assessor Diplomático do Primeiro-Ministro.
Despacho MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
Despacho MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Diploma De 22 de Junho de 2015:
Diploma De 22 de Julho de 2015:
Diploma n.º 14/2014 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) dos n.ºs 1 e 2, ambos do artigo 74 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, nomeio Berlindo João Mário Fernando, titular do NUIT 102583353, especialista, classe B, escalão 1, para exercer, em comissão de serviço, as funções de Director Nacional de Desenvolvimento do Sector Privado de Transportes.
Diploma n.º 14/2014 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) dos n.ºs 1 e 2, ambos do artigo 74 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, nomeio Brígida Juliana, titular do NUIT 101020975, técnica superior N1, classe E, escalão1, para exercer, em comissão de serviço, as funções de Director Nacional Adjunto da Direcção Nacional dos Transportes e Logística.
Diploma n.º 14/2014 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) dos n.ºs 1 e 2, ambos do artigo 74 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, nomeio Moutinho Bitone Cipora, titular do NUIT 101059685, técnico
Diploma n.º 14/2014 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) dos n.ºs 1 e 2, ambos do artigo 74 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, nomeio Sérgia Roberto Langa, titular do NUIT 103146143, técnica superior N1, classe C, escalão 1, para exercer, em comissão de serviços, funções chefe do Gabinete do Ministro.
Diploma n.º 8/2003 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 30 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e com alínea b) dos n.ºs 1 e 2, ambos do artigo 74 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, nomeio Fernando Andela, titular do NUIT 103145473, técnico superior de administração pública N1, classe C, escalão 1, para exercer, em comissão de serviço, as funções de Director Provincial dos Transportes e Comunicações de Maputo.
Diploma n.º 8/2003 Nos termos do disposto no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, nomeio Francisca Guilherme Cadalamba Muluana, para exercer, em comissão de serviço, a função de Secretário Permanente Provincial, e colocada na Província de Manica.
Diploma De 12 de Agosto de 2015:
Diploma De 19 de Agosto de 2015:
Diploma De 11 de Setembro de 2015:
Diploma De 16 de Setembro de 2015:
Despacho Departamento de Recursos Humanos
Diploma De 31 de Julho de 2015:
Despacho MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E SEGURANÇA ALIMENTAR
Despacho MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO PROFISSIONAL
Diploma De 8 de Julho de 2015:
Diploma De 18 de Setembro de 2015:
Diploma n.º 8/2003 Nos termos do disposto no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, nomeio Claudina Maria de São José Mazalo, para exercer, em comissão de serviço, a função de Secretário Permanente Provincial, e colocada na Província do Maputo.
Diploma De 19 de Setembro de 2015:
Diploma De 4 de Março de 2015:
Diploma De 18 de Junho de 2015:
Diploma De 7 de Agosto de 2015:
Diploma De 15 de Setembro de 2015:
Diploma De 17 de Setembro de 2015:
Diploma De 14 de Outubro de 2015:
Diploma De 20 de Outubro de 2015:
Diploma Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Despacho MINISTÉRIO DA TERRA, AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO RURAL
Diploma n.º 14/2009 Nos termos do disposto no artigo 23 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Constantino Jaime Gode, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, para exercer, em comissão de serviço, a função de assessor do Primeiro-Ministro.
Despacho Conselho Superior da Comunicação Social
Despacho Instituto Nacional de Petróleo
Diploma De 31 de Julho de 2015:
Diploma De 13 de Maio de 2015:
Diploma Nos termos do disposto no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de funções de Celina Cândido Henriques, do cargo de assessor da imprensa do Primeiro-Ministro.
Diploma Nos termos do disposto no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de funções de Albertina Mário Francisco Tivane, do cargo de Director do Gabinete.
Diploma Nos termos do disposto no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Neuza Cristina Menezes de Matos, técnica superior N1, classe B, escalão 3, para exercer, em comissão de serviço, a função de Director do Gabinete do Primeiro-Ministro.

BOLETIM DA REPÚBLICA

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