De 14 de Julho de 2015:

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Texto do artigo · p. 2 De 14 de Julho de 2015:

Texto do artigo · p. 2 Hilário David Cumbane, titular do NUIT 111764727, enquadrado na carreira de assistente técnico — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 2 Sónia Francisco Maurício, titular do NUIT 105608365, enquadrada na carreira de técnico superior de N1 — promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho). (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 4 de Agosto).

Texto do artigo · p. 3 Carolina Armando Nuvunga, titular do NUIT 100440105, enquadrada na carreira de técnico profissional de administração pública, classe C, escalão 1 — nomeada para a carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionário e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho).

Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Agosto).

Texto do artigo · p. 3 Nos termos do disposto no artigo 86 da Lei n.º 1/2009, de 17 de Março, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 137 do Regulamento do referido Estatuto, é despromovido Júlio Matitelane Langa, titular do NUIT 106857334, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1, para técnico, classe E, escalão 1, por um período de 6 meses.

Texto do artigo · p. 3 Maputo, 15 de Julho de 2015. — A Directora do Gabinete, Neuza Cristina Menezes de Matos.

Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Agosto).

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Texto do artigo, página 2: De 14 de Julho de 2015:
Texto do artigo, página 2: Hilário David Cumbane, titular do NUIT 111764727, enquadrado na carreira de assistente técnico — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 2: Sónia Francisco Maurício, titular do NUIT 105608365, enquadrada na carreira de técnico superior de N1 — promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho). (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 4 de Agosto).
Texto do artigo, página 3: Carolina Armando Nuvunga, titular do NUIT 100440105, enquadrada na carreira de técnico profissional de administração pública, classe C, escalão 1 — nomeada para a carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionário e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho).
Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Agosto).
Texto do artigo, página 3: Nos termos do disposto no artigo 86 da Lei n.º 1/2009, de 17 de Março, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 137 do Regulamento do referido Estatuto, é despromovido Júlio Matitelane Langa, titular do NUIT 106857334, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1, para técnico, classe E, escalão 1, por um período de 6 meses.
Texto do artigo, página 3: Maputo, 15 de Julho de 2015. — A Directora do Gabinete, Neuza Cristina Menezes de Matos.
Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Agosto).

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