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De 16 de Setembro de 2015:

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Texto do artigo · p. 6 De 16 de Setembro de 2015:
Texto do artigo · p. 6 Maria Amélia Laice Tomás, titular do NUIT 101786315, técnica superior de administração pública N1, classe E, escalão 1 promovida para a classe C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 6 Florbela Márcia Manuel Jamaca Nahuo, titular do NUIT 103168317, técnica superior de administração pública N1, classe E, escalão 1 — promovida para a classe C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 6 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal administrativo em 27 de Outubro)
Texto do artigo · p. 6 Sebastião Sabino Raúl, titular do NUIT 101665879, técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1 — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal administrativo em 28 de Outubro)
Texto do artigo · p. 6 Alda Bernardo Mangue, titular do NUIT 103148502, técnica profissional de administração pública, classe E, escalão 1 — promovida para a classe C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 6 António Obedimingos Guambe, titular do NUIT 103145767, técnico profissional de administração pública, classe E, escalão 1 promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 6 Brígida Juliana, titular do NUIT 101020975, técnica superior de administração pública N1, classe E, escalão 1 — promovida para a classe C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 6 Elias António Mondlane, titular do NUIT 107219773, técnico, classe E, escalão 1 — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 6 Irina Amélia Soares Ribeiro, titular do NUIT 104566782, técnica superior N1, classe E, escalão 1 — promovida para a classe C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 6 João Afonso Carlos Langa, titular do NUIT 101575322, enquadrado no
Texto do artigo · p. 6 escalão 1, classe U, da carreira de agente de serviço — transita para o escalão 2, classe U, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 6 Joelma Denisse Hawa Dade, titular do NUIT 110828640, técnica superior N1, classe E, escalão 1 — promovida para a classe C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 6 Julião Rafael Matsimbe, titular do NUIT 100965119, técnico profissional de administração pública, classe E, escalão 1 promovido para classe C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 6 Maida Augusto Nhacota, titular do NUIT 105024851, técnica, classe E, escalão 1 — promovida para a classe C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 6 Marta Jerónimo Sobrinho Nassone, titular do NUIT 103148642, técnica profissional de administração pública, classe E, escalão 1 promovida para a classe C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 6 Sabina Benjamim Muianga, titular do NUIT 103134234, técnica, classe E, escalão 1 — promovida para a classe C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 6 Vicente Arnaut António Guambe, titular do NUIT 101229165, técnico profissional, classe E, escalão 1 — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 6 Zacarias Maela, titular do NUIT 114776513, enquadrado no escalão 1, classe U, da carreira de auxiliar administrativo transita para o escalão 2, classe U, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 6 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal administrativo em 30 de Outubro.)
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 6: De 16 de Setembro de 2015:
  2. Texto do artigo, página 6: Maria Amélia Laice Tomás, titular do NUIT 101786315, técnica superior de administração pública N1, classe E, escalão 1 promovida para a classe C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  3. Texto do artigo, página 6: Florbela Márcia Manuel Jamaca Nahuo, titular do NUIT 103168317, técnica superior de administração pública N1, classe E, escalão 1 — promovida para a classe C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  4. Texto do artigo, página 6: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal administrativo em 27 de Outubro)
  5. Texto do artigo, página 6: Sebastião Sabino Raúl, titular do NUIT 101665879, técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1 — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  6. Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal administrativo em 28 de Outubro)
  7. Texto do artigo, página 6: Alda Bernardo Mangue, titular do NUIT 103148502, técnica profissional de administração pública, classe E, escalão 1 — promovida para a classe C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  8. Texto do artigo, página 6: António Obedimingos Guambe, titular do NUIT 103145767, técnico profissional de administração pública, classe E, escalão 1 promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  9. Texto do artigo, página 6: Brígida Juliana, titular do NUIT 101020975, técnica superior de administração pública N1, classe E, escalão 1 — promovida para a classe C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  10. Texto do artigo, página 6: Elias António Mondlane, titular do NUIT 107219773, técnico, classe E, escalão 1 — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  11. Texto do artigo, página 6: Irina Amélia Soares Ribeiro, titular do NUIT 104566782, técnica superior N1, classe E, escalão 1 — promovida para a classe C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  12. Texto do artigo, página 6: João Afonso Carlos Langa, titular do NUIT 101575322, enquadrado no
  13. Texto do artigo, página 6: escalão 1, classe U, da carreira de agente de serviço — transita para o escalão 2, classe U, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  14. Texto do artigo, página 6: Joelma Denisse Hawa Dade, titular do NUIT 110828640, técnica superior N1, classe E, escalão 1 — promovida para a classe C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  15. Texto do artigo, página 6: Julião Rafael Matsimbe, titular do NUIT 100965119, técnico profissional de administração pública, classe E, escalão 1 promovido para classe C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  16. Texto do artigo, página 6: Maida Augusto Nhacota, titular do NUIT 105024851, técnica, classe E, escalão 1 — promovida para a classe C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  17. Texto do artigo, página 6: Marta Jerónimo Sobrinho Nassone, titular do NUIT 103148642, técnica profissional de administração pública, classe E, escalão 1 promovida para a classe C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  18. Texto do artigo, página 6: Sabina Benjamim Muianga, titular do NUIT 103134234, técnica, classe E, escalão 1 — promovida para a classe C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  19. Texto do artigo, página 6: Vicente Arnaut António Guambe, titular do NUIT 101229165, técnico profissional, classe E, escalão 1 — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  20. Texto do artigo, página 6: Zacarias Maela, titular do NUIT 114776513, enquadrado no escalão 1, classe U, da carreira de auxiliar administrativo transita para o escalão 2, classe U, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  21. Texto do artigo, página 6: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal administrativo em 30 de Outubro.)
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