LexIndicia Direito público de Moçambique

De 31 de Julho de 2015:

Texto extraído + documento associado

De 31 de Julho de 2015:

  • Fonte oficial PDF da publicação
  • Conteúdo derivado Texto e localizações
  • Conteúdo gerado Nenhum neste texto
  • Estado de revisão Ainda não registada
O que significa cada origem
Fonte oficial
PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado
Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado
Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão
Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.
Texto do artigo · p. 6 De 31 de Julho de 2015:
Texto do artigo · p. 6 Amaral Clemente Cutana, titular do NUIT 116249391, concorrente classificado em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado provisoriamente para a carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, grupo salarial 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 6 Nevesse Stela Alexandre Feniasse, titular do NUIT 113548886, concorrente classificado em 10.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente para a carreira de auxiliar,
Texto do artigo · p. 7 classe U, escalão 1, grupo salarial 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 7 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal administrativo em 19 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 7 Instituto Nacional da Marinha
Texto do artigo · p. 7 Desapacho
Texto do artigo · p. 7 Nos termos do artigo 53 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, António Boaventura de Oliveira Mabota, técnico superior N2, exerceu, por substituição, as funções de Director dos Serviços de Prevenção e Combate à Poluição Marinha, no período de 5 de Janeiro a 3 de Fevereiro de 2015, por o titular do lugar encontrar-se em gozo de férias a que tinha direito.
Texto do artigo · p. 7 Maputo, 25 de Março de 2015. — O Presidente do Conselho Administração, Jafar M. da Conceição Ruby.
Texto do artigo · p. 7 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Junho.)
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 6: De 31 de Julho de 2015:
  2. Texto do artigo, página 6: Amaral Clemente Cutana, titular do NUIT 116249391, concorrente classificado em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado provisoriamente para a carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, grupo salarial 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  3. Texto do artigo, página 6: Nevesse Stela Alexandre Feniasse, titular do NUIT 113548886, concorrente classificado em 10.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente para a carreira de auxiliar,
  4. Texto do artigo, página 7: classe U, escalão 1, grupo salarial 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  5. Texto do artigo, página 7: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal administrativo em 19 de Outubro.)
  6. Texto do artigo, página 7: Instituto Nacional da Marinha
  7. Texto do artigo, página 7: Desapacho
  8. Texto do artigo, página 7: Nos termos do artigo 53 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, António Boaventura de Oliveira Mabota, técnico superior N2, exerceu, por substituição, as funções de Director dos Serviços de Prevenção e Combate à Poluição Marinha, no período de 5 de Janeiro a 3 de Fevereiro de 2015, por o titular do lugar encontrar-se em gozo de férias a que tinha direito.
  9. Texto do artigo, página 7: Maputo, 25 de Março de 2015. — O Presidente do Conselho Administração, Jafar M. da Conceição Ruby.
  10. Texto do artigo, página 7: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Junho.)
Abrir PDF
Sobreposições

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.