Nos termos do disposto no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de funções de Tarcísio Baltazar Buanahagi, do cargo de assessor Diplomático do Primeiro-Ministro.
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Nos termos do disposto no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de funções de Tarcísio Baltazar Buanahagi, do cargo de assessor Diplomático do Primeiro-Ministro.
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- Texto do artigo, página 3: Maputo, 4 de Agosto de 2015. — O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.
- Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Setembro.)
- Texto do artigo, página 3: Ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o disposto no n.º 2 do artigo 7 do Decreto n.º 52/2013, de 23 de Setembro, Inácio de Jesus Paulo Bernardo, cessa as funções de Director-Geral do Fundo de Promoção Desportiva.
- Texto do artigo, página 3: Maputo, 6 de Agosto de 2015. — O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.
- Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Setembro).
- Texto do artigo, página 3: Aviso
- Texto do artigo, página 3: Nos termos do artigo 4 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, público-se que por Despacho de 8 de Julho de 2015,
- Texto do artigo, página 3: da Directora do Gabinete, foi nomeado o júri do concurso de promoção por tempo de serviço, com a seguinte composição:
- Texto do artigo, página 3: Presidente – Idalina das Dores Libombo – técnica superior de N1.
- Texto do artigo, página 3: 1.º Vogal – Anabela Khan – técnica superior N1. 2.º Vogal – Florêncio Jamo Papelo – técnico superior N1.
- Texto do artigo, página 3: Secretária – Leslie Egídio Castelo – técnica profissional de administração pública.
- Texto do artigo, página 3: Maputo, 9 de Julho de 2015. — A Chefe do Departamento, Telma Filimone.
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