De 30 de Junho de 2015:
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- Texto do artigo, página 2: De 30 de Junho de 2015:
- Texto do artigo, página 2: Celina Cândido Henriques, técnica superior de N1, classe E, escalão 1, colocada no Gabinete do Primeiro-Ministro — transferida, por conveniência de serviço, para o Ministério da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural, nos termos do artigo 22 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com artigo 120 do Regulamento do referido Estatuto.
- Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Agosto de 2015).
- Texto do artigo, página 2: Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o disposto no n.º 5 do artigo 45 da Lei n.º 1/92, de 3 de Janeiro, Esselina Macome, cessa as funções de Administrador do Banco de Moçambique.
- Texto do artigo, página 2: Maputo, 8 de Julho de 2015. — O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.
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