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De 12 de Agosto de 2015:

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Texto do artigo · p. 5 De 12 de Agosto de 2015:
Texto do artigo · p. 5 Moutinho Bitoque Cipora, titular do NUIT 101059685, técnico superior de tecnologias de informação e comunicação N1, classe C, escalão 1 — cessa o exercício de funções de chefe de Repartição de Tecnologias de Informação e Comunicação, cargo para que havia sido nomeado por despacho de 26 de Fevereiro de 2014, do Secretário Permanente. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho).
Texto do artigo · p. 5 (Visado pelo Tribunal administrativo em 23 de Setembro).
Texto do artigo · p. 5 Cláudio Massango Roque, auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, titular do NUIT 110873301 — transferido do Ministério dos Transportes e Comunicações para o Fundo de Desenvolvimento dos Transportes e Comunicações − FTC, nos termos do disposto no artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 5 Helena Feliciano Mulhanga, auxiliar, classe U, escalão 2, titular do NUIT 108319593 — transferido do Ministério dos Transportes e Comunicações para o Fundo de Desenvolvimento dos Transportes e Comunicações − FTC, nos termos do disposto no artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 5 (São devidos emolumentos, nos termos Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 5 (Anotados pelo Tribunal administrativo em 6 de Outubro)
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  1. Texto do artigo, página 5: De 12 de Agosto de 2015:
  2. Texto do artigo, página 5: Moutinho Bitoque Cipora, titular do NUIT 101059685, técnico superior de tecnologias de informação e comunicação N1, classe C, escalão 1 — cessa o exercício de funções de chefe de Repartição de Tecnologias de Informação e Comunicação, cargo para que havia sido nomeado por despacho de 26 de Fevereiro de 2014, do Secretário Permanente. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho).
  3. Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal administrativo em 23 de Setembro).
  4. Texto do artigo, página 5: Cláudio Massango Roque, auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, titular do NUIT 110873301 — transferido do Ministério dos Transportes e Comunicações para o Fundo de Desenvolvimento dos Transportes e Comunicações − FTC, nos termos do disposto no artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  5. Texto do artigo, página 5: Helena Feliciano Mulhanga, auxiliar, classe U, escalão 2, titular do NUIT 108319593 — transferido do Ministério dos Transportes e Comunicações para o Fundo de Desenvolvimento dos Transportes e Comunicações − FTC, nos termos do disposto no artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  6. Texto do artigo, página 5: (São devidos emolumentos, nos termos Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  7. Texto do artigo, página 5: (Anotados pelo Tribunal administrativo em 6 de Outubro)
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